Com boa audiência e participação ao vivo e pelo chat da categoria, a direção do Sintufrj debateu, nesta segunda-feira, 7, on-line, a reorganização do trabalho e a regulamentação do trabalho externo na UFRJ.
Participaram como debatedores Joana de Angelis, dirigente do Sintufrj e coordenadora do GT Consuni responsável por elaborar proposta a IN 65 do governo federal, que regulamenta o teletrabalho para os servidores públicos, e o ex-pró-reitor de Pessoal, Roberto Gambine. Ele e Joana integram, com outras companheiras e companheiros, a bancada técnico-administrativa no Conselho Universitário.
O debate sobre a reorganização do trabalho e a jornada de 20 horas foi iniciada pela atual direção do Sintufrj em 2017, e agora esta sendo retomada a partir da necessidade de regulamentação do trabalho externo, com vistas também à continuidade do trabalho remoto para quem puder (de acordo com a atividade exercida) e quiser.
Uma das deliberações do debate foi a criação de um Grupo de Trabalho aberto para discutir e propor sobre o tema em questão, á luz da proposta elaborada pelo GT Consuni. A primeira reunião do GT será na quinta-feira, 10, às 15h.
Veja a íntegra do debate pelo canal do Sintufrj no Youtube:
A exigência do comprovante de vacina está sendo adotado com rigor, menos pela Unirio, cujo colegiado máximo nem sequer votou o plano de retorno seguro
O ano de 2022 começou com as universidades federais do Rio revendo seus cronogramas de retorno às atividades presenciais, diante da expansão da variante ômicron, que teve um aumento de 181% nos casos registrados no estado, em janeiro. A exigência de comprovante vacinal nas dependências dos campi para todos os servidores, técnicos e docentes, e para os alunos de graduação e pós-graduação, somente ainda não foi adotada pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
UFF
A Universidade Federal Fluminense (UFF) manterá até o encerramento do atual semestre letivo, em 12 de fevereiro, o plano em vigor, que estabelece atividades presenciais somente para aulas práticas e estágios.
Sobre o próximo semestre letivo, que se inicia no dia 28 de março, ainda não há decisão. De acordo com a UFF, três cenários estão em análise para as aulas: presencial, presencial mediado por tecnologia e remoto no caso de recrudescimento da pandemia.
A comprovação da vacinação completa contra a covid-19 para a realização de atividades presenciais nas dependências da UFF é exigida desde o dia 31 de janeiro. O comprovante vacinal deverá ser anexado no portal da universidade por todos os servidores e pelos estudantes de graduação e pós-graduação.
Já os visitantes terão que apresentar cópia do comprovante ou a carteira de vacinação digital.
Caso o servidor esteja impossibilitado de receber o imunizante contra a covid-19, por motivo de saúde, deverá enviar o atestado/laudo médico à Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida (Casq), via e-mail, para análise e parecer. Já no caso dos alunos, caberá à Coordenação de Curso possibilitar a alteração do plano de estudo para a realização de componentes curriculares no formato remoto.
UFRRJ
Na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o adiamento vai até o dia 7 de março, quando está prevista a volta integral das atividades acadêmicas presenciais dos cursos de graduação.
Na primeira semana de fevereiro começou a nova avaliação dos indicadores. Caso haja melhora no cenário, o retorno presencial poderá ser antecipado; caso haja piora, o retorno poderá ser adiado novamente. Esta informação será comunicada a toda a comunidade com 15 dias de antecedência da data de retorno prevista.
As normas para a operacionalização da exigência da prévia comprovação da vacinação contra a covid-19 foram aprovadas em janeiro pelo Conselho Universitário (Consuni), e serão adotadas para acesso e permanência nos espaços destinados às atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativos da Rural.
Todos os servidores da UFRRJ, de todas as carreiras, deverão obrigatoriamente cumprir com o cronograma oficial de vacinação, disponível para o seu grupo específico ou faixa etária, enviando o comprovante de vacinação para sua chefia imediata, por meio de um sistema definido oportunamente pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Os estudantes, por sua vez, devem, até sete dias úteis após a matrícula, enviar o comprovante para sua Coordenação de Curso por meio de um sistema a ser definido pela Pró-Reitoria de Graduação.
Os servidores e alunos que não comprovarem vacinação, ou não tiverem seus atestados de impedimento de saúde para imunização aprovados pelos setores de saúde da UFRRJ, poderão seguir com suas atividades funcionais e acadêmicas de forma não presencial, mas não poderão entrar, circular ou permanecer nas instalações da universidade.
