Mês: fevereiro 2025

Vimos fazer um pedido de socorro e apoio à luta dos trabalhadores da CPST, a qual vem sofrendo um violento processo de desmonte do serviço prestado sobretudo desde agosto de 2024, quando a nova gestão assumiu a unidade.

Através de um argumento pautado na necessidade de reestruturação com vistas a uma “nova
CPST”, ocorreu a destituição de metade do corpo de peritos e posterior deslocamentos da equipe para os chamados novos polos de atendimento, sem planejamento prévio, deixando o serviço prestado na UFRJ descoberto.

Ao lado disso, a precarização ainda maior das condições de trabalho, ameaças constante de transferência para outros locais de trabalho para aqueles que discordarem das decisões tomadas; disseminação de intrigas entre os colegas de trabalho por parte da coordenação, impedimento a alguns colegas de uso da ferramenta principal de trabalho na perícia que é o acesso ao sistema Siass, dentre outras coisas, que de acordo com alguns estudos atuais configurariam um caso típico de assédio moral no trabalho.

Tal processo atinge em larga escala a Divisão de Perícias em Saúde (DPST) e tem resultado no maior adoecimento físico e psíquico dos trabalhadores. Estamos aqui porque temos amor ao que fazemos e entendemos nosso compromisso ético, político e técnico com este trabalho. Entendemos essa luta como de todos e por isso nos dirigimos a esta instância. Não somos 3, 5 ou 10, mas representamos cada servidor desta casa à qual também somos gratos!

Apesar de todo o quadro adverso, toda a equipe da DPST tem resistido às mudanças, organizando o serviço internamente de forma coletiva, de tal forma que vimos realizando entre 20 e 30 perícias diárias, entre exames admissionais, avaliações para concessão de licenças de tratamento de saúde ou acompanhamento de familiar, avaliação pericial para concessão de benefícios previstos da Lei 8112 e legislação federal de atenção à saúde do servidor. Além do que estabelecemos um diálogo que fortalece a dimensão interdisciplinar e a abordagem psicossocial no atendimento diário aos servidores.

Pedimos respeito e melhores condições de trabalho. E para que sejam apuradas as questões expostas neste Conselho, reiteramos a necessidade de afastamento da gestora, a qual hostiliza, persegue e vem operando mudanças internas que resultam na desarticulação dos eixos da atenção integral à saúde do trabalhador. Sabemos como esse serviço é importante na Universidade e não queremos que chegue ao fim!

Trabalhadores da DPST

*Documento elaborado após reunião da base de servidores da DPST na terça-feira, 11 de fevereiro

Manifestação no Consuni apoiada pelo Sintufrj e a Fasubra garante agenda com Roberto Medronho

Fotos: Renan Silva

“Para sarar a CPST, Fora Sara!” e “SOS servidores da CPST”. Essas palavras de ordem expostas nos cartazes levados à sessão do Conselho Universitário (Consuni) desta quinta-feira, 13, resumiu o sentimento dos servidores da Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador da UFRJ, que exigem uma atitude urgente da Reitoria para pôr fim aos desmandos que estão ocorrendo na unidade, desde agosto de 2024, com a nova gestora.
A intenção dos servidores era que fosse lida no Consuni a carta aprovada em reunião interna deles, na qual relatam para a comunidade universitárias as atitudes adotadas pela gestora de fragilização e perseguição dos profissionais e de desmonte do serviço essencial prestado pela CPST a todo corpo social da universidade. O Sintufrj e a Fasubra estavam presentes apoiando a manifestação.
“Viemos junto com as trabalhadoras e trabalhadores da CPST para falar da situação de assédio e de todos os outros problemas muito sérios que estão acontecendo na unidade. Como conselheira neste colegiado e coordenadora-geral do Sintufrj, solicitei a palavra para a direção do sindicato, mas não houve fala da entidade no expediente. Mas como representante dos técnicos-administrativos em educação nesta instância, manifesto a solidariedade e reafirmo o compromisso da direção da entidade à luta das companheiras e companheiros da CPST, falou no Consuni Marta Batista.
Reunião com o reitor
A mobilização no Consuni resultou numa agenda com o reitor. Na segunda-feira, 17, às 16h, Roberto Medronho se reunirá com os servidores da CPST e, provavelmente, estará presente a atual coordenadora da unidade. “Em nenhum momento ele quis nos ouvir durante esse processo conflituoso que começou em agosto do ano passado. Agora temos um caminho pela frente e acredito que vamos progredir”, comemorou a enfermeira Jacqueline Amaral, com 28 anos de UFRJ, dos quais 24 dedicados à CPST.
“A direção do Sintufrj estará presente nesta reunião exigindo a solução desse problema e um ambiente saudável e seguro para todas as trabalhadoras e trabalhadores”, informou a dirigente sindical Marta Batista.

