Mês: agosto 2023

Estudantes engrossaram manifestação e cantaram em coro: “a luta unificou, é estudante junto com trabalhador”

Ato Unificado dos Servidores com a participação de estudantes ocupou, na tarde deste quinta-feira, 10 de Agosto, Dia Nacional de Luta dos servidores, as ruas centrais da cidade do Rio. O Sintufrj convocou trabalhadores da universidade e tem presença ativa na defesa de melhores salários, reestruturação da Carreira e nos protestos contra o arcabouço fiscal.

A concentração do pessoal da UFRJ se seu no Largo de São Francisco, diante do IFCS, para onde o Sintufrj havia convocado uma assembleia ato. Servidores e estudantes se concentraram, pintaram cartazes e depois marcharam até à Candelária para se juntar aos demais servidores numa manifestação unitária.

Os desafios estão postos diante das dificuldades que aparecem nas negociações com o governo. Mas manifestações deste 10 de Agosto – que se deram em outros locais do país – faz parte dessa mobilização para pressionar com potência o governo federal. Como sustentou Esteban Crescente, coordenador-geral do Sintufrj, a luta é por melhorias do serviço público para a popular e redirecionar recursos que hoje vão para banqueiros e ricos que vivem de renda para as áreas sociais, particularmente. Coordenador de Comunicação da Fasubra, Francisco de Assis, saudou o movimento estudantil “sempre na luta pela educação” e disse que só a  mobilização pode garantir conquistas aos servidores.

O Sintufrj prepara uma matéria com detalhamento dessa quinta-feira de protesto.

Estudantes engrossaram manifestação e cantaram em coro: “a luta unificou, é estudante junto com trabalhador”

Ato Unificado dos Servidores com a participação de estudantes ocupou, na tarde deste quinta-feira, 10 de Agosto, Dia Nacional de Luta dos servidores, as ruas centrais da cidade do Rio. O Sintufrj convocou trabalhadores da universidade e tem presença ativa na defesa de melhores salários, reestruturação da Carreira e nos protestos contra o arcabouço fiscal.

A concentração do pessoal da UFRJ se seu no Largo de São Francisco, diante do IFCS, para onde o Sintufrj havia convocado uma assembleia ato. Servidores e estudantes se concentraram, pintaram cartazes e depois marcharam até à Candelária para se juntar aos demais servidores numa manifestação unitária.

Os desafios estão postos diante das dificuldades que aparecem nas negociações com o governo. Mas manifestações deste 10 de Agosto – que se deram em outros locais do país – faz parte dessa mobilização para pressionar com potência o governo federal. Como sustentou Esteban Crescente, coordenador-geral do Sintufrj, a luta é por melhorias do serviço público para a popular e redirecionar recursos que hoje vão para banqueiros e ricos que vivem de renda para as áreas sociais, particularmente. Coordenador de Comunicação da Fasubra, Francisco de Assis, saudou o movimento estudantil “sempre na luta pela educação” e disse que só a  mobilização pode garantir conquistas aos servidores.

O Sintufrj prepara uma matéria com detalhamento dessa quinta-feira de protesto.

O governo frustrou a expectativa dos servidores e informou que enquanto a proposta de Arcabouço Fiscal não for aprovada no Congresso não terá como responder à pauta econômica apresentada pelas entidades acerca da recomposição salarial.

O comunicado foi feito na 3ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) em Brasília nesta quinta-feira, 10 de agosto. Numa live no final da tarde e início da noite a direção da Fasubra fez o relato da negociação que não houve.

No chat da live – que foi ao ar no canal da federação no Youtube – foi visível a insatisfação dos trabalhadores e a palavra “enrolação” foi bastante repetida.

Da reunião que durou quatro horas, segundo Cristina Del Papa, coordenadora-geral da Fasubra, participaram cerca de 20 entidades representando servidores federais. Além do tema recomposição salarial, outros pontos foram abordados.

Um deles também está na pauta de rei indicações dos servidores do Executivo. Querem resolver a inaceitável situação que reduz a quase metade o valor dos benefícios em comparação ao que é pago aos outros poderes – Legislativo e Judiciário.

