Dia 03 de Outubro
Protesto unificado dos sindicatos de servidores públicos do Rio.
15h Candelária
“SERVIDORES NAS RUAS POR:
– Recomposição Salarial e Valorização das Carreiras.
– Mais Investimentos nas áreas sociais
– Não a Reforma Administrativa e Privatizações.
Assina; Forum dos Servidores Públicos Rio.
Delegação de trabalhadores da UFRJ partiram para Florianópolis onde vão participar para do XXIX Seminário Nacional da Segurança Universitária das Universidades Públicas e Institutos Federais que acontece entre 25 e 29 de setembro.
A principal pauta é a discussão da revogação da portaria do governo Fernando Henrique que extinguiu o cargo de vigilante, portaria essa refirmada no governo Michel Temer.
A expectativa de participação é de 300 delegados. O Sintufrj participará com 12 delegados e três observadores. Dois companheiros da UFRJ, Antônio Gutemberg Alves do Traco e Tânia Maria dos Santos, são os coordenadores nacionais do seminário.
“Movimentos sindicais nas Ifes: a defesa da autonomia na consolidação da democracia e na garantia dos direitos humanos” foi o tema da primeira mesa do terceiro e último dia do III Encontro da Rede Interamericana de Defensorias Universitárias (RidDU), realizado entre os dias 20 e 22 de setembro, no salão nobre do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (CBAE), no Flamengo.
A coordenadora-geral do Sintufrj, Marta Batista, engenheira de produção, mestranda em Planejamento Urbano e Regional pela USP e técnica-administrativa do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social, e a vice-presidenta da Adufrj Mayra Goulart, professora de Ciências Políticas e coordenadora do Observatório do Conhecimento, protagonizaram o debate, cuja a mediadora foi a ouvidora do Instituto de Psiquiatria da UFRJ e mediadora judicial do Cejusc, Edna Galvão.
O que é — A RidDU é um fórum permanente de intercâmbio e fortalecimento das ouvidorias universitárias. Esta foi a primeira vez que o encontro foi realizado no Brasil na modalidade presencial e a organização coube à Ouvidoria Geral da UFRJ. O evento reuniu ouvidorias universitárias ibero-americanas e, além da reflexão sobre temas emergentes, elegeu a próxima comissão executiva, da qual participam agora duas representantes brasileiras: a ouvidora da UFRJ, Luzia Araújo, e a da UnB, Ivoneide de Lima.
Palestrantes falam de
parceria e desigualdade
A ouvidora-geral da UFRJ destacou que o evento contou com várias mesas com temas como desigualdade social, desenvolvimento sustentável e o papel das ouvidorias na construção de poíticas públicas de inclusão, e, em uma delas, apresentou a experiência da ouvidoria-geral da universidade.
Segundo Luzia Araújo, os sindicatos são espaços onde os sindicalizados, entre outras situações, procuram ajuda quando seus direitos sãi desrespeitados ou sofrem alguma violência. Portanto, essas entidades atuam como porta de entrada para encaminhamento desses casos para a área institucional, no caso a ouvidoria. “Assim, os sindicatos são sujeitos atuantes na participação da construção de políticas a favor dos servidores e dos seus direitos, e são nossos parceiros”, afirmou a ouvidora.
Marta Batista abordou a desigualdade que separa as pessoas, inclusive no ambiente universitário de uma instituição pública. “Apesar de estarmos num cenário bonito, vivemos num Estado profundamente desigual e violento, principalmente com as popualçõeso mais pobres, pretas, periféricas e faveladas. Estamos numa universidade que vive essa realdidade de vários Rios de Janeiro, dependendendo de qual seja o corpo e a classe social que pisa por esse território”, disse a dirigente sindical.
“Estamos num momento no país onde conseguimos eleger Lula como presidente para um resgate da democracia, entendendo que o governo do Partido dos Trabalhadores, apesar das limtações e contradições, é uma esperança para o país e ainda uma alternativa à extrema direita, a um processo violento de capitalismo contra a própria democracia”, avaliou Marta. Em relação às ameaças e tentativas de golpes que ocorrem em outros países da América Latina, acrescentou: “É importante que a gente consiga construir alianças firmes em defesa dos direitos humanos e da democracia”.
A construção de políticas publicas institucionais a partir do diálogo com os sindicatos, os movimentos sociais e todos os segmentos da comunidade universidade foi proposto por Marta na palestra. “Só na luta coletiva a gente alcança a vitórias”, concluiu.
Ampliar garantias
De acordo com a vice-presidente da Adufrj, as ouvidorias fazerm parte do conjunto de iniciativas que ampliarão as garantias do Estado Democrático de Direito e se caracterizam pela ideia de trabalhar pela concretização dos direitos sociais, econômicos e políticos, que foram estabalecidos na Carta Constitucional de 88. Na opinião da docente, o mundo do trabalho precisa de mediadores, porque a relação entre empregados e empregadores não é entre igauis. E os sindicatos potencializam o espaço de representação do trabalhador de aumentar a sua capacidade de atuação.
