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Nota à imprensa_4aMNNP_ago23_REVISADA
Entidades de servidores e representantes de Centrais Sindicais na reunião com o governo que definiiu os 9% do reajuste emergencial. Agora o momento é outro. Foto: Fonasefe
DIA DE LUTA DOS SERVIDORES – confira imagens do ato de agora há pouco quando servidores federais distribuiram panfletos dialogando com a população na luta por melhores serviços públicos, hospitais funcionando, contratação de pessoal para o INSS, recomposição salarial. E mostrando que enquanto são gastos R$ 800 bilhões pagos de juros a banqueiros e outros ricos, os trabalhadores do serviço público estão com salários à míngua, com sete anos de congelamento. “Somos servidores federais lutando por reposição orçamentárias para as áreas sociais”, disse Esteban Crescente, dirigente do Sintufrj, no ato unificado que reuniu outras entidades do funcionalismo público. Esteban lembrou que as bandeiras pelas quais os trabalhadores do serviço público expõem nas ruas são as mesmas que estiveram presentes na luta para derrotar o governo do genocida Bolsonaro. A panfletagem foi intensa na Estação das Barcas com os manifestantes conclamando a população a olhar o conteúdo do panfleto que esclarece sobre as razões do protesto. Esteban finalizou sua intervenção convocando para assembleia geral do Sintufrj às 10h de terça-feira, dia 5 de setembro agora, no Quinhentão.
A coordenadora-geral da Fasubra, Cristina Del Papa, foi direta: considerou frustrante a posição do governo de destinar apenas R$ 1,5 bi para a recomposição salarial e melhoria de benefícios dos servidores na mesa de negociação desta terça-feira 29, em Brasília. Nenhum 1% está garantido, como chegou-se a falar, disse a dirigente. Portanto, só nossa organização e nossa luta é capaz de mudar essa realidade em busca de aumento justo – depois de anos de congelamento!
30 de agosto – 16h – Praça XV, próximo às Barcas.
Servidor, você não terá aumento se não for para a rua!
– Por Recomposição Salarial e equiparação de benefícios.
– Defesa do Orçamento das áreas sociais.
– Contra o teto de gastos e arcabouço fiscal.
A coordenadora-geral da Fasubra, Cristina Del Papa, considerou “frustrante” e “irrisória” a decisão do governo de destinar apenas R$ 1,5 bi do orçamento de 2024 para a recomposição salarial e ajuste de benefícios para os servidores federais.
Esse número foi apresentado pelos representantes do governo em mais uma rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente em Brasilia com dirigentes das entidades do funcionalismo.
Sem esconder o “descontentamento”, a coordenadora-geral da Fasubra disse que com esse dinheiro não é possível, sequer, estimar um percentual de aumento, uma vez que se for destinado aos benefícios, tem impacto na recomposição dos salários, que ficaria com “zero porcento” de reajuste.
Para efeito de comparação, Cristina Del Papa lembrou que para que os servidores conquistassem os 9% de aumento emergencial, o governo dispões de R$ 11 bi e meio.
A dirigente observou que o governo tem o prazo de encaminhar a proposta de Orçamento de 2024 até esta quinta-feira, 31 de março. Mas adiantou que este limite não atinge os servidores pois o Orçamento ainda terá que ser votado pelo Congresso.
As entidades abaixo assinadas se solidarizam com o deputado federal do PSOL Glauber Braga pelo absurdo jurídico imposto a ele nos últimos dias.
Glauber, junto com outros parlamentares, movimentos sociais e diversas organizações, fariam um ato pacífico em Lumiar, distrito de Nova Friburgo, em solidariedade à deputada estadual do PT Marina do MST, por ter sido agredida e impedida de fazer prestação de contas da sua atuação parlamentar em Lumiar, sendo vítima de uma ação violenta e injustificável.
O ato de solidariedade foi impedido pela justiça de forma arbitrária. Após Glauber recorrer da decisão, ele teve sua conta bloqueada e foi a ele imposta uma multa de R$1 milhão.
É inadmissível que uma decisão judicial tente impor censura em relação ao que deveria garantir: o direito constitucional à realização de manifestações pacíficas e de solidariedade a quem foi agredida e devidamente comprovado.
Toda nossa solidariedade e apoio a Glauber contra essa injustiça e também à deputada Marina do MST por tamanha violência.
Exigimos que as liberdades democráticas sejam respeitadas e que essa medida absurda e injusta seja imediatamente revogada pelas instâncias superiores do poder judiciário.
*Sindprevs RN
*Sindsprev/PR
*Sindsprev/ES
*FENASPS
*Sintsprev/MG
*Movimento da Resistência Camponesa e Urbana/ Piauí
*SEPE Vassouras
*Núcleo de Educação Manoel Congo e Marianna Crioula
*Psol Arraial do Cabo,
*Coletivo Arraial,
*Comitê Popular Permanente Arraial do Cabo.
