Mês: outubro 2024

1º de Novembro de 2024

Das 17h às 21h

Espaço Cultural do Sintufrj

Com flashback

 

Suspensão do edital sobre eleição da CIS reabre o debate sobre as propostas da representação dos trabalhadores sobre as regras do pleito

Fechando os dois dias de paralisação pelo cumprimento integral do acordo de greve, um ato no Parque Tecnológico onde ficam setores da administração central, na quarta-feira (16) protestou por eleições legítimas da Comissão Interna de Supervisão, importante instância institucional prevista na lei da Carreira, responsável pela execução e fiscalização do PCCTAE.

A última e única eleição da CIS da UFRJ tem mais de 20 anos e recentemente a Pró-Reitoria de Pessoal lançou um edital com erros e que desconsiderou os anseios expressos em assembleia da categoria –  como a votação livre para todos os técnicos-administrativos, aposentados e pensionistas em todos os candidatos, embora se defenda a representação de cada nível de classificação na comissão.

A PR-4 também ignorou recursos para que o documento fosse revisto e levou o Sintufrj a questionar a legitimidade do processo.

Na terça-feira, 15 de outubro, a Reitoria anunciou a suspensão do edital que estabelecia regras para eleição da Comissão. Com isso, o processo eleitoral está zerado e a representação dos trabalhadores na comissão eleitoral vai apresentar propostas de acordo com o que foi decidido na assembleia da categoria.

Mais detalhes na próxima edição do Jornal do Sintufrj

A Reitoria da UFRJ anunciou nesta terça-feira, 15 de outubro, a suspensão do edital que estabelecia regras para a eleição da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS). Como se sabe, a publicação do edital agora suspenso sem que ele traduzisse o diálogo com os representantes dos trabalhadores provocou indignação manifestada na recente assembleia da categoria. Para esta quarta-feira, às 9h, está marcado um protesto no Parque Tecnológico que tem como motivo específico a CIS e na luta mais geral a mobilização para garantir que o governo cumpra o acordo de greve.

“Tudo que está escrito aí é verdade”. A afirmação foi feita pelo superintendente geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Amâncio de Carvalho, aos coordenadores do Sintufrj em reunião convocada por ele, nesta terça-feira, 15, após o ato realizado pela manhã, na entrada principal da unidade.

Amâncio se referia ao conteúdo do panfleto que os dirigentes sindicais distribuíram aos pacientes e seus familiares, denunciando as cinco últimas medidas adotadas pelos gestores do hospital nomeados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Há mais de 100 dias a Ebserh é responsável pela administração do Complexo Hospitalar da UFRJ, que inclui o HUCFF, a Maternidade Escola e o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG).

Cobrança e justificativa

O panfleto “Ebserh diz não aos pacientes e adoece profissionais do HU” denunciava atitudes postas em prática pelos gestores contra os servidores RJU e usuários do hospital. O Hospital Universitário da UFRJ é uma das mais importantes unidades de ensino na área da saúde do país e referência no SUS para tratamento de doenças de alta complexidade.

Além de Amâncio de Carvalho participaram da reunião com os dirigentes do Sintufrj Laura Gomes, Esteban Crescente, Ana Mina e Vander Araújo, e o coordenador da Fasubra, Francisco de Assis, o superintendente executivo, Marcos Freire, e o chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Leandro Costa Lima. Eles responderam item a item elencados no panfleto da entidade.

“A falta de informação complica num hospital desse porte, com três mil funcionários. Principalmente num momento como este de transição. Temos falha na comunicação”, admitiu Amâncio para justificar alguns equívocos de interpretação em decisões tomadas que, segundo ele, estão ocorrendo. Como o denunciado no panfleto sobre a proibição de encaminhamento médico de um paciente em tratamento no hospital para outra especialidade, caso haja necessidade. Só por via do Sisreg (sistema de regulação do acesso a uma unidade de saúde do SUS).

