Dia: 14 de dezembro de 2021

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Câmara não tem mais tempo para votar ‘Reforma’ administrativa que desfigura o funcionalismo público no país

 

Faltando menos de duas semanas para o encerramento dos trabalhos no Congresso Nacional a proposta de ‘reforma’ administrativa (a PEC 32) não entrará em pauta. “Não há clima e eles não vão conseguir aprovar essa PEC por que não tem os 308 votos necessários”, disse ao Jornal do Sintufrj o deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos coordenadores da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público.

As expectativas em relação ao tema se voltam, agora, para 2022. Ex-diretor do Dieese e consultor sindical no parlamento, Vladimir Nepomuceno acredita que são poucas as possibilidades de a matéria ser votada antes das eleições do próximo ano, em outubro. 

“O mais provável é que essa PEC não seja apresentada ao plenário da Câmara antes das eleições de 2022. Isso não quer dizer que logo após as eleições a proposta não vá a voto. Lembremos que a atual legislatura vai até 31 de janeiro de 2023”, observa Nepomuceno.

A Proposta de Emenda Constitucional encaminhada ao Congresso pelo governo desfigura as relações de trabalho na estrutura do funcionalismo público e abre caminho para a privatização ou terceirização de serviços. Com isso, os setores mais vulneráveis da população seriam os mais atingidos, além dos servidores.

A PEC 32, como ficou mais conhecida, provocou uma mobilização sem precedentes dos servidores que desde o início do segundo semestre pressionam parlamentares em Brasília e nos estados, para votar contra a proposta. 

Quem votar, não volta

A campanha “quem votar, não volta” ganhou as galerias da Câmara e as ruas em Brasília e em algumas capitais, fator definitivo para que o governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira, não obtivessem os 308 votos necessários para aprovação da ‘reforma’ no plenário. Isso depois da aprovação de um relatório desfavorável aos servidores na Comissão Especial.

No Rio de Janeiro, o Sintufrj foi um dos sindicatos que se engajaram na campanha produzindo matérial impresso e digital, lives e artigos denunciando o caráter da ‘reforma’.

“A principal razão do impedimento da tramitação da PEC 32 foi a inédita atuação das entidades de servidores públicos, unindo, real e efetivamente, as representações de servidores dos três Poderes e das três esferas de governo. O resultado foi um movimento organizado que soube, articulado com os partidos de oposição, postergar o andamento do projeto na Câmara com vista a aproximação máxima do calendário eleitoral de 2022, pressionando os deputados em suas bases eleitorais”, avaliou Nepomuceno.

Apesar da vitória do movimento, ele alerta para a manutenção das mobilizações contra a proposta e a busca de nova estratégia para 2022. “É necessário que as entidades pensem em outras formas de pressão contra a aprovação da PEC. Afinal, o “quem votar não volta” não caberá mais se ela entrar em pauta depois das eleições”, observa Nepomuceno.

Cut denuncia nova ameaça

O governo Bolsonaro engatilha mais um ataque à classe trabalhadora ao acenar com uma nova reforma trabalhista, apesar de o país sofrer com desemprego recorde e enfrentar crise econômica e social sem precedentes na história recente.

Dessa vez, Bolsonaro quer basear seu projeto em estudo encomendado na medida para satisfazer somente patrões e precarizar ainda mais a vida da classe trabalhadora e as relações no mundo do trabalho.

“Toda a lógica dessa proposta é voltada a dar a máxima proteção e segurança jurídica apenas às empresas e nada aos trabalhadores, legalizando a precarização do trabalho e até protegendo a fraude trabalhista”, afirma o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, para definir o relatório elaborado pelo GAET (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), criado pelo governo (por meio da portaria 1.001, de 4 de setembro de 2019) e entregue, ao governo Bolsonaro, em 29 de novembro, para subsidiar uma nova proposta de reforma trabalhista.

