, , , , , , ,  15:39 | 19 de maio de 2022

Entidades Nacionais da Educa√ß√£o ‚Äď FASUBRA Sindical, Andes-SN e Sinasefe ‚Äď realizam neste s√°bado (21/05), a partir das 14h, Reuni√£o Ampliada Unificada da Educa√ß√£o. A reuni√£o ser√° realizada de forma h√≠brida, virtual pelo zoom e presencial em Bras√≠lia/DF, no San Marco Hotel.

O objetivo √© consolidar o chamamento da Greve da Educa√ß√£o de forma unificada e articular a constru√ß√£o de uma pauta de reivindica√ß√Ķes da Educa√ß√£o Federal. O governo insiste em n√£o negociar com as categorias e a mobiliza√ß√£o ser√° intensificada.

A Dire√ß√£o Nacional (DN) da FASUBRA Sindical convoca suas entidades de base para participarem da reuni√£o. As entidades poder√£o indicar de tr√™s a cinco pessoas, integrantes da dire√ß√£o da entidade.¬†As indica√ß√Ķes, com nome completo, telefone/whatsapp e e-mail, dever√£o ser encaminhadas para o e-mail secretaria@fasubra.org.br, at√© o dia 20/05, √†s 16h.

A DN informa ainda, que as entidades ter√£o direito a fazer uso da fala na reuni√£o unificada (total de sete falas). Para tanto, a FASUBRA¬†realizar√° uma reuni√£o virtual no dia 21 de maio, das 13h √†s 14h, para o sorteio das entidades que far√£o as interven√ß√Ķes na reuni√£o.

Tag: , , 

 

Em ano eleitoral, os grupos da extrema direita s√£o dominantes na plataforma, onde disseminam dados falsos sobre fraude

Caroline Oliveira | Brasil de Fato | Brasília (DF) |
As recentes e constantes bravatas do presidente e de seus aliados sobre a suposta fragilidade das urnas eletr√īnicas s√£o uma representa√ß√£o disso – Alan Santos/PR

Se no ano eleitoral de 2018, as mensagens falsas que mais circulavam nas redes sociais estavam de alguma forma relacionadas aos pr√≥prios candidatos, agora o padr√£o s√£o desinforma√ß√Ķes que visam lan√ßar d√ļvidas sobre o processo eleitoral em si, segundo especialistas ouvidas pelo¬†Brasil de Fato. As recentes e constantes bravatas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados sobre a suposta fragilidade das urnas eletr√īnicas s√£o exemplos¬†dessa mudan√ßa.

N√£o √† toa, a pauta tamb√©m √© ‚Äúdominante‚ÄĚ nos grupos de extrema direita nas profudezas¬†do Telegram. ‚ÄúNessas plataformas mais subterr√Ęneas, como o Telegram, √© domin√Ęncia total da extrema direita. E os [assuntos] mais compartilhados, as pautas e as narrativas que se sobressaem no conjunto dos grupos e canais que a gente analisa, tem a ver n√£o necessariamente com alega√ß√£o direta de fraude nas urnas, mas com a deslegitima√ß√£o da institucionalidade que garante o resultado da elei√ß√£o‚ÄĚ, diz Let√≠cia Cesarino, professora no Departamento de Antropologia e no Programa de P√≥s-Gradua√ß√£o em Antropologia Social (PPGAS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Leia também: Telegram será ferramenta eleitoral do bolsonarismo para articular fake news, aponta pesquisador

No mais recente ato, o capit√£o reformado afirmou que o Partido Liberal, do qual faz parte, ir√° contratar uma empresa privada para fazer auditoria nas elei√ß√Ķes. “A empresa vai pedir ao TSE algumas informa√ß√Ķes. O que pode acontecer? Essa empresa que faz auditoria no mundo todo, empresa de ponta, pode chegar √† conclus√£o que, dada a documenta√ß√£o que se tem na m√£o, ela pode falar que n√£o foi audit√°vel. Olha a que ponto vamos chegar‚ÄĚ, afirmou Bolsonaro.


Apoiadores de Bolsonaro em ato antidemocr√°tico realizado em 7 de setembro de 2021 / Miguel Schincariol / AFP

‚ÄúIsso sempre esteve colocado, mas nesse ano a pauta ganhou corpo‚ÄĚ, afirma Let√≠cia Cesarino.¬†‚ÄúNo 7 de setembro, por exemplo, uma pauta que ganhou proemin√™ncia foi o passaporte sanit√°rio, mas numa esp√©cie de crossover com a pauta de fraude nas urnas. Eram boatos de que pessoas n√£o vacinadas seriam impedidas de votar. Ent√£o mesmo que n√£o seja a pauta [naquele momento], o tema est√° circulando pelo menos desde setembro.‚ÄĚ

O movimento √© parecido com o do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Antes mesmo de perder as elei√ß√Ķes do ano passado para Joe Biden, o empres√°rio apontou para uma suposta fraude eleitoral no pleito. ‚ÄúEm todo caso, nada importa porque as elei√ß√Ķes na Calif√≥rnia est√£o totalmente manipuladas‚ÄĚ, afirmou Trump, na √©poca. Mesmo depois de derrotado, ele n√£o reconheceu os resultados das urnas, estimulando sua base eleitoral a se rebelar, levando-os a invadir o Capit√≥lio.

