Por unanimidade, o Conselho Universitário aprovou na sessão desta quinta-feira, 9 de junho, dia nacional de luta contra os cortes da educação, uma moção contra obloqueio feito pelo governo Bolsonaro nas universidades e institutos federais e a favor da recomposição orçamentária destas instituições.
A sessão do colegiado foi acompanhada por estudantes, representantes de diversos centros acadêmicos que bradavam: “Não vai ter corte, vai ter luta!”, convocando todos os segmentos a se unirem no ato nacional em luta pela sobrevivência das instituições federais de ensino.
Segundo o texto, apresentado em conjunto por representantes da bancada técnica-administrativa e estudantil, desde 2015 as universidades federais vêm sofrendo cortes sucessivos no orçamento discricionário, que diz respeito ao pagamento de contas de água e luz, manutenção da estrutura e do funcionamento fundamental das universidades e suas unidades de saúde. Contraditoriamente à relevância destas instituições, principalmente diante do seu desempenho no combate ao coronavírus, o seu orçamento diminui.
Impossibilidade
Exemplo disso, no ano de 2021, a UFRJ contou com menor orçamento da década, com uma queda de R$ 71 milhões em relação a 2020. A UFRJ iniciou o ano com um orçamento de R$329 milhões, já com enormes dificuldades e a impossibilidade de concluir o ano sem dívidas milionárias. Para piorar, recentemente o governo anunciou corte de R$3,2 bilhões quem depois de pressão dos segmentos do setor da educação, foi reduzido a um bloqueio de R$1,6 bilhão na Educação.
“Com mais este corte, a UFRJ não tem verba para seguir funcionando, com o pagamento das contas de luz e água, manutenção da estruturam, prevenção de incêndio a parir de agosto deste ano. Além, disso, este bloqueio impede a ampliação de políticas de assistência estudantil durante este ano”, diz o texto informando que a medida coloca em risco ainda o funcionamento da assistência estudantil no ano que vem.
Opção política
Esse bloqueio, diz o texto, é uma opção política do governo Bolsonaro, no contexto de recordes de arrecadação, em que governo escolhe a saúde a educação, a ciência e tecnologia, para, com a restrição de recursos, ajudar a manutenção do seu teto de gastos, preservando seu orçamento secreto.
Assim como a recomposição orçamentária, a revogação do teto de gastos é fundamental para que a UFRJ e demais instituições possam cumprir seu papel social, diz a moção pedindo não apenas repudia os cortes atuais, pedindo o desbloqueio, mas pede a recomposição orçamentária para garantir o fundo da UFRJ no próximo período letivo.
Somando forças
“Os técnicos administrativos em educação sempre estiveram firmes nas lutas em defesa da educação e das universidades públicas, ultimamente muitas delas contra os cortes de verbas orçamentárias. Fizemos grandes atos, inclusive em Brasília, contra a aprovação da EC 95 e sempre denunciamos o quão danoso é o teto de gastos. Diante de mais esse corte, não poderíamos ficar alheios. Somamos forças com estudantes e professores, reivindicando recomposição orçamentária e por reajuste salarial nos atos nos estados e no Ocupa Brasília em 14 de junho”, comentou Vania Godinho, coordenadora de Políticas Sociais do Sintufrj e representante técnico-administrativa no Conselho.