 

 

 

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Brigadas digitais, projeto da Central, prepara sindicalistas e militantes para participar ativamente da disputa pela informação apurada, correta que não engana a sociedade, em defesa da verdade dos fatos

Publicado: 14 Dezembro, 2021 – 08h00 | Última modificação: 14 Dezembro, 2021 – 09h24 | Escrito por: Andre Accarini | Editado por: Marize Muniz

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 CUT

O combate às fakes news, que podem levar à morte como de no caso da desinformação sobre a pandemia e campanhas de vacinação e prevenção contra a Covid-19, destruir honras ou eleger candidatos que atacam os direitos sociais e trabalhistas, entre tantas coisas negativas, é pauta na Câmara dos Deputados e prioridade da CUT para 2022.

Na semana passada os deputados deram um importante passo no combate à disseminação de notícias falsas, as ‘fake news’. O Grupo de Trabalho sobre regulação da internet aprovou parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) sobre o projeto.

Já a Central deu início, no segundo semestre deste ano, ao projeto Brigadas Digitais da CUT, que está formando uma rede de militantes em todo o país cuja tarefa será combater os discursos abusivos, distorcidos e mentirosos, característicos do presidente Jair Bolsonaro (PL) seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, além dos apoiadores da família, com fatos, números e outros meio de comprovação da verdade.

Todo esse esforço para combater as fakes news tem uma forte razão. As notícias falsas foram o instrumento usado por Bolsonaro antes e durante as eleições de 2018 e depois de ser eleito. A ideia principal era desestabilizar o país e se mostrar como caminho para ‘recolocar o Brasil em ordem’. Mas o que os brasileiros vivenciam hoje são dificuldades com as altas taxas de desemprego, juros e inflação e o país a caminho da recessão.

Por trás do objetivo principal – eleger Bolsonaro – sempre esteve o projeto de abrir caminho para o avanço do fascismo e do conservadorismo como pilares da sociedade brasileira. A consequência para os brasileiros, neste caso, é o aumento do ódio, da intolerância, do preconceito e desprezo pela vida do outro.

Por tudo isso, a base da proposta que tramita na Câmara é de criminalização das de notícias falsas. O tema já foi aprovado pelo Senado em 2020, mas agora foi ampliado com regras para provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de serviços de mensageria instantânea por meio da internet. Um dos pontos aprovados é o de que as empresas terão de “informar os usuários na mesma proporção de alcance do conteúdo considerado inadequado”.

Paralelamente, a CUT prepara sindicalistas e trabalhadores para combater as notícias falsas que subsidiam a linha ideológica da extrema direita brasileira, que contribuem para destruir, pelo menos em parte, a empatia, a humanidade e a solidariedade tão características do povo brasileiro.

As brigadas são, portanto, um instrumento estratégico para a classe trabalhadora ocupar as redes sociais e fortalecer a pressão em defesa das pautas e lutas dos movimentos sindical e sociais, da solidariedade e do amor ao próximo, seja ele quem for. Pensar, produzir e disseminar conteúdos, tendo como referência o projeto político defendido pela Central em seus territórios de atuação, como o local de trabalho, a escola, a igreja, a comunidade, o sindicato, os territórios quilombolas e indígenas, entre outros, é tarefa das Brigadas.

E a defesa de nossas pautas passa pelo combate às mentiras livremente disseminadas por Bolsonaro, sob a alegação de “liberdade de expressão”.

Fake news

O resultado desta tragédia organizada pelo atual presidente e seus apoiadores – de disseminar notícias falsas, enganando a população sobretudo sobre ações exitosas dos adversários políticos, é latente. Para constatar o retrocesso em que o Brasil foi afundado – resultado do governo de Bolsonaro – basta ver os números da economia, da inflação, a fome, o desemprego, o aumento da violência, da desigualdade, ao mesmo tempo em que crescem as perseguições a segmentos vulneráveis como mulheres, à população negra, LGBTQIA+, indígenas, Pessoas com deficiência e, sobretudo aos trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, das periferias.

Traçando um paralelo com a história, assim como a Alemanha nazista de Hitler elegeu judeus e outros segmentos como estorvos para a evolução da raça ariana, para o governo Bolsonaro, os brasileiros aqui citados são uma espécie de inimigos de uma sociedade branca, escravocrata, machista, misógina, preconceituosa e violenta que após anos de avanços em democracia e justiça social planeja se perpetuar no poder.

