Dia: 1 de fevereiro de 2024

Coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente, disse ao reitor que alienação de patrimônio da universidade é um debate de fundo ideológico, mas acenou que o sindicato não se furtará à discussão 

A cessão e ou permuta de área pública e de ativos imobiliários da UFRJ, iniciada com a concessão de 15 mil metros quadrados do campus da Praia Vermelha (incluído o antigo Canecão) à iniciativa privada, será retomada agora em fevereiro com o debate sobre o processo de permuta de cerca de 11 andares do Ventura Corporate Towers, prédio comercial do Centro do Rio.

A proposta da Reitoria em relação ao Ventura faz parte de um programa que a atual gestão denomina de  Projeto de Valorização dos Ativos Imobiliários da UFRJ, iniciado com a cessão de área da PV em troca de contrapartidas sob protesto de setortes da comunidade universitária.

O tema Ventura foi exposto às entidades da UFRJ – Sintufrj, Adufrj, DCE Mário Prata e APG – em três horas de reunião da mesa de negociação permanente, nesta quinta-feira, 1 de fevereiro, no gabinete da Reitoria.

Na reunião, o comando da UFRJ apresentou o problema. No Ventura – a UFRJ detém 17% do prédio (10 andares e meio, a maior parte ociosos) e com um condomínio ao custo de 5 milhões ao ano, aliada ainda a escassez de recursos orçamentários. O reitor Roberto Medronho pretende que esse seja um debate técnico e calcado na realidade em que se encontra a UFRJ.

“Precisamos captar mais recursos orçamentários e a nossa verba, caso essa realidade não mude, pode terminar pouco depois do meio do ano”, situou Medronho em preâmbulo às entidades. Para ele, esta é uma realidade que está para além de ideologia e por isso afirma que pretende realizar uma discussão voltada para o consenso em relação ao processo do edifício Ventura.

O coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente, rebateu o reitor afirmando ser a alienação de patrimônio da universidade um debate também de fundo ideológico, mas acenou que o sindicato não se furtará ao debate.

“O Ventura é meio que um elefante branco. O sindicato tem uma posição que é contrária a alienação do patrimônio da universidade, mas estamos abertos ao debate. É uma decisão que tem também componente ideológico e estamos sendo compelidos a tomar uma decisão”, sublinhou Esteban Crescente.

Desventura

O edifício comercial de alto padrão Corporate Towers foi construído em 2010 em um terreno que a UFRJ comprou do Governo Estadual em 1970. Na época, ficou acordado que 17% do prédio seria entregue à Universidade.

No decorrer do tempo, os ambientes vazios foram colocados para aluguel pela própria UFRJ e já foram ocupados por instituições como o BNDES e a Petrobras, que deixaram o empreendimento nos últimos anos.

Atualmente a Escola de Música da UFRJ ocupa dois andares e o restante está ocioso. Segundo a Reitoria, o custo do condomínio é de 5 milhões ao ano.

A falta de recursos afeta serviços, recuperação e manutenção de prédios e outros aspectos importantes para o funcionamento da UFRJ. Dificuldade quase sempre evidenciadas no momento de intempéries, como a forte chuva da última quarta-feira (31), com reflexos graves em vários locais da cidade, inclusive no abastecimento de energia, como aconteceu na Cidade Universitária.

Num trabalho silencioso por toda noite, a equipe mobilizada pelo prefeito Marcos Maldonado atuou em diversas ocorrências no campus.

No CCS, por exemplo: na área de alimentação, não houve só infiltração. Foi, segundo a decania, uma enxurrada porque há problemas nos telhados.

Mas a situação do orçamento para 2024, pode ser agravar, preocupação apontada por diversos conselheiros já na primeira sessão (extraordinária) do Consuni do ano, nesta quinta-feria, como a estudante Sofia Salinos que propôs que o colegiado aprovasse moção apontando a gravidade da situação.

Déficit maior que Orçamento

Explicando que pretende fazer a divulgação mensal do quadro orçamentário, o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, professor Helios Malebranche informou, ao colegiado, números para dar dimensão do problema que a UFRJ enfrenta.

“Nosso orçamento para despesas de custeio voltadas para o funcionamento da Universidade totalizava R$ 293 milhões no PLOA (projeto de lei orçamentária). Mas na LOA sancionada pela Presidência esse valor foi reduzido a R$ 283 milhões, quando temos uma previsão de despesas, apenas neste ano, de R$ 477 milhões”, disse ele.

Ponderando que os números são muito dinâmicos e variam conforme os pagamentos realizados diariamente, até dia 31, eram os seguintes: o déficit relativo a exercícios anteriores é de R$ 187 milhões. Considerando despesas que restam a pagar em 2024, vai a R$ 444 milhões. Só que o orçamento disponível após pagamentos já realizados no ano é de R$ 251 milhões. Portanto, o déficit previsto para o encerramento de 2024 é de R$380 milhões.

“Se nada for alterado, com relação a nosso orçamento de funcionamento, chegaremos ao final do ano com um déficit superior a nosso orçamento”, comentou o pró-reitor.

