Dia: 24 de maio de 2021

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ATENÇÃO – INSCRIÇÃO PRA ASSEMBLEIA VIRTUAL COMUNITÁRIA É APENAS PARA OS QUE DESEJAM FAZER FALA

📌 Assembleia virtual de toda a comunidade universitária
📆 Dia 26, quarta-feira, às 18h

– apresentação da situação orçamentária da UFRJ pela Reitoria
– propostas de mobilização da comunidade universitária.
– inscrição necessária apenas para aqueles e aquelas que desejam fazer fala pelo formulário: https://www.even3.com.br/ufrj/

Transmissão geral em vários canais do Youtube! Acesse no YouTube da TV ADUFRJ, do SINTUFRJ, da APG UFRJ e do DCE UFRJ.

#EuDefendoaUFRJ
#UFRJnãoPodeFechar

 

 

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“Governo não tem mais do que 38% de votos favoráveis para aprovar a PEC 32”

Nesta terça-feira, 25, está prevista, não quer dizer que ocorrerá, a votação do parecer favorável à PEC 32: a proposta da reforma administrativa do governo Bolsonaro. Na segunda-feira, mais uma vez, o relator Darci de Matos (PSD-SC) apresentou na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) novas modificações. A leitura que se faz é a de que o governo não tem a maioria necessária para aprovação na Câmara já nesse semestre como planejou.

“O governo tem 195 votos, não mais do que isso. Por isso estão desidratando o texto para ver se pega uma parte dos parlamentares do Centrão, 128 contrários somos nós e há 182 indecisos. Essa turma está impedindo o governo de ir tão rápido como ele gostaria”, afirmou Vladimir Nepomuceno, assessor da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, na live “Estratégias contra a PEC 32” promovida pela Fasubra.

Os números que apresenta Vladimir são de levantamento recente feito pela consultoria política Contatus Assessoria Política em parceria com o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Com base nesse levantamento ele falou da estratégia.

Ganhar tempo

“Está chegando ao ponto que precisamos. Precisamos que chegue o máximo possível próximo a eleição do ano que vem (a votação da PEC 32). Se pudermos fazer com que essa PEC não chegue ao Senado no segundo semestre é uma grande vitória, porque na eleição o medo dos parlamentares vai pesar numa votação como a da reforma administrativa”.

Ele reforçou a necessidade da campanha massiva do funcionalismo.

“A pressão tem que ser total. Como diz o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) tem que ter outdoor para mostrar como o parlamentar está se posicionando durante as votações. Temos que dizer para a população que vai ter falta de serviço público e onde tiver boa parte será cobrado. E terá discriminação, perseguição e assédio. E mulheres, negros e indígenas terão muita dificuldade para ter trabalho no serviço público ou numa prestadora de serviço para o Estado, como também para serem atendidos”.

“Temos que conversar com essa população usuária. E sabendo que o governo não tem mais do que 38% dos votos favoráveis é mais combustível par nossa luta e para a nossa pressão. Temos que fazer essa base de Bolsonaro tremer. Não vamos deixar que passem a boiada como foi o caso da privatização da Eletrobras”, finalizou Nepomuceno.

Desafio

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) que participou da live da Fasubra alertou sobre a necessidade de fazer o contraponto da argumentação do governo junto à população.

“É um desafio esse diálogo, pois o governo mente para o povo dizendo que está acabando com privilégios. Ele não ataca os privilégios e sim o conjunto das carreiras do funcionalismo que na média a maior parte dos servidores recebe até quatro salários-mínimos e que já vem sofrendo arrocho salarial e congelamento de direitos”.

Fernanda, que apresentou um projeto para cortar 50% dos salários de deputados federais e ministros, fala da gravidade da reforma.

“A PEC 32 é a reforma trabalhista do serviço público. Estamos diante de um dos maiores ataques ao serviço público. Estamos diante do fim da estabilidade, uma conquista que ajudou a diminuir o peso do patrimonialismo e do clientelismo e para controlar aqueles governantes que atuam no governo como se o estado brasileiro fosse o seu negócio”.

Tramitação

A PEC 32 aguarda votação da admissibilidade na CCJ. Caso seja aprovada no colegiado técnico, em seguida vai ser analisada em comissão especial, que analisa o mérito da proposta, onde terá prazo de até 40 sessões para ser votada, sendo que as primeiras 10 sessões podem ser apresentadas emendas ao texto. A apresentação de propostas de alteração do texto deve contar com no mínimo 171 assinaturas de apoio. O relator produz então seu parecer que é encaminhado para votação em Plenário. A aprovação dependerá dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos de votação. E sendo aprovada na Câmara vai ainda para apreciação no Senado Federal.