São esses brasileiros, os perseguidos por Bolsonaro, que estão morrendo de fome, pela violência do Estado e pela pandemia do coronavírus.

Resiliência

O projeto Brigadas Digitais da CUT é uma resposta à ofensiva da direita, em especial nas redes sociais, para formar e informar cidadão e cidadãs brasileiras sobre a real ameaça que vivemos – do fascismo construído pelo atual governo. É abrir os olhos do povo brasileiro por meio de uma estratégia que contará com mais de 60 mil brigadistas, ou seja, comunicadores, em todo o pais.

“O consenso entre os vários idealizadores deste projeto é o de que somente com uma rede de comunicação forte é possível enfrentar e promover mudanças. E é isto que estamos fazendo para enfrentar o fascismo. É a nossa luta contra a destruição do país”, diz Roni Barbosa, secretário de Comunicação da CUT.

Nos últimos meses a CUT realizou os “mutirões Brigadas Digitais”, fase de formação dos brigadistas – os comunicadores – que estarão na linha de frente da batalha para enfrentar o inimigo no ano que vem. Eles aprenderam nesta etapa, por exemplo, como combater as fake news, além de formas de conscientização da sociedade sobre a necessidade de se eleger representantes que defendam, de fato, os interesses da classe trabalhadora e do povo mais pobre deste país.

Em 2022, este exército estará em campo, na luta por uma sociedade melhor. “É ação para derrotarmos os inimigos da classe trabalhadora e contamos, para isso, com o compromisso de todo movimento sindical CUTista, com empenho, criatividade e disciplina de cada um”, diz Rosane Bertotti, Secretária de Formação da CUT, se referindo à próxima fase do projeto.

 

 

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Articulação encabeçada por municípios tenta emplacar proposta na Câmara dos Deputados nos próximos dias

Cristiane Sampaio | Brasil de Fato | Fortaleza (CE) |
PEC 13 libera União, estados e municípios de terem que seguir, durante a pandemia, os percentuais mínimos constitucionais de 18% e 25%, respectivamente, de investimentos em educação – Arquivo/Agência Brasil

Entidades que defendem a pauta da educação estão se mobilizando para tentar evitar que a Câmara dos Deputados vote, neste final de ano legislativo, uma das medidas que mais preocupam o segmento na atualidade: a anistia para prefeitos que não cumpriram o investimento constitucional mínimo em educação durante a pandemia.

A ideia está expressa na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2021, que tem como primeiro signatário o senador Marcos Rogério (DEM-RO), um dos principais bolsonaristas do Senado, onde a matéria já foi aprovada em dois turnos no plenário.

A disputa agora foi transferida para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que recebeu oficialmente a PEC no último dia 29 e já conta com parecer favorável à aprovação por parte do relator, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

Organizações civis temem que o colegiado escute o clamor que hoje parte da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mentora original da PEC 13. A entidade articula uma marcha que levará esta semana a Brasília uma pauta de demandas na qual a PEC figura como um dos pontos principais. Os prefeitos devem concentrar as articulações entre terça (14) e quarta (15), quando, na avaliação do segmento educacional, a CCJ pode tentar alavancar a medida.

O artigo 212 da Constituição estipula meta de 18% de investimento mínimo anual em educação para a União e 25% para estados, municípios e o Distrito Federal. Os índices são calculados em cima da arrecadação de impostos e servem de referência para avaliar o desempenho dos gestores diante das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Salas de aula vazias se tornaram realidade durante a pandemia, que deu lugar a formatos digitais de repasse de conteúdos/ AEN/PR

O texto da PEC 13 libera de penalidades os gestores dos três níveis de governo que não tenham conseguido cumprir esses percentuais durante a pandemia, nos anos de 2020 e 2021. Com a eventual aprovação da proposta, os gestores em questão ficariam livres de punições nas esferas administrativa, civil ou criminal.  Para Daniel Cara, um dos integrantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a proposta premia o que ele qualifica como “incompetência dos prefeitos”.

“É completamente absurdo isso. Vários prefeitos têm procurado a gente para pedir alternativas de execução [do orçamento], não querendo essa PEC. Os prefeitos que estão querendo isso é porque, de fato, não têm competência, não têm compromisso com a educação”, reage.

