Nesta sexta-feira, 18 de fevereiro, completa 1 mês sem respostas do governo Bolsonaro à proposta de reajuste de 19,99% dos servidores públicos federais. Para marcar a data e prosseguir na construção da greve unificada do serviço público haverá ato lúdico em Brasília, às 10h, em frente ao Ministério da Economia, e atos nos estados onde for possível.
O ato em Brasília será transmitido na página do Fonasefe (Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais) e o envio de pedido de cruzamento deve ser feito até 17 de fevereiro.
Entenda
As entidades representativas dos servidores protocolaram ofício com a reivindicação de reposição salarial de 19,99%, correspondente apenas às perdas inflacionárias nos três anos de governo Bolsonaro, e não obtiveram ainda nenhuma resposta. Este é apenas um reajuste emergencial, pois os trabalhadores do serviço público federal estão com salários congelados desde 2017 e amargam perdas salariais, acumulando uma defasagem salarial de, ao menos, 49,28%!
As categorias estão realizando uma série de atividades de mobilização e já acenam para a deflagração de uma greve geral do funcionalismo a partir de 9 de março. Um calendário de mobilização que segue até o fim de fevereiro foi construído na Plenária Nacional do Fonasefe para ser incorporado nas atividades dos sindicatos.
Pressão no Congresso
Os deputados de oposição e coordenadores da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público protocolaram no dia 9 de fevereiro pedido para realização de uma Comissão Geral para tratar da recomposição salarial dos servidores. A Frente segue junto com os servidores sob o lema “Reajuste Já! Para todo o Serviço Público! Esse é mais um componente positivo para nossa pressão!
Mobilização
Com objetivo de fortalecer a mobilização e construir a greve, no dia 23 de fevereiro acontecerá nova Plenária Nacional do Fonasefe. Em março, nos dias 4 e 5, a Fasubra, nossa Federação, realizará Plenária Nacional Virtual, que discutirá o indicativo de greve, orientando assim para rodadas de assembleias até 22 de fevereiro.
Começa nesta quarta-feira, 16, e prossegue até o dia 22 de fevereiro, as inscrições para o IV Curso de Formação para Atuação nas Comissões de Heteroidentificação: Fundamentos conceituais e contextualização da luta negra no Brasil.
Link da inscrição: https://forms.gle/ttiizcBBobCAe8Gx8. A certificação será dada pela CPR/UFRJ. Inscreva-se! Divulgue! #pela manutençãodascotasem2022!
A UFRJ está desempenhando importante papel no controle social da política de cotas para o acesso ao ensino superior, mas para garantir que as vagas cheguem aos destinatários das ações afirmativas é fundamental a existência das comissões de heteroidentificação.
Os sindicalizados que têm plano de saúde Sintufrj/Allcare e desejam comprovantes para fins de declaração do Imposto de Renda (IR/2021), devem proceder da seguinte forma:
Acessar o site da Allcare Benefícios e clicar no ícone Informe IR e, em seguida, digitar o CPF e a data de nascimento.
Reformas da Previdência e do Trabalho, fim da valorização do Salário Mínimo e do combate à fome, entre outras medidas, fazem subir número de famílias rebaixadas de classe social
O fim ou a redução das políticas públicas implantadas pelos governos do PT, que protegiam as classes menos favorecidas e os trabalhadores de baixa renda, como o combate à fome e a valorização do salário mínimo, contribuíram para o aumento do número de famílias brasileiras que saíram das classes C e foram para a D ou E.
O retrocesso da ascensão social também foi provocado por reformas como a Trabalhista, de Michel Temer (MDB) e a da Previdência, de Jair Bolsonaro (PL), ambas tiraram direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e empurraram a aposentadoria para um futuro distante demais.
Durante os dois mandatos do ex-presidente Lula, 32 milhões de brasileiros saíram da pobreza e entraram na classe média. Em 2012, a classe média era composta por 104 milhões de pessoas, o que correspondia a 48,7% do total da população.
Em 2021, após dois governos neoliberais, milhões de brasileiros despencaram da classe C para a D (renda de até R$ 2,8 mil) ou para a miséria. Pela primeira vez na década a classe média forma menos da metade da população brasileira. São 100,1 milhões de brasileiros, que representam hoje 47% do país, segundo pesquisa do Instituto Locomotiva.
