A presidenta da Aduff – Seção Sindical do Andes na Universidade Federal Fluminense –, Kate Lane Costa de Paiva, em nome de toda a direção da entidade manifestou em nota repudio “a qualquer tentativa de censura ao Sintufrj” e de “solidariedade àqueles que lutam!”
A manifestação da Aduff e de várias outras entidades e militantes do movimento sindical e parlamentares do campo da esquerda ocorrem em consequência de o Sintufrj estar sendo alvo de ameaças de bolsonaristas.
Os partidários e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro passaram a atacar o Sindicato após o lançamento da campanha “Vacina no braço, Comida no prato”, na sexta-feira, 9 de abril, por meio de projeção de vídeo. Veja a íntegra da nota da Aduff:
“Nós, da ADUFF repudiamos qualquer tentativa de censura e criminalização dos movimentos sociais, do movimento sindical, de juventudes ou daqueles que lutam contra toda e qualquer forma de opressão. Defendemos as liberdades democráticas pela construção de um mundo justo em defesa dos interesses da classe trabalhadora.
Assim, é um absurdo a tentativa de censurar o SINTUFRJ! Bem como é um absurdo a intervenção que o governo federal vem fazendo na escolha dos reitores das Universidades. A defesa da democracia é um dos princípios da nossa diretoria. Não vamos admitir que nos calem! Toda solidariedade àqueles que lutam! Não adianta nos amedrontar que nós vamos continuar lutando como sempre fizemos!”
As lentes do fotógrafo Renan Silva retratam flagrantes da projeção de vídeo na Praia Vermelha e na fachada da Escola de Música da UFRJ. As imagens soam como um grito em defesa da vida e da democracia nesses dias de turbulência severa que fere de morte o cotidiano do país.
Desde o início de 2021, os recursos enviados à universidade pelo governo federal chegam a menos de um terço das despesas contabilizadas em um mês. Essa informação foi levada ao Conselho Universitário no dia 8 de abril pelo pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp.
“Tem sido uma dificuldade muito grande neste início de ano, porque temos recebido menos de um terço de orçamento em relação às despesas que temos por mês. Esta situação é especialmente grave no momento em que estamos enfrentando o ponto mais alto da pandemia, com o crescimento de custos dos nossos hospitais e de falta de medicamentos. A situação é bastante grave”, frisou o pró-reitor.
A partir de maio a situação piora
“Todos têm acompanhado com preocupação o processo de tramitação da Lei Orçamentária Anual que ainda não foi sancionada pelo presidente da República. Neste período temos recebido apenas um e dezoito avos do orçamento. Na verdade, 1/18 da parte que não está condicionada a créditos suplementares (parte que, embora prevista no orçamento, precisa ser aprovada pelo Congresso).
Segundo Raupp, como a universidade cortou custos em 2020, a administração central conseguiu acumular “gordura” para o início desse ano. Com isso, até o momento não houve acúmulo de dívidas, embora algumas despesas estejam sendo pagas com atraso. Mas, avisou que, a partir de maio, “se a questão da LOA não se resolver, pode começar a aparecer problemas”.
Por enquanto, as unidades hospitalares da UFRJ estão abastecidas, mas, o pró-reitor teme que a alta de preços de alguns medicamentos e insumos pode levar a uma situação difícil. “O que estamos identificando é que aquilo que estava na previsão orçamentária pode não ser suficiente por conta da inflação dos custos médicos”, explicou.
Outro exemplo de futuro problema que ele apontou no Conselho Universitário é se ocorrer grandes atrasos no pagamento de contratos de terceirizados, resultando na paralisação de algum serviço, conforme já aconteceu em anos anteriores.
