Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais mortes, depois dos Estados Unidos, que somam mais de 790 mil óbitos. – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Brasil registrou oficialmente 233 mortes ligadas à covid-19 nesta quarta-feira (8), segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).
Também foram confirmados 10.055 novos casos da doença. Com isso, o total de infecções reportadas no país chega a 22.167.781, e os óbitos oficialmente identificados somam 616.251.
Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.
A média móvel de novas mortes (soma dos óbitos nos últimos sete dias e a divisão do resultado por sete) está em 184 e a média móvel de novos casos, em 8.844.
Já a taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes subiu para 293,2 no Brasil, a 11ª mais alta do mundo, atrás apenas de alguns pequenos países europeus e do Peru.
Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais mortes, depois dos Estados Unidos, que somam mais de 790 mil óbitos. É ainda o terceiro país com mais casos confirmados, após EUA (49,3 milhões) e Índia (34,6 milhões).
O Conass não divulga o número de recuperados. Segundo o Ministério da Saúde, 21.386.271 pacientes haviam se recuperado da doença no Brasil até a noite de terça-feira.
No entanto, o governo não especifica quantos desses recuperados ficaram com sequelas ou outros efeitos de longo prazo. A forma como o governo propagandeia o número de “recuperados” já foi criticada por cientistas, que classificam o número como enganador ao sugerir que os infectados estão completamente curados da doença após a fase aguda ou alta hospitalar.
Estudos no exterior estimaram que entre 10% e 38% dos infectados sofrem efeitos da “covid longa” meses após o vírus ter deixado o organismo. Um estudo alemão apontou que sequelas podem surgir até meses depois da fase aguda da doença. Já uma pesquisa da University College London em 56 países listou mais de 200 sintomas observados em pacientes com sequelas pós-covid.
Ao todo, mais de 266,8 milhões de casos de infecção foram registrados no mundo desde o início da pandemia. Também foram confirmados 5,26 milhões de mortes em decorrência da doença, segundo contagem da Universidade Johns Hopkins, dos EUA.
As Centrais Sindicais unem-se a movimentos populares e organizações da sociedade na luta para garantir alimentos, neste final de ano, à população vulnerável, desempregada e em insegurança alimentar, um contingente que já ultrapassa 125 milhões de brasileiros e brasileiras. De 10 de dezembro a 6 de janeiro, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, CSP-Conlutas, Intersindical Central da Classe Trabalhadora, Intersindical Instrumento de Luta da Classe Trabalhadora e Pública Central do Servidor e seus sindicatos filiados irão se somar à campanha nacional “Natal Sem Fome: cultivando a solidariedade”, impulsionada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
O objetivo é arrecadar recursos financeiros e alimentos para montagem de cestas básicas com produtos da agricultura familiar para distribuição às famílias em situação de insegurança alimentar e apoiar as cozinhas comunitárias e marmitas solidárias que atendem desempregados e população de rua.
O Brasil sob o desastroso governo de Jair Bolsonaro chega ao final de 2021 em meio à sua mais grave crise social e econômica, o pior momento da história recente para a classe trabalhadora.
Mais da metade (59,3%) da população – 125,6 milhões de brasileiros – sofrem hoje algum grau de insegurança alimentar. Desse total, pelos menos 20 milhões acordam e dormem sem ter o que comer, ou seja, passam fome. O desemprego recorde, a pandemia da Covid-19 negada por Bolsonaro e a alta geral nos preços empurraram o Brasil de volta ao Mapa da Fome, de onde o país havia saído em 2014, por meio de programas e ações exitosas adotadas nos governos de Lula e Dilma.
Além de negar a pandemia, incentivar o uso de tratamentos ineficazes, boicotar o isolamento e a vacina, o governo Bolsonaro, ao acabar com o Programa Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, deixou 29,4 milhões de brasileiros pobres sem nenhum apoio. Essa é a diferença entre o número de pessoas atendidas pelos programas que terminaram e aquelas que terão acesso ao Auxílio Brasil.
As Centrais Sindicais, desde o início da pandemia, convocaram e mobilizaram os seus sindicatos de base a realizar campanhas de doação de alimentos e itens essenciais à sobrevivência da população em situação vulnerável, em especial, trabalhadores desempregados. Em todo o Brasil, o movimento sindical atendeu o chamado, arrecadou e distribuiu milhares de toneladas de alimentos, produtos de limpeza e de higiene, vendeu gás de cozinha e combustível a preço justo, usando as estruturas dos sindicatos. Não trata-se de assistencialismo, mas sim de ação solidária no momento em que falta comida e falta governo ao Brasil.
A proximidade das celebrações de fim de ano e o agravamento da crise social exige que nossas ações sejam intensificadas. Não bastasse a fome e o desemprego, vemos, nas últimas semanas, intensificarem-se as ameaças de despejo de famílias em ocupações no campo e na cidade. A solidariedade da classe trabalhadora nunca foi tão necessária e o movimento sindical responderá como sempre tem respondido, junto ao povo e pelo povo.
