Seguindo o calendário nacional unificado de lutas do Fonasefe e deliberação da Plenária dos SPFs-RJ, o serviço público federal estará nas ruas do Centro do Rio de Janeiro em defesa do povo brasileiro e de uma política salarial que respeite os trabalhadores.
O governo Bolsonaro se recusa a negociar com os servidores e segue com sua política de desmonte da máquina pública. Nenhum direito a menos, nenhum passo atrás!
Contra o desmonte do serviço público; Reposição emergencial de 19,99%; Não às privatizações; Pelo fim do arrocho salarial; Não ao PL 191/2020 do garimpo em terras indígenas; Fora Bolsonaro e Paulo Guedes; Não ao pacotaço do agrotóxico (Projeto de Lei 6299/02); Contra o aumento do custo de vida!
Divulgue – Participe – Organize – Use máscara no ato!
Fórum das Entidades do Serviço Público Federal no Rio de Janeiro
Em ato que reuniu centrais, movimentos sociais e personalidades da política, CUT anunciou calendário de lutas para 2022 em São Paulo e apresentou propostas conjuntas de defesa da classe trabalhadora
Publicado: 15 Março, 2022 – Escrito por: Andre Accarini
Imagem: ROBERTO PARIZOTTI
Na noite desta segunda-feira (14), em Hortolândia, interior de São Paulo, lideranças sindicais da CUT, Força Sindical, UGT e CTB, além de lideranças do MST e personalidades do meio político, como o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Saúde, Fernando Haddad, participaram do lançamento do Calendário de Lutas 2022 para o estado de São Paulo. No evento duas importantes ações da CUT foram destacadas como fios condutores das ações que serão tocadas pelas entidades e foram anunciadas pelo presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre.
Uma delas, lançada recentemente pela CUT é o projeto dos Comitês de Luta que têm por finalidade instituir comitês em locais de trabalho, comunidades e outros espaços para dialogar com a população sobre a realidade do país, a necessidade de mudarmos os rumos do país e, em especial, por meio da solidariedade, ajudar trabalhadores e trabalhadoras mais vulneráveis, que forma vitimados pelo desemprego e enfrentam dificuldades até para comer.
A outra iniciativa é uma proposta que visa garantir transporte gratuito aos trabalhadores e trabalhadoras desempregados, que não têm recursos sequer para comer, quanto menos para poder procurar uma nova colocação.
“Trabalhadores gastam mais com transporte do que com comida. Estão no desalento, desempregados, portanto pauta essencial que temos é a criação do Vale Transporte Social, para acudir essa população e colocar esses milhões no sistema de transporte”, disse Sérgio Nobre.
O dirigente ainda lembrou que se implementado um projeto de tal porte, além de beneficiar a população mais vulnerável, empregos seriam gerados e haveria a produção de novos veículos (ônibus).
“Queremos apresentar esse projeto nas comunidades, nas empresas e a prefeitos”, disse Sérgio Nobre, se referindo a uma mobilização em torno do projeto.
Comitês
Sérgio também destacou os Comitês de Luta em Defesa da Classe Trabalhadora, lançado recentemente pela CUT.
“Um terço da nossa sociedade ou está desempregado, ou está no desalento, ou não tem o suficiente para sustentar a família. Estãoo vendo a fome, a miséria chegar a milhões de brasileiros, em especial nas capitais. Mulheres e crianças estão nas ruas. Essa grande tragédia é resultado do desmonte que a extrema direita está fazendo no pais”, afirmou Sérgio Nobre citando a destruição de políticas sociais de política construídas ao longo de anos de luta no país.
“O ódio, o individualismo infernal nos colocou nessa situação e a saída é o contrário. A saída é a solidariedade – uma marca da classe trabalhadora ao longo da história”, disse Sérgio.
Por isso, explicou, o desafio do movimento sindical foi criar os comitês para enfrentar a crise, promover solidariedade com quem mais precisa e, principalmente, para “derrotar Bolsonaro”. No entanto, explicou a população não pode esperar as eleições e o fim do governo, porque a necessidade é real e imediata. “A população está em um momento dramático e a ideia é ir até os locais de trabalho, as comunidades e praticar a solidariedade com os desempregados. A fome vai chegar nesses e os comitês serão pontos de apoio”, afirmou o presidente da CUT.
