A Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares elaborou um guia de segurança sanitária para manifestantes
“Comida no Prato” e sem se esquecer de seguir os protocolos sanitários de prevenção ao contágio do novo coronavírus, a população se prepara para voltar às ruas no dia 19 de junho, em continuidade aos atos do dia 29 de maio, que emparedaram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A regra fundamental é comparecer apenas a manifestações em locais abertos e bem ventilados, sem aglomeração. Mesmo ao ar livre, deve ser mantido o distanciamento de dois metros.
A RNMMP recomenda o uso de máscara PFF2/N95, bem ajustada no rosto, cobrindo nariz e boca, sem vazamentos. A alternativa para quem não tem acesso a esse modelo é utilizar uma máscara cirúrgica simples, coberta por uma máscara de pano.
Outra recomendação da Rede é que os organizadores disponibilizem máscaras para quem estiver sem o acessório.
Os cuidados também são necessários na hora de pegar o transporte até o local da manifestação. A preferência deve ser meios de transporte ventilados, com uso de máscara no trajeto.
Objetos pessoais, alimentos e bebidas não devem ser compartilhados. Não deve haver contato físico entre os presentes.
“O governo é pior que o vírus”
Com o Brasil à beira dos 500 mil mortos pela covid-19, os protestos mantêm as reivindicações de maior investimento no SUS, garantia de leitos e insumos, aceleração da vacinação, auxílio emergencial de R$600, políticas para manutenção de salários e apoio a pequenas e médias empresas, bandeiras sintetizadas na palavra de ordem “Fora, Bolsonaro”.
No Recife, manifestantes do 29 de maio deram o exemplo na utilização de máscaras – PH Reinaux
A primeira reunião da comissão especial, nesta quarta-feira, 16, que avaliará o mérito da PEC 32/2020 — a reforma administrativa de Guedes e Bolsonaro — tratou do plano de trabalho e requerimentos apresentados pelos integrantes da comissão. A principal convocação que acabou se transformando em “convite” é a do ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Esperamos que essa PEC da forma que está não seja aprovada. Esperamos que o ministro Paulo Guedes venha aqui, escute e se explique. Fala em economia de bilhões para agradar ao mercado. Diz que não afetará nenhum servidor atual. Acreditam nisso? Ele tem que explicar de onde vem essa economia. O artigo 37A da proposta é a privatização do serviço público no Brasil, é o que o Paulo Guedes quer”, declarou o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ).
Audiências públicas
O relator Arthur Maia (DEM-BA) apresentou a realização de 12 audiências que devem ser ampliadas com os temas apresentados pelos parlamentares da oposição. O rito proposto pelo relator foi o de duas reuniões por semana e a primeira a ser realizada na próxima semana tratará da intervenção do estado no domínio econômico.
A comissão votou em bloco todos os requerimentos de convite e audiências públicas, o que não significa, porém, que todos os convidados serão chamados – o relator propôs seis por reunião. Cabe ao presidente da comissão, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), marcar as audiências e organizar os convidados.
Os parlamentares apresentaram também a proposta de realização de seminários regionais para atender a necessidade do debate sobre o impacto da reforma nos servidores estaduais e municipais também. O calendário proposto pelo relator prevê que as audiências públicas devem ser finalizadas em 12 de agosto, embora mudanças nas datas, aumento no número de reuniões e a realização do debate com Guedes possam modificar isso.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) adiantou que a reforma não combate os ditos privilégios anunciados pelo governo. “Queremos enfrentar os privilégios e não retirar a memória da administração pública”, sustentou. Ele foi rebatido pelo relator Arthur Maia. “Minha opinião é a que todos sejam incluídos na reforma administrativa, inclusive nós deputados”.
Aliados de Bolsonaro atuam pela destruição do país
A comissão especial foi instalada há uma semana, com a indicação dos representantes dos blocos partidários e a eleição do deputado Fernando Monteiro (PP-PE) como presidente, e recebe um texto já modificado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em uma tramitação inicial mais tumultuada do que o previsto por integrantes do governo.
Em tese, o prazo para Arthur Maia apresentar seu parecer é de 40 sessões do plenário da casa legislativa. Os deputados, por sua vez, têm até 10 sessões plenárias, contadas a partir da última quinta-feira, 10, para protocolar emendas com sugestões de modificação da proposta, desde que contem com a assinatura de 171 pares ‒ o equivalente a 1/3 dos membros da casa.
As mudanças podem ser incorporadas ao substitutivo pelo próprio relator ou após serem votadas pelos deputados na comissão especial ou no plenário, durante apreciação da matéria. Neste caso, porém, as alterações estão restritas às emendas protocoladas dentro do prazo determinado.
