Levantamento da Oxfam, divulgado nesta segunda, revela que, se a tendência atual for mantida, o mundo terá o primeiro trilionário em uma década, enquanto o fim da pobreza poderá levar mais de 200 anos para chegar

Por Redação RBA

São Paulo – A fortuna dos cinco homens mais ricos do mundo mais que dobrou desde 2020, de US$ 405 bilhões para US$ 869 bilhões. Uma taxa de US$ 14 milhões por hora. No mesmo período, no entanto, quase cinco bilhões de pessoas ficaram mais pobres. O levantamento é do novo relatório Desigualdade S.A., lançado nesta segunda-feira (15) pela Oxfam, organização que faz parte de um movimento global contra a pobreza, a desigualdade e a injustiça.

O relatório revela que, se a tendência atual for mantida, o mundo terá o primeiro trilionário em uma década, enquanto o fim da pobreza poderá levar mais de 200 anos para chegar. A Oxfam defende uma série de medidas para interromper esse ciclo de acúmulo de riqueza, como oferta de serviços públicos, regulação de empresas, quebra de monopólios e criação de impostos permanentes sobre riqueza e lucros excedentes.

A diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, ressalta que os super-ricos concentram cada vez mais poder, além de riqueza, e que isso agrava as desigualdades no mundo. “No Brasil, a desigualdade de renda e riqueza anda em paralelo com a desigualdade racial e de gênero – nossos super-ricos são quase todos homens e brancos. Para construirmos um país mais justo e menos desigual, precisamos enfrentar esse pacto da branquitude entre os mais ricos”, diz Katia, em nota.

A desigualdade no Brasil

Os destaques do relatório em relação ao Brasil mostram que, em média, o rendimento das pessoas brancas é mais de 70% superior ao das negras. Quatro dos cinco bilionários brasileiros mais ricos tiveram aumento de 51% da riqueza desde 2020. Enquanto isso, no mesmo período, 129 milhões de brasileiros ficaram mais pobres.

A pessoa mais rica do país tem fortuna equivalente ao que tem a metade da população mais pobre do Brasil, ou seja, 107 milhões de indivíduos. A parcela de 1% dos mais ricos tem 60% dos ativos financeiros do Brasil.

Poder corporativo

Publicado na data de início do Fórum Econômico Mundial de 2024, que reúne a elite do mundo corporativo em Davos, na Suíça, o relatório mostra que sete das 10 maiores empresas do mundo tem um bilionário como CEO (diretor executivo) ou principal acionista. Tais empresas têm valor estimado de US$ 10,2 trilhões, mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) combinado de todos os países da África e da América Latina.

Katia Maia ressalta que o poder corporativo e monopolista desenfreado é uma máquina geradora de desigualdade, que pressiona trabalhadores, promove a evasão fiscal, privatiza o Estado e estimula o colapso climático. A conclusão é que as empresas estão canalizando a maior parte da riqueza gerada no mundo para uma ínfima parcela da população, que já é super-rica.

“E também estão canalizando o poder, minando nossas democracias e nossos direitos. Nenhuma empresa ou indivíduo deveria ter tanto poder sobre nossas economias e nossas vidas. Ninguém deveria ter US$ 1 bilhão!”, acrescenta Katia. A Oxfam destaca como os monopólios farmacêuticos privaram milhões de pessoas das vacinas contra a covid-19 durante a pandemia, criando o que chamou de um apartheid (segregação) vacinal, enquanto um grupo de bilionários continuava enriquecendo.

Riqueza às custas de todos

Para o diretor executivo interino da Oxfam Internacional, Amitabh Behar, o que a sociedade está testemunhando é o começo de uma década de divisão, com bilhões de pessoas sofrendo os impactos da pandemia, da inflação e das guerras, ao mesmo tempo em que as fortunas dos bilionários continuam em ascensão. “Essa desigualdade não é acidental. A classe dos bilionários está assegurando que as corporações entreguem mais riqueza a eles próprios às custas de todos nós”, afirma, em nota.

Dados do relatório revelam também que, a cada US$ 100 de lucro obtido por cada uma das 96 maiores empresas do mundo entre julho de 2022 e junho de 2023, US$ 82 foram pagos a seus acionistas mais ricos.

A análise dos dados do World Benchmarking Alliance, feita pela Oxfam em mais de 1.600 grandes corporações, mostrou que apenas 0,4% estão publicamente comprometidas com o pagamento de salários justos. A entidade estima que levaria 1,2 mil anos para uma mulher que trabalha no setor de saúde ganhar o montante que um CEO médio de uma das empresas da lista de 100 maiores da revista Fortune ganha em um ano.

Papel do Estado

Para a Oxfam, os governos devem assumir a responsabilidade diante desse cenário e reduzir drasticamente a diferença entre super-ricos e o restante da sociedade por meio de ações, como assegurar saúde, educação universal e explorar setores chave como energia e transporte.

