Nesta terça-feira, 13, o Fonasefe foi recebido pela Liderança da Minoria no Congresso Nacional para discutir sobre o reajuste dos servidores públicos federais. Os dirigentes estiveram também com a assessoria do senador e relator-geral do Orçamento do próximo ano, Marcelo Castro (MDB-PI).

A equipe confirmou haver um valor consolidado para o reajuste salarial de 9% para os servidores públicos federaisna LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, sendo que uma parcela será paga em abril e a outra em outubro.

Por um reajuste maior

Hoje, 14 de dezembro, estava previsto reunião do Fonasefe com o deputado Rogério Correia (PT-MG), da Comissão de Orçamento e Gestão da equipe de transição de governo. Nesse encontro, os representantes das entidades irão reivindicar que o aumento dos servidores saia dos R$ 105 bilhões — valor destinado ao “Auxílio- Brasil” no Orçamento da LOA de 2023 e que será suprido com a PEC de transição –, para que o percentual seja maior do que os 9%.

*Fonasefe – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais.

A mobilização da comunidade universitária e de setores da sociedade obrigaram o governo a recuar dos cortes absurdos nas verbas para as universidades no apagar das luzes da destruição bolsonarista. A maior parte das bolsas – confirmada a liberação dos recursos – será garantida mas o drama dos salários dos terceirizados segue.

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta quinta-feira (8) a liberação de R$ 460 milhões para despesas da pasta.

  • O valor é apenas um terço do total de R$ 1,36 bilhão que foi bloqueado do Ministério da Educação (MEC) em um decreto publicado em 30 de novembro;
  • O ministro diz que a verba atenderá “100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni“;
  • O pagamento de 200 mil bolsistas era a preocupação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); entidade receberá R$ 210 milhões, suficiente para quitar todas as bolsas

 

Como R$ 900 milhões ainda estão bloqueados, a situação de universidades, institutos e programas ligados ao MEC permanece grave:

  • O bloqueio nos institutos federais soma R$ 208 milhões, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
  • As universidades federais estimam um contingenciamento de R$ 244 milhões, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
  • Bloqueio afeta despesas cotidianas fundamentais, como limpeza, luz, água e bolsas (chamadas despesas discricionárias); mas salários e aposentadorias (despesas obrigatórias) não foram comprometidos.

 

Data para verba da Capes

Segundo Victor Godoy, o pagamento de bolsas para a Capes está garantido e vai ocorrer até terça-feira (13).

A liberação ocorreu um dia depois de o ministro da Casa Civil ter relatado – segundo a Andifes – que uma decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU) seria uma “luz no fim do túnel” para a crise do Orçamento no MEC.

STF cobra e Capes recebe R$ 210 milhões

O órgão do MEC que mais foi beneficiado com a liberação de recursos foi a Capes. Entenda a cronologia do desbloqueio na fundação:

  • Na noite de quarta, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tinha dado o prazo de 72 horas para que o governo federal prestasse informações sobre o decreto que levou ao bloqueio dos recursos para o pagamento das mais de 200 mil bolsas.
  • Mais cedo, nesta quinta-feira, a Capes informou que conseguiu a liberação de R$ 50 milhões do seu orçamento. O valor era insuficiente para cobrir as bolsas de pós-graduação.
  • Mas logo depois do anúncio, o MEC afirmou que todos os pagamentos de bolsistas estavam garantidos com a liberação de R$ 210 milhões, sendo R$ 160 milhões para os 100 mil estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

“Da minha bolsa não abro mão, eu quero ver o Bolsonaro na prisão”. Esta foi uma das palavras de ordem dos estudantes no ato contra os bloqueios e cortes orçamentários promovidos pelo governo Bolsonaro contra as universidades federais, que reuniu centenas de estudantes, técnicos-administrativos e professoresno Centro do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 7.

A mobilização para a manifestação foi organizada pelo Formas (Fórum de Mobilização e Ação Solidária) — que reúne as entidades da UFRJ como o Sintufrj, Adufrj, DCE Mário Prata, Associação dos Pós-Graduandos e Associação dos Terceirizados, e iniciada com a concentração no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), por volta das 15h.