. O evento foi transmitido e pode ser visto no canal da Ouvidoria-Geral da UFRJ no Youtube (https://www.youtube.com/@OuvidoriaGeralUFRJ)
Desde o dia 1º de setembro, os técnicos-administrativos em educação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A unidade é administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e melhorias das condições de trabalho e o retorno do plantão 12 horas por 60 horas (12hX60h), realizado pelos profissionais há mais de 30 anos, que foi cortado em 2020, são as principais reivindicações da categoria.
Atualmente, a massa de trabalhadores do Hospital de Clínica da UFMG é contratada pela CLT. De acordo com o sindicato da categoria (Sindifes), quando a gestão da unidade passou para a Ebserh, houve uma corrida à aposentadoria dos servidores regidos pelo RGU. Nas assembleias, os grevistas reafirmam sua posição de somente encerrarem o movimento após o atendimento das reivindicações. O funcionamento do HC foi reduzido a 50% e, dos 455 leitos, 36 estão fechados. Mas, nenhum paciente internado teve seu tratamento interrompido e casos de emergência deixarem de ser atendidos.
Confira a pauta de reivindicações dos trabalhadores:
. Retorno do Plantão 12h x 60h para todos os trabalhadores que quiserem, independente de turno, ou seja, noturno e diurno;
. Retorno do plantão de 12hx60h para 40 horas com complementação para os trabalhadores que quiserem;
. Aprovação imediata para o pedido de jornada flexibilizada de 30 horas para todos que foram obrigados a mudar de horário por imposição da CGU;
. Reabertura de discussão e implantação de 30 horas nos CTIs e outros setores;
. Normatização da hora ficta prevista no artigo 75 da Lei n°8.112/90;
. Implantação de assistência à saúde do trabalhador do HC-UFMG em caráter de urgência e emergência;
. Fim do Plantão de 11 horas no ambulatório e implantação do plantão de 12h.
Luta desde 2020
Desde 2020, a categoria enfrenta as consequências do término do plantão 12h x 60h, após mais de três décadas em funcionamento no Hospital das Clínicas. Essa jornada foi suspensa após uma auditoria conduzida pela Controladoria Geral da União (CGU) e a implementação da Instrução Normativa (IN) 02/2018 durante a gestão do governo Temer.
Nos anos de 2020 e 2021, a direção do Sindifes e a Fasubra buscaram dialogar com representantes do governo sobre o tema e também foram realizadas conversas com a CGU. Com a chegada do governo Lula, a direção sindical, por meio da Federação, conseguiu colocar na pauta das mesas de negociação a necessidade de modificar a IN 02/2018.
Tratamento diferenciado
Neste mês, ocorreram dois importantes avanços. O primeiro foi a Reitoria da UFMG, após amplo debate com o Sindifes e apoiado no fato de que a Ebserh concede o plantão 12h x 60h para seus trabalhadores, publicar uma portaria liberando a jornada para o turno noturno. O segundo avanço foi o governo federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, abrir um canal de negociação direto com a Fasubra e Condisef.
Em outubro, mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, os atletas da UFRJ entram em campo para disputar o campeonato de futebol do Sintufrj. A Coordenação de Esporte e Lazer convida representantes das unidades para reunião na terça-feira, 26 de setembro, às 14h, na sala anexa ao Espaço Saúde do sindicato.
Projeto de lei que alterou o artigo 8º da Lei 11.091/2005 que instituiu a carreira dos técnico-administrativos em educação, foi concluído no Congresso Nacional dia 20 de setembro, e beneficia todos os técnico-administrativos em educação das universidades.
Esse artigo do PCCTAE, o nosso Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação, passa a vigorar com o acréscimo de um parágrafo único em seu inciso II. O texto institui nas atribuições dos técnico-administrativos a coordenação de projetos de pesquisa e extensão, antes inexistente. Agora o projeto vai a sanção presidencial.
A coordenação pelos técnico-administrativos nesses projetos é uma realidade prática nas instituições superiores de ensino, mas não institucionalizada. Essa oficialização das atribuições dos técnico-administrativos em educação como coordenadores de projetos de pesquisa e extensão é uma reinvindicação antiga da categoria.
A Fasubra, nossa federação, considera essa conclusão do projeto de lei (iniciativa da deputada federal Professora Rosinha) uma vitória para o avanço do fortalecimento da identidade dos técnico-administrativos em educação das universidades.
Essa avaliação é feita por que parte das técnicas e técnicos administrativos estão envolvidos diretamente na produção de ensino, de pesquisa e extensão, “contribuindo assim para a superação da perversa divisão do trabalho que ainda é reproduzida em algumas IFE, em que consideram que apenas a categoria docente possui capacidade de refletir e produzir conhecimento, frente as técnicas e técnicos administrativos em educação que supostamente devem atuar apenas na execução de ações administrativas e educativas com a ausência de reflexões e produções de conhecimento”, defende a Fasubra em sua página.
Para a Fasubra então a alteração do artigo 8º do PCCTAE é mais um passo para o processo de democratização das instituições federais de ensino superior e para o fortalecimento da identidade dos técnico administrativos em educação.