De acordo com o informe da Fasubra, o governo se comprometeu em abrir um caminho para fazer essa equiparação. Só que uma decisão neste sentido tem que passar pelo Congresso.

Preocupação

Condicionar a pauta econômica dos servidores à aprovação do Arcabouço Fiscal (em tramitação no Congresso) traz preocupação aos trabalhadores. A começar pelo fato de os trabalhadores, como já enfatizou a Fasubra, ser contra a proposta que estabelece metas a serem cumpridas pelo governo que, em caso de não serem alcançadas, interdita a recuperação salarial dos servidores.

A lógica fiscal do governo inquieta mesmo os servidores: recentemente houve contingenciamento de verbas no orçamento deste ano que atinge principalmente a saúde e a educação.

A direção da Fasubra, diante do cenário, reafirmou que só a mobilização das bases da categoria pressionando o governo irá abrir perspectiva para salários e Carreira dignas.

AS FOTOS QUE ILUSTRAM ESSA NOTÍCIA REGISTRAM MOMENTOS DO VIGOROSO ATO DA QUINTA-FEIRA NO RIO DE JANEIRO (Fotos: Elisângela Leite)

Reserva será preenchida apenas por candidatos que não alcançarem nota que garanta vaga pela concorrência geral

Escrito por: Contraf-CUT

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 5.384/20, que reformula a Lei de Cotas. A lei em vigor a respeito do tema determina que as cotas nas universidades federais devem ser revistas de dez anos em dez anos, prazo completado no ano passado. O PL, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatado pela sua colega de bancada Dandara (PT-MG), segue para votação no Senado.

O texto aprovado na casa legislativa reduz a renda familiar per capita para ingresso de aluno da rede pública pelas cotas, de 1,5 para um salário-mínimo, e prevê a inclusão de quilombolas no sistema de cotas. A proposta também altera o mecanismo para o preenchimento das vagas. Os cotistas passarão a concorrer pelas vagas gerais e, apenas quando não alcançarem o ingresso nessa disputa, a nota valerá para as vagas reservadas aos subgrupos (pretos, pardos, indígenas). A lei continuará a ser avaliada a cada intervalo de dez anos.

Em vigor desde 2012, a lei atual, nº 12.711/12, destina 50% das vagas nas universidades e institutos federais de ensino técnico a alunos vindos das escolas públicas. Metade delas são para estudantes de famílias que ganham 1,5 salário-mínimo ou menos por pessoa ao mês. São previstas cotas para estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiências.

Avanços

Para o secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar, “a iniciativa política que aprovou a revisão da lei de cotas na Câmara deixa a todos nós, das forças progressistas, muito felizes, pois além de tornar permanente a política de cotas, amplia a reserva e destina metade dessas vagas para estudantes de famílias com renda igual ou inferior a um salário-mínimo, o que aumenta a oportunidade de mais pessoas ingressarem nas universidades”.

O secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jefão, que é o responsável pelo acompanhamento dos projetos de interesse da categoria bancária no Congresso Nacional, avalia que “essa votação foi uma vitória emblemática, pois ocorreu de forma unânime na Câmara. Isso mostra que a maioria dos e das parlamentares compreendeu os avanços sociais, técnicos e culturais promovidos pela lei de cotas desde 2012”.

O coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente lembrou aos presentes no expediente do Conselho Universitário, em sessão nesta quinta-feira, transmitida pelo Youtube, dia 10, que este é um dia de paralisação da categoria conforme decisão da última assembleia geral, realizada no dia 7, seguindo orientação da Fasubra.

Esteban apresentou os eixos do movimento nacional, como a recomposição salarial, o aperfeiçoamento da Carreira e a defesa do Orçamento para as áreas sociais e a crítica da Fasubra à manutenção do regime de teto de gastos dentro da política que está sendo desenvolvida no arcabouço fiscal em debate no Congresso. “É por isso que vamos para a rua. Hoje estaremos às 14h no IFCS (no Largo de São Francisco) em assembleia-ato para ocupar as ruas e reivindicar estas demandas”, disse ele.

