Mês: julho 2024

 

REUNIÃO HÍBRIDA SOBRE CAPACITAÇÃO, 11 DE JULHO, QUINTA-FEIRA, NO ESPAÇO CULTURAL DO SINTUFRJ.

15/07 (segunda-feira) das 9h as 12h – GT-CARREIRA/SINTUFRJ SOBRE O RESULTADO DAS CONQUISTAS DA GREVE –

Atividade híbrida

Tema: Racionalização e Aglutinação dos Cargos. – Convidado: Francisco Assis, da  Direção da FASUBRA

Local: Espaço Cultural do SINTUFRJ

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao trabalho de todos os servidores da Área Ambiental, que estão em greve por reajuste salarial e reestruturação da carreira. Se a decisão autoritária do governo federal for descumprida, as entidades que representam os trabalhadores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Serviço Florestal, a Condsef/Fenadsef e a Ascema Nacional pagarão multa diária de R$ 200 mil.

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ, alegou que a decisão tomada no dia 4 de julho, considerou o “caráter essencial das atividades desempenhadas”. A liminar abrange todos os servidores responsáveis pelo licenciamento ambiental, gestão de unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, além do controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais. A Ascema Nacional recorreu da decisão e disse que “a luta pelos direitos dos servidores da área ambiental continua”, embora não vá descumprir a determinação judicial.

A assembleia dos técnicos-administrativos em educação da UFRJ, no dia 1º de julho, convocada pelo Sintufrj, aprovou moção de apoio aos trabalhadores da Área Ambiental em greve, na expectativa que mantenham a mobilização até a conquista de suas justas reivindicações. Mesmo com o retorno ao trabalho, as categorias devem prosseguir lutando pelos seus direitos. Esses servidores são essenciais à vida de todas as pessoas.

Mobilização continua

Em nota pública, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), que representa os servidores do Ibama, ICMbio e Serviço Florestal, afirmou que a decisão do STJ de suspender a greve não pôs fim totalmente às paralisações. Segundo a entidade, todas as áreas que não foram citadas na decisão do ministro Og Fernandes, permanecem em estado de mobilização.

“A luta continua com esforços para reabrir as negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), visando alcançar um acordo que resolva o impasse na Área Ambiental. Além disso, a Ascema Nacional manifesta sua indignação frente ao comportamento dos presidentes do Ibama e ICMBio, que permitiram explicações enganosas na ação judicial. A Ascema Nacional cobra posturas dignas e claras dos presidentes dessas instituições, ressaltando que o embate jurídico deve ocorrer dentro de parâmetros éticos mínimos”, informa o texto da nota divulgada na sexta-feira, 5.

A greve no Ibama

Desde 24 de junho, servidores federais do meio ambiente de 24 estados e do Distrito Federal (DF) iniciaram uma greve — os funcionários pleiteiam valorização salarial e reestruturação de carreira, com a diminuição das diferenças nos vencimentos das carreiras de nível médio e superior. As negociações com o governo federal foram iniciadas em outubro de 2023.

Na primeira quinzena de junho, os servidores já haviam sinalizado com a possibilidade de suspensão das atividades, quando o MGI encerrou a negociação salarial. O ministério alegou que “o governo chegou ao limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer” aos servidores — a proposta colocada em negociação, segundo o MGI, prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria.

.Com Exame Agro e entidades

Foto: Brasil de Fato

Trabalhadores e a direção sindical deliberaram pela realização de vistoria técnica em todos os ambientes da unidade no dia 24 de julho

Fotos: Renan Silva

O direito ao adicional de insalubridade e o reconhecimento da existência de procedimentos e setores que colocam em risco a saúde e a segurança do trabalhador tem sido a principal reivindicação dos profissionais da Faculdade de Odontologia da UFRJ, nos últimos anos. Essa demanda a cada dia se torna mais preocupante para os trabalhadores da unidade.

Nesta segunda-feira, 8, a direção sindical realizou reunião na unidade, que foi acompanhada pelo assessor de Segurança e Saúde do Trabalho da entidade, Rafael Boher, para ouvir a categoria. “A situação da unidade foi exposta no Comando Local de Greve (CLG) e levada à assembleia da categoria”, explicou o coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente.

