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Dia: 26 de novembro de 2021
Trabalhadores reivindicam reposição salarial pela inflação e manutenção do acordo coletivo de trabalho, extinto arbitrariamente pela direção da empresa alinhada ao desgoverno de Bolsonaro
Publicado: 26 Novembro.Escrito por: Andre Accarini | Editado por: Marize Muniz
Indignados com a falta de respeito da atual direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), jornalistas e radialistas da empresa nas sucursais de São Paulo, Rio de Janeiro e em Brasília, iniciaram nesta sexta-feira (26) uma greve por tempo indeterminado. Além de reivindicar reajuste salarial com base na inflação, o movimento é um protesto contra a truculência da gestão com os trabalhadores e trabalhadoras.
De acordo com as informações do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP), a estimativa de adesão nas três praças foi grande, chegando a 80% dos trabalhadores ao longo do dia. A empresa tem, em todo o Brasil, cerca de 1.800 trabalhadores, sendo 1.500 concursados. Em São Paulo, são 120.
“A adesão mostrou a força da categoria. A maioria dos trabalhadores das equipes de reportagem parou e parte significativa dos radialistas também”, diz o secretário de Comunicação do SJSP, Eduardo Viné Boldt.
Assim como em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília a adesão também é expressiva. De acordo com o Sindicato dos Jornalistas do RJ, na capital fluminense a paralisação também chega a 80%.
Em Brasília houve manifestação em frente ao prédio da empresa. A direção acionou a polícia e os sindicatos dos Radialistas do DF (Sinrad-DF), e dos Jornalistas do DF (SJPDF), foram foi autuado por ‘pertubação do sossego público’, numa clara demonstração de perseguição e opressão aos trabalhadores. A greve no DF chega a 90% em alguns setores do jornalismo o que fez com a cobertura do Enem, no próximo domingo fosse replanejada pela empresa. Bolstins informativos, previstos para o dia, foram suspensos.
Intransigência
Alinhada à ideologia de ataques aos direitos do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), a direção da empresa, sob comando de Glen Lopes Valente, de forma abritrária, cancelou o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), por e-mail e sem consultar os sindicatos da categoria, no dia 12 de novembro, o que provocou uma reação dos trabalhadores.
Viné Boldt explica que o ACT havia vencido em 1° de novembro de 2020. “Naquele momento continuamos negociando até o mês seguinte, mas a EBC deixou de conversar conosco e pediu a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília”, diz o dirigente.
Mas, não durou muito tempo até que a direção da EBC, mais uma vez, investisse contra os trabalhadores. “Na metade deste ano de 2021 a empresa simplesmente abandonou tudo e, no dia 12 de novembro, mandou um e-mail aos funcionários, dizendo que o acordo estava rompido”, diz Viné.
Os trabalhadores tinham como proposta fechar um acordo, nas mesmas bases do anterior, porém com reposição salarial com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mas as imposições da EBC seguiram no caminho inverso, com reajuste ZERO e retirando ainda mais direitos.
“Nossa proposta era simples e modesta mas a EBC não respondeu e, no e-mail, acabou com mais cláusulas do acordo – pontos importantes sobretudo para os mais vulneráveis como o auxílio às pessoas com deficiência”. Viné reforça que o impacto econômico desta cláusula é pequeno mas a EBC resolveu parar de cumprir. Outro direito retirado foi o auxílio periculosidade pago a trabalhadores expostos a riscos.
Direção Bolsonarista
Criada em 2003, durante o governo Lula, a EBC foi pensada para ser um instrumento público de comunicação com conteúdo voltado à população, de interesse da sociedade e não a serviço de governos de plantão, como vem ocorrendo desde o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff. Ao assumir o poder, o ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) deu início a um processo de desmonte da empresa, como fez ao extinguir o Conselho Curador da EBC, do qual a CUT fazia parte.
Com Bolsonaro, o aparalhamento da EBC a serviço de sua gestão é evidente. “Existe uma interferência muito grande na grade de programação. Isso não existia antes”, diz Eduardo Viné, explicando que parte da diretoria da empresa é composta por militares.
Prova disso é que a EBC gastou R$ 3,7 milhões desde 2020 com satélites para cobrir a agenda presidencial. A programação do canal 1 da TV Brasil foi interrompida pelo menos 130 vezes este ano para transmitir discursos Bolsonaro ou eventos e cerimônias com a participação dele. O orçamento da EBC previsto para este ano é de R$ 655,58 milhões, praticamente o mesmo de 2020.
“Quem tem lutado contra isso são os trabalhadores. Temos denunciado ao longo desse tempo por meio da ouvidoria cidadã e de relatórios a partir relatos de censura aos trabalho dos jornalistas da EBC”, diz o dirigente do SJSP, que também é trabalhador da empresa.
No entanto, ele diz: “É difícil porque a EBC foi capturada pelo bolsonarismo com cargos comissionados e indicações e isso impacta em nossa luta”.
Saiba o que é Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é feito a partir de uma negociação entre o sindicato que representa a categoria, os próprios trabalhadores e uma empresa. O ACT estipula condições de trabalho e benefícios, reajustes salariais etc.
Diferentemente da Convenção Coletiva de Trabalho, que vale para toda a categoria representada, os efeitos de um Acordo Coletivo de Trabalho se limitam apenas às empresas acordantes e seus respectivos empregados.