Um dos principais patrocinadores da reforma administrativa no parlamento tem sido o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar cobra celeridade nas discussões e tem como meta aprovar a PEC até o começo do segundo semestre. A ideia é dar tempo para o texto passar no Senado Federal ainda neste ano, já que a aproximação das eleições é vista como obstáculo relevante.
Em sintonia com o presidente da casa, o relator Arthur Maia argumenta que “é um exagero” as discussões se arrastarem por 40 sessões do plenário ‒ o que poderia significar votação entre o fim de setembro e outubro, caso haja recesso parlamentar em julho. Ele espera ter seu parecer votado em até 60 dias corridos, prazo já contestado pela oposição.
Veja os temas apresentados pelo relator
Intervenção do Estado no domínio econômico, parcerias celebradas pela administração pública e celebração de contratos de desempenho;
Inovação na administração pública;
Regime jurídico da magistratura, dos membros do Ministério Público, dos membros dos Tribunais de Contas, dos titulares de mandatos eletivos e dos militares;
Concurso público e vínculo de experiência;
Condições para aquisição de estabilidade no serviço público;
Carreiras típicas de Estado e servidores contratados por prazo indeterminado;
Contratação temporária, cargos em comissão e funções de confiança;
Avaliação de desempenho e qualificação de servidores públicos;
Regime próprio de previdência social;
Situação dos empregados públicos na reforma administrativa;
Efeitos da reforma administrativa sobre os atuais servidores;
“A sanha destrutiva de Bolsonaro pode reduzir o Estado brasileiro ao mínimo, entregar fatias enormes de sua atuação ao setor privado e – com o fim da estabilidade no serviço público – permitir que a cada eleição os Executivos municipais, estaduais e federal possam demitir e contratar pessoal que não seja das carreiras típicas de Estado.”
A constatação é do professor Wagner de Melo Romão, do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH-Unicamp). Ele participou de podcast sobre a reforma administrativa de Bolsonaro, a qual classificou como “maior ataque neoliberal ao Estado e à sociedade brasileira”.
Análise
Segundo o professor, essa reforma administrativa é um ponto de inflexão na organização do Estado brasileiro. “Como o que tudo vem desse governo, é uma reforma que vai piorar a capacidade do Estado ofertar serviços públicos para a grande maioria da população”.
No primeiro episódio do podcast, ele destacou alguns elementos da proposta “que, se efetivados, vão alterar e muito o Estado brasileiro e o funcionamento do serviço público”:
“Essa reforma é uma cria de Paulo Guedes (Economia), talvez o ministro mais neoliberal do governo Bolsonaro. É uma reforma de origem fiscalista, tem mais a ver com a tentativa desse governo de cortar gastos, de diminuir o aparelho de Estado do que efetivamente melhorar o serviço público e melhorar a capacidade do Estado brasileiro de dar respostas às necessidades da população. É uma proposta que se pretende mudar todo o Estado brasileiro nos três níveis da federação: federal, estadual e municipal.”
Romão ressalta que a reforma administrativa atende aos interesses da base de apoio do governo Bolsonaro.
“Ela chega quase no final do segundo ano de governo com uma condição política bastante favorável para Bolsonaro. Tem o Centrão como parceiro e o aliado Arthur Lira (Progressistas-AL/ presidente da Câmara dos Deputados). Há uma articulação muito forte entre o Centrão e essa pauta conservadora e que se mescla com os interesses do agronegócio e os setores armamentistas que formam a base do bolsonarismo. Então temos uma situação dentro do Congresso favorável à aprovação desta PEC com os 2/3 necessários.”
O Centrão, para quem não sabe, é um conjunto de partidos políticos do Congresso Nacional que não possuem uma orientação ideológica específica e tem como objetivo assegurar uma proximidade ao Poder Executivo de modo que este lhes garanta vantagens e lhes permita distribuir privilégios por meio de redes clientelistas.
Flexibilização da estabilidade
São propostos cinco vínculos jurídicos com o Estado:
Vínculo de experiência – tem um período diferente da contratação;
Vínculo com prazo determinado – vai possibilitar a diminuição de pessoal;
Vínculo com prazo indeterminado – para o desempenho de determinadas atividades chamadas contínuas que não sejam típicas de Estado;
Cargo típico de Estado – com prazo indeterminado, com algumas garantias e deveres diferenciados restritos a servidores que tenham como atribuição o desempenho de atividades próprias de Estado;
Cargo de liderança e assessoramento – que são aqueles cargos comissionados e as funções de confiança que já existem.