A classe D/E subiu de 48,7%, em 2012, para 51,6% dos brasileiros, em 2021, totalizando 37,7 milhões de domicílios. A classe C (renda de até R$ 6,8 mil) se manteve no mesmo patamar entre 32,6% e e 32,8%. Já a classe B (renda de até R$ 21,3 mil) caiu de 15% para 13,3% de 2012 para este ano, de acordo com levantamento da consultoria Tendências. O fato da classe C ter mantido sua média pode ser motivada pela queda da classe B.
São diversos os motivos para o país ter revertido a linha de ascensão social das famílias que, nos anos dois mil, começou a se consolidar, mas depois de um período de crise econômica aliado a perdas de direitos, de renda e desemprego alto voltaram da classe C para D e E, e da B para C, entre eles a redução ou extinção de políticas públicas, diz Francisco Menezes, ex-presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea), durante o governo Lula.
“Independentemente da pandemia, o que vem causando o empobrecimento das famílias são as escolhas dos dois últimos governos, que optaram pelo fim de políticas públicas que protegiam as classes menos favorecidas e os trabalhadores de baixa renda”, afirma Francisco, que atualmente é assessor de Políticas da Action Aid, uma organização internacional presente em 43 países, que trabalha pelo fim da pobreza.
A pandemia só mostrou o profundo poço da desigualdade social no país e no mundo, em que os ricos estão cada vez mais ricos, como mostram os relatórios da Oxfam.
– Francisco Menezes
A Oxfam é uma Confederação que tem como objetivo combater a pobreza, as desigualdades e as injustiças em todo o mundo. Essa rede conta com 20 organizações afiliadas e atua em mais de 90 países, inclusive no Brasil.
Para o estudioso do combate à fome, algumas políticas públicas descontinuadas a partir de 2016, ano do golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), foram as principais razões da queda do poder aquisitivo da maioria das famílias brasileiras, assim enumeradas.
1- Fim da prioridade do combate à fome
No governo Lula foi dada prioridade ao enfrentamento da fome em termos de políticas macroeconômicas com a formalização do trabalho, o aumento da renda, via salário mínimo e a geração de empregos, que em 2014 atingiu o pleno emprego.
“Ao lado disso, você teve uma série de políticas públicas no campo da agricultura familiar como o programa nacional de alimentação escolar que prevê a compra de alimentos para as escolas de produtores familiares.
2- Fim da Política de Valorização do Salário Mínimo
Desde 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), a correção do salário mínimo acima da inflação deixou de ocorrer. Isto acabou por impactar não só a distribuição de renda entre os mais pobres (30 milhões de brasileiros vivem com um salário) como também os ganhos de outros trabalhadores que têm remuneração baseada no valor do mínimo.
3- Reforma Trabalhista
Segundo Francisco, a reforma Trabalhista de 2017, no governo de Michel Temer (MDB-SP) teve um peso muito grande na perda de renda do trabalhador, por causa do aumento da informalidade, da precarização, do trabalho intermitente e da perda de direitos.
“A renda do trabalhador vem caindo a cada ano, pois hoje em dia é muito comum demitir e depois contratar outra pessoa com salário menor e com menos direitos”, afirma Francisco.
4- Reforma da Previdência
Também no governo Bolsonaro, a reforma da Previdência, em 2019, que aumentou o tempo de contribuição e diminuiu os valores dos benefícios, causou perda de renda das famílias, que muitas vezes dependem da aposentadoria de um de seus membros.
“Com as mais de 630 mil mortes causadas pela pandemia, as famílias que perderam seus chefes, também perderam poder de compra pela redução do dinheiro que entrava em suas casas”, explica Francisco.
5 – A falta de uma reforma Tributária
No Brasil você paga imposto sobre o consumo, afetando o orçamento dos mais pobres. O rico paga o mesmo valor de imposto sobre um quilo de arroz que o mais pobre. E a classe média além de pagar sobre o consumo ainda paga no Imposto de Renda feito anualmente, analisa Francisco.
“O Brasil tem de enfrentar o problema da reforma tributária da riqueza, não é possível prolongar este tipo de decisão”, pondera.