Economista alerta que auxílio emergencial menor impacta negativamente na vida de quase 70% de quem recebe o Bolsa Família. Benefício é mais utilizado na compra de alimentos e produtos emergenciais
A informalidade, o desemprego e o desalento não param de crescer, desde o golpe de 2016, que destituiu injustamente a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). Com o golpista Michel Temer (MDB) no poder, a situação econômica e social do país começou a piorar, com o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e a pandemia, se agravou ainda mais, e as previsões para o próximo período são ainda tenebrosas.
Economistas alertam que o país pode viver um caos social com o valor do auxílio emergencial menor e o aumento dos alimentos, sem uma política de transferência de renda justa.
A nova rodada do benefício, que começou a ser paga na semana passada. Serão quatro parcelas nos valores vão de R$ 150 (pessoas sozinhas) e R$ 250 (demais famílias) até R$ 375 (mães solo). O maior valor do benefício de 2021 é um pouco mais da metade do auxílio emergencial disponibilizado para a população em 2020 – R$ 600 e de R$ 1.200 para mulheres chefes de família -, o que impacta no quadro social e o econômico do país.
O fato do valor do programa de transferência de renda, ao invés de ser reajustado, diminuir, vai na contramão das medidas fundamentais para melhorar a situação do país, ressalta o pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Francisco Menezes.
“Se nada for feito, vai aumentar o número de brasileiros e brasileiras passando fome e o país viverá um caos social nunca visto na história”, afirma o economista.
“Além disso, a economia também vai ficar pior porque programas de transferência de renda justos são altamente impulsionadores do crescimento econômico”, completa.
Além do valor menor, o benefício de 2021 também terá menor impacto na sociedade porque 22,6 milhões de pessoas, que foram contempladas em 2020 não serão neste ano. Só receberão o benefício, famílias com renda total de até três salários mínimos por mês (R$ 3.300), desde que cada pessoa da casa não tenha renda acima de meio salário mínimo equivalente a R$ 550 reais. Não serão abertos novos cadastros.
Auxílio emergencial de R$ 600 diminuiu o número de pobres, em 2020
A diferença de valores é preocupante, por que os valores antigos do auxílio emergencial aprovados pelo Congresso Nacional, pagos entre fevereiro e agosto de 2020, aumentou a renda per capita de quem mais precisava. Tanto que a proporção de pobres com renda per capital inferior a R$ 246, caiu pela metade. De 10,97% para 4,52%, disse o economista Marcelo Neri, da FGV Social, em reportagem publicada no UOL.
Ainda em 2020, quando Bolsonaro reduziu o valor do auxílio emergencial para R$ 300 para ampliar o pagamento de setembro a dezembro, a economia desacelerou, e a vulnerabilidade social recrudesceu. O total de pobres saltou de 9,5 milhões em agosto do ano passado para 27,2 milhões em fevereiro deste ano.
Auxílio e Bolsa Família: valor menor, desigualdade maior
Durante a vigência do auxílio no ano passado, os beneficiários do Bolsa Família, que recebem em média R$ 186, passaram a receber o valor maior, a bolsa ou o auxílio. Mas em 2021 quase 70% desta população vai ter uma renda menor na comparação com 2020, segundo estudo da Tendências Consultoria Integrada.
Francisco Menezes reforça que um programa de transferência de renda é fundamental no combate à fome por que as famílias beneficiadas gastam o valor recebido, em sua grande parte, em alimentos e produtos básicos. Segundo ele, a necessidade de reajuste é muito grande e deveria ser calculado sobre os R$ 600, e de acordo com a inflação.
“Nos governos Lula e Dilma o Bolsa Família teve alguns reajustes importantes, e já defendíamos alteração na Lei para que o reajuste acontecesse anualmente”, diz.
Neste momento de pandemia seria ainda mais necessário reajuste no auxílio emergencial, já que a inflação dos alimentos no último período foi de 15%, três vezes maior que o índice geral. O preço da comida aumenta, a renda diminui e a conta não fecha- Francisco Menezes
Números da insegurança alimentar
O inquérito da Rede Penssan revelou que mais da metade dos lares (55,2%) conviviam com algum nível de insegurança alimentar nos três últimos meses de 2020, contra 36,7% dois anos antes.
