“O Sindicato nunca abriu mão dessa discussão. Ao contrário, estamos o tempo todo pautando a empresa sobre a disposição de fazer um acordo de longo prazo e que dê longevidade para esta planta”.
Dia: 7 de abril de 2022
Em tempos de retomada a UFRJ respira novos ares com as atividades de recepção da calourada. Nesta quinta-feira, 7, eles foram conhecer o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). Aproveitando o gancho do Dia Mundial da Saúde e a realização de atos em defesa do SUS, lideranças do movimento estudantil esclareceram aos estudantes sobre o risco de privatização do HUCFF com a gerência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) aprovado em dezembro de 2021 pelo Conselho Universitário da UFRJ.
Trabalhador que recebe salário mínimo comprometeu, em março, quase 60% na compra dos produtos da cesta
O mais recente levantamento feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que, em março, o valor do conjunto dos alimentos básicos aumentou em todas as capitais onde realiza (mensalmente) a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.
As altas mais expressivas ocorreram no Rio de Janeiro (7,65%), em Curitiba (7,46%) e São Paulo (6,36%). São Paulo foi a capital onde a cesta apresentou o maior custo (R$ 761,19) em março, seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 750,71).
A comparação do valor da cesta em 12 meses, ou seja, entre março de 2022 e março de 2021, mostrou que todas as capitais tiveram alta de preços, com variações que oscilaram entre 11,99%, em Aracaju, a 29,44%, em Campo Grande.
Longe do mínimo necessário
Com base na cesta mais cara (em março, a de São Paulo), e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário.
Em março de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.394,76, ou 5,28 vezes o mínimo de R$ 1.212,00.
Cesta x salário mínimo
Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, (após o desconto de 7,5% referente à Previdência Social), verifica-se que o trabalhador comprometeu em média, em março de 2022, 58,57% do rendimento para adquirir os produtos da cesta, mais do que em fevereiro, quando o percentual foi de 56,11%. Em março de 2021, (o salário mínimo era de R$ 1.100,00), o percentual ficou em 53,71%.
Aumento na mesa
Cesta pesa mais no bolso no Rio
Em março de 2022, o valor da cesta básica do Rio apresentou aumento de 7,65% em relação a fevereiro de 2022. Seu custo foi de R$ 750,71, a 2ª mais cara dentre as capitais pesquisadas. Em comparação com março de 2021, o valor da cesta acumula elevação de 22,55%.
Lista salgada
Em março de 2022, onze dos 13 produtos que compõem a cesta básica tiveram aumento em seus preços médios em comparação com fevereiro: o tomate (47,31%), a batata (12,84%), o óleo de soja (9,29%), a farinha de trigo (4,96%), o feijão preto (4,66%), o leite integral (3,77%), o arroz agulhinha (3,67%), a carne bovina de primeira (2,96%), o pão francês (2,53%), o café (1,84%) e o açúcar refinado (0,22%). Apresentaram redução de preços a banana (-2,13%) e a manteiga (-0,22%).
O sistema público de saúde está presente na rotina de todos os brasileiros, mesmo que não saibamos disso
Nesta quinta, 7 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Saúde e é necessário refletir sobre a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) – considerado um dos melhores do mundo. Se você é brasileiro ou mora no Brasil, com certeza já deve ter utilizado os serviços, mesmo sem saber. Isso porque além das consultas, vacinas e até transplantes de órgãos, o sistema público de saúde é utilizado diariamente na vida dos brasileiros, mesmo quando são usuários dos sistemas privados.
O mundo voltou os olhos para o SUS após a chegada do coronavírus e muitos países perceberam a importância do sistema público de saúde. Através do serviço gratuito instaurado no país, milhares de brasileiros foram curados da Covid-19 e vacinados. Apesar do esforço dos profissionais da área, o setor ainda luta por maiores investimentos e recursos do governo.
Mas, como o SUS atua na vida dos brasileiros sem que eles saibam?
Postos de vacinação e farmácias
Graças ao SUS, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), os brasileiros têm acesso gratuito às principais vacinas. Além disso, é pelo sistema que usuários podem consultar o valor máximo de medicamentos nas farmácias e drogarias. Outros procedimentos mais complexos, como quimioterapia e transplantes de órgãos também são ofertados.
