O Sintufrj tem nova direção a partir desta quarta-feira, 25 de maio, cujo mandato vai se estender até 2025. Os novos diretores disputaram a eleição pela Chapa 20 Sintufrj de Luta Pra Categoria superando ainda no primeiro turno as duas outras chapas em disputa
A Chapa 20 reuniu uma frente de forças que atuam no movimento da UFRJ obtendo 52% dos votos superando a Chapa 85 Ressignificar com 38% dos votos e a Chapa 10 Alternativa de Combate que obteve 9% dos votos.
O pleito, atípico, por causa da pandemia, ocorreu nos dias 18, 19 e 20 de abril, e pela primeira vez o Sintufrj usou urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Federal (TRE) que foram instaladas em 54 seções espalhadas pelos campi da universidade. Três mil sindicalizados foram as urnas expressar o seu voto.
A festa da posse está marcada para 14 de junho, terça-feira, no auditório do CT.
Enquanto o povo tenta se virar como pode com o aumento do custo de vida aliado ao desemprego, a tropa de choque do governo Bolsonaro empurra goela abaixo da sociedade mais uma bomba: o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 206/2019, que institui a cobrança de mensalidade nas universidades públicas.
De autoria do deputado bolsonarista general Peternelli (União-SP), a PEC estava marcada para ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 24, mas foi retirada de pauta devido a licença médica do relator deputado Kim Kataguiri (União-SP), atual presidente da Comissão de Educação da Câmara.
Reação
Entidades estudantis como a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), se manifestaram contra a proposta. Deputados de diferentes partidos da oposição também protestaram nas redes sociais, e os partidos emitiram nota contrária a PEC.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) sugeriu que a CCJC promova audiência pública para discutir o tema, antes que o parecer seja votado. Aos gritos de “Educação não é mercadoria”, ela foi apoiada por opositores à proposta e por integrantes de movimentos estudantis que esperavam a votação da PEC no plenário do colegiado.
A sugestão de Maria do Rosário foi acatada pelo presidente da CCJC, Arthur Oliveira Maia (União-BA), e apoiada por demais membros da comissão, que agora realizará uma audiência para discutir o tema, antes de votar o parecer.
A PEC
Esta PEC prevê alterar um trecho da Constituição para estabelecer que as universidades públicas passem a cobrar mensalidades, mas garanta a gratuidade para estudantes que não tiverem recursos suficientes. O corte de renda será definido pelo Poder Executivo e caberá a uma comissão da própria universidade a análise das gratuidades, respeitando os valores estabelecidos. A PEC não detalha como este controle será feito. A proposta obteve o número de assinaturas de apoiamento necessário.
Inaceitável
A UNE, que sempre foi contra qualquer cobrança de mensalidade em universidade pública, criticou no Instagram a forma sorrateira como o projeto foi colocado para votação na CCJ e denunciou o retrocesso.
“Nós lutamos há décadas para que a universidade tivesse a cara do povo, e como retrocesso primeiro atacaram as escolas com o ensino domiciliar, agora querem atacar as universidades. Ao invés de investir na educação, o governo Bolsonaro propõe acabar com ela.”
Riscos
O PSB alerta para o risco de redução de investimento público nas universidades federais, além da falta de critérios específicos que determinem o público-alvo da cobrança e como ela seria feita.
“A Constituição Federal tem por princípio a gratuidade do ensino público como instrumento de promoção social, de desenvolvimento humano e científico do país. Criar subgrupos nas universidades, dos alunos que podem pagar e dos alunos que não podem pagar, irá criar ‘castas’ nas universidades, enfraquecendo os estudantes quando da busca por melhores condições de ensino, por exemplo”, defende o partido em nota.
O PSOL afirma que a PEC 206 pode dificultar o acesso de estudantes com menos poder aquisitivo ao ensino superior público, bem como reforça a ideia de que os gastos com educação superior pública são supérfluos.