Carta dos trabalhadores(as) da DPST à comunidade universitária

Vimos fazer um pedido de socorro e apoio à luta dos trabalhadores da CPST, a qual vem sofrendo um violento processo de desmonte do serviço prestado sobretudo desde agosto de 2024, quando a nova gestão assumiu a unidade.
Através de um argumento pautado na necessidade de reestruturação com vistas a uma “nova CPST”, ocorreu a destituição de metade do corpo de peritos e posterior deslocamentos da equipe para os chamados novos polos de atendimento, sem planejamento prévio, deixando o serviço prestado na UFRJ descoberto.
Ao lado disso, a precarização ainda maior das condições de trabalho, ameaças constante de transferência para outros locais de trabalho para aqueles que discordarem das decisões tomadas; disseminação de intrigas entre os colegas de trabalho por parte da coordenação, impedimento a alguns colegas de uso da ferramenta principal de trabalho na perícia que é o acesso ao sistema Siass, dentre outras coisas, que de acordo com alguns estudos atuais configurariam um caso típico de assédio moral no trabalho.
Tal processo atinge em larga escala a Divisão de Perícias em Saúde (DPST) e tem resultado no maior adoecimento físico e psíquico dos trabalhadores. Estamos aqui porque temos amor ao que fazemos e entendemos nosso compromisso ético, político e técnico com este trabalho. Entendemos essa luta como de todos e por isso nos dirigimos a esta instância. Não somos 3, 5 ou 10, mas representamos cada servidor desta casa à qual também somos gratos!
Apesar de todo o quadro adverso, toda a equipe da DPST tem resistido às mudanças, organizando o serviço internamente de forma coletiva, de tal forma que vimos realizando entre 20 e 30 perícias diárias, entre exames admissionais, avaliações para concessão de licenças de tratamento de saúde ou acompanhamento de familiar, avaliação pericial para concessão de benefícios previstos da Lei 8112 e legislação federal de atenção à saúde do servidor. Além do que estabelecemos um diálogo que fortalece a dimensão interdisciplinar e a abordagem psicossocial no atendimento diário aos servidores.
Pedimos respeito e melhores condições de trabalho. E para que sejam apuradas as questões expostas neste Conselho, reiteramos a necessidade de afastamento da gestora, a qual hostiliza, persegue e vem operando mudanças internas que resultam na desarticulação dos eixos da atenção integral à saúde do trabalhador. Sabemos como esse serviço é importante na Universidade e não queremos que chegue ao fim!

O grito de carnaval do Sintufrj marcado para sexta-feira, 14 de fevereiro, tem uma atração especial. É a bateria do Bloco “Comuna que Pariu!”, bloco oficial do PCB que une diversão e política.
O “Comuna Que Pariu!” se organizou em 2009 por iniciativa da UJC (União da Juventude Comunista) e tomou forma mais definitiva em 2013, aquecido pelas lutas na cidade do Rio de Janeiro. Este bloco é uma celebração da resistência e da luta, com muita música e energia.
“Nosso bloco revolucionário do proletariado nasceu com algumas missões, dentre elas atuar como mais uma arma da crítica na luta de classes, na construção de uma sociedade socialista, sem perder o gingado e a cadência do samba. Uma das outras missões que abraçamos, desde o início de nossa história, foi a luta antifascista”, escreve em sua página no Facebook o Bloco Comuna que Pariu.
“O bloco tornou-se uma iniciativa da base de cultura do PCB, hoje denominada de célula de cultura, que reúne militantes do partido, ainda que o bloco tenha aglutinado militantes de diversos campos da esquerda de forma bem ampla. Sua proposta inicial era apenas de ser um espaço de confraternização e encontro de companheiros e camaradas, mas foi assumindo uma identidade própria, uma qualidade artística e uma irreverência que lhe dão a feição que hoje assumiu. O traço principal desta identidade é a união entre a irreverência e a política”, descreve Mauro Iasi, professor da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas e integrante do Comitê Central do PCB.
Para se ter uma ideia, os temas que foram se apresentando nestes anos são significativos: no carnaval de 2010, a tônica foi a luta pelo petróleo; no de 2011, uma homenagem ao MST; em 2012, a luta contra as remoções e os mega-eventos; em 2013, uma homenagem a Oscar Niemayer; em 2014, a lutas de massas contra as remoções e a Copa do Mundo; em 2015, a luta feminista sob o lema “lugar de mulher é aonde ela quiser”; e no ano de 2016, a luta do movimento negro com o lema “na raça contra o racismo”. “Caiu o primeiro mito e os fascistas se fuderam” Foi assim que em 2020 o comuna que pariu conclamou a resistência contra a ofensiva fascista.
O samba enredo desse ano mostra a que veio: “Sem anistia para fascista”. Em seu 16º carnaval o Comuna convoca o povo para lutar contra o fascismo.
Veja trecho do samba:
“Já passou da hora
De pegar o capitão
Eu vou deixar um bilhete
Na porta da prisão
Pra que a nossa voz
Ele tenha que ouvir:
Nós ainda estamos aqui!”

