O Sintufrj estará com carro de som, bandeiras e cartazes no ato unificado no centro do Rio com concentração às 16h na Igreja da Candelária
A categoria do Sintufrj, reunida em assembleia geral virtual, 17 agosto, decidiu que estará nas ruas e nas redes no dia #18ADiadeLuta – Dia Nacional de Lutas e Mobilizações, aderindo à paralisação nacional dos servidores federais, estaduais e municipais para barrar a PEC 32/2020, a fatídica proposta de reforma administrativa de Guedes e Bolsonaro.
Esta foi a principal deliberação da assembleia que avalizou a posição da entidade diante do governo Bolsonaro e de suas reformas. A reunião virtual foi encerrada com um grande “Fora Bolsonaro!”.
“O Sintufrj reforça sua decisão de lutar contra a reforma administrativa e reafirma sua participação na greve nacional de 18 de agosto, decidindo paralisar suas atividades por 24h”, diz o texto da enquete aprovada pelos participantes.
“Viemos participando de todas as mobilizações contra o governo Bolsonaro. Refirmamos nossa posição contra todos os seus ataques e nesse momento em especial contra a reforma administrativa. Não vamos parar. Vamos nos fortalecer ainda mais. E amanhã dia 18 é mais de um dia de luta”, declarou a coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis.
O Sintufrj estará com carro de som, bandeiras e cartazes no ato unificado no centro do Rio com concentração às 16h na Igreja da Candelária. Para quem não puder participar o sindicato está disponibilizando material para a guerrilha virtual nas redes sociais. O objetivo é possibilitar que a categoria da UFRJ possa estar na rua e nas redes sociais nesta mobilização nacional. No Rio a categoria do Sintuff e do Sintur reunida em assembleia virtual também decidiu aderir à paralisação nacional contra a reforma administrativa.
Atos descentralizados
O #18ADiadeLuta no Rio tem atos descentralizados pelo estado desde as primeiras horas da manhã. Em Niterói haverá ato da Educação às 9h. No Rio, antes do ato unificado, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação estará com microfone aberto desde às 15h, na Praça Pio X. A concentração do ato unificado é às 16h na Igreja da Candelária e as 17h caminhada pela Avenida Rio Branco em direção a nova sede da Alerj, na Praça Mário Lago, Buraco do Lume.
A assembleia aprovou também encaminhamentos para a luta contra a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) na UFRJ e contra a reforma administrativa que estariam englobadas na criação do Fórum Fora Bolsonaro da UFRJ.
“Digo que possibilitar a Ebserh na UFRJ é antecipar a reforma administrativa de Bolsonaro”, pontuou a coordenadora-geral, Gerly Miceli.
Nas ruas e nas redes sociais, cresce a mobilização da classe trabalhadora por direitos e em apoio à greve dos servidores contra a reforma Administrativa, marcadas para esta quarta, 18 de agosto
Esta quarta-feira, 18 de agosto, é dia de greve dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e de mobilizações e atos de toda a classe trabalhadora do Brasil em apoio à paralisação nacional, que é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, e em defesa dos empregos, contra a privatizações e demais pautas dos trabalhadores de todas as categorias. Confira abaixo onde tem ato marcado e participe!
Se aprovada, a reforma Administrativa destruirá os serviços públicos, afetando todos os brasileiros, que já lutam pela sobrevivência e sofrem todos os tipos de ataques do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL). A mobilização faz parte da onda crescente de protestos populares que vem tomando as ruas desde o mês de maio deste ano.
A PEC 32 ataca ainda os servidores públicos, considerados ‘marajás’, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que ignora que metade desses trabalhadores ganha menos de R$ 3 mil. A reforma Administrativa não atinge os verdadeiros altos salários, como de juízes, militares, entre outros.
A luta contra a PEC 32 é pauta principal deste dia, mas a mobilização é também contra o desemprego, pelo auxílio emergencial de R$ 600, por vacinação já para todos e todas, contra as privatizações e o empobrecimento da população. São motivos mais que suficientes para que a classe trabalhadora manifeste seu basta, diz Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT.
