Mês: agosto 2023

A Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro (CUT-Rio) abre nesta quinta-feira, 10, às 18h, o seu 17º Congresso Estadual (Cecut), que prossegue até 12 de agosto. O Sintufrj participará do Cecut com oito delegados eleitos em assembleia.

O congresso cutista será realizado no Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sintell-RJ), que fica na Rua Morais e Silva, 94, Maracanã. A abertura será no formato híbrido, através da plataforma Zoom. Os demais dias apenas presencial.

Na pauta dos seguintes assuntos:

1- Abertura solene

2- Leitura e aprovação do Regimento Interno do Congresso

3- Apresentação e debates em torno do Texto Base da Direção Executiva Nacional da CUT para o 14º Concut – no qual o Sintufrj será representado por três delegados eleitos em assembleia.

4- Homenagens e comemoração dos 40 Anos da CUT.

5- Eleição e posse da nova diretoria Estadual da CUT-RJ.

 por Basília Rodrigues VIOLÊNCIA CONTRA MULHER –

Com o aumento da violência contra mulheres no Brasil, começou nesta segunda-feira (7) uma campanha do governo federal de orientação sobre situações que vitimizam as mulheres e de incentivo às denúncias.

A campanha “Brasil sem violência contra a mulher. Brasil com respeito” foi lançada pelo Ministério das Mulheres. A data marca 17 anos da Lei Maria da Penha.

De acordo com o Anuário da Segurança Pública, houve crescimento em 2022 de todas as formas de violência contra a mulher. O Brasil registrou, portanto, mais casos de feminicídio, lesões, ataques físicos e também psicológicos, como ameaças, contra as mulheres.

A campanha mostra situações e frases em que a violência e a desigualdade podem estar presentes.

É o caso de uma mulher se maquiando para esconder um machucado; outra que ganha 22% a menos que o colega homem apesar de desempenhar a mesma função; uma deputada ameaçada nas redes sociais. Na sequência, surge a mensagem: “Tem dúvida se algo passou do ponto? Ligue 180. Informe-se, denuncie”.

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, as mulheres agredidas nem sempre têm a percepção de que são vítimas. A campanha apresenta diversos exemplos para despertar a reflexão nas mulheres.

“A campanha mostra que a misoginia é a raiz de todas as formas de violência contra as mulheres, e também das desigualdades de gênero”, diz a ministra.

“Com números tão graves de feminicídio e violência sexual no país, atingindo uma quantidade tão significativa de meninas, esperamos que cada vez mais todas as pessoas – e não apenas mulheres – saibam identificar e agir contra as diversas situações de misoginia presentes em nossa sociedade, seja buscando ou oferecendo apoio, seja denunciando”, acrescenta.

De acordo com os dados oficiais, houve aumento de 6,1% do número de feminicídios em 2022, resultando em 1.437 mulheres mortas simplesmente por serem mulheres.

O número não reflete apenas uma melhora dos canais de registro de ocorrência. Isso porque houve descoberta de mais casos em que os algozes mataram suas parceiras propositalmente. Os homicídios dolosos – aqueles com intenção de matar – cresceram 1,2% em relação ao ano anterior.

Além dos crimes contra a vida, as agressões em contexto de violência doméstica tiveram aumento de 2,9%, totalizando 245 mil casos; as ameaças cresceram 7,2%, resultando em 613 mil casos; e os acionamentos ao 190, número de emergência da Polícia Militar, chegaram a quase 900 mil ligações, uma média de 102 acionamentos por hora.

