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Dia: 25 de março de 2021
A representante técnico-administrativa no Conselho Universitário (Consuni) e coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis, conclamou, na sessão do colegiado na quinta-feira, 25, a Reitoria a estabelecer regras rigorosas de distanciamento social diante do agravamento da pandemia, suspendendo integralmente o trabalho presencial na universidade.
Joana disse que, a exemplo do que ocorreu há um ano, só devem permanecer presenciais as atividades relacionadas ao combate ao coronavírus e à pandemia, a salvar vidas e de proteção à UFRJ de perdas irreparáveis. Segundo a conselheira, as medidas adotadas pela Reitoria na época foram corretas.
Ela fez um resgate da realidade imposta à comunidade universitária desde o dia 16 de março de 2020 e que levou a Reitoria a determinar que o trabalho na universidade passasse a ser realizado remotamente, mantendo em modo presencial apenas as atividades essencialmente vinculadas à manutenção da vida e o combate ao coronavírus.
Apelo pelo agravamento da contaminação
“Hoje a gente está vivendo uma situação muito pior do que em março de 2020, por isso precisamos ter a mesma firmeza e a mesma seriedade. Queremos que a Reitoria tome para si a responsabilidade para, com o rigor necessário que o momento exige, estabelecer que nenhuma atividade presencial que não esteja vinculada a esta essencialidade seja mantida, independente de qualquer determinação do governo estadual ou municipal”, acrescentou Joana.
A conselheira e dirigente sindical propôs que, como aconteceu em março de 2020, a Reitoria seguisse a orientação do GT Coronavírus da UFRJ: “precisamos manter esta coerência pautados pela ciência de preservação da vida, do nosso corpo social e do nosso compromisso com a sociedade. Temos que diminuir a circulação pela cidade nos transportes públicos”.
Medidas da Reitoria devem ser seguidas pelas chefias
As novas medidas precisam ser adotadas pela Reitoria, e com urgência, “para que nenhum gestor, chefe de setor ou de laboratório, equivocadamente mantenha quaisquer atividades presencias que não estejam vinculadas à manutenção da vida e à colaboração no combate ao coronavírus”, ela defendeu.
E essas medidas, segundo Joana, devem vigorar não apenas por um determinado período, mas “para até quando for necessário para que tenhamos garantias de vida e que esse vírus esteja contido”. E encerrou reforçando o apelo: “Esperamos que a Reitoria assuma essa responsabilidade de forma rigorosa diante de toda universidade”.
Comissão de Biossegurança
Por solicitação da bancada técnico-administrativa, foi assegurado o direito de manifestação, no Consuni, da coordenadora do Sintufrj, Noemi de Andrade, para reforçar o apelo feito à Reitoria de adoção de medidas mais contundes em defesa da vida.
Noemi lembrou que o GT Covid da UFRJ, em março de 2020, tirou posicionamento referendado pela Instrução Normativa nº 07/2020 (sobre trabalho durante a pandemia): “Temos que reimplantar tudo que falamos lá atrás que, com o tempo e o cansaço das pessoas, foi sendo esvaziado. O GT Covid fez indicação para a sociedade de isolamento social, de medidas de segurança, de confiança na ciência e na vacina. É importante, neste momento, que novamente se adote, com mão firme, a mesma posição apontada pelo GT Covid da UFRJ e que falamos para fora da universidade. Muito nos orgulha direcionar o que pesquisamos aqui para a sociedade, e temos que trazer isso de volta”, disse a dirigente sindical.
Outra reivindicação feita ao Consuni por Noemi foi de criação de uma comissão de biossegurança com a participação dos Centros. “No início da pandemia, dizia-se que morria um boeing por dia. Hoje morrem 10 boeigns e a gente não pode naturalizar isso”, ela disse, reiterando que é preciso fechar a universidade para tudo que não for voltado ao combate à Covid-19, à defesa da vida e à segurança.
