Com mais de dois meses da greve dos técnicos-administrativos, o movimento do setor da Educação cresce, agregando, na maioria das universidades, estudantes e docentes. Depois de anos de queda desenfreada do investimento por parte dos governos Temer e Bolsonaro, os problemas estruturais nos campi se acentuaram, afetando milhares de estudantes, muitos com aulas suspensas, funcionários e professores.

Carta aberta do Consuni, aprovada dia 23 por unanimidade, alerta que a UFRJ “respira por aparelhos” e situação é insustentável.

Pior é o déficit de serviços

Na sessão do Consuni do dia 15 de maio, o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR3), Helios Malebranche, explicou que, para manter as atividades de sempre nos diversos campi são necessários mais R$ 523 milhões. Isso “só para manter o que sempre foi feito, sem melhorar nada. Embora existam várias demandas de ampliação e melhoria. Mas recebemos apenas R$ 283 milhões (para funcionamento, que aumentou agora em pouco mais de R$10 milhões) para atender essa demanda. Como é que a gente chega ao final do ano com essa necessidade de mais de R$200 milhões e no déficit anual aparece apenas R$ 70 milhões? Porque muitos dos serviços simplesmente não são executados. Então, pior do que o nosso déficit financeiro é o nosso déficit de serviços. E como é que eles aparecem? Nos desabamentos, incêndios, alagamentos. O fato é que não há condições da universidade continuar o acontecimento atual”, diz ele.

Performance dos estudantes da EBA no dia 21 de maio contra o desmonte da UFRJ

Mesmo com portaria de crédito suplementar de R$ 347 milhões, publicada 10 de maio, o valor, dividido para dezenas de universidades, institutos federais, Cefets e Colégio Pedro II, é insuficiente. Segundo a PR-3, a parcela da UFRJ foi de R$ 13 milhões 360 mil. Com isso, o orçamento geral passou de R$ R$ 391 milhões 942 mil para R$ 405 milhões 302 mil. Para as despesas discricionárias destinadas ao custeio do funcionamento houve acréscimo de R$ 10.450.549,00. Com isso, o orçamento de R$ 283 milhões 970 mil aumentou para R$ 294 milhões 421 mil.

Prioridades e possibilidade de cortes de água e energia

O pró-reitor explica que, considerando o atual quadro crítico, “em primeira prioridade, salvo orientações em contrário, tentaremos manter: alimentação estudantil, serviços profissionais dos hospitais (extraquadros), serviços terceirizados de apoio acadêmico, hospitalar, de limpeza e conservação, segurança, orçamento participativo, transporte estudantil (intra e intercampi) e editais de publicação compulsória.

Em segunda prioridade, salvo orientações em contrário, a PR-3 tentará manter bolsas acadêmicas, manutenção dos campi e hospitais e obra (custeio/investimento). E, em terceiro, manutenção de TI, orçamento com destinação específica e Telecomunicações. Estão sem previsão: água e energia (que poderão ser objeto de cortes), ajuda de custo, trabalho de campo e locação de ônibus, repactuações ou reajustes de contratos.

Evolução  da dotação orçamentária

O orçamento em 2022 (do governo anterior) foi de R$ 346 milhões 611 mil. Em 2023, caiu para R$ 313 milhões 640 mil e agora, em 2024, houve ligeira recuperação: R$ 405 milhões 302 mil.

Dotação (destinação) inicial é a aprovada pela Lei Orçamentária Anual. Em valores nominais, significa em preços vigentes naquela data, corroídos pela inflação.   Valores reais são aqueles atualizados pelo IPCA

Orçamento para investimento

Após seis anos em queda livre, em 2023, o governo Lula voltou a ampliar recursos, mas ainda em bases insuficientes para as necessidades das instituições. E, segundo demonstrou matéria de O Globo sobre a queda da marquise da Educação Física, dia 1º, em valores muitos distantes dos praticados nos governos de Lula e Dilma de 20 anos para cá (o recorde de orçamento para investimento nas universidades se deu em 2012, no governo Dilma, com R$ 8,1 bilhões).

