A nova gestão da prefeitura de Macaé quer despejar a UFRJ e a UFF das salas ocupadas pelas duas instituições no prédio da Funemac (Fundação Educacional de Macaé), localizado ao lado do polo universitário Aloísio Teixeira. Um ofício da Secretaria municipal de Educação comunicando a decisão foi encaminhado no dia 30 de dezembro. 

Uma reunião para contornar o impasse entre as direções da UFF e da UFRJ com representantes da prefeitura está prevista para sexta-freira, 15 de janeiro. Nas instalações que a secretaria quer desalojar funcionam salas de professores, laboratórios, almoxarifados e outras atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão. Há grande inquietação na comunidade universitária.

Nas instalações do polo universitário ao lado não há gabinete para professores nem espaço para os laboratórios que hoje funcionam no prédio da Funemac. Os blocos A, B, C e D do polo já estão no limite da sua capacidade. Atendem mais de cinco mil alunos dos 15 cursos de graduação e três de pós-graduação, além de Pré-Vestibular Comunitário e Colégio de Aplicação da Prefeitura. 

A nota assinada pela comunidade universitária destaca que a Cidade Universitária é fruto de um acordo entre a prefeitura de Macaé e as universidades: a prefeitura se comprometeu com a infraestrutura predial e as universidades com os recursos humanos e a manutenção. A universidade fornece formação gratuita e de qualidade para a população e impulsiona a economia local.

Um exemplo é o GT Covid-19 UFRJ-Macaé, que reúne diversos professores e alunos, e o Centro de Assistência Jurídica da UFF, que prestou auxílio gratuito à população em questões relativas ao auxílio emergencial.

As direções da UFRJ e da UFF em Macaé também lançaram uma nota conjunta em que informam à comunidade universitária e à sociedade macaense que no dia 6 de janeiro se reuniram com o prefeito e se posicionaram sobre a necessidade de manutenção desses espaços para a integral continuidade de suas atividades acadêmicas. Mas os argumentos apresentados pelas universidades não reverteram a decisão. 

A diretora do campus UFRJ Macaé, Roberta Coutinho, conta que a intenção da prefeitura é que toda Secretaria de Educação fique reunida num só prédio. Mas causou estranhamento, a falta de diálogo com a UFRJ. “Foi um simples ofício (do dia 30) solicitando a saída (até o dia 4). A forma como foi feita é que está deixando em xeque esta parceria. É impossível uma mudança neste tempo. A gente compreende a necessidade deles. Mas na forma como foi feito, faltou um pouco de entendimento da importância das universidades federais no município”, disse ela.

 “Minha expectativa é que, na reunião (na sexta-feira, dia 15) a reitora (Denise Pires) consiga chegar a um acordo com a prefeitura”, afirmou.

Kathleen Tereza da Cruz, docente do Curso de Medicina da UFRJ Macaé, pesquisadora e coordenadora do Observatório de Saúde de Macaé e coordenadora técnica do GT-Covid UFRJ-Macaé, foi homenageada com o título de Cidadã Macaense, entregue pela Câmara de Vereadores local em 2020, 

Ela conta que até o momento, o que a prefeitura fez foi lançar notas tentando minimizar a situação. “Fizemos uma mobilização, uma petição pública, uma nota de esclarecimento pedindo diálogo, já que isso (a solicitação de desocupação) foi feito sem negociação. Houve só uma comunicação, conforme esclarecem as notas públicas das direções da UFF e da UFRJ publicadas em seus sites”, disse.

Prefeitura diz que vai dialogar

Por meio de nota, a prefeitura de Macaé disse que reafirma os compromissos assumidos com a UFF e a UFRJ e disse que vai criar um grupo de trabalho para tratar do assunto. 

“Será instituído um grupo de trabalho para pensar a gestão dos espaços com objetivo de beneficiar o sistema educacional presente na Cidade Universitária, que engloba a Secretaria de Educação, as universidades federais UFF e UFRJ, a Faculdade Municipal de Macaé (Femass) e as outras instituições presentes no campus com o objetivo de que possam continuar atuando em prol do investimento na ciência, tecnologia e desenvolvimento”, diz o documento. 

 

 

 

 

Sindicatos em Taubaté e em Camaçari buscam ajuda dos governos estaduais e municipais para tentar reverter o fechamento da empresa. A medida vai impactar mais de 72 mil pessoas, diretamente e indiretamente

Matéria retirada do site da CUT. 