Mercados e restaurantes
É provável que você nunca tenha pensado nisso, mas o SUS está presente nas compras do mercado e em idas à restaurantes. Isso porque cabe ao sistema público de saúde, por meio da Vigilância Sanitária, a fiscalização e qualidade de alimentos nos estabelecimentos comerciais de alimentos.
Sistema hídrico
A água que chega à torneira de casa também faz parte de um serviço do SUS. Ela precisa ser distribuída conforme o padrão de potabilidade estabelecido na legislação vigente, para que se torne própria para consumo. Nesse contexto, o Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), estruturado a partir dos princípios do sistema público de saúde, desempenha papel fundamental.
O programa atua sobre todas as formas de abastecimento de água coletivas ou individuais na área urbana e rural, de gestão pública ou privada, incluindo as instalações intradomiciliares.
Portos e aeroportos
Durante viagens, os brasileiros também usam o SUS. Por meio dele a Vigilância Sanitária fiscaliza normas sanitárias, além da adoção de medidas preventivas e de controle de surtos, epidemias e agravos à saúde pública em portos e aeroportos, garantindo a segurança da população.
Veterinário
Sim, o SUS também está presente quando o pet é levado ao veterinário. Por meio da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa), são verificados os cumprimentos de normas sanitárias nos estabelecimentos.
A Vigilância Sanitária de Zoonoses também é responsável pela imunização de animais; castração; controle de pragas; prevenção e controle de doenças de animais urbanos e rurais; entre outras ações do tipo.
Meditação
O SUS disponibiliza atualmente, por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, 19 tratamentos que utilizam recursos terapêuticos e são baseados em conhecimentos tradicionais, entre eles meditação, ioga, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, medicina ayurveda, musicoterapia e reiki.
Bancos de leite
O Brasil possui a maior rede de bancos de leite do mundo. De acordo com o Ministério da Saúde, atualmente existem no país 221 bancos de leite humano e 186 postos de coleta. Toda lactante pode doar leite, desde que esteja saudável e não esteja tomando nenhum medicamento que interfira na amamentação.
Transição de gênero
O SUS oferece cirurgias e procedimentos ambulatoriais para pacientes que desejam fazer a readequação de gênero. Entre os serviços, estão: cirurgia plástica mamária reconstrutiva (incluindo próteses de silicone), cirurgia de redesignação sexual, cirurgia de mastectomia (retirada de mama) e cirurgia de tireoplastia (troca de timbre de voz).
DIU de cobre
O SUS disponibiliza o DIU de cobre, um dos métodos contraceptivos mais eficazes. A rede pública também distribui nas UBSs: pílula combinada, anticoncepção de emergência, minipílula, anticoncepcional injetável mensal e trimestral, diafragma e preservativo feminino e masculino.
Cirurgias reparadoras para vítimas de violência
O sistema público de saúde oferece cirurgias plásticas reparadoras de sequelas e lesões decorrentes de atos de violência contra a mulher. Entre eles: cirurgia plástica reparadora e reconstrutiva, cirurgia do aparelho geniturinário, cirurgia da mama, reconstrução da orelha, tratamento cirúrgico de lesões extensas com perda de substância de pele, reconstrução craniana e crânio-facial, reconstrução dos lábios, nariz, mandíbula, maxilar e gengiva e tratamento cirúrgico de fístula reto-vaginal.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
Contra o aumento do custo de vida e o desemprego, mobilização é continuidade de atos “Fora, Bolsonaro” no ano passado
Com o lema “Bolsonaro Nunca Mais”, manifestações programadas para este sábado (9) ocuparão as ruas de mais de 40 cidades em todas as regiões do país. Veja abaixo a lista parcial dos atos confirmados até agora.
Os protestos são convocados pela Campanha Fora Bolsonaro, composta por movimentos populares, sociais e sindicatos. Os atos partem de reivindicações contrárias ao aumento do desemprego, da fome e dos preços dos combustíveis e do gás.
Segundo Ediane Maria Nascimento, coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em São Paulo, a mobilização é uma continuidade da campanha “Fora, Bolsonaro”, que levou milhões às ruas no ano passado.
“A gente não aguenta mais, estamos no caos social. Quando a gente acha que chegou no fundo do poço, o Bolsonaro vem e inova suas medidas de maldades. Que ele seja esquecido pela história”, afirmou ao programa Central do Brasil.
Ela aponta que as condições de vida da população, principalmente os mais pobres, pioraram muito durante o governo Bolsonaro, sem quaisquer medidas compensatórias. E se agravaram ainda mais com as recentes altas nos combustíveis, que levaram o custo de vida às alturas.