*Núcleo Psol Terra do Sal Cabo Frio
*MRP- Movimento de Resistência Popular/DF
*Movimento Nacional de Luta Pela Moradia/RJ
*DDH – Instituto de Defensores de Direitos Humanos
*Vereador Paulo Eduardo Gomes vereador PSOL Niterói
*Vereador Prof Túlio Mota PSOL Niterói
*SINTUFRJ – Sindicato dos trabalhadores em Educação da UFRJ
*SINDSPREV/RJ
*Federação Nacional dos Petroleiros
* Setorial Estadual de Pessoas com Deficiência do Psol/RJ
*ACIERJ- ASSOCIAÇÃO DOS CUIDADORES DA PESSOA IDOSA, DA SAÚDE MENTAL E COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
*Casa de Artes e Cultura Percilia Teles da Silva
* PSOL São Pedro D Aldeia
* Instituto por Direito e Igualdade
* SEPE Miguel Pereira/Paty do Alferes
*Movimento UFRJ não está à venda
*Deputada Federal PSOL Talíria Petrone
*Waldeck Carneiro (NUEC/UFF)
*Movimento UFRJ não está à venda
*Núcleo Estudos e Formação Política RODA LUXEMBURGO PSOL Maricá
* Diretório PSOL Maricá
*RS/PSOL Unidos Pra Lutar
*Coletivo Feminista Classista Marielle Vive
O primeiro GT Mulher-Sintufrj itinerante aconteceu nesta terça-feira, 29, no Teatro de Arena do Centro de Ciências da Saúde (CCS), e o tema central foi a organização da Marcha de Mulheres da UFRJ. A manifestação está prevista para o mês de outubro.
O movimento está sendo organizado para potencializar as denúncias de assédio moral, sexual e opressão de gênero, que só aumentam na universidade contra as trabalhadoras (servidoras e terceirizadas) e estudantes.
Apesar da ameaça de chuva e a suspensão das aulas pela Reitoria devido a falta d’água, mais de 20 pessoas participaram da reunião, entre servidoras da ativa e aposentadas, terceirizadas e alunas da universidade militantes dos Coletivos Olga Benário e Lélia Gonzalés.
Veja matéria completa sobre a reunião do GT Mulher-Sintufrj na edição 1419 do jornal da categoria, nas redes sociais e impresso, a partir de sexta-feira, 1º de setembro.
O GT DE MULHERES DO SINTUFRJ adotou uma nova dinâmica: agora os locais são intinerantes. A primeira reunião nesse novo modo foi o CCS.
O governo marcou para segunda-feira 4 a primeira reunião de mesa setorial com a Fasubra e com o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica). Trata-se de uma agenda relevante que responde a uma das reivindicações centrais da pauta dos técnicos-administrativos pois tem a Carreira como pauta central.
“Essa reunião foi marcada, depois de muita insistência junto ao governo”, observou Esteban Crescente, coordenador do Sintufr.
“Soma-se a este processo a luta geral que derrubou Bolsonaro e resistiu a Reforma Administrativa de Lira (presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira), além da mobilização nacional pela priorização da carreira TAE no PPA Participativo”, acrescentou.
Esteban Crescente explica que a negociação setorial está num contexto geral de lutas que os técnicos-administrativos em Educação se engajaram, no enfrentamento a um governo que não negociava nem nada e na resistência à reforma administrativa que desconfigurava as carreiras do serviço público.
“E fizemos um debate com a base que chegou até o governo via PPA Participativo. Ficamos em terceiro lugar entre as propostas mais votadas da sociedade civil. Tudo isso corrobora para que o governo abra essa mesa e efetivamente comece o debate de elaboração da proposta de aperfeiçoamento da carreira”, detalha o coordenador.
Para lembrar
A proposta de reestruturação da carreira (PCCTAE) e recomposição salarial dos servidores técnico-administrativos em educação das instituições federais de ensino foi a terceira mais votada na plataforma Brasil Participativo e, com pouco mais de 77 mil votos. Ficou entre as cinco mais votadas e a primeira colocada no tema educação.
O PPA Participativo é uma iniciativa do Governo Federal, para a elaboração do Plano Plurianual 2023 com participação da sociedade. O PPA define metas, diretrizes e programas do Governo. Será entregue ao Congresso até 31 de agosto, junto à Lei Orçamentária Anual (LOA).
COMUNICAÇÃO DA CUT
Em comemoração aos 40 anos da CUT, no último sábado (26), a Praia Grande foi palco de atrações culturais e shows que incluíram a apresentação da banca Ira!, um dos ícones do rock brasileiro desde os anos 1980. A celebração do aniversário da Central, em 2023, acontece em um momento de reorganização e definição das lutas para os próximos anos, processo quem vem sendo realizado por meio dos congressos estaduais da CUT (Cecut´s).
Fundada em 28 de agosto de 1983, no 1° Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), a CUT teve sua história de lutas exaltada tanto pela direção da entidade como pelos próprios artistas que se apresentaram em um palco montado na Avenida dos Sindicatos, em frente à sede da colônia de férias do Sinergia-SP.
A festa do último sábado, que na verdade é parte da celebração dos 40 anos, foi realizada simultaneamente com o 16° Congresso da CUT São Paulo, que reuniu mais de 700 sindicalistas de todo o estado e elegeu sua nova direção para os próximos quatro anos.