Em 2019, houve o menor orçamento deste período: de R$ 459 milhões. Embora insuficiente, a curva é ascendente depois dos ataques do governo negacionista de Bolsonaro.

Gráfico da matéria de O Globo

Briga por recursos

“Quem está parando a universidade não é a greve. É a falta de orçamento. Por isso nós estamos brigando por reajuste salarial e por recomposição. O orçamento da UFRJ este ano é metade do de 2012. Os governos Temer e Bolsonaro pioraram a situação”, aponta o coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente.

Segundo aponta, a maioria dos partidos, Centrão e fascistas atuam pela ampliação de emendas parlamentares, parte do orçamento que acaba sob controle deles. Em 2024, deputados do Centrão aprovaram quase R$50 bilhões em emendas, enquanto o orçamento total da Educação federal foi de R$ 6 bilhões.

Um escândalo diante da precariedade das universidades: o necessário seria de R$ 8,5 bilhões.  O governo vem efetuando reposições (R$252 milhões em março e R$347 em maio, esta última sob efeito da pressão da greve), mas aquém do necessário.

Forças como o capital financeiro, a direita neoliberal, o fascismo com expressão parlamentar e o “Centrão”, buscam “emparedar” sistematicamente o governo Lula, “retiram parcelas importantes de seu poder na formulação e execução orçamentária, e na implantação de políticas econômico sociais, achacando e chantageando o Executivo  por meio da exigência de “emendas parlamentares”, diz artigo dos professores da UFBA Graça Druck e Luiz Filgueiras (do dia 17, no site aterraeredonda.com.br). Afirmam então que a greve caminha “na contramão da passividade”, indicando o caminho da luta para recolocar o governo Lula na rota da reconstrução do Estado.

Nessa briga de cachorro grande, a arma do trabalhador, é a greve.

 

Pizza da dívida:

Recursos há. A questão é para onde vão

Metade do orçamento geral vai para o sistema da dívida

Orçamento Federal executado (pago) em 2023: 4,36 trilhões.

Gráfico CNG Fasubra

Todo ano, quase metade do Orçamento Geral da União é destinada ao pagamento ao sistema da dívida (são dívidas sem contrapartida em bens e serviços públicos, suprimindo recursos do Estado).

Entre 1995 e 2015, a União produziu R$ 1 trilhão de superávit primário. No mesmo período, a dívida interna federal aumentou de R$ 86 bilhões para quase R$ 4 trilhões.

Em 2023, os gastos com a dívida consumiram R$ 5,2 bilhões por dia; em 2024 foram reservados R$ 2,479 trilhões.

Como aponta publicação do CNG Fasubra, é possível propor alterações no orçamento e conceder recomposição neste ano.

 

Situação atual da UFRJ é insustentável, alerta Consuni em Carta Aberta

O Conselho Universitário aprovou por unanimidade, em sessão no dia 23,  carta aberta em defesa da UFRJ. O documento aponta a importância da instituição centenária – com 75 mil e 700 alunos, diversos campi, com 15 prédios históricos, 19 museus, 43 bibliotecas e nove unidades hospitalares –, epicentro de pesquisas de excelência, modelo de inclusão social, mas que sofre as consequências de sua própria magnitude. Além de um prolongado processo de subfinanciamento que tem deteriorado a infraestrutura e causado sérios problemas de manutenção.

O documento informa que sucessivas reitorias têm feito esforço monumental de manter a universidade aberta no contexto de degradação da infraestrutura, “mas os desabamentos sucessivos na Escola de Educação Física e Desportos mostram que estamos “respirando por aparelhos”, e que a situação é insustentável.

