Mês: fevereiro 2025

Os dirigentes da FASUBRA realizaram visitas a diversos gabinetes de deputados. Durante as visitas foram entregue uma carta cobrando urgência na aprovação da LOA e solicitação de compromisso na apresentação de emendas ao texto da MP para ajustes nos pontos acordo de greve de 2024 nos quais há divergências com o MGI.

Os/as deputados/as Ana Pimentel, Rogério Correa, José Airton Cirilo, Helder Salomão, Fernando Mineiro, Jorge Solla e Pedro Ucsai expressaram solidariedade e se comprometeram a apoiar as demandas da FASUBRA para apresentação das emendas em favor dos servidores das universidades e Institutos Federais.

Enquanto as categorias do funcionalismo federal pressionam pela votação do projeto de lei Orçamentária Anual o qual possibilita o pagamento do reajuste do acordo de greve com o governo – na terça-feira, 4, houve ato unificado em frente ao Senado – o relator Angelo Coronel (PSD-BA) afirma que ela só deva acontecer em 10 de março na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A proposta orçamentária deveria ter sido votada no ano passado pela CMO e pelo Plenário do Congresso Nacional.

Sem a Lei Orçamentária, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas consideradas essenciais ou obrigatórias. Como o pagamento do reajuste do acordo de greve com o governo só pode ser feito com a aprovação do projeto de lei, e o processo de votação se estender por março, os servidores só verão seu dinheiro no bolso em abril ou que dirá maio.

“O relator do PLOA, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), está fazendo, apesar de ser errado, e não sofrerá nenhuma pressão dentro do Congresso, porque ele está defendendo o interesse da maioria dos parlamentares das duas casas, que é que o Executivo ajude a pressionar o STF para que o ministro Flávio Dino libere as emendas sem nenhuma exigência de transparência ou prestação de contas”, esclarece o especialista em serviço público, Vladimir Nepomuceno, ex-diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-Econômicos (DIEESE) e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

 

 

Segundo Vladimir, o relator está propondo que durante o mês de fevereiro sejam feitas reuniões entre os três poderes para construir um acordo de liberação das emendas. Se isso acontecer, ele poderá apresentar o relatório para votação na Comissão Mista de Orçamento do Congresso no dia 10 de março. Se assim for, em seguida o relatório aprovado será encaminhado para a primeira sessão conjunta do Congresso para votação e, sendo aprovado, irá para a sanção presidencial.

“A questão é que dia 10 de março é uma segunda-feira, dia que dificilmente teria reunião da CMO, sendo mais provável dias 11 ou 12. Só que essas datas são muito em cima do fechamento da folha de pagamento do Executivo, que deve acontecer até o dia 14 de março, para dar tempo de todo o processamento e ser depositado nas contas dos servidores no 1º dia útil de abril”, pondera Vladimir.

“Como eu disse acima, ninguém vai forçar o relator a apresentar o relatório antes, porque interessa à maioria dos parlamentares a liberação das emendas. Outra coisa a ser considerada é o fato de que, diferente das demais comissões, a CMO tem a mesma composição do ano passado com mandato até 31 de março deste ano. E é nesse prazo, 31 de março, que a comissão deverá votar o orçamento. Há o risco real de os valores dos reajustes só serem pagos na folha de abril, que será paga no 1º dia útil de maio, que será dia 2 “, afirma.

Segundo Vladimir, nesta quarta-feira, 5, lideranças do Centrão disseram que a aprovação do orçamento, que sequer tem o relatório apresentado na CMO, estaria condicionada também ao resultado de uma “reforma ministerial” a ser feira pelo presidente Lula. Questão que também estaria ligada à liberação das emendas.
“Essas lideranças do Centrão alegam que, como as emendas a serem liberadas saem do caixa dos ministérios indo para onde os parlamentares indicam, eles querem, antes de liberar o orçamento, saber quem serão os ministros a ocuparem os ministérios de onde as verbas sairão para que não corram riscos de demora ou outras dificuldades na liberação das verbas das emendas. É óbvio que essas lideranças têm nomes para indicar para esses ministérios e querem negociar com o presidente da república”, disse ele.
Vladimir afirma ainda que a situação fica mais difícil porque o presidente disse hoje que não tem pressa para definir possíveis mudanças na sua equipe ministerial.
“Essas duas questões, liberação do que está retido e a garantia de futuras liberações, e que no fundo são a mesma coisa (dinheiro de emendas) devem ser tratadas durante o mês de fevereiro. Mas, nada garante que a aprovação e a sanção do orçamento se deem até o dia 15 de março para que os reajustes dos servidores do Executivo possam ser pagos a partir de primeiro de abril, como disse a ministra Esther Dweck. Até porque cada vez mais essas discussões estão envolvendo mais interlocutores”, analisa.

