61 anos de auto-organização dos TAE da UFRJ

João Eduardo Fonseca*

A história é objeto de uma construção, cujo lugar não é o tempo

homogêneo e vazio, mas um tempo saturado de ‘agoras’ (…)”

Walter Benjamim. Teses sobre o conceito de História

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Se considerarmos a história desse modo, tal como Walter Benjamim ensina, como uma construção com laços contínuos, permanentes e profundos com o tempo presente, é o caso, então, de rememorarmos que, nesse último dia 11 de junho, a auto-organização associativa dos Técnicos-Administrativos em Educação (TAE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro completou 61 anos de existência continuada. Nessa data, em 1960, foi fundada a Associação dos Servidores da Universidade do Brasil (ASUB[1]). O aniversário merece lembrança por diversas razões importantes.

 

Uma delas se refere, claro, à importância que têm para as organizações coletivas e instituições da sociedade os esforços para conhecer, compreender e preservar a história dos processos e fundamentos que estão na origem de sua criação e em suas atividades ao longo dos anos. As gerações de TAE que se sucederam nesse continuum deixaram as marcas de suas percepções, de suas virtudes, seus defeitos, suas contradições, acertos, erros, limitações, conquistas e derrotas. São essas sínteses, enfim, que vão engendrando as construções do presente e as expectativas e projetos para o futuro. Conhecê-las, portanto, em suas profundidades, complexidades e significados dá clareza ao que se pensa e ao que se faz coletivamente, assim como fortalece os laços de solidariedade e consolida a identidade comum. É o desejável esprit du corps, a capacidade de um grupo manter a confiança em sua organização e em seus objetivos. É, portanto, a contraface virtuosa do corporativismo estreito, egoísta-passional, que submete os coletivos e suas instituições aos interesses imediatos dos grupos em detrimento das demandas comuns e da totalidade social.

 

Outra forte razão para rememorar esse percurso diz respeito à significativa soma de tempo-História dos TAE como trabalhadores em relação à tardia Universidade brasileira. Ela – agora centenária – é a matriz da existência dos TAE e, mesmo, sua justificativa sócio-histórica como coletivo profissional público a serviço da sociedade. Por isso, têm grande significado os 61 anos de auto-organização de um segmento que integra uma instituição que completou 100 anos de existência. Assim, se o centenário da UFRJ é um marco especial da história das instituições brasileiras, cuja origem remonta à chegada da família real portuguesa em 1808, a criação da ASUB, em 1960, é, sem dúvida, um momento relevante na história da vida societária interna às intuições universitárias.

 

Naturalmente, da ASUB (1960) à ASUFRJ[2] (1970) e desta até o SINTUFRJ (1993) houve uma soma de eventos e processos que transformaram, profundamente, o caráter e os objetivos da entidade que, há 61 anos, representa os TAE da UFRJ. A exemplo do que se deu no mesmo período no país com as organizações de outras categorias profissionais, públicas e privadas, a praxis dos coletivos de trabalhadores transformou a natureza assistencialista, recreativa e passiva de grande parte de suas organizações em estruturas politicamente ativas e engajadas na vida social, nos moldes de um novo sindicalismo crítico e combativo, forjado nas lutas de resistência ao autoritarismo e à exploração.

 

Como se sabe, a tradição organizativa dos segmentos universitários tem sua origem com os estudantes. Muito antes da fundação da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 13 de agosto de 1937, foram inúmeras as mobilizações estudantis. A rigor – como uma expressão do inconformismo da classe média urbana –, sua forma organizada remonta a meados do século 19, conforme, por exemplo, ilustra o registro da fundação da sociedade abolicionista Dois de Julho, pelos acadêmicos da Faculdade de Medicina da Bahia em 1852[3].

 

Os professores da UFRJ criaram sua Associação – a Associação dos Docentes da UFRJ (ADUFRJ) – em 1979, em meio ao ambiente de mobilizações da sociedade que desempenharam papel determinante no processo de derrubada da ditadura civil-militar imposta com o golpe de 1964. Naquele momento, enquanto os movimentos sociais e sindicais alargavam as fronteiras da democracia e da cidadania, solapadas pela ditadura; no âmbito das universidades as movimentações vão se nacionalizando. Em 1978, ainda com caráter assistencialista e conservador, é criada a Federação das Associações de Servidores das Universidades Brasileiras (a FASUBRA). Confrontando medidas jurídicas da ditadura que fechou e proibiu o funcionamento das entidades estudantis, a UNE é reaberta em 1979 pelos estudantes, que desde o ano anterior vinham promovendo a reabertura de Centros Acadêmicos e Diretórios Centrais. Em 1981, os docentes criam sua entidade nacional, a ANDES (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior), tornada Sindicato em 1988.