Brasil, 6 de dezembro de 2021
Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
José Reginaldo Inácio, diretor da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Antônio Neto, presidente da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Atnágoras Lopes, secretário Executivo Nacional da CSP-Conlutas
Edson Carneiro Índio, secretário-geral da Intersindical (Central da Classe Trabalhadora)
José Gozze, presidente da Pública, Central do Servidor
Emanuel Melato, coordenação da Intersindical Instrumento de Luta
Levantamento da RAIS mostra aumento da desigualdade de gênero no mercado de trabalho. Para secretária de Mulheres da CUT, números são reflexo do governo Bolsonaro que não tem políticas públicas para elas
As mulheres, os trabalhadores que ganham acima de um salário mínimo e os que têm idade entre 30 e 39 anos foram os mais impactados pelo desemprego no ano passado, auge da pandemia da Covid-19. É o que mostra o levantamento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), sobre movimentações empregatícias do ano e de todos os tipos de contrato, divulgada esta semana.
Em 2020, o Brasil perdeu 480,3 mil empregos formais, com carteira assinada, sendo que deste total, 462,9 mil (96,4%) eram vagas ocupadas por mulheres, o que comprova o aumento da desigualdade de gênero no mercado de trabalho.
Segundo levantamento do LCA Consultores para o jornal Valor Econômico, a proporção de mulheres no estoque de empregos formais (43,6%) foi a menor desde 2014 (43,2%), após ganho contínuo de espaço na década anterior – anos dos governos Lula e Dilma em que houve crescimento da participação feminina no mercado de trabalho.
Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Juneia Batista, não há dúvidas de que o aumento da desigualdade chegou a este índice por termos no país “um presidente misógino, que não tem políticas públicas que atendam às mulheres”. Pelo contrário, desde o início de seu mandato, Bolsonaro tem promovido desmontes de políticas existentes com o corte de investimentos.
“Esses dados têm muito a ver com o governo que a gente tem, que se pudesse faria as mulheres desaparecerem do mercado de trabalho. Temos que lembrar que em todas as crises sejam econômicas ou sociais, é a mulher que mais sofre impactos. Em especial as mulheres negras. São elas as primeiras a perderem seus empregos”, diz Juneia.
Por isso, que além de lamentar, temos de repudiar este governo, e isto já começamos a fazer no último dia 4 de dezembro com o Bolsonaro Nunca Mais”, afirma.
Segundo a dirigente, o dia 4 de dezembro foi o início da construção de um grande 8 de Março, em 2022, Dia Internacional da Mulher.
Para Juneia, reverter o atual quadro de maior impacto do desemprego para as mulheres, promover igualdade e acabar com as diversas formas de violência praticadas cotidianamente contra elas começa pela conscientização de que temos um governo que ataca as mulheres e é preciso derrubar Bolsonaro.
Ao citar fatos históricos, Juneia reforça a convocação às mulheres. “As revoluções francesa e russa, bem como o direito ao voto nos Estados Unidos começaram com as mulheres. E nós temos de começar agora a nossa luta. São as mulheres as precursoras das grandes revoluções”, ela diz.
Trabalhadores com salários acima do mínimo estão entre os mais atingidos pelo desemprego
Ao todo foram perdidos 254,2 mil postos celetistas, 215,1 mil estatuários e 11 mil classificados como “outros”. Houve ainda redução de quase 104 mil vagas para aprendiz, enquanto os temporários cresceram 92,2 mil postos.
Além da perda de empregos, as poucas vagas que foram criadas foram de remuneração mais baixa. Quem ganhava até meio salário mínimo (R$ 550,00) conseguiu uma das 120,6 vagas abertas nesta faixa salarial. De meio salário a um mínimo (R$ 1.100) foram abertos 1,93 milhão de postos de trabalho.
Já quem ganhava acima de um salário e meio (R$ 1.650) e dois mínimos (R$ 2.200), foram os que mais perderam, com pouco mais de 1 milhão de postos de trabalho fechados.
A Rais também mostra o que outras pesquisas como a PNDA Contínua do IBGE já mostrou que a renda média do brasileiro vem caindo. Pela Rais a remuneração real média do trabalhador caiu de R$ 3.326,65 (2019) para R$ 3.291,56 (2020).
Faixa etária dos 30 anos, a mais prejudicada
De acordo com o levantamento da Rais o maior saldo negativo de emprego, por faixa etária foi entre 30 e 39 anos. Para esses trabalhadores e trabalhadoras foram fechadas 379,9 mil vagas.
Já os trabalhadores com idade de 40 a 49 anos, a variação no número de vagas abertas foi positiva, com a criação de 165,1 mil novos postos.
Desemprego por setor
Por setor, a construção civil ficou com o maior número de empregos positivos, com 124,4 mil vagas em segundo, a indústria com 101,2 mil.