6 – Falta de reajuste do Bolsa Família
De acordo com Francisco Menezes, o programa Auxílio Brasil precisava ser definitivo antes de substituir o programa Bolsa Família, que era permanente.
“Substituíram o Bolsa Família por um programa mal ajambrado e a população está recebendo um valor maior no Auxílio Brasil achando que é definitivo, mas ele acaba no final deste ano. Em 2023 vai baixar praticamente à metade”, diz.
7 – Inflação e preços dos alimentos
Outro fator de empobrecimento e do aumento da fome é sobretudo os preços dos alimentos que estão em índices muito altos, atingindo, sobretudo, alimentos básicos como arroz, feijão, carnes, óleo de soja, que pesam muito no orçamento das famílias brasileiras de classe média e das camadas D e E.
“Isto é fruto de erros e de decisões que não deveriam ter sido feitas como a questão dos estoques reguladores de alimentos. O atual governo zerou os estoques de feijão e arroz, trazendo instabilidade ao mercado. Sem esquecer que a questão climática, como seca no Sul e enchentes no Nordeste, causou perdas em outros produtos também básicos ”, analisa Francisco.
Reforço que não é a pandemia, a principal causa dessa crise que empobrece as famílias brasileiras. Foram as escolhas no passado recente que aprofundaram a desigualdade social, deixando milhões de brasileiros passando fome- Francisco Menezes
O Memorial tem estruturas que simbolizam velas em homenagem às vítimas da doença/Roque de Sá/Agência Senado
A lembrança das quase 639 mil vítimas da covid-19, as críticas à condução do governo no combate à pandemia e a valorização das vacinas e da ciência marcaram, nesta terça-feira (15) a inauguração do Memorial às Vítimas da COVID-19 no Brasil. Localizado no Senado, o memorial tem estruturas que simbolizam velas em homenagem às vítimas da doença.
— Nós queríamos escrever a história somente com seus bons momentos e sem os eventos trágicos, mas a história registra pouco sobre as expectativas e muito sobre os fatos. É pelos fatos que nós estamos aqui reunidos. Nos dois últimos anos, o Brasil sofreu a sua maior dor. Registramos, hoje, mais 638 mil irmãos brasileiros e brasileiras mortos pela covid-19 — lamentou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a cerimônia.
Ele também lembrou os três senadores que perderam as vidas para a doença — Arolde Oliveira, José Maranhão e Major Olímpio —, além dos servidores vitimados pela covid-19 e dos profissionais de saúde, que fazem parte de um grupo com grande número de acometidos pela doença.
— Graças aos profissionais de saúde, muitos dos infectados não serão homenageados neste memorial, pois conseguiram vencer doença. Meu muito obrigado a todos profissionais da saúde do Brasil. Vocês são verdadeiros heróis anônimos, que trataram com coragem disposição de milhões de brasileiros, muitas sem a devida estrutura e proteção — continuou Pacheco.
Memorial
O memorial, localizado na parte superior do Auditório Petrônio Portela, reúne 27 prismas de mármore, representando as unidades da Federação. Os prismas são iluminados internamente e simbolizam velas em honra das vítimas da doença no Brasil. O distanciamento entre as estruturas vai permitir aos visitantes um passeio entre as luzes. O monumento, projetado pelos arquitetos Vanessa Bhering e André Luiz Castro, conta com rampas para o acesso de pessoas em cadeiras de rodas.
A criação do monumento está prevista na Resolução do Senado Federal nº 26, de 2021. A resolução em origem no PRS 46/2021, apresentado pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL) e relatado pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Ao homenagear as vítimas e relembrar os trabalhos da CPI, Renan Calheiros lamentou a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, durante toda a pandemia e afirmou que o Brasil foi vítima do negacionismo e da indiferença. Para ele, o péssimo desempenho do Brasil no combate à pandemia se deve ao comportamento “reiteradamente obscurantista” do chefe da nação. Para ele, muitas das mortes poderiam ter sido evitadas.
— São quase 640 mil óbitos, muitos deles evitáveis se houvesse respeito às recomendações da ciência, aquisição tempestiva dos imunizantes, correta orientação de campanhas verdadeiras sobre a situação sanitária mundial, todas as boas práticas aconselhadas pela ciência — lembrou Renan.