Atualmente, cerca de 20 milhões de pessoas no Brasil passam fome. Sérgio ainda citou que o momento atual é “o pior momento da história da classe trabalhadora. Mais de 650 mil pessoas morreram pela irresponsabilidade de Bolsonaro no enfrentamento à pandemia da Covid-19. E sabemos que essas pessoas estão na nossa base, são trabalhadores que estavam na linha de frente, na saúde, nos transportes, no comércio, a população mais pobre”.
Mobilizações em 2022
O Calendário de lutas da CUT e centrais sindicais foi anunciado durante o evento pelo presidente da Central. Sérgio Nobre afirmou que os dois temas – a solidariedade proposta pelo Comitè de Luta em Defesa da Classe Trabalhadora e o Vale Transporte Social serão principais bandeiras das mobilizações.
A partir do calendário, as centrais sindicais e movimentos sociais vão organizar essas outras lutas e também espaços e locais nas principais cidades do estado com o objetivo de realizar as ações de solidariedade, além de atividades de diálogo e escuta da população e formas de pressão sobre o poder público e o Parlamento para atendimento das reivindicações mais urgentes da população.
– No dia 7 de abril será realizada a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, a Conclat 2022 – Empregos, Direitos, Democracia e Vida.
– No dia 13 de abril, haverá uma mobilização em todo o estado de São Paulo contra a fome e contra a carestia.
– No dia 1° de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, na capital São Paulo e nas principais cidades do interior serão realizados grandes atos.
– Já o dia 6 de maio, será o dia estadual de Mobilização Pelo Vale Transporte Social.
Luta reforçada
Pré-candidato ao governo do estado de São Paulo, Fernando Haddad participou do evento e ao ressaltar a unidade das centrais, afirmou que a situação pela qual passa o Brasil é um dos piores momentos da história.
“Estamos passando por um processo tão difícil na sociedade que o fato de estarmos reunidos para combater a fome expressa gravidade da situação que os brasileiros estão vivendo”, disse Haddad.
Ele lembrou de programas postos em prática durante os governos de Lula e Dilma, como o o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa de Aquisição de Alimentos que junto com outros programas sociais erradicaram a fome do país, tirando o Brasil do mapa da foem da ONU.
“Foram tão exitosos que serviram de referência mundial de alimentos, o PMA das Nações Unidas”. O programa foi inclusive premiado, há dois anos, com o prêmio Nobel da Paz.
No entanto, passados alguns anos, os governos (Temer e Bolsonaro), com suas condutas neoliberais que não priorizam a vida e não combatem a desigualdade, pelo contrário, recolocaram o Brasil no mapa da fome e, reforçou Haddad, “não há nenhuma justificativa para recolocar o Brasil nesta situação”.
O ex-prefeito de São Paulo ainda alertou que este ano, de eleições, as centrais devem estar também unidas em torno de candidaturas progressistas que serão decisivas para o futuro do país.
Em uma eleição em que há duas pessoas tão diferentes – Lula e Bolsoanro – o que se se decide não são os próximos quatro anos, não se decide um mandato. O que se decide é o futuro das próximas gerações
– Fernando Haddad
Imagem: ROBERTO PARIZOTTI
Centrais sindicais
Ao falar sobre a união das centrais em torno das pautas de defesa e sobrevivência de trabalhadores e trabalhadoras, Miguel Torres, presidente da Força Sindical, afirmou que o mais importante no momento é o país sair da situação em que se encontra.
E a responsabilidade, de acordo com o dirigente, é da classe trabalhadora. “Está nas nossas mãos mudar esse estado de coisas. As eleições são em outubro, mas temos que dar uma resposta imediata para a nossa população. Nossa campanha tem o sentido da solidariedade para que possamos diminuir o sofrimento de milhões de brasileiros”, afirmou Miguel Torres.
Na mesma linha de pensamento, Paulinho Nobre, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirmou que a unidade das centrais em torno do calendário de lutas é fundamental para fortalecer a mobilização por um país melhor.
“Precisamos levar esperança, gerar emprego. Temos um governo que não saiu do palanque, que não parou de e fazer campanha”, disse o presidente da CTB.
Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), lembrou que além os 650 mil mortos pela Covid-19, o Brasil tem 20 milhões de pessoas passando fome. “A comida está mais cara e está mais difícil viver nesse Brasil”. Patah reforçou o espírito de luta do movimento sindical e tocou em um ponto crucial em tempos de desinformação e fake news.
“Somos dirigentes sindicais, mas ainda não tivemos a capacidade de colocar isso para povo que infelizmente ainda não está ciente e nos compete a partir deste momento, integrar as centrais e movimentos sociais e ir às ruas gritar ‘Lula Presidente’”, disse o sindicalista.