Já comércio perdeu 162,2 mil vagas e os serviços perderam 536,4 mil, por serem setores que necessitam da circulação de pessoas e que, portanto, foram impactados pelas medidas necessárias de isolamento social, em função da pandemia.
Apesar do tombo no número de empregos, o setor de serviços é o que mais emprega trabalhadores formais no país, com 26,6 milhões (57%) do total de 46,7 milhões
Os municípios também demitiram servidores. Na análise do LCA ao Valor Econômico, o setor público municipal registrou redução de 443,3 mil trabalhadores. No estadual houve crescimento de 133,3 mil e no âmbito federal 86,7 mil.
Já as empresas privadas tiveram redução de 190,4 mil trabalhadores.
Falências
Ao todo 53,3 mil estabelecimentos foram fechados em 2020. Comércio com 26,6 mil e serviços com 20,3 mil, foram os negócios mais atingidos.
57% das mulheres entrevistadas alegam ter resolvido comunitariamente o problema de acesso à alimentação durante a pandemia; apenas 7% buscou auxílio estatal. – FAO/Andrea Galdamez
Sete de cada dez mulheres produtoras de alimentos têm acesso a terras para produzir alimentos, mas apenas três possuem título de propriedade dos campos e terrenos onde trabalham. O dado foi revelado no relatório “Elas alimentam o mundo”, lançado nesta segunda-feira (6) e desenvolvido pelo meio de comunicação feminista LatFem e a organização internacional WeEffect.
O levantamento aborda os impactos da desigualdade em mulheres camponesas, indígenas e afrodescendentes na América Latina em quesitos como acesso à terra, o impacto da pandemia de covid-19, o direito alimentar e a defesa da terra na região mais perigosa do mundo para ativistas ambientais, segundo a Global Witness. Os países analisados na pesquisa foram Bolívia, Colômbia, Guatemala, El Salvador e Honduras.
As mulheres são responsáveis por 50% da força de trabalho formal na produção de alimentos no mundo, segundo a Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) da Organização dos Estados Americanos (OEA). No entanto, são as que menos possuem direitos sobre os territórios onde produzem, conforme revelado no relatório “Elas alimentam o mundo”.
Apesar de garantir a alimentação de suas famílias e comunidades, a grande maioria das produtoras que acessam a terra não possuem direitos sobre ela.
“Agora, a mulher que se torna dona de suas terras simplesmente tem que ficar viúva, ser divorciada ou separada”, conta uma das entrevistadas, Ana Rosalía, do Comitê da Unidade Campesina (CUC), da Guatemala. “Só assim uma mulher pode conseguir a posse de sua terra.”
A maioria adquire o direito por meio de herança – ao ficarem viúvas ou órfãs – de parcelas da terra para produção. É o caso de 38% das entrevistadas na Bolívia, 24% na Guatemala, 23% em El Salvador, 16% na Colômbia e 14% em Honduras. Entre afrodescendentes, os registros são praticamente inexistentes. Apenas oito mulheres deste grupo na pesquisa aparecem como proprietárias – e de menos de um quarto de hectare.
A pesquisa reforça que a estrutura patriarcal que inferioriza o papel das mulheres se reproduz, também, nos bosques, florestas e campos, para além das quatro paredes da realidade doméstica urbana. “Seu trabalho e suas atividades diárias, como uma réplica do que acontece no universo dos sistemas de cuidados, tem sido historicamente invisível ou naturalizado como parte de um ‘deve ser'”.
Não à toa, mulheres e meninas são mais vulneráveis ao trabalho escravo, conforme revelado recentemente por relatores independentes renomados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Direito alimentar e o impacto da pandemia
Segundo o relatório, 57% das mulheres enfrentam dificuldades de acesso a alimentos, em consequência da crise sanitária. É um dado que se cruza com o aumento da pobreza com índices que não se viam há 20 anos na região. A Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) afirma que, em 2020, a pobreza extrema afetou a 12,5% da população na América Latina e Caribe, e a pobreza, 34%. Isso representa um total de 209 milhões de pessoas, 22 milhões a mais que em 2019.
Diante da dificuldade de se alimentar, a maior parte da entrevistadas na pesquisa “Elas alimentam o mundo” disseram ter resolvido o problema em comunidade, intercambiando alimentos e com o suporte mútuo em redes de cooperação. Apenas 7% afirmou ter acudido e recebido ajuda governamental, e 17% ainda não pôde resolver o problema de falta de alimentos.
A Bolívia foi o país onde essa problemática se expressou em maior porcentagem entre mulheres rurais (22%), seguido de El Salvador (21%), Colômbia (20%), Guatemala (19%) e Honduras (18%).
Neste quesito, o trabalho conclui que a pandemia reforça a deficiência do sistema alimentar predominante, que produz alimentos suficientes para toda a população mundial, enquanto mantém mais de 800 milhões de pessoas em situação de fome no mundo.
