Mês: dezembro 2024

No Dia Nacional de Luta contra a anistia a golpistas – 10 de dezembro, quando também se comemora no mundo o Dia Internacional dos Direitos Humanos –, a Coordenação de Esporte e Lazer do Sintufrj mobilizou a categoria na Cidade Universitária realizando a II Pedalada Sindical.
O evento reuniu 50 companheiras e companheiros com suas próprias bicicletas ou usando uma das alugadas pelo sindicato, que percorreram as principais avenidas do campus até a nova Reitoria, no Parque Tecnológico. O Espaço Saúde do Sintufrj colaborou com a atividade.
A manifestação incluiu entre os eixos de luta nacional, o cumprimento do acordo coletivo conquistado com os 113 dias de greve, a recomposição orçamentária da UFRJ, a eleição da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS). Palavras de ordem pela prisão dos golpistas e de fortalecimento do movimento da categoria pelo cumprimento integral do ACT deram ritmo ao BicicletaAto.
Cobranças à Reitoria
Em frente ao prédio da Reitoria, os manifestantes utilizaram o carro de som para cobrar do reitor o andamento da agenda de reivindicações entregue pela direção sindical meses atrás, que deveriam estar sendo discutidas na mesa permanente de negociação instalada no início da atual Administração Central da UFRJ.
Agradecimento – O apoio da Prefeitura Universitária e da Diseg foram fundamentais para que a II Pelada Sindical transcorresse de foram segura para os participantes.

 

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10, uma data importante para esse momento de defesa da democracia e que se relaciona na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos em tempos de fascismo, foram às ruas do país milhares de pessoas em atos promovidos por movimentos sociais e sindicaispara reivindicarpunição aos golpistas de 8 de janeiro.

No Rio de Janeiro o ato- organizado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, UNE, Ubes e AFPG– que pediu prisão aos golpistas levou dezenas de  pessoas ao Largo da Carioca, no centro da cidade. Representantesde entidades, sindicatos,partidos e movimentos sociais e sindicais, fizeram várias falas reafirmando a necessidade deestar nas ruas para defender a democracia, combater o fascismo, e exigir punição, isto é, prisão a todos que tentaram dar um golpe de estado e planejar os assassinatos do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Cadeia para Bolsonaro foi exigido por todos e também lembrado pelos militantes a necessidade da luta pela escala 6 x 1.

O coordenador geral do Sintufrj, Esteban Crescente, anunciou que os trabalhadores tem duas principais batalhas na conjuntura: uma é cobrar os golpistas e fascistas, colocar na cadeia aqueles que conspiraram e exigir também puniçãoaos responsáveispela tortura da ditadura de 1964; a outra é enfrentar os ataques da burguesia aos direitos da classe trabalhadora.

Do Largo da Carioca saíram em passeata até a Praça XVcarregando uma enorme bandeira com os dizeres“Sem Anistia Para Quem Ataca a Democracia”. Ao final foi  anunciado a agenda de mobilização marcada para os dias 13 e 17 de dezembro; ato no dia 8 de janeiro de 2025, aniversário da tentativa de golpe; e antes do carnaval e fevereiro a dentro mobilização pela escala 6 x 1.

 

 

Em reunião, MGI informou à Fasubra que MP já foi enviada à Casa Civil. Federação acompanha de perto a movimentação. Mas entidades não tiveram acesso ao texto e categoria precisa estar atenta.

A reunião do Grupo de Trabalho sobre o PCCTAE, no Ministério de Gestão e Inovação (MGI), que durou o dia inteiro, nesta terça-feira, 10, tratou de vários pontos referente ao Termo de Acordo, entre eles, reposicionamento dos aposentados, Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), reabertura de prazo para opção pelo PCCTAE, jornada de 30 horas, jornadas específicas das profissões que têm carga horária regulamentada e a escala de 12 por 60.

Mas, primeiro, os representantes da Fasubra logo quiseram saber a quantas andava o prometido Projeto de Lei (PL) que concretizaria conquistas da greve, como as que refletiriam na reestruturação da tabela e que devem valer a partir de 1º de janeiro.

Nova tabela a partir 1º de janeiro?

No entanto, o governo informou que, em vez de um PL, por causa do prazo exíguo, havia mandado, naquele mesmo dia, uma Medida Provisória à Casa Civil com o mesmo teor, cujos efeitos devem começar a valer a partir de 1º de janeiro (no salário pago no início de fevereiro).

O governo informou também na reunião que, embora o RSC não conste nesta MP, será formalizado através um PL ano que vem. Nova reunião está prevista para 23 de janeiro.