A atividade itinerante do sindicato para atender as demandas nas dos servidores nas unidades esteve de volta à Maternidade Escola, em Laranjeiras, nesta quarta-feira, dia 5. A caravana do Sintufrj esteve lá recentemente, em novembro passado, mobilizando coordenadores e profissionais de diversos setores da entidade à disposição dos trabalhadores.

Os coordenadores da entidade Esteban Crescente (Geral) e Carmen Lúcia (Administração e finanças) e apoiadores Maria Lenilva, José Carlos Xavier visitaram os setores, conversaram com os trabalhadores e distribuíram jornais da entidade. Informaram sobre a luta pela aprovação da Lei Orçamentária Anual já para que os reajustes, em vigor desde 1º de janeiro, sejam implantados e outras mudanças na Carreira.

Fotos: Renan Silva

Entre os setores visitados, na Divisão de Ensino, os coordenadores explicaram aos trabalhadores como se localizar nas tabelas e o que falta para a implantação do reajuste na folha, por exemplo. Francisco Carlos, arquivista, Lucineide de Moraes, técnica em Assuntos Educacionais, Claudio Câmara, assistente em administração e Helder Camilo, enfermeiro, (na foto acima à esquerda) ouviram as explicações.

Tira-dúvidas no auditório

Enquanto isso, profissionais do Departamento Jurídico (área Civel e Trabalhista), da assessoria de Saúde e Segurança no Trabalho, do setor de Convênios e da administradora All Care, receberam os servidores no auditório Carlos Montenegro, no segundo andar da Divisão de Ensino.

O primeiro a ser atendido no auditório, Orlando Paes, é técnico em Tecnologia da Informação do Setor de Ensino, há 29 anos na Maternidade Escola. Buscava informações com os advogados do Departamento Jurídico. “Espetáculo. Tenho 29 anos de Maternidade e nunca o sindicato veio aqui, só quando tinha greve ou alguma coisa.  Poderia ser uma vez por semana. Porque a UFRJ é a maior do país,. É um mundo. Vários pontos na cidade e em outros municípios”.

Orlando e Claudia, responsável pelo setor de Convênios.

 

Lucineide elogiou a iniciativa da entidade, explica volta e meia, há dúvidas e que o Sindicato presente, esclarecendo, é muito melhor. Ela também elogia a mobilização da categoria na greve: “A gente vem de um período sem absoluta nada. É um reajuste significativo este ano e no ano que vem. A luta valeu a pena”.

Depoimentos

Na visita dos coordenadores ao Setor Financeiro e de Licitações, Bruno Leite, que  foi diretor do IPPMG, também comentou sobre a ação do Sindicato na unidade. “A universidade, principalmente na área hospitalar,  é muito extensa. São várias unidades. Então esse trabalho que o Sintufrj faz é importante, ir de polo em polo para esclarecer. Porque às vezes os funcionários não têm oportunidade de se deslocar (para a sede no Fundão). A universidade é ampla e está em cenários distintos nos bairros. E hoje temos o recurso da internet e a oportunidade de acompanhar as lives do Sintufrj. Mas este contato, principalmente (para esclarecer) sobre as questões jurídicas, é importante”.

Bruno, ao centro entre Carmen e Esteban

Como nos demais setores visitados pelos coordenadores, no setor de Tecnologia da Informação, Carmen detalhou ponto a ponto como se localizar na tabela e Esteban informou sobre a campanha para aprovação da LOA. O técnico em eletrônica Paulo Veronesi, há 38 anos na UFRJ, desde 2008 na Maternidade Escola e que atua na Engenharia de Rede, tirou  dúvidas quanto à tabela, e elogiou mais esta visita do Sindicato na Unidade, contando que foi bem esclarecido da outra vez que o “Tira-Dúvidas” esteve lá, em novembro passado.

O companheiro de setor José Maria  Lordelo, desde 1981 na Maternidade Escola, também achou importante a visita da equipe . Por problemas de saúde na família teve que se afastar por um curto período e aproveitou a oportunidade para se atualizar, inclusive sobre o andamento de um processo seu que corre na Justiça. Dali ele se dirigiria ao auditório para conversar com os advogados.

No setor de TI, José e Paulo

Vanda Gomes, enfermeira do Ambulatório, está desde 1988 na Maternidade Escola também achou importante a ação do sindicato no local e solicitou que fosse periódica. “Foi ótimo. Tem que voltar. Eu ganhei um processo sobre APH (adicional de plantão hospitalar, há algum tempo) através do Sintufrj. Antão, isso aqui é necessário”.

Vanda no atendimento da All Care

“Maravilhoso” disse Maria Aparecida Mota, recepcionista na Rouparia, sobre o atendimento na unidade. Ela iria conversar com os advogados e comentou que a ação deveria se repetir mais e mais vezes. “As vezes é difícil (ir à sede). Estamos trabalhando e é distante”, explicou.