Em reunião on-line entre o Sintufrj e a Pró-Reitoria de Pessoal (PR4), nesta quarta-feira, 12, as duas partes acertaram detalhes importantes para dar início ao processo eleitoral para composição da Comissão Interna de Supervisão (CIS) da carreira dos técnicos-administrativos em educação, na UFRJ. A portaria institucional oficializando o pleito deverá ser publicada ainda esta semana.

A reunião para instalação da Comissão Eleitoral será na segunda-feira, 17, às 14h, na PR4, sendo que as próximas podem ser realizadas na instituição como no Sintufrj. Nesse primeiro encontro serão eleitos o presidente e o secretário da comissão. A eleição da CIS será pelo sistema de votação eletrônica (E-Voting), sob responsabilidade da Superintendência de Tecnologia da Informação (TIC-UFRJ).

Divulgação igual para todos

“O Sintufrj vai apoiar de forma isonômica todos os candidatos inscritos, por meio das redes sociais da entidade e pelo jornal da categoria”, garantiu o coordenador-geral sindical, Esteban Crescente. Vânia Godinho, coordenadora de Administração e Finanças reafirmou o compromisso do sindicato com a divulgação da eleição.

Também participaram da reunião os integrantes da comissão eleitoral pela entidade sindical: Hilem Moises, José Carlos Xavier, Paulo Alves (titulares) e a suplente Maria Lenilva.

Novo ciclo

“Esta reunião fecha um ciclo e abre outro sobre a eleição da CIS. A proposta de edital do Sintufrj está boa para a PR4 e será enviada ao gabinete do reitor”, disse ao iniciar a reunião o superintendente de Pessoal Rafael Pereira.

Ele acrescentou que a comissão eleitoral já poderia dar início aos trabalhos e que a Pró-Reitoria de Pessoal daria conta da parte institucional, que envolve publicações e abertura de canais de comunicação, como uma página no SEI (serviço de acompanhamento de processos eletrônicos) sobre a eleição da CIS. Pelo sistema eletrônico de votação, os servidores receberão e-mails informando se estão aptos a votar.

Segundo Rafael, o edital da eleição será publicado após a instalação da comissão eleitoral.

Mutirão no local no dia 12 atrai sindicalizados. Coordenadores convocam trabalhadores RJU do Hospital para a reunião do dia 18, das 9h às 12h, no Espaço Cultural do Sintufrj.

O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) não é apenas a maior unidade hospitalar da UFRJ como é o maior do estado em volume de consultas, segundo o site da UFRJ.  Naturalmente concentra grande número de técnicos-administrativos da UFRJ (mesmo com a Ebserh) que vivem com horário espremido em meio a plantões e pela própria natureza árdua do trabalho numa unidade de assistência.

Por isso, a presença da caravana de serviços “Sintufrj Tira-Dúvidas”, no subsolo do HU, desde a manhã até o início da tarde desta quarta-feira, dia 12, foi uma verdadeira mão-na-roda para diversos destes trabalhadores.

Repetindo atividades itinerantes similares do sindicato já realizadas anteriormente na unidade (o mais recente, há pouco mais de um ano), o Sintufrj Tira Dúvidas é uma ação rotineira da entidade que desloca para as unidades coordenadores e profissionais de diversos setores que compõem esta verdadeira máquina de atendimento das demandas dos servidores.

Os coordenadores da entidade Esteban Crescente e Laura Gomes (Geral), Nivaldo Holmes (Comunicação), Ana Célia (Aposentados), o coordenador da Fasubra e membro do GT-Carreira Francisco de Assis, acompanhado de vários apoiadores, como Maria Lenilva, se dividiram nas tarefas de mobilização.

Um grupo visitou quatro andares do hospital – começando pelo 12º, nos setores da Coordenação de Atividades Educacionais aos do Centro Cirúrgico –, para conversar com os trabalhadores sobre os ganhos da greve, as mudanças na Carreira, ou sobre como se situar na nossa tabela e a mobilização necessária para aprovação da Lei Orçamentária Anual (que viabilizará a implantação do reajuste conquistado) e distribuiu o jornal da entidade.

