Autor: sintufrj.admin

INDEPENDÊNCIA É UM BRASIL SEM FOME, diz a frase estampada pelos movimentos sociais no alto dos Arcos da Lapa.

INDEPENDÊNCIA PARA QUEM? Foi a provocação inspiradora do Grito dos Excluídos que ocupou parte do Centro do Rio na manhã/tarde do 7 de Setembro.

Nesses 200 anos, temos um país campeão em desigualdade social e injustiça. Com uma elite autoritária, escravocrata, que submete a maioria do povo à pobreza, subemprego, baixa escolaridade. Classe dominante que patrocina governantes como o genocida que está no Planalto.

Só a organização dos trabalhadores é capaz de mudar essa realidade. E este foi o recado da manifestação do Grito no Rio e em outras cidades Brasil afora.

O Sintufrj registrou tudo, estava lá presente, fortalecendo o protesto junto com outras forças do movimento social.

Confira essas imagens que escolhemos para imortalizar o Grito dos Excluídos 2022!

 

O Manual de Comunicação LGBTI+, elaborado pela Aliança Nacional LGBTI+,  é um guia para um jornalismo mais inclusivo, propõe combater discursos de ódio e fortalecer a democracia na mídia com informações corretas. Informações, por exemplo, sobre o que é o movimento LGBTI e quais são as suas principais demandas.

O Manual explica que LGBTIA+, conforme matéria do site Fundo Brasil (entidade de promoção de respeito aos direitos humanos),  é o movimento político e social que defende a diversidade e busca mais representatividade e direitos para essa população. O nome demonstra a sua luta por mais igualdade e respeito à diversidade. Cada letra representa um grupo de pessoas:

L = Lésbicas – São mulheres que sentem atração afetiva/sexual pelo mesmo gênero, ou seja, outras mulheres.

G = Gays – São homens que sentem atração afetiva/sexual pelo mesmo gênero, ou seja, outros homens.

B = Bissexuais  – Diz respeito aos homens e mulheres que sentem atração afetivo/sexual pelos gêneros masculino e feminino.

T = Transgênero – Diferentemente das letras anteriores, o T não se refere a uma orientação sexual, mas a identidades de gênero. Também chamadas de “pessoas trans”, elas podem ser transgênero (homem ou mulher), travesti (identidade feminina) ou pessoa não-binária, que se compreende além da divisão “homem e mulher”.

I = Intersexo – A pessoa intersexo está entre o feminino e o masculino. As suas combinações biológicas e desenvolvimento corporal – cromossomos, genitais, hormônios, etc – não se enquadram na norma binária (masculino ou feminino).

A = Assexual – Assexuais não sentem atração sexual por outras pessoas, independente do gênero. Existem diferentes níveis de assexualidade e é comum essas pessoas não verem as relações sexuais humanas como prioridade.

+  – O símbolo de “ mais ” no final da sigla aparece para incluir outras identidades de gênero e orientações sexuais que não se encaixam no padrão cis-heteronormativo, mas que não aparecem em destaque antes do símbolo.

 

Siglas enormes mas necessárias

Além dessas letras, que são as mais comuns, atualmente, há algumas correntes que indicam para uma sigla mais ampla.  Não há uniformidade. Como sugere o “+”,novas expressões podem surgir. E antes de ironizar siglas tão longas, é preciso reconhecer que expressam respeito à orientação sexual e identidade de gênero

LGBTIA+ é um movimento em busca da igualdade social, explica o Fundo Brasil. Seja por meio da conscientização das pessoas contra bifobia, homofobia, lesbofobia e transfobia, seja pelo aumento da representatividade das pessoas LGBTQIA+ nos mais diversos setores da sociedade.

A campanha Setembro Amarelo® salva vidas!

Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza, em território nacional, o Setembro Amarelo®. O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a iniciativa acontece durante todo o ano. Atualmente, o Setembro Amarelo® é a maior campanha anti estigma do mundo! Em 2022, o lema é “A vida é a melhor escolha!” e diversas ações já estão sendo desenvolvidas.