Depois do anúncio da Ford Brasil de fechar as três plantas da empresa no país ainda na madrugada desta terça-feira (12), trabalhadores e trabalhadoras da Ford em Camaçari, na Bahia, e em Taubaté, interior de São Paulo, iniciaram os protestos em defesa dos empregos.

As duas empresas foram fechadas imediatamente após o anúncio da multinacional de fechar as três plantas no país – apenas o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, o Campo de Provas e sua sede regional, ambos em São Paulo, permanecerão funcionando. A planta da Troller, em Horizonte (CE), será desativada no último trimestre de 2021.

Mesmo não podendo entrar mais na empresa, a categoria na Bahia e em Taubaté foi até a porta das fábricas para as assembleias, coordenadas pelos sindicatos dos metalúrgicos de cada região, e decidir os próximos passos da luta.

Tanto em Camaçari, quanto em Taubaté, os trabalhadores decidiram manter o protesto permanente para tentar reverter a situação e preservar os empregos. Só na Bahia, mais de 60 mil pessoas podem ser impactadas pela decisão da empresa e em Taubaté quase 12 mil, direta e indiretamente.

O engenheiro de produção da Ford em Camaçari, Alan Yukio, disse que esta terça foi um dia muito triste, muito pesado e um clima horroroso com milhares de pais de família que perderam seus empregos de um dia para o outro. Segundo ele, em torno de 3 mil pessoas participaram da assembleia chamada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari e depois participaram da carreata, que acabou com outro protesto em frente a governadoria do estado.

“A gente quer ser ouvido pelo governador do estado, Rui Costa, para que possamos discutir saídas para o que está acontecendo. A Ford está irredutível para qualquer negociação e os diretores do sindicato nos falaram que nem abrindo mão de direitos importantes os representantes da empresa não avançaram para um acordo, alegando falta de estabilidade econômica e política no país. Então, o melhor que se faz agora é pedir ajuda para os governos estaduais para ver se conseguem reverter esta situação”, afirmou Alan, que também é dirigente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia. Outra mobilização já está agendada para esta quarta-feira (13)

Os trabalhadores e as trabalhadoras da Ford em Camaçari vão permanecer acampados em frente à empresa para não deixar entrar e sair nada do capital produtivo. Além disso, o sindicato já teve o comprometimento de alguns parlamentares do município e do estado para seguir na luta. “Segundo o sindicato, vamos apertar de todos os lados”, disse Alan.

Em Taubaté não foi muito diferente. O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté (Sindmetau) realizou uma assembleia para a manhã desta terça, no qual foi aprovada uma agenda de mobilização, entre elas uma vigília permanente dos trabalhadores na fábrica, assembleia na Câmara Municipal de Taubaté, nesta quarta (13) às 8h para buscar apoio do poder público em defesa dos empregos, além de plenárias virtuais com os trabalhadores para manter a mobilização e acionar o governo federal, já que a Ford foi beneficiada por uma série de empréstimos do BNDES e incentivos fiscais federais.

“O Sindicato vai fazer toda luta necessária para tentar reverter essa situação”, disse o presidente do Sindmetau, Claudio Batista, o Claudião, em matéria publicada no site da entidade, logo após o anúncio da empresa.

Para uma reportagem da Folha de São Paulo, Claudião disse que “é uma irresponsabilidade pelo momento que vivemos. O governo federal não tem política voltada ao setor e trabalhadores deveriam ter estabilidade até 2021″.

Metalúrgicos têm acordo com Ford de estabilidade

Segundo o Sindmetau, os 830 trabalhadores da fábrica têm estabilidade no emprego até dezembro de 2021, resultado dos acordos de redução de jornada e salários firmados durante a pandemia do novo coronavírus ,e que que foi ignorado. Em Camaçari, a categoria também estava dentro da estabilidade garantida pelo acordo entre empresa, sindicato e governo Federal, mas a Ford também não tocou no assunto.

“O encerramento pegou todos de surpresa. Após quase duas décadas lucrando em Camaçari, a Ford fecha as portas sem nenhuma negociação, numa situação lamentável e de completo desrespeito com os milhares de trabalhadores”, disse o presidente do sindicato na Bahia, Júlio Bonfim, para uma reportagem publicada no site da entidade.

A CUT e as demais centrais sindicais reunidas desde a manhã desta terça para contribuir com a mobilização e luta em defesa do emprego juntamente com o  Sindmetau e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC se pronunciaram em nota.