“O projeto ignora a ampliação de cotas sociais e raciais para o ensino superior, ignora a discussão de políticas públicas a fim de viabilizar a matrícula e permanência de estudantes provenientes das classes sociais mais vulneráveis, buscando apenas criar embaraços para o regular funcionamento das instituições de ensino públicas como, justamente, órgãos públicos”, diz.
IPCA-15 desacelerou em maio, após registrar 1,73% em abril, mas é o maior índice dos últimos seis anos e a alta acumulada em 12 meses atinge 12,20%, a maior desde novembro de 2003
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, desacelerou para 0,59% em maio, após registrar 1,73% em abril, mas é a maior variação para um mês de maio desde 2016, quando o índice foi de 0,86%, segundo dados divulgados, nesta terça-feira (24), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Confira abaixo osvilões da inflação de maio e os itens que mais subiram.
O IPCA-15 acumula alta de 4,93% no ano. A alta acumulada de maio do ano passado a maio deste ano, ou seja, em 12 meses é de 12,20% e éa maior inflação anual no país desde novembro de 2003, quando ficou em 12,69%.
De acordo com o IBGE, dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados oito registraram alta nos preços, a exceção foi a energia elétrica, que registrou queda de 14,09%, influenciando a leve desaceleração do índice em maio.
O motivo da queda na energia elétrica é que, em 16 de abril, passou a vigorar a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de luz, após seis meses de bandeira “Escassez Hídrica”, com acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, em vigor desde setembro do ano passado.
Grupos que registraram alta em maio
Oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE tiveram alta em maio, exceto Habitação (-3,85%) por causa da redução na energia elétrica.
Confira a inflação de maio para cada um dos grupos
. Alimentação e bebidas: 1,52%;
. Habitação: -3,85%;
. Artigos de residência: 0,98%;
. Vestuário: 1,86%;
. Transportes: 1,80%;
. Saúde e cuidados pessoais: 2,19%;
. Despesas pessoais: 0,74%;
. Educação: 0,06%;
. Comunicação: 0,50%;
Quem foram os vilões da inflação de maio
Dentre os itens e subitens de maior impacto na prévia da inflação de maio, os destaque foram para as seguintes altas:
. Remédios (5,24%);*
. Produtos de higiene pessoal (3,03%);
. Passagem aérea (18,40%);
. Gasolina (1,24%); e,
. Etanol (7,79%).
* A alta dos medicamentos é explicada pelo reajuste de até 10,89% autorizado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), a partir de 1º de abril.
Veja os itens que mais subiram:
. Leite longa vida (7,99%);
. Batata-inglesa (16,78%);
. Cebola (14,87%); e,
. Pão francês (3,84%).
Fortaleza é a campeã em preços altos
Todas as áreas pesquisadas tiveram alta em maio, mas a maior variação ocorreu em Fortaleza (1,29%).
Curitiba é onde foram registrados os menores reajustes
O menor resultado foi verificado pelo IPCA 15 foi em Curitiba (0,12%), onde, além do recuo de quase 18% da energia elétrica (-17,62%), houve também queda nos preços de alimentos como a cenoura (-19,88%) e o tomate (-13,72%).
Documento de militares, entregue ao vice-presidente, vaza, internautas se revoltam com proposta de acabar com a gratuidade do SUS e sobem a hashtag #Calaabocamilico
Um documento elaborado por militares com propostas até 2035, que prevê o fim da gratuidade no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do ensino superior, entre outras perversidades, revoltou os brasileiros e a hashtag #CalaABocaMilico foi parar entre os assuntos mais comentados do Brasil no Twitter.
Em evento realizado na quinta-feira (19) da semana passada, os institutos Villas Bôas, Sagres e Federalista apresentaram o chamado ‘Projeto de Nação, O Brasil em 2035’, um documento de 93 páginas que trata de 37 temas considerados estratégicos pelos militares. O primeiro a receber o documento foi o vice-presidente, general Hamilton Mourão.
A ideia dos militares é que, em um eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro (PL) na presidência da República – ou a eleição de outro político de extrema direita -, a partir de 2025, o governo passe a cobrar pelo atendimento no SUS e que a classe média passe a pagar mensalidades nas universidades públicas.
