O atendimento do Serviço de Saúde do Trabalhador (Sesat) do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) está sendo progressivamente desmontado desde que esta principal unidade de saúde passou a ser comandada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), há pouco mais de três meses.
Há um esvaziamento de recursos humanos, de atividades e de autonomia, define a coordenadora-geral do Sintufrj, Laura Gomes, servidora do hospital.
De acordo com a dirigente, cerca de 70 por cento dos técnicos e enfermeiros, 1 médico e a única assistente social que atendia ao Sesat foram demitidos. A estrutura do órgão, como se sabe, é estratégica para cuidar da saúde dos servidores.
Laura Gomes informou que os profissionais dispensados são extraquadro e não houve reposição dessa mão de obra. E as consequências não são poucas, observa, com prejuízos para perícias médicas, exames de servidores expostos à radiação ionizante, concessão de licenças médicas, atendimentos de urgência, atendimento de acidentes com material perfurocortante (agulhas, por exemplo – cujo manejo pode resultar em contaminação de profissionais).
“E todas essas decisões que afetam o dia a dia dos trabalhadores e, em consequência, do atendimento da população, são tomadas sem que haja formalização”, disse a dirigente do Sintufrj. Até a recepcionista e o mensageiro do Sesat foram trocados de forma abrupta.
Decisão impede descontos indevidos feitos após a Reforma da Previdência
Uma decisão judicial recente trouxe vitória importante para aposentados e pensionistas com doenças incapacitantes, garantindo que não sejam submetidos a descontos retroativos relacionados a contribuições previdenciárias dos meses de novembro, dezembro e gratificação natalina do ano de 2019.
A ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro – SINTUFRJ – que buscava proteger esses beneficiários após a Reforma da Previdência, que revogou regra que lhes assegurava a redução na contribuição previdenciária.
A disputa teve início depois que a Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, eliminou o benefício de redução da contribuição previdenciária para aqueles que recebiam até o dobro do teto do INSS. Como resultado, aposentados e pensionistas tiveram valores descontados em seus contracheques, a título de acerto retroativo de seguridade social.
Diante da situação, a Justiça concedeu uma liminar que obrigou a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a parar de fazer esses descontos retroativos e a devolver os valores que já haviam sido descontados. O juiz considerou que essa cobrança era indevida, pois não respeitou o princípio constitucional que determina um período de 90 dias antes que qualquer aumento ou nova cobrança de tributos possa ser exigida.
Na fase de sentença, a Justiça confirmou a decisão inicial e garantiu que esses descontos não voltem a acontecer. Essa decisão também determinou que a UFRJ e União parem definitivamente de realizar qualquer desconto retroativo relacionado às contribuições previdenciárias desses aposentados e pensionistas.
O Juiz destacou que a mudança nas regras, promovida pela Reforma da Previdência, implicou um aumento indireto na contribuição previdenciária, sem respeitar o prazo de adaptação necessário para os contribuintes. Com isso, a Justiça assegurou o direito dos aposentados e pensionistas de não serem surpreendidos por cobranças inesperadas.
Para o advogado Rudi Cassel, do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, “Essa sentença representa uma vitória importante para os aposentados e pensionistas que, além de enfrentarem condições de saúde difíceis, estavam sendo injustamente penalizados com esses descontos retroativos.”
É cabível a interposição de recurso em face da decisão.
Processo nº 5009290-13.2022.4.02.5101 – 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
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8 de outubro, dia da imortalidade das ideias e do exemplo de Ernesto Che Guevara.
Autor: Jornal A Verdade
“A revolução se faz através do homem, mas o homem tem que forjar dia a dia o seu espírito revolucionário” – O Socialismo e o homem em Cuba – Che 1965
Depois de ter sido, ao lado de Fidel, Camilo e Raul, um dos principais comandantes da Revolução Cubana, de ter assumido o Ministério da Indústria e o Banco Central de Cuba, de ter organizado a guerrilha na África, determinado a impulsionar a Revolução na América Latina e construir um mundo novo, no dia 5 de março de 1967, Che Guevara e o primeiro grupo de 44 guerrilheiros chegaram à Bolívia, numa fazenda cedida por Roberto Peredo, integrante do Partido Comunista Boliviano (apoio pessoal, pois o Partido nunca se comprometeu com a guerrilha).
Falhas cometidas por alguns guerrilheiros e a delação feita por dois desertores deram ao Exército a certeza de que havia um grupo armado na região e sua localização. Preparam o primeiro ataque, que acontece no dia 23 de março, mas a guerrilha já os esperava e, numa emboscada, derrota o Exército sem sofrer baixas. A segunda batalha também é positiva para os rebeldes, tendo ocorrido a 10 de abril.