Tabelas no jornal 1436

As alterações ne tabela PCCTAE, conforme consta no acordo assinado, com a demonstração os efeitos na evolução salarial (com a assinatura do Termo de Acordo nº 11/2024, que prevê o primeiro reajuste do vencimento básico em janeiro de 2025 e o segundo em abril de 2026), podem ser consultadas na edição nº 1436 do Jornal do Sintufrj.

Representantes da Fasubra, informam resultado logo após reunião 

“A nossa primeira pergunta foi sobre o PL e o MGI foi taxativo em dizer que, devido ao fato do congresso ainda não ter aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei do Orçamento Anual de 2025, e ao curto prazo para aprovar um projeto de lei, o termo será encaminhado em (forma de) medida provisória”, disse o coordenador de Relações Jurídicas da Fasubra Marcelo Rosa, explicando que essa MP já passaria a valer a partir de 1º de janeiro e tem um prazo de 180 dias para ser aprovada no Congresso Nacional.

Segundo Marcelo foi informado, a MP tem o mesmo teor do que constaria da minuta do PL elaborada pela Comissão Nacional de Supervisão da Carreira do MEC, exceto os pontos retirados quando da alteração da minuta pelo MGI e que agora são pautas das reuniões do GT Termo de Acordo no próprio MGI (RSC, Reposicionamento de Aposentados, regra de transição para a aceleração por capacitação e a criação do cargo de auxiliar em educação).

Com relação ao Reposicionamento de Aposentados e reabertura de prazo para adesão ao PCCTAE, o MGI vai apresentar dados e a Fasubra irá contrapor, inclusive, sobre custos. Sobre as jornadas específicas e de 30 horas semanais, o debate vai prosseguir e quanto a escala de 12 por 60, já houve sinalização de que vai será regulamentada via portaria ministerial.

“Então, nós não precisamos correr para finalizar tudo até o dia 27 de dezembro (fim do prazo a contar da assinatura do acordo de greve). Até porque nós fechamos com o MGI, conforme a autorização da plenária, a prorrogação do prazo do termo de acordo por 150 dias, ou seja até 30 de maio, para fecharmos todos os trabalhos”, informou o coordenador, avaliando que a reunião foi produtiva e apontando a nova reunião do GT, dia 23 de janeiro.

Reajuste é fruto das mudanças na tabela

Nenhuma das entidades presentes na reunião, nem mesmo MEC teve acesso ao teor da MP. Mas Marcelo explica que os reajustes estão embutidos no processo de reposicionamento da tabela atual para a nova tabela que vigora a partir de 1º de janeiro. Como o percentual de 9% que vai incidir no piso do nível E (em 2025) e que repercute nos demais níveis de classificação. “É resultado da aplicação da tabela”, reiterou, destacando que é importante deixar claro: (com a edição da MP) os efeitos do reposicionamento da nova carreira incidirão em janeiro, no salário que sai no início de fevereiro.

Avaliação: pressão é importante

Para o coordenador de Comunicação da Fasubra, Francisco de Assis, o ponto positivo da reunião foi o fato de o governo ter se comprometido com a edição da Medida Provisória. “O governo se comprometeu. A gente não teve acesso ainda. Nós sabemos que a conjuntura está extremamente preocupante: o Congresso está em disputa (pelas chamadas emendas pix) e acelerando o “emparedamento” do governo. Estamos preocupados com isso, porque pode ser que sejamos usados como elemento de pressão do Congresso sobre o governo. A gente não sabe o que está acontecendo nos bastidores da disputa. Por isso, a pressão é muito importante”, alertou Assis.

Na sua avaliação, o compromisso do governo é importante, mas a categoria precisa estar preparada para uma resposta se não cumprir: “Aí a gente tem que estar mobilizado. O natal desse ano tem que ser mobilizado, atentos, para acompanhar esse processo”.

Se o reajuste  depende da edição da MP, como saber se sairá? “A gente está acompanhando de perto toda a movimentação do governo, no plantão da direção da Fasubra”, explicou.

