Nada é impossível de mudar
Desconfiai do mais trivial,
na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente:
não aceiteis o que é de hábito
como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada,
de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar.
Bertolt Brecht- Poeta Socialista Alemão
Gambine reitera pedido do Sintufrj para ampliar discussão sobre PGD e pede fala para o Sintufrj
A direção do Sintufrj está comprometida com o encaminhamento das discussões de interesse da categoria, como a regulamentação do teletrabalho, no prazo mais urgente possível, não ultrapassando o primeiro semestre de 2023. Sem lançar mão de ameaças a direitos conquistados como ocorre no decreto do PGD de Bolsonaro
A Proposta de Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da UFRJ entrou em pauta na última sessão do Conselho Universitário deste ano, nesta quinta-feira, 22. O Sintufrj e bancada técnico-administrativa alertaram para necessidade de ampliar o debate. Mesmo assim, o colegiado aprovou a manutenção do tema na pauta que, no entanto, pelo fim do tempo regulamentar, acabou postergada para a primeira sessão de 2023, no início de fevereiro.
Em ofício à reitoria, no dia 20, o Sintufrj havia solicitado o adiamento da discussão para aprofundamento do debate entre a categoria, Administração Central e Pró-Reitoria de Pessoal (PR4). Um dos motivos foi a solicitação do Fórum das Entidades do Serviço Público Federal (Fonasefe) ao grupo de trabalho de transição do governo, de revogação de decretos, instruções e orientações normativas do Governo Bolsonaro. Entre eles, o Decreto nº 11.072 de 2022, sobre o PGD, criticado pelas entidades.
Outro foi a edição de Instrução Normativa de 13 de dezembro, altera a aplicação do PGD.
O Sintufrj defende uma formulação própria e original da UFRJ, com contribuição da categoria, que não seja refém do decreto que sofre severas críticas das entidades sindicais. Elas entendem que a medida ataca a Carreira, fruto de muita luta e trabalho coletivo.
Com estes argumentos, os representantes técnicos-administrativos solicitaram a retirada de pauta. Roberto Gambine e Ana Célia Silva reiteraram o pedido do Sintufrj e solicitaram fala para o coordenador-geral Esteban Crescente (veja o vídeo a seguir).
Sintufrj aponta mudança
O coordenador destacou que o pedido do Sintufrj não tinha a finalidade de eliminar do debate, mas aguardar algum tempo, diante de perspectiva de mudanças positivas e investimentos sociais por parte do novo governo. Ele lembrou o PGD traz impactos na carreira e que seria importante mais acúmulo, diante das novas circunstâncias, para uma decisão.
A reitora Denise Pires colocou a proposta em votação. Com 18 votos a favor e 24 contra a retirada, o tema foi mantido na pauta.
Outros conselheiros reiteraram as ponderações do coordenador, como decano do Centro de Filosofia e Ciência Humanas, Vantuil Pereira e a técnica-administrativa Ana Célia Silva. Só que, com o fim do tempo regulamentar da sessão, a proposta ficou para ser apreciada na primeira sessão do Consuni do próximo ao, no início do fevereiro.
Se nada mudar, 2023 será ano de muitos desafios “com reais riscos ao funcionamento básico da instituição”, segundo a Reitoria.
O Conselho Universitário aprovou, nesta quinta-feira, dia 22, a proposta Orçamentária da UFRJ para 2023. Sem que o Orçamento Geral da União para 2023 ainda tivesse sido apreciado pelo Congresso Nacional (o que estava previsto para este mesmo dia), os valores tiveram como base o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), ou seja, pode haver alterações.
A proposta foi apresentada pelo pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças Eduardo Raupp. Ele explicou que o valor total da LOA do ano de 2023, o que inclui despesas obrigatórias (pessoal) e discricionárias, é de R$ 3.920.466.260,00; R$ 10 milhões a menos que 2022.Nas despesas discricionárias houve uma redução de R$ 8.117.399,00. Foi de R$ 329.290.643,00 em 2022 para R$ 321.173.44,00 em 2023. Só que as necessidades da UFRJ para 2023 somam R$450.929.619.
Segundo o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças Eduardo Raupp, a maior preocupação é com a redução significativa dos créditos orçamentários discricionários que atende despesas com manutenção básica. O orçamento não será suficiente para atender as despesas básicas. E, considerando as restrições orçamentárias de 2022, com cortes e bloqueios (o que fará com que parte das despesas deste exercício sejam arcadas com o orçamento de 2023), já se prevê que o orçamento será insuficiente para atender as despesas.
O déficit que a UFRJ vai carregar deste para o próximo ano é de R$94 milhões.
Ainda havia a expectativa de , com a aprovação da Lei Orçamentária, o pleito das instituições de recomposição orçamentária aos moldes de 2019, o orçamento saltar para R$ 458 milhões. Ainda assim, isso era apenas uma sinalização política. Isso equilibraria as contas . Porém, mesmo com a perspectiva otimista, 2023 seria um ano de equilíbrio, não de expansão. Mesmo assim, um cenário muito melhor do que está posto, R$130 aquém das necessidades da UFRJ, sem ter mais onde cortar.
“A gente aguarda com otimismo moderado em função destas promessas de recomposição”, diz Raupp.
Há trabalhadores terceirizados ainda sem receber. Campanha de doação prossegue
A situação de parte dos terceirizados, até hojesem salários, 13º ou benefícios, chegou à sessão do Conselho Universitário desta quinta-feira, dia 22. Com a liberação do orçamento já comprometido no final do ano, as empresas de mão de obra foram pagas e parte dos trabalhadores terceirizados já foi paga. Mas ainda há um grupo sem seus direitos, trabalhadores da empresa De Sá e Angel, que atuam na Praia Vermelha.
O caso foi denunciado no colegiado por trabalhadores e estudantes e pela representante das Associação dos Trabalhadores Terceirizados Valdineia Nascimento. O pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento André Esteves informou que estão em curso ações de inexecução (por não cumprimento do contrato) e que haveria, na mesma tarde, reunião com as empresas para a qual a Attufrj estava convidada.
Doe
O coordenador do Sintufrj Esteban crescente apontou que neste momento há várias famílias sem ter o que comer. Ele apresentou a campanha de solidariedade do fórum de mobilização e ação solidária (Sintufrj, DCE Mário Prata, Associação de Pós-Graduandos, Attufrj, eAdufrj) para garantir comida na mesa e doações para centenas de famílias de estudantes e trabalhadores da UFRJ que sofreram o resultado dos cortes orçamentários. “Por enquanto ainda estamos longe da nossa meta e contamos muito com a sua doação. Toda contribuição financeira é fundamental!”, disse ele.
As redes sociais das entidades informam como doar.