Além disso, no período pesquisado havia 116,8 milhões de brasileiros sem acesso pleno e permanente a alimentos e entre eles, 19,1 milhões passavam fome. Enquanto a fortuna dos mais ricos aumentou em 31%.
“Estamos com muita preocupação para estes próximos quatro meses, com o auxílio com valores absolutamente incapazes de fazer frente a estas necessidade de gasto em produtos básicos como alimentação, habitação e transporte. A gente vai viver uma situação bastante aguda e dramática, a desigualdade vai ficar ainda maior”, alerta o economista, que foi presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), quando Lula era presidente da República.
Em 2020, o benefício atendeu 68 milhões de pessoas e foi responsável pelo recuo do PIB brasileiro para 4,1% em 2020, e não 9,1% como previsto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
“Em estimativa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Social), a cada R$1 investido no Bolsa Família é transformado R$ 1,7 porque a transferência de renda movimenta a economia. Além de resolver um problema social, um auxílio emergencial digno contribui para melhorar a economia em tempos de Covid-19”, ressalta Francisco Menezes.
Benefício e o combate a Covid-19
Além disso, aponta o economista, os recordes de mortes e casos de Covid-19 no país apontam a necessidade das pessoas ficarem em casa com subsídio do Estado. Sem a ajuda, o isolamento social fica impossível.
“É dever do Estado propiciar condições para que as pessoas mais vulneráveis fiquem em casa para não serem contaminadas, porque quem está sem alimentação vai ter que sair para sobreviver. O que vemos é que a condução que está sendo dada a esta política, em termos de transferência de renda, induz a não praticar o isolamento. Não podemos afirmar que é uma trama construída para prejudicar o isolamento, mas vai na contramão do reconhecimento da necessidade desta sustentação nas condições que estamos”, afirma o economista.
Entenda como surgiu o auxílio emergencial
Na origem do projeto de transferência de renda, chamado de auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro ofereceu benefício de apenas R$ 200, e com pressão e mobilização da oposição o valor chegou a R$ 600, por cinco meses, período em que durou o estado de calamidade decretado pelo governo federal, por causa da pandemia.
O novo auxílio foi possível após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 (PEC Emergencial) , no começo de março, na Câmara dos Deputados. O governo praticamente chantageou o Congresso ao submeter o envio de uma nova rodada de auxílio emergencial condicionada à aprovação da PEC Emergencial.
Com a aprovação da PEC, o governo abriu em suas contas espaço para destinar R$ 44 bilhões para pagamento para um contingente bem menor de pessoas: 30 milhões. No ano passado, o governo gastou em torno de R$ 300 bilhões com um auxílio para cerca de 68 milhões de pessoas.
59.4% dos domicílios brasileiros registraram insegurança alimentar no último quadrimestre de 2020. Os piores dados são os da região Nordeste, onde 73.1% das casas registraram insegurança alimentar no período. Os números constam em estudo da Universidade Livre de Berlim, na Alemanha, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com a Universidade de Brasília (UnB).
No Norte, 67.7% dos domicílios relataram insegurança alimentar, seguido por Centro-Oeste (54.6%), Sudeste (53.5%) e Sul (51.6%).
Nos dados nacionais, 31.7% relataram insegurança leve, 12.7% moderada, e 15% grave. Nesse caso, as pessoas que vivem na casa passaram fome.
63% dos domicílios entrevistados utilizaram o auxílio emergencial em 2020 para compra de alimentos.
O estudo mostra ainda uma piora na dieta dos brasileiros. Foi registrada uma queda de 40% no consumo de carnes, frutas e queijos, e de 36.8% no de hortaliças e legumes.
O estudo define insegurança alimentar de um domicílio como redução na quantidade ou qualidade de alimentos consumidos ou incerteza sobre o acesso à comida no futuro.