“O poder público pode controlar o poder corporativo desenfreado e as desigualdades, obrigando o mercado a ser mais justo e livre do controle dos bilionários. Os governos devem intervir para acabar com os monopólios, capacitar os trabalhadores, tributar esses enormes lucros empresariais e, o que é crucial, investir em uma nova era de bens e serviços públicos”, recomenda Behar.

Para a entidade, os governos precisam controlar o poder corporativo, incluindo a quebra de monopólios e a democratização das regras de patentes, legislar sobre salários dignos, limitar os salários dos CEOs e criar impostos para os super-ricos e empresas, com impacto sobre a riqueza permanente e sobre lucros excessivos. A estimativa é que um imposto sobre a riqueza dos milionários e bilionários poderia gerar US$ 1,8 trilhões por ano.

De acordo com a Oxfam, a solução passa também pela reinvenção dos negócios, tirando a concentração de renda das mãos dos acionistas e colocando para os trabalhadores. Para a Oxfam, empresas de propriedade democrática equalizam melhor os rendimentos dos negócios. A organização estima que, se apenas 10% das empresas dos Estados Unidos fossem propriedade dos trabalhadores, isso poderia duplicar a parcela de riqueza da metade mais pobre da população do país.

 

O Sintufrj, em solidariedade aos atingidos pelas enchentes no Rio de Janeiro, está recebendo doações de alimentos não perecíveis, material de higiene e limpeza, roupas, calçados e outros donativos.

Essas doações serão diretamente para os atingidos. Faça sua doação na sede do Sintufrj no Fundão, na subsede do HUCFF ou na subsede da Praia Vermelha. Sua participação é muito importante.

Mobilização dos servidores impediu que emenda constitucional fosse aprovada no governo Bolsonaro

Mal começou o ano de 2024 e o presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), retoma a carga para colocar a proposta de reforma administrativa de Paulo Guedes/Bolsonaro, a PEC32/2020, em pauta.

Sua assessoria afirma que Lira pretende colocar essa PEC em discussão neste primeiro semestre, junto ao colégio de líderes. A proposta acaba com a estabilidade e põe fim a concursos e benefícios.

O governo Lula é contra essa proposta contida no Projeto de Emenda à Constituição (PEC), segundo manifestação da área econômica que tem o entendimento de que ela visa fundamentalmente enxugar a máquina pública.

Fim da estabilidade e privatização de serviços

Essa PEC 32/2020 criada pelo então ministro da economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, visa a redução do Estado, com diminuição do funcionalismo, supressão de direitos e ataques a conquistas da categoria como a estabilidade.

Extingue o Regime Jurídico Único, cria diferentes tipos de vínculo empregatício e novas possibilidades para a perda de cargo público.

A PEC 32 propõe a demissão do servidor por insuficiência de desempenho e corte de salários em até 25% em situação de crise fiscal. O servidor passa também a poder ser demitido em caso de declaração de obsolescência do cargo que ocupa.

Pelo texto os concursos acabam na prática, dando lugar a contratações temporárias por um período de 10 anos em todas as atividades de governo.

Em relação à prestação de serviços públicos à população, a PEC 32 entrega para as empresas privadas sua exploração com autorização para praticarem a cobrança ao povo. No texto aprovado na Comissão Especial há instrumentos genéricos de cooperação do governo com ONGs e também com empresas privadas para prestação de serviços públicos.

O dispositivo amplia o risco de desvios de recursos da Saúde e da Educação, aponta para menor cobertura dos serviços públicos e pode prejudicar a qualidade da prestação à população.

O que aconteceu

Em setembro de 2020 o governo Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional uma proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/2020) com a justificativa de combater “privilégios” e enxugar a máquina administrativa, sem discussão com a sociedade e sem estudo técnico que sustentasse sua argumentação. O fim da estabilidade e dos concursos estão nesse projeto.

A PEC 32 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e aprovada na Comissão Especial através de manobras do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ((PP-AL), seu principal defensor, e está parada na Câmara dos Deputados desde setembro de 2021 fundamentalmente devido a intensa mobilização e forte pressão do funcionalismo público.

Mas Lira e companhia têm agido para tentar votá-la, afinal a proposta favorece os defensores da privatização dos serviços públicos e empresários.

ESTE PERSONAGEM INIMIGO DO SERVIDORES E DO SERVIÇO PÚBLICO quer aprovar alteração na Constituição atacando direito dos trabalhadores

 

 

A categoria dos técnico-administrativos em educação está em estado de greve e a assembleia-geral marcada para 17 de janeiro, quarta, tem peso relevante uma vez que os trabalhadores vão discutir formas e estratégias de mobilização. Plenária Nacional da Fasubra pôs a perspectiva de greve no radar.

A proposta do governo apresentada na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) – reajuste zero e apenas readequação de benefícios – ficou absolutamente distante das reivindicações mais urgentes do funcionalismo, a maioria com salários congelados de quase uma década. Os técnico-administrativos em educação estão com perdas de 39,77%.

