Dia: 12 de março de 2025

Com Agência Senado e Agência Câmara de Notícias

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24) no dia 19 de março, quarta-feira da próxima semana.
Segundo a assessoria do colegiado, a data é fruto de um acordo entre o presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), e o relator do PLN 26/2024, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Já a leitura do relatório final de Coronel está prevista para 18 de março. Ele deve iniciar a leitura do relatório e abrir o prazo para a apresentação de destaques (mudanças) ao texto.
A votação do parecer final fica então para a quarta-feira, 19, e se houver acordo, o texto pode ser analisado em sessão conjunta pelos plenários da Câmara e do Senado no mesmo dia. O agendamento da sessão em plenário será feito pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
Se esse calendário for cumprido o texto estará na presidência da República no dia seguinte para sanção presidencial e publicação da Lei Orçamentária de 2025.

Demora
A proposta orçamentária de 2025 deveria ter sido votada em dezembro, mas um impasse em torno das emendas parlamentares afetou o cronograma. Uma série de decisões do Supremo Tribunal Federa (STF) limitou o pagamento das emendas até que fossem estabelecidas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos. Assim, houve parte de parlamentares da oposição,
O problema foi contornado no final de fevereiro, quando o ministro Flávio Dino, do STF, homologou um plano de trabalho apresentado pelo Senado em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo. O programa prevê medidas para aumentar a transparência e a rastreabilidade na execução das emendas parlamentares.

Depois de décadas atuando no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), o professor Julio Scharfstein foi homenageado no início do ano acadêmico ao se preparar para viver sua aposentadoria. Ele reuniu estudantes, colaboradores, funcionários e amigos da comunidade científica a participar de uma confraternização no Anfiteatro Hertha Meyer do IBCCF, na terça-feira, dia 11 de março no evento que levou o nome de “Ainda estamos aqui”. Foram 50 anos de produção científica, 46 dos quais realizados na UFRJ. As descobertas do seu grupo iluminaram o entendimento sobre áreas estratégicas do conhecimento científico. O coordenador de Esportes do Sintufrj, Waldir Dias de Oliveira, o Lalá, contemporâneo do professor Scharfstein, e com uma história de décadas no Instituto de Biofísica, participou da homenagem ao docente.

No Dia Nacional de Luta pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), 11 de março, os servidores públicos federais do Rio, principalmente técnico-administrativos das universidades,realizaram protesto unificado com manifestação no pátio externo da Igreja da Candelária e passeata até a Praça Mário Lago.  O Sintufrj e sua categoria marcaram presença no ato com a participação de importante número de trabalhadoras e trabalhadores.

“Estamos aqui nas ruas pela aprovação da LOA e para pressionar ogoverno a cumprir integralmente o acordo de greve e honre com responsabilidade o compromisso assumido com os trabalhadores públicos’, declarou o coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente.

Houve panfletagem de documento oficial produzido pelo Fórum dos Servidores Públicos Federais do Rio e falas direcionadas à população  de representações estudantis, de dirigentes dos sindicatos de servidores, de professores federais e de dirigentes de movimentos sociais populares ao longo da passeata  iniciada no fim da tarde  na Candelária e finalizada no início da noite na Praça Mário Lago.