O suicídio é uma triste realidade que atinge o mundo todo e gera grandes prejuízos à sociedade. De acordo com a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde – OMS em 2019, são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo, sem contar com os episódios subnotificados, pois com isso, estima-se mais de 01 milhão de casos. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia.

Embora os números estejam diminuindo em todo o mundo, os países das Américas vão na contramão dessa tendência, com índices que não param de aumentar, segundo a OMS. Sabe-se que praticamente 100% de todos os casos de suicídio estavam relacionados às doenças mentais, principalmente não diagnosticadas ou tratadas incorretamente. Dessa forma, a maioria dos casos poderia ter sido evitada se esses pacientes tivessem acesso ao tratamento psiquiátrico e informações de qualidade.

Setembro Amarelo® 2022: a vida é a melhor escolha!

Todos nós devemos atuar ativamente na conscientização da importância que a vida tem e ajudar na prevenção do suicídio, tema que ainda é visto como tabu. É importante falar sobre o assunto para que as pessoas que estejam passando por momentos difíceis e de crise busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha.

Quando uma pessoa decide terminar com a sua vida, os seus pensamentos, sentimentos e ações apresentam-se muito restritivos, ou seja, ela pensa constantemente sobre o suicídio e é incapaz de perceber outras maneiras de enfrentar ou de sair do problema. Essas pessoas pensam rigidamente pela distorção que o sofrimento emocional impõe.

Se informar para aprender e ajudar o próximo é a melhor saída para lutar contra esse problema tão grave. É muito importante que as pessoas próximas saibam identificar que alguém está pensando em se matar e a ajude, tendo uma escuta ativa e sem julgamentos, mostrar que está disponível para ajudar e demonstrar empatia, mas principalmente levando-a ao médico psiquiatra, que vai saber como manejar a situação e salvar esse paciente.

Dados sobre suicídio

O suicídio é um importante problema de saúde pública, com impactos na sociedade como um todo. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde – OMS, todos os anos, mais pessoas morrem como resultado de suicídio do que HIV, malária ou câncer de mama – ou guerras e homicídios.

Entre os jovens de 15 a 29 anos, o suicídio foi a quarta causa e morte depois de acidentes no trânsito, tuberculose e violência interpessoal. Trata-se de um fenômeno complexo, que pode afetar indivíduos de diferentes origens, sexos, culturas, classes sociais e idades.

As taxas variam entre países, regiões e entre homens e mulheres. No Brasil, 12,6% por cada 100 mil homens em comparação com 5,4% por cada 100 mil mulheres, morrem devido ao suicídio. As taxas entre os homens são geralmente mais altas em países de alta renda (16,6% por 100 mil). Para as mulheres, as taxas de suicídio mais altas são encontradas em países de baixa-média renda (7,1% por 100 mil).

Mundialmente, a taxa de suicídio está diminuindo, com a taxa global diminuindo de 36%, diminuições variando de 17% na região do Mediterrâneo Oriental a 47% na região europeia e 49% no Pacífico Ocidental. Mas na Região das Américas, as taxas aumentaram 17% no mesmo período entre 2000 e 2019.

Embora alguns países tenham colocado a prevenção do suicídio no topo de suas agendas, muitos permanecem não comprometidos. Atualmente, apenas 38 países são conhecidos por terem uma estratégia nacional de prevenção do suicídio.

Fonte: https://www.setembroamarelo.com/

Sorrisos e pulos de alegria marcaram a “invasão” de super-heróis ao Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), nesta quarta-feira, 31 de agosto. Liderados pelo Homem-Aranha,os mascarados fizeram a festa das crianças em tratamento na unidade e dos alunos da Escola de Educação Infantil da UFRJ, que funciona ao lado do IPPMG. Apoio do Sintufrj.

O momento de maior emoção para a garotada foi assistir de pertinho o Homem-Aranha descendo de rapel no pátio doinstituto. Essa festa dedicada às crianças internas e às atendidas no laboratório do IPPMG acontece desde 2017, por iniciativa da Coordenação do Núcleo de Humanização, e faz parte da campanha anual para arrecadação de latas de leite, alimento que não pode faltar na unidade.