Unirio
A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) prorrogou até 15 de fevereiro a interrupção das atividades presenciais, exceto para as atividades indispensáveis. Essa decisão foi adotada em 1º de fevereiro. E o motivo pelo qual a instituição ainda não ter definido a exigência do passaporte de vacinação é porque o Conselho Universitário não votou, até agora, a proposta do plano de retorno entregue no ano passado pelo grupo de trabalho (GT) criado com essa finalidade. Segundo os servidores, o reitor Ricardo Silva Cardoso não levou a proposta ao colegiado para apreciação.
“Estávamos fazendo essa discussão exatamente agora na Câmara de Graduação”, informou, na quinta-feira 3, Oscar Gomes, técnico-administrativo integrante do GT. “A Reitoria não colocou a proposta em votação. E, o pior, o contexto já é outro com o avanço da ômicron. Portanto, a proposta já está desatualizada”, lamenta o servidor.
Como haverá eleições este ano de deputados e de um terço dos senadores, a expectativa é de que será reduzida, no Congresso Nacional, a presença dos parlamentares, que estarão envolvidos em campanha nos seus estados, principalmente no segundo semestre.
Com jornada mais curta em razão das eleições de outubro, os parlamentares terão até julho para votar as proposições em pauta. Pode haver ainda dois esforços concentrados antes do pleito. Em agosto e em setembro, quando os congressistas votam matérias acordadas previamente. Porém, há temas importantes previstos para entrar em pauta.
Além de medidas provisórias e projetos de lei, o Congresso deve se debruçar sobre alguns vetos de Bolsonaro (PL); projetos de lei que tratam do preço dos combustíveis, da reforma tributária, da legalização dos jogos no Brasil, inclusive cassinos e bicho, além da privatização dos Correios e da Eletrobras.
E devem estar em pauta ainda Fundo Eleitoral; alianças e filiações; eleição para as presidências de comissões permanentes da Câmara; aumento dos servidores; e orçamento 2023. Ainda em fins de governo Bolsonaro, temas como Direito do Trabalho, Segurança Jurídica e Liberdade Sindical, a partir do histórico de tentativas centradas na Carteira Verde e Amarela, são prioritários.
A proposta de reforma administrativa então parece não ter espaço e pode ficar em banho-maria. Mas é bom os servidores ficarem alerta. Segundo relata Vladimir Nepomuceno, ex-diretor do Diap e diretor do Dieese, e especialista em serviço público, as principais lideranças do Centrão/Governo têm dito que fica para a próxima legislatura, mas o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), ainda não se pronunciou sobre o assunto. E tudo pode acontecer.
“Como ele tentou aprovar na marra, inclusive fazendo lambança na Comissão Especial, não é de duvidar que ele queira reabrir a discussão para tentar levar ao plenário ainda nesta legislatura, mas após as eleições. Como as eleições vão, no máximo, até 30 de outubro (se houver segundo turno para presidente da República), nada impede que seja votada após essa data. Temos que considerar duas coisas: o atual mandato dos deputados vai até 31 de janeiro de 2023; após as eleições não fará efeito qualquer pressão do ponto de vista eleitoral sobre os parlamentares. Há que ser considerado também que, terminada a legislatura, haverá nova eleição para a presidência das duas Casas Legislativas,” alerta Nepomuceno.
Gestão do local será oferecida à família do congolês assassinado; quiosque ao lado vai empregar refugiados africanos
Redação Deutsche Welle (DW). 7 de Fevereiro de 2022 às 12:08
Ilustração criada pela Prefeitura do Rio mostra como ficará o atual quiosque Tropicália, na praia da Barra, onde Moïse foi brutalmente assassinado – Prefeitura do Rio de Janeiro
A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesse sábado (5) que os quiosques Tropicália e Biruta, próximos aos quais o congolês Moïse Kabagambe, de 24 anos, foi brutalmente assassinado, serão transformados em um memorial em homenagem à vítima e em alusão à cultura africana. A gestão de um dos espaços, na Barra da Tijuca, será oferecida à família de Moïse.
O anúncio foi feito pelo secretário de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, Pedro Paulo, e confirmado pelo prefeito, Eduardo Paes. A ideia é que os dois quiosques empreguem refugiados africanos.
“A transformação do local busca ser uma reparação à família, uma oportunidade de inserção socioeconômica de refugiados, além de um ponto de transmissão da cultura africana”, disse Pedro Paulo no Twitter.
Segundo ele, o memorial representará “uma lembrança para que não seja fácil esquecer e que jamais se repita a barbárie que o vitimou”.
“O que aconteceu foi algo brutal, inaceitável e que não é da natureza do Rio. É nosso dever ser uma cidade antirracista, acolhedora e comprometida com a justiça social”, escreveu no Twitter.