Os presentes realizaram uma plenária e os representantes das entidades das comunidades universitárias da UFRJ, UFF, Unirio e UERJdenunciaram a paralisação de serviços eobras, o não pagamento das bolsas estudantis, aos residentes das unidades de saúde e os salários dos trabalhadores terceirizados.

“Esse é um governo de morte e crueldade”, classificou uma das coordenadoras-gerais do Sintufrj Marta Batista.”Não basta derrotar Bolsonaro nas urnas, temos de derrota-lo também nas ruas”, acrescentou o também coordenador-geral da entidade Esteban Crescente.

O vice-reitor da UFRJ Carlos Frederico Leão Rocha compareceu ao ato no IFCS afirmou que “a situação é muito grave e inédita na história da UFRJ, e que inviabiliza até o pagamento dos médicos residentes dos hospitais universitários, que podem fechar a qualquer momento”.

A representante da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) disse que a expectativa é de greve nacional a partir de 8 de dezembro.

Do IFCS os manifestantes seguiram em passeata até a Cinelândia, onde o ato foi encerrado. A denúncia dos cortes na Educação praticados pelo governo Bolsonaro atravessou a Avenida Rio Brancosob a batucada dos estudantes. O carro de som do Sintufrj serviu de palanque para as entidades e os estudantes, que com suas palavras de ordem expressaram toda a sua revolta contra a tentativa de destruição do ensino superior público federal pelo genocida e o banqueiro Guedes.

Cento e três novos técnicos-administrativos de concursos anteriores, sendo 69 técnicos de enfermagem geral, foram empossados em seus cargos nesta quarta-feira, 7, em solenidade no auditório do Quinhentão (CCS) presidida pelo vice-reitor Frederico Leão Rocha.

O evento foi dirigido pela equipe da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) responsável pelo Programa de Acolhimento dos Novos Servidores, mas sem a presença de familiares e amigos dos recém concursados devido ao crescente número de pessoas contaminadas pela nova variante da covid-19. Todos estavam usando máscara.

Um vídeo com depoimentos de servidores resumiu para a plateia o que é a instituição, e o Conjunto Trompas UFRJ, da Escola de Música foi responsável pelo momento lúdico do evento tocando Bohemian Rhapsody, composta por Freddie Mercury.

Barco à deriva

“Somos um barco a vela, o motor quebrou e não tem vento. Estamos à deriva até o dia 31 de dezembro. Mas temos boas notícias: as falas da equipe de transição reconhecem nossas necessidades. O orçamento da universidade vem caindo há seis anos orçamentárias”, falou o vice-reitor no seu discurso de boas-vindas aos técnicos-administrativos.

Outra boa notícia, segundo Leão Rocha, foi que o governo, depois de muita pressão das entidades, liberou R$ 300 milhões – que não representam nem 60% do que o Ministério da Economia dirigido pelo banqueiro Guedes já havia empenhado da universidade –, e esse dinheiro deve ir direto para o pagamento dos residentes que tocam os hospitais e institutos que compõem o Complexo Hospitalar da UFRJ.

“Mesmo que parcialmente essas unidades continuam funcionando, porque, mais uma vez, os técnicos-administrativos estão dando a estabilidade necessária para que a universidade continue cumprindo com o seu dever para com a sociedade”, afirmou o vice-reitor, solicitando uma salva de palmas para a equipe de profissionais técnicos da PR-4, responsáveis por todo o processo até a posse e acolhimento dos aprovados em concursos.

Sintufrj

A recepção aos concursados começou na segunda-feira, 5, online, informou a superintendente de Pessoal Rita Anjos. O coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente participou da live. O dirigente sindical expôs a situação crítica em que se encontra a UFRJ, em consequência do último corte no orçamento da instituição pelo governo de Jair Bolsonaro, e a mobilização da comunidade universitária em defesa da recomposição orçamentária da universidade, chamando os novos servidores para engrossarem às lutas nas ruas pela Educação pública, gratuita e de qualidade, sob a liderança do sindicato da categoria em parceria com outras entidades, entre as quais o DCE Mário Prata.