Segundo os gestores da Ebserh, cada situação tem que ser bem analisada, porque pelas regras gerais do SUS se um paciente apresenta outra patologia deve se submeter ao Sisreg, podendo ser atendido em outra unidade hospitalar. Mas, o HUCFF tem seu Núcleo Interno de Regulação, que segue as regras do governo federal, mas adaptadas à sua realidade, e a Ouvidoria, que pode ser acionada para resolver problemas gerados por má interpretação.

Insumos

“É verdade sobre a falta de insumos, conforme consta no  panfleto”, confirmaram os gestores. Eles explicaram que algumas licitações são desertas (vazias), por conta do preço baixo ou porque as empresas não estão mais produzindo o produto. “A solução imediata foi ativar mecanismos legais de empréstimos para reposição de oito dos 10 medicamentos em falta para cobrir 20 dias”, informaram. A UFF e o hospital da Unirio atenderam a demanda do HUCFF.

Novas licitações estão em curso de acordo com estimativas dos fornecedores em relação ao custo. Além desse problema, a Ebserh não tinha acesso a senhas para dar continuidade ao pregão, uma função que era exercida em sua maioria por trabalhadores extraquadro. Mas quase a totalidade dos 840 já foram dispensados.

“O HU é o que mais faz pregão no Estado do Rio. Temos licitação para mais de seis mil itens. A prioridade são os medicamentos. Esperamos abastecer o estoque até março. E a falta de insumos não vai mais acontecer”, disse Amãncio.

Sesat

A coordenadora Laura Gomes expôs a situação atual do setor e defendeu a continuidade do trabalho com a reposição de profissionais. Mas o fim do Serviço de Atendimento à Saúde do Trabalhador do Hospital Universitário (Sesat) não foi descartado pelos gestores da Ebserh.

Por enquanto, somente terá continuidade o atendimento de emergência aos profissionais do hospital, já o acompanhamento ambulatorial os gestores anteciparam que não têm como garantir. Tanto Amâncio como Marcos Freire se comprometeram a se reunirem com as chefias do Sesat para definir a situação.

Antes, porém, pretendem saber quais são as atribuições da CPST (Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador). Eles entendem, por exemplo, que exames periódicos nos trabalhadores do HUSFF é tarefa da CPST.

Avaliação

Os gestores concordam que a avaliação dos servidores RJU do hospital não pode ser feita por profissionais da Ebserh. “Somos concursados da UFRJ cedidos para a Ebserh. Quem tem que dizer pra gente o que se deve cumprir é a universidade. A Ebserh tem que reconhecer que o Sintufrj é o interlocutor dos trabalhadores RJU. E o AvaDes (avaliação do desempenho dos servidores técnico-administrativos) tem que ser feita por trabalhadores do RJU”, afirmou Amâncio.

Essa demanda, segundo ele, está na pauta do GT de Trabalho, formado por servidores RJU e contratados pela Ebserh para atuar na transição administrativa em processo no hospital. “Essa fase de transição é complexa, mas tem espaço de negociação com o sindicato”, respondeu Amâncio em relação a demanda levada pela direção sindical sobre os inúmeros pedidos de transferência para outra unidade. No momento, saída só por permuta, embora o chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Leandro Costa Lima, tenha sinalizado para as coordenadoras Ana Mina e Laura Gomes ouvi-las para atender aos casos mais urgentes.

“Às vezes, uma troca de setor já resolve a situação do servidor que está trabalhando num local onde não se sente bem, o oprime”, observou Ana Mina.

Reunião deliberativa

Ficou acertado que haverá o mais breve possível uma nova reunião dos gestores do HUCFF com o Sintufrj para pontuar soluções para as reivindicações da categoria, e de acompanhamento das mudanças administrativas que ainda serão postas em prática. (FOTO: RENAN SILVA)

*Mais Ebserh na edição 1442 do Jornal do Sintufrj.