Reitora ratifica a nota
Denise Pires de Carvalho citou a nota divulgada pela Reitoria contendo as recomendações do GT Covid-19 da UFRJ para responder aos apelos feitos pela bancada técnico-administrativa e o Sintufrj: “Todos leram (a nota). Nossas recomendações são que apenas o que é essencial, como atividades hospitalares, cuidado com animais de experimentação…Todos sabemos o que é atividade essencial, estamos há um ano trabalhando desta maneira. Que apenas estas atividades sejam essenciais neste momento”.
E encerra o assunto no colegiado apenas apelando para o bom senso dos trabalhadores: “Faço um apelo à comunidade acadêmica para que permaneça em casa, em trabalho remoto, atuando da melhor forma possível, mas em casa. Este é um momento de muita dificuldade.”
A presidente da Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj), Waldinéia Nascimento, também se manifestou no Consuni de quinta-feira, 25, por uma posição da Reitoria – diante do agravamento da pandemia e o crescente número de terceirizados sendo infectados pelo coronavírus –, em relação ao feriadão decretado pelo município do Rio e a rotina de trabalho adotada pelas unidades, em relação aos terceirizados.
De acordo com Waldinéa, há uma portaria da Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6), de março de 2020, informando que cada unidade seria responsável pelo trabalho terceirizado. Segundo ela, algumas unidades adotaram o rodízio de trabalhadores, mas outras, não.
“Quero uma posição da Reitoria em relação a isso, a como amenizar o trabalho presencial dos terceirizados. Não tem importância se o trabalhador terceirizado pegar Covi-19?”, questionou a dirigente da Attufrj, apontando que a Reitoria apenas se preocupa com as atividades remotas e o distanciamento social em relação aos alunos e servidores.
“Todas as regras da UFRJ que estão em nossos planos de contingência, que estão nas nossas técnicas, nas nossas portarias devem ser atendidas por toda a comunidade acadêmica, sem diferença de categoria. Reitero minha fala”, disse a reitora, recomendando a Attufrj que agendasse uma reunião com a PR-6.
A Universidade Federal Fluminense (UFF), em virtude da gravidade da pandemia de Covid-19 e em consonância com o decreto da Prefeitura de Niterói, decidiu interromper as atividades presenciais não essenciais de 26 de março a 4 de abril. A Universidade Federal do Estado Rio de Janeiro (Unirio), com base no decreto da Prefeitura do Rio, determinou medidas emergenciais de funcionamento.
Desde o início da pandemia as federais já haviam estabelecido o trabalho administrativo e o cumprimento do calendário acadêmico na modalidade remota. E independente da antecipação dos feriados de 2, 21 e 26 de abril, as instituições não alterarão o calendário acadêmico.
UFF
Na UFF, a antecipação dos feriados de 2, 21 e 26 de abril não alterou o calendário das atividades aprovadas para execução na modalidade remota.. Os respectivos feriados serão cumpridos na data que valem. A decisão sobre o funcionamento da universidade está na nota divulgada no dia 24 de abril.
A universidade avaliou que implementar novas alterações nos calendários acadêmicos e administrativos produziriam ainda mais atrasos e compressão dos planos de ensino na graduação e na pós-graduação. No limite, isso poderia prejudicar o fluxo de ingresso e de formatura dos estudantes.
“A UFF mantém atividades de ensino remoto previstas no calendário acadêmico de 2020, em cumprimento do segundo semestre neste ano de 2021. Todavia, considerando o preocupante agravamento das condições sanitárias do estado, as atividades presenciais não essenciais serão interrompidas no período que compreende os dias 26 de março e 04 de abril”, diz a nota.
A universidade ainda informa que as atividades acadêmicas relacionadas ao estágio/internato da área de saúde continuarão em funcionamento por apresentarem rigoroso protocolo de monitoramento de biossegurança, aprovado pelo Grupo de Trabalho da Saúde da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e por contribuírem com as medidas de enfrentamento à pandemia.