Além disso, muitas produtoras devem buscar meios de produzir em terras pouco propícias para o cultivo de alimentos, em terras de má qualidade, seja para alimentar suas famílias (57%), seja para venda (36%). 73% das entrevistadas possuem acesso a menos de um hectare para produzir e 26% produz em menos de um quarto de hectare – muito menos que uma fazenda pequena que, segundo o Banco Mundial, representa dois hectares. Apenas 20% acessa entre 1 e 5 hectares e 2%, a mais de 20 hectares.
Outro fator importante considerado na pesquisa foi o papel desempenhado por essas mulheres de comunidades indígenas e quilombolas como guardiãs de sementes crioulas. Além de servir para a subsistência, a cultura alimentar e a conservação e transmissão de saberes por gerações tem sido a única prática capaz proteger as variedades de sementes nativas em sociedades dominadas pela agroindústria e as sementes transgênicas e garantindo a soberania alimentar dessas comunidades.
“Para que possamos ter soberania alimentar, precisamos de uma reforma agrária”, disse Yasmín López, coordenadora-geral do Conselho para o Desenvolvimento Integral da Mulher Camponesa (Codimca), em Honduras. “Há seis anos, nossas organizações camponesas apresentaram um projeto de Lei de Reforma Agrária com equidade de gênero para a soberania alimentar e o desenvolvimento rural. Esta lei propõe como gerar meios de subsistência para os camponeses, como criar mercados locais e mercados artesanais, e como podemos também colocar o papel que as mulheres historicamente têm desempenhado na produção de alimentos.”
Luta de alto risco
Além da desigualdade de gênero enfrentadas pelas mulheres, defender a terra e os bens comuns é especialmente perigoso na América Latina e o Caribe. Enquanto 30% das entrevistadas afirmou ter sofrido violências ou ameaças pelo papel que cumprem em suas comunidades, 58% não formalizou denúncias e perseguições sofridas e 83% que sim o fizeram, relataram não ter tido respostas de seus governos.
A Colômbia, país que mais matou ativistas ambientais no mundo em 2020 segundo a Global Witness, encabeça a lista de mulheres que afirmaram ter sofrido ameaças pelo papel que cumprem em suas comunidades, representando 60% das entrevistadas. Em seguida, o mesmo foi relatado na Guatemala (29%), Honduras (27%), Bolívia (26%) e El Salvador (8%).
Segundo as autoras, a pesquisa revela que o acesso e o controle sobre a terra é um dos problemas centrais para as mulheres, somado à falta de políticas públicas e da priorização dessa questão por parte dos Estados.
“Que as mulheres camponesas, rurais, indígenas, de povos originários e afrodescendentes tenham acesso e controle da terra é uma condição fundamental para seu empoderamento econômico, autonomia e direito à alimentação justa, e contribui para reduzir as desigualdades entre mulheres e homens”, afirmam.
Estudantes apostam na reestruturação das bases estudantis para um projeto coletivo de defesa da Amazônia – Karla Boughoff
Estudantes de todo o país ocuparam a capital do Maranhão, São Luís, durante os dias 2, 3 e 4 de dezembro para a realização do I Encontro dos Estudantes da Amazônia. Apesar da diversidade cultural, a escolha da ilha do reggae se deu pela intensificação dos conflitos no campo e desmatamento do bioma.
O Maranhão é o segundo estado com maior número de conflitos no campo, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra. Além disso, se consolida enquanto fronteira agrícola e sede de grandes empreendimentos que avançam violentamente sobre territórios de trabalhadores rurais, quilombolas e indígenas.
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Realizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), o encontro se deu por mesas de debates temáticas que pautaram as medidas necessárias para o desenvolvimento econômico sustentável na região, bem como a reflexão sobre os atuais danos causados pela exploração predatória.
Leandro Diniz representa a juventude do campo em debate sobre modelos de desenvolvimento e preservação / Arquivo Pessoal
Anfitrião do estado e facilitador na mesa de debate Amazônia em Disputa: Modelos de Desenvolvimento e Preservação, o representante do Movimento Sem Terra (MST), Leandro Diniz, explica a importância do encontro, especialmente durante o projeto de destruição em curso pelo governo Bolsonaro.
“Partimos de uma iniciativa que coloca em prática a valorização e o protagonismo de estudantes que estão em espaços estratégicos e colocam como uma aposta para o futuro a Amazônia, tendo a educação como um caminho para isso”, explica Diniz.
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“Esse encontro se configura como um espaço importante, no momento em que a Amazônia está sendo destruída pelos interesses do capital internacional, mas sobretudo por um projeto que está em curso pelo governo brasileiro”, ressalta.
Assistente Social, Leandro Diniz faz parte do Coletivo Nacional da Juventude Sem Terra e pontua que o encontro deve provocar a reflexão e organização de um projeto que garanta não só a sobrevivência dos povos do campo, como também o futuro da Amazônia.
“O encontro tem esse caráter de discutir a Amazônia, mas também provocar a sociedade a pensar por que a Amazônia está sendo destruída e os territórios dos povos tradicionais que fazem a preservação do meio ambiente estão sob ataque contínuo de várias forças, das grandes empresas, do estado brasileiro. Ele provoca debates importantes para pensar o processo de resistência, mas também um projeto de sobrevivência dos povos do campo e do futuro da Amazônia”.
