Sintufrj e entidades convocam comunidade universitária para audiência pública sobre a empresa no dia 1º (quarta-feira) às 10h no Quinhentão
A escassez de informações objetivas sobre o processo de negociação entre o grupo designado pela UFRJ e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) interditou um debate mais transparente na reunião extraordinária do Conselho de Coordenação do CCS nesta segunda-feira (30) sobre um dos temas mais polêmicos da agenda da universidade.
De qualquer maneira, a reunião serviu para que os setores da comunidade universitária que se opõem à adesão na base do fato consumado da UFRJ à empresa – que passaria comandar as unidades hospitalares de ponta da universidade – reafirmassem sua posição de exigência de discussão aprofundada para que as decisões sejam tomadas com informações claras.
Havia a expectativa que nesta reunião do CCS fosse apresentado documentos como uma minuta da proposta de contrato que está sendo negociado entre a universidade e a empresa. Um GT da UFRJ foi criado para essa negociação.
Outra expectativa estava relacionada com o relatório elaborado (ou em elaboração) pela comissão criada para investigar a performance da Ebserh à frente dos hospitais que administra.
Nada disso aconteceu.
O que se viu foram preleções de dois dos indicados para negociar com a empresa em nova da |UFRJ – respectivamente Amâncio Paulino e Lígia Bahia que resumiram os entendimentos em curso.
A contestação veio de representantes das entidades presentes (Fasubra, Sintufrj, Centros Acadêmicos e o DCE da UFRJ e da UFF), seguido de comentários dos palestrantes.
Por causa desse cenário, o Sintufrj alerta para a importância de toda comunidade comparecer à audiência pública que será realizada dia 1º de novembro, próxima quarta-feira, no Auditório do Quinhentão, no bloco K do CCS, sobre a Ebserh.
A comunidade questiona as consequências de uma adesão à empresa pública de direito privado que poderá impor seus critérios produtivistas com lógica empresarial nos hospitais universitários – que, por sua natureza, tem compromisso com o ensino, a pesquisa e a extensão.
Críticas ao modelo de gestão
O auditório estava cheio. Além dos conselheiros, dirigentes das unidades de saúde, técnicos-administrativos, e estudantes do CCS, do DCE, e de outras unidades, estavam presentes outros componentes da Comissão formada para avaliar a Ebserh.
De acordo com Nivaldo Holmes, coordenador do Sintufrj e integrante do Conselho de Centro, o modelo de gestão da empresa precariza o trabalho com a contratação em dois regimes.
Ele disse que a Fasubra tem um projeto para os hospitais universitários que já foi apresentada ao Consuni e sugeriu que a comissão que estudou a adesão em dezenas de hospitais faça a avaliação da minuta de contrato e que haja discussão com a comunidade.
“O ideal seria ter esse contrato (que está sendo trabalhado entre Ebserh e UFRJ) para afirmarmos: isso não me serve porque tira autonomia; isso serve porque queremos ter poder de ensino e espaço para todos no hospital. Mas isso não foi falado”, cobrou Francisco de Assis, coordenador da Fasubra.
Armadilha neoliberal
Esteban Crescente, coordenador-geral do Sintufrj, explicou que a categoria tem posição acumulada a respeito desde 2013 em que reafirma, em seus congressos, que é contrária da terceirização da gestão dos hospitais.
O dirigente defende que é importante o debate de princípios e criticou o clima de fato-consumado, de que se tem que aderir à Ebserh porque os hospitais foram estrangulados”.
“É isso que o neoliberalismo faz, ao longo de 40 anos, deteriorou as conquistas sociais, com a saúde e educação e nós chegamos a este ponto”, disparou.
Ele vê com preocupação a informação segundo a qual o contrato tem que ser votado este ano.
“Faltam três meses para o ano acabar. Vão aprovar deste jeito? Vejam quantas dúvidas de estudantes, servidores docentes e técnicos-administrativos que não assimilaram essa discussão. Temos que fazer o debate para tomar a decisão mais consciente. Por isso é importante o relatório e a minuta de contrato e voltarmos à discussão”, disse.
Laura Gomes, coordenadora-geral do Sintufrj, lembrou do pessoal extraquadro mais antigo, alguns com mais de 20 anos no HU, com 70 anos de idade, ponderando se teriam condições de passar num concurso para celetistas. “Vamos colocar estas pessoas que lutaram com a gente na pandemia na rua?”, questionou.
Acesso a relatório
Roberto Gambine, que representa do Sintufrj na comissão formada para avaliar a Ebserh, defendeu que o relatório do grupo deve ter amplio conhecimento em toda universidade: “Essa informação deve chegar ao Conselho Universitário, mas também ao conjunto da comunidade. Todo mundo tem que conhecer esse relatório para a gente construir as possibilidades decisão”, disse, colocando que, da mesma maneira, é importante que todos conheçam o contrato.