“Além disso, entendendo que a suspensão do funcionamento das redes públicas e privadas de ensino e de creches pode incorrer em multiplicação das tarefas familiares, a Universidade sugere que as atividades acadêmicas sejam elaboradas preferencialmente de forma assíncrona”, finaliza a nota.
Unirio
A Unirio também emitiu nota determinando que as atividades acadêmicas e pedagógicas permaneçam remotas e seus calendários, debatidos e aprovados pelos Conselhos Superiores, não se alterem durante as medidas formuladas pelo decreto municipal.
A orientação da Reitoria é que, preferencialmente, as atividades acadêmicas e pedagógicas, nesse período municipal regulamentado, ocorram de maneira assíncrona. Já para o Hospital Universitário Gafrée e Guinle a recomendação é para a manutenção da regularidade e o atendimento das atividades de saúde à comunidade.
Também ficou estabelecido que as agendas de apoio às atividades presenciais tais como reuniões dos colegiados, a centralização da Unidade Arquivo e Protocolo Setorial do Serviço de Protocolo Geral (UAPS-SPG), a autuação de processos, a entrega de diplomas e demais atividades administrativas sejam, durante o período da antecipação, reformuladas pelos gestores responsáveis.
Às unidades acadêmicas e administrativas foi solicitado que reiterem a orientação à comunidade universitária quanto à adoção de medidas preventivas e de contenção da propagação do vírus, e que atendam as recomendações dos órgãos de saúde seguindo as políticas e deliberações em relação à Covid-19.
Professor Cândido Albuquerque admitiu ao Brasil de Fato que copiou e colou trabalho de terceiros sem dar crédito
Nomeado reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC) sob protestos e contestação na Justiça em 2019, Cândido Albuquerque foi o candidato com menor número de votos da comunidade acadêmica (4,61%) e agora é alvo de suspeita de plágio em tese de doutorado.
Suspeitas até então desapercebidas apontam para cópia de parte de perfis biográficos de verbetes do site Wikipédia, além de plágio de um tópico de dissertação defendida cinco anos antes da defesa de sua tese, na mesma instituição. Procurado pelo Brasil de Fato, o professor admite que copiou sem dar crédito trabalho acadêmico de terceiros (leia mais abaixo).
Formado em Direito em 1980 pela UFC, Albuquerque concluiu o doutorado pela mesma instituição no ano de 2016, com a defesa da tese de título “A formação jurídica no Curso de Direito da Universidade do Ceará – UFC, nas narrativas dos sujeitos acadêmicos”, de pouco mais de 150 páginas.
Os dois primeiros indícios de plágio, mais amenos, dizem respeito a cópias de partes de perfis biográficos dos intelectuais Djacir Menezes e Thomaz Pompeu de Souza Brasil, publicados no site Wikipedia. O que pode ser constatado nas páginas 53 e 54 da tese, sem as devidas citações.
Neste trecho da página 53 da tese do reitor, um parágrafo inteiro foi copiado do site Wikipédia. / Reprodução
Outro indício de plágio, considerado mais grave, é a cópia de trechos de um tópico da dissertação “Modernidade e educação: (des)caminhos históricos e críticas a educação no governo Nogueira Accioly (1896-1912)”, apresentada pela professora substituta do departamento de Psicologia da mesma instituição, Gabrielle Bessa Pereira Maia no ano de 2011, o que coloca em cheque o trabalho como todo.
Em determinados momentos os parágrafos são copiados na íntegra, e em outros momentos, são feitas pequenas alterações, mas todos sem menção ao trabalho original, seja em nota de rodapé ou nas referências bibliográficas, deixando de cumprir, assim, regras básicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Algumas cópias feitas por Albuquerque podem ser constadas a partir de comparação do tópico 2.5 de sua tese, com o tópico 4.2 da dissertação de Gabrielle. Veja abaixo alguns comparativos em que são constatados trechos inteiros idênticos.