 

 

Museu Nacional
Quinta-feira, 17 de outubro, das 10h às 14h
• Dejur: advogados cível e trabalhista
• Assessoria: representante do escritório que cuida das ações coletivas
• All Care: apresentação de planos oferecidos
• Convênio: apresentação de opções de serviços oferecidos
• Direitos: esclarecimentos acerca de adicionais ocupacionais

🔊 Ato Unificado do Fórum dos Segmentos da Educação Pública do Rio de Janeiro, Fórum dos Comandos de Greve da Educação e Fórum dos Servidores Públicos Federais.

🗓 Dia 15 de outubro (terça feira)

EDUCAÇÃO PÚBLICA NA RUA!📢
* Governo, cumpra o acordo de greve!
* Contra a criminalização das lutas;
* Pela recomposição orçamentária e valorização salarial do serviço público!

🥁Concentração: 15 horas, Buraco do Lume (Nova Alerj). Referência: Avenida Nilo Peçanha, 175.

 

14 de Outubro de 1925, há 99 anos nasceu Horácio Macedo: professor de Química, ex-reitor da UFRJ e militante e dirigente do PCB.
Horácio foi reitor da UFRJ durante a redemocratização nos anos 1980, quando revolucionou o cargo de reitor, fazendo uma gestão lado a lado com os trabalhadores e estudantes.
Horácio Macedo também foi um militante das causas sociais, foi uma das referências do Movimento Nacional em Defesa do PCB e de sua reconstrução nos anos 1990, sendo um dos seus principais dirigentes.

Debate alerta para importância da mobilização. Paralisação dias 15 e 16 é para pressionar governo a devolver à minuta do PL que regulamenta acordo de greve quatro itens retirados pelo MGI que, para Fasubra, são Fundamentais.

Quais serão as principais alterações no Plano de Carreira a partir de 1º de janeiro de 2025? Para responder essa e outras perguntas, a Comissão de Eventos da Decania do CT preparou, na manhã desta segunda-feira, dia 14,  uma live especial em  homenagem ao Dia do Servidor Público (28 de outubro).

A live, transmitida pelo Youtube, Facebook e Instagram do Sintufrj e pelo Youtube do CT, durou mais de duas horas e atraiu um público de até 100 pessoas (uma média de 70). Veja em https://youtu.be/YUlSMV0xK-0

Mediado por Roberto Gambine, diretor adjunto de Administração do Instituto de Doenças do Tórax, o debate reuniu Daniel Farias (UFCE), da Coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra e membro da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, assim como Agnaldo Fernandes, técnico-administrativo do Centro de Tecnologia e ainda o coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente.

Eles abordaram o que está em jogo na regulamentação do acordo com o governo originado de uma das maiores greves da categoria que durou 113 dias, em 2024.  E todos chamaram atenção para a necessidade de manter a mobilização, no mento em que está em jogo a regulamentação das conquistas da greve.

Esteban lembrou que a categoria da UFRJ se insere nos dois dias – 15 e 16 – de paralisação em defesa dos termos do acordo, ação aprovada na plenária da Fasubra depois que o MGI retirou da minuta do Projeto de Lei negociado na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira do MEC, quatro itens do acordo:  reposicionamento dos aposentados, a criação do cargo de auxiliar em educação, a aceleração da progressão por capacitação e o Reconhecimento de Saberes e Competências.

Os três também abordaram os temas dos grupos de trabalho que vem tratando dos desdobramentos do acordo no MEC, como Reestruturação de Cargos, Desenvolvimento da Carreira e Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), as próximas etapas do acordo e a expectativa da votação do projeto de lei pelo Congresso.

Gambine reconstituiu a história de criação e desenvolvimento da Carreira até a recente greve de quase quatro meses que conquistou o acordo que refletiu nas mudanças na Carreira.