Para ele, a luta já começou e a conduta durante os próximos tempos terá de ser árdua para combater o inimigo. “Não podemos deixar para amanhã e não podemos contar que já ganhamos. Só ganharemos quando vierem as eleições, as urnas forem abertas e o votos contados. Para isso temos que nos comprometer nos mobilizarmos para dar dignidade ao povo brasileiro”, se referindo a uma vitória de Lula em outubro.
Campanha dura pela frente
Um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadores Sem Terra (MST), Gilmar Mauro reforçou o estímulo à tropa. “Não penso que vai ser fácil. Será uma guerra para eleger Lula e Haddad, para tomar posse e para subir a rampa do Palácio do Planalto. E vai ser uma guerra manter o governo lá”, disse Gilmar.
Ele também ressaltou a importância dos comitês criados pela CUT. “Para romper a bolha é preciso ter força social e política de forma organizadas e nós não vamos enfrentar como enfrentamos da última vez [2018]. Nós aprendemos e o povo estará na rua, organizado. Cada um de nós deve ser comandante dessa luta política no Brasil”.
Antes, o coordenador do MST, falou sobre solidariedade e sobre a necessidade de uam reforma agrária para afirmar que o Brasil tem potencial para que ninguém passe fome. “Nós não podemos dormir sossegados enquanto uma criança e qualquer ser humano passa fome num país que tem 400 milhões de hectares que poderiam estrar produzindo comida mas produzem soja e milho para alimentar as vacas europeias enquanto nosso povo não tem terra e não tem comida”, disse.
O presidente estadual do PT, Luiz Marinho, ex-ministro do governo Lula e ex-presidente da CUT, encerrou o evento completando a convocação de Mauro. “Falar da fome e da miséria, não basta falar. Tem que agir. E que você se propõe aqui é ação (…) No calendário de lutas temos tarefas que começam ‘já e agora’, transformando cada sindicato, cada subsede em um comitê de luta da classe trabalhadora”, disse.
E apontou, chamando a atenção para a militância e luta na internet: “cada celular, cada rede social pode e deve se transformar num comitê de luta”.
Em fevereiro, as universidades federais do Rio de Janeiro se pautaram em novos cronogramas para o retorno gradual às atividades presenciais. Veja como está a rotina nessas instituições:
Rural
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) foi a primeira a retomar as atividades acadêmicas presenciais, no dia 7 de março. Com exceção dos calouros ingressantes em 2022.1, que iniciam o semestre letivo presencialmente somente em 30 de maio, conforme o calendário acadêmico. O comprovante de vacinação é exigido para o acesso e a permanência nos espaços físicos da universidade.
UFF
A Universidade Federal Fluminense (UFF) programou seu retorno gradual e planejado a partir de 28 de março, mesmo assim, desde que sejam asseguradas as condições necessárias para o funcionamento seguro dos setores.
Continuarão em trabalho remoto alguns grupos considerados de risco, como, por exemplo, servidores com idade igual ou superior a 60 anos; tabagistas; gestantes; portadores de obesidade e de miocardiopatias de diferentes etiologias, entre outras situações.
Biometria — Não existe previsão para a retomada do ponto biométrico como forma de controle de frequência dos servidores. A orientação é que a frequência seja lançada no sistema eletrônico para posterior homologação pelas chefias.
A carga horária a ser cumprida por cada servidor continua exatamente a mesma, conforme previsão legal e observados os limites mínimos de seis horas e máximo de oito horas diárias. A única diferença é que para readequar o número de servidores no mesmo ambiente e evitar possíveis aglomerações, os horários de início e término da jornada de trabalho serão reformulados,caso seja necessário.
A comprovação da vacinação completa contra a covid-19 para a realização de atividades presenciais nas dependências da UFF é exigida desde o dia 31 de janeiro.
Unirio
A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) ainda não definiu o calendário de retorno presencial. Os dois grupos de trabalho – GT Retomada e GT Covid – produziram dois documentos distintos e com propostas de datas bem diferentes.
De acordo com a Reitoria, os GTs analisarão conjuntamente a situação e apresentarão uma proposta de retorno que subsidiará a decisão dos Conselhos Superiores da Universidade. A recomendação do uso de máscaras em seus campi, como medida de proteção individual para a comunidade interna e externa continua mantida.
