Nesta sexta-feira,16 de junho, foi anunciada a nova composição das Pró-Reitorias da futura gestão da UFRJ conduzida por Roberto Medronho e Cássia Turci. Nomes de importância no debate acadêmico e/ou administrativo da UFRJ compõem as indicações (veja no final da matéria). Dois ex-dirigentes sindicais das categorias técnico-administrativo em Educação e docente da UFRJ estão entre os selecionados, respectivamente Neuza Luzia (ex-coordenadora geral do Sintufrj e da CUT Rio), e João Torres(ex-presidente da Adufrj).

A composição de mulheres ampliou-se de 3 para 4 na gestão das PRs, um fato que deve ser reconhecido como importante avanço. Mas, infelizmente, se insere em um contexto de retrocesso no que diz respeito à composição dos trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação – TAE na nova gestão.

Pois foi surpreendentemente negativo o quadro de TAEs anunciado. Dentre as 7 Pró-Reitorias apenas uma será ocupada por um TAE (PR4 – Neuza Luzia). A Direção Executiva do Sintufrj compreende que tal situação é um retrocesso ainda maior que o visto nos últimos anos no que diz respeito à ocupação dos espaços da Administração Central pela categoria TAE.

A gestão que ora se encerra (Denise Pires e Frederico Leão Rocha) contou com três TAEs na maior parte do tempo ocupando pró-reitorias. A gestão anterior de Roberto Leher e Denise Nascimento contava com quatro TAEs na função, este número é o máximo possível visto que três das sete PRs são as chamadas “acadêmicas”, limitadas pela LDB à ocupação docente.

Não podemos nos furtar de uma dura crítica a esta escolha que carrega o atraso de uma concepção de universidade majoritariamente restrita ao segmento docente na gestão política, acadêmica e administrativa da instituição. Relação que foi questionada pelo histórico de luta da categoria TAE ao longo de décadas no século XX. Nossa identidade como trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação foi constituída por uma luta pela ocupação dos espaços de ensino, pesquisa, extensão e gestão das universidades. Somos todos servidores tanto TAEs quanto docentes. Mas no dia a dia da universidade uma desigualdade evidente se impõe sobre os primeiros.

Lutar pela ocupação dos espaços de poder por técnicos- administrativos na Administração Central da UFRJ é uma bandeira constante em nossa luta sindical, referendada pelos espaços nacionais de organização da categoria como é a Fasubra Sindical, que em suas resoluções congressuais defende a luta pela eleição de TAEs para o cargo de Reitor.

Não por acaso, durante as eleições de Reitoria deste ano, foi parte presente dos debates tal reivindicação, por meio de questionamentos ou afirmações de coordenadores do Sintufrj, meios de comunicação do sindicato ou mesmo por manifestações da base.

 

PRÓ REITORIA TEM SOMENTE PESSOAS BRANCAS

A gestão do Sintufrj também vê como outro retrocesso a não observância da diversidade étnico racial necessária a tal composição, frente à comunidade acadêmica. Dentre todas e todos os pró-reitores não existe nenhuma pessoa negra. Em que pese ser um corrente fato ao longo de sucessivas gestões de Reitoria na UFRJ não existir pessoas negras em PRs, por conta da absurda desigualdade socio-racial do país que influencia em especial o corpo Docente da UFRJ, atualmente não podemos mais aceitar total exclusão de pessoas negras dos quadros de máxima direção da universidade.

Estamos falando de um país no qual mais de 56,1% (IBGE 2021) da população é autodeclarada preta ou parda. Ao olharmos para dentro das universidades públicas este percentual em matrículas de estudantes é de 52%, fato diretamente ligado à luta histórica da política afirmativa de cotas.

No caso da UFRJ, apesar de haver crescimento nos últimos anos, também por resultado da política de cotas, ainda há muito o que avançar. Temos em nossos quadros menos de 13% de docentes autodeclarados negros e cerca de 35% de TAEs negros e negras. (UFRJ-Pessoal em Números).