Vitória na reestruturação da Carreira

Daniel Farias apontou problemas e soluções para a sua reestruturação. A Carreira TAE, segundo ele, é a maior do funcionalismo público federal com mais de 220 mil servidores, o que é um trunfo de mobilização da categoria. No entanto, a Carreira sofreu uma desvalorização muito grande nos últimos anos, do ponto de vista remuneratório, inclusive, sendo das mais mal remuneradas do serviço público federal, o que a colocou no lugar de um trampolim para os novos concursados.

Por isso, a greve teve duas frentes de batalha: a reestruturação da Carreira (que não respondia mais aos anseios dos novos) e a recomposição salarial.

Se no que toca a recomposição, o governo “jogou duro”, e esta ficou muito aquém do necessário. Por outro lado, “conseguimos sair vitoriosos, no que diz respeito à reestruturação do PCCTAE. A partir de 2025 a gente vai ter uma carreira mais modernizada”, avalia.

O momento agora, explicou é de regulamentar os ganhos nos termos do acordo. Como RSC e Racionalização de cargos, 30 horas semanais. Momento, portanto, em que é importante manter a força da mobilização que houve na greve.

“A grande conquista de nossa greve na minha opinião, foi o RSC  porque continuam sendo demorados os Incentivos a Qualificação, com problemas de ofertas de curso. O RSC responde os problemas que o IQ não consegue”, diz ele, avaliando que ambos são complementares.

No entanto, o RSC foi retirado do PL que deve ser votado em outubro, pelo governo a cada vez com justificativas diferentes e sem fundamento. Portanto, Daniel reitera a necessidade de mobilização

Força vem da mobilização coletiva

Esteban abriu sua participação lembrando dos dois dias de paralisação, 15 e 16, convidando a quem acompanhava a live a organizar seu setor de trabalho. Lembrou das duas agendas deste terça-feira (pela manhã, ato no HUCFF contra os danos causados pela Ebserh e, às 15h, no Centro, ato unificado da Educação Pública e do serviço público federal, pelo cumprimento do acordo, reajuste e verbas). Na quarta, 16, o ato é no Parque Tecnológico.

Mas ele destacou que é preciso perceber a clara diferença, para a categoria, não estar num governo de extrema direita, fascista. “Ficamos sete anos com congelamento salarial. A CNSC não se reunia. Não tínhamos negociação”, lembrou.

Em 2022 a categoria e vários sindicatos se mobilizaram para derrotar o governo Bolsonaro. E em 2023 se estabeleceu a mesa de negociação e mesas setoriais. Poder negociar faz muita diferença”, demarcou. Mas a categoria amarga perdas gigantescas que passa de 40%

Mas ele lembra o Estado brasileiro está garroteado pelo capital financeiro: metade do orçamento da união vai para pagamento da dívida pública, com juros e amortizações. E a legislação sobre responsabilidade fiscal permite a reserva de mais recursos para políticas públicas como o bolsa família .

Mesmo assim, com a greve de 2024m a categoria ganhou de 14,5% a 34%, dependendo do nível de classificação, grau de escolaridade. Explicou entre outros ganhos da reformula~

A luta segundo ele, continua por exemplo pela racionalização dos cargos do nível C e D., pelo reposicionamento dos aposentados, o RSC

Ele lembrou que o GT Carrera do Sintufrj realizou mais de 12 reuniões, organizou um seminário antes do da Fasubra, preparou um documento com o resultado do trabalho dos três grupos (RSC, Cargos e Desenvolvimento) com propostas importantes, como por exemplo quanto a racionalização de cargos (propondo que auxiliares de enfermagem e outros cargos podem contar com o recurso da promoção prevista na legislação vigente) ou critério para implantação e pontuação do RSC.

Direitos que “Sem luta, sem mobilização, a gente não vai conquistar. Nossa força é a mobilização coletiva”, alertou.