A Fasubra foi a única entidade que comunicou ao governo na última reunião da MNNP, que a categoria dos técnico-administrativos em educação está em estado de greve, e com mobilização para possível paralisação no primeiro trimestre de 2024 – conforme Plenária Nacional realizada no início de dezembro.

O que o governo propôs

A proposta do governo é reajuste zero em 2024, reajuste de benefícios a partir de maio desse ano e sem isonomia entre os Poderes da União, prejudicando ainda mais aposentados e pensionistas, que só teriam uma pequena ampliação do auxílio-saúde. A recomposição salarial seria de 9% dividida em duas parcelas de 4,5% em 2025 e 2026. Veja em detalhes:

Benefícios:

Auxílio Alimentação – De R$ 658,00 para R$ 1.000,00

Auxílio Saúde – De R$ 144,00 para R$ 225,00

Auxílio Creche – De R$ 321,00 para R$ 485,00

Recomposição:

2024 – 0%

2025 – 4,5%

2026 – 4,5%

 

O que o movimento quer

As negociações de 2015 resultaram em correção parcial das perdas salariais, mas algumas categorias firmaram acordos por apenas dois anos (implementação em 2016 e 2017), enquanto outras por quatro anos (implementação em 2016, 2017, 2018 e 2019), o que requer solução na negociação que se inicia;
• Entre 2019 e 2022, além das perdas já existentes, houve congelamento salarial do funcionalismo, situação atenuada com o reajuste emergencial de 9% concedido no início de 2023; e
• Apesar de a inflação estar em queda, o seu impacto ainda será verificado neste e nos próximos anos. De acordo com o Relatório Focus de 23/06/23, os índices serão 5,06% em 2023, 3,98% em 2024, 3,80% em 2025 e 3,72% em 2026.

 

Pauta unificada

Na pauta de reivindicações unificada apresentada na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) estão os itens não salariais como a equiparação de benefícios com os Poderes da União, a solicitação de revogação de medidas e projetos que prejudicam os servidores e a pauta econômica que trata da recomposição salarial.

 

Recomposição salarial

A base de cálculo solicitada para o reajuste é a variação do IPCA, a partir de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2023 (114,08%), a ser realizado em dois blocos e escalonados.

Bloco I – Formado pelos Servidores Públicos que tiveram neste período os seguintes reajustes:
2013 (5%), 2014 (5%), 2015 (5%), 2016 (5,5%), 2017 (5%) e 2022 (9%), totalizando 39,77%
Reivindica-se a recomposição das perdas salariais do período: 53,17%. Os técnico-administrativos em educação fazem parte desse Bloco I.

Bloco II – Formado pelos Servidores Públicos que tiveram neste período os seguintes reajustes:
2013 (5%), 2014 (5%), 2015 (5%), 2016 (5,5%), 2017 (5%), 2018 (4,75%), 2019 (4,5%) e 2022 (9%), totalizando 53,00%
Reivindica-se a recomposição das perdas salariais do período: 39,92%.

Bloco I
2024 – 15,27%
2025 – 15,27% + Inflação de 01/07/2023 a 30/06/2024
2026 – 15,27% + Inflação de 01/07/2024 a 30/06/2025

Bloco II
2024 – 11,84%
2025 – 11,84% + Inflação de 01/07/2023 a 30/06/2024
2026 – 11,84% + Inflação de 01/07/2024 a 30/06/2025

Itens não salariais

  • Equiparação dos auxílios alimentação, creche, saúde e demais.

PF e PRF terão reajuste

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) firmou acordo para a concessão de reajustes nos salários de carreiras da Polícia Federal (PRF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda esse ano. O aumento poderá superar 20%. Os aumentos serão concedidos em três parcelas entre 2024 e 2026, e os valores vão variar entre as carreiras. A primeira deverá ser paga em agosto de 2024. As seguintes, nos meses de maio de 2025 e 2026. Ao todo, seis carreiras serão contempladas nas duas corporações.

O reajuste firmado com as corporações é maior do que o oferecido pelo Ministério da Gestão aos servidores públicos. Pela proposta, o funcionalismo receberá 9% de aumento, em duas parcelas entre 2025 e 2026. Em 2024, porém, os funcionários públicos somente receberão aumento em benefícios, como o auxílio-alimentação.

Os índices totais de reajuste até 2026 serão diferentes para profissionais da base e do topo dessas carreiras. Segundo as associações que representam servidores da PF, delegados e peritos de terceira classe da PF, por exemplo, receberão um aumento de quase 8%. No mesmo período, delegados e peritos de classe especial terão um reajuste melhor: quase 23%, totalizando um salário de R$ 41.350 — R$ 300 abaixo do atual teto do funcionalismo público.

ÚLTIMA RODADA DE NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO. Proposta de reajuste zero

 

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