Sem estabilidade
Para o professor, uma questão fundamental é definir quais as carreiras típicas de Estado.
“Apenas elas que vão manter a estabilidade no exercício das funções públicas. A estabilidade no cargo é o que caracteriza a presença hoje no serviço público. Todas as outras carreiras que não serão consideradas como típicas de Estado vão estar sujeitas a essa nova determinação. Portanto, instabilidade, contratos mais precarizados, contratos por tempo determinado, ou seja, nenhuma garantia de manutenção no cargo público.”
Wagner Romão informa que, de acordo com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), as carreiras são as seguintes:
Na fiscalização agropecuária e tributária, nas relações de trabalho, as carreiras ligadas a arrecadação, finanças e controle, as carreiras de gestão pública, de comércio exterior, de segurança pública, de diplomacia, de advocacia e defensoria pública, de regulação, da política monetária, a inteligência de Estado, planejamento e orçamento, a magistratura e o ministério público.
“Ou seja, na proposta colocada pelo governo, todas as outras carreiras que não sejam caracterizadas como carreiras típicas de Estado vão ficar à margem, e há possibilidade de haver uma flexibilização da estabilidade, que é característica do serviço público e que coloca o serviço público a salvo das intempéries políticas que podem ocorrer na mudança de mandato para outro.”
Ele chama a atenção para as carreiras dos setores da educação e da saúde que estarão sujeitas à perda da estabilidade.
“Imagine, somos mais de 600 mil municípios hoje, se a gente romper com a característica da estabilidade no serviço público, a gente vai assistir a uma troca, por exemplo, nas carreiras de professor, médico, das pessoas que trabalham na educação e na saúde. Nós vamos poder assistir a cada troca de governo, seja nos três níveis, esse tipo de política de toma lá dá cá que por enquanto o serviço público está a salvo na maioria das atividades que promove.”
“Vocês que são trabalhadores da saúde, educação e tecnologia, é muito provável que essas carreiras não sejam classificadas como carreiras típicas de Estado. E, portanto, podem vir a perder essa característica da estabilidade no serviço público.”
Centralização de poder
Outro ponto extremamente importante para o professor está relacionado às atribuições do presidente da República.
“Essa reforma tal qual está colocada amplia bastante as atribuições do presidente da República, ou seja, ela centraliza no Executivo federal algumas ações e funções que atualmente o presidente da República compartilha com o Congresso Nacional.”
O presidente vai poder, mediante decreto, extinguir cargos de ministro de Estado, cargos comissionados, cargos de liderança e assessoramento de funções ocupados ou vagos. E pode criar, fundir, transformar ou extinguir ministérios e órgãos diretamente subordinados à Presidência da República.
“É o mais grave: o presidente passa, a partir da aprovação dessa reforma, a ter o poder de extinguir, transformar e fundir entidades da administração pública, autárquica e fundacional. Enfim, o presidente vai ficar autorizado a extinguir qualquer autarquia sem que isso passe pela autorização do Congresso Nacional. É o que tem acontecido quando há iniciativa da Presidência.”
“Universidades federais e os institutos federais de ciência, tecnologia e inovação, todos eles poderão ser extintos a partir de um decreto presidencial. Então o que estamos vendo é uma centralização do poder na Presidência da República.”
O desmantelamento das universidades e institutos está ocorrendo. “Já vemos isso toda semana. É uma precarização, um desmonte das universidades, dos institutos federais, de instituições como o Ibama, o ICMBio e tantas outras autarquias. E agora passa a haver a possibilidade, se aprovada essa reforma administrativa, de que o presidente da República numa canetada faça a extinção definitiva dessas autarquias. Então esse é um ponto extremamente preocupante dessa reforma que está sendo proposta.”
Participação da iniciativa privada
Outro aspecto grave levantado pelo professor é o aumento da participação da iniciativa privada nos assuntos do Estado.
“Tem um dispositivo nessa PEC 32 em que o governo pretende aumentar expressivamente a participação da iniciativa privada no serviço público. Ou seja, a qualquer atividade que não seja algo relacionado às carreiras típicas de Estado se abre a possibilidade inclusive de compartilhamento de estrutura física e de recursos humanos de particulares entre o governo e a iniciativa privada. Se abre a possibilidade de que uma determinada cooperativa de médicos e/ou uma cooperativa de professores possa, por exemplo, assumir uma escola ou até mesmo todo um sistema municipal, estadual ou quem sabe até federal de educação e de saúde.”
Romão relata que isso já ocorre na própria saúde pública.