Selma e Maria Aparecida no atendimento dos advogados Mauro Pimenta (Civel) e Mara Vasquez (Trabalhista)

Selma Matos, desde 1986 na Maternidade Escola, técnica em farmácia do Ambulatório, também foi à procura do setor Jurídico. Ela também acha a iniciativa do sindicato importante.” Maravilhoso, porque você não tem tempo. Você acaba deixando pra lá as coisas que são importantes. Eu trabalhava aqui e também no Município. É todo dia, sem tempo nenhum. Então, isso é perfeito”.

A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 no Congresso é condição para que o reajuste que está em vigor desde 1º de janeiro, segundo a Medida Provisória 1286 de 2024, que firmou termos dos acordos feitos com diversas categorias.

A própria MP 1286/2024 precisa também ser votada para garantir os acordos firmados.

Mas, como lembra o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais  (Fonasefe), a proposta de Lei Orçamentária que o governo já mandou para o Congresso no prazo (PLOA) está sendo alvo de chantagem parlamentar para a liberação de emendas, e muitos casos ainda carecem de transparência em sua aplicação. A proposta deve ser apreciada só em março, segundo informação do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

“O futuro do nosso país não pode estar atrelado a interesses escusos e disputas políticas em relação ao orçamento para investimento público”, disse o Fonasefe na convocação para o ato realizado na manhã desta terça-feira, dia 4, para exigir do Congresso a aprovação da LOA próximo ao Senado Federal.

Convocatória da Fasubra no Youtube

A Fasubra já vem se mobilizando  intensamente no Congresso Nacional em busca da aprovação da Lei que, além dos reajuste, é essencial para garantir a execução de políticas públicas e investimentos no país. O programa Resumão do Plantão veiculado no dia 31  pela Coordenação de Comunicação da Fasubra e veiculado no canal da federação trata do tema no YouTube https://www.youtube.com/watch?v=py2oCSWzu44

Os coordenadores explicaram detalhes das reuniões com o governo, detalharam reivindicações e alertaram para o fato de que declarações do relator de que atrasaria a aprovação da LOA, o que cogitam ser uma espécie de chantagem em referência à liberação das emendas parlamentares, levou a Federação a protocolar um documento dirigido ao parlamentar.

“É uma declaração que atenta contra diversos princípios constitucionais e das tarefas de um senador. Então, a FASUBRA hoje fez um protocolo, um documento, cobrando desse senador, celeridade no processo de. tramitação da LOA”, disse o coordenador da Federação Mário Júnior.

O coordenador de comunicação Francisco de Assis lembrou que é importante que toda categoria pressiona os parlamentares na Câmara e no Senado , para que o Congresso cumpra sua tarefa, que é tramitar a LOA, para que a gente p acordo de greve 24 seja cumprido.  A Federação, informou ele,  articulará, em fevereiro, outras ações para essa pressão.

 

Registro do Sinasefe. A atividade, convocada pelo Fonasefe e pelo Sindsep-DF, exigiu a aprovação urgente da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

 

O Ministério da Gestão Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou a retomada de um novo ciclo de negociações da mesa nacional, em 2025, com representantes de cerca de 1 milhão e 200 mil servidores. O convite para a reunião, prevista para o dia 20 de fevereiro, foi enviado às entidades representativas esta semana.

O Fórum Nacional em Defesa dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) deve se reunir em breve para definir as reivindicações que serão apresentadas ao governo. A pauta será enviada até o dia 31.

Além da questão dos reajustes, uma enorme preocupação neste momento para as categorias que esperam ver efetivados os frutos das negociações ano passado com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), os servidores reivindicam a equiparação de benefícios (auxílios alimentação, creche e saúde) entre os três poderes, e devem ainda reiterar a importância da regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estende aos trabalhadores do serviço público as mesmas garantias e condições de associação e liberdade sindical asseguradas aos da iniciativa privada, a negociação coletiva, o direito de greve e definição de data base.

A Fasubra vai apresentar sua pauta

A Fasubra já está preparando a sua pauta para discussão em 2025 nesta mesa, prevista para ser divulgada no dia 30. Portanto ainda não há posição oficial da Federação sobre os itens desta pauta. Mas, na avaliação de Marcelo Rosa, da Coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra, deverá conter pontos como o cumprimento pleno dos acordos de greve e a equiparação de benefícios, com a transformação do auxílio-saúde em um benefício para todos, independente do servidor ter ou não plano de saúde e um auxílio-nutrição para aposentados.