De acordo com Marcelo Queiroga, os primeiros casos registrados no Brasil são de moradores do Amapá e do Pará
Rebeca Borges/15/03/2022. Metropoles
FOTO: Rovena Rosa/Agencia Brasil
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta terça-feira (15/3), que o Brasil registrou os dois primeiros casos positivos da variante Deltacron da Covid-19. A cepa, identificada pela primeira vez na França, combina características das mutações Delta e Ômicron.
De acordo com Queiroga, as ocorrências constatadas no Brasil são de moradores do Amapá e do Pará. “Nós monitoramos todos esses casos. Isso é fruto do fortalecimento da capacidade de vigilância genômica no Brasil”, explicou.
Questionado se a situação é motivo para preocupação, o ministro afirmou que a variante Deltacron requer “monitoramento”.
“Essa variante é de importância e requer monitoramento. As autoridades sanitárias estão aqui, diante dessas situações, para tranquilizar a população brasileira. As medidas são as mesmas. Se eu tivesse que indicar uma medida, seria a aplicação da dose de reforço. Se você não tomou, procure a Unidade Básica de Saúde mais próxima de onde você mora”, convocou Queiroga.
OMS confirma existência da Deltacron, que combina Ômicron e Delta
O Norte do país é um dos focos do Ministério da Saúde nas campanhas para incentivar a vacinação contra a Covid-19, uma vez que os índices de imunização nos estados da região são baixos, se comparados aos de outras unidades da Federação.
Segundo o titular da pasta federal, os estados do Amapá e de Roraima ainda apresentam baixa cobertura vacinal. De acordo com o Consórcio de Veículos de Imprensa*, no Amapá, apenas 45,5% da população está imunizada com as duas doses. Em Roraima, o índice é de 47,9%.
“Vocês conhecem a Região Norte. O estado do Amazonas é aquela maravilha, mas há cidades que nós só conseguimos ter acesso por meio de barcos, de avião. Então, não é uma tarefa simples. Nós fizemos ações que culminaram no aumento da vacinação. Ainda temos o estado de Roraima e o estado do Amapá, que têm uma cobertura mais baixa, mas vamos nos empenhar para ampliar essa cobertura e isso só vai ser possível com a conscientização da população brasileira”, ressaltou o ministro.
O grupo dos feijões foi o que mais contribuiu para a ingestão alimentar de folato no Brasil
Você já ouviu falar de folato ou da vitamina B9? Esse nutriente é encontrado nos feijões, vegetais verde escuros, ovos, carnes, frutos do mar e também em frutas, como a laranja entre outros alimentos.
Uma pesquisa recente da Faculdade de Saúde Pública da USP comparou a ingestão de folato pela população brasileira em dois períodos, pós fortificação de farinhas de trigo e milho com ácido fólico.
Segundo Cecilia Zanin Palchetti, pós-doutoranda do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP-USP), uma das autoras do estudo, a conclusão foi de que a porcentagem da população que não atingiu as necessidades diárias do nutriente aumentou.
A pesquisa revelou que 25% da população em 2008/2009 não atingiu as necessidades diárias recomendadas do nutriente e esta porcentagem aumentou para 32% entre os anos de 2017/ 2018. No estudo, o grupo dos feijões foi o que mais contribuiu para a ingestão alimentar de folato no Brasil.
“Entre as mulheres em idade reprodutiva que são público-alvo da fortificação de alimentos com ácido fólico, aproximadamente 30% em 2008/2009 e 40% em 2017/ 2018, não atingiram a recomendação. Maiores valores de prevalência de inadequação de ingestão de folato foram observados na região Norte do Brasil. E os grupos alimentares que mais contribuíram para a ingestão de folato em nosso país foram os feijões, seguido dos pães, massas, pizzas, bolos, biscoitos e as bebidas não alcoólicas, em ambos os períodos do estudo”.
Na forma sintética o folato é conhecido como ‘ácido fólico’ e está presente em alimentos que foram enriquecidos obrigatoriamente com a vitamina, como é o caso das farinhas de trigo e milho. Assim, pães, massas, bolos, pizzas, salgados, bolachas, biscoitos também são fontes desta vitamina.
Mas por que o folato é importante para as mulheres em idade reprodutiva que querem engravidar?
“A deficiência desta vitamina no organismo pode resultar em graves consequências tanto para gestante quanto para o bebê, como por exemplo: parto prematuro, baixo peso ao nascer e também o desenvolvimento de anomalias congênitas como os defeitos de tubo neural que irão comprometer o desenvolvimento da coluna vertebral, médula espinhal e também do cérebro do bebê em formação”, analisa.