Foram 33.145 mortes registradas até esta segunda-feira, segundo levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa com as secretarias estaduais de Saúde.
Em apenas 12 dias, abril já se tornou o mês com o segundo maior número de mortes por Covid-19 no Brasil desde o início da pandemia: já são 33.145 mortes registradas neste mês, segundo dados apurados pelo consórcio de veículos de imprensajunto às secretarias de Saúde do país.
Se o total de mortes de julho for dividido pelo número de dias do mês, houve, em média, 1.602 mortes por Covid por dia naquele mês. Usando o mesmo cálculo para abril, em comparação, este mês já tem uma média de 2.762 mortes diárias registradas pela doença.
Para a epidemiologista Ethel Maciel, professora titular da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o alto número de mortes de abril reflete a alta nos casos vista no mês passado, principalmente nas duas últimas semanas de março.
“Nós sabíamos que, em abril, iríamos ainda manter esses números altos de internação, pressão por leito de UTI e óbito”, explica.
Ela também acredita que os números altos de mortes devem se manter em abril, justamente por causa da grande quantidade de novos casos ainda vistos todos os dias no país.
“Nós ainda estamos mantendo muitos casos novos todos os dias, o que indica que, no mês de abril , nós ainda teremos muitos casos, muita pressão por leito de internação, e, ainda, muitos óbitos”, afirma Maciel.
O dado referente às mortes de abril foi calculado somando-se as mortes diárias vistas em abril desde o dia 1º até o dia 12. Os números de mortes em 2021 foram determinados da mesma forma; os dos meses de 2020 foram calculados com uma metodologia um pouco diferente, mas cujo resultado é o mesmo (veja mais ao final da reportagem).
Em 12 dias, 10 estados já têm mais de mil óbitos pela doença
Ethel Maciel lembra, novamente, que não houve uma coordenação nacional de combate à pandemia, e cada estado adotou suas próprias medidas restritivas para conter a disseminação do vírus.
“Cada estado está fazendo de uma forma as suas medidas. Inclusive nós estamos vendo os estados, nesta semana, flexibilizando várias atividades. Então vamos esperar ainda dias difíceis em abril”, avalia.
A professora da Ufes também avalia que medidas mais restritivas são necessárias para conter a disseminação do vírus.
“A gente precisaria de medidas mais restritivas de circulação e uma vacinação mais rápida para que diminuísse essa transmissão, o número de pessoas doentes. Um percentual delas sempre vai precisar de internação em enfermaria e UTI. Nós estamos, neste momento, ainda com uma pressão muito grande no sistema de saúde e, ainda, muitos casos novos todos os dias, que vai indicar ainda um abril muito difícil”, afirma Maciel.
Metodologia
Os números de mortes mensais de março a dezembro de 2020 foram determinados subtraindo-se o total de mortes visto no último dia de um mês do total de mortes visto no último dia do mês seguinte (por exemplo: total de mortes em 31 de agosto – total de mortes em 31 de julho = total de mortes em agosto).
Já os números mensais de mortes vistos nos meses de 2021 foram calculados somando-se as mortes diárias vistas desde o dia 1º até o último dia do mês (ou, no caso de meses ainda não fechados, até o último dia para o qual havia dados disponíveis).
O consórcio de veículos de imprensa começou o levantamento conjunto no início de junho. Por isso, os dados mensais de fevereiro a maio são de levantamentos exclusivos do G1. A fonte de ambos os monitoramentos, entretanto, é a mesma: as secretarias estaduais de Saúde.
Outra observação sobre os dados é que, no dia 28 de julho do ano passado, o Ministério da Saúde mudou a metodologia de identificação dos casos de Covid e passou a permitir que diagnósticos por imagem (tomografia) fossem notificados.
Também ampliou as definições de casos clínicos (aqueles identificados apenas na consulta médica) e incluiu mais possibilidades de testes de Covid.