Mês: agosto 2023

Terça-feira – 22/08 
7h – Ato na porta do HUCFF

9h – Visita setorial: HUCFF

13h – Visita setorial Ippmg.

Quinta-feira – 24/08

9h – Participação no Consuni

10h – Visita setorial na Maternidade Escola

Vamos mobilizar nossa resistência em defesa dos hospitais universitário!

SINTUFRJ EM DEFESA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

Os nove hospitais universitários da UFRJ têm funções determinantes para a sociedade brasileira, cumprindo o papel de ensino, pesquisa e extensão, além de garantir um atendimento especializado de alta complexidade à população do Estado do Rio, em especial à população de menor renda.

As trabalhadoras e trabalhadores dos hospitais são altamente qualificados e têm garantido o papel destas unidades com muito esforço e dedicação, mesmo em um cenário dramático de corte de recursos, fruto de anos de políticas contra o serviço público.

Porém, neste momento o papel dos hospitais está ameaçado. Querem terceirizar a gestão dos hospitais, abocanhando o orçamento que hoje é de responsabilidade da UFRJ. Equipes da famigerada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), uma estatal de direito privado, estão visitando as unidades para formular proposta de adesão da universidade.

Vale lembrar que a decisão da Reitoria que aprovou esta situação ocorreu de forma atabalhoada e sem debate com a comunidade acadêmica em dezembro de 2021(durante a situação de pandemia) em duas sessões virtuais do Conselho Universitário, na contramão de todo o histórico de discussões na UFRJ que rejeitou a empresa. Então vejamos:

2013 – Proposta de adesão à Ebserh é rejeitada na comunidade acadêmica por meio de plebiscito organizado por Adufrj, Sintufrj e DCE Mário Prata. Um protesto com mais de mil pessoas ocupou o auditório do CT para repudiar a tentativa de entrega do patrimônio.

2014 – O médico Eduardo Cortez é eleito diretor do HUCFF com uma campanha contra a adesão à Ebserh.

2015 – O professor Roberto Leher é eleito reitor com uma campanha de resistência à Ebserh.

2019 – A professora Denise Pires de Carvalho é eleita reitora, realizando um vídeo no qual deixa claro que em sua gestão não seria aprovada a Ebserh.

2020 – O professor Roberto Medronho é eleito dizendo que não aprovaria a Ebserh sem um debate científico sobre as consequências e resultados da adesão em outros hospitais Brasil afora e que, para tal, definiria uma comissão paritária sobre o tema.

Toda esta cronologia mostra a decisão consciente da maioria da comunidade acadêmica em rejeitar esta medida, que fere princípios dos hospitais universitários. Além disso, desde 2012 (ano de criação da Ebserh) os hospitais têm se mantido de pé com esforço e dedicação de seus dirigentes, trabalhadores técnico-administrativos em educação, terceirizados e extraquadro. Soluções criativas, como um grande volume de emendas parlamentares com verbas para os hospitais, compensaram os cortes, fruto da política de governos como Temer e Bolsonaro.

CONTRA A EBSERH

DEFENDER AUTONOMIA, MAIS VERBAS E CONCURSOS

ENTENDA POR QUE O SINTUFRJ É CONTRÁRIO À ADESÃO DA EBSERH

Seguindo as decisões congressuais da Fasubra – federação dos trabalhadores das universidades públicas contrária ao modelo Ebserh –, bem como a experiência acumulada dos trabalhadores e das entidades sindicais nas bases, sintetizamos os seguintes problemas:

1 – É uma empresa tercerizadora dos recursos diretos da universidade aos hospitais e do Ministério da Saúde e SUS. Ou seja, é uma intermediadora que vai usar parte destes recursos em seu gasto administrativo. Consideramos que a solução orçamentária é a recomposição das verbas do MEC, MS e SUS para os hospitais.

2 – A empresa funciona cortando custos e buscando lucro, algo incompatível com o preceito constitucional da saúde pública, que prima pela garantia universal de acesso à saúde para a população. Hoje em dia o modelo é de autarquia (gestão direta pelo Estado) nos hospitais universitários.