Revelando verdades

Segundo Cesarino, uma das caracter√≠sticas desses grupos da extrema direita que habitam os subterr√Ęneos das redes sociais √© a pretens√£o de revelar verdades que a imprensa e os opositores querem esconder. ‚ÄúO modo como eles se vendem, como produtores de conte√ļdo tem a ver com estar revelando verdades que a m√≠dia esconde. E √© assim que eles ganham fidelidade desses seguidores‚ÄĚ, afirma a pesquisadora.

Coluna | Qual é o Capitólio de Jair?

Revelar a verdade tamb√©m √© o que o presidente Jair Bolsonaro diz fazer. Em julho do ano passado, por exemplo, ele prometeu apresentar provas de que teria ocorrido uma fraude no sistema eleitoral durante o pleito de 2018. Na √©poca,¬†disse que havia ganhado o pleito j√° no primeiro turno, contra o candidato do PT, Fernando Haddad. Logo depois, no entanto, a verdade revelada n√£o passou de alega√ß√Ķes antigas e falsas de que as urnas eletr√īnicas completaram o voto no n√ļmero do PT √† revelia da escolha dos eleitores.


Fake news e desinformação marcam a condução da pandemia pelo governo Bolsonaro / Reprodução Arte IQC

A pretensão de revelar verdades é comum a esses grupos, nesses espaços, explica a pesquisadora.

‚ÄúO modo como eles se vendem, como pseudojornalistas, tem a ver com estar revelando verdades que a m√≠dia esconde. Esse √© o¬†branding¬†deles. N√£o faz sentido eles sa√≠rem disso, porque √© assim que atraem os consumidores e ganham fidelidade, com essa alega√ß√£o de que ‚Äėdepois da internet a m√≠dia nunca mais vai conseguir esconder nada‚Äô‚ÄĚ, afirma Cesarino. Por isso, ‚Äú√© um nicho da direita, e vai continuar sendo, porque √© ali que eles operam‚ÄĚ.

A esquerda, por outro lado, ‚Äútem uma interface com a grande m√≠dia, que essa direita, principalmente dos deputados para baixo, n√£o t√™m. Eles n√£o t√™m onde ter visibilidade que n√£o na internet. Ent√£o por mais que a esquerda cres√ßa, esse continua sendo um nicho deles‚ÄĚ.

Movimento org√Ęnico e artificial

Al√©m do car√°ter revelat√≥rio, os grupos da extrema direita tamb√©m trabalham com a inseguran√ßa das pessoas, o que as faz¬†se sentirem amea√ßadas. ‚ÄúA quest√£o da amea√ßa √© bem importante, porque isso mant√©m as pessoas ligadas, al√©m da quest√£o da revela√ß√£o. A direita conseguiu a rede org√Ęnica atrav√©s desse apelo normal‚ÄĚ, afirma Cesarino.

::Brasil não avançou no entendimento de quem financia fake news, diz pesquisadora::

Fl√°via Lef√®vre, advogada, integrante do Intervozes e da Coaliz√£o Direitos na Rede, concorda: ‚Äúa primeira coisa que se faz √© a identifica√ß√£o dos medos e inseguran√ßas‚ÄĚ, como o receio de perder o emprego, da viol√™ncia e da supress√£o das liberdades.

‚ÄúEmpresas de marketing pol√≠tico utilizam dados de usu√°rios das redes sociais para identificar e formar perfis de eleitores, fazendo a perfiliza√ß√£o das pessoas. E a√≠ definem mensagens e not√≠cias falsas para difundir para esses perfis, de acordo com as quest√Ķes de medo e inseguran√ßa identificadas‚ÄĚ, explica Lef√®vre.


Steve Bannon come√ßou a testar algumas ideias mediante Cambridge Analytics, consultora que sugou dados de 50 milh√Ķes de usu√°rios do Facebook / Wikicommons

Um bom exemplo foram as not√≠cias falsas destinadas aos habitantes do Reino Unido, numa campanha a favor do Brexit, isto √©, da sa√≠da da Gr√£-Bretanha da Uni√£o Europeia ao longo de 2020. Uma das mentiras mais divulgadas na √©poca era de que imigrantes roubariam os empregos dos ingleses. Outro exemplo: ‚Äúna √©poca da elei√ß√£o de 2018, esses produtores e divulgadores de not√≠cias falsas come√ßaram a difundir a not√≠cia de que se o [Fernando] Haddad ganhasse, ele ia soltar os presos. A√≠ as pessoas ficaram morrendo de medo‚ÄĚ, lembrou Lef√®vre.

Com a¬†manipula√ß√£o artificial desses sentimentos, os grupos conseguem atrair e manter as pessoas fi√©is aos conte√ļdos publicados, gerando um movimento org√Ęnico de divulga√ß√£o da desinforma√ß√£o.

Telegram e Youtube

Let√≠cia Cesarino explica que a produ√ß√£o e difus√£o de conte√ļdo da extrema direita est√£o diretamente conectadas √† rela√ß√£o estrutural entre o Telegram e o Youtube. Se at√© 2018, o WhatsApp era o principal reposit√≥rio dos conte√ļdos da extrema direita que eram produzidos no Youtube, com o Telegram, a circula√ß√£o desses materiais atingiu quantidades recordes. Isso porque o Telegram permite, por exemplo, grupos de at√© 200 mil pessoas. No WhatsApp, o m√°ximo s√£o 256 pessoas. O encaminhamento de mensagens tamb√©m √© restrito na plataforma do Grupo Meta, o que n√£o existem no aplicativo russo.

