Dia: 2 de julho de 2024

Mas mobilização continua até finalização do acordo assinado entre governo e Fasubra. Volta ao trabalho nesta terça-feira (2)

Após mais de 100 dias de greve, os técnicos administrativos em educação da UFRJ aprovaram em assembleia simultânea (Fundão, Praia Vermelha e Macaé)  a proposta do Comando Nacional de Greve (CNG/Fasubra) de suspensão do movimento grevista, iniciado em 11 de março. A categoria retornou ao trabalho nesta terça-feira (2).

A decisão do CNG enviado às bases da Fasubra ocorreu após a assinatura do Termo de Acordo nº 11/2024, entre a entidade nacional da categoria e o Sinasefe com o governo federal, na quinta-feira, 27 de junho. Mas a mobilização que sustentou os quase quatro meses de greve continuará pelos próximos 180 dias.

Esse é o prazo para fechamento das propostas que deverão sair dos grupos de trabalho formados pelas entidades e o governo, sobre os itens acordados entre as partes para discussão e acertos posteriores.

Retorno sem conflitos

De acordo com a cláusula 14ª do acordo assinado, a reposição dos dias parados deverá ocorrer sem conflitos. Diz o texto: “a compensação de trabalho em decorrência da participação em movimento grevista observará aspectos qualitativos, com a reposição das atividades represadas, conforme plano de trabalho a ser pactuado entre as entidades representativas da categoria e sua instituição”.

Em relação à greve atual, a assembleia geral aprovou que a discussão sobre a prioridade das tarefas elencadas para reposição em cada setor deve ser feita com a participação das equipes de trabalho, e,se for necessário, o Sintufrj acompanhará.

Seis meses de expectativas

O trabalho pós-greve começa na quinta-feira, 11, data para elaboração do novo projeto de lei que substituirá o atual (PCCTAE) nº 11.091/2005, a ser enviado para aprovação do Congresso Nacional, e início das reuniões dos grupos de trabalho. Portanto, os próximos seis meses serão de muita expectativa por parte da categoria.

Uma das decisões da assembleia foi manter o CLG como Comitê de Mobilização Sintufrj. Desta forma, os trabalhadores na UFRJ poderão participar ativamente da finalização das pendências do acordo já assinado. A primeira reunião será no dia 15 de julho, às 14h, no Espaço Cultural.

Algumas deliberações  

. Abertura de espaço democrático de uma página no Jornal do Sintufrj para cada movimento organizado possa divulgar suas avaliações sobre a greve.

. Encaminhar ao GT Carreira Sintufrj o debate de uma proposta de adicional por permanência, que é diferente do abono de permanência. Esse adicional seria o pagamento de mais um step a cada avaliação de desempenho para o técnico administrativo que já finalizou a carreira de progressões.

. Agendar debate sobre o projeto de fim dos pisos constitucionais mínimos nas áreas sociais.

. Elaborar e pôr em prática uma campanha de filiação ao Sintufrj.

. Organizar oficinas por centros para explicar os termos do acordo, tabelas etc.

. A assembleia referendou a proposta do GT Mulher de participar do 3º Encontro da Marcha Mundial de Mulheres, de 6 a 9 de julho, em Natal (RN), com três companheiras — duas da base: Marisa Araujo e Lenilva, e uma da direção do Sintufrj, Fátima Rosane –, dependendo de saldo positivo na conta Fundo de Greve.

Calendário  

Quinta-feira, 4/7: Às 16h, reunião híbrida para discutir e formular documento sobre capacitação e apresentá-lo à Pró-Reitoria de Pessoal. Local: Espaço Cultural do Sintufrj.

Segunda-feira, 15/7: Às 14h, reunião do Comitê de Mobilização do Sintufrj, no Espaço Cultural da entidade.

Terça-feira, 16/7: Às 16h, reunião híbrida no Espaço Cultural do Sintufrj para fechar a proposta sobre Capacitação, que será levada à assembleia do dia 17/7, e apresentada no Conselho Universitário até 8 de agosto.

Quarta-feira, 17/7: às 10h, assembleia-geral simultânea e on-line do Sintufrj para definir posição da categoria na UFRJ sobre o modelo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

 

 

 

 

A greve da categoria técnico-administrativa em Educação encerrou-se na segunda-feira, 1 de julho, conforme orientação do Comando Nacional de Greve (CNG), após apuração do resultado das assembleias de base que indicaram aceitação dos termos para minuta de acordo assinado com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e o Ministério da Educação (MEC). Foram 113 dias de greve impulsionadas por nossa federação, a Fasubra, numa mobilização envolvendo 47 sindicatos e representantes de 75 instituições de ensino.

A greve iniciada pela Fasubra em 11 de março inspirou o movimento nas demais entidades sindicais (Sinasefe e Andes)  da educação federal que ingressaram no movimento no início de abril. Técnicos administrativos em Educação e docentes das universidades e institutos federais colocaram no centro do debate a necessidade de valorização da educação pública para a população e o enfrentamento ao legado antipovo no setor dos governos golpista de Temer e fascista de Bolsonaro.

A greve marcou posição na conjuntura demonstrando, com centenas de manifestações de rua, nos estados e em Brasília, o caminho a ser seguido pela classe trabalhadora e as organizações de esquerda: a saída é a mobilização popular para enfrentar a política de arrocho da burguesia que domina a maior parte do Congresso Nacional e cargos do governo federal.

As pautas centrais foram recomposição de perdas salariais e valorização das carreiras dos profissionais destas instituições, que amargaram congelamento salarial entre 2016 e 2022. Com a mesma importância, a recomposição do orçamento das universidades e institutos que hoje contam com metade das verbas que tinham a dez anos atrás. O movimento estudantil se somou protagonizando greves em diversas instituições, como foi o caso da UFRJ, com a atuação do DCE Mario Prata, também lutando por orçamento.