Veja a pauta da reunião do GT PCCTAE

1. Reposicionamento dos Aposentados;
2. Prazo para Opção dos Servidores do PUCRCE ao PCCTAE.
3. Reconhecimento dos Saberes e Competências (RSC): Informe sobre as medidas que visam o reconhecimento dos saberes adquiridos ao longo da carreira.
4. Jornada de Trabalho – Plantão 12h x 60h: Deliberação sobre a jornada de trabalho em regime de plantão, com a proposta de discutir o modelo de 12 horas trabalhadas e 60 horas de descanso.
5. 30 Horas Semanais: Discussão sobre a jornada de trabalho contínua de 6 horas, em conformidade com a carga horária de 30 horas semanais.
6. Carga Horária das Profissões Regulamentadas

Encerrada a greve dos trabalhadores em educação das instituições federais de ensino de 2024, logo depois da assinatura do termo do acordo com o governo, em junho, iniciou-se um trabalho intenso e meticuloso de um grupo obstinado de coordenadores e colaboradores do Sintufrj para construção de propostas para a concretização dos direitos acordados que subsidiassem os representantes da Fasubra na Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC, no MEC) e, mais tarde no Grupo de Trabalho do Termo de Acordo, no Ministério da Gestão e Inovação.

Agora, na reta final do prazo de 180 dias a contar da assinatura do acordo para a finalização de projetos e diretrizes que consolidariam as conquistas, um breve balanço revela que o trabalho elevou ainda mais a estatura do Sintufrj, com impacto nacional. Veja porque.

O conceito de GT foi atualizado

A greve foi considerada vitoriosa em muitos sentidos (como na reestruturação da carreira, novos percentuais, reajustes de salário, step, benefícios e incentivos, novo Reconhecimento de Saberes e Competências, entre outros).

Mas mas um deles, subjacente aos direitos conquistados mas não menos importante, foi a consolidação deste Grupo, que se reuniu durante meses, sustentando com dedicação, empenho e seriedade o trabalho, elaborou propostas relevantes. A ponto de ver seus resultados mencionados com destaque nos fóruns nacionais e o trabalho servir de base para a CNSC. Uma equipe que atualizou o conceito de GT.

Um roteiro de sucesso

Nem bem o acordo foi assinado, o Sintufrj organizou uma série de iniciativas, como lives e reuniões para do GT, para debater os termos do acordo e planejar as demandas a seguir.

O grupo, coordenado por Francisco de Assis, coordenador de Comunicação da Fasubra, com o comprometimento ímpar de algumas dezenas de companheiros, se dividiu em subcomissões (Reconhecimento de Saberes e Competências, Reclassificação de Cargos, Desenvolvimento e Reenquadramento de Aposentados) e a partir daí, o trabalho foi constante, com reuniões todas as segundas-feiras, na sede da entidade.

Um seminário em outubro, apresentou as propostas formuladas à categoria. Em seguida, foram levadas à plenária nacional da Fasubra, com menção à qualidade e meticulosidade do trabalho (por exemplo, com o grau de detalhamento de diretrizes, atividades e pontuação do RCS) e divulgação das propostas entre as entidades coirmãs.

O trabalho seguiu, com mais reuniões para finalização das propostas (as mesmas que constam no Banco de Dados do GT Carreira, disponível no site da entidade, mas aprimoradas apenas nos tópicos RSC e Reclassificação de Cargos, cuja atualização será tabulada em breve).

Além disso, vários de seus integrantes realizaram reuniões em unidades para explicar a aplicação de direitos como o RSC

O trabalho chegou ao fim?

Não. Essa semana, os delegados do Sintufrj participam da plenária da Fasubra (dias 4, 5 e 6), apresentando o trabalho para finalização das propostas em nível nacional, depois há mais uma reunião para avaliação dos resultados e nem mesmo assim, se encerram as atividades, porque muitos consideram que haverá necessidade de novas etapas para aprimoramento do acordo que tem etapas até 2026.

Em números

• Foram cerca de 14 reuniões dos quatro subgrupos (RSC, Racionalização, Desenvolvimento e Reposicionamento de Aposentados)
• Mais de 30 pessoas participaram dos grupos e dezenas dos fóruns presenciais e virtuais, como o seminário dia 23 de setembro), lives e reuniões.
• No dia 14 de novembro, o GT realizou reunião on line com chefes de RH para orientar a implantação do RSC e tirar dúvidas; além desta, houve várias reuniões nas unidades (como no NCE e no Instituto de Biologia) em que coordenadores e integrantes do GT explicaram detalhes das conquistas.

Uma experiência inovadora

Veja a avaliação de colaboradores e representantes das subcomissões que levaram a cabo o destacado trabalho.

Helena Vicente Alves, coordenadora de Educação e Cultura do Sintufrj: “Nós, da UFRJ, aguardamos a resposta final no dia 10 de dezembro dos 103 dias de greve pela reestruturação da carreira. Estudamos e analisamos e respondemos com afinco. Revemos, reavaliamos e esperamos o ponto final nestas propostas, demandas de 20 anos sem avanço. Aguardamos resposta, aguardamos o final. O GT Carrera do Sintufrj e dedicou com bastante afinco a esta reestruturação da carreira. Esperamos que, ao fim de dezembro, tenhamos uma resposta positiva. Que esses 103 dias de greve não tenham sido em vão”.

