Dia: 5 de fevereiro de 2025

Enquanto as categorias do funcionalismo federal pressionam pela votação do projeto de lei Orçamentária Anual o qual possibilita o pagamento do reajuste do acordo de greve com o governo – na terça-feira, 4, houve ato unificado em frente ao Senado – o relator Angelo Coronel (PSD-BA) afirma que ela só deva acontecer em 10 de março na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A proposta orçamentária deveria ter sido votada no ano passado pela CMO e pelo Plenário do Congresso Nacional.

Sem a Lei Orçamentária, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas consideradas essenciais ou obrigatórias. Como o pagamento do reajuste do acordo de greve com o governo só pode ser feito com a aprovação do projeto de lei, e o processo de votação se estender por março, os servidores só verão seu dinheiro no bolso em abril ou que dirá maio.

“O relator do PLOA, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), está fazendo, apesar de ser errado, e não sofrerá nenhuma pressão dentro do Congresso, porque ele está defendendo o interesse da maioria dos parlamentares das duas casas, que é que o Executivo ajude a pressionar o STF para que o ministro Flávio Dino libere as emendas sem nenhuma exigência de transparência ou prestação de contas”, esclarece o especialista em serviço público, Vladimir Nepomuceno, ex-diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-Econômicos (DIEESE) e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

 

 

Segundo Vladimir, o relator está propondo que durante o mês de fevereiro sejam feitas reuniões entre os três poderes para construir um acordo de liberação das emendas. Se isso acontecer, ele poderá apresentar o relatório para votação na Comissão Mista de Orçamento do Congresso no dia 10 de março. Se assim for, em seguida o relatório aprovado será encaminhado para a primeira sessão conjunta do Congresso para votação e, sendo aprovado, irá para a sanção presidencial.

“A questão é que dia 10 de março é uma segunda-feira, dia que dificilmente teria reunião da CMO, sendo mais provável dias 11 ou 12. Só que essas datas são muito em cima do fechamento da folha de pagamento do Executivo, que deve acontecer até o dia 14 de março, para dar tempo de todo o processamento e ser depositado nas contas dos servidores no 1º dia útil de abril”, pondera Vladimir.

“Como eu disse acima, ninguém vai forçar o relator a apresentar o relatório antes, porque interessa à maioria dos parlamentares a liberação das emendas. Outra coisa a ser considerada é o fato de que, diferente das demais comissões, a CMO tem a mesma composição do ano passado com mandato até 31 de março deste ano. E é nesse prazo, 31 de março, que a comissão deverá votar o orçamento. Há o risco real de os valores dos reajustes só serem pagos na folha de abril, que será paga no 1º dia útil de maio, que será dia 2 “, afirma.

Segundo Vladimir, nesta quarta-feira, 5, lideranças do Centrão disseram que a aprovação do orçamento, que sequer tem o relatório apresentado na CMO, estaria condicionada também ao resultado de uma “reforma ministerial” a ser feira pelo presidente Lula. Questão que também estaria ligada à liberação das emendas.
“Essas lideranças do Centrão alegam que, como as emendas a serem liberadas saem do caixa dos ministérios indo para onde os parlamentares indicam, eles querem, antes de liberar o orçamento, saber quem serão os ministros a ocuparem os ministérios de onde as verbas sairão para que não corram riscos de demora ou outras dificuldades na liberação das verbas das emendas. É óbvio que essas lideranças têm nomes para indicar para esses ministérios e querem negociar com o presidente da república”, disse ele.
Vladimir afirma ainda que a situação fica mais difícil porque o presidente disse hoje que não tem pressa para definir possíveis mudanças na sua equipe ministerial.
“Essas duas questões, liberação do que está retido e a garantia de futuras liberações, e que no fundo são a mesma coisa (dinheiro de emendas) devem ser tratadas durante o mês de fevereiro. Mas, nada garante que a aprovação e a sanção do orçamento se deem até o dia 15 de março para que os reajustes dos servidores do Executivo possam ser pagos a partir de primeiro de abril, como disse a ministra Esther Dweck. Até porque cada vez mais essas discussões estão envolvendo mais interlocutores”, analisa.

A atividade itinerante do sindicato para atender as demandas nas dos servidores nas unidades esteve de volta à Maternidade Escola, em Laranjeiras, nesta quarta-feira, dia 5. A caravana do Sintufrj esteve lá recentemente, em novembro passado, mobilizando coordenadores e profissionais de diversos setores da entidade à disposição dos trabalhadores.

Os coordenadores da entidade Esteban Crescente (Geral) e Carmen Lúcia (Administração e finanças) e apoiadores Maria Lenilva, José Carlos Xavier visitaram os setores, conversaram com os trabalhadores e distribuíram jornais da entidade. Informaram sobre a luta pela aprovação da Lei Orçamentária Anual já para que os reajustes, em vigor desde 1º de janeiro, sejam implantados e outras mudanças na Carreira.