“O direito ao adicional é uma demanda da categoria em todo o país”, disse o coordenador da Fasubra e servidor do Instituto de Biologia da UFRJ, Francisco de Assis. “Por isso”, informou, “uma das cláusulas do acordo de greve é para que o governo reveja as normas baixadas no governo Bolsonaro sobre insalubridade. O que ocorrerá no prazo consensuado de 180 dias para que os ministérios da Educação e de Gestão e as entidades sindicais (Fasubra e Sinasefe) acertem as pendências”.

“Às vezes, as barreiras (ao adicional) estão na universidade”, observou a coordenadora do Sintufrj, Marli Rodrigues. “Não é o sindicato que concede ou retira a insalubridade. E a CPST cumpre a Orientação Normativa de 2017, que foi revisada em 2022, a de SGP-SEGGGNE nº 1516/22, do governo Jair Bolsonaro”, esclareceu Rafael Boher.

Deliberações

Após uma sucessão de relatos, trabalhadores e a direção sindical deliberaram pela realização de vistoria técnica em todos os ambientes de trabalho da Faculdade de Odontologia pelo engenheiro do trabalho do Sintufrj. Será no dia 24 de julho, a partir das 10h. 

Esse procedimento servirá como base para os servidores entrarem com processos na Reitoria reivindicando a insalubridade e  também para a elaboração pelo Sintufrj dos contra laudos para contestar os laudos da Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador da UFRJ (CPST) pelos quais o pagamento do adicional foi negado ou retirado de quem recebia.

Unidade exige

ação de urgência

Durante uma hora servidores de vários setores, como patologia, clínica médica, radiologia, almoxarifado, manutenção, esterilização, atendimento, entre outros, detalharam o seu fazer e o ambiente onde atuavam.

Após a explanação dos profissionais, a conclusão imediata a que se chega é que toda área da faculdade é de risco à saúde da comunidade local.

O aerossol que sai da broca do dentista e se espalha por todo o prédio rapidamente com a ajuda do ventilador, por exemplo, é um meio certeiro de contaminação. Na cadeira de atendimento sentam pacientes com doenças como tuberculose ou gripado, assim como pessoas saudáveis.

Outros trabalhadores lembraram que a Odontologia atende pacientes graves de hospitais e institutos da UFRJ. Inclusive, há uma passagem interna ligando a unidade ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, por onde passam as macas levando os doentes para o centro cirúrgico ou a clínica odontológica.

“O outro dia estava radiografando uma senhora e ela começou a tossir muito. Perguntei sobre a saúde dela e ela respondeu: ‘Estou tratando uma tuberculose, mas está tudo bem’. Eu tenho ou não direito a receber pela insalubridade máxima?”, perguntou a servidora, cujo adicional nunca recebeu mesmo correndo riscos diários pela função que exerce. “Estomatologia, patologia e radiologia trabalham com todo tipo de paciente”, complementou um servidor.

 

Novo premiê deve ser nomeado após 18 de julho, quando começa período legislativo; esquerda terá mais assentos

Por Brasil de Fato

No dia seguinte ao pleito legislativo que impediu a vitória da extrema direita na França, partidos políticos negociam a formação do novo governo do país. O premiê, Gabriel Attal, teve seu pedido de demissão negado pelo presidente, Emmanuel Macron, que pediu nesta segunda-feira (8) que ele siga no cargo “por enquanto”, durante as negociações.

Elas ocorrem porque nenhum partido elegeu 289 deputados – e consequentemente obteve maioria absoluta no Parlamento – para governar sozinho. A coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP) conquistou 182 cadeiras na Assembleia Nacional, a aliança centro-direita de Macron terá 168, e o partido de ultradireita Reagrupamento Nacional (RN) e seus aliados, 143.

Macron afirmou que só nomeará um novo primeiro-ministro após 18 de julho, quando começar o novo período legislativo. O presidente pediu que Attal permaneça no cargo até lá “para garantir estabilidade”, levando também em consideração que Paris receberá as Olimpíadas 2024.