Ele fez um apelo para que os projetos oriundos da CPI sejam votados com maior brevidade possível pelo Senado. Renan Calheiros lembrou que tradicionalmente os projetos oriundos de comissão são analisados diretamente pelo Plenário e fez um apelo o presidente do Senado para que os projetos entrem na Pauta. Em resposta, Pacheco reafirmou seu compromisso de dar seguimento às proposições.
Negacionismo
Também na cerimônia, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que é inaceitável qualquer tipo de audiência feita por instituição pública negar vacina. O senador fazia referência à sessão temática feita na última segunda-feira (14) sobre a efetividade do passaporte sanitário — proveniente da vacinação — a ser adotado como medida de enfrentamento à pandemia de covid-19.
— É inaceitável e um desrespeito às vítimas da pandemia que, em tempos atuais, ter qualquer tipo de audiência em instituição pública a negar a vacina, seja para adultos ou crianças. Esse é um memorial para que nunca mais aconteça, mas ele não é o bastante. É preciso dar seguimento ao relatório da CPI e, sobretudo, não dar espaço ao negacionismo fascista propagandeador da morte é um dever civilizatório dos tempos em que vivemos.
Gesto
Também participou da cerimônia Sueli Aparecida Belatto, representante da Associação Vida e Justiça. A entidade de apoio e solidariedade às vítimas vivas e aos familiares das vítimas fatais da covid-19. Para Sueli Belatto, a criação do memorial é um gesto importante, que qualquer país civilizado deve ter em consideração às vítimas.
— Para que não se esqueça, e para que nunca mais repitam tragédias como esta é que estamos juntos, lutando para que outras homenagens reais sejam prestadas, como por exemplo, a continuação do fortalecimento do SUS e de todas as instituições que socorrem agora as vítimas de covid. Estamos juntos e seguiremos nessa luta para que ninguém mais perca sua vida inutilmente.
O presidente da Associação Brasileira de Vítimas da Covid, José Mauro Queijada, agradeceu a homenagem prestada pelo Senado e disse que erros na condução da pandemia vitimaram a população.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
O imóvel, na esquina da Riachuelo com a Inválidos, é tombado desde 1938 e tem grande relevância histórica. De mãos atadas, o Iphan ingressou há anos com uma ação civil pública contra os donos, até hoje sem solução.
O Solar do Visconde de São Lourenço, no Centro, bem na esquina da Riachuelo com a Rua dos Inválidos, é um prédio em estilo colonial português, com três pavimentos, cuja construção foi iniciada no Século XVIII, e que é tombado pelo Iphan, órgão federal de patrimônio. O imóvel, um dos últimos da época colonial na região, se assemelhava muito ao Paço Imperial, mas, depois de anos utilizado como colégio e depois como casa de cômodos, acabou incendiado em 1990 e nunca restaurado.
Segundo especialistas, porém, suas paredes que ainda estão de pé possibilitam uma reconstrução sem grandes dificuldades, pois é de arquitetura reta e simples. Além disso é bem grande e ocupa boa parte de um quarteirão. Vem sendo utilizado de forma possivelmente irregular como um estacionamento, e é apelidado de farelo, porque os carros lá parados ficam cobertos do pó das ruínas.
Neste domingo, porém, moradores do entorno denunciaram que começou uma obra de demolição interna de uma de suas históricas e grossíssimas paredes de pedra, e também de trechos de sua fachada. Não há placa de obras no local. Nenhuma obra pode ser feita na fachada ou estrutura e volumetria de um imóvel tombado sem licenciamento. E este é tombado desde 1938.
A situação foi denunciada por Marconi Andrade, defensor do patrimônio histórico, no grupo SOS Patrimônio, em redes sociais: “o solar do Visconde de São Lourenço na rua do Riachuelo RJ, é tombado pelo IPHAN, e muito me estranha em pleno domingo uma pessoa demolindo os beirais da fachada principal”.
O seu primeiro proprietário foi Antônio da Cunha, oficial das ordenanças, que o vendeu para o célebre Francisco Targine, Visconde de São Lourenço, conselheiro de Dom João VI, o qual realizou uma grande reforma, e adicionou mais um andar. Foi aí que ficou parecido com o Paço Imperial.