Fotos: Renan Silva

Coordenadores visitam andares e conversam com trabalhadores nos setores do HU

Outro grupo acompanhava o atendimento àqueles que procuravam os serviços da entidade no hall dos elevadores no subsolo, pelos profissionais do Departamento Jurídico (área Civel e Trabalhista), da Assessoria Jurídica do Escritório Rudi Cassel (das ações coletivas), do setor de Convênios e da administradora All Care.

Coordenadores, funcionários e apoiadores no atendimento aos sindicalizados

Novidade

Desta vez, a ação contou com uma nova iniciativa, uma pesquisa sobre Saúde e Qualidade de Vida do trabalhador da UFRJ, como explica a coordenadora Laura, iniciativa da Coordenação aprovada na última reunião do GT-Mulher do Sintufrj e baseada nos questionários de avaliação do Ministério da Saúde, para apurar dados relativos à UFRJ (que serão tabulados numa primeira fase até abril) e fornecer indicadores para a apresentação de propostas às unidades.

Reunião do dia 18

Laura aproveitou para convocar os companheiros do HU para reunião no dia 18, das 9h às 12h, no Espaço Cultural do Sintufrj, que vai abordar a gestão da Ebserh e tratar dos direitos dos trabalhadores do Hospital.

O que acharam

Juntinho da subsede da entidade, sempre à disposição dos trabalhadores, também no hall dos elevadores, o leque de serviços prestados em mutirão neste “Sintufrj Tira Dúvidas”, atraiu a categoria.

Marta de Salles acompanhava o irmão, David José Moraes, que foi auxiliar de enfermagem, hoje aposentado, e que trabalhou por 35 anos no Banco de Sangue. Ele buscou o Departamento Jurídico para tratar de questões da área Cível. Segundo Marta, esse tipo de atendimento tem “uma importância muito grande” e eles conseguiram a orientação que precisavam.

“Um bom atendimento. Nos esclarecemos sobre questões jurídicas e tiramos dúvidas”, comentou Antônio Carlos da Rocha Alves, (Tonho da Rocha, músico, produtor, compositor e cantor), técnico de Enfermagem da Tomografia, há 42 anos no HU. Segundo avalia, o pessoal da saúde se divide em plantões e tem acúmulo de trabalho diferente do pessoal que trabalha em horário comercial. Esse tipo de mutirão de serviços, é, então, bem útil, além de mostrar para aqueles que perguntam “Sindicato para quê?”, a importância da entidade. Ele mesmo dá um exemplo: como sindicalizado e pagando uma mensalidade modesta, teve acesso à área Cível do Departamento Jurídico que garantiu para ele sucesso em duas ações. Se fossem feitas por advogados particulares, custariam alguns milhares de reais.

José Gomes da Silva, da Divisão de Engenharia, encanador, há 35 anos na UFRJ, sempre no HU, acha que “é muito bom saber das coisas, como as ações coletivas que a advogada me explicou. Foi muito bom”.

Patrícia Floriano, chefe da Hotelaria do HU, é bióloga e está há 21 ano na UFRJ, sempre no HU. Ela acha importante a ação porque “a gente acaba não conhecendo todos os recursos que o Sindicato pode oferecer, disse ela, apontando que o pessoal que trabalha em hospital, pelo cotidiano das atividades, acaba tendo mais dificuldade de frequentar a sede ou a subsede da entidade. “Gostei pra caramba”, afirmou.

Jorge Edmyr, atendente de enfermagem desde 1987, sempre no HU, ecônomo do Centro Cirúrgico, tratou de questões na área Cível e Trabalhista. Já conhecia o trabalho da entidade e teve que voltar, achando bom o atendimento ali na sua unidade.

Ivanildo Galdino da Silva, estofador, há 35 anos da Divisão de Engenharia no HU, também consultou os serviços jurídicos (Trabalhista e Cível) e os convênios, para tratar de planos de saúde. “Isso deveria acontecer com frequência. Deixa os funcionários mais bem informados”, diz ele, lembrando que se deslocar até a entidade muitas vezes para o pessoal de saúde é complicado.