Em um contexto de necessária afirmação das liberdades democráticas contra uma ofensiva ultraconservadora e elitista, que nos últimos anos atacou as políticas de direitos sociais preconizadas na constituição de 1988, o atual anúncio da equipe de gestão contrasta com o simbolismo da posse presidencial de 01 de janeiro de 2023. Na ocasião, o Presidente Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto com representantes da diversidade étnica e social brasileira conclamando uma ocupação dos espaços de poder pelo povo.

O debate eleitoral para sucessão deste ano teve como uma das suas marcas a bandeira de ocupação dos espaços de poder pela população negra, ao ponto de uma das chapas contar com toda a sua composição com docentes negros. Este fato foi um grande avanço no debate antirracista, frente a um país marcado por séculos de escravidão e permanente opressão racial.

Frente às reflexões acima, seguiremos atuando nas bases da categoria pela necessidade de defender essas bandeiras históricas e que tiveram avanços nos últimos anos, ainda que aquém do necessário.

VEJA EQUIPE DE PRÓ-REITORES

Pró-Reitoria de Graduação (PR-1)

Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes, professora, ex-decana do CCS

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2)

João Torres de Mello Neto, professor, ex-presidente da Adufrj

Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3)

Helios Malebranche, professor do Departamento de Administração da UFRJ

Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4)

Neuza Luzia Pinto, técnica-administrativa, ex-dirigente do Sintufrj e da CUT

Pró-Reitoria de Extensão (PR-5) 

Ivana Bentes Oliveira, professora, que continuará no cargo atual

Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6)

Cláudia Ferreira da Cruz, professora, atual superintendente de Governança da UFRJ

Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PR-7) 

Eduardo Mach Queiroz, professor da Escola de Química

 

Diante da implementação da Reforma do Ensino Médio, imposta pela lei nº 13.415/17, a UFRJ se posicionou pela revogação dessa lei por entender que ela não foi discutida democraticamente com a sociedade brasileira, por não atender aos anseios de docentes e discentes das escolas públicas e por abrir possibilidades de ampliação das desigualdades educacionais. Em sintonia com essa posição, o Complexo de Formação de Professores propôs a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a elaboração de um documento que contenha uma outra proposta de ensino médio que atenda aos anseios e às necessidades dos estudantes brasileiros.

Leia a íntegra do documento:  DOCUMENTO GT DO ENSINO MÉDIO 

Os integrantes do GT Carreira-Sintufrjrealizaram nesta terça-feira, 13, mais uma reunião (presencial e híbrida), às 10h, para darem continuidade a duas importantes discussões: elaboração de uma proposta da base para a reestruturação da carreira (PCCTAE), e de uma contraproposta à proposta de instrução normativa da Reitoria (IN) para o Plano de Gestão e Desenvolvimento (PGD) da UFRJ.

Por temas

Os participantes da reunião fizeram a leitura do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos (Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005- PCCTAE), esclareceram dúvidas e se dividiram por temas para estudarem os documentos a respeito dos diversos tópicos da carreira.

Foram formados subgrupos com os seguintes temas:  Desenvolvimento (com o subtema da Capacitação), Qualificação, Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), Estrutura e Cargos (Dimensionamento, macro cargo e racionalização) e  Tabela.

Cada subgrupo deverá estudar o tema consultando legislação, fontes e relatórios, e apresentaros resultados na próxima reunião  do GT Carreira-Sintufrj, que deverá discutir os conteúdos e formular proposições.

Votação no site – A orientação do GT Careira-sintufrj foi para que a categoria entre o link abaixo e votem na proposta deReestruturação da Carreira e Recomposição Salarial dos Técnico-Administrativos em Educação do PCCTAE das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Mais de 20 mil pessoas já votaram.

https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/1545

Os proponentes lembram que o papel da educação para o desenvolvimento do país é inquestionável e perpassa pela valorização dos servidores que fazem a educação. Apesar disso, os servidores das Ifes possuem a pior remuneração do serviço público federal, sendo necessária uma reestruturação e recomposição salarial.