Fotos: Renan Silva

Entre os setores visitados, na Divisão de Ensino, os coordenadores explicaram aos trabalhadores como se localizar nas tabelas e o que falta para a implantação do reajuste na folha, por exemplo. Francisco Carlos, arquivista, Lucineide de Moraes, técnica em Assuntos Educacionais, Claudio Câmara, assistente em administração e Helder Camilo, enfermeiro, (na foto acima à esquerda) ouviram as explicações.

Tira-dúvidas no auditório

Enquanto isso, profissionais do Departamento Jurídico (área Civel e Trabalhista), da assessoria de Saúde e Segurança no Trabalho, do setor de Convênios e da administradora All Care, receberam os servidores no auditório Carlos Montenegro, no segundo andar da Divisão de Ensino.

O primeiro a ser atendido no auditório, Orlando Paes, é técnico em Tecnologia da Informação do Setor de Ensino, há 29 anos na Maternidade Escola. Buscava informações com os advogados do Departamento Jurídico. “Espetáculo. Tenho 29 anos de Maternidade e nunca o sindicato veio aqui, só quando tinha greve ou alguma coisa.  Poderia ser uma vez por semana. Porque a UFRJ é a maior do país,. É um mundo. Vários pontos na cidade e em outros municípios”.

Orlando e Claudia, responsável pelo setor de Convênios.

 

Lucineide elogiou a iniciativa da entidade, explica volta e meia, há dúvidas e que o Sindicato presente, esclarecendo, é muito melhor. Ela também elogia a mobilização da categoria na greve: “A gente vem de um período sem absoluta nada. É um reajuste significativo este ano e no ano que vem. A luta valeu a pena”.

Depoimentos

Na visita dos coordenadores ao Setor Financeiro e de Licitações, Bruno Leite, que  foi diretor do IPPMG, também comentou sobre a ação do Sindicato na unidade. “A universidade, principalmente na área hospitalar,  é muito extensa. São várias unidades. Então esse trabalho que o Sintufrj faz é importante, ir de polo em polo para esclarecer. Porque às vezes os funcionários não têm oportunidade de se deslocar (para a sede no Fundão). A universidade é ampla e está em cenários distintos nos bairros. E hoje temos o recurso da internet e a oportunidade de acompanhar as lives do Sintufrj. Mas este contato, principalmente (para esclarecer) sobre as questões jurídicas, é importante”.

Bruno, ao centro entre Carmen e Esteban

Como nos demais setores visitados pelos coordenadores, no setor de Tecnologia da Informação, Carmen detalhou ponto a ponto como se localizar na tabela e Esteban informou sobre a campanha para aprovação da LOA. O técnico em eletrônica Paulo Veronesi, há 38 anos na UFRJ, desde 2008 na Maternidade Escola e que atua na Engenharia de Rede, tirou  dúvidas quanto à tabela, e elogiou mais esta visita do Sindicato na Unidade, contando que foi bem esclarecido da outra vez que o “Tira-Dúvidas” esteve lá, em novembro passado.

O companheiro de setor José Maria  Lordelo, desde 1981 na Maternidade Escola, também achou importante a visita da equipe . Por problemas de saúde na família teve que se afastar por um curto período e aproveitou a oportunidade para se atualizar, inclusive sobre o andamento de um processo seu que corre na Justiça. Dali ele se dirigiria ao auditório para conversar com os advogados.

No setor de TI, José e Paulo

Vanda Gomes, enfermeira do Ambulatório, está desde 1988 na Maternidade Escola também achou importante a ação do sindicato no local e solicitou que fosse periódica. “Foi ótimo. Tem que voltar. Eu ganhei um processo sobre APH (adicional de plantão hospitalar, há algum tempo) através do Sintufrj. Antão, isso aqui é necessário”.

Vanda no atendimento da All Care

“Maravilhoso” disse Maria Aparecida Mota, recepcionista na Rouparia, sobre o atendimento na unidade. Ela iria conversar com os advogados e comentou que a ação deveria se repetir mais e mais vezes. “As vezes é difícil (ir à sede). Estamos trabalhando e é distante”, explicou.

Selma e Maria Aparecida no atendimento dos advogados Mauro Pimenta (Civel) e Mara Vasquez (Trabalhista)

Selma Matos, desde 1986 na Maternidade Escola, técnica em farmácia do Ambulatório, também foi à procura do setor Jurídico. Ela também acha a iniciativa do sindicato importante.” Maravilhoso, porque você não tem tempo. Você acaba deixando pra lá as coisas que são importantes. Eu trabalhava aqui e também no Município. É todo dia, sem tempo nenhum. Então, isso é perfeito”.