O coordenador saudou iniciativa que considerou importante, por parte da Reitoria, de encaminhar a constituição de uma mesa setorial com o Sindicato, antes mesmo de que a entidade apresentasse sua demanda: “É importante um gesto que, espero, simbolize que tenhamos resultados produtivos no próximo período”, avaliou. A reunião está prevista para sexta-feira, dia 11.

 

A Carreira (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, o PCCTAE), conquistado há 18 anos com muita luta, representou um profundo avanço não apenas pelos ganhos salariais à época, mas, em particular, pela valorização do aprimoramento profissionais. Mas, de 2005 para cá, muita coisa mudou. A reestruturação da Carreira é inadiável para responder às novas necessidades dos servidores que, ainda por cima, amargaram sete anos de congelamento salarial.

Agora, com a derrota da extrema-direita, abriram-se em Brasília novas condições de diálogo com o governo.  O MEC, em reunião com a Fasubra e junho, comprometeu-se com a retomada, depois de muitos anos, da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira e com a mesa específica. Mas isso ainda não se concretizou.

Por isso, os técnico-administrativos em educação estão na jornada de lutas – e vão às ruas no dia 10 com demais setores do Serviço Público (em manifestação simultânea à reunião da mesa nacional de negociação) pela recuperação salarial e pelo aperfeiçoamento da Carreira. Só com pressão e mobilização vamos garantir respostas positivas aos nossos pleitos.

Informação útil: O GT CARREIRA DO SINTUFRJ REALIZA REUNIÕES HÍBRIDAS TODA TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 10H. PARTICIPE

O que está em jogo na Carreira

Confira o que disse o coordenador geral do Sintufrj Esteban Crescente

1 – Como está a situação hoje

A carreira precisa ser revista porque tem 18 anos de existência desde a sua consolidação (Lei Nº 11.091/2005). E, de lá para cá precisa de ajustes, inclusive de demandas que estavam prevista (à época) e não foram atendidas, como é o caso do estepe (diferença entre cada nível ou “degrau” da tabela) de 5% (hoje de 3,9%) e o piso mínimo da categoria de três salários-mínimos (hoje é de menos de dois no nível P1 (inicial).

Nossa carreira ainda é considerada a pior do serviço público no sentido remuneratório (dos valores dos pisos e do valor global dos salários), porque há avaliação de que é uma boa Carreira em outros sentidos.

O fato dos governos Temer e Bolsonaro terem imposto um congelamento salarial de sete anos piorou muito a situação da Carreira. E teve uma diferença entre categorias que tiveram dois anos a mais de reajuste por uma escolha da negociação de 2015, o que piorou ainda mais nossa carreira.

E o fato de ter esta defasagem remuneratória desestimula a permanência de profissionais, principalmente os novos e os recém concursados porque, além do problema em si da remuneração, vêm o horizonte da aposentadoria cada vez mais distante, devido às reformas da Previdência. Então, tem uma evasão muito grande, nos últimos anos, na categoria. Estudos apontam para muitas perdas de profissionais nas universidades pelo desestimulo em relação à Carreira.

2 – Perspectiva de mudança

O horizonte mudou muito com eleição do atual presidente Lula, porque até Bolsonaro não tinha nem mesa geral de negociação do reajuste linear, imagine uma mesa para tratar de Carreira. Pelo contrário, havia a reforma administrativa no horizonte que era, no fim das contas, para extinguir mesmo os ganhos nas carreiras.

Com a chegada de Lula, se abriu a perspectiva. Embora até agora o governo não tenha marcado nenhuma mesa setorial com nenhum sindicato.

Porém, a categoria, através da Fasubra e de seus sindicatos, tomou uma iniciativa muito sagaz, que foi entrar no debate do Plano Plurianual Participativo (PPA) do governo e colocou a proposta de reestruturação da Carreira como uma das 9 mil propostas apresentadas pela sociedade civil.

O Sintufrj foi um dos principais sindicatos que, com outros, mobilizou os trabalhadores (para que votassem na proposta da categoria para o PPA) e atingimos 77 mil assinaturas que colocaram para o governo o compromisso de debater a reestruturação da Carreira no Plano Plurianual.

