Cenário difícil fez Reitoria antecipar as reuniões do Consuni: sessão extraordinária está sendo convocada para quinta-feira, 1º de fevereiro
Moção aprovada no Conselho Universitário em setembro de 2023, destacava um triste prognóstico: “Mantido o atual orçamento proposto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), a UFRJ fechará no ano que vem (em 2024)”. O texto da moção apontava para a necessidade de suplementação orçamentária para a sobrevivência da instituição, que só teria dinheiro para o primeiro semestre deste ano.
Na segunda-feira, 22, o presidente Lula sancionou a LOA (Lei Orçamentária Anual). Houve veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. A realidade da UFRJ é crítica e a perspectiva é de os déficits dos últimos anos sigam aumentando. Essa triste realidade da universidade será exposta na primeira reunião do Conselho Universitário deste ano, antecipou o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Helios Malembranche.
Na corda bambas
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes (Andifes), a Ploa de 2024 apontava para as universidades federais um orçamento menor em valores nominais do que o de 2023. Só que, na elaboração do relatório da Comissão Mista de Orçamento, no Congresso, a redução foi ainda maior: R$ 310 milhões a menos para as Ifes, que terão o equivalente ao orçamento de 2012.
A associação informa que é necessário o acréscimo de no mínimo R$ 2,5 bilhões no orçamento aprovado pelo Congresso para o funcionamento das universidades federais em 2024. Recursos imprescindíveis para pagamento de despesas fundamentais ao funcionamento: água, luz, limpeza e vigilância, e bolsas e auxílios aos estudantes.
Realidade da UFRJ
Embora haja um valor maior para a UFRJ (R$391 milhões) no orçamento global de custeio, o valor para o funcionamento da instituição caiu. Na Ploa estava previsto R$ 293 milhões (R$ 185 milhões para o funcionamento e R$ 108 milhões para reestruturação e modernização), mas após a sanção da LOA pelo presidente Lula, no dia 22 de janeiro, esta ação de custeio caiu para R$ 283 milhões (R$ 179 milhões e R$ 104 milhões, respectivamente), uma perda de R$ 10 milhões.
“No global, ganhamos, porque passamos de R$ 388 milhões para R$ 391 milhões. Mas perdemos no que nos é mais crítico: custeio. Estamos vendo como proceder, para não termos que ser ainda mais rigorosos com nossas despesas”, disse o pró-reitor Helios Malembranche.
O orçamento é insuficiente e a universidade ainda está resolvendo problemas antigos. A tal ponto que o pró-reitor pretende apresentar, na primeira reunião do Conselho Universitário (Consuni) deste ano, um quadro a respeito “para que todos fiquem cientes da situação”, antecipou ele.
O calendário do Consuni previa que a primeira reunião de 2024 ocorreria no dia 8 de fevereiro, mas consta a realização de uma sessão extraordinária no dia 1º de fevereiro.
Déficits se acumulam
“Somente para a universidade funcionar (com a manutenção dos contratos atuais, por exemplo) temos necessidade de R$ 460 milhões. Isso faz com que a gente feche todo ano com déficit, que vai se acumulando”, lamentou o pró-reitor.
O déficit de 2023 deve ficar em torno de R$ 110 milhões; o de 2022 foi de R$ 60 milhões. A perspectiva é deste ano virar com um déficit de R$177 milhões. A preocupação de Helios é que “vire uma bola de neve”.
“Lidamos com uma situação crítica. O que privilegiamos é o pagamento das pessoas, que têm suas vidas, família. E isso inclui bolsas de estudantes e os contratos mais críticos”, listou o pró-reitor, explicando que estão resolvendo, por exemplo, como pagar o contrato das ambulâncias.
“Quando falamos que (a universidade) pode fechar as portas, todos ficam tensos. Mas o problema é real. Não pode haver aulas sem limpeza, como também hospitais sem limpeza, maqueiros e ambulâncias”, citou como exemplo do que pode acontecer futuramente.
Em alguns casos o pagamento só vai até julho. “Fechar? Não gosto de falar nestes termos, mas acho que é importante o pessoal se conscientizar da necessidade de recursos”, disse. No entanto, apesar do caos, ele acredita que o governo fará alguma coisa. “Há dirigentes sensíveis na Secretaria de Educação Superior”, pondera.
No início de novembro, a Reitoria informou que o pagamento precisou ser postergado em função do déficit. O valor arrecadado com inscrições encaminhado à conta única da UFRJ não cobriu as despesas fixas.