Quando falamos que as eleições deste ano definirão o futuro do país, que serão as eleições das nossas vidas, é a esse tipo de proposta perversa e contrária aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras e da grande maioria da sociedade que estamos nos referindo, diz o secretário de Administração e Finanças da CUT, Ariovaldo Camargo.
“O que está em jogo não é só a questão de quem vai governar o Brasil e, sim, qual o Brasil que vem aí se não derrotarmos Bolsonaro nas eleições de 2 de outubro”, diz o dirigente.
“Esse governo representa o Brasil que vai cobrar por serviços de saúde e por universidade pública, como propõem os militares”, acrescenta Ariovaldo, que destaca: “A proposta não é cobrar dos ricos, e sim, da classe média que vem tendo seus rendimentos achatados, devorados pela inflação, e empobrece cada vez mais desde o golpe de 2016”.
Como disse o Sérgio Nobre [presidente nacional da CUT] no ato de 1º de Maio, “derrobar Bolsonaro nas eleições de outubro deste ano é fundamental para ressuscitar o Brasil”, recorda Ariovaldo Camargo.
O documento dos militares por um país para eles
O argumento do documento elaborado pelos militares é, segundo eles, o de “entregar um Brasil melhor aos nossos filhos e netos”. O projeto foi coordenado pelo general Luiz Eduardo Rocha Paiva, ex-presidente do grupo Terrorismo Nunca Mais (Ternuma), a ONG do coronel e torturador condenado por crimes na ditadura militar Carlos Alberto Brilhante Ustra, que afirma que o texto é “apartidário, aberto e flexível”, segundo o repórter Marcelo Godoy, do Estadão, que divulgou o conteúdo.
Além de cobrar pelo atendimento no SUS e pela unversidade pública, o texto dos militares sugere que, a partir de 2025, “o Poder Público passe a cobrar indenizações pelos serviços prestados, exclusivamente das pessoas cuja renda familiar for maior do que três salários mínimos”. O mínimo hoje é de R$ 1.212, se a medida estivesse em vigor, quem ganha um pouco a mais de R$ 3.636 já pagaria as tais indenizações propostas pelos militares
O texto também critica o dominio de esquerdidas nas salas de aula e promete resolver tudo até 2035, quando os debates políticos e ideológicos serão equilibrados, com abertura para diferentes correntes de pensamento.
Quem é Villas Bôas?
O hoje general da reserva Eduardo Villas Bôas, que está na cadeira de rodas na foto que ilustra este texto, comandou o Exército de 2014 a 2019 e trabalhou muito para eleger Bolsonaro, inclusive pressionando para manter o ex-presidente Lula, que liderava as pesquisas de intenções de voto em 2018, preso.
Corte decidiu que segurados que receberam benefícios por meio de tutela antecipada e perderam ação contra o INSS na Justiça terão de devolver o dinheiro. Especialista em previdência diz que decisão é ‘cruel’
Trabalhadores e trabalhadoras que acionaram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Justiça para ter direito a benefícios e perderam as ações, terão de devolver os valores recebidos antecipadamente. A decisão, tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) no dia 11 de maio, é injusta e cruel, diz especialista em previdência.
A devolução dos recursos recebidos no período da chamada tutela antecipada vale para processos de trabalhadores que reclamam na Justiça o direito a benefícios previdenciários por incapacidade e assistenciais negados pelo INSS, e que conseguiram, por meio de liminares, o direito de receber os benefícios até a decisão final da Justiça.
Tutela antecipada é uma decisão intermediária da Justiça dada por um Juiz, que entende que há necessidade de sobrevivência, manutenção de tratamento médico, além de despesas familiares em momentos críticos em que o trabalhador perde o emprego e a renda por estar incapacitado ou inapto ao trabalho.
Ao conceder a tutela, os juízes levam em consideração a possiblidade de a decisão do INSS, de negar o benefício ao trabalhador que precisa daquele dinheiro para sobreviver, ser revertida.