Ana Celia da Silva, coordenadora de Aposentados e Pensionistas do Sintufrj: “Eu achei de uma importância! Porque as pessoas tiveram comprometimento de estar aqui. E confiaram no trabalho, confiaram na Fasubra. E eu me senti muito à vontade, porque eu fui da comissão que implantou o PCCTAE. Então, para mim, foi muito importante. Pena que eu não pude participar das outras comissões, porque a gente ficou focada no Reposicionamento de Aposentados. E o grupo contou também com integrantes comprometidos com o trabalho, que acreditaram, confiaram, foram para Brasília para que eles participassem (do ato) no MGI, da chamada da Fasubra para o encontro (de Aposentados), onde a gente também discutiu a carreira. E este é um resultado da greve, que não vai ficar no esquecimento. As pessoas continuam trabalhando. A gente continua acompanhando a implantação do nosso reposicionamento. Então, valeu!”

Maria Lenilva da Cruz M. Costa: “Para mim foi super enriquecedor, aprendi muito nas reuniões. Participei de todas as reuniões do RSC e Desenvolvimento, mas também da racionalização de cargos e contribui com a subcomissão de aposentados no contato com aposentados que poderiam ser beneficiados no reposicionamento. Foi muito gratificante quando chegamos no encontro dos aposentados e todo mundo quis saber do nosso trabalho (divulgamos no grupo dos aposentados da Fasubra para que eles tivessem conhecimento) e ficamos sabendo que realmente o nosso trabalho serviu também de orientação para a equipe do RSC lá de Brasília. Foi enriquecedor para todo mundo que participou. E gostaria de enaltecer o papel do Chiquinho, porque sem ele nada disso teria acontecido. Porque ele que nos motivou, em todos os momentos estava lá, convocando todo mundo”.

Selene de Sousa Vaz: “Trabalhei no grupo de RSC e Racionalização de Cargos e a experiência foi muito boa porque eu pude aprender bastante. Pude também colaborar com o conhecimento adquirido no tempo em que estive em atividade na universidade. Hoje eu sou aposentada, mas o trabalho foi bastante produtivo, foi realmente exaustivo. Nós fizemos várias reuniões on-line, no fim de semana, durante a semana, até à noite para poder fechar a proposta. Acredito que fizemos um excelente trabalho (que, apresentado no seminário nacional, serve de orientação para outras universidades). Então acredito que a nossa contribuição foi bastante relevante”.

Marisa Araujo: “Participar do GT Carreira foi um verdadeiro aprendizado. Desde o ano passado que eu estou no GT. Li muito, assisti lives e pesquisei muito sobre a nossa Carteira. Esse conhecimento auxiliou muito para pensar e propor critérios para o RSC, por ser uma novidade para nós. Sempre atuei no movimento sindical, antes sozinha e depois em um coletivo. E o que aprendi me deu mais subsídios para lutar por uma carreira digna e um salário decente. Posso dizer que foi uma experiência muito enriquecedora e não me arrependo de ter participado”.

Izabel Cristina Dias de Souza: “A minha experiência com esse trabalho foi muito positiva, foi bacana conhecer pessoas interessadas em movimentar nessa universidade. Enfim, eu só tenho que agradecer. Muito obrigada por poder participar, por poder estar com o pessoal no sindicato. Foi muito bacana”.

Ari Antônio Muniz: “O que observei, aprendi e absorvi, foi o resultado de uma experiência positiva, espelhado em espírito de cooperação, inclusão de ideias, troca de informações entre todos os participantes do grupo que se mostrou heterogêneo, que contribuiu na diversidade de opiniões com o objetivo de alcançar o melhor para todas as categorias de trabalhadores da UFRJ”.

Vania Guedes: “Trabalhar com o GT de Carreira foi muito enriquecedor. Nós tivemos a oportunidade de discutir bastante e dar o pontapé inicial para o nosso trabalho de RSC, que ficou muito rico em contribuições das companheiras e dos companheiros que estiveram conosco. É um trabalho que a gente fez de ponta a ponta, inclusive com pontuação já para as diversas atividades. Então, eu considero que foi algo muito, muito importante e é o que está nos balizando. Nós já vimos discutindo isso há algum tempo. Mas nos fez conhecer um pouco mais das atividades que os TAE desenvolvem dentro da universidade”.