 

 

 

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Sessão solene do Conselho Universitário da UFRJ (Consuni) nesta terça-feira, 25, homenageará com a concessão do título de Doutor Honoris Causa, o antropólogo e professor brasileiro-congolês, Kabengele Munanga pela sua luta contra o racismo e as desigualdades sociais no país.  

Kabengele Munanga é um renomado intelectual e ativista. Ele é graduado pela Université Oficielle du Congo e doutor em Antropologia pela Universidade de São Paulo, autor de dezenas de artigos e livros, cujo foco são os temas identidades, raça, etnia e racismo, cidadania e políticas públicas. 

A sessão será realizada às 15h e transmitida pelo canal WebTVUFRJ, no Youtube. 

“Um pé na academia e outro na realidade social”

“Escolhi a linha de pensamento e a área das relações raciais e interétnica e, juntamente, a questão do negro. Como pesquisador, os resultados de minhas pesquisas deveriam contribuir na formação dos outros. Nesse sentido, muitos jovens, brancos e negros entraram na universidade e me procuraram como orientador. Muitos frequentaram minha disciplina Teoria sobre Racismo e Discurso Antirracista. Foi toda uma escola, uma visão diferente de quem está na academia mas que tem uma visão diferenciada, porque eu estava sempre com um pé na academia e outro na realidade social para aprender com as próprias vítimas, com o movimento negro. Como eu costumo dizer: o meu trabalho foi uma dança de valsa, um pé na frente, na academia, e o outro atrás, no movimento negro e com as bases sociais. E isso me ajudou a crescer e a corrigir o meu próprio pensamento e os conceitos que vinham da própria academia, a partir das experiências das próprias vítimas e de jovens do movimento negro com quem eu aprendi muito”, definiu sua trajetória Munanga em entrevista à TV USP (Programa Trajetória, 2012).

Apresentação 

Jadir Brito, professor do Núcleo de Políticas Públicas e Direitos Humanos (Nepp-DH) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) foi quem propôs, com o apoio de outros intelectuais, a homenagem à Kabengele Munanga, e caberá a ele apresentar a trajetória brilhante do brasileiro-congolês. Formado em Direito pela PUC-SP, Brito atua na área de Direito e Políticas Públicas com foco em ações afirmativas. 

Jadir Brito, professor do Núcleo de Políticas Públicas e Direitos Humanos (Nepp-DH)

Inicialmente a outorga do título à Kabengele Munanga foi aprovada pelo NEPP-DH e posteriormente pelo Conselho de Coordenação do CFCH. A homenagem foi aprovada pelo Consuni em 2019, mas a entrega do título foi adiada em virtude da pandemia do novo coronavírus, e agora será feita realizada em cerimônia virtual.

Segundo Jadir, Kagengele Munanga, 980 anjos, é professor titular aposentado da USP, mas até há dois anos, atuou como professor visitante da UFRB, e segue produzindo pesquisas e artigos. 

A motivação para o título é pelo fato de o professor ser um intelectual importante, autor de mais de 150 artigos e clássicos da literatura antirracista, como Negritude, O negro no Brasil Hoje e Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil, entre outros títulos. 

“Ele formou uma geração de novos intelectuais e professores. É um grande ativista em várias causas”, diz Jadir, citando como exemplo suas contribuições para a aprovação da Lei 10.639/03, que obriga a inclusão no currículo do ensino fundamental, médio e superior da disciplina História e Cultura Afro-brasileira, e ao debate sobre a lei de cotas (Lei nº 12.711/12) nas universidades. 

Kabengele Munanga, destaca ainda Jadir, recebeu várias honrarias nos últimos anos, como o Prêmio Direitos Humanos da USP e da Associação Brasileira de Antropologia. É o primeiro professor negro da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da USP e  realizou pesquisas na Europa, onde seu trabalho é reconhecido em várias universidades.

Dia da África — O professor do Nepp-DH chama atenção também para a data em que o título será concedido, 25 de maio. “É o Dia Internacional da África, que tem um pouco da ideia do atlântico negro, expressão usada pelos movimentos afro-diaspóricos para expressar as pontes afetivas, intelectuais e políticas entre África e Brasil. Claro que o tema tem a ver com o processo do tráfico negreiro, mas hoje é uma ressignificação para se pensar que essas rotas eram de idas e vindas de saberes, conhecimento e lutas políticas”, afirma Brito,  lembrando que, na África, a data tem a ver com o debate do pan-africanismo e da unidade africana.