“O segurado pede o benefício porque precisa. Se o Juiz concedeu essa tutela foi em função de necessidades inadiáveis. Portanto, uma decisão de outra instância coloca em risco a sobrevivência desse segurado”, afirma o pesquisador da Universidade de Brasília (Unb), Remígio Todeschini, que é especialista em Previdência.
Para o pesquisador, a decisão é um contrassenso já que o gasto desse segurado se deu para que pudesse se manter. “É também contrária à proteção social constitucional dada pelo combate persistente da pobreza no Brasil”, diz.
A obrigatoriedade da devolução, imposta pelo STJ, é injusta e cruel. Esse entendimento do STJ mostra que o Tribunal não está em sintonia com os princípios constitucionais que fortalecem o Estado Democrático de Direito e se alinha às maldades do neoliberalismo e contrária à distribuição de renda
É preciso considerar que os benefícios, entre aposentadorias e auxílios, pagos pelo INSS a mais de 30 milhões de brasileiros têm acima de tudo o propósito da proteção social e redução da pobreza no pais, diz Remígio. Segundo ele, a maior parte desses benefícios é pago em pequenos municípios, onde, habitualmente, a renda per capita é menor do que em grandes centros.
Julgamento
O STJ vinha analisando a proposta de revisão do “Tema 692”, que se refere à obrigação do autor da ação a devolver os benefícios previdenciários no caso de perda dessa ação na Justiça. O tema foi julgado em 2014, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em um outro tema, o 709, entendia que valores recebidos não precisavam ser devolvidos.
Desta forma houve uma jurisprudência e cortes de todo o país seguiram o entendimento de que a devolução, caso o segurado perdesse a ação, não era cabível. No entanto, houve recursos do INSS na Justiça e o caso foi parar no STJ novamente. Contrariando o STF, o STJ decidiu pela devolução.
Insegurança
Ainda que a devolução seja limitada a 30% do benefício, milhares de segurados deverão ser penalizados já que recebem apenas um salário mínimo – hoje de apenas R$ 1.212 – e muitos já têm o orçamento comprometido até mesmo na fonte, com os empréstimos consignados, limitados a descontos de 35% do valor do benefício.
Em entrevista à Folha de SP, o advogado Fernando Gonçalves Dias, que defendeu os segurados no julgamento do ‘Tema 692’, afirmou que somadas as duas porcentagens, ‘centenas de milhares de pessoas passarão a receber em torno de R$ 460 por mês.
O advogado afirmou ainda que cabe recurso e a defesa irá recorrer da decisão do STJ.
A orientação da CUT para trabalhadores que pretendem entrar com ações contra o INSS é procurar um advogado especialista em Previdência e orientação dos sindicatos para que possa ter segurança jurídica tanto quanto ao direito ao benefício como nos casos de pedidos de tutela antecipada.
Desde 2020, quando começou a pandemia do novo coronavírus, o mundo ganhou 573 novos bilionários e, neste ano, um bilionário surge a cada 30 horas, enquanto cerca de 263 milhões de pessoas estão na extrema pobreza, segundo relatório sobre desigualdade global da ONG Oxfam.
De acordo com o estudo “Lucrando com a Dor”, divulgado nesta segunda-feira (23) durante o encontro anual do Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça), a riqueza total dos 2.668 bilionários existentes no planeta hoje equivale a 13,9% do Produto Interno Bruto (PIB) global, quase o triplo do que era em 2000 (4,4%). Juntos eles têm US$ 12,7 trilhões.
Tem gente tão rica que mesmo se perder 99% da fortuna ainda vai estar no ranking dos mais ricos do mundo. Este é o caso de Elon Musk, o homem mais rico do mundo. Segundo a Oxfam, ele poderia perder 99% de sua fortuna e, ainda assim, estaria entre os 0,0001% dos mais ricos. Desde 2019, o seu patrimônio do empresário que quer comprar o Twitter aumentou 699%, de acordo com o relatório.
Assim como impulsou o número de bilionários, em maior proporção a pandemia contribuiu para um “maior aumento sistêmico” da desigualdade, afetada pelo desemprego, trabalho informal, explosão dos preços dos alimentos e da energia elétrica.