Ela explica que a fortificação mandatória de alimentos com ácido fólico contribui também com um aumento da ingestão alimentar dessa vitamina. Os países que adotaram esta estratégia de saúde pública reportaram redução na ocorrência de defeitos de fechamento de tubo neural.
Os alimentos elaborados à base de farinhas fortificadas são geralmente de fácil acesso pela população, porém, ela ressalta a importância das fontes naturais de folato e observar a composição desses alimentos fortificados com ácido fólico.
“Devemos ficar atentos à composição nutricional de alguns alimentos a base de farinhas fortificadas visto que os mesmos podem apresentar altos teor de gorduras sódio e açúcar em sua composição, concomitante a fortificação de alimentos. Devemos sempre estimular o consumo de alimentos naturalmente, fontes como por exemplo, legumes, frutas, verduras e legumes, entre outros”.
Os preços da cesta básica subiram nos últimos meses em todas as 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. O preço do feijão aumentou em todas as capitais. O carioquinha chegou a subir 10,14% em Belo Horizonte, enquanto o preto teve elevação de 7,25% no Rio de Janeiro.
Com a alta dos preços dos alimentos ficou mais difícil comprar e cozinhar alimentos in natura. A pesquisadora dá dicas de como manter uma alimentação adequada e saudável.
“Podemos citar o planejamento das compras da semana por meio da organização de uma lista de itens alimentares para elaboração de um cardápio semanal. Com este planejamento evita-se a compra de grande quantidade de alimentos perecíveis e desperdício dos mesmos. Além disso, os alimentos da safra ou seja da estação apresentam melhores preços e maior qualidade nutricional e devem ser incluídos na lista de compras”.
Ainda neste estudo os alimentos fortificados representaram aproximadamente 40% da ingestão total pela população brasileira, enquanto que os alimentos naturalmente fontes de folato representaram aproximadamente 60% desta ingestão.
Seguindo o calendário nacional unificado de lutas do Fonasefe e deliberação da Plenária dos SPFs-RJ, o serviço público federal estará nas ruas do Centro do Rio de Janeiro em defesa do povo brasileiro e de uma política salarial que respeite os trabalhadores.
O governo Bolsonaro se recusa a negociar com os servidores e segue com sua política de desmonte da máquina pública. Nenhum direito a menos, nenhum passo atrás!
Contra o desmonte do serviço público; Reposição emergencial de 19,99%; Não às privatizações; Pelo fim do arrocho salarial; Não ao PL 191/2020 do garimpo em terras indígenas; Fora Bolsonaro e Paulo Guedes; Não ao pacotaço do agrotóxico (Projeto de Lei 6299/02); Contra o aumento do custo de vida!
Divulgue – Participe – Organize – Use máscara no ato!
Fórum das Entidades do Serviço Público Federal no Rio de Janeiro
O vice-reitor da UFRJ, Carlos Frederico Leão Rocha, garantiu em reunião na tarde desta segunda-feira, 14, que será mantido o retorno gradual e seguro na universidade, respeitando as especificidades de cada unidade e as demandas dos técnico-administrativos.
“A Reitoria também assumiu o compromisso de acelerar o envio da proposta de regulamentação do trabalho externo ao Consuni. O que significa mais uma possibilidade, no planejamento do retorno presencial, de resolver problemas onde nem todos podem retornar”, avalia Joana de Angelis, dirigente do Sintufrj e representante da categoria no colegiado.
Joana de Angelis foi quem cobrou, no Conselho Universitário, planejamento conjunto depois que um ofício unilateral da Reitoria convocara para o retorno. Ela considerou o encontro positivo pelas garantias assumidas pelo vice-reitor.
Participantes
Da reunião de hoje participaram Sintufrj, Adufrj, Lucia Abreu (chefe de gabinete), Alexandre Brasil (PR-4) e o representante dos cientistas Aberto Chebabo (diretor médico do HUCFF), além do vice-reitor.
Carlos Frederico Rocha prometeu recomendar aos diretores de unidade na reunião que terá com eles nesta terça-feira bom senso e que ninguém convoque retorno imediato de uma vez.
O vice-reitor se comprometeu, ainda, a unificar documentos básicos para toda a universidade, como enfatizou Joana de Angelis entre as reivindicações da categoria. Entre esses documentos, Carlos Frederico citou o Guia de Biosegurança que, segundo ele, já está atualizado e em processo de impressão.