A Oxfam, organização internacional que trabalha por mais justiça e pela redução das desigualdades no mundo, lançou o relatório “Takers Not Makers”. Segundo o relatório, a riqueza dos bilionários aumentou em US$ 2 trilhões no ano de 2024, três vezes mais rápido que no ano anterior, enquanto o número de pessoas vivendo na pobreza mal mudou desde 1990
Em 2024, o número de bilionários subiu para 2.769, contra 2.565 em 2023. Suas riquezas combinadas aumentaram de US$ 13 trilhões para US$ 15 trilhões em apenas 12 meses. Este é o segundo maior aumento anual na riqueza dos bilionários desde o início dos registros. A riqueza dos dez homens mais ricos do mundo cresceu em média quase US$ 100 milhões por dia.
Previsão
Em 2024, a Oxfam previu o surgimento do primeiro trilionário dentro de uma década. No entanto, com o aumento acelerado da riqueza dos bilionários, essa projeção se expandiu dramaticamente — a taxas atuais, o mundo agora está a caminho de ter pelo menos cinco trilionários dentro desse período.
“A captura da nossa economia global por um seleto grupo privilegiado atingiu níveis antes inimagináveis. A falha em deter os bilionários agora está gerando futuros trilionários. Não apenas a taxa de acumulação de riqueza dos bilionários acelerou — por três vezes — mas também seu poder”, disse Amitabh Behar, diretor-executivo da Oxfam Internacional.
“O auge dessa oligarquia é um presidente bilionário, apoiado e comprado pelo homem mais rico do mundo, Elon Musk, governando a maior economia do planeta. Apresentamos este relatório como um alerta severo de que as pessoas comuns em todo o mundo estão sendo esmagadas pela enorme riqueza de um número ínfimo de pessoas”, disse Behar.
Herança injusta
Ao contrário da percepção popular, a riqueza dos bilionários é em grande parte não merecida — 60% da riqueza dos bilionários de hoje vem de herança, monopólio ou conexões com poderosos. A riqueza imerecida e o colonialismo — entendidos não apenas como uma história de extração brutal de riqueza, mas também como uma força poderosa por trás dos níveis extremos de desigualdade atuais — são dois dos principais impulsionadores da acumulação de riqueza dos bilionários.
A Oxfam calcula que 36% da riqueza dos bilionários agora é fruto de herança. Pesquisa da Forbes descobriu que todos os bilionários com menos de 30 anos herdaram sua riqueza, enquanto o UBS estima que mais de 1.000 dos bilionários atuais passarão mais de US$ 5,2 trilhões para seus herdeiros nas próximas duas a três décadas.
Exploração desumana
Muitos dos super ricos, particularmente na Europa, devem parte de sua riqueza ao colonialismo histórico e à exploração de países mais pobres. Países de baixa e média renda gastam em média quase metade de seus orçamentos nacionais com pagamentos de dívidas, muitas vezes para credores ricos em Nova York e Londres. Isso supera em muito o investimento combinado em educação e saúde. Entre 1970 e 2023, os governos do Sul Global pagaram US$ 3,3 trilhões em juros para credores do Norte.
Segundo a Oxfam, a história do império, do racismo e da exploração deixou um legado duradouro de desigualdade. A expectativa de vida média dos africanos ainda é mais de 15 anos mais curta do que a dos europeus. Pesquisas mostram que os salários no Sul Global são de 87 a 95% mais baixos do que os salários no Norte Global para trabalho de habilidade equivalente. Apesar de contribuir com 90% da mão de obra que impulsiona a economia global, os trabalhadores em países de baixa e média renda recebem apenas 21% da renda global.
Bilionários não têm ética
“Os super ricos gostam de nos dizer que ficar rico exige habilidade, determinação e trabalho árduo. Mas a verdade é que a maioria da riqueza é tomada, não criada. Muitos dos chamados ‘autodidatas’ na verdade são herdeiros de vastas fortunas, passadas por gerações de privilégio imerecido. Bilhões de dólares não tributados em heranças são uma afronta à justiça, perpetuando uma nova aristocracia onde a riqueza e o poder permanecem nas mãos de poucos”, disse Behar.
“Enquanto isso, o dinheiro desesperadamente necessário em todos os países para investir em professores, comprar remédios e criar bons empregos está sendo desviado para as contas bancárias dos super ricos. Isso não é apenas ruim para a economia — é ruim para a humanidade”, atesta o diretor-executivo da Oxfam.
(*) Oxfam Brasil

A Fasubra encaminhou aos deputados da Câmara Federal, no dia 7, solicitação de apoio para apresentação de 15 propostas, formuladas pela Federação, de emendas à Medida Provisória 1286/2024.

Editada no dia 31 de janeiro, essa MP dá efetividade a termos de acordos feitos pelo governo com diversas categorias em 2024. Entre estes, o reajuste dos técnicos-administrativos em educação, vigente desde 1º de janeiro (mas que precisa da aprovação da Lei Orçamentária Anual pelo Congresso para ser implementado), e outras alterações no PCCTAE.