A renda de 99% da população mundial caiu durante a pandemia, indica o estudo. Somente no ano passado, a renda dos 40% mais pobres registrou queda de 6,7% e, em 2021, 125 milhões de empregos em tempo integral foram perdidos.
O relatório também revela que os governos não conseguiram impedir que a pandemia aprofundasse as desigualdades de gênero. Nesse período, as mulheres foram afastadas do trabalho “de maneira desproporcional”. Isso porque os setores de serviços, como turismo, hospitalidade e assistência, os mais afetados pelos lockdowns e medidas restritivas, são os que contam com a maior presença feminina. Como resultado, aumentou de 100 para 136 anos a projeção para a eliminação da diferença salarial entre homens e mulheres.
A pandemia também afetou mais fortemente grupos “racializados”, como indígenas e afrodescentendes no Brasil, do que a população branca. Além disso, os países mais pobres registraram um número quatro vezes maior de mortes do que os ricos.
“A eleição de 2022 é mais importante de nossas vidas, da nossa história. Se vamos ter eleição democrática daqui para frente, se vamos ter universidade com recursos, se vamos ter uma universidade onde se possa sonhar, produzir pesquisa e extensão. Tudo vai passar por esta eleição de 2022”.
A afirmação foi feita pelo deputado federal Marcelo freixo (PSB- -RJ), professor de história e pré-candidato ao governo estadual, durante o debate “Ciência e Tecnologia para a Reconstrução do Rio de Janeiro”, organizado pela seção sindical dos docentes (Adufrj) e pela Associação de Pós-Graduandos (APG) da UFRJ, no início da tarde desta segunda-feira, 23, no hall do auditório do bloco A do CT.
foto: Regina Rocha
Além de Freixo, participaram o presidente da Alerj, deputado estadual e pré-candidato ao Senado, André Ceciliano (PT-RJ), a coordenadora do Fórum de Ciência e cultura da UFRJ, Tatiana Roque, e a presidenta estadual da Fundação Maurício Grabois, Dani Balbi. A intenção das entidades é dar continuidade às discussões sobre o tema.
Eleição será um plebiscito
Na avaliação de Marcelo Freixo, o Brasil não suporta mais quatro anos de fascismo, mais quatro anos de Claudio Castro e Bolsonaro. Segundo o parlamentar, tanto o governador como o presidente da República não têm só uma aliança política e, sim, um projeto de sociedade miliciana. E a eleição de 2022 será um plebiscito sobre a Constituição de 1988, se ela continuará valendo ou não.
“O que está em jogo é a chamada Constituição Cidadã, que materializou a derrota da ditadura civil-militar”, disse Freixo, lembrando que em todos os lugares do mundo foi no segundo mandato (de governos como o de Bolsonaro) que os regimes foram fechados.
O deputado André Ceciliano destacou a importância da ciência e tecnologia para o Rio de janeiro. Ele citou especialistas da Coppe para chamar a atenção para a importância do desenvolvimento do estado, que precisa sair da inércia e voltar a crescer. Movimento esse, segundo o candidato ao Senado, que depende do conhecimento que é produzido na UFRJ.
Dani Balbi, pós-doutorandada UFRJ, apontou o cenário de resistência contra o desmonte da educação e a importância do ensino público para os jovens, que pode não apenar garantir um futuro para as próximas gerações, como superar o atraso e contribuir para o desenvolvimento do país.
Tatiana Roque disse que uma das principais tarefas hoje é manter a UFRJ e expandir a política de ampliação democrática, de interiorização e expansão da universidade com cotas para negros e indígenas.
Estavam presentes no debate representantes da direção do Sintufrj, a reitora Denise Pires e o vice-reitor Carlos Frederico Rocha – que pediu atenção dos pré-candidatos para a universidade Elika Sakamoto, à Câmara Federal, e a liberação de recursos para o Museu Nacional –, e as pré-candidatas Elika Sakamoto, à Câmara Federal, e Marina de Souza, à Assembleia Legislativa do Rio.