Na página 73, é constatada cópia fiel do trabalho da professora Gabrielle Bessa. / Reprodução
A cópia de parágrafos inteiros e citações pode ser constatada em outros momentos, sem qualquer tentativa de alteração ou referência ao trabalho utilizado.
Já na página 74, até mesmo as notas usadas por Gabrielle são incorporadas ao corpo do trabalho de Albuquerque. / Reprodução
Em nota endereçada ao Brasil de Fato, com cópia aos demais envolvidos, Albuquerque alega que “ambos os trabalhos fazem parte da produção acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFC, debruçam-se sobre questões do mesmo período e personagens históricos com abordagens diversas e, de fato, constatou-se a ausência de referenciação bibliográfica adequada”.
O reitor acrescenta ainda que o orientador da professora Gabrielle Bessa, o professor Rui Martinho Rodrigues, forneceu material teórico e histórico para ajudar no embasamento da sua tese, integrando inclusive a sua banca examinadora.
A biblioteca universitária da UFC já foi acionada e, com a anuência de todas as partes, será feita referência adequada ao trabalho da professora Gabrielle Bessa.
Sobre os critérios utilizados para a nomeação do reitor, o Ministério da Educação (MEC) esclarece que “a regularidade do processo em relação à análise documental encaminhada pela Universidade Federal do Ceará foi atestada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), bem como a qualificação dos candidatos, que cumpriram os requisitos legais”.
Sobre o fato de ter deliberadamente ignorado a vontade da comunidade acadêmica, que o deixou em último na votação ara reitor, nenhuma palavra.
Sobre a suspeita de plágio na tese de doutorado, que colocaria em cheque a qualificação de Cândido de Albuquerque, o MEC também preferiu não se posicionar, informando que “tendo sido o título de Doutor conferido pela Universidade Federal do Ceará (UFC), cabe manifestação da instituição”.
Nomeação
Professor de Direito e advogado criminalista há 39 anos, Cândido Albuquerque foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará (OAB-CE), de 1995 a 1997.
Em 2019, lançou seu nome à candidatura a reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), ficando em terceiro lugar na consulta de votos da comunidade acadêmica.
O professor Custódio Luís da Silva foi o candidato mais votado, com 7.772 votos, seguido por Antônio Gomes de Souza, com 3.499 votos e, Cândido Albuquerque em terceiro lugar, com 610 votos.
A lista tríplice enviada ao Ministério da Educação pelo Conselho Universitário (Consuni), no entanto, continha outros nomes para escolha, eram: Custódio Luís da Silva, Maria Elias, em razão da desistência de Antônio Gomes, e Cândido Albuquerque.
Com a lista tríplice formada, o candidato menos votado Cândido Albuquerque foi nomeado por Bolsonaro em 19 de agosto de 2019 e empossado dia 22 de agosto, sob a gestão do então Ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Estudantes interditaram avenida de acessos à reitoria contra nomeação de Albuquerque. / Lucas Falconery – SVM
Protestos de estudantes
Contra a nomeação, no dia 20 de agosto estudantes representantes de diretórios e centros acadêmicos fecharam um cruzamento do bairro Benfica, que dá acesso ao prédio da Reitoria da UFC, em Fortaleza.
Outro protesto foi realizado na manhã do dia 23, que seria o primeiro dia de despachos do novo reitor. Os estudantes bloquearam novamente o cruzamento, e também os acessos ao prédio da Reitoria. Entre as palavras de ordem, os estudantes entoavam frases como: “Fora interventor! Não elegemos, não reconhecemos!”.
Desde então, foram montados acampamentos e mantidos protestos constantes, com apoio também de professores e técnicos-administrativos. Uma das primeiras ações do então reitor à frente da UFC, no dia 26 de agosto, foi uma ação de reintegração de posse para remover os manifestantes da área da reitoria.