“Reconhecemos que o governo Lula iniciou um processo de recomposição orçamentária das universidades, mas no caso da UFRJ, está muito aquém das necessidades e nem de longe cobre o passivo que ocorreu nos últimos anos”, diz o texto conclamando governo, empresas e sociedade a apoiarem a UFRJ e que o Ministério da Educação e órgãos responsáveis pelo financiamento da UFRJ respondam qual o projeto do governo para a maior universidade federal do Brasil.

  Governos e dotações

 

Fotos Elisângela Leite, Renan Silva, CAs, DCE e Agência Brasil

Cresce a mobilização da comunidade, que protesta e reivindica recomposição orçamentária urgente, pauta da greve dos técnico-administrativos

Um cenário de ruínas que resulta da penúria financeira atinge vastas áreas da universidade. O Jornal do Sintufrj foi a campo e realizou breve inventário dessa paisagem devastada que compromete o funcionamento da maior universidade da rede federal.   Uma série de problemas têm eclodido pelos campi devido à falta de manutenção e a deterioração da infraestrutura. O reitor Roberto Medronho afirma que já solicitou audiência com o Ministro da Educação Camilo Santana, mas não conseguiu ser recebido, mesmo com ajuda de parlamentares. Talvez, com conhecimento destas imagens que não condizem com a importância da produção da instituição centenária, a história fosse outra.

Retratos da Crise

Queda de marquise na EEFD

A queda de mais um trecho das marquises , projetando destroços para o interior do Bloco A, (a primeira vez foi em setembro, no bloco B), revoltou a comunidade. Foi no 1º de maio,  sem vítimas. Mas o prédio foi interditado. Os cursos de Licenciatura em Dança, Bacharelado em Dança e Bacharelado em Teoria da Dança deflagraram greve no dia 14 de maio.

Em 9 de setembro, no bloco B

IFCS suspendeu atividades

A caixa de gordura em mau estado no bandejão do IFCS transbordou, no dia 23, e atingiu instalações elétricas, gerando fumaça. A luz geral foi desligada e o prédio, interditado. “Os problemas elétricos e hidráulicos se tornaram insustentáveis. Não temos água potável, banheiros, bandejão. A direção decidiu interditar o prédio por hoje.”, disse o CA.

 

Ainda no dia 23, mais vazamentos no Centro de Tecnologia

Depois do vazamento no bloco A, que alagou salas nos andares e chegou aos pilotis, e da queda do forro na sala D 107 (no dia 12), no dia 23, outro vazamento, desta vez no bloco F, deixou o corredor às escuras.

Más condições do velho prédio da Reitoria

Segundo do CA da EBA. a janela do Ateliê de Metal e Madeira caiu, no dia 15, em pleno horário de aula: “Até quando vamos viver com nossas vidas correndo risco? Mês passado um ventilador caiu em cima de um estudante (na FAU) e agora essa janela quase atingiu outro discente”

 

   

 

 

Ventilados caiu em cima de aluno na FAU; instalações elétricas expostas

O ateliê  Pamplonão foi interditado em janeiro, devido a extensão dos danos, risco de queda de pedaços do teto, infiltrações graves. Até hoje, grande parte está interditada. Sem local adequado e cobrando soluções, em 26 de março, estudantes da Eba aprovaram a ocupação do salão nobre da Reitoria.

 

   

 

8º andar: marcas do incêndio permanecem

Em 2016, o oitavo andar do prédio da Reitoria foi quase que totalmente destruído por um incêndio, que atingiu a Escola de Belas Artes (EBA), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e outros setores. Parte considerável da estrutura do andar ficou comprometida e encontra-se isolada até hoje.

CCS: no auditório novo, piso afunda

 

Na tarde de 14 de maio, o DCE postou imagens do afundamento de um pedaço do piso do auditório do Bloco N, no CCS, durante a aula. O professor caiu no vão, mas não se feriu.  Do lado de fora do mesmo auditório – um dos mais recentes do CCS, estruturas decadentes.

Caxias: infiltração interdita sala.