“Todos colaboraram: servidores, estudantes, pais dos pacientes e voluntários”, disse o coordenador do núcleo, Alexandre Villarinho, sob efeito ainda da emoção por mais uma ano de missão cumprida com sucesso.

A coordenadora-geral do Sintufrj, Marta Batista, citou as lutas de resistência de indígenas e da população africana no período colonial do Brasil e, numa viagem no tempo, desenhou o cenário caótico do governo Bolsonaro num país onde cerca de 30 milhões passam fome outros milhões não têm acesso à internet.

Marta foi uma das participantes da sessão que instalou oficialmente o Festival do Conhecimento, o maior evento virtual da UFRJ, aberto pela reitora Denise Pires e que teve a participação, além de artistas e outras personalidades, da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O tema dessa terceira edição do festival é “Do Ancestral ao Digital”, um convite a múltiplas abordagens da realidade brasileira, seus dramas e contradições. Marta Batista encerrou sua participação convocando para as manifestações do Grito dos Excluídos no 7 de setembro e do protesto nacional organizado pela campanha #forabolsonaro no dia 10 de setembro. A dirigente sindical coordena o Projeto de Extensão Pré-Vestibular Popular do Soltec/Nides.

 

Mesa do Sintufrj

Na quarta-feira, 31 de agosto, das 9h às 10h30, o Sintufrj coordenará a mesa “A luta histórica por voz, independência e direitos democráticos do povo trabalhador brasileiro”. O coordenador do sindicato e da Fasubra, Nivaldo Holmes, mediará o debate.

Participarão como debatedores: Esteban Crescente, coordenador-geral do Sintufrj; Waldinea Nascimento, presidente da Associação dos Terceirizados da UFRJ (Attufrj); José Sergio Leite Lopes,  coordenador da Comissão Memória e Verdade da UFRJ (CMV/UFRJ) e coordenador do Programa de Memória dos Movimentos Sociais (CBAE/PPGAS/MN/UFRJ; e José Luiz Soares, pós-doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ e pesquisador associado ao AMORJ (Arquivo de Memória Operária do Rio de Janeiro).

O JORNAL DO SINTUFRJ NA SUA PRÓXIMA EDIÇÃO TRARÁ REPORTAGEM SOBRE O FESTIVAL DO CONHECIMENTO.

O Sintufrj e o DCE tiveram papel preponderante na sessão do Conselho Universitário, desta quinta-feira, 25, que teve como pauta central a apresentação do projeto de valorização dos ativos da UFRJ, a versão modificada do antigo e criticado “Viva UFRJ”, divido nos projetos Espaço UFRJ e + UFRJ. A discussão do tema polêmico – que exigiu muitos esclarecimentos da Reitoria – tomou quase toda sessão, que durou mais de quatro horas, com muitas dúvidas e incertezas .

Por isso, as entidades reivindicaram a ampliação do debate pela comunidade. Representantes da Praia Vermelha apontaram temores com ameaça de demolição de prédios e mudanças à revelia. Estudantes apontaram que é inoportuna a apresentação da proposta numa universidade esvaziada pelo recesso acadêmico.

A representante técnica administrativa no Consuni, Vania Godinho, pediu fala para o Sintufrj, aprovada por unanimidade. Coordenador de Organização e Política Sindical, Fábio Marinho manifestou o pedido de interrupção temporária do projeto para que a comunidade tenha mais tempopara o debate e divulgação dos contratos e aditivos para dar transparência ao projeto.

“Entendemos que concessão é apenas mais uma forma de privatização. Além disso,  divergimos com uma conta que não fecha de ceder espaços da UFRJ para financiar por um curto período o que sobra”, disse ele, reiterando a posição de que o Espaço Cultural deve estar a serviço da pesquisa, do ensino e da extensão da UFRJ, apontando o centro da questão: a lógica da privatização, a entrega do espaço para a iniciativa privada.