O Sintufrj e a empresa QualiCorp distribuíram brindes aos recém-chegados ao fim do ato de posse no Quinhentão.

Saída dos ônibus do Fundão e da Praia Vermelha: 9h30.

Recomendação: Esteja em dia com as quatro doses da vacina contra a covid-19. Cuide de você e das outras pessoas. Garden Party – na Estrada do Cafundá, 2162 Jacarepaguá – Rio de Janeiro – RJ.

A reunião do Movimento A UFRJ não está à venda — que reúne o Sintufrj, DCE Mário Prata, Sindicato Nacional dos Docentes (Andes-SN) e a Fasubra –, nesta terça-feira, 6, na Praia Vermelha, aprovou, entre outros encaminhamentos, o indicativo  de organização de um ato no dia 21 de dezembro. Participaram pelo Sintufrj os coordenadores Marta Batista, Cícero Rabello, Fábio Marinho e Marli Rodrigues.

A manifestação política será em frente ao edifício Ventura (que pertence a universidade), na Avenida Chile, 330, onde a Reitoria pretende realizar o leilão para a concessão da área de 15 mil m² à iniciativa privada para construção e exploração por 30 anos, de um equipamento cultural multiuso, no campus da Praia Vermelha, no espaço onde funcionou o Canecão e o terreno do campinho, que atende a Faculdade Educação Física e Desportos (EEFD) e a outras unidades acadêmicas.

O movimento defende um Canecão cem por cento público e sob a administração da UFRJ.

A reunião indicou também a participação e panfletagem de documento que denuncia as consequências do projeto em atividades como:

1 – Plenária unificada em defesa da UFRJ convocada pelo Fórum de Mobilização de Ação Solidária (Formas) contra os cortes no orçamento, nesta quarta-feira, 7, às 15h, no IFCS.

2 – Panfletagem no entorno do campus da Praia Vermelha na quinta-feira, 8, às 17h.

3 –Ato de Mobilização organizada por professores do Memórias Viva da EEFD, no campinho, na segunda-feira, 12, a partir das 9h.

Dia: 7/12 (4ª – feira). Horário: 15h. Local: IFCS.

O corte criminoso e desumano no orçamento das instituições federais de ensino pelo governo Bolsonaro – cerca de R$ 244 milhões –, impõe à UFRJ suspender a conclusão do semestre acadêmico. A universidade foi surrupiada em R$ 9,4 milhões e não tem dinheiro para pagar bolsas de estudantes que dependem delas para sobreviver e os salários de terceirizados e extraquadro do Complexo Hospitalar. São famílias sem comida na mesa.

Não podemos assistir a esse crime contra a UFRJ e contra as vidas das pessoas sem resistir prá valer.
Essa luta é nossa!

FORMAS – Fórum de Mobilização de Ação Solidária

SINTUFRJ
GESTÃO 2022-2025

 

Com 93,54% dos votos validos (608 votos), a chapa 1: “Cuidado Integral da Criança no Século XXI” encabeçada pelo professor de Neurologia Giuseppe Mario Carmine Pastura e tendo como vice a médica Márcia Bomfimfoi a vencedora da eleição para a nova direção do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG)triênio 2023 a 2026. Duas chapas disputaram o pleito.

A chapa 2, “Em busca dos 100%” obteve 42 votos com os candidatos professor de infectologia Edimilson Migowske e a técnica-administrativa Claudia Fernandes Correia. Votaram branco ou nulo nove pessoas. A comunidade local foi às urnas dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro.

 

Quem são

Giuseppe Mario Carmine Pastura, neurologista pediátrico é formado em medicina pela UFRJ, com pós-doutorado em TDAH pela Universidade de Würzburg, Alemanha. É professor associado de pediatria e chefe do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina.Pertence ao Comitê de Saúde Escolar da Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro e ao comitê científico da Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA). Márcia Bonfim é a atual chefe da Divisão Médica do IPPMG.