As emendas propostas pela Fasubra referem-se a demandas não atendidas pela redação da MP.

O coordenador da Fasubra, Francisco de Assis, informou sobre as propostas que buscam  garantir a consolidação dos itens do acordo de greve. Em vídeo divulgado pelas redes do Sintufrj, o coordenador, que é membro do GT-Carreira, ele alerta para a importância da mobilização da base, no país inteiro, pela necessária pressão para as correções da MP protocoladas pela Fasubra no Congresso, com base na Comissão Nacional de Supervisão de Carreira

Inclusive a demanda dos médicos. “É importante registrar, dialogando com os trabalhadores dos hospitais, em particular os médicos e médicos veterinários do país inteiro, que foi protocolado nesse pedido de emenda para correção da distorção que houve na tabela dos médicos. Fazemos esse registro para fortalecer a luta. Porque a visão da Fasubra e do movimento sindical a de que a gente não larga a mão de ninguém”, disse ele, agradecendo a todos que fizeram pressão junto aos parlamentares de seu estado e conclamando a todos que mantenham a mobilização.

Francisco lembrou que é necessário que prossiga a pressão , junto aos parlamentares para a imediata aprovação da LOA: “Cobre o seu parlamentar. A gente não aceita que joguem para frente a aprovação da LOA, levando a prejuízo tanto para a universidade quando para os trabalhadores e para a nossa categoria que teve importante conquista na greve”.

Além da questão dos médicos (que embora sejam do PCCTAE, tiveram reajustes diferentes), a solicitação da Fasubra trata de aspectos do Desenvolvimento, como parâmetros do Reconhecimento de Saberes e Competência e da aceleração da Capacitação, entre outros.

Só que, alerta o coordenador, já há 517 emendas à MP (que como dissemos trata de todas as categorias que fizeram acordo em 2024). Portanto centenas de solicitações de correção por parte de outras entidades, como a Fasubra.

“Foi positiva a mobilização que a Fasubra fez neste cenário (junto aos parlamentares). Mas temos que ficar atentos e construir unidade para enfrentar mais esta etapa para os ajustes que achamos necessários nessa MP”, disse ele, reiterando também a necessidade de pressão pela aprovação da LOA.

Veja o vídeo aqui 👇🏻

Fasubra apresenta emenda para garantir Acordo de Greve

Box: Algumas das propostas

Sem debate – Supressão do artigo 206, que altera critérios de progressão funcional que não foram objeto dos acordos ou debate nas mesas setoriais.

Mudanças na estrutura – Inserir parágrafos sobre a estruturação dos padrões de vencimento, que agora são 19,  registrando as mudanças no step, neste e no próximo ano e a nova correlação entre os pisos dos níveis de classificação.

–  Adequação do texto da MP sobre atribuições dos cargos amplos às necessidades institucionais já previstas em outro artigo da MP.

Afastamento –  Inserção de artigo para que o ocupante de cargo possa afastar-se de suas funções, assegurados todos os direitos e vantagens a que fizer jus, para participar de programa de pós-graduação stricto sensu ou de pós-doutorado, independentemente do tempo ocupado no cargo ou na instituição.

Isoladas –  Aproveitamento, na condição de aluno regular ou especial, de disciplinas isoladas, que tenham relação direta com as atividades inerentes ao cargo ou ambiente organizacional, em cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado reconhecidos pelo MEC,  devidamente comprovada, que poderá ser utilizada como certificação em Programa de Capacitação para fins de aceleração da progressão por capacitação.

Aceleração – Definição da aceleração da progressão por capacitação como a mudança de padrão de vencimento, decorrente da obtenção de certificação em programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado ou com o ambiente organizacional, respeitado o interstício de cinco anos de efetivo exercício e cumprida a carga horária mínima em ações de desenvolvimento.

Somatório – Permitido o somatório de carga horária de ações de desenvolvimento realizadas pelo servidor, bem como o somatório de carga horária de certificados de ações de desenvolvimento que excedam à exigência de aceleração da progressão por capacitação anteriormente realizada.

RSC – Acrescentar artigo instituindo, a partir de abril de 2026, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-TAE), com regulamento proposto pela Comissão Nacional de Supervisão, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Lei.

VBC –  A parcela complementar será considerada como parte integrante do vencimento básico, e não será absorvida por ocasião da reorganização ou reestruturação da carreira ou tabela remuneratória.