No esforço concentrado para assegurar presença de trabalhadores da UFRJ na assembleia ato no Fundão (às 10h) e na manifestação no Centro do Rio (às 15h), no dia de manifestação unificada por recomposição salarial, valorização das carreiras e defesa do serviço público, 3 de outubro, a direção do Sintufrj tem intensificado reuniões nas unidades.
Nesta quinta-feira, 21 de setembro, a reunião de mobilização foi no Centro de Ciências da Matemática e da Natureza reunindo representantes de unidades e setores como Instituto de Geociências, Pró-Reitoria de Graduação (PR1), (Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PR7), Decania, Biblioteca, Divisão de Registro de Estudantes, Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais (NCE) e Instituto da Computação.
Os encontros com os trabalhadores nos locais de trabalho organizados pelo Sintufrj vêm se sucedendo e vão além da mera convocação para a luta nas ruas. As reuniões envolvem a contextualização da campanha salarial 2024 e da luta pelo aperfeiçoamento da carreira e das disputas políticas envolvidas, com a necessária organização da paralisação nacional do dia 3, conforme orientação da assembleia da categoria do dia 5 de setembro.
Estão ainda, entre os principais temas apresentados pelo Sintufrj, na reunião representado pelos coordenadores Esteban Crescente, Marly Rodrigues e Rafael Raposo, na reunião do CCMN (na sala 2 da decania), a luta contra a Ebserh, o Plano de Gestão e Desempenho, a eleição da representação técnico-administrativa para os órgãos colegiados (dias 25 e 26 de outubro) e a importância da base se organizar para escolha de seus delegados sindicais.
Esteban fez um relato sobre o rumo da negociação com o governo sobre as mesas de negociação geral e específica, neste casso a necessária reestruturação da Carreira, lembrando que a dos Técnicos-administrativos é a pior, em termos remuneratórios, de todo serviço público, e que, por outra lado, depois de intensa campanha e grande esforço do Sintufrj, a reestruturação da Carreira ficou em terceiro lugar (com 77 mil votos) entre mais de nove mil propostas na consulta feita para o governo para ser tratada como prioridade na formulação do Plano Plurianual.
Depois dos informes sobre a conjuntura detalhados pelo coordenador Geral Esteban, a leitura do cenário deixa claro que só a pressão dos servidores em manifestações nas ruas poderá resultar em êxito que responda as principais bandeiras da campanha.
Do público também surgiram demandas, como a necessidade de valorização profissional, aumento da representação técnico-administrativa nos fóruns institucionais e políticas de atenção às necessidades de pessoas com deficiência. A coordenadora Marly Rodrigas apontou que as propostas são muito boas e os presentes devem se integrar aos grupos de trabalho do Sintufrj para levá-las aos demais.
Divulgue!
“A gente precisa muito que quem está aqui replique estas informações, chame as pessoas”, disse Esteban, lembrando que no Jornal do Sintufrj desta semana tem detalhes sobre a campanha, a Carreira e a luta contra a Ebserh. Lembrou que, depois da proposta de reajuste de menos de 1%, as categorias organizadas no Fórum Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), entre as quais a Fasubra, decidiram ir para a luta, pressionar o governo e o Congresso, e propuseram uma greve do Serviço Público, tirando o dia 3 como um grande dia nacional de lutas.
“A ideia é que se não tivermos pressão social não vai ter porque o governo ceder na questão orçamentária”, apontou Esteban, explicando que há perspectiva, como a pressão para que o governo e no Congresso desloquem recursos, ou o governo use de parte dos recursos extras do Orçamento de 2024 (se a receita for favorável) com o reajuste dos servidores. “Há esperança. Mas não vamos conseguir se ficarmos no marasmo. Tem que ter pressão”, concluiu o coordenador.
O GT se reúne na quarta-feira, 27 de setembro,
às 14h, no formato virtual. Em breve divulgaremos
o link para inscrição.
O movimento sindical nas Instituições Federais de Ensino (Ifes) é o tema de uma das mesas do III Encontro da Rede Ibero-americana de Ouvidorias Universitária que está acontecendo na UFRJ. Marta Batista, coordenadora-geral do Sintufrj, e Mayra Goulart, presidente eleita da Adufrj, vão fazer exposições acerca de suas experiências e visões de dirigentes sindicais na universidade. Será às 9h desta sexta-feira, 22, no Salão Nobre do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ, no Flamengo. Imperdível.
Nesta quarta-feira, dia 20, o cineasta Silvio Tendler se une ao escritor Hiran Roedel e à militante Lurdinha para o lançamento do livro “Ela ainda está entre nós”, de autoria de Hiran Roedel. O romance político traça um paralelo com a ditadura militar, cujo debate será pautado em como a nossa sociedade democrática ainda permeia pensamentos antidemocracia.
O evento será na próxima quarta-feira, dia 20, às 18h30, na Ocupação Manoel Congo, na rua Evaristo da Veiga, no Centro do Rio.
Vamos juntos reiterar a necessidade da conversa da luta a favor da democracia.