Ele reforça a convocação. “Amanhã, 18 de agosto, será um dia muito importante para toda a classe trabalhadora e não somente para os servidores públicos, que farão greve contra a reforma Administrativa, a famigerada PEC 32, que desmonta o serviço público, e sabemos bem o que seria de nós, nessa pandemia, sem o SUS e os trabalhadores essenciais” diz o presidente da CUT.
Amanhã, será também um dia de luta, protestos, atos, mobilizações e paralisações, no país inteiro, para toda a classe trabalhadora, em defesa de empregos de qualidade, de renda, de direitos, contra o desastre que esse governo caótico vem impondo a nós com medidas como a MP 1045, que acaba dom nossos direitos e o futuro dos nossos jovens, contra as privatizações de empresas, como a Petrobras, que são indutoras de crescimento do Brasil, contra todo esse caos que elevou a fome a carestia
“Vamos mostrar que a CUT, o movimento sindical, apesar da pandemia e com todos os cuidados sanitários, começa a colocar sua pauta trabalhista no centro do debate para o país emergir dessa crise sem precedentes criada por esse governo. Nossa luta contra tudo isso só está começando neste dia 18, será longa e difícil, mas vamos vencer”, completa o dirigente.
Nas ruas e nas redes, diga ‘Não à Reforma Administrativa’
Assim como as ruas e locais de trabalho, as redes sociais também são importante instrumento de mobilização popular contra a reforma Administrativa e em defesa dos direitos. O secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, afirma que as redes sociais são fundamentais para expor e ampliar a voz da classe trabalhadora “para fazer com que o Congresso saiba o que realmente pensa e quer o povo brasileiro”.
“Temos que usar as redes sociais para expressar a nossa indignação, falar sobre nossas reivindicações, sobre o dia de greve dos servidores, sobre o ataque ao serviço público – que não é só um ataque aos servidores, mas a toda a população que vai perder serviços de qualidade. Não podemos nos calar”, diz o dirigente.
Para esta quarta-feira, um tuitaço está marcado para às 9h como parte da mobilização. A #18Adiadeluta, diz o dirigente, deve ser massificada não só no Twitter.
Confira onde tem atos marcados
Rio de Janeiro
. Rio de Janeiro – às 16h, com concentração na Candelária e caminhada até o Alerjão.
Também no Rio, o Sindicato Estadual dos profissionais da educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ), fará um ato na Praça Pio X, às 15h.
. Campos dos Goytacases: ato a partir das 9h, no Calçadão do Centro da Cidade (Pelourinho)
. Mendes, ato do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ (Sepe/Mendes), contra a PEC 32 e “#ForaBolsonaro, na Praça das Bandeiras, às 11h.
. Niterói: ato às 9h, em frente ao CE Liceu Nilo Peçanha
. Nova Friburgo: ato contra a PEC 32 e #ForaBolsonaro,às 17h, na Rodoviária Urbana
. Resende: ato às 17h no Mercado Popular
. Rio das Ostras: ato no Sacolão Rei do âncora, às 10h (Rua das Casuarinas
Alagoas
. Maceió: Ato “Não à Reforma Administrativa”, às 9h30, na Praça Sete Coqueiros
Bahia
. Salvador – a partir das 10h com concentração no Campo Grande e caminhada até à Praça Castro Alves
. Vitória da Conquista, ato às 9h na Praça 9 de Novembro
Ceará
. Fortaleza, às 8h, na Praça da Imprensa.
. Antonina do Norte, ato de servidores públicos representados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Antonina do Norte, Saboeiro, Aiuaba e Arneiroz, na Rua Antônio Delfino. A luta inclui também pautas como a reposição salarial, aprovação do PL da Enfermagem e piso dos Agentes de Saúde e Endemias.
. Canindé, ato dos servidores públicos municipais, organizados pelo Sindsec, às 8h. na pauta também a luta contra práticas antissidicais por gestores do serviço público no município.
Distrito Federal
. Brasília – Ato e coletiva da CUT, centrais e sindicatos, às 10h no Anexo IIda Câmara dos Deputados.