 

Além da paralisação e assembleia ato nesta quinta-feira, os trabalhadores votaram vários encaminhamentos dentro da jornada de lutas no âmbito da campanha salarial e do aperfeiçoamento da  Carreira. Confira:

• Paralisação da categoria com assembleia- ato as 14h na entrada do IFCS, com a lista de presença da paralisação, nesta quinta-feira, 10 de Agosto, Dia Nacional de Luta dos Servidores. Manifestação unificada com concentração a partir das 16 na Candelária, antecedida de nossa assembleia no Largo de São Francisco, onde fica o IFCS.
• Encaminhar à Fasubra que reafirme a reorientação política com um calendário de lutas para derrotar o arcabouço fiscal e por recursos no orçamento para os servidores, com intensa agenda de paralisações e atos nos estados.
• A direção do Sintufrj deve produzir panfleto específico para mobilizar para quinta-feira, 10 de agosto.
• Organizar nesta quarta-feira reuniões de mobilização “regionais” exemplo:  CCMN e CT; CLA e Letras; CCS; hospitais; PV; Centro; Macaé; Caxias etc para ciscutir campanha salarial de Carreira, mobilizando para o ato de quinta.
• Realizar 1 min de silêncio em luta pelas vítimas de chacinas perpetradas pelas Polícias Militares em São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro.
• Levar para o âmbito da Fasubra o debate sobre o PL 2635/22 acerca do trabalho no serviço público após os 75 anos e suas implicações.

           Que o debate sobre margem consignada realizado pela Fasubra seja acompanhado da discussão sobre redução das taxas de juros na             contratualização dos consignados.

           Sobre eleições colegiadas, outro ponto de pauta da assembleia

          O  Sindicato defenderá:

• Possibilidade de ampliação do quantitativo de cadeiras nos colegiados frente às condições estatutária e a LDB.
• Voto dos aposentados.
• Prorrogação do mandato dos colegiados até realização da eleição.
• Tentativa de solicitação urna eletrônicas.

   

Proposta de Calendário Eleitoral

 

• 16/08 – Lançamento Edital

 

• 04 e 05 de setembro inscrição chapa

 

• 06/09 – Homologação chapas

 

• – 27 e 28/09 – Eleições

 

• Realizar debate e discussão com a base sobre o papel da CIS e sua função, preparando o processo eleitoral após eleições dos colegiados.

 

     Eleição de delegados para a Plenária da Fasubra

 

• Decisão foi postergada para próxima assembléia, com limite até primeira semana de setembro.

 

 

 

 

A luta em defesa da recomposição salarial e da reestruturação de carreiras no setor público vai às ruas nesta QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO.

A manifestação acontece de forma simultânea à reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que vai tratar a pauta econômica apresentada pelos servidores federais. A ideia é promover um dia de vigília por recomposição salarial e reestruturação dos serviços públicos.

Nós, técnico-administrativos em educação, estamos na jornada pela recuperação salarial e pelo aperfeiçoamento da Carreira.

No caso dos salários, são sete anos de congelamento, asfixiando nosso poder de compra e empurrando os trabalhadores para dificuldades de sobrevivência.

Em relação à Carreira, o PCCTAE foi conquistado há 18 anos e, de 2005 para cá, muita coisa mudou nas relações de trabalho. A sua reestruturação é inadiável para responder às novas necessidades dos servidores.

Com a derrota da extrema-direita, abriram-se em Brasília novas condições de diálogo com o governo.  Mas é cada vez mais patente que só com pressão e mobilização vamos garantir respostas positivas aos nossos pleitos.

A proposta do chamado Arcabouço Fiscal é um indicador preocupante uma vez que atende banqueiros e ricos parasitas que vivem da renda de títulos públicos. O projeto ora em tramitação no Congresso limita a capacidade de investimento nas áreas sociais e compromete, por exemplo, recomposição salarial.

Portanto, companheira e companheiro venham construir essa luta. Essa quinta-feira é dia de paralisação com assembleia ato no IFCS. Depois sairemos em marcha até a Candelária, para o grande ato unificado com a participação também de estudantes que lutam por mais verbas no orçamento para a educação.

 

Mudança de metodologia explica aumento. Norte e Nordeste concentram 75% do total, e mais da metade fica na área da Amazônia Legal

REDE BRASIL ATUAL

São Paulo – O Brasil tinha quase 1,7 milhão (1.693.535) de indígenas em 2022, segundo o Censo do IBGE. O número corresponde a 0,83% da população total. De acordo com o instituto, houve crescimento de 88,82% em relação a 2010, mas isso também se explica pela nova metodologia.

“Só com os dados por sexo, idade e etnia e os quesitos de mortalidade, fecundidade e migração será possível compreender melhor a dimensão demográfica do aumento do total de pessoas indígenas entre 2010 e 2022, nos diferentes recortes”, afirma a responsável pelo projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, Marta Antunes. “Além disso, existe o fato de termos ampliado a pergunta ‘você se considera indígena?’ para fora das terras indígenas. Em 2010, vimos que 15,3% da população que respondeu dentro das Terras Indígenas que era indígena vieram por esse quesito de declaração”, acrescenta.

Amazônia Legal

Segundo os resultados do Censo divulgados nesta segunda-feira (7), mais da metade (51,25%) dos indígenas (867,9 mil) vivia na região da Amazônia Legal. A área inclui os estados da região Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão. Apenas o Norte concentrava 44,48% da população indígena (753.357). E 31,22% (528.800) estavam no Nordeste. Na sequência, as regiões Centro-Oeste (11,8% ou 199.912 pessoas indígenas), Sudeste (7,28% ou 123.369) e Sul (5,20% ou 88.097).

Entre os estados, o Amazonas reunia 490,9 mil indígenas, enquanto a Bahia somava 229,1 mil. Juntos, 42,51% do total. Apenas Manaus tinha 71,7 mil indígenas. Em seguida, vinha São Gabriel da Cachoeira (AM), com 48,3 mil. A TI Yanomami (Amazonas e Roraima) era a de maior número de pessoas indígenas, com 27.152. Depois vinham Raposa Serra do Sol (RR), com 2.176, e Évare I (AM), com 20.177.

“Dos 72,4 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados do Brasil, 630.041 tinham pelo menos um morador indígena, correspondendo a 0,87% desse universo total”, informa o IBGE. E 78,21% estavam localizados fora de Terras Indígenas.

 

Servidores reunidos em Assembleia Geral na manhã/tarde desta segunda-feira (7) decidiram pela paralisação com assembleia-ato na quinta-feira, 10 de Agosto, Dia Nacional de Luta dos Servidores.

A assembleia-ato foi marcada para às 14h, em frente ao IFCS (no Largo de São Francisco), com livro de presença.

Em seguida, trabalhadores e estudantes vão marchar até a Candelária, local da concentração da manifestação unificada dos servidores marcado para as 17h

Os técnicos-administrativos em educação iniciaram sua jornada pela recomposição salarial e pelo aperfeiçoamento da carreira. Mas as bandeiras gerais envolvem a defesa de dinheiro no orçamento para a educação e luta contra a proposta de arcabouço fiscal que impõe restrições aos gastos públicos e pode comprometer os investimentos sociais, a recuperação dos salários e o aperfeiçoamento do PCCTAE, a carreira da categoria conquistada há 18 anos e que precisa, de forma urgente, ser atualizada.

O ato será unificado construído pelas entidades representativas do funcionalismo (como Fasubra, Andes e outras vinculadas ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais). Mobilizados, os estudantes vão às ruas pressionar por mais verbas para a educação.

Dia 10 de agosto é dia de ir as ruas por recomposição salarial, defesa do orçamento das áreas sociais e contra o teto de gastos e arcabouço fiscal. Protesto unificado as 16h na Candelária!

 

Categoria quer mais concursos públicos para atender melhor a população e pedem mais diálogo com o governo federal, antes que sejam feitas propostas de mudanças na carreira

Fonte: CUT

Os servidores públicos federais têm lutas pela frente tanto para melhorar o atendimento à população como para conquistar condições adequadas de trabalho e remuneração; e ainda impedir que o serviço público seja privatizado como deseja o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), que tem dado sinais de que quer colocar em votação no Plenário da Casa a reforma Administrativa, gestada no governo de Jair Bolsonaro (PL-RJ).

Um dos pontos defendidos pela categoria é a reposição de, no mínimo, 60 mil vagas perdidas no serviço público federal durante os governos de Michel Temer (MDB-SP) e do hoje inelegível, Bolsonaro, para atender melhor a população, segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

“Entre mortos e aposentados perdemos essas 60 mil vagas que não foram repostas. Já no final do governo Dilma havia uma defasagem de outros 40 mil. Nossa preocupação é a de que hoje há outros 73 mil servidores prestes a se aposentar e com isso, a reposição de servidores não seja feita a tempo”, diz Sérgio Ronaldo, coordenador-geral da Condsef.

O dirigente ressalta que para isso é preciso que no Orçamento da União de 2024 esteja contemplada a verba necessária para a realização de concursos e para o pagamento dos futuros servidores.

“O governo Lula em sete meses abriu concursos para milhares de vagas e isto é um avanço, mas a reposição dos que saíram é fundamental para, por exemplo, acabar com a fila do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Não adianta oferecer bônus porque uma hora este servidor estará exausto”, exemplifica Sérgio Ronaldo.

O dirigente lembra que o Brasil em relação a diversos países tem menos servidores públicos do que necessita e eles ganham menores salário, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo aponta que em uma escala de 13 nações, mais os 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país está na longínqua 10ª posição entre os com maior número de funcionários públicos. A lista é liderada pela Dinamarca, com 30,22%, Suécia (29,28%), OCDE (23,48%), França (20,28%) e Estados Unidos (13,56%).

Com relação a salário, embora exista uma pequena classe privilegiada no serviço público federal, com salários médios de até R$ 10.029, a grande maioria de servidores municipais recebe em torno de R$ 2.616. Em nível estadual, a média é R$ 4.687.

Mesmo os chamados supersalários são pagos a 30% dos servidores públicos federais, com rendimentos variando de R$ 5 mil a R$ 41,65 mil. Ou seja, 70% recebem rendimentos mensais de até R$ 5 mil.

Plano de carreira

Sobre a carreira dos servidores Sérgio Ronaldo diz que o governo precisa antes de anunciar qualquer mudança dialogar com a categoria. Segundo ele, ao criar o Programa de Gestão de Desempenho que redefine regras e critérios do teletrabalho no setor público, os servidores foram pegos de surpresa, apesar de estar marcada mais uma rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) para o próximo dia 10 (quinta-feira).

Apesar da pressa na reestruturação do setor público, alvo de muitos ataques, a Condsef defende que todos esses temas devem ser tratados com a cautela e o debate necessários com os representantes da categoria.

“Estamos discutindo concursos públicos, reestruturação dos órgãos, recomposição do desmonte do governo passado. Nós não queremos ser informados pelo Diário Oficial da União, queremos participar do processo. As questões são muitas e nem sabemos como tirar as dúvidas da categoria”, diz.

Para a Condsef/Fenadsef a publicação de uma instrução normativa não parece o melhor caminho já que há uma mesa de negociação permanente aberta que deveria ser o espaço onde o diálogo sobre esses temas fosse tratado.

“Queremos uma radiografia de cada setor de saúde, educação e outros para que possamos ajudar no impulso de políticas públicas necessárias ao bom atendimento da população”, afirma Sérgio Ronaldo.

Reforma Administrativa

Outra preocupação dos servidores públicos é a possibilidade do presidente da Câmara Arthur Lira colocar em pauta para votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa de 2021, que na prática privatiza os serviços públicos.

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Essa possibilidade existe, segundo Sérgio Ronaldo, a partir da aprovação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que está atualmente sendo analisada pela Comissão Especial da Câmara Federal.

“Lira quer entregar a fatura que prometeu para o mercado, de privatizar os serviços públicos, mas para isso são precisos 308 votos e creio que ele não tenha esses votos”, diz o coordenador-geral da Condsef.

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