“Temos municípios que praticamente terceirizam suas atividades ou para cooperativas ou para organizações sociais que são criadas para exatamente ocupar esse espaço onde o Estado está deixando de atuar. Trata-se, portanto, na reforma, da continuidade desse desmantelamento de destruição do Estado brasileiro que nós estamos vendo desde o início do governo Bolsonaro, e já antes no governo Temer com a edição da Emenda 95, que foi o marco do início da destruição do Estado brasileiro desde dezembro de 2016, quando foi aprovada.”
O maior índice de desemprego e desalento de todos os tempos, a disparada nos preços dos alimentos, combustíveis luz e gás aliados à falta de investimentos públicos deixam economia da era Bolsonaro sem rumo
Os brasileiros nunca passaram por tempos tão difíceis. O Brasil vem registrando os maiores índices de desemprego nos últimos anos,os preços dos alimentos, combustíveis, contas de luz e botijão de gás estão disparando e aliado a esse cenário trágico, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) não investe pesado em infraestrutura, nem em políticas sociais.
Com o país sem rumo, a população está desalentada, empobrecida, passando fome, sem uma renda mínima que garanta as despesas básicas como moradia, transporte e alimentação. Depois de 10 anos, o país voltou ao mapa da fome.
Um a cada quatro brasileiros diz que a quantidade de comida na mesa foi menor do que o mínimo ideal nos últimos meses, durante a pandemia da Covid-19, revelou pesquisa Datafolha publicada no final de maio.
E para piorar, está ainda sem vacina. Em todo o mundo, a imunização está contribuindo para a reabertura total das fábricas, escritórios e lojas e, com isso, reaquecendo a economia.
Também nunca na história brasileira o índice de desemprego esteve tão alto. Se somarmos os 14,8 milhões de pessoas que desempregadas aos 6 milhões de desalentadas e mais as 33,2 milhões de subutilizadas, são 54 milhões sem trabalho decente. O recorde de desemprego no primeiro trimestre de 2021, foi divulgado no final de maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Quem perdeu o emprego sofre, além da perda de renda, com o aumento da inflação. Não é só a comida, está tudo mais caro. É um efeito cascata que destrói a renda das famílias. Só a conta de luz aumentou 5,37% no mês de maio e deve subir mais 20% com bandeira tarifária vermelha.
O preço do arroz subiu mais de 74%, as carnes 60% e os óleos 64%. Em média, a alimentação no domicílio subiu 23,5%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a renda das famílias de um salário mínimo (R$ 1.100) a 40 salários (R$ 44.400),fechou maio em 0,83%, após ter ficado em 0,35% em abril. É a maior alta para o mês em 25 anos. Nos últimos 12 meses, o indicador acumula alta de 8,06%.
Apesar do aumento da inflação em especial dos preços dos alimentos, ser um fenômeno mundial, em função da parada de produção e da falta de produtos, o que encarece a oferta no Brasil tem nome e sobrenome: Paulo Guedes, o ministro da Economia do governo Bolsonaro.
De acordo com o economista da Unicamp, Marcelo Manzano, a piora da economia brasileira já vinha desde o governo de Michel Temer (MDB-SP) que seguiu a linha liberal de não interferência nos preços, mas é Guedes seu maior defensor.
“O governo deixou de fazer uma lição básica, não fez estoques reguladores de alimentos, que devem ser comprados quando seus preços estão em baixa e colocar no mercado com os preços em alta, para evitar aumentos ainda maiores”, afirma o economista.
Segundo Manzano, a falta de estoques reguladores aliado à desvalorização do real muito rápida, que provocou reajustes nos produtos importados no Brasil, gerou uma onda de aumentos de preços que atinge em especial os pobres.
“ Os pobres consomem tudo o que ganham, principalmente em alimentos, mas um rico que ganha 20 vezes mais não consome 20 vezes mais comida”, exemplifica.
ROBERTO PARIZOTTICorredores de supermercado, em São Paulo, quase vazios
A classe média também está empobrecendo e os mais pobres cada vez mais pobres. Pesquisas e estudos econômicos de diversos institutos comprovam que a economia brasileira só produz desempregados, famintos e concentração de renda com os ricos cada vez mais ricos.
“O resultado de toda esta catástrofe é o aumento da desigualdade social”, diz Marcelo Manzano.
A pesquisa “Bem-Estar Trabalhista, Felicidade e Pandemia”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social ), divulgada esta semana confirma que aumentou a desigualdade social.