Não são quatro meses, mas quatro anos. Um crime bárbaro até hoje cercado de mistérios e sem a resposta principal: quem mandou matar Marielle e Anderson? Esta é uma das perguntas que a família da vereadora e do motorista, brutalmente assassinados no Rio de Janeiro, têm feito diariamente e reforçam nesta segunda-feira (14), dia em que o crime completa quatro anos sem solução, em uma intensa programação de atos na cidade.
Na manhã desta segunda, a mãe de Marielle, Marinete Franco, a irmã, Anielle, e a viúva de Anderson, Agatha Arnau, foram ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) pedir acesso aos autos do processo. As famílias têm sido impedidas de acompanhar as investigações e obter informações.
ADRIANA MARIA – CRIAR BRASIL
Os parentes decidiram protocolar hoje uma ação no TJ/RJ buscando romper o bloqueio. Dona Marinete Franco, que também é advogada, destacou a importância da família ter acesso ao processo. Disse ainda que nem o tempo ameniza a determinação de lutar por justiça:
“Apesar da dor imensa, nós vamos seguir na luta por respostas. Não vamos desistir até que o caso esteja solucionado”, afirmou.
O crime
O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes aconteceu em 14 de março de 2018. A parlamentar foi atingida por quatro tiros na cabeça, Anderson por três balas nas costas. Imagens revelaram que os criminosos acompanharam o carro de Marielle desde a saída de um evento no Centro do Rio até o bairro do Estácio, onde aconteceu a execução. Uma assessora que acompanhava a vereadora sobreviveu ao ataque.
As investigações
Entre os obstáculos para a solução do crime estão as sucessivas trocas de responsáveis pelas investigações. Os delegados responsáveis pelo caso na Polícia Civil têm sido substituídos sucessivamente. Já são cinco delegados em quatro anos. No Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) também não há continuidade. Três grupos de promotores já passaram pelo processo. No ano passado, duas promotoras que acompanhavam as investigações desde 2018 entregaram os cargos e teriam alegado risco de interferências externas.
Segundo a força tarefa, os assassinos são Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Os ex-PMs estão presos. Durante as investigações, surgiram suspeitas de ligação dos dois com o presidente Jair Bolsonaro. Ronnie Lessa morava e foi preso no mesmo condomínio de Jair Bolsonaro e de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Na ocasião, um porteiro declarou à imprensa que o outro acusado, Élcio de Queiroz, foi ao condomínio no dia do crime e na portaria informou estar indo à casa de Bolsonaro. Posteriormente, voltou atrás, afirmando ter sido um erro mencionar o presidente. A promotora do MPRJ que participou da entrevista coletiva que classificou como falso o depoimento do porteiro era apoiadora do presidente e havia feito campanha há época da eleição presidencial.
No inquérito, foram citados os nomes do ex-vereador Cristiano Girão, que está preso por chefiar a milícia da Gardênia Azul e é suspeito de ser mandante de outro homicídio com a participação de Ronnie Lessa; e do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão, acusado de obstruir as investigações.
Para o presidente da CUT-Rio, Sandro Cezar, a apuração do caso é fundamental para a democracia.
“Não podemos deixar que seja naturalizada qualquer forma de violência, mas há um peso maior quando há suspeita de um assassinato com motivação política. Até o momento não foi devidamente esclarecido o crime contra a vereadora e o seu motorista, logo cobramos que sejam apontados a motivação e os mandantes”.
#JustiçaPorMarielleEAnderson
Desde o início da manhã desta segunda-feira, estão sendo realizados atos pedindo transparência nas investigações e esclarecimento sobre os mandantes e as motivações do crime. Em frente à Câmara de Vereadores, na Cinelândia, Centro da Rio, foram estendidas faixas que lembram os quatro anos dos assassinatos e pedem justiça. A partir das 16h, no Circo Voador, será realizado o Festival “Justiça por Marielle e Anderson” com shows, rodas de conversas e atividades para as crianças. A programação completa está disponível em Março Por Marielle 2022 – Copy – Participe das ações pelos 4 anos sem respostas (institutomariellefranco.org).
Depois que a Petrobras e Bolsonaro privatizaram a Rlam, na Bahia, famílias da Bahia, do norte de Minas Gerais e alguns estados do Nordeste escolhem entre comprar comida ou cozinhar
Desde o golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff (PT), os preços dos gás de cozinha (GLP) subiram 300% e, atualmente, consomem quase toda a renda dos brasileiros e brasileiras, especialmente os que vivem com um salário mínimo, de R$1.212,00, e sofrem também com o arrocho salarial e a escalada da inflação.