::Resposta das institui√ß√Ķes brasileiras a fake news √© insuficiente para elei√ß√Ķes, diz pesquisador::

Com isso, a rela√ß√£o entre o Youtube o Telegram se tornou estrutural na difus√£o da desinforma√ß√£o por parte da extrema direita. ‚ÄúCircula muito link de canal de v√≠deo do YouTube no Telegram. O YouTube presume que tem um controle sobre a plataforma que n√£o tem, porque est√° conectado com todas as outras. O bolsonarismo se aproveita disso‚ÄĚ, afirma Let√≠cia Cesarino.


Arte de divulgação sobre a conta de Jair Bolsonaro no Telegram; imagem foi postada nesta quarta (16) no perfil oficial no presidente no Twitter / Reprodução/Twitter

‚ÄúA gente v√™ uma incid√™ncia do Youtube dentro do Telegram de cinco a seis vezes maior do que a segunda plataforma, que √© o pr√≥prio Telegram‚ÄĚ, afirma Cesarino. Em outras palavras, os conte√ļdos que mais circulam dentro do Telegram s√£o links do Youtube. Em segundo lugar, est√£o os links criados no pr√≥prio Telegram, que permite, por exemplo, transmiss√Ķes ao vivo e etc. ‚ÄúTem uma rela√ß√£o a√≠ que √© estrutural mesmo entre os dois‚ÄĚ, afirma.

WhatsApp

Apesar de o Telegram ter ganhado espa√ßo nessa esfera, o WhatsApp ainda √© mais popular, e h√° um motivo para isso. Dados da Ag√™ncia Nacional de Telecomunica√ß√Ķes (Anatel) mostram que cerca de 100 milh√Ķes planos de telefonia s√£o pr√©-pagos. Isso significa que as pessoas t√™m uma quantidade limitada de dados, ou seja, conseguem acessar a internet de maneira limitada. Depois que a quantidade de dados acaba, o usu√°rio tem acesso somente ao WhatsApp e ao Facebook.

‚ÄúNesses casos, o usu√°rio recebe uma not√≠cia e n√£o tem como checar, porque n√£o consegue acessar outros sites e fontes. Por isso que, em 2018, a estrat√©gia utilizada para a campanha de desinforma√ß√£o foi aquela compra de chips pr√©-pagos, porque a√≠ n√£o precisa se identificar na hora da compra e d√° para difundir not√≠cia falsa pelo WhatsApp de forma ilimitada‚ÄĚ, explica Lef√®vre.


Uma das centenas imagens que circulam pelos grupos de Whatsapp bolsonaristas em favor do voto impresso nas Elei√ß√Ķes de 2022 / Reprodu√ß√£o

Segundo o Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade Informação (Cetic.br), que é um órgão do Comitê Gestor da Internet no Brasil, 95% das classes D e E só acessam a internet via rede móvel e principalmente com planos pré-pagos. Na classe C, o percentual cai para 65%.

‚ÄúEnt√£o, por baixo, existem 120 milh√Ķes de usu√°rios que t√™m acesso limitado e que est√£o vulner√°veis a essas campanhas desinformativas mais do que quem pode pagar por um plano ilimitado de internet‚ÄĚ, afirma a advogada do Intervozes.

Outros aplicativos

O WhatsApp continua importante, ‚Äúmas o ecossistema como um todo se diversificou‚ÄĚ, na vis√£o de Let√≠cia Cesarino. ‚ÄúA gente tem, por exemplo, o TikTok, que apesar de n√£o ser grande, tem um investimento do bolsonarismo. S√≥ que geralmente s√£o conte√ļdos camuflados, que ficam naquela zona cinzenta, entre o entretenimento e a propaganda pol√≠tica. Mas os v√≠deos do TikTok tamb√©m circulam no WhatsApp, ent√£o tem esse tr√Ęnsito tamb√©m‚ÄĚ, afirma a pesquisadora.

Um estudo do grupo de monitoramento de m√≠dia Media Matters for America, divulgado ainda em mar√ßo do ano passado, mostrou que o TikTok estava direcionando os usu√°rios para conte√ļdos relacionados √† extrema direita nos Estados Unidos. Mais recentemente, o grupo informou que os algoritmos da plataforma est√£o permitindo a dissemina√ß√£o de desinforma√ß√£o em meio √† invas√£o russa ao territ√≥rio ucraniano.

::Proposta de Bolsonaro ‚Äúcria ambiente para faroeste digital‚ÄĚ, diz presidente da SaferNet::

Cesarino tamb√©m cita ‚Äúo pr√≥prio Instagram, que n√£o expressa muito esse uso pol√≠tico, tem uma incid√™ncia adjacente ao bolsonarismo com desinforma√ß√£o sobre tratamento precoce, ci√™ncias alternativas, a pauta antivacina‚ÄĚ.

Ao longo desses anos tamb√©m surgiram plataformas alternativas √†s mais conhecidas, principalente depois que estas passaram a endurecer as regras de modera√ß√£o de conte√ļdo, com banimento de canais, por exemplo. Entram nesse rol as redes Gettr ‚Äď lan√ßada por membros da equipe do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump ‚Äď, Rumble e BitChute, para onde grupos da extrema direita migraram.