O Acordo Coletivo de Trabalho está disposto no § 1º do artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho e é instrumento jurídico que, para ter validade após a negociação, precisa ser aprovado em assembleia da categoria.
Quando o acordo coletivo não é firmado entre as partes nas mesas de negociação, a empresa ou o sindicato recorrem a Justiça do Trabalho que estabelece o dissídio coletivo
Leia mais sobre ACT aqui.
Da África do Sul à Itália, trabalhadores devem exigir melhoria nos salários e condições de trabalho
Nesta sexta-feira (26), uma série de greves e protestos de trabalhadores da Amazon ocorreu em ao menos 20 países como parte do dia de ação coordenado por meio da coalizão global Make Amazon Pay (Faça a Amazon Pagar, em português).
A “Black Friday”, dia após o feriado de Thanksgiving nos Estados Unidos, é o maior evento de vendas do ano para a trilionária empresa varejista online, junto com a Cyber Monday, evento que ocorre três dias depois.
As demandas dos trabalhadores incluem melhorias nas condições dos locais de trabalho, seguro-desemprego, respeito ao direito de sindicalização e operações ambientalmente mais sustentáveis.
O dia internacional de ação ressalta o descomunal papel que a Amazon tem na economia global, com desafios igualmente gigantes enfrentados pelo 1,3 milhão de funcionários espalhados por quase todos os continentes.
O período entre a Black Friday e o Natal traz não apenas picos de receita de vendas para a empresa como também grande aumento nos casos de acidentes de trabalho entre os empregados.
O volume e ritmo de trabalho vem com maiores cotas e maiores jornadas para os funcionários do transporte e logística. A coalizão de trabalhadores diz que a empresa também ignora protocolos básicos de segurança para assim minimizar custos e maximizar lucros.
“A Amazon pode até estar em todos os lugares, mas nós também estamos”
“As ações deste ano foram pensadas para ser muito maiores, com greves e protestos planejados em inúmeras cidades em pelo menos 20 países por todos os continentes habitados do planeta”, afirmou em comunicado à imprensa a coalizão Make Amazon Pay.
“O dia global de ação reunirá ativistas de diferentes lutas – trabalhista, ambiental, tributária, dados, privacidade, antimonopólio – enquanto sindicalistas, ativistas da sociedade civil e ambientalistas realizam ações conjuntas”.
Trabalhadores ligados ao Sindicato de Transportes em Istambul, Turquia, protestam em frente a sede da Amazon
No Camboja, ex-funcionários de uma fábrica têxtil que fechou em março de 2020 planejaram ato para exigir 3,6 milhões de dólares em seguro-desemprego.
Na Itália, 15 mil entregadores parariam por 24 horas por demandas de redução de carga de trabalho e estabelecimento de horário semanal, bônus por desempenho e medidas de privacidade para vigilância e coleta de dados. Em setembro, trabalhadores sindicalizados dos galpões de armazenamento de produtos daquele país conseguiram seu primeiro acordo direto com a Amazon após realizarem greve de 24 horas.
No Reino Unido, trabalhadores dos armazéns, da área de tecnologia e entregadores exigirão que a Amazon reconheça os sindicatos. Ainda que os trabalhadores britânicos tenham assegurado seu direito à sindicalização, a Amazon tem se recusado a negociar com qualquer sindicato, incluindo o GMB, que possui 600 mil membros associados.
Um exemplo da amplitude de ativistas envolvidos nos protestos pôde ser visto com a participação do grupo ambientalista Extinction Rebellion (Rebelião da Extinção), que realizou protestos em diversas partes do país. Na parte da manhã, por exemplo, protestantes fizeram bloqueios na parte externa dos armazéns da Amazon na região portuária de Tilbury, no condado de Essex, próximo a Londres.
De acordo com o site local Essex Live, a Amazon local soltou comunicado em que, em um dos trechos, aponta os benefícios que traz à comunidade: “Isso inclui nosso compromisso de sermos uma empresa de emissão de carbono net zero até 2040 – 10 anos antes dos Acordos de Paris – provendo um excelente salário e benefícios em um ambiente de trabalho seguro de moderno, e ao apoiar as dezenas de milhares de pequenos comerciantes britânicos que vendem em nossa loja.”
Alcance dos protestos
Atos durante a Black Friday também estão sendo organizados nos Estados Unidos, Canadá, Argentina, México, Brasil, Polônia, Alemanha, Eslováquia, Áustria, Luxemburgo, Espanha, Irlanda, Austrália, Nova Zelândia e Índia.
“A Amazon pode até estar em todos os lugares, mas nós também estamos”, disse Casper Gelderblom, coordenador do Make Amazon Pay na organização Progressive International.
“Em cada conexão dessa cadeia de práticas abusivas, estamos lutando para fazer com que a Amazon pague. Em todo o mundo no dia 26 de novembro de 2021, na Black Friday, trabalhadores e ativistas se erguerão em greves, protestos e ações para fazer a Amazon pagar.
Reunião de 70 sindicatos, grupos ambientalistas, órgãos fiscalizadores sem fins lucrativos e organizações de base, a coalizão Make Amazon Pay foi lançada na Black Friday de 2020.
É liderada pelo sindicato UNI Global (com 150 afiliados representando 20 milhões de trabalhadores por todo o mundo) e Progressive International, que agrega organizações ativistas e movimentos de esquerda.
*Com informações do People Dispatch
Edição: Arturo Hartmann