“Ocupar as ruas é o que a gente fez nesses 4 anos [de governo Bolsonaro]. A gente está lutando para sobreviver nesse país. Estar na rua é lutar pela nossa vida. Os movimentos tiveram papel fundamental. A gente não deixou as ruas ficarem desaquecidas”, afirma a coordenadora do MTST.
Corrupção
Escândalos protagonizados pelo governo Bolsonaro também potencializam a insatisfação popular. Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, foi gravado dizendo que repassaria verbas federais para municípios escolhidos por pastores, a pedido de Bolsonaro.
No caso mais recente, gravações obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo a partir de escutas telefônicas realizadas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro mostram a irmã do miliciano e ex-policial militar Adriano da Nóbrega afirmando que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ofereceu cargos comissionados no Palácio do Planalto pela morte do ex-capitão.
Confira as manifestações confirmadas até esta quinta-feira (7):
Norte
AP – Macapá – Praça da Bandeira | 16h
PA – Belém – Escadinha da Presidente Vargas | 8h
Nordeste
BA – Itabuna – Praça Adami | 9h
BA – Feira de Santana – Estacionamento em frente à prefeitura | 8h30
BA – Salvador – Concentração no Campo Grande | 14h
CE – Fortaleza – Praça Portugal | 15h
MA – Imperatriz – Calçadão, Centro | 9h
MA – Santa Inês – Praça das Laranjeiras | 8h
MA – São Luís – Praça João Lisboa | 9h
PE – Recife – Parque Treze de Maio | 9h
PI – Teresina – Praça da Liberdade | 8h
SE – Aracaju – Praça de Evento dos Mercados | 8h
RN – Natal – Em frente ao Midway | 15h
Centro-Oeste
DF – Brasília – Museu da República | 16h
GO – Goiânia – Praça do Trabalhador | 16h
GO – Rio Verde – (Aguardando Infos) | 9h
MS – Campo Grande – Avenida Afonso Pela c/ 14 de Julho | 9h
Sudeste
MG – Barbacena – Praça São Sebastião | 8h30
MG – Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos | 9h30
MG – Juiz de Fora – Parque Halfel | 10h
MG – Montes Claros – Mercado Municipal | 8h
RJ – Campo dos Goytacazes – UFF Campos | 9h
RJ – Rio de Janeiro – Candelária | 10h
SP – Botucatu – Praça do Bosque | 14h
SP – Jaguariúna – Campinas Largo do Rosário | 9h
SP – Marília – Praça da Ilha, em frente a Galeria Atenas | 9h30
SP – Osasco – Estação de Osasco | 12h30
SP – Ribeirão Preto – Esplanada Theatro Pedro II | 9h
SP – Santos – Estação da Cidadania, Av. Ana Costa 340 | 16h
SP – São Paulo – Praça da República | 14h
SP – São Vicente – Praça Barão | 10h
Sul
PR – Cascavel – Em frente a Catedral | 9h
PR – Curitiba – Praça Generoso Marques | 14h30
PR – Umuarama – Praça Arthur Thomas | 10h
PR – Foz do Iguaçu – Praça da Bíblia | 18h
RS – Novo Hamburgo – Praça do Imigrante | 10h
RS – Pelotas – Mercado Público | 10h
RS – Porto Alegre – Largo Glênio Peres | 15h
RS – Santa Maria – Praça Saldanha Marinho | 14h
SC – Florianópolis – Largo da Alfândega | 9h
SC – Joinville – Praça da Bandeira | 14h
Edição: Rodrigo Durão Coelho
Tragédia dos trabalhadores das classes D e E é resultado do Teto de Gastos, que reduz investimentos, e da nefasta condução da economia, ou seja, é culpa de Temer e Bolsonaro
Publicado: 07 Abril, 2022 – 08h30 | Última modificação: 07 Abril, 2022 – 08h38 | Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC desafiou o presidente da companhia a conversar com os trabalhadores para buscar outra alternativa
Publicado: 07 Abril, 2022 – 12h00 | Última modificação: 07 Abril, 2022 – 12h14 | Escrito por: Redação CUT
Em assembleia realizada na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC) os trabalhadores e as trabalhadoras da Toyota, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, aprovaram a entrega do aviso de greve e o estado permanente de mobilização contra o fechamento da fábrica, anunciado na terça-feira (5). Eles também autorizaram que a direção do sindicato protocole um pedido oficial de reunião com o presidente da montadora.
