Dia: 29 de junho de 2023

Nesta quinta-feira, 29 de junho, os profissionais de enfermagem da rede pública e privada do estado do Rio de Janeiro se concentraram às 13h em frente ao Hospital dos Servidores, marcharam até o prédio sede da prefeitura do Rio e retornaram em passeata até o Hospital Municipal Souza Aguiar para iniciar uma vigília. Eles reivindicam a efetivação do piso salarial nacional.

O Sintufrj está na luta da enfermagem pelo pagamento do piso nacional para todos os profissionais da área das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e da rede privada, mobilizando os trabalhadores da saúde da UFRJ a participarem dos atos e manifestações. Na mobilização desta quinta-feira representaram a direção as coordenadoras Marli Rodrigues e Ana Mina, e o colaborador da gestão Francisco de Assis.

A Lei nº 14.434/2022 instituiu os novos valores mínimos de remuneração a partir de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras. Em maio, o presidente Lula sancionou R$ 7,3 bilhões para o piso salarial da enfermagem. Alcançando cerca de 7 milhões de profissionais.

Mas, a pressão dos donos de hospitais e clínicas privados levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar duas opções de resolução: a regionalização do piso aprovado pelo Congresso Nacional e transformado em lei ou o seu pagamento imediato a todos os profissionais de enfermagem do país. O prazo previsto para o fim do julgamento é esta sexta-feira (30).

“Excelente, acima de nossas expectativas”. Essa foi a avaliação da coordenadora-geral da Fasubra Cristina Del Papa sobre a audiência da Federação com o Ministro da Educação Camilo Santana, na quarta-feira, 28 de junho.

A Fasubra apresentou as pautas emergenciais da categoria, como o aprimoramento da Carreira, a retomada da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC), concursos públicos, os problemas com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e democratização das instituições federais de ensino superior (Ifes).

Participaram também da reunião a secretária executiva do MEC Izolda Cela, a secretária de Educação Superior Denise Pires de Carvalho, entre outros integrantes da equipe ministerial.

Ponto a ponto

“Colocamos a necessidade de aprimoramento da Carreira após um longo prazo sem nenhuma discussão a respeito (nos governos anteriores) e o Plano Nacional de Capacitação. Deixamos claro que a nossa Carreira precisa ser aprimorada, mas para isso é extremamente importante que a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira esteja funcionando”, informou a coordenadora.

Outros pontos discutidos pela Fasubra com o MEC foram as condições de trabalho nas instituições, assédio moral,  necessidade de revogação das normatizações do governo passado, como a suspensão de concursos públicos para vários cargos — “Hoje temos 82% dos cargos da nossa carreira extintos ou suspensos para concursos”, lembrou a dirigente –, falta de mão de obra nos hospitais universitários e os conflitos envolvendo a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Sobre a democratização interna das Ifes, Cristina Del Papa disse que a Fasubra foi taxativa: “Deixamos claro que defendemos um processo paritário nas eleições para reitor. Somos contra a lista tríplice e a favor de que o reitor ou reitora que ganhar a eleição seja empossado(a)”.

“Também falamos sobre a necessidade de discussão sobre liberação sindical. Em alguns lugares há problemas para a atuação da representação sindical em âmbito nacional. E manifestamos nossa posição contrária ao Novo Ensino Médio e que a Fasubra deseja participar ativamente da discussão do Plano Nacional de Educação (PNE)”, listou a coordenadora.

Respostas do MEC

A Coordenação-Geral da Fasubra disse que o ministro da Educação assumiu o compromisso de reativação imediata da CNSC, com a emissão o mais breve possível de portaria. Além disso, ele já está em negociação com a área econômica para a abertura de concursos públicos, inclusive com a revisão dos cargos que estão com nomeação suspensa.

O ministro comprometeu-se ainda em promover uma reunião com a participação da presidência da Ebserh para que a Fasubra possa apresentar os problemas relacionados a empresa. E expressou concordância com a nomeação dos reitores eleitos e com a paridade dos pleitos, frisando que é um “defensor do processo paritário”. Sobre a liberação de dirigentes sindicais, sugeriu uma normativa interna de orientação para os reitores.

Por fim, o ministro informou que será agendada pela equipe do MEC uma reunião para tratar ponto a ponto da  pauta levada pela Fasubra. E sinalizou que a instalação da mesa setorial de negociação ocorrerá tão logo sejam finalizados os trâmites da mesa nacional de negociação (com todos os servidores federais), que está agendada para 11 de julho.

Avaliação da Fasubra

Apesar da demora em marcar essa reunião, Cristina Del Papa afirmou: “O ministro já colocou compromissos essenciais, como a imediata reinstalação da CNSC, a realização da mesa para discussão da Ebserh e a liberação sindical.  Acredito que daqui por diante o diálogo estará aberto no MEC com o ministro e sua equipe. E a partir de agora, vamos fazer uma discussão das nossas demandas tanto na mesa setorial dentro do MEC e como na mesa geral no Ministério de Gestão e Inovação. São novos tempos e a Fasubra está nesse novo tempo, com nova direção e com a perspectiva de discussão com o atual governo, que abriu diálogo com o movimento sindical”.