Não alcançamos o objetivo máximo, mas fomos vitoriosos sem a greve não conquistaríamos os itens do acordo, que farão grande diferença na vida de cada trabalhador e trabalhadora no próximo período. 

Sintufrj: mobilização e participação democrática

Durante assembleia de encerramento, uma avaliação foi consensual entre as trabalhadoras e trabalhadores: o Comando Local de Greve (CLG), as comissões de trabalho e assembleias na base UFRJ criaram os espaços democráticos de participação num ambiente marcado na maior parte do tempo pelo respeito, mesmo com divergências de posições entre os coletivos organizados ou sindicalizados individualmente.

Cumprindo a proposta defendida pela Gestão 2022-2025, o Sintufrj abriu-se como campo de ocupação pela base, em uma construção coletiva. O que chamamos de escola de socialismo.

A categoria em greve assumiu as quatro comissões de suporte: finanças, ética, mobilização e infraestrutura, organizando um trabalho cotidiano  fundamental para a construção da greve. Contando ainda com o respaldo fundamental das trabalhadoras e trabalhadores do corpo funcional do Sintufrj, nas mais diversas tarefas.

Os trabalhadores da UFRJ protagonizaram a maior assembleia de deflagração de greve da base da Fasubra, com mais de 700 trabalhadores fisicamente presentes de forma simultânea e multicampi, com audiência on line de centenas de pessoas pelas plataformas virtuais da entidade.

Este método organizativo se consolidou e passa a ser usado para além da greve. O desconto do fundo de greve garantiu a força material que possibilitou as conquistas econômicas e políticas da luta travada, pois as atividades foram diárias, muitas vezes aos sábados e domingos.

Nos protestos unificados de rua, audiências públicas e caravanas até Brasília o Sintufrj, em geral, mobilizou as maiores delegações. Foram organizadas atividades de diálogo nas praças com demonstração da produção dos técnicos administrativos em Educação na UFRJ, distribuição de livros, com coberturas midiáticas nacionais e regionais, notadamente pela atuação da base local de Macaé.

Foram marcas da greve na UFRJ as ações radicalizadas de massa, como o fechamento da linha vermelha com acesso ao aeroporto Galeão e a intervenção no trânsito do Fundão, durante visita do Presidente Lula ao Cenpes. Todo este processo somou-se ao esforço nacional que resultou na pressão sobre as mesas de negociação.

*Outra característica dessa greve foi a integração da categoria na defesa de uma UFRJ de qualidade, financiada com orçamento público, gratuita, popular e diversa, e de nossa identidade de Técnicos administrativos em educação.

Nesse espírito organizarmos importantes atividades como atos e ações no Museu Nacional, na Praia Vermelha, FND e no IFCS além das ações em Duque de Caxias e Macaé. A diretoria do Sintufrj esteve em todas as unidades, integrando, apoiando e defendendo o legítimo direito de greve, enfrentando pressões, assédios e a sabotagem da grande imprensa. *

As mulheres da categoria tiveram destaque com a liderança crescente das ações sindicais da greve. E tem atuado de forma unificada no combate ao machismo na sociedade e na categoria, pautando e se dispondo a organizar políticas de formação antimachista para a categoria.

Também estiveram na linha de frente as aposentadas e aposentados, sempre com forte presença nos atos e agitações coletivas, promovendo a unidade entre diferentes gerações de luta na UFRJ.

Uma greve na conjuntura

Uma das marcas da Greve é sua amplitude política na conjuntura. Questionando os setores privilegiados do orçamento como o capital financeiro que leva metade de todos os recursos e o “Centrão” liderado pelo reacionário Arthur Lira que destinou 10 vezes mais em emendas parlamentares do que verbas para educação.

Participamos ativamente nos Estados dos protestos em defesa da democracia e por punição aos golpistas, a exemplo do 01 de abril. Também houve fortalecimento das mobilizações unificadas da classe trabalhadora como o 01 de maio e a marcha das centrais sindicais em Brasília em 22 de maio, com 10 mil pessoas na qual a greve da educação era 1/3 da mobilização.  A categoria atuou contra o PL 1904/2024 que favorece estupradores e restringe o direito ao aborto legal, liderado por Lira, Centrão e fundamentalistas.

ACORDO ASSINADO, GREVE ENCERRADA E LUTA PERMANENTE

Conforme veremos nas páginas do Jornal do Sintufrj, site e redes sociais a greve conquistou:

• Reajuste de 51% (média) nos auxílios alimentação, creche e saúde em 2024
• Reestruturação na Carreira que recompõe perdas salariais de 14,5% a 34,5% entre 2025 e 2026, a depender do cargo, tempo de carreira e formação acadêmica complementar
• Recomposição parcial do orçamento das instituições de ensino, aproximadamente 30% do estipulado pela Andifes.

Além de diversos outros itens, de impacto financeiro e não financeiro que serão fruto do debate em Grupos de Trabalho Nacional com o MGI e MEC. Por isso, nossa mobilização permanece, com a transformação do Comando Local de Greve em Comitê Local de Mobilização, recomposição do GT-Carreira Sintufrj e fortalecimento de agenda de luta da categoria.

Nossa greve demonstrou a importância e necessidade de sindicatos fortes e mobilizados, para defesa dos interesses da classe trabalhadora frente a opressão capitalista, participe do Sintufrj e convide seu colega de trabalho a se filiar.

Nossa luta não começou na greve, e não termina com seu fim, seguiremos em defesa da Educação Pública, da UFRJ e dos Técnicos administrativos em educação.