Ação judicial de professores
No mês seguinte, em setembro de 2019, o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc) entrou com ação judicial com pedido de anulação da nomeação de Cândido Albuquerque.
A Justiça Federal do Ceará indeferiu o pedido de liminar proposto pelo Adufc, sob a alegação de que não há ilegitimidade na nomeação e posse do reitor Cândido Albuquerque, que continua no cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Em nota, o sindicato argumenta que a escolha fere os princípios dos artigos 206 e 207 da Constituição Federal, que tratam da primazia pela democracia e autonomia da administração e gestão das universidades. E ainda, que a decisão judicial indefere apenas o pedido de liminar, mas não a ação.
De acordo com o advogado do Adufc, Renan Bezerra, o referido processo foi extinto sem análise do mérito, sob o argumento de que o reitor Cândido de Albuquerque não foi inserido no polo passivo da ação.
Outras denúncias
Em maio de 2020, o Brasil de Fato informou sobre nota de repúdio do Diretório Central dos Estudantes (DCE). De acordo com a entidade estudantil, o então reitor da UFC, Cândido de Albuquerque expôs no Facebook dados privados de um aluno, questionando a sua legitimidade para candidatura junto ao Conselho Universitário, em tentativa de constrangimento.
Em posse do histórico escolar do aluno, o reitor publicou a imagem na rede social com a legenda: “Este é o representante”.
Pouco depois, em outubro de 2020, foi publicada também reportagem sobre uma denúncia de perseguição ao professor do departamento de Direito, Newton Menezes.
Em entrevista, o professor alegou que ele e outros quatro colegas estariam sofrendo perseguição por parte do reitor Albuquerque por não cederem a decisões consideradas por eles arbitrárias, que tornava obrigatório o acesso a aulas remotas no âmbito da pandemia, até então facultativas.
Em razão disso, os professores teriam sido alvo de ações indenizatórias na justiça de pequenas causas e processos administrativos com pedido de demissão dos cinco professores, sob a alegação de que estariam agindo de maneira insubordinada.
Diga não à reforma Administrativa é o mote da campanha que está sendo veiculada nas TVs SBT, Band e Globo, nas rádios BandNews e RBA, na Internet, além da TVT e canais de esquerda
Matéria retirada do site da CUT.
Com um vídeo curto, direto e objetivo, a campanha da CUT e entidades filiadas – Condsef/Fenadsef, CNTE, CNTSS, Proifes e Confetam – em defesa do serviço público e, portanto, contra a Reforma Administrativa, está sendo veiculada, desde esta quarta-feira (24), nas TVs SBT, Band, Globo e TVT, na rádio BandNews e Rádio Brasil Atual, além das mídias sociais e dos canais de mídia alternativa progressista na internet.
“Como ficaria sua vida sem os serviços públicos?”, questiona o locutor em off coberto por imagens de profissionais de saúde, que estão na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus atendendo pacientes.
“Você já imaginou nossa vida sem o servidor público?”, segue a locução dando exemplos de áreas em que o trabalho do servidor é fundamental para garantir direitos à população como aposentadoria, educação e proteção ao meio ambiente.
“É o servidor público que faz tudo isso, mas estão tentando destruir esse trabalho mantendo privilégios para os mais ricos e cortando direitos dos mais pobres. Diga Não à Reforma Administrativa”, termina o vídeo.
Assista a integra do vídeo:
Campanha nas redes
Além do vídeo e do spot sobre a importância dos serviços públicos para todos os brasileiros e brasileiras, a campanha tem vários cards que podem ser publicados nas redes sociais.
“A pandemia do novo coronavírus mostrou que sem um serviço público de qualidade como o Sistema Único de Saúde, o SUS, a tragédia brasileira poderia ser muito maior. Foi para o SUS que muitas pessoas com plano de saúde correram quando não conseguiram atendimento rápido em hospitais conveniados”, alerta o secretário de Comunicação da CUT Nacional, Roni Barbosa, dando apenas um exemplo da importância de um serviço público de qualidade para todos os brasileiros e convocando toda a população a aderir a campanha em suas redes sociais.