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Entre os estudantes, se destaca a presença de jovens indígenas dos estados do Maranhão, Santa Catarina, Amazonas e do Pará, estado com maior número de conflitos no campo em todo o país.
De lá, o estudante indígena da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Alexandre Arapiun compôs a mesa Papel da Educação e da Ciência na Preservação e Desenvolvimento da Amazônia e destaca a organização do movimento indígena e a ascensão de lideranças jovens em meio a um processo de ataques.
Estudante de Direito, o indígena Alexandre Arapiun fala sobre o papel da educação para a preservação da Amazônia. / Enzo Ferraro
Arapiun lamenta que a participação da juventude tenha se intensificado pela necessidade de resistência, mas destaca que está surgindo um novo momento, baseado nos ensinamentos deixados pelos mais velhos.
Ele lembra que o ano de 2021 foi marcado por grandes encontros dos povos que configuram a força e o levante do movimento indígena no país, como o Acampamento Terra Livre, em abril, o Levante pela Terra, em junho, a Marcha das Mulheres Indígenas, em setembro, além do I Fórum dos Estudantes Indígenas e Quilombolas, em outubro.
Os espaços foram fundamentais para a concretização do protagonismo da juventude indígena, que hoje ocupa os territórios, as universidades, as lutas e as redes.
“Esse protagonismo da juventude de hoje é um reflexo de resistência, justamente por receber essa mensagem de que ‘tudo que nós tem, é nós’. Então se a gente não lutar por nós, ninguém vai lutar”, aponta.
“Esse foi o ensinamento passado pelos nossos mais velhos e nós recebemos a mensagem. Vamos lutar lado a lado, ombro a ombro com os nossos mais velhos, mas que sim, chegou o momento de tomarmos a frente das organizações, até porque não lutamos somente pelo nosso futuro, lutamos para sobreviver hoje”.
O I Encontro dos Estudantes da Amazônia marca um processo de compromisso e resistência da base estudantil, a partir da organização da União Nacional dos Estudantes (UNE), por meio do Circuito Universitário de Cultura e Arte (Cuca da UNE), com o apoio da União Brasileira dos Estudantes (Ubes, Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a Organização Continental Latino Americana e Caribenha dos Estudantes (Oclae) e Governo do Estado do Maranhão.
O encerramento aconteceu nas ruas do centro histórico de São Luís, em cortejo cultural que culminou em um encontro com movimentos sindicais e sociais das mulheres, que marchavam durante o ato nacional “Bolsonaro nunca mais”.
Ele afirma que elas podem incentivar fraudes e que governo quer também alterar políticas de cotas para negros e indígenas
FOTO: Marlene Bergamo
O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, que criou o Prouni (Programa Universidade para todos), afirma que as mudanças feitas no programa pelo governo de Jair Bolsonaro são “um nojo” e “um lixo”.
Segundo ele, as modificações vão permitir fraude e revelam a clara intenção de Bolsonaro de mexer em políticas afirmativas de recorte racial.
O atual governo alteraria, portanto, a essência do programa, de incluir nas universidades privadas pessoas que jamais poderiam pagar para estar nelas.
“Foram quase 3 milhões de jovens, pobres, pretos e periféricos beneficiados. O Arthur Lira [presidente da Câmara dos Deputados] deveria devolver para o Planalto esse lixo”, afirmou Haddad à coluna.
Bolsonaro editou medida provisória na segunda-feira (6) ampliando o acesso de alunos egressos de escolas privadas de ensino médio no Prouni.
Até agora, somente quem estudou em escola pública e quem fez ensino médio em escola particular com bolsa integral poderia ingressar no programa.
Segundo o Planalto, o objetivo é “ampliar as políticas de inclusão na educação superior, diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratização.”
A nota do Planalto também diz que a MP vai alterar a reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência, mas não fica claro de que forma isso acontecerá.
“Bolsonaro está mexendo em dois programas que deram certo, o Prouni e a reserva de vagas para pessoas de escolas públicas –e, dentro delas, reservas proporcionais à população negra, parda e indígena de cada região”, afirma Haddad. “O Prouni determina que as universidades paguem, em bolsas, o que devem ao governo em impostos. E distribui essas bolsas para quem mais precisa”, segue ele.
“São programas absolutamente exitosos, com resultados extraordinários do ponto de vista social e inclusive acadêmico. Combinaram inclusão com excelência”, repete ele.
“O sucesso dos resultados é consensual entre todos, todos os que se debruçaram sobre os programas. Os estudos são unânimes sobre isso. Nunca recebi um único informe dizendo que essas políticas não tinham resultados extraordinários”, afirma o ex-ministro.
“E o governo decide mexer nisso por meio de uma MP [Medida Provisória], baixada em casos de urgência? Qual é a urgência disso?”, questiona.