Médicos são PCCTAE – Conforme o texto, o reajuste para médicos e médicos veterinários é de apenas 4,5%. No entanto, o Termo de Acordo de Greve firmado entre o Governo e entidades, garante 9% de reajuste a partir de 1º de janeiro de 2025, e 5% para abril de 2026. Médicos e médicos veterinários das Instituições Federais de Ensino, integram o PCCTAE, dessa forma não se aplica uma tabela em separado constante em outra Lei. É necessário garantir que a remuneração seja a mesma com possibilidade de extensão quando da necessidade institucional.

Foto: Renan Silva

O salão do Espaço Cultural ficou cheio na manhã desta segunda-feira, dia 10, com os participantes da reunião que preparou o Seminário de Organização e Formação dos caravaneiros e caravaneiras para impulsionar as agendas de lutas do Sintufrj. O seminário será realizado dia 15, próximo sábado, durante todo dia, em Guapimirim.
As caravanas do Sintufrj já se consolidaram ao longo de quatro décadas como mais um forte instrumento de pressão e luta da categoria. O seminário do sábado, portanto, além de debater a conjuntura, municiar de informações e organizar o grupo para as lutas próximas, será também um momento de congraçamento e de resgate da memória das muitas histórias que os caravaneiros acumularam nesta trajetória.
Organização da luta e memória
Entre as propostas surgidas na reunião organizativa desta segunda-feira, está a de homenagear antigos companheiros e companheiras de luta dando seus nomes ao seminário e, também, a de dar continuidade ao Projeto Memória.
Na primeira publicação do projeto, de 2017, “Uma narrativa de lutas, conquistas e resistência”, uma comissão formada pelos aposentados Djalma Cabral, Elliu dos Santos, Manoel Dantas e Arnaldo Bandeira propôs o resgate da história da categoria, desde a década de 1970 até 2017, para registro permanente no sindicato e na universidade.
Já nesta segunda edição, a proposta é a reconstrução da história através do depoimento dos caravaneiros.

Memória e Conjuntura
A reunião foi aberta com informes, por parte dos coordenadores da Fasubra, Francisco de Assis (Comunicação), e do Sintufrj, Esteban Crescente (Geral), Ana Célia (Aposentados e Pensionistas) e Luciano da Cunha (Organização e Política Sindical) sobre os elementos da conjuntura, a necessária mobilização para efetivação do termo do acordo da greve, e para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (que permitirá a implantação do reajuste retroativo a primeiro de janeiro), inclusive com pressão sobre os deputados federais, entre outros tópicos.
Mas foi também um encontro rico em histórias e lembranças porque alguns caravaneiros, já adiantando seus depoimentos (gravados pelo colaborador José Carlos Xavier), relembraram momentos de luta, como a caravana a Brasília, na época do reitor Horácio Macedo, em defesa do artigo 207, da autonomia universitária, na Constituinte de 1988; ou das primeiras caravanas, em que os militantes tinham que se abrigar em barracas e muitas vezes viajavam em vans por mais de 20 horas até Brasília. Outros lembraram ainda o antigo ônibus, apelidado de urso branco e as dificuldades que enfrentavam. Sobreviveram e chegaram até aqui, prometendo seguir em conjunto lutando.

FOTOS: RENAN SILVA

Assembleia também aprovou pressão para que o governo cumpra integralmente os pontos acertados no acordo de greve

Endurecer e ampliar a pressão sobre deputados e senadores pela aprovação do orçamento (a LOA, Lei Orçamentária Anual) e ao governo pelo cumprimento integral do acordo de greve foram as principais deliberações da assembleia do Sintufrj nesta quinta-feira, 6 de janeiro, realizada simultaneamente no Fundão (auditório do Centro de Tecnologia), na Faculdade Nacional de Direito e no campus Macaé, com transmissão pelas redes sociais do sindicato.
Por unanimidade, numa demonstração de unidade entre as forças políticas que militam no movimento sindical na UFRJ, e de disposição para fortalecer a luta em defesa do acordo de greve, a inclusão da tabela dos médicos e veterinários e pela reivindicação que contempla toda a classe trabalhadora, que é o fim da escala de trabalho 6/1, os presentes nos três locais de assembleia também aprovaram um calendário de lutas.
Por fim, a categoria elegeu seus representantes à plenária nacional da Fasubra (sete da base e um pela direção), que ocorrerá dias 14, 15 e 16 de março. Foi formada uma chapa de unidade denominada “Aprova a LOA, já!”. Organizar uma mobilização e agitação permanentes com todas as entidades do serviço público federal ((federações, fóruns e sindicatos, em nível nacional e local)), centrais sindicais e frentes é uma proposta da assembleia para ser levada à plenária da Fasubra.