 

É nesse período de retomada cidadã da cena social e política do país pelos movimentos organizados e por representações dos segmentos democráticos da sociedade que nossa entidade, a ASUFRJ, vai romper definitivamente com seu caráter assistencialista e recreativo. Já a partir de 1982, sob pressão de sua base social, adotará aos poucos a natureza de efetiva representação sindical, ativa e crítica, que a converterá, em 1984, em uma Associação combativa e, em 1993, a consolidará com sua transformação estatutária em sindicato, o atual SINTUFRJ.

 

O “agora” a que se refere Walter Benjamim, evocado no início dessas reflexões, para nós, é, portanto, um “agora” para rememorar, revisitar o passado e revitalizá-lo em nosso presente. Como fonte essencial de nossa reinvenção; afinal, há tanto o que aperfeiçoar, criar, refazer, ressignificar. E já que “O presente é tão grande”, como ensinou o poeta, “não nos afastemos/
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”

 

João Eduardo Fonseca

Técnico-Administrativo em Educação aposentado da UFRJ

Mestre em Educação

Presidente da ASUFRJ (1984-1986)

Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da UFRJ (1985-1989)

Autor da Pesquisa e da publicação NOVOS ATORES NA CENA UNIVERSITÁRIA (1996)

Chefe de Gabinete do Reitor da UFRJ (2003-2011)

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[1] Nossa universidade, como se sabe, foi criada em 7 de setembro de 1920 com o nome de Universidade do Rio de Janeiro, identidade que manteve até 1937, quando passou a chamar-se Universidade do Brasil. A atual denominação lhe foi conferida em novembro de 1965.

[2] Em 03 de dezembro de 1970, a ASUB se funde com o “Exporte Clube Cidade Universitária”, pré-existente, e se transforma na Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ASUFRJ). O novo nome atualiza a denominação da Universidade, tornada UFRJ pela Lei nº 4.831, de 5 de novembro de 1965.

[3] O Poder Jovem. Arthur Poerner, 2004.

 

 

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ORIENTAÇÕES ATUALIZADAS – APOSENTADORIA: PASSO A PASSO PARA CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL PARA SERVIDOR DA UFRJ

Depois de reunião com a Direção do Sintufrj – que se mobilizou para buscar entendimento com a PR-4 para a implantação de procedimentos e garantir o direito –, a reitoria da UFRJ determinou providências para os encaminhamentos relacionados à contagem de tempo especial para servidores que recebem adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Sintufrj elaborou os modelos de requerimento que estão disponíveis no item Requerimentos no Passo a Passo que publicamos abaixo. Com a PR-4, ficou combinado que estes modelos seriam disponibilizados no SEI.

Neste Passo a Passo você encontra em detalhes informações sobre como proceder para conversão do tempo em atividades insalubres para tempo comum.

Mais de 30 anos de luta

Como se sabe, depois de mais de 30 anos de luta política e de 13 anos na esfera jurídica, os trabalhadores conquistaram o direito com decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF).

No final de setembro, foi publicada decisão do STF reconhecendo direito de conversão do tempo especial de serviço em tempo comum. Ou seja, um tempo menor pode assim, se transformar num tempo maior.

No caso das mulheres, em média 20% a mais e, no caso de homens, em média 40% a mais. Assim, se o servidor (que se enquadra neste caso) tem, por exemplo, 10 anos, poderá passar a ter 14 anos.

Com o aumento do tempo, pode haver casos em que a pessoa já pode se aposentar, outras, poderão ter direito ao abono de permanência e aposentadoria e/ou a revisão dos mesmos. Quem já é aposentado e se encaixe no direito reconhecido pelo STF pode pedir revisão de aposentadoria.

Passo a Passo após a Normativa emitida pelo Governo

Como dar entrada no pedido averbação de tempo especial?

Acesso aos Requerimentos na página do SINTUFRJ ou no SEI:

1. O servidor deverá escolher o requerimento que se enquadra na sua situação (elaborado pelo SINTUFRJ, conforme modelo abaixo);
2. O servidor deverá anexar o requerimento (modelo do SINTUFRJ) que se enquadra na sua situação, preencher, datar e assinar;
3. Encaminhar ao seu RH/Seção de Pessoal para dar andamento ao processo administrativo com o assunto: Averbação de Tempo Especial (conforme orientações abaixo);
4. Finalizar o procedimento, encaminhando os documentos, pessoalmente e/ou por e-mail, ao seu RH/Seção de Pessoal.

