Com o auditório lotado de integrantes da Câmara de Políticas Raciais e de representantes de coletivos de negros e negras da UFRJ, de várias entidades, como o Movimento Negro Unificado (MNU), lideranças de Centros Acadêmicos e do DCE Mário Prata, o Conselho Universitário (Consuni) desta quinta-feira, 22, aprovou, por unanimidade, a criação de uma Superintendência Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade (SGAADA), que será vinculada à Reitoria.

“Foi uma sessão importante, um avanço para a universidade e para a luta antirracista como um todo. Nós, do Sintufrj, queremos saudar e manifestar apoio a essa importante inciativa que esperamos que avance cada vez mais, culminando numa pró-reitoria”, afirmou a coordenadora-geral do Sintufrj Marta Batista. A dirigente destacou a atuação da Coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ, Denise Góes, que capitaneou o processo, “como uma figura histórica do movimento sindical e da pauta antirracista na universidade”.

A coordenadora sindical informou que o Sintufrj tem o seu GT Antirracista e conclamou a todos a construírem a luta contra o racismo na instituição.

Data especial

“Hoje é um dia emblemático, histórico, de luta e de vitória do movimento negro brasileiro”, disse emocionada Denise Góes. “Eu como militante do MNU e que já participei de várias atividades, desde as marchas em Brasília até a Conferência de Durban (em 2001, na África), vejo neste momento a cereja do bolo de uma luta implementada pelos movimentos negros antirracistas”, acrescentou.

Segundo a militante antirracista, a criação da superintendência significava subir mais um degrau na luta contra o racismo e o preconceito na UFRJ. “Porque a política que se quer atingir é que a maior universidade pública da América Latina tenha a primeira pró-reitoria para tratar desta pauta específica”, frisou.

Francisco de Assis, coordenador da Fasubra, reforçou a importância da decisão da UFRJ, mas disse que era preciso avançar até a conquista de uma pró-reitoria, porque eram poucas as universidades com pró-reitoria relacionadas ao tema das ações afirmativas, diversidade e acessibilidade.

“Quero saudar em nome da direção da Fasubra a luta do Sintufrj, em conjunto com a companheira Denise Góes, que perpassou várias gestões. Queremos que o movimento antirracista seja fortalecido nacionalmente, e cabe a nós, enquanto federação, encampar a luta para que mais espaços institucionais sejam ocupados pelas trabalhadoras e trabalhadores”, concluiu Assis.

A criação da Superintendência Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade foi aprovada em sessão especial do Consuni iniciada logo após o término da reunião ordinária do colegiado, que foi necessária por se tratar de alteração do estatuto da instituição.

PARA HISTÓRIA. Conselho Universitário vota criação de Superintendência Fotos: Elisângela Leite
INTEGRANTES DA Câmara de Políticas Raciais e de representantes de coletivos de negros e negras da UFRJ, e de várias entidades, como o Movimento Negro Unificado (MNU), estiveram na UFRJ
FRANCISCO DE ASSIS, Marta Batista e Denise Góes na sessão do Conselho Universitário desta quinta-feira (22)

Conforme informado pelo Sintufrj na assembleia da categoria, no dia 15, a Fasubra e as demais entidades que compõem o Fórum Nacional de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e  representantes das centrais sindicais, se reuniram pela segunda vez com a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (SGPRT) para estabelecer protocolo e diretrizes para o funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), na quarta-feira, 21.

A primeira mesa ocorrerá no prazo de 15 dias, garantiu o atual secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, José Lopes Feijó. Quando será iniciada as negociações dos quatro pontos defendidos pelo Fonasafe: recomposição das perdas históricas dos salários dos servidores(as); equiparação dos benefícios recebidos pelos servidores(as) do Executivo, com os outros poderes; abertura de negociações sobre carreira, possibilitando a cada categoria corrigir distorções; “revogaço” de todas as medidas contrárias aos interesses do serviço público e dos SPFs.

Também ficou acordado entre o secretário e os representantes das trabalhadoras e trabalhadores que a mesa de negociação acontecerá a cada três meses, mas podendo haver reuniões extraordinárias. Em relação ao orçamento público que constará na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deverá ser aprovada até 17 de julho pelo Congresso Nacional, Feijó responderá às entidades na próxima reunião.

A LDO estabelece as metas e as prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente. Essa lei também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano seguinte (2024).

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) também participou da reunião no dia 21 de junho.

Histórico

A MNNP foi interrompida em 2016 e sua reinstalação tem como objetivo reabrir o espaço de diálogo e negociação sobre questões referentes às relações de trabalho, carreira, salários no serviço público e, ainda, à qualificação dos serviços prestados à população.

*Com o Andes

NEGOCIAÇÃO. Os servidores federais vivem nova etapa na conjuntura aberta com o governo que tomou posse no início do ano: o jogo de xadrez das negociações FOTO: Andes