Perfil do presidente Jair Bolsonaro no Gettr ‚Äď rede social que n√£o impede propaga√ß√£o de fake news e defende ‚Äúliberdade de express√£o‚ÄĚ / Reprodu√ß√£o

Jair Bolsonaro e seus apoiadores criaram perfis na Gettr, dias depois que a rede foi criada, a exemplo dos filhos Fl√°vio Bolsonaro (Patriota-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), al√©m dos apoiadores Carla Zambelli (PSL-SP), Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o ministro F√°bio Faria (Comunica√ß√Ķes) e o blogueiro Allan dos Santos. Fl√°vio Bolsonaro caracterizou a Gettr como ‚Äúmais uma rede em defesa da liberdade‚ÄĚ ao anunciar o seu perfil aos seguidores do Twitter.

Cruzando certas linhas

Na vis√£o de Cesarino, √© poss√≠vel ‚Äúaumentar bastante‚ÄĚ a abrang√™ncia da esquerda nas redes sociais, mas chegar no n√≠vel em que est√£o os grupos da extrema direita √© ‚Äúdif√≠cil sem cruzar certas linhas √©ticas e at√© legais‚ÄĚ. ‚ÄúEles sempre v√£o estar na frente, porque n√£o tem limite nenhum de distor√ß√£o e sensacionalismo, porque √© baseado na efic√°cia. Se uma m√≠dia viraliza, o conte√ļdo vai seguir na mesma linha, e a tendencia √© o sensacionalismo viralizar. √Č o diferencial dessa m√≠dia com rela√ß√£o √† grande m√≠dia‚ÄĚ, afirma.

::De olho no Congresso, novos candidatos bolsonaristas surfam em brigas e no caos da internet::

‚ÄúA esquerda est√° melhorando, mas √© quest√£o de organicidade. A esquerda precisa de canais org√Ęnicos. N√£o adianta o PT ter uma √≥tima estrat√©gia de comunica√ß√£o para falar a linguagem da internet se n√£o tem a rede de criadores org√Ęnicos‚ÄĚ, afirma Cesarino.

Flávia Lefèvre também vê outra linha que separa os grupos da esquerda dessa abrangência: o financiamento e a organização internacional na produção e difusão de notícias falsas que chegou aos grupos da extrema direita brasileira.


Então, qual o escopo do projeto e porque ele continuou sendo chamado de PL de Fake News? / Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

‚ÄúA ind√ļstria √© muito bem financiada. Aqui no Brasil, as pesquisas que foram feitas com base nas elei√ß√Ķes de 2018 e que t√™m sido feitas de l√° para c√° identificaram que esses grupos s√£o financiados por for√ßas de direita, n√£o s√≥ daqui do Brasil, mas por um financiamento internacional. Existem institui√ß√Ķes internacionais que financiam que s√£o voltadas para a defesa do neoliberalismo, e a necessidade de sustenta√ß√£o do neoliberalismo n√£o acontece s√≥ no Brasil‚ÄĚ, afirma Lef√®vre.

Brasil, um passo atr√°s

Desde 2018, no entanto, o Brasil pouco caminhou na identificação desses setores e grupos que financiam a produção e difusão de desinformação no país, segundo Lefèvre.

Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral [TSE] ampliou as medidas de combate √†s not√≠cias falsas tendo em vista as elei√ß√Ķes presidenciais deste ano, com a amplia√ß√£o da Comiss√£o de Seguran√ßa Cibern√©tica, a fim de incluir a incid√™ncia sobre not√≠cias falsas. Agora a comiss√£o tamb√©m ir√° ‚Äúmonitorar, elaborar estudos e implementar a√ß√Ķes para combate √† dissemina√ß√£o em massa de informa√ß√Ķes falsas em redes sociais‚ÄĚ.

Antes, o TSE e o Twitter, por exemplo, firmaram um memorando de entendimento para juntar esfor√ßos no combate √† desinforma√ß√£o no processo eleitoral deste ano. Entre as medidas do memorando, o Twitter se comprometeu a criar uma ferramenta em sua plataforma que possibilite aos usu√°rios buscar informa√ß√Ķes sobre as elei√ß√Ķes sem sair da rede.


Responsável por suspender Telegram no Brasil, ministro Alexandre de Moraes conduz inquérito sobre fake news no STF / Nelson Jr./STF

As mudan√ßas ainda, no entanto, s√£o insuficientes para fazer frente √† dissemina√ß√£o de desinforma√ß√£o e est√£o longe de identificar os grupos financiadores da dissemina√ß√£o no Brasil. ‚ÄúA gente ainda n√£o conhece esses grupos. A gente precisa que as institui√ß√Ķes, a Pol√≠cia Federal, o TSE e o Minist√©rio P√ļblico Eleitoral sigam o rastro do dinheiro e identifiquem as for√ßas que est√£o financiando [a desinforma√ß√£o]‚ÄĚ, afirma Lef√®vre. ‚ÄúPara confrontar essas for√ßas de direita ultraneoliberais, √© necess√°rio ter uma rede muito bem articulada entre as institui√ß√Ķes, os partidos, a sociedade civil e o terceiro setor.‚ÄĚ

Entre o primeiro e segundo turno das elei√ß√Ķes de 2018, a ent√£o presidente do TSE, Rosa Weber, afirmou que ‚Äúnot√≠cias falsas n√£o s√£o novidade‚ÄĚ, contra as quais n√£o h√° milagre, e que aqueles que tivessem ‚Äúuma solu√ß√£o para que se co√≠bam fake news‚ÄĚ deveriam apresent√°-la.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

 

Na noite desta quarta (18), em regime de urg√™ncia, a C√Ęmara aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil.

 Publicado: 19 Maio, 2022 Р11h25 | Última modificação: 19 Maio, 2022 Р11h34 | Escrito por: Thiago Marinho/ Confetam

AG√äNCIA C√āMARA

 

Vital do Rêgo, ministro do TCU, falou em irregularidades no processo de privatização, alertou sobre aumento nos preços das contas de luz e venda a preço de banana, mesmo assim maioria aprovou venda da estatal

 Publicado: 19 Maio, 2022 Р11h00 | Última modificação: 19 Maio, 2022 Р11h07

Escrito por: Redação CUT

REPRODUÇÃO/SITE DO PT

 

Voto do ministro do TCU Vital do Rego, que exp√īs as ilegalidades do processo de privatiza√ß√£o da Eletrobras, dever√° ser utilizado como argumento para impedir venda de a√ß√Ķes na bolsa de valores dos EUA

Da Agência Senado | 18/05/2022, 19h17

Fonte: Agência Senado

Waldemir Barreto/Agência Senado
Fonte: Agência Senado

O crime de inj√ļria racial ter√° penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humor√≠stica. O Plen√°rio do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei com esse objetivo (PL 4.566/2021), que volta para a C√Ęmara dos Deputados.

O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclus√£o nas situa√ß√Ķes que especifica. Atualmente, o C√≥digo Penal estipula a pena de 1 a 3 anos de reclus√£o para a inj√ļria com elementos referentes a ra√ßa, cor, etnia, religi√£o e origem.

Originalmente, o projeto tratava da inj√ļria racial em locais p√ļblicos ou privados de uso coletivo. O relator no Senado, Paulo Paim (PT-RS), acrescentou dispositivos deixando expl√≠citos alguns casos de aplica√ß√£o da nova regra. As mudan√ßas feitas pelos senadores precisam agora ser confirmadas pelos deputados.

A nova pena valer√° para os casos de inj√ļria no contexto de atividades esportivas, religiosas, art√≠sticas ou culturais. Al√©m da deten√ß√£o, o condenado ser√° proibido de frequentar os locais destinados a eventos esportivos e culturais por tr√™s anos.

Poder√° haver acr√©scimo adicional de um ter√ßo √† metade da pena quando a inj√ļria tiver objetivo de ‚Äúdescontra√ß√£o, divers√£o ou recrea√ß√£o‚ÄĚ, ou ent√£o quando for praticada por funcion√°rio p√ļblico no exerc√≠cio da fun√ß√£o.

O projeto tamb√©m prev√™ aplica√ß√£o da pena para inj√ļria para quem agir com viol√™ncia contra manifesta√ß√Ķes e pr√°ticas religiosas. Na vers√£o de Paulo Paim, essa medida se dirigia unicamente √†s religi√Ķes de matriz africana. A pedido do senador Carlos Viana (PL-MG), ele alterou o texto para que fossem cobertas todas as religi√Ķes.

Paim justificou a expans√£o do projeto, argumentando que eles conferem ‚Äúmais efetividade‚ÄĚ ao texto discutido e consolidam pr√°ticas que, segundo ele, j√° se mostraram positivas.

‚ÄĒ O Brasil e o mundo t√™m testemunhado cenas de hostiliza√ß√£o de atletas com inferioriza√ß√£o expressada por palavras, cantos, gestos, remessas de objetos sugestivos. Ocorr√™ncias semelhantes tamb√©m se repetem em espet√°culos culturais, art√≠sticos e religiosos. A proibi√ß√£o de frequ√™ncia [aos locais de eventos] tem apresentado bons resultados na experi√™ncia de alguns juizados especiais criminais, inclusive aqueles instalados nos pr√≥prios est√°dios.

O projeto ainda orienta os ju√≠zes a considerar como discriminat√≥rias as atitudes que causarem ‚Äúconstrangimento, humilha√ß√£o, vergonha, medo ou exposi√ß√£o indevida‚ÄĚ √† v√≠tima, e que n√£o seriam dispensadas a outros grupos em raz√£o da cor, etnia, religi√£o ou proced√™ncia.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) presidiu a aprova√ß√£o do texto e considerou-a um ‚Äúavan√ßo hist√≥rico‚ÄĚ.

‚ÄĒ O racismo repugnante, deplor√°vel, que se repete em nosso pa√≠s com uma insist√™ncia injustific√°vel, deve ser combatido por todos os brasileiros de bem. O Senado Federal repudia o racismo. N√≥s n√£o podemos afirmar que vivemos numa na√ß√£o civilizada enquanto suportarmos a trag√©dia do racismo em nosso pa√≠s.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

 

Moradores relatam como ação da Brazil Iron acaba com seu modo de vida; empresa chamou a polícia para a reportagem

Daniel Camargos Repórter Brasil | 1
Leonisia Maria Ribeiro: “Essas bombas s√≥ faltam matar a gente‚ÄĚ – Fernando Martinho

A imagem de Iemanj√° est√° ao lado de Cristos crucificados, p√īsteres do Vasco da Gama, fotos dos netos e de uma Nossa Senhora segurando uma folha de espada de S√£o Jorge. As paredes de barro da casa de Leonisia Maria Ribeiro est√£o repletas de cren√ßas, mas nos √ļltimos anos ganharam marcas que at√© a sua f√© duvida. S√£o rachaduras que atravessam os tijolos de adobe e desassossegam a benzedeira. ‚ÄúEssas bombas s√≥ faltam matar a gente‚ÄĚ, lamenta.

As bombas a que Leon√≠sia se refere s√£o dinamites usadas pela¬†mineradora¬†inglesa Brazil Iron para extrair min√©rio de ferro na regi√£o mais alta da Chapada Diamantina, em Piat√£, na Bahia. A benzedeira √© moradora da comunidade¬†quilombola¬†da Bocaina, vizinha do empreendimento, e aponta o impacto das explos√Ķes como cicatrizes que racham as paredes de sua casa.

‚ÄúEssas bombas do min√©rio estrondam a casa todinha. Tem hora que at√© as coisas da casa a gente v√™ sacudindo. Eu estou com medo dela [a casa] cair. Eu tenho imagina√ß√£o de estar dormindo e uma hora a casa despencar de vez‚ÄĚ.

 

 

Semanas depois de a equipe da¬†Rep√≥rter Brasil¬†entrevistar Leon√≠sia, o Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recurso H√≠dricos), √≥rg√£o ambiental do governo baiano, fiscalizou as instala√ß√Ķes da mineradora e¬†decidiu interdit√°-la temporariamente. A interdi√ß√£o vigora desde 26 de abril e foi motivada por pelo menos 15 irregularidades, entre elas n√£o prever recursos para recuperar as casas rachadas da comunidade.

A reza de Leon√≠sia √© forte. Enquanto mostra as rachaduras na parede, ela lembra do passado, quando caminhava quil√īmetros pelas estradas de terra para participar aos finais de semana de uma celebra√ß√£o religiosa repleta de sincretismo. Aos 76 anos, fechou os olhos, franziu a testa e puxou na mem√≥ria a m√ļsica que cantava enquanto benzia as pessoas: ‚ÄúVem, vem, vem, vem Esp√≠rito Santo‚ÄĚ.

A poucos quil√īmetros dali, Ana Joana Bibiana Silva, de 81 anos, toca matraca e canta as ladainhas da encomenda√ß√£o das almas se preparando para a Semana Santa. A sala de sua casa est√° toda enfeitada com fitas coloridas que descem do teto e ornam com a parede vermelha, um resqu√≠cio da √ļltima folia de reis, quando recebeu os moradores da comunidade para a festa.

quilombola Bibiana

A quilombola Bibiana, respons√°vel pela cerim√īnia de encomenda√ß√£o das almas, luta para resistir e sobreviver aos impactos negativos causados em sua comunidade ap√≥s a chegada da Brazil Iron (Foto: Fernando Martinho)

Leon√≠sia e Bibiana nos transportam imediatamente para Belonisia e Bibiana, as irm√£s protagonistas do best-seller ‚ÄėTorto Arado‚Äô, do escritor baiano Itamar Vieira Junior, vencedor do Pr√™mio Jabuti de 2020. √Č imposs√≠vel conhecer as comunidades quilombolas de Bocaina e Moc√≥, na Chapada Diamantina, e n√£o associar ao que √© narrado no livro, cuja trama acontece na mesma regi√£o. A liga√ß√£o fica mais intensa por causa da coincid√™ncia de nomes entre as personagens da vida real e as da fic√ß√£o ‚Äď encharcada de realidade.

Enquanto no livro Belonisia e Bibiana têm a vida atravessada por um acidente com uma faca e pela intervenção dos seres encantados manifestos no Jarê (religião de matriz africana típica da Chapada Diamantina), na vida real, Leonísia e Bibiana também têm a trajetória permeada pelo sincretismo religioso e enfrentam juntas os efeitos da mineração.

quilombola Leonisia

Um dos problemas enfrentados pela quilombola Leonisia s√£o as rachaduras em suas paredes, causadas pelas detona√ß√Ķes da mineradora: ‚ÄėEssas bombas estrondam a casa todinha. Eu tenho imagina√ß√£o de estar dormindo e uma hora a casa despencar de vez‚Äô (Foto: Fernando Martinho)

Projeto bilion√°rio

As duas comunidades quilombolas comemoraram a interdição temporária da mineradora. Para o coletivo de moradores SOS Bocaina e SOS Mocó, a interdição deveria ter acontecido antes, pois a mineradora estava atuando sem as devidas licenças ambientais.

Além da fé e da luta das duas comunidades, um episódio catalisou a atenção para a mineradora Brazil Iron. Em 28 de março, a equipe da Repórter Brasil foi até a sede da empresa, no centro de Piatã, solicitar uma entrevista com algum representante. Ao invés de respostas, o gerente de logística da Brazil Iron chamou a polícia para os jornalistas. O episódio provocou protestos de diversas entidades, como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ).

‚ÄėSe a sociedade como um todo, incluindo corpora√ß√Ķes, como as mineradoras, vive de maneira cada vez mais predat√≥ria, as comunidades tradicionais t√™m saberes a compartilhar sobre como viver de uma maneira mais equ√Ęnime com seu entorno‚Äô, afirma Itamar Vieira J√ļnior, autor de ‚ÄėTorto Arado‚Äô

Ao ser questionado pela reportagem, em 11 de abril, sobre o hist√≥rico de infra√ß√Ķes da Brazil Iron, o Inema n√£o respondeu imediatamente. Decidiu enviar uma equipe para fiscalizar a empresa e retornou, semanas depois, dizendo que havia interditado as opera√ß√Ķes da mineradora. Listou 15 infra√ß√Ķes, entre elas aus√™ncia de estudos para depositar rejeitos da minera√ß√£o, deixando nascentes e rios vulner√°veis, e falta de previs√£o or√ßament√°ria para reparar 18 casas danificadas pelas explos√Ķes (leia nota na √≠ntegra).