Dinheiro destinado ao combate à Covid-19 em comunidades pobres foi usado na compra de equipamentos para aliados. Para CUT, decisão vai na contramão das necessidades dos pobres que vivem no campo
Burlando uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), de maio do ano passado, de que os R$ 88,9 milhões que sobraram da transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil deveriam ser destinados exclusivamente ao custeio de despesas com enfrentamento da calamidade relativa à pandemia de Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos, o governo de Jair Bolsonaro (PL), simplesmente usou a verba para agradar aliados políticos.
O dinheiro foi destinado pelo Ministério da Cidadania, então comandado por João Roma (PL) que se exonerou do cargo para se candidatar ao governo da Bahia, para a compra de 247 equipamentos entre tratores, motoniveladoras e pá-carregadeiras para municípios de 23 estados, mas o estado do ex-ministro foi a campeão no número de equipamentos: a Bahia recebeu 22, seguido do Maranhão com 19 e São Paulo com 17.
Ministério ignorou 45 mil pobres que vivem no campo
Na distribuição dos recursos, o Ministério da Cidadania ignorou pedido da área técnica da pasta para incluir mais 45 mil famílias de extrema pobreza que vivem no campo em iniciativa de transferência de recursos diretos, dentro do programa Fomento Rural, com investimentos de R$ 108 milhões.
Embora a infraestrutura seja parte importante da agricultura familiar, a maioria das propriedades é pequena e não cabe nem um trator, além disso, neste momento é preciso pensar em outras políticas para o desenvolvimento agrícola, afirma a secretária de Formação da CUT Nacional, Rosane Bertotti.
“Hoje, a principal necessidade dos agricultores é crédito para a produção de sementes e adubos. Por isso, que este ‘investimento’ do governo vai na contramão das necessidades da agricultura familiar”, disse.
A dirigente condena a mudança do objetivo de recurso que retira a alimentação da mesa das famílias mais pobres. Para ela, o fato do governo Bolsonaro ter diminuído de R$ 111 milhões, em 2021, para apenas R$ 25,3 milhões a verba destinada para o programa Inclusão Produtiva Rural, deste ano, mostra bem que a agricultura familiar nunca foi prioridade deste governo, assim como não é prioridade a população pobre que vive no campo.
“Bolsonaro só privilegia o agronegócio, os grandes produtores de carne, soja e outras monoculturas. Ele não se importa se a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que os brasileiros põem à mesa. Ao contrário, corta investimentos e crédito e o resultado é a inflação dos alimentos. Está cada vez mais difícil para as famílias se alimentarem”, critica Bertotti.
Entenda o caso
Para retirar o dinheiro dos pobres e destinar aos aliados políticos, o ministério da Economia, abriu um crédito suplementar, em 3 de novembro de 2021, no Orçamento da União para a ação orçamentária “20GD -Inclusão Produtiva Rural”, que inclui o programa Fomento Rural, destinado a apoio técnico aos agricultores e transferência de dinheiro para as famílias rurais pobres, inscritas no Cadastro Único (CADúnico). Mas o governo preferiu comprar máquinas a atender milhares de famílias pobres e assinou, em novembro do ano passado, contrato para a compra dos equipamentos com a empresa chinesa XCMG, que no Brasil tem sede em Pouso Alegre (MG).
As máquinas estão paradas no pátio da XCMG, por que o ministério da Cidadania não concluiu as exigências técnicas para escoar os equipamentos aos municípios, como a própria definição de cidades e os termos de doação às prefeituras que ficarão responsáveis pelos equipamentos, de acordo com o jornal Folha de São Paulo que publicou a denúncia nesta segunda-feira (23).
Apesar da empresa não ter recebido os pagamentos há pressão dentro da pasta para que o dinheiro seja depositado para a XCMG, enquanto técnicos do ministério questionam as lideranças políticas sobre o atendimento dos trâmites legais.
Ministro Ciro Nogueira destinou R$ 240 mil para a compra de um caminhão de lixo fornecido pela empresa de uma amiga, Carla Morgana Denardin, dona do Grupo Mônaco Diesel Caminhões, Ônibus e Tratores. Ltda.