3 – A Ebserh contrata por meio da CLT, criando um conflito de vínculo com o regime estatutário vigente na força de trabalho. Sabemos que em outros locais isso não deu certo. A solução de fato é a reposição de quadros dos hospitais por via de concursos públicos.

4 – O número de leitos funcionando não cresceu significativamente. Pois este problema somente é resolvido com a reposição de pessoal.

5 – A questão dos extraquadro não será resolvida, pois a Ebserh contratará outros funcionários.

6 – Fim da autonomia e gestão da UFRJ sobre os hospitais. O trabalhador não poderá votar em seus chefes, pois estes serão indicados pela empresa. Como questionar gestores que não elegemos?

7 – A UFRJ conta com os melhores cursos de MBA em gestão hospitalar, por que não aproveitar? Não precisamos de gente de fora.

8 – Os relatos das relações de trabalho nos hospitais que adotaram a Ebserh mostram sobrecarga de trabalho, assédio e até mesmo cessão compulsória de servidores para a tutela da empresa, fato que coloca em risco a própria qualidade do trabalho vital para a população.

9 – Direitos dos trabalhadores RJU conquistados na luta, a exemplo das 30 horas, estão ameaçados.

10 – A tabela de gratificações da Ebserh é exorbitante, e nenhum TAE será indicado. Os que tocam o barco perdem a possibilidade de ascensão à chefia.

11– Todo o patrimônio de equipamentos médico-hospitalares passa para a Ebserh.

Autorizar negociação não significa adesão!

Grupo de trabalho e SGAAD vão atuar juntos pelas pautas comuns de interesse da comunidade universitária

Antes do dia 20 de setembro, data da próxima reunião do GT Antirracista do Sintufrj, a direção sindical se reunirá com a Superintendência de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade da UFRJ (SGAAD) para discutir encaminhamentos de pautas comuns de interesse da comunidade universitária, que deverão ser reivindicadas à Reitoria com o apoio e a mobilização do grupo de trabalho.

Essa proposta foi aprovada na reunião do GT de 16 de agosto, que teve a participação da superintendente da SGAAD, Denise Góes. Outros temas importantes constaram da pauta, como a ampliação das cotas raciais, cuja Lei nº 5.384/20 foi renovada na Câmara Federal por mais dez anos; a defesa das comissões de heteroidentificação e institucionalização de carga horária para ampliar a participação de técnicos-administrativos e cursos sobre a população negra para os profissionais de saúde da universidade.

“A criação da superintendência é uma vitória dos movimentos antirracistas, e hoje esse órgão cumpre a missão de representá-los, tendo como tarefa fazer a conexão com as pautas e as ações nacionais necessárias para garantir a inclusão, diversidade e acessibilidade na UFRJ”, resumiu Denise Góes.

Debate e propostas

A reunião do GT Antirracista foi conduzida pelas coordenadoras sindicais Anaí Estrela, de Políticas Sociais, e Carmen Lucia, de Administração e Finanças, e pelo delegado sindical da PR-6, Hilem Moisés. O debate apontou para a necessidade de o Sintufrj pautar, junto com a Superintendência de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade, os assuntos que precisam ser levados à Reitoria.

Denise Góes defendeu que o Sintufrj, através do GT Antirracista, proponha uma “pauta racial contundente para a Reitoria”. Uma de suas propostas foi a realização do censo, que, segundo ela, é uma pauta comum e que o sindicato, via GT, deveria conversar com a superintendência a respeito. “Existem outros temas que podem ser discutidos neste GT, como a acessibilidade, e fazer a conexão com o movimento fora da UFRJ. Podemos, por exemplo, procurar saber o que está acontecendo com as universidades que têm Pró-Reitoria de Ações Afirmativas. Saber como funcionam e se está dando certo.”

Atualmente a preocupação da superintendência e dos movimentos contra a discriminação racial é garantir a existência das comissões de heteroidentificação nas universidades federais, cujos partidos de direita e contra as cotas, como Novo e PL, estão unidos para extinguir o que consideram “tribunais raciais”. “Temos que garantir a existência das comissões optantes para que as políticas raciais sejam aplicadas em quem for considerado pelas comissões com esse direito”, disse Denise.