O socialista Oliver Faure afirmou que a frente de esquerda deve indicar um candidato a primeiro-ministro “ao longo da semana”. Este nome seria escolhido por “consenso ou por votação”.

Mas mesmo a coalizão NFP pode enfrentar dificuldades em encontrar um nome que seja aprovado internamente. O deputado líder do partido França Insubmissa (LFI), de esquerda, Jean-Luc Mélenchon, é apontado como um possível nome, embora enfrente resistência de outros setores.

“Teremos de nos comportar como adultos”, disse Raphaël Glucksmann, da ala social-democrata da NFP ainda no domingo. Para ele, “dialogar é uma mudança de cultura política” em uma França pouco habituada ao parlamentarismo.

Feito político

As eleições legislativas foram convocadas surpreendentemente por Macron após derrota para a extrema direita nas eleições para o Parlamento Europeu, no começo de junho. No primeiro turno das eleições, no domingo 30 de junho, a ultradireita, representada pelo RN, dava sinais de que poderia eleger maioria suficiente para indicar o novo premiê.

A possibilidade de ser governada pela extrema direita levou a uma grande mobilização no país. Foram feitos inúmeros apelos para o comparecimento nas urnas. A França, que não tem voto obrigatório, registrou neste domingo o maior comparecimento às urnas em eleições legislativas das últimas quatro décadas.

Além disso, para evitar que o RN ocupasse mais cadeiras no parlamento, mais de 200 candidatos de centro e de esquerda se retiraram da disputa para concentrar os votos nos mais bem colocados. Assim, em distritos eleitorais onde havia três candidatos, ficaram apenas dois. Os eleitores contrários à direita concentraram seus votos em uma única opção.

A cientista política francesa Florence Poznanski disse ao Brasil de Fato que a derrota da extrema direita “só foi possível porque houve o processo das desistências”. Ela classifica a estratégia como um difícil feito político.

“Porque se você vota para um candidato de esquerda, você não vai facilmente votar em um candidato macronista. E vice-versa. São blocos políticos realmente distintos. Mas muita gente se mobilizou para impedir o RN”, afirma Poznanski.

O Sintufrj convoca os trabalhadores NES e Ex-NES para reunião com a PR-4 e o sindicato, na quarta-feira, 10 de julho, às 14h, no Auditório Inova, no Parque Tecnológico. Em pauta regularização previdenciária. O auditório fica na Rua Aloisio Teixeira, 278 – Prédio 3, sala 103, ao lado do Restaurante Notório Sabor, no Parque Tecnológico.

 

Algumas questões essenciais ficaram sem respostas na audiência pública organizada pela Reitoria para discutir a permuta dos 11 andares da universidade no prédio corporativo Ventura Towers, no Centro do Rio.

Qual o valor desse patrimônio da UFRJ? Quanto vale no mercado imobiliário esse ativo hoje? Qual a perspectiva de arrecadação e de sucesso do negócio?, foram algumas das questões apresentadas por Agnaldo Fernandes, na reunião.

A audiência foi presidida pelo reitor Roberto Medronho, ardoroso defensor do plano que troca as salas do edifício corporativo por obras como construção de restaurante universitário e outras de infraestrutura predial da universidade – que vive grave crise orçamentária.

Coube ao professor João Carlos Ferraz, do Instituto de Economia, e a professora Claudia Cruz, pró-reitora de Gestão e Governança, a defesa do projeto.

Agnaldo Fernandes fez parte da gestão do ex-reitor Roberto Leher, quando a discussão sobre os ativos imobiliários da UFRJ ganhou fôlego. As discussões de estratégias para encaminhar o assunto contou com o suporte de técnicos do BNDES.

Na audiência pública desta quinta-feira (4) ele fez algumas ponderações. Defendeu a ideia de se buscar alternativas e considerou como fundamental que a informação sobre os valores envolvidos seja exposta aos conselheiros do Conselho Universitário que vão decidir sobre o assunto.

Uma nova etapa de audiência pública foi marcada para a próxima semana no auditório Pedro Calmon, na Praia Vermelha.