Entre 2019 e 2022, o orçamento secreto para compras de caminhões de lixo com recursos do governo federal aumentou 833%, passando de R$ 24 milhões para R$ 200,2 milhões. O número de veículos comprados saltou de 85 para 453 – alta de 532%, segundo reportagem do Estadão, publicada neste domingo (22). Ao analisar 1,2 mil documentos referentes à aquisição desses veículos, o jornal encontrou suspeitas de sobrepreço de R$ 109,3 milhões. A diferença dos preços de compra de modelos idênticos, em alguns casos, chegou a 30%.
Em outra reportagem publicada nesta segunda (23), o jornal mostra que, por meio de emendas do relator, sem transparência e sem que o nome do parlamentar conste no documento, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), destinou R$ 240 mil para a compra de um caminhão de lixo fornecido pela empresa de uma amiga, Carla Morgana Denardin, dona do Grupo Mônaco Diesel Caminhões, Ônibus e Tratores Ltda, para uma cidade pequena que não comporta esse tipo de equipamento.
A emenda de Nogueira, senador licenciado, garantiu a compra de um caminhão compactador de lixo para atender a cidade de Brasileira (PI), que tem 8.364 habitantes. O equipamento é desaconselhado para municípios com menos de 17 mil habitantes por causa do alto custo, segundo especialistas. O ideal, nesses casos, seria caminhão basculante.
Com Bolsonaro, clientelismo político está em alta
Desde que Ciro virou ministro, a empresa de Carla ampliou a venda de veículos compactadores de lixo para o governo federal e já conseguiu um contrato no valor de R$ 11,9 milhões com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
O presidente da Codevasp é Marcelo Moreira Pinto. Foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) e por Ciro Nogueira. A Codevasf está envolvida em vária denúncias de corrupção.
O que é o orçamento secreto?
O esquema do orçamento secreto, criado em 2019 por políticos do Centrão e pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), favorece aliados com verba em troca de apoio em votações, evitando, inclusive, que eventuais pedidos de impeachment sejam analisados.
Só Arthur Lira, um dos líderes do Centrão, que mandou milhões dessas emendas para aliados do seu estado comprarem, e ainda com superfaturamento, coisas como kits de robótica para escolas sem internet e sem água, segurou mais de 100 pedidos de impeachment.
Bolsolão do Lixo
De acordo com as reportagens do Estadão, assinada pelos jornalistas André Shalders, Julia Affonso e Vinícius Valfré, o esquema, que já está sendo chamado nas redes sociais de Bolsolão do Lixo, abastece pequenas cidades de redutos eleitorais de aliados do governo, funciona por meio de órgãos controlados pelo Centrão como a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e principalmente a Codevasf.
Por meio de emendas do relator, o dinheiro é remetido a apadrinhados políticos, que fazem licitações em muitos casos com preços superaturaados, como foi o caso dos kits robótica de Alagoas e dos caminhões de lixo.
No caso dos caminhões, a entrega do veículo geralmente é feita em atos políticos com a presença dos parlamentares, como fez Fernando Collor de Mello (PTB) em Minador do Negrão, no interior de Alagoas, em agosto de 2021.
“Em Minador do Negrão, na festa de 59 anos da cidade, anunciei a pavimentação asfáltica do centro da cidade até o Povoado Jequiri, um sonho antigo que finalmente sai do papel. Entreguei também um caminhão compactador de lixo, um tratador e anunciei mais de R$ 850 mil para a Saúde”, escreveu o senador junto com fotos em frente ao caminhão de lixo.
Segundo a reportagem, caminhões são destinados a pequenas cidades sem qualquer plano para construção de aterros sanitários, como determinado em lei. Em cidades, como Minador do Negrão, o caminhão é muito maior que a capacidade de produção de lixo. Com 15 metros cúbicos, o município leva dois dias para encher a caçamba do veículo, que custou R$ 361,9 mil.
Desde 2019, o governo já destinou R$ 381 milhões para essa finalidade.
Bolsolão do lixo bomba no Twitter; confira algumas postagens:
