Dia: 5 de setembro de 2023

Os trabalhadores e trabalhadoras do Colégio de Aplicação (CAp) denunciaram na assembleia da categoria desta terça-feira, 5 de setembro, a grave situação em que o segmento da Educação Infantil se se encontra. Faz oito meses que as servidoras estão sem local definido para trabalhar e abrigar 60 crianças que estudam na Escola de Educação Infantil.

Por decisão da assembleia, o Sintufrj vai apoiar manifestação em defesa na educação infantil na próxima reunião do Conselho Universitário, dia 14.

O local em que a Escola funcionava (no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira – IPPMG) foi interditado em fevereiro e desde então quatro turmas estão alocados em duas salas do Colégio de Aplicação da Lagoa. Os servidores, em sua maioria mulheres não têm lugar para ficar no CAp, e têm procurado se adaptar em pequenos espaços.

Das 60 vagas, algumas famílias já abriram mão de sua vaga e apenas 26 crianças estão frequentando a escola, porque os familiares não têm condições de levar suas crianças para a Lagoa. ‘Está sendo negado às crianças o direito a estudar e nós enquanto UFRJ precisamos responder a isso”, sustentam as servidoras.

É uma incoerência o que está acontecendo, porque o bloco onde o Cap funcionava no IPPMG foi interditado, no entanto todo o IPPMG tem problemas assim como a maioria dos prédios da universidade, mas só o bloco em que estavam crianças saudáveis foi interditado. O restante do IPPMG onde tem crianças enfermas e internadas continua funcionando com suas mazelas, criticam as servidoras.

Na Reitoria passada foi prometida uma nova sede, um prédio no antigo BioRio, mas as trabalhadoras afirmam que no momento não tem nada garantido. Não houve tampouco nenhum documento escrito para firmar o compromisso de uma nova sede. Foi aventada também a possibilidade de uma reforma no antigo prédio, mais também a ideia não avançou.

“Foi nos dito também que encerraríamos o ano letivo de 2024 na nova sede na antiga BioRio, mais até o momento não vimos nenhum movimento de reforma. Então viemos à assembleia para reivindicar que não abandonemos essa luta. Estamos pedindo que nos ajudem. Não podemos parar. Não podemos nos conformar com isso. Nada aconteceu até agora! Assim como na antiga Reitoria temos apenas promessas”, denunciam.

O coordenador de Educação, Cultura e Formação Sindical do Sintufrj, Edmilson Pereira, informou que até o ingresso de estudantes para o ano que vem está comprometido, haja vista que para sair o edital é necessário ter o local definido das aulas da Educação Infantil. Ele cobrou ação da Reitoria e da Decania.

“Essa Universidade tem a obrigação de dar todo o suporte ao ensino básico da UFRJ, por que fazemos parte dessa universidade. Não porque estamos agregados, mais por que somos também parte dessa formação dos estudantes de ensino superior. Portanto, a Reitoria e a Decania precisam estar a frente dessas questões, inclusive para dar prosseguimento ao ingresso dos estudantes que está sendo colocado em risco”, afirmou Edmilson.

Neste dia 4 de setembro, ocorreu a Primeira Mesa de Negociação Específica Temporária entre representantes do governo e as entidades sindicais  FASUBRA e SINASEFE. Pelo governo, marcaram presença: SRT/MGI, SGP/MGI, SAA/MEC, SPO/MEC, SESU/MEC e SENTEC/MEC.

No início da reunião, foi solicitado pelo governo que as entidades sindicais descrevessem ou explicitassem melhor as propostas  enviadas anteriormente.

A bancada sindical,  FASUBRA e SINASEFE apresentou os parâmetros gerais da carreira e a metodologia de discussão do aprimoramento da carreira em curto, médio e longo prazo. Outro ponto apresentado, foi a necessidade imediata de reinstalação da CNSC e que o governo apresente se existem recursos orçamentários disponíveis para 2024.

Também foi cobrado do governo, para além da CNSC, a apresentação de um cronograma efetivo para as reuniões da mesa, diante das nossas propostas da reestruturação da Carreira, que são  de  curto, médio e longo prazo.  A curto prazo, questionado pelo governo, apontamos em linhas gerais, a exemplo:

• Aumento de Step em 5% e 3 salários mínimo de piso;
• Discussão de aumento de níveis de capacitação;
• Reestruturação da amplitude da tabela salarial.

Importante ressaltar que há a necessidade de que as propostas atendam a realidade previdenciária imposta pelas reformas da previdência e contemplem todas a categoria com ativos e aposentados.

Logo, nossa discussão e o conjunto de propostas reforçam o debate sobre os parâmetros de impacto financeiro e outras não. Portanto, afirmamos como urgente a reinstalação da CNSC para, de fato, iniciarmos a negociação.

Cobramos, além da convocação da CNSC, o espelho da folha, banco de dados para tratarmos dos estudos que importem em impacto financeiro das propostas.  O governo sinalizou em enviar.

Quanto ao orçamento perguntado ao governo, o Secretário da STR disse que hoje não teria previsão orçamentária para apresentar. Solicitou que as entidades em uma próxima reunião, que dará após finalizar a instalação das mesas com as 10 carreiras definidas pelo governo, apresentem as propostas de alteração na carreira e as demandas financeiras expressas em curto, médio e longo prazo. E, que somente após essa apresentação, o Governo se manifestará sobre os recursos financeiros.

Por fim, ficou a cobrança ao MEC, que estava na mesa para reinstalar a CNSC e convocar urgentemente a reunião para tratar da nossa carreira. Após o início das atividades da CNSC, será agendada a próxima reunião da mesa setorial.

No geral, o governo afirmou que cargo extinto, não pode ser recriado e não se manifestou quanto aos que estão com concursos suspensos. Mencionou também que do orçamento da educação vê a possibilidade de aplicação em benefícios para os ativos, no que cobramos o tratamento isonômico para os aposentados. Toda a proposta sem impacto financeiro, poderá evoluir um pouco mais rápido e  com impacto terá atrasos na discussão, pela necessidade de conversas com avaliação técnica, jurídica e orçamentária.

Fonte: Fasubra