“O governo diverge do programa? Tudo bem. Que discuta então com o Congresso, onde o Prouni foi aprovado, e não por meio de imposição de uma MP”, afirma Haddad.
“O programa foi construído a muitas mãos, durante muitos anos. Foi muito debatido e implantado depois de vencer resistências à direita e à extrema esquerda na sociedade brasileira”, diz ele. “Não pode agora sofrer mudanças tão profundas em uma canetada”, finaliza.
Aeroportos são considerados atualmente pela Anvisa ponto crítico para a disseminação da ômicron no país – Fernando Frazão / Agencia Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o governo Bolsonaro se manifeste a respeito da exigência do passaporte da vacina e também sobre a quarentena obrigatória para a entrada de viajantes ao Brasil. A determinação abrange os ministérios da Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura.
“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, disse Barroso no despacho. O prazo vence no fim desta quarta-feira (7).
Especialistas têm alertado que o Brasil corre risco de se transformar em “paraíso” de turistas antivacina, que podem disseminar rapidamente a nova variante do Sars-Cov2 no país.
Inércia
Hoje, o Brasil só exige a apresentação de teste RT-PCR negativo para autorizar a entrada de viajantes que chegam ao Brasil por via aérea, além da Declaração de Saúde do Viajante, que o passageiro assina se concordar com as medidas sanitárias a serem cumpridas durante a estadia no Brasil.
Na decisão, em que o ministro responde a pedido da Rede, Barroso diz que há “inércia” do governo na questão.
O governo Bolsonaro cancelou reunião com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estava agendada para esta segunda-feira (6), na qual seriam discutidos protocolos sobre a entrada de estrangeiros no país, em decorrência do surgimento da variante ômicron. O motivo do cancelamento não foi informado.
A agência defende a adoção do chamado “passaporte da vacina” ou quarentena obrigatória para os estrangeiros. Bolsonaro e o próprio ministro da Saúde – em nome da “liberdade individual” – se dizem contra a medida.
Cantora se diz envergonhada; para pastor, aprovação é uma afronta ao Estado laico
FONTE: Por Márvio dos Anjos, da Folha de S.Paulo. 7/12/2021
O pastor Ariovaldo Ramos, da Comunidade Cristã Renovada – Danilo Verpa 15.jul.20/Folhapress
Embora evangélica, a cantora Andressa Oliveira, 44, não ficou nada satisfeita com a aprovação do nome de André Mendonça, pastor presbiteriano, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto viajava num ônibus urbano carioca, a moradora de Campo Grande, na zona oeste do Rio, listava suas razões à Folha, por celular.
“Me deu vergonha porque ele faz parte de um projeto de poder muito claro, que é violento, que mantém a visão armamentista que respalda a ação violenta da polícia nas comunidades contra o povo preto. Isso é vergonhoso. E, como evangélica, não aceito essa visão de poder disfarçada de teologia, que vai completamente na contramão do que Jesus disse.”
Andressa, que diz hoje “estar batista”, é, ao lado da historiadora Raquel Matoso, uma das coordenadoras cariocas do Movimento Negro Evangélico (MNE), organização criada para discutir a negritude nas igrejas evangélicas, que têm a maioria dos negros que professam religiões no país.
Na pauta da entidade, estão pontos como a pressão para que as igrejas evangélicas integrem o apoio declarado à política de cotas raciais nas universidades e o fortalecimento a lei 10.639, de 2003, que estabelece o ensino de história africana nas escolas, além, é claro, do tema da violência nas comunidades.
Para entender o MNE é preciso, no entanto, conhecer um dos fundadores, o pastor Marco Davi de Oliveira, 55, autor de um dos mais importantes estudos sobre a questão negra e os evangélicos.
No livro “A Religião Mais Negra do Brasil: Por que os Negros Fazem a Opção pelo Pentecostalismo?”, o teólogo parte das origens negras do pentecostalismo —fundado no ano de 1905 em Los Angeles pelo negro William Seymour— para fazer um retrato do rebanho afro-brasileiro e questionar as ausências e as proibições tácitas à cultura negra dentro dos ambientes evangélicos.
Hoje, Marco diz estar afastado do MNE. “Preferi deixar na mão da molecada.”
Filho de pai pentecostal da Assembleia de Deus e de mãe seguidora de linha batista mais austera, o incômodo de Marco se deu por sinais de discriminação racial —como a escassa indicação de negros aos principais seminários teológicos do Brasil— e pela ausência da musicalidade e do ritmo.
Depois, Marco ainda incorporou a leitura étnica dos povos da Bíblia, que se tornou objeto de estudo em muitos círculos acadêmico científicos e base para a assim chamada teologia negra: os traços étnicos do Jesus histórico, que seriam muito diferente das interpretações europeias e americanas que impactaram a religiosidade brasileira —algo que, já nas antigas igrejas ortodoxas africanas, como a etíope Tewahedo, foi contornado há séculos, de forma bastante natural, com representações negras do Cristo.