“Imagine o Brasil sem servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, para atender aposentados e pensionistas, um país sem escolas públicas, sem agentes de saúde para trabalhar contra surtos de dengue, controlar a qualidade da água e fiscalizar o meio ambiente. Imagine se tudo isso fosse privado, como quer a dupla Bolsonaro/Guedes”, completa Roni se referindo aos planos de privatização do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) e de Paulo Guedes, ministro da Economia.
É por um Brasil com desenvolvimento sustentável e para todos e todas que a campanha da CUT luta, explica Roni. E nesta luta, a Central consegue apoios de autoridades que querem um país melhor, como os deputados da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, da Câmara dos Deputados, que estão juntos nesta luta, diz o dirigente.
Campanha participativa
Há duas maneiras de participar dessa campanha, a primeira é ajudando a divulgar, compartilhando os materiais em suas redes sociais.
A segunda, e ainda mais importante, é pressionando o Congresso Nacional para que rejeite a Reforma Administrativa. Para isso, a CUT disponibiliza a plataforma NaPressão. Nela todos podem pressionar parlamentares de maneira fácil e direta, por meio do WhatsApp, Facebook, Twitter ou e-mail, clique aqui e saiba mais.
Campanha da CUT defende estatais e serviço público
Essa é a segunda fase da campanha publicitária da CUT e entidades filiadas em defesa das estatais e do serviço público, gratuito e de qualidade no Brasil.
A CUT, seus sindicatos, federações e confederações sempre lembram que, sem proposta para promover o desenvolvimento econômico e social, a equipe econômica de Bolsonaro segue a cartilha do chamado liberalismo. Os liberais argumentam que a excessiva intervenção do Estado na economia é sinônimo de menos progresso na sociedade. Balela. Eles defendem o Estado mínimo, ou seja, o Estado deve cuidar apenas das atividades que os liberais considerarem “essenciais”, para que tudo seja privatizado.
E na sanha de reduzir o papel do Estado às suas funções básicas atacam justamente os serviços essenciais em áreas como saúde e educação e assistência social.
Não deixem vender o Brasil
Na primeira fase da campanha, focada na defesa das estatais, o slogan era “Não deixem vender o Brasil” e chamava a atenção para a importância de empresas como a Petrobras, Eletrobras, Correios e os bancos públicos Caixa e Banco do Brasil para a economia do país e para consolidar as políticas públicas como o auxílio emergencial e o Bolsa Família, entre outras.
#DigaNãoÀReformaAdministrativa
O foco da segunda fase da campanha da CUT é a reforma Administrativa, “que vai afetar fortemente o atendimento gratuito em áreas como saúde, educação e outras essenciais para o amparo social da população”, tem alertado Pedro Armengol, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF/FENADSEF) e da CUT, desde que o governo apresentou a proposta.
“É o desmonte do estado brasileiro”, reforça o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, que cita o que acontece atualmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofre as consequências de uma política deliberada de desmonte, que prejudica o atendimento e acaba colocando a população contra o serviço público ao invés de responsabilizar o Estado por não fazer concurso para substituir servidor que se aposentou, morreu, ou mudou de área, não faz manutenção nem troca equipamentos velhos nem garante sequer um bom plano de Internet para as pessoas não ficarem esperando horas porque o sistema não funciona.
É sobre tudo isso que a campanha vai alertar, lembrando sempre que quem vai pagar caro no final é a população mais pobre que depende do serviço público. Imagine ter de pagar por escolas, hospitais e aposentadoria? Tudo privado como quer o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL).
Entidades que participam da campanha da CUT
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF/FENADSEF)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS)
Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES)
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM)