É preciso pressionar por respostas

Na imagem acima, Gambine, Agnaldo e Esteban

Agnaldo Fernandes explica que a luta pela Carreira é, em última instância, disputa pela concepção de Estado. Fruto da greve, a categoria tem uma nova estruturação de Carreira. A tabela que vai permitir as lutas por salário. A questão das 30 horas semanais votou a ser pauta (embora o governo sequer tenha aberto mesa a respeito), como RSC, Racionalização. “O que fazer com pessoas que estão ocupando cargos extintos ou não, na classe C, mais atingidas por esta situação. A gente fez debate durante a greve para tentar mitigar a questão com a possibilidade de ganhar a mesma coisa que a classe D. Não é equiparação de cargos”, explica ele, lembrando que para cargos da classe C há também exigência do nível médio para ingresso.

“A gente tem opinião de que se governo não avançar dentro do prazo, a Fasubra tem que estudar com entidades formas jurídicas de entrar na Justiça e cobrar do governo essa questão”, alertou.

Naquela tarde, ele explicou, haveria reunião do GT (da CNSC do MEC) que trataria dos pontos retirados do acordo. “Mas a gente tem que pressionar para que haja resposta dos demais temas”, disse.

Agnaldo explicou que na classe C há alguns grupos mais organizados, como auxiliares em administração, auxiliares de enfermagem, auxiliares de laboratório, assistente de alunos, se o governo tiver acordo que, a partir de agora estejam na classe D, quem já está ocupando estes cargos, ficará para trás.

Portanto, para ele, este debate é o mais importante e que talvez se deva dar mais atenção. E a Racionalização, segundo ele, não está no PL porque sua regulamentação é por decreto, de tramitação menos complexa. A questão, no entanto é chegar a constar no termo de acordo.

O prazo, é a até o final do ano e se o governo não cumprir, a Fasubra, a seu ver, tem que entrar com ação judicial. “Está descumprindo o acordo? Nos dá o direito de entrar em greve”, ponderou.

Como mobilizar?

A participação do público via chat foi intensa. Alguns perguntaram sobre as 30 horas (dentro da negociação prevista para os 180 dias após a assinatura do acordo, em 27 de junho), outros sobre o RSC e muitos sobre a racionalização, de olho na possibilidade de uma aglutinação entre cargos como auxiliares e assistentes ou técnicos.

Por fim, Gambine propôs aos dois, sugestões sobre como trazer as pessoas para uma resposta em curto prazo ao governo e manter a chama da mobilização.

Esteban explicou que todos devem buscar se informar dos espaços de participação, construção e mobilização, dedicando tempo. “A força do sindicato são seus representantes. A força da federação são os sindicatos de base. A rede social foi fundamental na nossa luta mas a pressão se dá é nas ruas. E a história da classe trabalhadora demostra isso. Se você está no seu setor, paralise atividades e chame mais gente para a ação. Vamos aproveitar o poder da maioria e fazer a luta! Está em jogo a nossa vida, nossa formação e o papel da Universidade.”, ponderou o coordenador-geral.

Agnaldo, lembrando que a categoria aprovou realizar paralisação exatamente para ter mais gente envolvida no processo. “Todo mundo que está reivindicando Racionalização e RSC deve atender ao chamado da mobilização.  Organize reunião no seu setor e chame as pessoas para conversar e propor ideias, seja presencial ou virtual”, orientou, apontando: “A gente está diante de um novo momento decisivo da Carreira”.

 

 

 

Paralisação pelo cumprimento Integral do Acordo de Greve

TERÇA 15/10

7h – Panfletagem na entrada HUCFF contra ataques da Gestão Ebserh à trabalhadoras e trabalhadores.

9h30 – Saída em Passeata.

15h – Ato Unificado Educação organizado por sindicatos e entidades estudantis no Buraco do Lume, ao lado da Nova Alerj – Centro.

QUARTA 16/10

9h – Protesto na entrada Parque Tecnológico – Fundão- por eleições legítimas da CIS (Comissão Interna de Supervisão da Carreira) e em defesa da Carreira