   

  

As fotos são de 4 de abril,. No dia 16 de maio, em meio ao reparo no telhado para corrigir uma infiltração, novo rompimento de uma tubulação inundou salas e o restaurante, levando a suspensão das aulas.

ECO

“Nossas condições de estudo estão cada vez mais precárias, tanto por conta da estrutura que vem (literalmente) caindo aos pedaços, quanto pela falta de equipamentos e professores!”, anuncia o CA da ECO.

Na Letras, infiltração e auditório fechado

O auditório G2 interditado, salas inutilizadas pelo mofo, espaços interditados por risco de desabamento. Estes, e entre outros problemas, são reportados pelo CA da Letras.

  

Museu em chamas

Em 2018 (no dia 2 de setembro) aconteceu o terrível incêndio do Museu Nacional, destruindo valiosíssima coleção. O Sintufrj denunciou o governo golpista pela destruição de 200 anos de história reduzidos a cinzas pelo descaso com a ciência, a pesquisa e a Educação no Brasil.

No Alojamento

Em agosto de 2017, um incêndio atingiu uma das duas alas do Alojamento. Quatro pessoas ficaram feridas. O fogo começou em um dos quartos no primeiro andar e se alastrou para outros oito apartamentos.

Em 2021, outro incêndio na Reitoria

Parte do segundo andar do prédio da Reitoria da UFRJ foi destruído pelo fogo que começou nas instalações da Procuradoria Federal da instituição. O acervo documental da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) estava entre as perdas.

Obras inacabadas no Fundão

Paliteiro, ao lado da Letras

Pilotis do CT

Residência estudantil, ao lado do CCMN

Contra a completa asfixia orçamentária

“Nos últimos anos, as tentativas de desconstrução e desmonte das políticas sociais aceleraram a situação já crítica das universidades públicas, que se vê em situação de completa asfixia orçamentária, com a continuidade das ações cotidianas ameaçadas”, disse o decano Vantuil Pereira ao apresentar proposta de moção do CFCH.

“Mais de 100 anos, nunca atravessamos um período como agora”, apontou, relacionando instalações em ruínas com desabamentos, alagamentos e medo de incêndio. Lembrando o desabamento da marquise da Escola de Educação Física e o desalojamento da Educação Infantil da sede interditada no IPPMG (para a sede do CAP na Lagoa) por problemas estruturais,.

“Hoje temos um país em luta e precisamos pensar como a UFRJ pode e deve se adequar a esse cenário. Não vai chegar alguém e dizer ‘Vou trancar as portas da universidade. Acabou a maior universidade federal do Brasil’. Mas a gente vem fechando aos poucos, não é? Quantas coisas a gente fazia e não fazemos mais? Quanta coisa a gente quer fazer e não temos condições?, apontou a líder estudantil Camile Paiva, convocando a mobilização.

A coordenadora-geral do Sintufrj, Marta Batista alerta que pedaços da universidade estão caindo “literalmente nas nossas cabeças”, denunciando que não será uma parceria com o setor privado – alternativa que, segundo explica, tem sido apontada pela Reitoria –  que vai resolver a situação crítica que a UFRJ enfrenta: “A Educação não é mercadoria e não existe para dar lucro para empresário!”.

“Parece que a universidade está se desfazendo”, aponta o coordenador geral Esteban Crescente, “A UPRJ precisa de R$ 780 milhões para poder funcionar. O orçamento atual é o mesmo de 2011, de mais de 10 anos atrás. Isso é um absurdo, porque a universidade tem que ser prioridade”, afirmou o coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente.

“E o que a gente vê”, acrescentou o dirigente, “é o orçamento público sendo abocanhado por meia dúzia de pessoas com interesses inescrupulosos. São R$50 bilhões em emendas parlamentares. A educação federal toda precisa de mais R$9 bilhões e não recebe. Recursos tem, só que a prioridade não está nos trabalhadores e nas trabalhadoras. Então, se a gente não faz greve, se a gente não faz barulho, a gente não consegue arrancar o que é nosso por direito”.