Após ganhar as ações coletivas referentes ao Plano Bresser (26,06%) e aos 28,86%, o Sintufrj buscou promover as execuções (cumprimento de sentença) de forma coletiva, como autoriza a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Mas nos dois casos houve discussão sobre o cabimento das execuções coletivas, dentre outros entraves processuais. Isso resultou em decisões do judiciário determinando que os cumprimentos de sentença ocorressem de forma individualizada.
Assim é que o escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, que assessora o Sintufrj e é o atual responsável por essas demandas, entrou com ação relativa a 750 processos para a execução dos 26,06% (Plano Bresser), beneficiando mais de três mil filiados da entidade.
Quanto aos 28,86%, atualmente, o escritório está procedendo os cumprimentos de sentença referente ao índice: distribuiu 519 processos até o momento, contemplando 3.407 servidores.

 

SOBRE SENTENÇAS

O cumprimento de sentença é um novo processo e, como tal, sujeita-se a procedimento próprio, com oportunidades de defesa e recursos tanto pela UFRJ quanto pelos titulares das ações.
Nessa fase, a discussão é focada principalmente nos cálculos, pois se busca a definição de quanto é devido a cada beneficiário. Contudo, em muitos casos, a UFRJ não se limita a discutir os cálculos e insiste em buscar a inviabilidade do título para alguns beneficiários, tornando essa fase ainda mais longa em alguns processos.
Além disso, como os cumprimentos de sentença são distribuídos por sorteio entre as dezenas de varas trabalhistas (no caso do Plano Bresser) ou as dezenas de varas federais (no caso dos 28,86%), como algumas são mais rápidas do que outras e não há uniformidade de procedimentos entre elas, nem todos os cumprimentos de sentença tramitam no mesmo ritmo.
Desse modo, os processos individuais encontram-se em fases distintas e somente depois de encerrados os recursos, cuja duração não se pode estimar porque depende da defesa da UFRJ e dos atos judiciais, é que surge a etapa de pagamento com a expedição do RPV (requisição de pequeno valor) ou do precatório em favor do filiado.

 

AS FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento então pode ocorrer de duas formas:
• por requisição de pequeno valor (RPV), nos casos de valores de até 60 salários mínimos;
• por precatório, nos casos em que os valores ultrapassem 60 salários mínimos.
– A requisição de pequeno valor (RPV) é paga em até 60 dias após a expedição.
– O precatório, depende da época em que for expedido: se expedido até 2 de abril, o pagamento acontece até 31 de dezembro do ano seguinte. Se após 2 de abril de determinado ano, somente no ano subsequente ao próximo.

 

PROCEDIMENTOS

Quando disponíveis os valores, o filiado é informado pela assessoria jurídica sobre a disponibilidade e orientado sobre como efetuar o saque. É importante manter seus dados (endereço, telefone e e-mail) atualizados no sindicato.
Por fim, a entidade ressalta que o escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados envia os e-mails sempre do mesmo domínio, qual seja, servidor.adv.br. E se necessário, e apenas após o envio de e-mail, é que realiza o contato através do telefone cadastrado pelo filiado nos Portais.

 

ALERTA / ALERTA / ALERTA

Além disso, é importante lembrar: o Judiciário não pede depósito de valores pelos interessados para autorizar o saque dos valores dos RPVs ou Precatórios.

As retenções legais (imposto de renda, contribuição previdenciária) são feitas pela instituição financeira responsável pelo pagamento no momento do saque e/ou na declaração de ajuste anual de IRPF.

Os honorários devidos à assessoria jurídica do Sintufrj passam a ser devidos somente a partir do levantamento dos valores pelos beneficiários.

 

Contatos

As dúvidas quanto à tramitação processual podem ser enviadas para a assessoria jurídica através do e-mail: 2606-sintufrj@servidor.adv.br (Plano Bresser) ou 2886sintufrj@servidor.adv.br (28,86%).

Importante informar: nas ações de execução do SINTUFRJ não existe pagamento antecipado para receber. Quando há custas, o sindicalizado é chamado à sede para receber o documento na entidade.