E a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de privatizar refinarias da Petrobras tem impactado ainda mais a vida das famílias que vivem na Bahia, no norte de Minas Gerais e alguns estados do Nordeste, abastecidos por uma empresa que comprou a Refinaria Landulpho Alves (Rlam) no final do ano passado.
A Refinaria de Mataripe, antiga Rlam, administrada pela Acelen, uma empresa que pertence a um fundo dos Emirados Árabes que comprou a unidade da Petrobras a preço de banana, tem reajustado os preços dos combustíveis com índices superiores aos praticados pela Petrobras, que já são exorbitantes.
Entre fevereiro e março, a Acelen aumentou os preços do botijão de gás em 13% e, com o mega-reajuste anunciado pela Petrobras na quinta-feira (10), os valores devem subir mais ainda, praticamente inviabilizando a compra do botijão de gás por milhares de pessoas.
A saída das famílias é cozinhar tudo num dia só ou trocar o gás de cozinha por lenha e álcool. Ambas opções são perigosas, em menor ou maior grau. Alguns produtos não duram uma semana mesmo conservados na geladeira. Já lenha e álcool podem provocar acidentes graves, queimaduras e até a morte.
A dona Raimunda Souza, do bairro Liberdade, em Salvador, viúva, que mora em um pequeno apartamento de um condomínio popular com a filha e o neto, não pode usar álcool nem lenha – se morasse numa casa usaria, diz ela – foi obrigada a cozinhar tudo que pode num dia só para tentar economizar o gás.
A renda mensal de dona Raimunda é um salário mínimo que recebe de aposentadoria e não daria para pagar todas as despesas da casa e os remédios que toma para manter a saúde e ainda comprar um botijão de gás.
“Eu tenho a sorte de ter a minha filha, que ganha também um salário e ajuda a manter a casa com meu neto, de 13 anos. Mas tudo é pesado. O gás vai para mais de R$ 130 reais [cerca de 10,7% do salário mínimo] agora e já faz um tempo que tenho que me virar pra conseguir economizar”, ela conta.
Para economizar, ela diz que procura cozinhar tudo de uma vez, em um dia só. “Já cozinho um quilo de feijão pro mês e o arroz pra quatro ou cinco dias, senão não dá!”.
Especialistas em alimentação afirmam que alimentos como o arroz, duram esse tempo, no máximo, até começaram a estragar, mesmo conservados em geladeira. Carnes duram somente dois dias.
“Vou me virando desse jeito. Não posso pensar em cozinhar de outro jeito. Com álcool é muito perigoso e não daria por causa do lugar que moro, mas se desse pra fazer com carvão, eu faria”, diz Raimunda.
Morador de outro bairro popular de Salvador, Jairo Batista, coordenador do Sindipetro-Bahia, contou à reportagem do PortalCUT que que vivencia diariamente o sofrimento da população sufocada pelos preços altos.
“Moro em um bairro popular, então faço parte e tenho contato direito com a parcela da população que tem sofrido muito não só com o aumento dos combustíveis, mas com a fome, a miséria e o desemprego”, diz o dirigente.
“E para ilustrar esse drama de a pessoa não cozinhar com dignidade, basta olhar para o setor de atendimento a vítimas de queimaduras não só na Bahia como em outros estados. São pessoas que se machucaram, se queimaram, por cozinhar com inflamáveis que não são recomendados”, complementa.
As pessoas não têm conseguido comprar gás de cozinha e para cozinhar colocam sua integridade em risco
– Jairo Batista
E isso deve se repetir Brasil afora, diz o dirigente, se a privatização se estender às outras refinarias e a Política de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras não cair. Essa política, implementada pelo governo do golpista Michel Temer e mantida por Bolsonaro, faz com que o preço dos derivados do petróleo extraído no Brasil, como a gasolina, o diesel e o gás de cozinha vendidos aqui acompanhem a variação tanto do barril (o Brent) nas bolsas de valores, que seguem a cotação do dólar.
“Toda vez que o dólar e o barril sobem, os preços dos combustíveis sobem aqui”, diz Jairo. E , no caso da Bahia, que depende da distribuição feita pela Refinaria de Mataripe, a situação ficou ainda pior.
“Com permissividade do governo em manter a PPI e dar liberdade para a Acelen colocar o preço que desejar, o que estamos vendo é um abuso, um ato criminoso”, critica o coordenador do Sindipetro-BA.