Os autores das cinco propostas mais votadas vão apresentá-las no Terceiro Fórum Interconselhos, que reunirá representantes de diversos conselhos nacionais e de entidades representativas da sociedade civil, e contará com a presença do presidente Lula.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO da Assembleia Extraordinária para eleger delegados/as aos Congressos Estadual e Nacional da CUT – CECUT E CONCUT.

O Fórum Nacional de Entidades do Serviço Público (Fonasef) convoca atividades de luta esta semana contra o projeto de Arcabouço Fiscal.

Ocorrerão atividades de pressão nos aeroportos junto aos parlamentares e nos gabinetes do Congresso. Nesta terça, dia 13, serão realizados atos em todos os Estados.

O Arcabouço restringe o investimento nas áreas sociais e ameaça congelamento de concursos e reajustes de servidores. Ao invés de atacar o sistema da Dívida Pública, mantém a lógica do Teto de Gastos.

No Rio de Janeiro, faremos o ato às 16h, no Buraco do Lume, Centro do Rio, em frente ao novo prédio da Assembleia Legislativa – Alerj.

 

Professores e funcionários administrativos das escolas estaduais do Rio de Janeiro, em greve desde o dia 17 de maio, decidiram continuar o movimento em assembleia lotada, realizada ao meio dia de quinta-feira, 1º de junho, no Clube Hebraica, em Laranjeiras, zona sul da cidade. Após a assembleia eles saíram em passeata até o Palácio Guanabara, realizando protesto mesmo debaixo de chuva, até o fim da tarde.
Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado (Sepe-RJ), 80% da categoria está parada, lutando pela implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos (merendeiras, porteiros, agentes, etc.) tendo como referência o salário mínimo nacional.
O movimento foi iniciado após a divulgação da proposta do governador Cláudio Castro – traduzida no Decreto do governo, nº 48521/2023, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29 de maio –, que diz implementar o piso nacional, mas atinge uma parcela mínima de professores e ataca o Plano de Carreira da categoria, além de deixar de fora os funcionários das escolas e os animadores culturais.
Na assembleia foram aprovados seis pontos da pauta de reivindicações a serem levado ao governo:
– Revogar o decreto;
⁃ Sem desconto nos grevistas
– Aplicar o piso a partir do nível 1 do PCCR;
– Aposentados e funcionários administrativos têm que estar contemplados no piso;
⁃ Abono das faltas (código 61) por greve desde 2016, para fins administrativos;
⁃ Nenhuma disciplina com menos de 2 tempos no ensino médio.
Em reunião na Alerj, dia 30 de maio, com o presidente da Casa, Rodrigo Bacelar (PL), a direção do Sepe deixou claro que a atual proposta de Castro descaracteriza a legislação do Piso Nacional e se transforma numa clara ameaça ao plano de carreira, conquistado ainda na década de 80, após muita luta da categoria; e muito menos dá cumprimento às decisões proferidas na ação civil pública do sindicato no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – que determinam, em 1ª e 2ª instâncias, o cumprimento do piso desde o nível 1, cumprindo, dessa forma, o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de educação estaduais (Lei 1.614/90).

Pior piso

Hoje, o Rio de Janeiro paga o pior piso salarial do Brasil para os educadores da rede estadual – enquanto o piso nacional é de R$ 4.420,00, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588,00 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc.), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00).
Além das reivindicações econômicas, a categoria também defende a revogação do Novo Ensino Médio e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além de abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior das escolas.

O 69° aniversário do Herbário RFA, do Departamento de Botânica do Instituto de Biologia da UFRJ, será comemorado de 10 a 12 de julho com uma extensa programação organizada principalmente por técnicos-administrativos da unidade, cujo tema central é “Plantas tem sexo?”.