No primeiro trimestre de 2020, fase inicial da pandemia, o índice Gini estava em 0,642. No mesmo período deste ano subiu para 0,674, a maior da série analisada desde 2012. Pelo índice Gini quanto mais perto de zero maior é a igualdade.
A mesma pesquisa mostra que a renda média per capita caiu 11,3%, de R$ 1.122 foi para R$ 995. A renda média móvel, individual do trabalho caiu 10,89% no primeiro trimestre de 2021, frente a igual período de 2020. Entre os mais pobres, a baixa foi ainda maior, de 20,81%.
O que precisamos é de um programa robusto de sustentação da renda. O Guedes fez o contrário, cortou o auxílio emergencial em dezembro, demorou quatro meses para reativá-lo e com valor menor. O ideal seria manter os R$ 600 e os quase 70 milhões de atendidos na primeira fase do programa- Marcelo Manzano
Segundo o economista, sem auxílio e com a pandemia diminuindo o nível de atividade econômica, principalmente no setor de serviços que emprega dois em cada três trabalhadores, sem apoio do governo, a inatividade é inevitável e sem emprego, a pobreza aumenta.
Falta de investimentos públicos prejudica recuperação econômica
Para Manzano, a patinação da economia brasileira, além da inflação em alta tem a ver com a falta de investimentos governamentais. Os bancos públicos, as estatais como Petrobras e Eletrobras já não investem como deveriam.
Numa senha privatista, com discurso liberal econômico, o governo federal coloca suas fichas em reformas que tiram do Estado seu papel social dizendo que o setor privado que irá investir.
Saiba por que com Lula era diferente
O governo Bolsonaro faz tudo ao contrário do que fez o governo Lula, em que os investimentos públicos em programas como Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, infraestrutura, crédito para quem queria produzir e gerar emprego decente entre outros, alavancou a economia, fazendo com que o Brasil chegasse a ter o menor índice de desemprego, já sob o governo Dilma Rousseff, em 2014.
Em dezembro de 2011, primeiro ano de Dilma Rousseff, o país havia ultrapassado o Reino Unido e se tornado a sexta maior economia do planeta. Em 2010, chegara à sétima posição sob Luiz Inácio Lula da Silva, com alta anual de 7,5% – até hoje melhor resultado da série histórica iniciada em 1996.
Em janeiro de 2011, a taxa de desemprego era de 6%. Quando acabou o primeiro mandato de Dilma, em 2014, o desemprego médio foi de 4,8% – neste ano foi registrado o menor índice mensal da série histórica, 4,3% em dezembro.
Em 2015, já com o golpe sendo em andamento e crise produzida pelo cenário político, o desemprego médio anual registrado foi de 8,8%.
Em 2016, já sob o governo de Michel Temer (MDB), a taxa média de desemprego subiu para 11,5%.
“O problema disso é a concepção liberal, sempre que tem inflação, eles acham que é por causa do aumento da demanda e que a economia precisa puxar o freio e aumentam os juros. É outra paulada, os empréstimos ficam caros e a economia perde o vigor ”, diz o economista da Unicamp.
É um erro em cima de outro erro. Os países europeus e os EUA, liberais econômicos, estão baixando suas taxas de juros porque sabem que precisam ajudar as empresas a se recuperarem. Aqui é tudo ao contrário- Marcelo Manzano
O economista questiona o crescimento em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, comemorado por Paulo Guedes, porque as bases estatísticas anteriores, muito em baixa, não servem para efeitos de comparação.
“ Estamos numa ‘ draga’ muito grande. Os índices muito fracos e foram puxados pelas exportações de produtos agrícolas, as commoditiesque não geram empregos. Exportar minério de ferro e soja não dinamiza as atividades de serviços, setores essenciais para a atividade econômica. A verdade é que milhares de empresas faliram. É um padrão de crescimento muito ruim”, avalia.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNDA) do IBGE, mostra que de março de 2020, início da pandemia, até março de 2021, mais de 600 mil empresários perderam essa condição.
Para ele, muitas empresas faliram por que os bancos privados não se interessaram muito em fornecer empréstimos, mesmo com algumas garantias do governo porque rendem pouco a essas instituições financeiras.
“ Isso é clássico. Nas crises o mercado financeiro privado encolhe os empréstimos . Quem socorre são os bancos públicos, o Banco do Brasil e a Caixa. Foi isto que fez Lula. Tanto o BB como a CEF cresceram muito porque ofereceram mais crédito”, afirma.
Temos uma fragilidade muito grande que revela esse absurdo da estratégia neoliberal de que o país deve navegar ao sabor dos ventos, ao Deus dará. O resultado é a desigualdade e o desemprego- Marcelo Manzano