Foto em memória de Moïse
O projeto será desenvolvido em parceria com a concessionária Orla Rio, que administra os quiosques na região, e deve ser executado o mais brevemente possível. No entanto, uma data ainda não foi divulgada.
Está prevista, também, a instalação de um painel entre os dois quiosques, com a foto de Moïse. Segundo a prefeitura, o novo layout do local e a montagem do memorial ficarão a cargo de profissionais negros. Além disso, Sesc e Senac vão oferecer capacitação aos trabalhadores dos quiosques para atuar no setor de alimentação.
No futuro, o local também poderá sediar exposições de arte, apresentações musicais típicas e feiras de artesanato.
A prefeitura do Rio de Janeiro informou que o contrato de concessão com os atuais operadores dos dois quiosques está atualmente suspenso, enquanto ocorrem as investigações do crime.
Caso comprovado que os atuais operadores não têm relação com o assassinato, será discutida a transferência deles para outro espaço. Do contrário, eles terão as licenças canceladas.
Moïse foi espancado até a morte em frente ao quiosque Tropicália no dia 24 de janeiro. Três homens foram presos suspeitos do crime – um deles era funcionário do quiosque Biruta.
Protesto no Rio
Centenas de manifestantes fizeram um protesto neste sábado em frente ao quiosque Tropicália. O ato reuniu familiares de Moïse e dezenas de entidades defensoras da causa negra e dos direitos humanos, além de organizações políticas.
A mãe de Moïse, a congolesa Ivana Lay, discursou rapidamente, em cima do carro de som, e pediu justiça.
Para o babalorixá Ivanir dos Santos, representante da Articulação das Populações Marginalizadas, a violência contra os negros é centenária no Brasil.
“A nossa luta não começou agora. Esse é mais um passo na busca pelos nossos direitos”.
No início da manifestação, um pequeno grupo tentou depredar o quiosque, mas foi prontamente reprimido pelos organizadores do protesto.
Após a concentração do ato, os manifestantes seguiram em passeata pela Avenida Lúcio Costa, na orla da praia.
Morte bárbara
Segundo relatos de familiares, Moïse, que vivia no Brasil desde 2011 na condição de refugiado, foi ao quiosque Tropicália e acabou sendo espancado até a morte no local. O corpo dele foi encontrado amarrado.
Segundo os familiares, Moïse foi ao quiosque para cobrar duas diárias atrasadas por serviços prestados ao estabelecimento, onde ele costumava trabalhar como atendente. O dono do quiosque nega que houvesse pagamentos atrasados e também disse à polícia não conhecer os agressores. O dono declarou que não estava no quiosque no momento do crime e que apenas um funcionário estava no local.
Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) indicou que a causa da morte do jovem congolês foi traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente.
Imagens divulgadas pela imprensa brasileira mostram um grupo de agressores dando murros, pontapés e até golpes com um pedaço de madeira no congolês na noite do crime. Momentos depois, com a vítima já desmaiada no chão, os mesmos homens tentam, com a ajuda de outras pessoas, reanimá-la.
As imagens também mostram que os agressores chegaram a amarrar as mãos e os pés de Moïse, já deitado no chão, após as agressões.
Estão abertas, até o dia 28 de fevereiro, as inscrições para a chamada pública Favela e Universidade – Laboratório de Inovação Cidadã Territórios 2022, uma ação da Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ que visa apoiar projetos do estado do Rio de Janeiro interessados em inovação cidadã.
Os projetos selecionados participarão de oficinas e mentorias sobre mídias, formação, sustentabilidade, construção de redes, políticas culturais, prototipagem, pesquisa aplicada, sistematização, uso de tecnologias/ferramentas, entre outras.
Das 40 iniciativas contempladas, 20 receberão o apoio de R$ 5.000,00 e as outras 20, de R$ 2.000,00, tudo para ser aplicado na elaboração de ações e materiais para a superação de problemas e desafios do contexto de cada projeto participante.
Podem se inscrever organizações e coletivos com plano de ação nos eixos: Enfrentamento à Covid-19; Mídias e Diversidade; Tecnologias, Redes, Dados e Plataformas; Ações Culturais; Formação Livre e Economia e Cidadania. Nesta edição, o Laboratório será voltado às iniciativas externas à UFRJ que atuem nas regiões fluminenses da Costa Verde, Serrana, Metropolitana, Norte, Noroeste, Centro-Sul e Médio Paraíba.
A chamada é realizada em parceria com o Laboratório de Inovação Cidadã da UFRJ (LABIC) e conta com o apoio do Parque Tecnológico da UFRJ, Faperj e CNPq.