Conhecendo a UFRJ para parlamentares

O reitor Roberto Medronho informou que organiza um café da manhã, dia 26 de fevereiro, com a bancada parlamentar do Rio de Janeiro (três senadores e 20 deputados federais) para apresentar a dimensão e a qualidade de produção da UFRJ (mesmo nestas condições, com teto caindo em enxurrada nos setores), sua contribuição para a sociedade as pesquisas aqui desenvolvidas mas que precisam de recursos para produzir mais.

 

Atendendo à convocação do Sintufrj, servidores da UFRJ e trabalhadores de fora da instituição foram ao Consuni (a sessão extraordinária foi realizada no auditório do Bloco E do CT) em protesto para buscar o pagamento dos fiscais que aplicaram as provas do concurso realizado em dois dias de setembro de 2023 e que até hoje não receberam.

A reitoria havia informado em nota, ano passado, que o pagamento precisou ser postergado em função do déficit e que foram priorizados os trabalhadores terceirizados que não têm outra fonte de renda. O valor arrecadado com inscrições encaminhado à conta única da UFRJ não teria coberto as despesas fixas do concurso. Em outro comunicado no dia 24 de janeiro avisou que o valor entra na folha de fevereiro que será paga em março.

A mobilização desta quinta-feira puxada pelo sindicato na sessão do Consuni cumpria determinação da assembleia da categoria. Pedido reiterado pelas representações das bancadas técnico-administrativa em várias outras ocasiões.

O reitor garantiu que todos os servidores da UFRJ e os trabalhadores de fora que atuaram no concurso serão pagos no mesmo prazo (início de março).

Sufoco financeiro

Shirley Pereira Viana não é servidora da UFRJ. Compõe a renda limitada da família trabalhando com o marido e o filho em concursos. No seu caso, é a única fonte. Atuou nos concursos da UFRJ nº 490 e 491 nos dias 3 e 10 de setembro e até houve não recebeu nada. Ela criou um grupo com outros profissionais nesta situação.

Entre os servidores estão Luiz Otávio, da Escola Politécnica (que já foi coordenador do Sintufrj) e Jaciara Roberta, do Programa de Engenharia Mecânica da Coppe.

Luiz, que também trabalhou nos dois concursos, precisa deste complemento de renda, “diante da realidade do servidor”, como diz, e para cumprir suas obrigações com a família, que é grande.

Jaciara Roberta tem experiência, não só na UFRJ (onde está há 42 anos) como na aplicação de concursos. Conta que atua desde o primeiro concurso, sempre na fiscalização. E reitera a importância desta renda diante das dificuldades que também enfrentam os servidores.

 

Documento elaborado pela Fasubra direcionado às reitorias com a contraproposta do movimento foi apresentado na sessão por dirigente

 

O Conselho Universitário, reunido em sessão extraordinária nesta quinta-feira(1º), aprovou, por unanimidade, moção que destaca a urgência do avanço das negociações com o governo acerca da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

Na primeira sessão do colegiado em 2024, o pedido foi apresentado à Reitoria e ao colegiado pelo coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente. Ele entregou documento no qual a Fasubra (federação que representa a categoria no plano nacional) solicita apoio das reitorias a contraproposta apresentada pelo movimento.

A Fasubra informa que a Mesa de Negociação foi instalada em setembro de 2023 (a primeira entre as mesas específicas); em outubro as entidades sindicais apesentaram propostas para o aprimoramento da Carreira. Desde então, a Fasubra e o Sinasefe aguardam resposta do Ministério da Gestão e Inovação (MGI).

O documento lembra que a proposta de reestruturação do PCCTAE foi a mais votada do tema Educação na consulta do Plano Plurianual (PPA) na plataforma Brasil Participativo, ratificando a urgência (para a categoria que abriga mais de 220 mil pessoas) da reestruturação e recomposição salarial. Mesmo assim outras carreiras já tiveram acordo firmado nas suas mesas.

Moção

“Uma reestruturação da carreira, o aperfeiçoamento da carreira dos técnicos-administrativos, significa também uma melhoria das forças de trabalho e de serviço para o Estado, a sociedade e a universidade. E é também a possibilidade de maior retenção dos quadros técnicos que aqui ingressam. Porque é um problema que enfrentamos (com a precarização da carreira) a evasão de quadros que aqui ingressam”, ponderou o coordenador.

O reitor Ricardo Medronho comprometeu-se a enviar a apoio à solicitação ao MEC e ao MGI e apresentou a moção ao Consuni, lida pela pró-reitora de Pessoal Neuza Luzia, em resposta à solicitação do Sintufrj e da Fasubra.

“O Conselho Universitário reconhece a importância e a urgência do avanço das negociações na mesa específica de negociação em relação à restruturação da carreira dos técnicos administrativos. A realidade imposta pela estagnação na evolução da carreira e a tabela salarial, desproporcional a de outras instituições, tem levado a uma evasão absurda dos nossos melhores servidores”, diz o texto da moção, segundo Medronho, em apoio ao “movimento absolutamente legítimo dos companheiros da Fasubra e do Sintufrj, aprovada por unanimidade.