Até quando não se sabe

Alan que trabalha no Centro de Desenvolvimento de Produto, em Camaçari, e disse que o emprego dele também não está garantido. Segundo ele, não se sabe até quando os trabalhos do setor continuam.

“A gente acha que nossa engenharia só fica no Brasil até o fechamento da Troller no Ceará e como a gente não teve acesso a informação e fomos pegos de surpresa pela medida da Ford, amanhã pode ser a gente que vai acordar e não ter mais um emprego”, disse.

Solidariedade

A categoria em todo país contou com a solidariedade da classe trabalhadora. Em Camaçari e em São Paulo, além dos metalúrgicos e metalúrgicas de outras bases, diversas categorias também estão mobilizados para defender empregos.

O diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Feira de Santana e Região e da CUT Bahia, Josenilton Ferreira Pereira, o Cebola, disse que a categoria está em peso com os trabalhadores da Ford. A presença dos metalúrgicos de Feira de Santana no ato desta quarta na Assembleia Legislativa na Bahia já está confirmada.

“Nos solidarizamos com os trabalhadores e estaremos juntos na luta por empregos, já passamos por isso e sabemos da importância de estarmos unidos para a vitória”, disse.

O Conselho Reginal de Engenharia e Agronomia na Bahia (Crea-BA) soltou uma nota dizendo que o fechamento da fábrica da Ford trará aumento de desemprego para o Brasil, e agravará a situação da Bahia, onde a montadora possui fábrica na cidade de Camaçari. A entidade também ressalta que a multinacional recebeu cerca de 20 bilhões de dólares no Brasil em incentivos fiscais desde 1999. “Pediu isenção fiscal e prometeu gerar empregos. A crise chega e simplesmente avisa o fechamento, sem compromisso com o país, com a Bahia”.

O Sindicato dos Engenheiros da Bahia repudiou a atitude da empresa e exige que os governos de Camaçari, Bahia e do Brasil encontre caminhos que possibilite a permanência das fabricas e dos empregos em solo nacional. “Os incentivos fiscais que a FORD recebeu foram financiados pelo povo desta terra. Caso a empresa feche suas fabricas, devem ser devolvidos aos brasileiros. Bem assim a empresa deve implantar um programa de apoio econômico, de qualificação profissional aos empregados diretos e indiretos do complexo Ford”, afirma a entidade em nota.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC soltou uma nota sobre o assunto. A entidade disse que não é surpresa total o fechamento de todas  as plantas da Ford no Brasil .  Segundo o documento, é surpresa o fechamento da fábrica de Camaçari, mas se analisar o que a Ford disse quando fechou a planta de São Bernardo, de que o foco dela seria a produção de picapes e SUVs, não é estranho que abdicasse também da planta de Camaçari. Já a planta de Taubaté para eles era uma incógnita muito forte.

“A Ford vem tratando trabalhadores e sindicatos da mesma forma como agiu no ABC, com surpresa, rapidez e celeridade  divulgação das suas decisões, o que deixa na mão milhares de trabalhadores diretos e indiretos. Se a Ford abriu mão de produzir no Brasil, ela tem que entender que o mercado brasileiro também pode abrir mão da Ford”, diz trecho da nota.

 

 

Governo deve apresentar propostas da Carteira Verde Amarela e novo imposto, em fevereiro. Para Guedes, contratação com menos direitos e mais impostos são soluções para fim do auxilio e aumento da crise

Matéria retirada do site da CUT. 

A crise econômica do país deve se agravar com o fim do auxílio emergencial para milhões de pessoas que perderam seus rendimentos por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid 19), e do Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), concedido no ano passado como complemento de renda para os trabalhadores formais que tiveram o salário reduzido ou o contrato suspenso. A previsão de economistas progressistas e conservadores é que haverá aumento do desemprego e da miséria no país.

Em nove meses foram pagos R$ 292,9 bilhões, a 67,9 milhões de pessoas (quatro em cada 10 brasileiros em idade de trabalhar), o que injetou na  economia dos estados R$ 32,4 bilhões por mês.

Mas, como não tem nenhuma proposta de auxílio social para enfrentar a crise aprofundada pela pandemia, o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, insiste na implementação da Carteira Verde Amarela que permite aos patrões contratar trabalhadores com menos direitos.

Outra ideia que deve ser apresentada novamente é a criação de um imposto sobre operações financeiras, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). O governo, segundo informação publicada no jornal O Estado de São Paulo, quer apresentar essas propostas por Medida Provisória (MP) logo após a eleição para as presidências da Câmara Federal e do Senado, marcadas para o dia 1º de fevereiro.