A expectativa com a mesa nacional, segundo ele, é que, além do cumprimento do acordo de greve na íntegra, haja retomada das pautas que não avançaram, como o “revogaço” (legislações originadas nos governos Temer e Bolsonaro prejudiciais às carreiras e à luta dos servidores) e a liberação para exercício do mandato sindical.

“O governo diz que tem disposição de manter a mesa nacional central e que vai continuar a negociar. Só que temos a experiência do ano passado em que (a negociação) foi muito lenta. Tudo bem que governo resolveu investir nas mesas setoriais . Mas a expectativa é que a gente consiga avançar de fato nesta mesa, agora, (do dia 20)  já que não se vai se discutir nada de reajuste para nenhuma categoria”, pondera o coordenador.

Foto da Agência Brasil

Mesa nacional de negociação foi retomada em fevereiro de 2023, depois de anos suspensa nos governos anteriores. Em seu terceiro ano, a reunião em 2025 será no dia 20 de fevereiro.

5ª feira – 6 de fevereiro
Das 10h às 14h
Pauta:
• Conjuntura e luta pelo cumprimento do acordo de Greve
• Aprovação da LOA e garantia de todos os itens
• Eleição de delegados à Plenária da Fasubra
• Eleição da CIS
No Fundão: Auditório Horta Barbosa (CT)
Faculdade Nacional de Direito (FND): Auditório Valladão
Polo Macaé: Auditório do Bloco A – Sala 206

 

O Sintufrj, através do seu Projeto Universidade Cidadã para os trabalhadores e trabalhadoras e da Coordenação de Educação, Cultura e Formação Sindical do SINTUFRJ, lançou, nesta sexta-feira, dia 10, o edital sobre o processo de inscrição em 2025 dos cursos de capacitação e oficinas do SINTUFRJ.

O período de inscrição, que será on line, vai até 10 de fevereiro. O formulário estará disponível no site do Sintufrj (www.sintufrj.org.br).

Podem se inscrever nos Cursos do Sintufrj, servidores técnico-administrativos em educação da UFRJ filiados ao Sintufrj  em dia em suas relações com o sindicato, de acordo com o estatuto da entidade; seus dependentes diretos; prestadores de serviços na UFRJ e terceirizados há mais de um ano devidamente comprovado pela Direção da Unidade em que trabalha.; extraquadros; comunidade externa (com autorização da diretoria plena).

Os técnico-administrativos em educação da UFRJ terão prioridade no preenchimento das vagas que é de 40 por turma (até 10 das quais para não sindicalizados).  A distribuição por categoria é a seguinte: 30 vagas para técnicos-administrativos em educação e dependentes; para os demais, até 10 vagas por ordem de prioridade (primeiro, terceirizados, segundo, comunidade externa).

Caso o número de candidatos supere o número de vagas, haverá uma lista de espera.

As aulas iniciam a partir do dia 10 de fevereiro de 2025 para as oficinas e curso de capacitação, de acordo com a sequência dos dias da semana. Terminam dia 18 de dezembro.

Veja a seguir os dias e horários dos cursos de capacitação

 

OFICINAS do Sintufrj

Dança de Salão – tem como objetivo promover o bem-estar físico, mental e social, utilizando-se dos movimentos técnicos, formatados em métodos individuais e coletivos, através de ritmos variados.

Violão – é um curso livre para associados e dependentes, aprenderem ou se aprimorarem a tocar violão. O ensino é feito de forma coletiva, mas com atendimentos individuais, focado na prática com cifras e no vasto repertório da Música Brasileira.

Pintura – tem como objetivo promover o desenvolvimento das habilidades da arte de pintar em tecidos, telhas, madeiras, papel etc. Ligada à imaginação e a terapia ocupacional. Obs.: material utilizado durante as aulas serão de responsabilidade dos alunos

Patchwork – É a arte de unir retalhos de diversas estampas, formando diferentes design, curso de terapia ocupacional, principalmente voltadas a idosos, muito difundida nos EUA e que vem ocupando espaços no Brasil em exposições. Obs.: material utilizado durante as aulas serão de responsabilidade dos alunos

Mas atenção:

O edital informa que, para que a certificação seja concedida, o(a) aluno(a) deverá ter, no mínimo, 75% de frequência e realizar as avaliações ao longo do curso.

O aluno pode se inscrever em mais cursos, desde que o horário não seja concomitante.

No que se refere aos não sindicalizados, é preciso declaração do chefe de local de trabalho que comprove as atividades laborais. No caso de comunidade externa, será necessária carta de apresentação da diretoria do Sintufrj.

Casos omissos ou situações não previstas por este Edital serão resolvidos pela Coordenação de Educação, Cultura e Formação Sindical do SINTUFRJ.

Veja imagens das aulas inaugurais dos cursos de capacitação e oficinas de 2023 e 2024

Fotos: Elisângela Leite