Flávia P. Vieira: “Primeiramente, quero parabenizar a direção do Sintufrj por viabilizar o trabalho do GT carreira e ao Chiquinho pela condução dos trabalhos. Foi um período de muito aprendizado, produtivo para mim. Além de participar do GT, participei como delegada de duas plenárias nacionais da Fasubra (uma presencial e outra online), uma experiência enriquecedora e inédita para mim. A minha participação no GT contribuiu fortemente para me permitir conhecer mais sobre a nossa carreira, as mudanças que que estão por vir e os desdobramentos futuros, além de me aproximar do sindicato. Acredito que iniciativas como estas devam ser sempre priorizadas e amplamente divulgadas para que mais colegas queiram participar”.

Juscelino R. De Souza: “Os trabalhos foram divididos em subgrupos, abertos a quem quisesse participar. E me prontifiquei a fazer parte RSC e Reclassificação dos Cargos. Foi uma experiencia muito produtiva. Na minha avaliação a gente conseguiu sair do “zero” e fomos aprendemos até por conta das colaborações da Fasubra e da CNSC, fomos elucidando dúvidas e aprimorando o trabalho. E, com estas contribuições, construir uma espinha dorsal do que pretendíamos fazer em relação a carreira. E chegamos a um trabalho específico e plural. Vai subir para a plenária nosso relatório final e a nossa contribuição vai estar à disposição da Fasubra e da CNSC para o que for necessário”.

Além destes, representantes das subcomissões listam ainda, entre os participantes do GT, nomes como Alzira das N. M. da Trindade, Edmilson Pereira, Nivaldo H. de A. Filho, Norma Santiago, Maria Soares da Silva, José Neto de Oliveira, Anderson do E. S. da Silva, Antônia Karina M. Lima, Maria José da S. Filha, José Carlos X. de Oliveira, Thiago de Sá Bacelar, Gilvan J. Silva, Igor de O. Dantas, Yvone G. do Rosário, Belizária F. da Silva, Débora F. Henriques, Edson V. da Silva, Rita de C. S. dos Anjos, Almiro C. dos Santos, Rosemere Roza, Fátima R. de O. da Rocha, Fernando G. Pimentel.

Colaborou: Lenilva da Cruz

Veja imagens deste processo até aqui

Fotos: Elisângela Leite e Renan Silva

   

 

    

   

 

Na sexta-feira, 13 de dezembro,  estaremos fechando o ano fazendo uma homenagem aos nossos convidados que estiveram nas três LIVES com transmissão desta saudação da Direção neste encontro de dinossauros. E na seqüência faremos uma roda de conversas com todos os presentes sobre o desdobramento para o próximo ano do centenário.

Queremos ainda fazer um convite especial aos colegas que estiveram na caravana promovida pelo Reitor ao Horácio Macedo em defesa da autonomia universitária. E quem comparecer com fotos e vídeos dessa caravana irá concorrer a um brinde da Direção.

As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem movimentos sociais de todo o Brasil, estão convocando a população brasileira para se mobilizarem no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Este será um dia de denúncia contra a tentativa de golpe orquestrada no Brasil e de exigir punição para todos os envolvidos nos crimes contra a democracia, a sociedade e o Estado brasileiro.

Recentemente foi exposta uma trama golpista que envolvia a tentativa de assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Nossa democracia está ameaçada e, por isso, neste dia 10 de dezembro vamos às ruas e te convidamos a se somar.

Exigimos que Jair Bolsonaro, mais 36 indiciados pela PF e todos os golpistas sejam presos e responsabilizados. Não aceitaremos nenhuma anistia àqueles que ameaça a liberdade do povo brasileiro. Vamos pra rua exigir punição aos golpistas para que não se esqueça e nunca mais aconteça!

No Rio de Janeiro teremos um cortejo do Largo da Carioca até a Praça XV, onde teremos um ato-show com a presença de artistas, movimentos sociais e parlamentares. Precisamos ir pras ruas para que todos golpistas sejam presos! Vamos pra rua!

🚩A direção do SINTUFRJ sabendo que neste dia dia Nacional de Lutas teremos uma mesa de negociação com o Governo sobre os pontos do acordo de greve, resolveu reforçar a agenda de MOBILIZAÇÃO. E por meio da Coordenação de Esporte e Lazer e com apoio do Espaço Saúde, estará promovendo a II PEDALADA SINDICAL com passeio ciclístico saindo do SINTUFRJ as 7h da manhã até o prédio da Reitoria.

 

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