A Brazil Iron estima um preju√≠zo de R$ 200 mil para cada dia parada. Ao todo, as perdas somam R$ 4,4 milh√Ķes. Em nota, a mineradora disse que recebeu ‚Äúcom profunda surpresa e desapontamento‚ÄĚ a interdi√ß√£o, negou cometer as infra√ß√Ķes e avalia que a medida gerou ‚Äúmedo e inseguran√ßa‚ÄĚ nas fam√≠lias que dependem do emprego na mineradora. (leia a nota na √≠ntegra)

Mais pr√≥xima da mineradora, a comunidade de Moc√≥ sofre com o p√≥ de min√©rio, que matou as planta√ß√Ķes e que faz os moradores se sentirem em uma vila industrial (Foto: Fernando Martinho)

A mineradora é a subsidiária brasileira da holding inglesa Brazil Iron Trading Limited. Foi fundada após a aquisição de direitos minerários na Chapada Diamantina, em 2011. A empresa tem 25 pedidos de pesquisa mineral protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM). Antes da interdição, tinha autorização para extrair 600 mil toneladas de minério por ano, ainda no estágio de pesquisa e exploração.

Se conseguir voltar a operar, os planos, contudo, s√£o ambiciosos. A empresa quer construir no local uma planta de pelotiza√ß√£o (beneficiamento inicial do ferro) para produzir 10 milh√Ķes de toneladas por ano. Al√©m disso, pretende construir uma ferrovia at√© o litoral baiano para exportar o min√©rio.

A previs√£o da empresa √© investir cerca de R$ 5 bilh√Ķes, o que, segundo a assessoria de imprensa, geraria cerca de 25 mil empregos diretos e indiretos. Atualmente, a Brazil Iron tem 500 empregados e calcula que gera ao todo 2,5 mil empregos indiretos.

Nascente poluída

Al√©m de procurar respostas sobre as rachaduras nas paredes provocadas pelas explos√Ķes, a¬†Rep√≥rter Brasil¬†queria escutar da mineradora a explica√ß√£o para outras queixas dos moradores. Entre elas, a contamina√ß√£o da nascente do Bebedouro. O local recebeu esse nome por ser uma nascente perene onde, nos per√≠odos de seca, os moradores buscavam √°gua l√≠mpida para beber.

‚ÄúEles [Brazil Iron] come√ßaram a degradar em cima do morro e foi descendo o rejeito de min√©rio para nascente‚ÄĚ, detalha a quilombola Catarina Silva, que acompanhou a reportagem at√© a nascente para mostrar os efeitos do assoreamento provocado pela minera√ß√£o.

Catarina mostra a nascente que antes jorrava água cristalina e que, após a instalação da Brazil Iron, foi sendo assoreada (Foto: Fernando Martinho)

Catarina lembra que a √°gua era cristalina e por mais que chovesse, a mata preservada no alto do morro n√£o deixava a mina d‚Äô√°gua ficar suja com a enxurrada. ‚ÄúPara a empresa, o min√©rio √© valioso, mas para n√≥s a nascente n√£o tem pre√ßo. Aqui √© toda nossa vida‚ÄĚ, lamenta.

A mineradora tamb√©m provocou estragos na represa que abastece as duas comunidades. Localizada acima da Cachoeira do Veado, a represa foi contaminada ap√≥s um caminh√£o carregado de min√©rio capotar na estrada h√° dois anos. Mesmo ap√≥s o tratamento da √°gua, o quilombola Br√°ulio Silva prefere n√£o arriscar. Quinzenalmente ele vai em um burrinho buscar a √°gua que bebe em outra nascente. ‚ÄúA √°gua da represa ainda est√° ruim‚ÄĚ, lamenta.

Outro agravante √© que a Chapada Diamantina √© a caixa d‚Äô√°gua da Bahia, explica a ge√≥loga e professora da Universidade Estadual de Feira de Santana, Marjorie Cs√ęko Nolasco. A regi√£o central da Chapada, onde est√° a Brazil Iron, √© repleta de nascentes que abastecem tr√™s bacias: dos rios Contas, Paragua√ßu e Paramirim ‚Äď um dos bra√ßos do S√£o Francisco.

‚ÄúTodos esses rios cortam regi√Ķes √°ridas e as √°guas favorecem todo o semi√°rido da Bahia. Portanto, esse deveria ser um local tombado‚ÄĚ, afirma a professora.

Br√°ulio Silva

Para evitar beber água contaminada pelo minério, Bráulio Silva vai com seu burrinho até uma outra nascente buscar água limpa (Foto: Fernando Martinho)

Em nota, a Brazil Iron disse que vai contratar uma empresa para analisar a qualidade da √°gua e negou que seja respons√°vel pelas rachaduras. Apesar desse entendimento, afirmou que ‚Äúno intuito de comprovar sua boa vontade e preocupa√ß√£o com a popula√ß√£o local j√° contratou profissionais para realizar a reforma nessas casas‚ÄĚ.

‚Äė√Č igual Cubat√£o‚Äô

Somadas, as duas comunidades quilombolas t√™m 150 fam√≠lias, sendo que Bocaina √© maior, com 100 fam√≠lias. J√° em Moc√≥, mais pr√≥xima da minera√ß√£o, o sofrimento com a poeira √© intenso. ‚ÄúOs p√©s de caf√© foram secando e morreram todos‚ÄĚ, lamenta Irani Oliveira Costa.