Cenário

A CNM argumenta que o período da crise sanitária provocou queda nos gastos com o setor por conta do fechamento das escolas, que resultou na não utilização de serviços como transporte escolar, entre outros.

Já os atores que militam em defesa da pauta da educação apontam que essas verbas deveriam ter sido injetadas em ações de tecnologia para auxiliar os estudantes e professores com as aulas on-line, bem como em iniciativas que adaptassem as unidades escolares para o retorno aos trabalhos presenciais.

Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam, por exemplo, que durante a pandemia a evasão escolar no Brasil foi ampliada em 5% entre estudantes do ensino fundamental e 10% no ensino médio.

E mesmo entre aqueles que permaneceram na escola no curso da crise também surgiram dados considerados preocupantes para os especialistas: 4 milhões de alunos ficaram sem internet e, portanto, com dificuldade de acessar os conteúdos das aulas virtuais.

“Tem uma série de políticas a serem feitas, tanto em termos de equipamentos e infraestrutura das escolas quanto em termos de valorização dos professores e professoras. Como é que eles não usaram esse dinheiro, se ainda por cima é preciso ter políticas para resolver essa questão da evasão?”, questiona o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo.

A entidade está entre as que se organizam para uma série de atividades que devem ocorrer esta semana em Brasília. O objetivo é persuadir os deputados a não votarem a PEC ou, em caso de colocação do texto em votação, rejeitarem a medida.

Além das organizações sindicais, trabalhadores que atuam na base da rede educacional também se queixam da iniciativa dos defensores da PEC. É o caso da professora Consuelo Brito, que leciona na rede pública de Pernambuco há 14 anos. Ela conta que se sente “revoltada” diante das articulações em favor da proposta.

“É um crime. Tanto é crime que eles estão indo pedir anistia porque, se soubessem que não era grave o que estão fazendo, não fariam um movimento e não iriam até Brasília pedir para serem anistiados de uma obrigação. Isso não é favor, é obrigação”.

“Premissa equivocada”

A manifestação da CNTE sobre o uso dos recursos está em sintonia com o que apontaram os opositores da PEC durante os debates no Senado. Em nota publicada em agosto, o senador Flávio Arns (Podemos-PR), por exemplo, um dos 14 que disseram “não” à proposta durante a votação no plenário da Casa, disse que a medida “parte de uma premissa equivocada” por conta da ideia de que os recursos canalizados para a educação devem ser reduzidos na pandemia.

“O raciocínio deve ser o inverso: é justamente por causa desse contexto calamitoso que as necessidades educacionais aumentaram e precisam, portanto, de um cuidado especial, para permitir adaptação dos sistemas de educação à nova realidade de ensino remoto ou híbrido.”

Crise sanitária provocou adaptação no modus operandi de escolas durante e após fim das aulas estritamente virtuais / Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Ao citar dados do Censo Escolar da Educação Básica em 2020, produzido pelo Ministério da Educação, o senador acrescenta que o levantamento “identificou que 4.325 escolas [públicas do país] sequer possuem banheiro, 8.674 não têm água potável e 35.879 não possuem coleta de esgoto”, por exemplo.

“Não se pode admitir como razoável a redução generalizada de investimentos na educação pública durante a pandemia. Primeiramente, há muitas necessidades represadas que precisam de imediata atenção”, completou Arns.

Orçamento

Os autores da proposta afirmam que “20 estados registraram queda de R$ 16,4 bilhões de arrecadação nos primeiros seis meses de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019”. O texto da PEC sustenta também que “a maioria dos municípios registra igualmente perda de recursos com o revés econômico provocado pela pandemia”.

A argumentação foi questionada em nota informativa feita em agosto por um dos membros da Consultoria Legislativa do Senado, departamento que aglutina uma série de especialistas com alto rigor técnico e cujo trabalho subsidia as atividades do Congresso com análises sobre diferentes temas.

No documento, Haroldo Feitosa Tajra cita, entre outras coisas, a “Análise da situação fiscal dos estados”, estudo elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, segundo a qual o aporte de R$ 44,4 bilhões em recursos repassados da União para os estados durante a pandemia foi superior às perdas de receitas em 24 das 27 unidades da Federação.