A Praia Grande foi escolhida por ter sediado, em 1981, a 1ª Conclat, Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, que reuniu mais de cinco mil sindicalistas de todo o país para dar um basta aos ataques da ditadura militar ao sindicalismo e, principalmente, para organizar a luta dos trabalhadores. Ali foi gerado o embrião da CUT, que seria fundada dois anos mais tarde.
O presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, fez um breve resgate da importância da Central e sobre o orgulho em comemorar uma história tão intensa de lutas em defesa de trabalhadores e trabalhadoras.
“É um dia especial em que a nossa querida CUT completa 40 anos de vida, uma jovem organização, mas com um grande serviço prestado à classe trabalhadora brasileira”, afirmou o presidente da CUT.
“É uma bela história. Nascemos na ditadura militar, conseguimos a alegria de recuperar a democracia no Brasil, vimos o movimento sindical renascer ao longo desses 40 anos, firmamos parceria com movimentos importantes que surgiram como os movimentos populares e sociais, construímos parcerias com partidos e temos também a alegria de ter eleito por três vezes o nosso querido presidente Lula, que nos dá oportunidade de reconstruir o país”, disse Sérgio Nobre.
O dirigente parabenizou não somente aqueles que integraram o quadro da CUT ao longo dos anos, que participaram dessa construção, mas, em especial milhões de trabalhadores anônimos que, “no dia a dia da sua luta na construção civil, nas escolas, no serviço público, no campo, construíram essa história tão bela da CUT”.
Desafios
A sociedade, a classe trabalhadora e o mundo do trabalho em si, estão sempre em transformação. Ao longo dos 40 anos a CUT se reorganizou diversas vezes para cumprir com seu papel de representar o conjunto da classe trabalhadora e na luta pela democracia do país, com igualdade e justiça social.
Para os próximos anos, não será diferente, apontou o secretário de Administração e Finanças da CUT, Ariovaldo de Camargo.
“Estamos celebrando os 40 anos e apontando para os próximos 40 anos, para representar a classe trabalhadora em sua plenitude. A CUT nasceu com caráter classista, de massa e organizada pela base. O desafio principal hoje é olhar para um segmento que representa quase metade dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, que não está no mercado formal de trabalho”, explicou o dirigente em relação a uma das principais transformações da relação capital e trabalho nos últimos anos – a precarização ocasionada pela informalidade.
Tal transformação foi aprofundada com a reforma Trabalhista do governo de Michel Temer (MDB), em 2017, que além de acabar com direitos de trabalhadores, também investiu para enfraquecer e desestabilizar o movimento sindical.
No entanto, a CUT, com todas as dificuldades, se manteve firme e em luta para se manter em seu propósito. “Neste momento de celebração, estamos sendo desafiados para que, nos próximos 40 anos, possamos dar respostas ao conjunto da classe trabalhadora, que envolve os trabalhadores informais e os formais. Por isso, temos muito o que fazer e desejamos sucesso à CUT e muita garra para os próximos 40 anos de muita luta”, pontuou Ari.
Processo de reorganização – os Cecut´s
A CUT se organiza e define suas estratégias de luta a partir de suas bases. Por isso, a realização dos congressos estaduais (Cecut´s) têm peso fundamental na construção do que será a CUT nos próximos anos. E, neste ano, ao completar quatro décadas, todo esse processo se torna histórico não somente pela coincidência com as datas dos Cecut’s, mas em especial pelo momento de retomada do Brasil pela classe trabalhadora após anos de atentados à democracia, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Os 40 anos da CUT culminarão no 14° Congresso e ao longo desses últimos meses, as CUT estaduais fizeram seus congressos. É uma construção democrática ouvindo as bases de todo país, que estão se reorganizando e rearticulando”, afirmou o Secretário-geral da CUT, Aparecido Donizeti da Silva.
O dirigente também falou sobre a celebração do aniversário. “Resgatamos com os shows, as atrações e junto com os 700 delegados sindicais do estado de São Paulo uma comemoração de todos os avanços em nível nacional ao longo dos 40 anos, seja na jornada de trabalho, na emancipação da mulher, na política do salário mínimo, seja na democracia, como podemos comemorar hoje, seja em outras tantas conquistas e vitórias que fazem parte da história da CUT”.
A campanha salarial ganha intensidade na semana que se inicia. Como se sabe, o governo havia condicionado as respostas à pauta econômica do funcionalismo à aprovação do chamado arcabouço fiscal, o que aconteceu na última quarta-feira, na Câmara. Agora, sentará às 14h desta terça-feira, dia 29, com as entidades que representam os servidores reunidas no Fonasefe para responder as exigências de recomposição salarial depois de anos de congelamento.
Ao anunciar as medidas do Sintufrj para reforçar a campanha salarial, o coordenador Esteban Crescente observou que “infelizmente, seguimos com uma política fiscal que é lastreada no regime de teto de gastos. Nós somos contra essa política, porque pode resultar em congelamento dos salários e de investimentos por anos na educação e na saúde, e em outras áreas cruciais para a população”. Ele acrescentou que a luta dos trabalhadores dos servidores se intensifica lembrando que o orçamento de 2024 vai ser fechado.