Nas palavras do próprio governo (quando lançou o PPA) as cinco propostas mais votadas teriam prioridade no plano plurianual (a proposta da Fasubra ficou em terceiro lugar e foi mais voltada na Educação).

2.1 – A importância da CNSC e da CIS Local

A Comissão Nacional de Supervisão da Carreira estava paralisa também nos governos anteriores e de fato o ministro da Educação Camilo Santana anunciou a retorna da CNS e as reunião para construção das propostas já se iniciaram. É essa comissão que vai formular alterações, avaliar os problemas da Carreira para poder estruturar o apoio a um projeto de lei que venha a ser feito para reestruturação da Carreira.

E a Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS, institucional e prevista na Lei da Carreira), tem esse papel em nível local, principalmente o de supervisão.

Temos sinalização positiva da atual Reitoria de que quer fazer a eleição da CIS o que se congrega com o objetivo da gestão do Sindicato. Anunciaremos em breve, nos próximos meses, o calendário (de eleição) da Cis tendo em vista que a decisão da mais recente assembleia da categoria (doa 7 de agosto) foi realizar a eleição dos representantes da categoria nos colegiados primeiro para depois iniciar a discussão sobre a eleição da CIS com mais profundidade.

3 – Como pode repercutir no bolso

Tudo depende da correlação de forças e do nosso nível de mobilização. Mudar a carreira só faz sentido para a categoria se tiver também mudanças remuneratórias.

O piso está defasado e o estepe deveria ser de 5%. Também considerados que o incentivo á qualificação está defasado, em valores que não correspondem ao esforço que o servidor faz para adquirir esse reconhecimento formal de saber. Então, pode repercutir muito no bolso e fazer uma diferença grande. E a gente espera acabar com esta situação de termos o pior nível salarial do serviço público.

4 – Como pode repercutir na vida profissional

Há muitas propostas sendo feitas e que vão ser levadas para discussão na Fasubra e que serão levadas à plenária que deverá ocorrer entre o fim de setembro e o início de outubro, a partir do acúmulo do GT Nacional sobre Carreira que está sendo alimentado pelos GTs locais (o do Sintufrj que tem discutido regularmente várias propostas em suas reuniões regulares todas as terças-feiras, às 10h, na sede da entidade e por vídeo conferência).

E isso vai repercutir na vida profissional, primeiro pela melhora da condição financeira e menos pressão pelos problemas da cotidiana, mas também através de propostas para valorização do saber formal quanto o saber constituído no trabalho. E também quanto a melhor participação do servidor nos espaços de pesquisa extensão e ensino.

5 – Propostas em debate no GT local e nacional

O GT local nosso constatou várias situações que semelhantes ao que vem constatando o GT Nacional. A gente viu que é necessário ampliar o número de níveis de capacitação (hoje são quatro e o servidor chega ao final da carreira muito rápido) e o número de progressão por tempo (o servidor também não tem mais como progredir). Nos Gts se reconhece a questão da necessidade de ampliar o percentual do incentivo à qualificação, de inserir o piso da enfermagem na Carreira (porque do jeito que foi implementado não atende a demanda dos servidores poque não têm o impacto necessário nos salários de quem já se desenvolveu na carreira, proporcionalmente ao valor do piso).

Há a luta pela manutenção dos concursos para cargos do nível médio. Porque o governo está numa linha de encerrar carreiras de nível médio e só focar no Nível Superior, A gente discorda: queremos valorizar o nível médio, exigir mais concursos. Porque não adiante melhorar a carreira e a força de trabalho estar sobrecarregada.

E há ainda o combate à terceirização: que esta carreira estimule também o combate à terceirização, como é o caso da Ebserh, que coloca em xeque o papel institucional da universidade e da categoria. Nossa Carreira está ligada ao plano institucional das universidades e do próprio MEC, previsto em lei. A Ebserh entra atravessando e destruindo tudo isso.

 

 

 

 

Assembleia ato às 14h no IFCS. Depois, marcha até a Candelária para a grande concentração de servidores e estudantes. A luta é pela recomposição salarial, Carreira, recursos para a Educação e contra o arcabouço fiscal.

 

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