A situação que já era grave por causa dos aumentos da Petrobras, ficou agudizada, amplificada aqui [na Bahia] por conta da privatização da Rlam, já que Acelen usa o mesmo parâmetro da PPI, mas de forma mais incisiva a ponto de aumentar os preços dos combustíveis mais do que a Petrobras
– Jairo Batista
Para Jairo, não há outra saída – não só para a população da Bahia como para o Brasil – sobreviver se não for revogada a PPI. “Não faz sentindo pagarmos em dólar o que produzimos aqui. Algumas iniciativas até podem atenuar o problema, como o projeto aprovado no Senado que cria um fundo de estabilização. Mas temos de ter em mente que o fundo é criado a partir do lucro da Petrobras que é revertido para a própria sociedade. Por mais que seja louvável a inciativa, ainda não mexe com os acionistas, que mais lucram com essa política”.
Nos governos Lula e Dilma, a variação dos preços dos combustíveis seguia um cálculo baseado em vários fatores e possibilitava um controle maior dos preços, explicou Jairo.
Preço Justo
A Federação Única dos Petroleiros, há dois anos, vem promovendo, em todo o país, ações solidárias que ou distribuem gratuitamente ou vendem a preço justo os combustíveis. Essas ações visam denunciar a Política de Paridade Internacional da Petrobras, mostrando que é possível baratear os preços.
A última delas, realizada pelo coletivo de Mulheres Petroleiras do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, doou cem cargas de gás de cozinha para cooperadas da CATAMARE (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Curitiba e Região Metropolitana).
No caso do gás de cozinha, a FUP mostra que um preço de máximo de R$ 50 por botijão de 13 quilos é mais que suficiente para pagar os custos. “De 2013 a 2014, o gás de cozinha ficou congelado, a Petrobras continuou tendo lucro, sendo uma empresa pujante e até chegou a ser a 6ª maior petrolífera do mundo”, diz Jairo que pontua afirmando que no ano passado, houve na estatal um lucro de mais de R$ 100 bilhões.
Quem paga a conta para que esse lucro seja alto e colocado no bolso de um número reduzido de pessoas é a Dona Maria, Seo João que trabalham para ganhar um salário mínimo e para comprar um botijão de gás. É um lucro em cima de sangue, suor e lágrimas dos brasileiros
– Jairo Batista
Jairo Batista reforça que é urgente o fim da PPI e que a Petrobras atenda à sua finalidade social cobrando preços justos pelos combustíveis, assim, fazendo com que a economia do Brasil volte aos trilhos do desenvolvimento. “Acabar com a PPI é uma necessidade para um país que sonhe e pense em soberano e democrático”, ele conclui.
Projetos aprovados no Senado
Embora com alterações que deixaram de fora propostas consideradas importantes pela bancada da oposição ao governo, o Senado Federal aprovou por 61 a 8 votos o Projeto de Lei 1472/2021 de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT-SE) e relatado pelo Senador Jean Paul Prates (PT-RN), que cria a Conta de Estabilização de Preços dos Combustíveis (CEP-Combustíveis).
Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. A FUP e o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) participaram, desde o início, dos trabalhos de construção do PL 1472 original. Porém, o texto final acabou sendo modificado por emendas parlamentares.
O PL tem como objetivo criar um colchão de amortecimento para permitir ao governo reduzir o preço dos combustíveis e do gás de cozinha, e aproveita o programa de estabilização de preços inserido na Política Energética Nacional, aprovada em 1997. O mecanismo utiliza limites mínimos e máximos para proteger o consumidor final da constante variação dos preços no mercado. Quando os preços fiquem menores ao limite inferior, os recursos sobrantes serão guardados na CEP, para serem utilizados quando os preços estiverem acima do limite máximo.
Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar PLP número 11, de 2020, que estabelece novas formas de cobrança para o ICMS sobre os combustíveis e, segundo o relator, “vai permitir uma redução nos preços dos combustíveis sem prejuízos para as finanças dos estados”.
Segundo o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, a aprovação do PL 1472/2021, “é apenas um primeiro passo para a autonomia do país e dos brasileiros”, e é o resultado “de uma bancada de oposição que não aposta no quanto pior melhor, e que precisou apresentar uma medida paliativa, em um cenário de omissão do governo federal e da gestão da Petrobrás, que terceirizaram parte do problema para os governadores”.
Mas acrescentou: “apesar de ficar felizes com a notícia, não podemos esquecer de que a grande solução para abaixar os preços dos derivados é a revogação imediata do Preço de Paridade de Importação, que é o grande culpado pelos aumentos abusivos dos combustíveis desde que adotado pela gestão golpista da Petrobrás em 2016”.
*Com apoio da Federação Única dos Petroleiros (FUP)