“A história da Bíblia é a história de um povo preto. Os judeus que saíram da África e que se tornaram cristãos no Oriente Médio. Mas o que a gente vê, além da iconografia de Jesus como um homem branco europeu, é a proibição dos traços culturais africanos no culto cristão”, diz Marco, citando vestes, penteados e até elementos musicais como ritmos e sons mais percussivos, por associação direta ao preconceito com as religiões de matriz africana.
“Aí eu percebi que tudo que era mal era negro, e tudo que é bom acaba padronizado pela ótica do colonizador e afasta o negro, que se censura e passa até a querer ser branco, porque o referencial máximo da fé se mostra dessa forma”, afirma, citando tese de Frantz Fanon (1925-1961), filósofo francês referência nos estudos pós-coloniais. “Mas a verdade é que a igreja é negra, feminina e pobre.”
Para o pastor Ariovaldo Ramos, 63, que não é do MNE, mas acompanha a entidade a partir da Frente Nacional de Evangélicos pelo Estado de Direito (fundada em 2015, em oposição ao impeachment de Dilma Rousseff), era muito natural que surgisse um movimento para dar relevo aos traços da cultura negra sufocados pela colonização e pela escravização.
Porém, o líder da Comunidade Cristã Reformada, do Jabaquara, acha cedo para crer que a teologia negra vá se tornar uma das mensagens dominantes, a não ser em igrejas que já tenham uma peculiar atmosfera ativista.
Por outro lado, é notável nos ativistas negros evangélicos entrevistados pela Folha a solidária manifestação em favor das religiosidades de matriz africana, alvos habituais de ataques intolerantes de pentecostais. As diferenças parecem se situar menos no campo da guerra espiritual e mais no ativismo e na identidade negra.
“Eles acham que nós, por sermos cristãos, somos ‘menos negros’, porque adotamos a religião do opressor. Por outro lado, quando há maioria de pessoas de religiões de matriz africana em reuniões do movimento negro, o clima de competição fica muito claro, porque a religiosidade deles tem um traço muito individualista, menos comunitário”, afirma Marco, que lidera há três anos a Nossa Igreja Brasileira, de orientação batista, no Largo de São Francisco da Prainha, no Centro do Rio.
CELEBRAÇÃO DE MICHELLE
Assim como Andressa, Ariovaldo também está digerindo com dificuldade a aprovação de André Mendonça no STF, a qual considera uma afronta ao Estado laico, e a celebração —com direito a supostamente falar em línguas— de Michelle Bolsonaro.
Para o pastor, que, em Brasília, tentou convencer os congressistas a recusar a nomeação, a palavra que descreve a celebração de Michelle é “inadequado”. Ele também lembra que o Brasil já teve um ministro evangélico no STF antes de Mendonça: o diácono batista Antônio Martins Villas Boas (1896-1987) teve aprovação unânime do Senado Federal em 1957.
Para a ativista Andressa, o medo é que a esquerda da classe média, mais laica, caia numa armadilha que habitualmente a afasta dos evangélicos. “Acho errado a Michelle fazer o que fez ali, porque ali o espaço é de Estado e não se mistura. Mas o pior é isso servir para a esquerda zombar de algo que, para qualquer pentecostal, é uma manifestação legítima de sua espiritualidade. Tudo isso por preconceito de classe.”
Mas o que realmente a preocupa é como Mendonça se portará com relação ao ativismo. “A gente fica com medo, porque ele pode, numa ação monocrática, vir atrás de nós por sermos ativistas. E aí, como faz?”
Ato foi realizado em várias cidades do país e fazem parte das manifestações “Fora, Bolsonaro”, que vem sendo realizadas ao longo dos anos. Em São Paulo, mais de quatro mil mulheres ocuparam a Avenida Paulista
O 4 de dezembro, data escolhida para mais uma manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi um dia de levante das mulheres de todo o país. O movimento ‘Bolsonaro Nunca Mais’, encabeçado pelos coletivos de mulheres da CUT, centrais e de várias entidades que integram a Campanha Nacional Fora Bolsonaro ocupou as ruas de várias cidades brasileiras em todos os estados.
Além de São Paulo, onde mais de quatro mil mulheres fizeram um ato seguido de marcha na Avenida Paulista, foram registrados atos em diversas cidades locais, como Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Pelotas (RS), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Campinas (SP), Ubatuba (SP), Santos (SP), Brasília (DF), Palmas (TO), Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE), Florianópolis (SC), Chapecó (SC) e João Pessoa (PB).
“Nossa marcha foi um grito em defesa da vida, contra a fome, de fila do osso, contra o genocídio e a violência. Fomos às ruas dizer chega de violência contra as mulheres na sociedade, no trabalho, na política e dentro de casa”, disse Juneia Batista, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, que participou dos atos em Aracaju, capital de Sergipe.