A seguir, há uma dispersão de forças e tudo transcorre sem maiores novidades até 31 de agosto, quando a traição de Honorato Rojas, camponês que apoiava a guerrilha, proporcionou a emboscada de Vale Del Ieso, quando foi dizimada toda a retaguarda. A essa altura, o exército aprendera com os erros cometidos nas investidas anteriores e com o treinamento de três meses efetuado por enviados do Governo dos EUA: um coronel, quatro capitães e 12 sargentos.
O cerco vai se fechando e, no dia 8 de outubro, Pedro Pena, um camponês interessado em receber a recompensa de US$ 4.200, delata a presença de 17 guerrilheiros (é a vanguarda, comandada por Che). Eles são cercados por 70 homens e há 1.500 nos arredores bem armados e alimentados, enquanto os guerrilheiros estão famintos, maltrapilhos, com fome e sede.
O combate encarniçado começa em torno do meio dia. Às 15h, Che é atingido na perna, sua arma inutilizada; Willy (Simon Cuba) tira-o da linha de fogo. Os dois são detidos: Che, com ferimento leve; Simon Cuba, ileso. Levados para o povoado de La Higuera, são custodiados numa escola, cada um numa sala. No dia seguinte, o presidente da Bolívia, René Barrientos, após consultar seus patrões, o Governo dos Estados Unidos, autoriza a execução sumária de ambos e de qualquer prisioneiro da guerrilha, temendo uma mobilização internacional por sua liberdade e que o julgamento fosse transformado em tribuna, como Fidel o fizera em Cuba. Assim, no dia 9 de outubro, às 12h50, Che e Simon são executados à queima roupa.
No dia 11, desapareceu o cadáver de Che. Até morto, ele representava um perigo para as classes dominantes. Só foi encontrado em 1997, após 19 meses de buscas iniciadas desde que o general Mário Vargas Salinas, um dos que comandaram as tropas contra a guerrilha, revelou que o tinham enterrado em Vallegrande (área da luta). Os restos mortais foram trasladados para Cuba, onde, recebido com honras de herói nacional repousa em Santa Clara.
Brilhando pelo mundo inteiro
Mas, apesar de sua morte, a cada ano que passa, a cada nova geração, aumenta o número dos admiradores e seguidores de Che Guevara em todo o mundo. E não são apenas os comunistas e revolucionários. Os moradores de La Higuera o veneram como San Ernesto. Milhares de jovens nem entendem o seu pensamento e sua luta, mas têm-no como referência por sua dignidade e sua coerência, tão raros em nossos dias em que a degradação moral do capitalismo se espalha por todas as classes sociais. Por que isso? É Jean Paul Sartre, filósofo francês, quem responde: “Foi o ser humano mais completo de nossa era. “O braseiro boliviano de Ñancahuazu foi provisoriamente extinto, mas a sua luz continua a brilhar, a incendiar por toda a parte novos braseiros, a fazer brotar novas centelhas, a guiar os povos como uma tocha na noite. Nada poderá apagar essa luz”.
Ao discursar na Praça da Revolução, em Havana, no dia 18 de outubro de 1967, Fidel Castro assim definiu Ernesto Che Guevara: “Não é fácil conjugar numa pessoa todas as virtudes que se conjugavam nele. Não é fácil que uma pessoa de maneira espontânea seja capaz de desenvolver uma personalidade como a sua. Diria que é desse tipo de homens que é difícil igualar e praticamente impossível superar. Porém diremos também que homens como ele são capazes, com seu exemplo, de ajudar que surjam homens como ele. (…) Muitas coisas ele pensou, desenvolveu e escreveu. E há algo que deve se dizer num dia como hoje: é que os escritos de Che, o pensamento político e revolucionário de Che têm um valor permanente no processo revolucionário cubano e no processo revolucionário da América Latina”.
Hoje, o nome de Che, suas ideias e seu exemplo, tornaram-se verdadeiras bandeiras de luta contra as injustiças, contra a opressão do imperialismo capitalista e pelo socialismo e, a cada dia, o pensamento de Che torna-se mais vivo e mais atual. Che vive!
Leia no site do Sintufrj : “Sem perder a ternura” e “Vai pra Cuba!”
A passagem dos 65 anos da Revolução cubana vem sendo marcada por reflexões e publicações sobre o que representou esse momento do ponto de vista histórico e político, suas implicações nos dias de hoje e seus personagens icônicos, como símbolo de luta e resistência.
O Sintufrj preparou um conteúdo especial em seu site sobre Cuba, ontem e hoje.