O presidente do sindicato, Moisés Selerges, desafiou o presidente da companhia a sentar para conversar com os trabalhadores e buscar outra alternativa que não seja o encerramento das atividades. “Espero que a Toyota tenha responsabilidade e venha para a mesa de negociação. Possibilidade tem, essa é uma empresa que dá resultado, não prejuízo”.
Essa luta pode ser uma corrida de 100 metros ou uma maratona, se for uma maratona, os trabalhadores terão fôlego para enfrentar, caso necessário, vamos trazer a solidariedade de toda a categoria. Faremos o que tiver que ser feito, porque cada um aqui merece respeito, não é assim que se trata os trabalhadores.
O diretor administrativo do sindicato, Wellington Messias Damasceno, que acompanha as discussões na Toyota, ressaltou que a empresa tem total condição e capacidade de discutir e achar um caminho para a manutenção da planta em São Bernardo.
A planta de São Bernardo foi a primeira unidade da Toyota fora do Japão e possui conta com cerca de 580 trabalhadores.
Frente de negociação
Segundo o portal Repórter Diário, a Agência de Desenvolvimento Econômico ABC oficiou nessa quarta-feira (6), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo para uma reunião urgente, com o intuito de discutir os impactos a saída da Toyota de São Bernardo.
A data do encontro será definida pelo Governo do Estado, e a Agência solicitará a participação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da fabricante de automóveis.
Segundo o presidente da Agência de Desenvolvimento, Aroaldo Oliveira da Silva, o anúncio da saída da montadora trará graves consequências para a região, impactando negativamente a retomada da economia e agravando as desigualdades sociais. “Apesar da indicação por parte da montadora de que irá realocar os funcionários, o que ainda precisa de maior entendimento, a saída da Toyota impacta boa parte da cadeia econômica. São autopeças, restaurantes, bares, escolas, lojas, supermercados, diretamente afetados, sem contar os impostos e investimentos futuros. Por isso, a Agência irá dialogar para evitar o fechamento”, disse Aroaldo Silva.
Desde fevereiro deste ano, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico assinou protocolo de intenções com a Agência, com o objetivo de conjugar esforços voltados ao fortalecimento do desenvolvimento econômico nos sete municípios do ABC.
Com informações da assessoria do SMABC e da RBA
Apesar de Bolsonaro ganhar 5 pontos com a desistência de Moro, Lula venceria no primeiro turno com 45% dos votos (51% dos votos válidos); os candidatos somariam 43%
Publicado: 07 Abril, 2022 – 08h42 | Última modificação: 07 Abril, 2022 – 09h11 | Escrito por: Redação CUT
Família Bolsonaro tem vizinhos, amigos e aliados políticos suspeitos de envolvimento com paramilitares; veja infográfico
A escuta telefônica que liga Jair Bolsonaro (PL) à morte do miliciano e ex-policial militar Adriano da Nóbrega não é o primeiro sinal do envolvimento entre o presidente e a milícia carioca.
Embora Bolsonaro já tenha negado publicamente envolvimento com paramilitares, há outras ligações que mostram a proximidade da família do mandatário com vizinhos, policiais e políticos envolvidos com a milícia. Veja a lista completa abaixo.
Governo ofereceu cargos pela morte de miliciano, diz irmã
Gravações divulgadas na quarta-feira (6) pelo jornal Folha de S.Paulo mostram a irmã de Adriano, Daniela da Nóbrega, afirmando a uma tia que o governo federal teria oferecido cargos comissionados no Palácio do Planalto pela morte do ex-capitão.
“Ele já sabia da ordem que saiu para que ele fosse um arquivo morto. Ele já era um arquivo morto. Já tinham dado cargos comissionados no Planalto pela vida dele, já. Fizeram uma reunião com o nome do Adriano no Planalto. Entendeu, tia? Ele já sabia disso, já. Foi um complô mesmo”, disse Daniela em gravação autorizada pela Justiça.
Ainda segundo a Folha, a menção ao Palácio do Planalto feita pela irmã de Adriano foi omitida do relatório sobre as escutas telefônicas. Embora seja classificada como prioridade alta, o documento descreve apenas um resumo do diálogo entre outra irmã de Adriano, Tatiana, e a tia, ocorrido na mesma ligação.