“Apenas Ceará, Santa Catarina e São Paulo tiveram insuficiência de recursos, ou seja, o ônus fiscal da pandemia da covid-19, pelo menos no caso dos estados e do DF, recaiu sobretudo junto à União”, conclui Haroldo Feitosa Tajra.

Ao analisar o arcabouço legal do país em comparação com o texto da proposta, Tajra afirma que a PEC seria um risco ao país, podendo levar o Brasil a um futuro de “caos total”.

“A proposta não merece prosperar por representar um perigosíssimo precedente, sinalizando justamente aos agentes públicos que eles não precisam se preocupar em cumprir as normas, pois mesmo aquelas de hierarquia mais elevadas, no caso de um dispositivo constitucional, poderão ser excepcionalizadas em seu benefício, caracterizando um risco moral elevadíssimo”.

Edição: Vivian Virissimo

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Pamela Lang (Agência Fiocruz de Notícias)

Neste momento, em que a vacinação segue avançando em todo o país, o Brasil tem visto uma queda nos principais indicadores da pandemia, uma conquista resultado da campanha de imunização contra a Covid-19. No entanto, a pandemia ainda não acabou e, assim como houve o surgimento da variante Delta no final de 2020, uma nova variante, a Ômicron, também representa um alerta sobre a pandemia e a realização das festividades de fim de ano. Apesar das conquistas, é fundamental avançar na vacinação e manter as medidas adicionais de proteção. Por isso, o Observatório Covid-19 Fiocruz lança uma nova cartilha, que sistematiza um conjunto de recomendações que orientam sobre formas mais seguras de passar o Natal e o réveillon e diminuir os riscos de transmissão da Covid-19 no período. Além da cartilha, as orientações também serão divulgadas em formato de cards informativos que possam ser compartilhados pelo WhatsApp e demais redes sociais, bem como por uma enquete nas redes, que simula um jogo para a pessoa que deseja ir a um encontro de fim de ano da maneira mais segura possível. A cartilha pode ser acessada aqui.

Em sua segunda edição, o material traz como mensagem principal a vacinação como forma mais importante de proteção. Mas algumas das recomendações presentes na cartilha do ano passado continuam valendo, especialmente para aquelas pessoas que não sabem se todos nos encontros e eventos estarão vacinados, se são do grupo de risco ou mais vulneráveis, como os idosos, ou ainda se há crianças na família, que ainda não puderam se vacinar. A cartilha é focada em orientações para eventos familiares e pequenos encontros entre amigos, já que as aglomerações ainda devem ser evitadas.

Para os pesquisadores envolvidos na produção da cartilha, as orientações sugeridas podem e devem ser compartilhadas e discutidas em família, grupos de amigos, locais de trabalho, comunidades e outros coletivos. “O objetivo é esclarecer, dialogar e pactuar estratégias solidárias e conscientes para que possamos manter as festas cuidando uns dos outros, bem como incentivar familiares, amigos e colegas de trabalho não imunizados a se vacinarem”, destaca o texto.

Segundo a última edição do Boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz, a proximidade das festas de fim de ano e das férias escolares impõem especial atenção sobre o monitoramento da intensidade com que as pessoas retornam a circular pelas ruas. O aquecimento do turismo também já dá sinais de sua influência no aumento de circulação de pessoas nas ruas.

“Estamos num cenário mais favorável do que no ano passado, mas ainda temos que nos manter alertas, especialmente diante das incertezas relacionadas à nova variante e à intensidade de circulação de pessoas nesse período do ano. Por isso, reforçamos que o principal cuidado neste fim de 2021 é garantir que todos estejam vacinados com o esquema completo, incluindo a dose de reforço, caso a pessoa já tenha essa indicação. Quem ainda não está com o esquema completo, recomendamos que vá ao posto de saúde 14 dias antes do evento para que possa estar protegida e ajudar a proteger os outros também. Essa é uma mensagem que gostaríamos que fosse muito compartilhada e incentivada nos grupos de família e amigos do WhatsApp”, ressalta o coordenador do Observatório Covid-19 da Fiocruz, Carlos Machado.