Segundo informações dadas ao jornal por uma fonte da equipe econômica envolvida na elaboração da proposta, a nova Carteira Verde Amarela será uma combinação do BEm com a desoneração dos encargos. Pelo sistema os trabalhadores, rendimentos mensais entre R$ 200,00 e um salário mínimo (R$ 1.100,00), receberiam pagamentos suplementares do governo, em vez do pagamento de impostos, num modelo de imposto de renda negativo.

Com a crise, sem auxílio e sem o BEm, a equipe econômica diz que essa modalidade de contratação sem encargos trabalhistas e impostos atenderia milhões de trabalhadores informais que foram mais atingidos pela pandemia.

A técnica do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicos (Dieese), Adriana Marcolino, explica que esses informais estão divididos em duas categorias: os que têm emprego sem carteira assinada e os que trabalham por conta própria. O primeiro grupo é formado por 15,2 milhões de trabalhadores, de acordo com dados da PNAD Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no trimestre terminado em outubro de 2020.

Já os que trabalham por conta própria são 22,5 milhões, sendo que 17,1 milhões não tem CNPJ, ou seja, sequer tem cobertura previdenciária, de acordo com os dados da PNADC/IBGE, do trimestre formado pelos  meses de agosto, setembro e outubro de 2020. Há ainda outros 2 milhões de trabalhadores que atuam como auxiliares em negócios familiares e que também se encontram na informalidade, em sua quase totalidade.

“Esses trabalhadores sem a proteção trabalhista e, na maior parte, sem a proteção previdenciária também somam 39,7 milhões, em um universo de ocupados de 84,3 milhões, ou seja, representam 47,8%. Se excluirmos os por conta própria com CNPJ, os chamados PJs, que possuem pelo menos cobertura da previdência, temos um total 40,8%”, diz Adriana.

Para ela, a Carteira Verde e Amarela, apesar do governo não ter informado mais detalhadamente a proposta, não resolve nenhum caso de informalidade, seja a do trabalhador sem carteira assinada, seja a informal típico, o vendedor de bala nos trens e da mulher que faz bolos para vender na rua. Se a economia não melhorar como um todo, não haverá contratação. Ninguém contrata mais trabalhador apenas por que vai pagar menos imposto. O empresário contrata apenas se houver demanda.

“O trabalhador do grupo da informalidade típica está nesta situação porque a economia não reage, não cresce, e como não cresce, não cria oportunidade de qualidade para incorporar essa mão de obra no mercado de trabalho. Então as pessoas acabam buscando saídas alternativas na informalidade para geração de renda. Os trabalhadores informais precisam que a economia seja mais forte para que seus pequenos negócios tenham uma demanda maior. Com renda, as pessoas consomem mais, gerando um ciclo de oportunidade de emprego”, explica.

Para quem já trabalha e não tem carteira assinada, não faz diferença ter a Carteira Verde e Amarela, que não garante direitos. É apenas a formalização do trabalho que não resolve os problemas de proteção social e trabalhista. É só para inchar as estatísticas do governo de geração de emprego

– Adriana Marcolino

Bolsonaro autorizou volta da CPMF

Embora o presidente tenha ameaçado, em outras ocasiões, demitir quem apresentasse a proposta da criação de um imposto, nos bastidores do Palácio do Planalto corre a informação de que Jair Bolsonaro teria sinalizado aos “caciques” do Congresso que aceita uma alíquota de 0,10% para o novo tributo nos moldes da CPMF.

Para Adriana, o imposto embora alguns digam que é democrático por que atingiria a todos, de pobres a ricos, na verdade penaliza quem tem menos.

“Para ser mais justo deveria ter uma faixa de isenção, ser mais progressivo, atingindo quem tem uma grande movimentação financeira. Incidir sobre recursos que não estão na economia formalizada, mas que circulam no sistema financeiro”, defende.

Mudanças no Bolsa Família

Sem conseguir aprovar um novo programa social que seria chamado de Renda Cidadã ou Renda Brasil, que retiraria diversos benefícios sociais, em troca de acabar com o protagonismo do Bolsa Família, criado por Lula, o governo Bolsonaro, ainda segundo o jornal O Estado de São Paulo,  quer unificar benefícios, reajustar valores e criar novas bolsas por mérito escolar, esportivo e científico.

Ainda assim o valor médio do benefício seria reajustado em apenas R$ 10,00. Hoje o Bolsa Família paga em média R$ 190,00. O governo pretende passar para R$ 200,00.

 

 

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