“Confiança em nós mesmos”

“O Sintufrj vai pôr toda a sua força na rua para que nossos legítimos direitos sejam cumpridos. Com panfletos, faixas e carro de som vamos recepcionar deputados e senadores no aeroporto na ida para Brasília, na próxima semana, percorrer gabinetes e escritórios dos parlamentares para pressionar pela aprovação da LOA. Temos também que lutar para que o governo inclua na Medida Provisória o que está faltando do acordo de greve. Leve o Jornal do Sintufrj para a base, fortaleça e participe dessa luta do sindicato e da Fasubra. Demos uma lição de combatividade a outras categorias ao pautarmos a luta na educação, em 2024. Leve o Jornal do Sintufrj para a base, fortaleça e participe dessa luta do sindicato e da Fasubra. Vamos manter a confiança em nós mesmos”, resumiu o coordenador-geral da entidade sindical, Esteban Crescente.
Na análise de conjuntura do coordenador da Fasubra e técnico-administrativo do Instituto de Biologia da UFRJ, Francisco de Assis, ele afirmou: “Há um campo político que quer jogar gasolina no governo e incendiar o país. E eu faço a seguinte provocação: Temos ou não unidade para cobrar a aprovação da Loa, o reposicionamento dos aposentados, a revisão da tabela do Imposto de Renda, o Reconhecimento de Saberes e Competências, a inclusão da tabela dos médicos e veterinários no acordo, a reabertura do prazo para adesão ao PCCTAE para quem ainda está no PUCRCE, a aprovação da tabela 12X60 e a reestruturação da nossa carreira para avançar em todas as demandas do serviço público?”
Segundo o dirigente, sem a aprovação do orçamento a UFRJ cada vez se precariza mais, com terceirizados não recebendo salários e a comunidade universitária convivendo com outros problemas por falta de recursos. “Sim, o governo está negligenciando no cumprimento das questões negociadas do acordo. Mas o Sintufrj está no caminho certo mobilizando as bases com reuniões para discutir a conjuntura, fortalecendo os grupos de trabalho, realizando encontros e caravanas a Brasília”, concluiu.

Eleição da CIS
A mesa fez um histórico sobre o conturbado processo de eleição da CIS, que levou o Sintufrj até a entrar com recurso jurídico para que o edital divulgado pela instituição fosse revisto. Mas essa parte já foi resolvida e a entidade enviou à Pró-Reitoria de Pessoal, conforme acordado, uma minuta pela qual propõe a realização da eleição em março. Na quarta-feira, 12, o Sintufrj se reunirá com a PR4.

Propostas aprovadas

1 – Defender que a Fasubra construa plano de pressão sobre lideres parlamentares pela aprovação imediata da LOA.

2 – Organizar uma data de pressão sobre deputados nos aeroportos do Rio de Janeiro.

3 – Aderir as ações unificadas de lutas das Frentes, em especial pelo fim da escala 6×1.

4 – Chamar Fórum de Servidores Federais Rio, para ações unificadas.

5 – Propor à Plenária da Fasubra a construção de um plano de lutas pelo cumprimento integral do acordo de greve, cobrar do governo e congresso, com paralisações e atos de rua nos Estados em unidade com os SPFs, indicando avaliação de Estado de Greve.

6 – Sindicato e base procurar pessoalmente e virtualmente deputados da bancada Rio, pressionando o apoio a campanha pela aprovação LOA.

Calendário de lutas
. Nesta quinta-feira, 6, Sintufrj iria participar de uma reunião no Sindicato dos bancários do Rio de Janeiro para organizar movimento pelo fim da escala de trabalho 6/1.
. Direção do Sintufrj organizará pressão aos parlamentares no aeroporto, no Rio de Janeiro (Tom Jobim ou Santos Dummont), na segunda-feira, 10, ou na terça-feira, 11.
. Segunda-feira, 10, às 10h, reunião dos caravaneiros, no Espaço Cultural do Sintufrj.
. Sintufrj Tira Dúvidas no HUCFF: quarta-feira, 12, a partir das 10h.
. Sexta-feira, 14: “Categoria põe o bloco na rua pelo cumprimento do acordo de greve”. Grito de carnaval, a partir das 16h, no Espaço Cultural do Sintufrj.
. Terça-feira, 19, das 9h às 12h, 1º Encontro dos Trabalhadores dos HUs para debater táticas de luta no enfrentamento a gestão da Ebserh para garantir direitos. Espaço Cultural do Sintufrj. Inscrição para participação pelo site da entidade sindical.

Íntegra da transmissão da Assembleia no canal do Sintufrj no Youtube e no perfil do sindicato no Facebook