Espírito Santo
. Vitória, a partir da 8h30 na Praça Jucutuquara
Goiás
. Goiânia, a partir das 9h em frente a Assembleia Legislativa
Maranhão
. São Luís, ato em defesa da educação pública de qualidade e melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, na Praça Deodoro, às a partir das 9h em frente a Assembleia Legislativa
Mato Grosso
. Cuiabá, às 8h, na praça do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em frente ao Pantanal Shopping
Mato Grosso do Sul
. Campo Grande: Ato em frente à Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) às 9h
Minas Gerais
. Belo Horizonte, às 17h, na Praça Central
Pará
. Belém, a partir das 8h, no Mercado de São Brás. Também haverá assembleia com trabalhadores, ato público e manifestação e rua, a partir das 8h, no Mercado de São Brás e café da manhã dos servidores do MPPA, TJPA, DP-PA e ALEPA, com panfletagem e diálogo com a população do comércio belenense (das 08:00 às 10, 00h, na Praça Felipe Patroni)
Paraíba
. João Pessoa: Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público, contra privatizações e contra a PEC 32! Em Aracaju, às 15h, o protesto vai sair da Pça General Valadão em caminhada pelas ruas do Centro.
Paraná
. Curitiba, às 18h, na Praça Santos Andrade.
. Maringá: ato ao lado do Terminal Maringá, às 16h30
. Umuarama: ato em frente à UPA, às 9h, na Av. Ângelo Moreira da Fonseca, 786
Pernambuco
. Recife – concentração no Parque 13 de maio, às 15h e caminhada pela Rua do Hospício até os Correios no Centro.
Ato também às 15h em frente à Faculdade de direito do Recife. Haverá também Distribuição de cestas básicas (no horário da manhã)
Piauí
. Teresina, às 8h, na Praça da Liberdade.
Rio Grande do Norte
. Natal– a partir das 14h, em frente à agência do INSS, na Rua Apodi
. Mossoró, ato público às 8h, no bairro Aeroporto
Rio Grande do Sul
. Porto Alegre. os atos contra a reforma Adminsitrativa, contra a MP 1045, que acaba com direitos trabalhistas e pelo Fora, Bolsonaro, será realizado ao longo do dia:
– Às 11h, no HPS;
– Às 13h, Vigília no Palácio Piratini;
– às 18h, ato na Esquina Democrática.
. Rio Grande, manifestação às 14h, na Praça Central
. Santa Maria, ato às 14h, no Largo Doutor Pio
Rondônia
. Porto Velho – às 8h, na esquina da Av. José Vieira Capúla com Av. Rio madeira.
Santa Catarina
. Florianópolis: ato às 16h, em frente à Catedral
. Joinville: ato às 18h30, na Praça da Bandeira
. Blumenau: ato/assembleia do Sintraseb e Sinte Regional, às 15h, na Praça da Prefeitura
. Criciúma: panfletagem, das 9h às 18h, na Praça Nereu Ramos, ações de pressão aos deputados federais na região e ato no final da tarde
. Jaraguá do Sul: das 9h às 17h acontecerá panfletagem no Terminal Urbano e um ato de encerramento no Museu da Paz, às 17h
. Chapecó: ato às 17h30, em frente à Catedral.
São Paulo
. São Paulo – Capital: 15h – Ato na Praça da República – Centro
. Bauru: 15h30 – Carreata com concentração na Praça da Paz
. Campinas: 17h30 – Ato no Largo do Rosário – Centro
. Carapicuíba: 10h – Calçadão de Carapicuíba
. Diadema: 10h – Ato na Praça da Matriz (Praça Pe. Agostinho Bertoli, s/nº – Centro)
. Jacareí: 10h15 – Ato na Praça Conde Frontim
. Limeira: 8h – Ato em frente à Prefeitura (Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 – Centro)
. Osasco: 14h – Em frente ao Osasco Plaza (Rua Ten. Avelar Píres de Azevedo, 81 – Centro)
. Praia Grande: às 10h, em frente à Câmara Municipal.