Moradora de Mocó, Irani tem o sentimento dividido ao falar a respeito da mineradora. Por um lado está feliz, pois a empresa empregou um filho e alguns parentes, mas por outro se queixa do excesso de poeira.

‚ÄúIsso aqui virou uma √°rea industrial. N√£o √© mais habit√°vel como era antes‚ÄĚ, diz Solange Costa, filha de Irani, que estava de f√©rias na comunidade. Ela mora no litoral de S√£o Paulo e compara Moc√≥ com Cubat√£o (SP), que foi por muitos anos a cidade mais polu√≠da do mundo.

‚ÄúAs pessoas podem estar felizes pelo emprego, mas para morar √© muito dif√≠cil‚ÄĚ, avalia. Quando crian√ßa, Solange brincava entre os p√©s de caf√©, manga e laranja no terreno da av√≥. Hoje, as planta√ß√Ķes morreram por causa do p√≥ de min√©rio.

Questionada, a Brazil Iron disse, em nota, que contratou o servi√ßo de 6 caminh√Ķes-pipa que passam na estrada para tentar reduzir a poeira e que vai implementar outras medidas. Disse tamb√©m que criou uma comiss√£o de acompanhamento e que nesta quarta (18) haver√° uma assembleia com as comunidades para cria√ß√£o da Comiss√£o de Acompanhamento do Empreendimento (CAE).

Contudo, 14 entidades, entre elas a Comiss√£o Pastoral da Terra e o Movimento SOS Bocaina e Moc√≥, divulgaram¬†uma nota p√ļblica¬†se recusando a participar. Apontam falta de transpar√™ncia da empresa. Segundo o comunicado, ‚Äún√£o h√° informa√ß√£o, por exemplo, sobre qual empreendimento esta CAE est√° se referindo‚ÄĚ.

Quilombolas e mineração sob o prisma de Itamar Vieira

‚ÄúSe a sociedade como um todo, incluindo corpora√ß√Ķes, como as mineradoras, vive de maneira cada vez mais predat√≥ria, levando o planeta a um iminente colapso, as comunidades tradicionais t√™m saberes a compartilhar com todos sobre como viver de uma maneira mais equ√Ęnime com seu entorno‚ÄĚ, afirma o escritor Itamar Vieira J√ļnior.

O escritor explica que as comunidades quilombolas det√™m saberes ancestrais e uma trajet√≥ria ligada √† capacidade de resist√™ncia. ‚ÄúMarginalizadas e invisibilizadas por s√©culos, estabeleceram uma rela√ß√£o sustent√°vel com o meio em que vivem‚ÄĚ, destaca.

Para Vieira J√ļnior, o estado brasileiro n√£o superou a vis√£o desenvolvimentista atrasada, que n√£o se ajusta mais ao mundo de hoje: ‚ÄúParece fantasia, mas basta sobrepor mapas de comunidades quilombolas e de preserva√ß√£o ambiental para perceber a rela√ß√£o direta entre os dois, o que convencionamos chamar de sustentabilidade‚ÄĚ,

Enquanto a Brazil Iron mobiliza advogados e engenheiros para cumprir as condi√ß√Ķes impostas pelo √≥rg√£o ambiental baiano para voltar a minerar, os moradores se apegam √† f√© e se mobilizam para preservarem seus modos de vida.

O hor√°rio das explos√Ķes que afetam as casas dos quilombolas √© colocado em uma placa diariamente em uma das portarias da mineradora (Foto: Fernando Martinho)

Al√©m da poeira, da contamina√ß√£o da √°gua e das explos√Ķes, Davi Ant√īnio de Souza, l√≠der comunit√°rio na Bocaina, aponta outro motivo para preservar a regi√£o. A infinidade de plantas nativas que servem de cura para v√°rias doen√ßas. Observando Davi explicar a utilidade de cada uma das ervas √© imposs√≠vel n√£o lembrar do livro ‚ÄėTorto Arado‚Äô e seu personagem Zeca Chap√©u Grande, curandeiro e praticante do Jar√™, que usava plantas e rezas para afastar os males, muitos deles provocados pela minera√ß√£o, conforme conta Bibiana no primeiro cap√≠tulo do livro:

‚ÄúO que mais chegava √† nossa porta eram as mol√©stias do esp√≠rito dividido, gente esquecida de suas hist√≥rias, mem√≥rias, apartada do pr√≥prio eu, sem se distinguir de uma fera perdida na mata. Diziam que talvez fosse por conta do passado minerador do povo que chegou √† regi√£o, ensandecido pela sorte de encontrar um diamante, de percorrer seu brilho na noite, deixando um monte para adentrar noutro, deixando a terra para entrar no rio. Gente que perseguia a fortuna, que dormia e acordava desejando a ventura, mas que se frustrava depois de tempos prolongados de trabalho fatigante, quebrando rochas, lavando cascalhos, sem que o brilho da pedra pudesse tocar de forma √≠nfima o seu horizonte‚ÄĚ.

Na obra literária, as moléstias do espírito eram curadas com as ervas; na vida real os estragos feitos pela Brazil Iron nas montanhas da Chapada Diamantina são para sempre.

 

Esta reportagem foi realizada com o apoio da¬†DGB Bildungswerk, no marco do projeto PN: 2020 2611 0/DGB0014, sendo seu conte√ļdo de responsabilidade exclusiva da Rep√≥rter Brasil