Atuação nas universidades — Jadir Brito destacou também a importância política de Munanga nas iniciativas antirracistas nas universidades. Por exemplo, no apoio ao Núcleo de Consciência Negra da USP, um dos primeiros coletivos negros criado em uma academia. E na UFRJ, em processos importantes, como a Câmara de Políticas Raciais e a Comissão de Heteroidentificação, que a partir da Lei nº 12.890, de 2014, que trata de cotas no serviço público, e da Lei 12.711, de 2012, das cotas para estudantes, tem sido fundamentais para garantir direitos conquistados com as leis. “Tem a ver com o legado de Kabengele Munanga porque ele lutou pelas ações afirmativas e isso expressa a continuidade desta luta”, aponta Brito.

Outro reflexo do legado de Munanga na UFRJ, segundo Brito, é o empenho de um grupo pela institucionalização do Núcleo de Estudos Afrobrasileiro e Indígenas (Neabi), que vem sendo debatido há 10 anosa na instituição, mas este ano tem ganhado força, que deverá resultar em um projeto a ser encaminhado aos colegiados.

O Sintufrj e a luta antirracista na UF

De acordo com Jadir Brito, a luta antirracista na UFRJ é muito antiga, começou na primeira década dos anos 2000 e o Sintufrj teve papel importante com o GT Antirracista e quando pôs em pauta a luta antirracista na academia.  

“Os técnicos-administrativos têm um protagonismo na luta antirracista na UFRJ e somente depois deles é que alguns tigres solitários docentes pautaram o debate das cotas antes da Lei 12.711 ser aprovada. O que hoje acontece é uma continuação de lutas passadas e envolvem os três segmentos”, avalia o professor e pesquisador.

O desafio à frente, segundo ele, é a manutenção das políticas de ações afirmativas em 2022, quando a Lei 12.711/12 vai ser revista pelo Congresso Nacional e pode não ser renovada. “O que significa dizer que podemos não ter a continuidade das ações afirmativas. Além disso, não há políticas de ações afirmativas possíveis com o sufocamento da universidade. A luta antirracista hoje é também a luta contra o corte de verbas”, concluiu.

 

O antropólogo e professor brasileiro-congolês, Kabengele Munanga. Foto: Marcos Santos / USP Imagens

 

 

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 Luta é contra o descaso do governo federal com a pandemia, em protesto contra as taxas de desemprego, a falta de vacina no braço e de comida no prato

 Publicado: 24 Maio, 2021–Escrito por: Redação CUT

A CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, Pública, CSP-Conlutas, CGTB, CONTAG, MST e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo organizam o ato nacional nesta quarta-feira (26), em Brasília, em defesa do auxílio emergencial de R$ 600, contra a fome e a carestia, por vacina no braço e comida no prato. O ato será transmitido, ao vivo via redes sociais e You Tube dos organizadores, além de TVs comunitárias. A tag que está sendo usada é #600ContraFome. 

Em nota à imprensa, os representantes das centrais e dos movimentos sociais que, de forma unitária farão o ato presencial em Brasília, em frente ao Congresso Nacional, listam entre os argumentam para a mobilização a pandemia, o desemprego, a falta de vacina no braço e de comida no prato.

“O povo brasileiro está passando fome e a redução do valor e do alcance do auxílio emergencial, um crime cometido pelo governo federal, levou essa situação ao extremo. Por isso, na quarta-feira (26), a partir das 10h, as Centrais Sindicais e os Movimentos Sociais, de forma unitária, farão ato nacional e presencial em Brasília, em frente ao Congresso Nacional”, diz trecho da nota.

O texto segue explicando que o ato é “presencial, porém, sem aglomeração e sob todos os protocolos sanitários para evitar contágio e propagação do Coronavírus, em respeito à vida, à ciência e às famílias de quase meio milhão de pessoas que morreram nem de Covid-19 e em consequência do negacionismo e incompetência do governo federal”.

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, gravou um vídeo convocando todas as estaduais, sindicatos, confederações, ramos e entes cutistas a se engajarem no ato em seus estados, inclusive pressionando os deputados em suas bases.