. Ribeirão Preto: 17h – Ato na Esplanada do Pedro II
. Santo André: 9h – Caminhada com concentração em frente ao SindSaúde ABC (Av. Pereira Barreto, 1.900, em Santo André), com caminhada até o Paço Municipal de SBC. Também às 10h – Ato no Paço Municipal de Santo André (Praça IV Centenário, s/nº)
. Santos: 10h – Ato na Praça Visconde de Mauá – Centro
. São Bernardo do Campo: 9h – Ato na Praça da Matriz – Centro
. São Carlos: 17h – Ato na Praça do Mercado Municipal (Praça Maria Aparecida Resitano)
. São José dos Campos: 8h – Ato no Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123 – Centro)
Sergipe
. Aracaju, ato às 8h, em frente à Assembleia Legislativa do estado. Os professores e professoras da rede estadual e das 74 redes municipais filiadas ao SINTESE farão ato contra a reforma administrativa, por valorização do magistério e pela revogação do desconto de 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais. Ainda em Aracajú, ato da CUT e centrais sindicais às 15h na Praça General Valadão.
Categorias
Metalúrgicos
A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM-CUT) já orientou seus sindicatos a realizar ações no dia 18.
Nas portas de fábricas serão realizadas assembleias para dialogar com os trabalhadores e atrasos de entrada nos turnos, de duas ou três horas, para denunciar os efeitos da reforma Administrativa para o Brasil.
O presidente da entidade, Paulo Cayres, explica que os metalúrgicos participarão do dia 18 também com panfletagens, nas redes sociais e nos atos de rua chamados pelas centrais.
“Vamos reforçar a nossa lógica de solidariedade entre os trabalhadores. A reforma é prejudicial a toda a sociedade. O dia 18, é o fortalecimento da classe trabalhadora. Somos uma classe só e estamos em luta”, ele diz.
Bancários
A participação no Dia Nacional de Luta foi aprovada nos encontros nacionais dos Bancos Públicos realizados no início do mês. O Comando definiu que federações e sindicatos da categoria realizarão mobilizações nas bases, com panfletagens em portas das agências, uso de carros de som, mobilização nas redes sociais e participarão dos atos unitários convocados pelas centrais sindicatos e movimentos populares em todo o país.
Químicos
Trabalhadores da categoria, representados Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químicos (CNQ-CUT) orientou sindicatos de químicos de todo o país a se somarem às mobilizações em defesa dos servidores e do serviço público. Geralcino Teixeira, presidente da CNQ, reforça que sindicatos como o de Saão Paulo, do ABC e da Bahia já confirmaram a adesão à mobilização “A PEC 32 ataca os servidores, mas nós, trabalhadores do setor privado, também seremos afetados com a destruição dos serviços públicos. Por isso, nós somamos a essa luta“, diz o dirigente.
Correios
Os sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos (Fentect-CUT) realizam assembleias com trabalhadores e trabalhadoras em todo o país nesta terça-feira (17). De acordo como secretário de Comunicação da entidade, Emerson Marinho, deverá ser aprovada uma greve da categoria para o dia 18 de Agosto. “Vamos apoiar a greve dos servidores e parfalisar atividades contra a privatização dos Correios, pelos nossos direitos e pelos nosso empregos”, ele diz.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) já firmou entendimento por meio de acórdão de que parcelas recebidas do governo em boa fé não serão resarcidas.
O esclarecimento foi dado pelo assessor jurídico do Sintufrj, Rudi Cassel, para dissipar dúvidas relacionadas a processos envolvendo a contagem de tempo especial para efeito de aposentadoria de servidores que trabalharam em atividades insalubres e/ou perigosas.
A tese do STJ que dissipa dúvidas e esclarece juridicamente questões relacionadas à devolução de valores recebidos por servidor público é de maio de 2019.
Tese Firmada
Veja o que diz o documento:
“Os pagamentos indevidos aos servidores públicos decorrentes de erro administrativo (operacional ou de cálculo), não embasado em interpretação errônea ou equivocada da lei pela Administração, estão sujeitos à devolução, ressalvadas as hipóteses em que o servidor, diante do caso concreto, comprova sua boa-fé objetiva, sobretudo com demonstração de que não lhe era possível constatar o pagamento indevido”.