Antes de um incêndio em 1990, esta era a cara do bonito Solar, hoje alvo de obra e ocupação irregulares
Após a morte do Visconde sediou o Colégio Marinho, entrando em declínio no Século XX, quando foi transformado em casa de habitação coletiva com lojas no térreo: havia barbeiros, bilhares.
Fontes do mercado imobiliário dizem que seus donos – uma família de Portugal – ofertam-no no mercado pelo valor de 5 milhões de reais, que, segundo corretores, seria um valor completamente absurdo. O imóvel necessita de muitas obras, tantas que foi cogitado no passado pela Prefeitura adquiri-lo em parceria com o Iphan para transforma-lo num Instituto de Arqueologia fluminense. O órgão federal teria também a prerrogativa de realizar as obras necessárias e depois cobrar na justiça de seus proprietários o valor gasto. E, por fim, se não tiverem como pagar, o imóvel vai a leilão – já com a obra feita – para pagar a dívida. O imóvel, segundo fontes, também teria dívidas de impostos.
O Iphan entrou com uma Ação Civil Pública contra seus proprietários anos atrás. Como quase tudo no judiciário que diz respeito à cultura, está lá mofando, sabe-se lá ate quando. Na verdade, sabemos. Até o prédio tombar de vez.
Segundo informações obtidas junto ao IPHAN-RJ, o imóvel histórico teria sido “destombado” por ordem de Brasília, no mandato do presidente anterior. Durma-se com mais este ato de desapreço à cultura nacional.
Representantes de coletivos literários participarão de curso para a elaboração de políticas públicas para a área. Curso terá duração de quatro meses e os representantes dos coletivos participantes receberão bolsa
Caroline Oliveira e Leonardo Couto/Brasil de Fato. 15 de Fevereiro de 2022
O coletivo deve preencher um formulário e entregá-lo até 18 de fevereiro – Divulgação/Periferia Brasileira de Letras
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou o projeto Periferia Brasileira de Letras (PBL) que tem como objetivo estimular, por meio de coletivos literários em favelas e periferias de nove capitais, a elaboração e reivindicação de políticas públicas no campo da leitura para os territórios. Para participar do projeto é necessário passar por um processo seletivo.
Os selecionados participarão do curso Promoção da Literatura em Periferias: curso de territorialização de políticas públicas saudáveis, composto por encontros virtuais em três etapas. A primeira é um curso para a rede ampliar a participação na construção de políticas públicas acerca do tema. A segunda envolve a produção de um documentário sobre a experiência dos coletivos e a diversidade literária brasileira. Por último, a criação de um fórum e uma agenda coletiva para articulação política e cultural da Rede PBL.
O curso terá duração de quatro meses e os representantes dos coletivos participantes receberão uma bolsa de estudos mensal no valor de R$ 1 mil. As inscrições são gratuitas, bem como o curso.
Apenas um representante do coletivo poderá participar do processo de seleção, na pessoa física, com conta corrente em banco ativa. Para fazer a inscrição, o coletivo precisa ter pelo menos um ano de atuação na área de leitura, livro e literatura, um portfólio com imagens publicadas nas redes sociais de eventos realizados ou publicações de atividades regulares e atuar em favelas ou periferias nas regiões metropolitanas de Porto Alegre, Brasília, Natal, Recife, Salvador, Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte ou Rio de Janeiro.
O coletivo também deve preencher um formulário e entregá-lo até 18 de fevereiro.
“Esses coletivos literários terão seus representantes com direito a uma bolsa durante o período de quatro meses, que é o tempo dessa formação, e depois terão o nosso acompanhamento de interlocução com o poder público, para a busca dessa articulação para polícias públicas que cheguem aos territórios periféricos”, afirma Felipe Eugênio, membro da Cooperação Social da Presidência da Fiocruz e um dos idealizadores do projeto PBL
“Estamos falando de saraus poéticos, de bibliotecas comunitárias, mutirões de cartoneiras, residências literárias, estamos falando também das múltiplas experiências com o Slam e da força do teatro comunitário, além de outras possibilidades que estão abarcadas nesse conceito ampliado de literatura.”
Para fazer a inscrição e saber mais, acesse o site da PBL.