O universo diverso, multicor e alegre da população LGBTIA+ ocupou a Cinelândia no fim da tarde, palco histórico de manifestações do Rio de Janeiro, no 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTIA+.

Uma data que marca a luta dessa parcela da população contra o preconceito e as violências sofridas, uma data para relembrar a luta cotidiana pelo respeito à diversidade, direitos conquistados e a conquistar como políticas afirmativas para combater a discriminação.

Um grande ato cultural coroou o evento que teve oficina de cartazes, apresentação de DJs da cena LGBTIA+, do projeto Drags nas Escolas, e foi finalizado já à noite com marcha até a Lapa. A marcha desse ano teve como lema “Bem viver para todes”. A organização foi da Frente LGBTIA+ do Rio de Janeiro e teve apoio do Sintufrj.

A coordenadora-geral do Sintufrj, Marta Batista, falou das dificuldades enfrentadas pela população LGBTIA+ no mercado de trabalho e do preconceito que servidores e servidoras LGBTIA+ enfrentam cotidianamente nas universidades, denunciando que a discriminação com as minorias tem base no neoliberalismo e no capitalismo.

“Estamos em parceria com o movimento LGBTIA+. Lutar contra a discriminação das minorias é uma tarefa que faz parte da luta de classes e pertence também a classe trabalhadora”, pontuou. A atual gestão do Sintufrj criou o inédito Grupo de Trabalho LGBTIA+ para organizar e orientar a comunidade LGBT da UFRJ.

“Essa população muitas vezes têm as portas de emprego sendo fechadas diante de si ou são jogadas no subemprego por conta dessa sociedade transfóbica, LGBTfóbica em que a gente vive, inclusive nas universidades públicas. Temos servidores e servidoras LGBTs que sofrem discriminação e opressões no seu cotidiano de trabalho. Exatamente por isso que não podemos ficar de braços cruzados”, continuou Marta.

Ela encerrou sua fala ressaltando a importância do combate a LGBTfobia.

“Esse grande dia do orgulho não se encerra hoje, ele se constrói todos os dias do ano. Viva a luta LGBT, viva essa resistência! O neoliberalismo mata LGBTIA+ todos os dias. Por isso, a luta contra a LGBTfobia também é luta contra o capitalismo. Estamos juntos, juntas, juntes e assim vamos seguir.”

 

Resistência por liberdade

Um dos coordenadores da Frente LGBTIA+ do Rio, Alexandre Siqueira, explicou o objetivo maior do Dia do Orgulho LGBTIA+ desse ano que é para dirimir preconceitos.

“Esse ano a marcha LGBTIA+ tem um lema que é o “Bem viver para todes”. Isso significa que a gente não quer só um evento como esse que tem uma magnitude muito grande, a gente não quer ser só escutado. Queremos poder ser quem somos, afinal qualquer forma de amor é valida. E é isso que precisamos externas para as pessoas. A marcha esse ano é para isso. O bem viver é para que a partir desse momento cada pessoa que está aqui, que está na nossa casa, no nosso ciclo social, possa entender que a gente não tem nada de diferente.”

Siqueira anunciou também o espaço que os LGBTIA+ reivindicam no atual momento de retomada da democracia.

“Durante quatro anos sofremos uma politica de extermínio e violência de nosso povo. Esse ano nosso grito foi justamente para isso, mostrar que a gente existe e resiste e que precisamos ser ouvidos por todo tipo de poder público. Conseguimos uma vitória inédita que foi derrotar o autoritarismo configurado na pessoa do então presidente Bolsonaro. E isso foi a porta de entrada para termos mais força e esperanças de que nossas reivindicações possam ser ouvidas e finalmente a gente possa fazer parte desse novo governo Lula. Essa é a expectativa da população LGBTIA+, que finalmente a gente possa ser ouvida, possa dialogar, opinar e participar do governo,”

 

Homenagem

Houve nesse Dia do Orgulho homenagem ao ex-deputado federal David Miranda (PDT-RJ), morto aos 37 anos, o primeiro vereador gay eleito para a Câmara dos Vereadores do Rio e que se dedicou a causa LGBTIA+.  Sessão solene ocorreu na Câmara dos Vereadores e a homenagem também foi feita pela militância LGBTIA+ em suas falas, muito bem lembrada pelo deputado federal do Rio Chico Alencar( PSOL) no ato. A vereadora Tainá de Paula (PT) defendeu orçamento para a realização de políticas públicas para população LGBTIA+.

 

Stonewall, a rebelião

De um confronto de policiais com travestis e lésbicas nos Estados Unidos, em 28 de junho de 1969, surgiu a data em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTIA+. O confronto foi a ponta de lança da história de lutas por respeito e direitos da população LGBT.

Eles se insurgiram contra a violência policial praticada contra comunidade LGBT dos Estados Unidos. Nos anos 60 se tornou frequente a invasão de policiais em bares gays de Nova Iorque. Em resposta à onda de agressões e prisões, ativistas se reuniram no dia 28 de junho de 1969 em frente ao bar gay Stonewall Inn – aberto em 1967, no coração do boêmio bairro de Greenwich Village, em Nova Iorque – e atiraram pedras contra a polícia. A data tornou-se um símbolo na história da comunidade LGBTIA+ e marca o Dia do Orgulho.