“Vamos fazer uma retrospectiva histórica e caminhar juntos. Essa é uma política pública que tem que ser cumprida.” – Denise Góes

“Vamos às bases conversar com a categoria sobre nossas reuniões no GT Antirracista e abrir esses temas com as companheiras e companheiros”, comprometeu-se a coordenadora Anaí Estrela. Foi ela quem propôs o encontro entre o Sintufrj e a superintendência.

“Na Faculdade de Odontologia, negros eram poucos, agora o pessoal está chegando. Mas como somos pretos, sempre seremos discriminados”, observou Clério Rosa, um dos integrantes na década de 1990 do primeiro GT Antirracista do Sintufrj e militante de movimentos negros fora da UFRJ.

Na avaliação do coordenador de Comunicação da Fasubra, Francisco de Assis, a função do GT Antirracista é abrir o debate, reacender a discussão sobre assuntos de interesse geral, como garantir a função social das entidades sindicais. Mas, lembra que os temas são pautados pelo sindicato com a pressão das bases.

Para garantir a participação dos técnicos-administrativos nas comissões de heteroidentificação e nos grupos de discussão da superintendência, Assis propôs que esses espaços sejam considerados como carga horária de trabalho, para não se esvaziarem. Segundo Denise, essa é uma das reivindicações da superintendência para tratar com as pró-reitorias, porque, além dos servidores, a intenção é estender o benefício também aos estudantes.

“Queremos pautar também a institucionalização da participação dos aposentados na superintendência e nos colegiados, porque há decisões que podem ser tomadas em prejuízo deles”, acrescentou Assis.

Segundo a coordenadora Carmen Lucia, “a UFRJ precisa crescer e ser inclusiva”. Ela disse que ao fazer parte em 2005 da Comissão Interna de Supervisão da Carreira, que fazia à época o enquadramento da nova carreira, constatou que a maioria dos técnicos-administrativos tinha baixa escolaridade. “A realidade mudou, mas, apesar dessa constatação, são poucas as vagas oferecidas para cursos de capacitação, uma média de 20  para 8 mil servidores”, apontou a dirigente.

Luciene Lacerda, que faz parte de grupos de discussão na superintendência, propôs que fosse pautado no GT que o Sintufrj reivindicasse da Reitoria cursos para os profissionais de saúde da UFRJ sobre a população negra. “O sindicato precisa levar à Administração Central todas reivindicações que trouxermos aqui”, complementou a técnica-administrativa.

Mônica Gomes, da diretoria de Relações Étnicas Raciais da superintendência, sugeriu que o Sintufrj levantasse o total de negros sindicalizados na entidade e onde estão trabalhando. “O sindicato é uma potência e deve assumir a pauta pela formação desses servidores. A maioria dos brancos com o ensino fundamental se aposenta como auxiliares de laboratório; já os negros, nessas condições, como auxiliares de cozinha”, afirmou.

“É importante integrar todos os movimentos, debater pautas e trabalhar para manter as nossas conquistas”, disse Hilem Moisés. “Nosso movimento, que era forte e atuante, tem que renascer. Os aposentados deveriam ter uma pró-reitoria, assim como já era para existir a pró-reitoria de negros. Essa universidade é preconceituosa, mas os cotistas têm as maiores notas”, falou Boaventura Souza Pinto, aposentado.

“O racismo vive dentro da família”, afirmou o quilombola e aluno de mestrado na UFRJ, aos 61 anos, Nelson Morali Júnior, filho de pai branco e mãe preta.

Nota triste e revoltante

Na noite de quinta-feira, 17, a líder do quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, foi assassinada no terreiro de sua comunidade. Há seis anos, seu filho Binho também foi morto no quilombo. Ato contra o genocídio do povo negro estava previsto para acontecer na sexta-feira, 18, na Praça da Piedade, em Salvador, pela manhã.