A dirigente destaca o engajamento e a representatividade dos protestos, que contaram com adesão das várias entidades e de representantes de partidos políticos de esquerda. Além de mulheres, homens que defendem o fim da violência contra a mulher também estiveram presentes às manifestações.
Juneia reforça também que a marcha foi parte de um grande movimento da sociedade que, durante todo ano foi às ruas protestar contra o atual governo “Nós mulheres fomos às ruas para fazer a nossa parte e lutarmos pelos nossos direitos, para gritar ‘Fora, Bolsonaro’. Foi do tamanho que seria, depois de oito manifestações durante o ano”, diz a dirigente.
Ainda de acordo com Juneia, os protestos deste 4 também são um anúncio de como serão os atos do dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher, que reforçarão o ‘Fora, Bolsonaro’, no próximo ano.
ROBERTO PARIZOTTI
Queremos a ser felizes
Assim como em 2018, quando as mulheres deram início ao movimento #EleNão, alertando para os retrocessos que viriam nos anos seguintes se Bolsonaro fosse eleito, o movimento Bolsonaro Nunca Mais também representa uma ‘vanguarda’ na luta para derrubar o fascismo que se instala em nosso país.
Em entrevista para o Brasil de Fato, Sônia Coelho, integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da Marcha Mundial de Mulheres (MMM) afirmou que “é importante tirar o Bolsonaro, nem que seja um dia antes dele terminar o governo dele”. Para ela, “é impossível continuar convivendo com um governo que destrói vidas e direitos todos os dias”.
Também lembrando 2018, em São Paulo, a secretária das Mulheres da CUT São Paulo, Márcia Viana, convocou as mulheres a permanecerem em luta. “Estamos nas ruas contra o desemprego, contra a fome e a miséria. Não dá mais para suportar a situação que vivemos com cerca de 20 milhões de pessoas, inclusive crianças, passando fome, não podemos esquecer também as cerca de 620 mil vítimas da Covid-19”, disse a dirigente em referência à atuação de Bolsonaro no enfrentamento à pandemia.
Nós, em 2018, estivemos no ‘ele não’ para alertar quem era Bolsonaro. As mulheres avisaram e estão nas ruas novamente. Nosso compromisso é retirar esse fascista do poder
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende enviar uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional a fim de restringir ao governo federal a decisão pela obrigatoriedade do passaporte da vacina contra a covid-19. O anúncio foi feito neste domingo (5), em Brasília.
“Tem uns itens [na lei] que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, estado e município. Quero trazer para agente federal. Por mim, vacina é opcional. A lei era da pandemia, não falava de vacina ainda”, afirmou Bolsonaro
O presidente se referia à Lei 13.979, sancionada em fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O trecho específico citado por Bolsonaro permite aos agentes de saúde locais, nos âmbitos estadual e municipal, a adoção de medidas profiláticas, como a vacinação.
A legislação estabelece que “para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”, poderá ser adotada, entre outras medidas, “a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas”.
Bolsonaro disse que poderia “partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia. Agora, não pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria não está adotando isso, mas tem alguns que já estão ameaçando, ameaçando demissão”.
A exigência do passaporte vacinal está vigente em pelo menos 16 capitais do país, de acordo com um levantamento feito pelo G1: Brasília, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Teresina.
Variante ômicron
Algumas autoridades passaram a exigir o comprovante para o acesso a alguns espaços dos municípios após a descoberta da variante ômicron, identificada pela primeira vez por cientistas da África do Sul. Descobriu-se depois que a nova cepa já havia sido encontrada em infectados da Holanda.
Hoje ainda não dá estudos concretos sobre os riscos apresentados pela ômicron, mas é de conhecimento que a nova variante possui uma quantidade expressiva de mutações e que tem chances elevadas de ser mais transmissível do que as outras.
No dia 12 de novembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou um pedido ao governo federal a fim de determinar o comprovante de vacinação para a entrada de passageiros vindos do exterior no Brasil. A solicitação, no entanto, até o momento não foi atendida pelo capitão reformado.
Diante da postura negacionista do governo, o partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando a exigência do comprovante. “O governo federal vem, mesmo nos momentos de maior crise, menosprezando os controles fronteiriços recomendados pelos órgãos técnicos e adotados pelos demais países que tiveram sucesso no controle da pandemia, especialmente no que tange às viagens aéreas”, defende a sigla na ação.
“Certamente, não se quer que o número de mortes causado pela variante delta em território brasileiro, responsável por um cenário apocalíptico na cidade de Manaus, se repita com a nova variante recém-descoberta na África do Sul.”
Vacinas salvam vidas
Um estudo feito pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), a pedido do UOL, mostrou que oito a cada 10 pessoas que morreram por covid-19 no Brasil não tomaram nenhuma dose de vacina contra a doença.
Desde março deste ano, quando a segunda dose começou a ser aplicada, a quantidade de óbitos diminuiu em 94%. De 306.050 brasileiros que faleceram devido à doença, 243 mil não tomaram nenhuma dose. O número representa 79,7% dos óbitos.