O evento será no formato presencial com diversas palestras, mesas redondas, minicursos e oficinas com convidados incríveis. Haverá emissão de certificado de participação, mediante preenchimento da lista de presença. As inscrições para as oficinas e minicursos já estão abertas e se estenderá até o limite total das vagas das atividades.

Confira no link abaixo da programação completa e faça sua inscrição! https://www.even3.com.br/69-aniversario-do-herbario-rfa-plantas-tem-sexo-306484

 

A Revista PGPU é um periódico eletrônico semestral, de acesso livre e irrestrito, que visa à divulgação de análises, reflexões e resultados de trabalhos – voltados para a área da Gestão Pública Universitária – de técnicos administrativos em educação (ativos e aposentados), gestores, pesquisadores, docentes, discentes e trabalhadores terceirizados das instituições públicas de ensino superior de todo o país, priorizando a publicação de trabalhos escritos por técnicos administrativos ou que contenham técnicos entre seus autores.

Todos os textos recebidos podem levar até no máximo 06 meses, após a submissão, para entrar em avaliação.

A última década marcou a entrada de parcelas da população que, historicamente, tinham dificuldade para a inserção no ensino superior público. Há novos corpos e sociabilidades presentes em nossos campi, tema fundamental para nosso aprofundamento democrático. No que diz respeito a Pessoas com Deficiência (PCDs), nossas instituições avançaram de maneiras muito diferenciadas. O consenso é que ainda há muito o que fazer.

Oportunamente, o Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais (NCE/UFRJ) procurou a Pró-Reitoria de Pessoal propondo um número especial da Revista PGPU com artigos e textos sobre a temática da acessibilidade nas universidades federais.

A PR4, sensível à importância da temática, convida toda a comunidade universitária (discentes, técnicos, docentes, terceirizados) a enviar textos para nossa Revista Práticas em Gestão Pública Universitária (PGPU) a ser lançada na edição 2024.1. Esse dossiê tem como objetivo garantir um espaço de divulgação das experiências – exitosas ou não – e dos atuais e futuros desafios.

Em anexo, enviamos a imagem da Chamada para divulgação em redes sociais e também a descrição dessa imagem em Word.

Mais detalhes sobre as seções e acesso aos números anteriores através de https://revistas.ufrj.br/index.php/pgpu. Dúvidas através de revista@pr4.ufrj.br.

Acesso desta Chamada em libras através do link:https://drive.google.com/file/d/1DN87Z6aTfqo2K050VSjt99b7DhM97gcK/view?usp=sharing

Prazo para enviar textos: 30 SET 2023/Os textos recebidos e aprovados serão publicados na edição 2024.1

 

 

A eleição para a direção do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), a maior unidade hospitalar da UFRJ, marcada para esta quarta-feira (31) e quinta-feira, 1º de junho, tem candidato único: Marcos Freire, atual diretor, que foi o único a se inscrever.

Pela primeira vez, a eleição será online, pelo SistemaHelios E-Voting e os votantes, aproximadamente 3 mil e 600 aptos a votar, receberão as orientações em seu endereço de correio eletrônico cadastrado nos sistemas oficiais da UFRJ.

Marcos Freire é professor adjunto do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina desde 1996. Foi chefe do Serviço de Emergência do HUCFF de 1998 até 2011.

Quem vota

– Docentes e servidores técnico-administrativos em educação em atividades eletivas no HUCFF

– Integrantes natos do Conselho de Administração do HUCFF

– Professores eméritos

– Estudantes de graduação e pós-graduação, lato e strictu sensu, com matrícula ativa e em atividades efetivas no HUCFF

 

Apuração

A apuração será no dia 2 de junho, a partir das 10h, no Auditório Alice Rosa – 12º andar do HUCFF.

Nesse dia, o Sistema Helios E-Voting gerará um relatório de apuração contendo as informações da votação para o cargo de diretor-geral por categoria (docente, técnico-administrativo e discente).

O sistema trará número de eleitores, número de votantes, número total dos votos em branco, nulos e válidos e número de votos do candidato.