Infográfico mostra relação de Bolsonaro com pessoas envolvidas no caso Marielle Franco / Arte/Brasil de Fato
Um dos acusados do assassinato de Marielle é vizinho do presidente
No decorrer das investigações do assassinato de Marielle Franco ficou constatado que o policial reformado Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos que mataram a vereadora do Psol, era vizinho de Bolsonaro. Ambos moravam no condomínio Vivendas da Barra, na mesma rua, no Rio de Janeiro. “Não lembro desse cara. Meu condomínio tem 150 casas”, disse o presidente segundo a Folha de S.Paulo, em café da manhã com alguns jornalistas.
Namoro de filha de acusado do assassinato com Jair Renan Bolsonaro
Em 2019, o delegado Giniton Lages, titular da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro e um dos responsáveis pelas investigações da execução de Marielle Franco, confirmou que a filha de Ronie Lessa, preso sob acusação de ser um dos autores do homicídio, namorou um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, o caçula Jair Renan Bolsonaro.
Foto de Elcio Queiroz com o então candidato Jair Bolsonaro
Após a prisão, foi revelado que o cúmplice de Lessa na execução, o ex-PM Elcio de Vieira Queiroz, publicou uma imagem em que aparece lado a lado com Bolsonaro em 4 de outubro de 2018, às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial. Dias antes, em 25 de setembro, o mesmo perfil postou uma gravação de um show de Paulo Ricardo com a legenda “Homenagem de Paulo Ricardo (RPM) ao Capitão Bolsonaro!”
Passaporte diplomático para família Brazão
João Vitor Moraes Brazão e Dalila Maria de Moraes Brazão, filho e esposa do deputado federal Chiquinho Brazão (Avante-RJ), receberam do Itamaraty o passaporte diplomático em 9 de julho deste ano. O parlamentar, que também possui o documento, é irmão de Domingos Inácio Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) acusado de obstruir as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em março de 2018, e suspeito de ser um dos mandantes do crime. Os integrantes da família Brazão estão em uma lista com os 1694 passaportes diplomáticos emitidos pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), a qual o Brasil de Fato teve acesso por meio da Lei de Acesso à Informação.
Adriano da Nóbrega: morte suspeita
O miliciano Adriano da Nóbrega, ex-oficial do Bope, é apontado como chefe da organização criminosa Escritório do Crime. Assassinado no dia 9 de fevereiro de 2020, após uma operação policial que tentava capturá-lo na Bahia, depois de um ano foragido, ele é figura-chave para compreender diversos crimes, mas também para entender a relação do clã Bolsonaro com as milícias cariocas.
Flávio empregou mãe e esposa de miliciano
No mandato do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), trabalharam a ex-esposa e a mãe de Nóbrega, Danielle Mendonça da Costa e Raimunda Veras Magalhães, respectivamente. Elas receberam um total de R$ 1.029.042,48 em salários e repassaram R$ 203 mil para Fabrício Queiroz, respeitando o esquema estabelecido no gabinete para beneficiar o parlamentar, de acordo com a denúncia do MPE.
Homenagem de Flávio e amizade com Queiroz
A amizade também é a natureza da relação entre Adriano da Nóbrega e Queiroz, que se conhecem desde 2003, quando serviram juntos no 18º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ). Justamente neste ano, Nóbrega recebeu a primeira homenagem de Flávio Bolsonaro na Alerj. A segunda viria em 2005, ano em que o ex-agente do Bope foi julgado e condenado em um júri popular, por conta de um homicídio.
Apoio de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados
Durante o seu julgamento, Nóbrega recebeu um apoio importante, do então deputado federal Jair Bolsonaro. Após a audiência que culminou na condenação do miliciano, o atual presidente da República foi até a tribuna da Câmara dos Deputados e defendeu o militar. “Ele sempre foi um brilhante oficial”.
Citado também foi homenageado por Flávio Bolsonaro
Outro importante personagem do Escritório do Crime, o major Ronald Paulo Alves, apontado por uma testemunha como responsável por organizar o grupo de assassinos que executariam Marielle Franco e Anderson Gomes, também foi homenageado por Flávio Bolsonaro na Alerj.
Em 2004, o filho do presidente celebrou uma ação comandada por Alves que terminou com três mortes. Um ano antes, em 2003, o major teria participado da chacina de cinco jovens dentro da boate Via Show, em São João de Meriti. Quatro policiais já foram condenados pelo caso e somente o agente condecorado por Flávio Bolsonaro ainda não foi julgado.