“É importante que todos os entes da CUT divulguem, assistam, compartilhem a nossa luta no dia 26 de maio pelo auxílio de R$ 600, contra a fome e a carestia. A prioridade, neste momento de pandemia, é garantir vacina no braço e comida no prato da população e, para isso, temos de pressionar cada vez mais os parlamentares no Congresso Nacional e nos estados”, disse Sérgio Nobre.

 A live do dia 26 terá as presenças e falas dos presidentes nacionais das centrais sindicais e das lideranças dos movimentos sociais, além de parlamentares. Todos falarão do alto de um caminhão de som, voltados ao Parlamento.

O ato também marcará o lançamento e a entrega a lideranças partidárias no Congresso Nacional da primeira Agenda Legislativa das Centrais Sindicais para a Classe Trabalhadora. Os sindicalistas solicitaram audiência com os presidentes Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Rodrigo Pacheco (Senado) para entregar o documento.

Elaborada em conjunto com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), a Agenda é um documento de resistência e atuação propositiva junto ao Congresso Nacional, que traz o posicionamento e faz propostas do movimento sindical a 23 projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado. 

A maioria desses projetos afeta negativamente a vida e os direitos da classe trabalhadora, como a reforma administrativa, privatizações, auxílio emergencial, reduz a geração de emprego e renda.

Ato começa na colheita

Ao final do ato, serão doados alimentos, cultivados sem agrotóxicos, pela agricultura familiar em áreas da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares) e assentamentos do MST.

Serão mais de 600 cestas com, ao mínimo, 16 itens colhidos na véspera (terça-feira, 25) do ato e transportados em quatro caminhões até a frente do Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, onde serão expostos simbolicamente no gramado, em forma de mosaico. Serão doados a 600 catadores de material reciclável da CENTCOOP, cooperativa na periferia do Distrito Federal, trabalhadores atingidos pela falta de emprego e redução do auxílio emergencial.

30 milhões sem auxílio

Em 2020, o auxílio emergencial foi de R$ 600, chegando até 1,2 mil para mães chefes de família com filhos menores de 18 anos. Neste ano, por decisão do governo federal, esse valor vai de R$ 150 a R$ 375, no máximo.

No ano passado, 68 milhões de brasileiros tinham direito ao auxílio por conta da pandemia. Neste ano, esse número, segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), baixou para 38,6 milhões de beneficiados. Em consequência das novas regras impostas pelo governo federal, quase 30 milhões de brasileiros passaram a viver em insegurança alimentar.

Oficialmente, o Brasil tem 14,5 milhões de famílias vivendo em extrema pobreza registradas no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal), ou seja 40 milhões de pessoas, mas milhões estão fora das estatísticas oficiais nessa pandemia.

Os R$ 600 garantiram a segurança alimentar e a roda da economia girando, em 2020, quando a cesta básica nas maiores capitais do país era de R$ 500. Neste ano, subiu e custa R$ 600, enquanto o auxílio, para milhões, baixou a menos de um terço do valor do ano passado.

Como será o ato

Ficha do ato 26M (sujeita a alterações)
TAG #600ContraFome

  • 7h Chegada dos caminhões com as cestas do MST e da CONTAG no estacionamento em frente à Praça do Buriti.
  • 8h Os caminhões partem para a Esplanada dos Ministério, atravessando todo Eixo Monumental, pela faixa mais à esquerda
  • 8h30 – Chegada dos caminhões com as cestas verdes na Esplanada dos Ministérios
  • 9h Passagem dos dirigentes que vão falar pela tenda de protocolo sanitário
  • 10h início das falas de convidados
  • 10H30 início das falas dos organizadores do ato (Centrais, MST, CONTAG, Frentes)
  • 11H30/12H – FIM DAS FALAS (NO CAMINHÃO)
  • 12H ATO DE entrega da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais a lideranças do Congresso Nacional
  • VISUAL – Durante o ato, em frente ao caminhão de som, serão colocados três carrinhos de compras (aqueles de supermercado) com produtos possíveis de comprar com o auxílio emergencial (R$ 600 reais e R$ 1,2 mil), de 2020, e com o valor médio atual, R$ 250,00. Faixas com o mote do ato – Vacina no Braço/Comida no Prato; Pelo auxílio de R$600 – também estarão dispostas no gramado.
  • PROTOCOLO – Ao lado do caminhão de som, haverá barraca para reforçar o respeito aos protocolos sanitários: distribuição e orientação ao uso de máscaras, medição de temperatura, instruções para manter distanciamento etc.