O povo trabalhador brasileiro elegeu Lula impondo uma grande derrota nas urnas ao governo fascista e negacionista de Bolsonaro. Mesmo com apoio de grandes empresários, generais traidores da Constituição, do Centrão e o uso de uma imensa máquina pública de gastos em cima da hora da eleição (foram mais R$140 bi em benefícios com data-limite de 2022), o governo antipovo não conseguiu a reeleição, fato inédito na história do país.
Contribuiu decisivamente para esta vitória um amplo movimento de massas pela democracia e por direitos sociais, em uma grande jornada de atos e campanha de rua durante o segundo turno, mas também do acúmulo de lutas heroicas como o Tsunami da Educação em 2019, mobilização contra a Reforma da Previdência, jornadas de 2020 e 2021 nas ruas contra a política de governo frente à pandemia. Além disso, a maioria do povo trabalhador comparou suas condições de vida e luta frente aos governos de antes do golpe de 2016 e a gestão do fascista em 2022.

AVANÇAR POR CONQUISTAS E DERROTAR O GOLPISMO
A nossa federação, a Fasubra, conclamou as bases a ocupar Brasília durante a posse de Lula. Em resposta, a categoria na UFRJ, em assembleia, decidiu por aderir. Veja os motivos que levam os técnicos-administrativos em educação a se mobilizarem:
Setores golpistas, ligados ao bolsonarismo, estão hoje nas ruas com forte financiamento de grandes empresários, bloqueando estradas, em frente a quartéis, promovendo atos antidemocráticos e de extrema violência, pedindo intervenção militar, em negativa à aceitação do resultado eleitoral que destituiu o seu líder do poder. Muitos ameaçam impedir a posse do presidente eleito e inviabilizar o seu governo. Neste cenário, é necessário defender a posse e a soberania do voto popular. Amargamos mais de seis anos sem reajuste salarial e o governo se recusou a negociar em mesa temas importantes como carreira. Para piorar, ameaçou o serviço público com a Reforma Administrativa (PEC 32) e fez ataques aos orçamentos dos órgãos, com fortes cortes nas contas das universidades. Por isso, o movimento sindical do funcionalismo público já apresentou ao Grupo de Transição do Governo as pautas com as nossas reivindicações. No ato de posse, devemos levantar nossas bandeiras como recomposição da inflação, debate de carreira etc.
Fortalecer a pauta unificada do movimento sindical dos servidores federais, em especial a carta da Fasubra entregue à equipe do governo de transição; revogação do Teto dos Gastos, revogação da reforma trabalhista, revogação da reforma da Previdência, revogação da Lei da Terceirização, auditoria do sistema da Dívida Pública e a reforma tributária.
Por fim, o momento da posse será um evento histórico celebrando a entrada de um novo ano com a gestão de Lula e a esperança de lutas e vitórias coletivas.

 

Sintufrj alerta para as condições de participação

A inscrição para a caravana é aberta a todas e todos os sindicalizados que se disponham às condições de viagem:

  • Ter tomado ao menos três doses de vacina contra a covid-19.
  • Não será possível levar menores de idade.
  • Pessoas com dificuldade ou inviabilidade de locomoção não poderão ir.
  • Pessoas com enfermidades que demandem cuidados médicos e atenção diária não poderão ir.
  • É possível que enfrentemos situações de confrontação em estradas ou no Distrito Federal sendo necessárias máxima disciplina e coesão com a representação da direção sindical presente.
  • Translado e hospedagem garantidos pelo Sintufrj.

SAÍDA: Rio de Janeiro, dia 30 de dezembro, às 9h, e chegada no dia 31 de de-zembro a Brasília.

RETORNO: Brasília, 2 de janeiro, às 9h, chegada ao Rio no dia 3 de janeiro.

INSCRIÇÕES ABERTAS:
Entre os dias 5 e 9 de dezembro, presencialmente, na sede do Sintufrj, no Fundão (exceção dia 8 devido à festa), ou virtualmente no formulário à disposição no site do sindicato (www.sintufrj.org.br).