Edição: Vivian Virissimo
Em audiência, lideranças alertaram que esses ataques têm sido sistemáticos e desencadeados com incentivo do governo
O Brasil foi denunciado ao Parlamento Europeu e à Organização das Nações Unidas (ONU) por violações aos direitos humanos dos povos indígenas. Em audiência internacional online, lideranças alertaram que esses ataques têm sido sistemáticos e desencadeados com incentivo do governo Bolsonaro e do Congresso. A audiência ocorreu no terceiro dia do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, que foi marcado pela preocupação dos indígenas em tratar das questões judiciais que os atingem. Falar a representantes dessas duas instituições globais serviu também como um alerta mundial.
“Seus países financiam a compra de ouro, bois e galinhas que estão nos matando. Financiam mortes na minha terra, onde a Funai (Fundação Nacional do Índio), que deveria ser de proteção, entrega nossas terras para o agronegócio. Está acontecendo um ecocídio no Brasil”, resumiu o advogado Eliésio Marubo, representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
Diversas lideranças falaram na manhã desta quarta-feira (6), antes da marcha que mobilizou mais de 6 mil indígenas de 176 povos e seguiu para o Congresso. Megaron Txucarramãe, o grande líder nacional, hoje ancião, voltou a se manifestar em público, durante a audiência internacional. O momento foi carregado de simbologias. Os Kayapó cantavam ao longe e realizavam rituais sagrados, enquanto o experiente indígena primeiro falou em sua língua materna, depois em português, pintado com urucum e jenipapo.
“Precisamos do apoio de vocês que estão do outro lado da Terra. Mas os países de vocês têm embaixadas, que sabem o que está acontecendo. Lembram da campanha, quando Bolsonaro disse que não iria demarcar nenhum centímetro de terra? Ele quer usar o Projeto de Lei 191 e o marco temporal. Estamos ameaçados pelo presidente do Brasil. E ele joga a opinião pública contra nós. O projeto do governo Bolsonaro é muito perigoso. Estraga a terra, contamina os rios com veneno. Por que ele não faz esses projetos nas terras dos fazendeiros?”, questionou o cacique que é sobrinho de Raoni, o grande guerreiro conhecido internacionalmente por sua luta pela Amazônia.
O ATL, em seu segundo dia, apresentou a Carta Aberta contra o PL 191, e iniciou uma campanha para reunir 1 milhão de assinaturas para forçar o Congresso a derrubar a possibilidade de mineração e hidrelétricas em terras indígenas.
Houve uma reação imediata dos estrangeiros na audiência. A deputada italiana Eleonora Evi, do Grupo dos Verdes no Parlamento Europeu, foi uma das que se pronunciaram. “É uma vergonha. Fico chocada com a tentativa de Bolsonaro de continuar com essa grilagem para dar a quem faz criação extensiva (gado) e extração de minérios. É um genocídio. É um massacre”, afirmou. Ela disse que recentemente interrogou no Legislativo de seu país sobre medidas que devem ser tomadas ou renovadas para proibir importações de produtos derivados de áreas de desmatamento no Brasil. “Essas medidas devem ser cada vez mais rígidas.”
O relator especial da ONU sobre os Direitos Humanos, Marcos Orellana, comentou que o Brasil está sendo envenenado por agrotóxicos e crimes são cometidos por grandes corporações, perpetrados com total impunidade. “Isso pode levar a uma catástrofe com consequências em nível mundial”, previu, referindo-se aos efeitos das mudanças climáticas.
Defesa indígena
Quem pode ver a plenária deve ter notado a presença de um número expressivo de advogados indígenas. São eles que já estão fazendo a diferença no Judiciário brasileiro, defendendo as suas próprias causas. Mas ainda é preciso mais. O coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eloy Terena, disse que conversou anteontem com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, que comentou sobre a importância de mais advogados indígenas nos tribunais para trazerem as mensagens de seus povos ao Judiciário. Nesta quarta-feira, a ministra votou para que o governo federal elabore, em 60 dias, um plano para tornar efetivo o combate ao desmatamento da Amazônia.
“Esse reconhecimento profissional que estamos conquistando faz parte de um processo de ruptura colonial. Por muito tempo deixamos de ser vistos como sujeitos plenos de direito. Éramos considerados relativamente incapazes pela legislação brasileira”, relata Eloy Terena. Ele considera que as sustentações orais no STF resultaram no reconhecimento do Supremo à representatividade da Apib. “É inédito no Brasil. Foram anos de trabalho para chegar a isso. Lógico que temos muito a avançar. O processo é lento”.
O episódio a que se refere o coordenador jurídico da Apib foi a sua participação e de mais três advogados indígenas, que fizeram sustentações orais contra a tese do marco temporal no STF. Ele estava acompanhado das advogadas Samara Pataxó, Ivo Macuxi e Cristiane Soares Baré.
Depois de ouvir Samara Pataxó como amicus curiae, em setembro do ano passado, o ministro Edson Fachin que assumiu a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou-a para ser assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade da Secretaria Geral da Presidência do TSE. Nascida na aldeia Coroa Vermelha, em Porto Seguro (BA), a jovem indígena de 32 anos quer aproveitar sua passagem pela Corte eleitoral para superar paradigmas, como o racismo estrutural e institucional, ou ao menos amenizá-los.
“Essas atribuições ganham espaço na medida em que são pautadas em diálogos transversais na própria Justiça Eleitoral, dentro do próprio TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais, e em instituições ou segmentos sociais, sobretudo com grupos minorizados e sub representados no processo eleitoral, dentre eles os povos indígenas”, disse Samara à Amazônia Real.
Rede de advogados indígenas
Eloy Terena informou que já há uma rede organizada de cerca de 15 advogados indígenas que atuam em organizações regionais. Ele explica que fazem reuniões e se comunicam com frequência. “Quando identificamos uma questão como foi o caso do marco temporal de repercussão geral, a partir da ação de reintegração de posse do povo Xokleng (de Santa Catarina), todos nos unimos com o mesmo propósito”, explicou o coordenador jurídico da Apib.
Presente em um segundo encontro na plenária com advogados indígenas, depois da audiência internacional online no ATL, o procurador do Ministério Público Federal Felício Pontes, que durante anos atuou no Pará e hoje está em Brasília, lembrou que a líder Alessandra Korep Munduruku em breve estará reforçando essa rede de advogados, já que cursa direito na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém. “Por melhor que tenhamos feito nossas petições, jamais haverá o mesmo efeito que a ação de um advogado indígena. É isso que penso quando te vejo no STF”, disse referindo-se a Eloy Terena, que mediou os debates.
Pouco antes do início das atividades plenárias, os organizadores do ATL receberam a visita da presidente da Comissão de Direitos dos Povos Indígenas da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Carla Eugenia Nascimento. Ela estava acompanhada do secretário Welerson Pereira que comentou com a Amazônia Real que a instituição pode facilitar a interlocução dos povos com as instâncias federais.
Welerson Pereira ressaltou que a OAB deseja a aproximação com os advogados indígenas, e que considera a interlocução desses profissionais em Brasília capaz de repercutir em outras seccionais da Ordem no país. “O aumento de advogados indígenas é recente, intenso e positivo, oferece mais representatividade e legitimidade ao movimento indígena”, exclamou.
Mas os indígenas estão enxergando mais longe. Desde o primeiro dia, o ATL tem demonstrado uma preocupação crescente dos indígenas de participar mais ativamente da vida política. “Será de suma importância potencializar e buscar amplo apoio para as candidaturas indígenas, uma vez que muitos pré-candidatos e muitas pré-candidatas são reconhecidas lideranças indígenas que já trazem consigo um respeitoso histórico de atuações na defesa dos direitos indígenas, do meio ambiente e da democracia, e que agora investem na política partidária como uma potente estratégia coletiva de luta para prosseguir com este propósito”, explicou Samara Pataxó.
A agora assessora da Presidência do TSE afirmou que o momento atual é de grande importância para o alinhamento e o fortalecimento do diálogo entre os mais variados povos indígenas e suas agendas de lutas. “Muitas candidaturas indígenas só são lançadas depois de passar pelo diálogo e aval da comunidade ou organização indígena a qual o candidato ou a candidata pertencem”, disse Samara Pataxó. Ela cita o exemplo de seu Estado, a Bahia, onde as escolhas foram feitas por consulta das organizações indígenas.
Marcha Demarcação Já, a primeira do ATL22 foi até o Congresso Nacional / Rodrigo Duarte/Proteja/Cobertura Colaborativa Apib