Entrega do requerimento de averbação de tempo especial pelo servidor ao RH/Seção de Pessoal da sua unidade:

• Se o servidor estiver em seu local de trabalho realizado atividade presencial, poderá entregar o seu requerimento (em especial nos locais que estiverem realizando atividades presenciais/essenciais), ou enviar por e-mail, caso esteja trabalhando remotamente.
• Se o servidor estiver Aposentado, deverá entregar presencialmente e/ou enviar por e-mail o seu requerimento, para a seção de aposentados e pensionistas da PR4 (buscar orientação junto à PR4, para não se deslocar desnecessariamente);
• Em seguida o RH/Seção de Pessoal da unidade deverá localizar o processo físico e/ou portaria que deu origem à concessão do adicional ao servidor, digitalizá-lo, abrir o processo no SEI com o mesmo número do processo inicial e depois encerrar o processo antigo;
• Caso o servidor tenha mudado de Unidade, será necessário solicitar que seu processo seja encaminhado para sua nova localização (se tiver dificuldades solicite auxílio ao seu RH/Seção de Pessoal atual).

OBS: O RH/Seção de Pessoal só tem conhecimento dos processos arquivados sob sua responsabilidade.

• Caso o RH/Seção de Pessoal da unidade Não localize o processo e/ou portaria que deu origem a concessão do adicional ao servidor, seguindo orientações da PR-4, a Seção de Pessoal deverá abrir um “Novo Processo”.
• Seguindo orientações da PR-4, aos servidores que têm direito à averbação de tempo especial, deverão providenciar através do “SouGov” as suas respectivas fichas financeiras, com contagem de tempo até 12/11/2019 e entregar no RH/Seção de Pessoal da sua unidade;

OBS I: Caso o servidor tenha tempo de serviço especial anterior a 1995, visto que, no “SouGov” só há fichas financeiras relativas aos adicionais de insalubridade e periculosidade a partir de 1995, tornando-se necessário que os servidores acessem o seu Histórico Funcional da Intranet/UFRJ para poderem pegar os contracheques anteriores à 1995.

OBS II: Caso o servidor não consiga alguns dos contracheques no seu Histórico Funcional da Intranet/UFRJ, deverá encaminhar junto Seção de Pessoal, quaisquer outros documentos referentes ao recebimento de insalubridade/periculosidade, para fins de comprovação de seu direito, tais como: Contracheques (prestação de serviços), Mandato de Injunção, etc. e assim poder ter este tempo também computado.

• Em seguida o RH/Seção de Pessoal da unidade dará os devidos encaminhamentos para a elaboração do mapa de tempo de serviço do servidor, para que possa compor o processo com toda a documentação necessária para a concessão do benefício ao servidor;
• Por fim, o RH/Seção de Pessoal encaminhará o processo pelo SEI para que a PR4 possa dar provimento a concessão da averbação do tempo especial a que o servidor tem direito.

Requerimentos:

O SINTUFRJ disponibilizou requerimentos administrativos para pleitear o direito à conversão de tempo especial em comum, bem como os direitos decorrentes dessa conversão, os modelos disponibilizados são os seguintes:

1- Todos os servidores em atividade independentemente de já terem requerido essa conversão no passado, inclusive os servidores ativos que não recebem o abono de permanência.

MODELO 1 – CONVERSÃO

2- Todos os servidores em atividade independentemente de já terem requerido essa conversão no passado, inclusive os servidores ativos que não recebem o abono de permanência.

MODELO 2 – REVISÃO DE APOSENTADORIA

3- Servidores ativos que já recebem o abono de permanência independentemente de já terem requerido essa conversão no passado.

MODELO 3 – REVISÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA

 ORIENTAÇÃO NORMATIVA PARA CADASTRO DE USUÁRIO   

 PROCEDIMENTO PARA CADASTRO NO SEI-UFRJ

No último sábado, milhares de manifestantes se reuniram no Centro do Rio em defesa da vida e contra política genocida do presidente Bolsonaro. O Sintufrj esteve presente marcando posição e distribuindo cartazes, máscaras PFF2 e álcool em gel. Confira como foi:

 

Defender a saúde pública como um direito de todos é um compromisso do Sintufrj. Nossa luta pelo fortalecimento do SUS é histórica!

No entanto, vários sindicalizados pediram que o sindicato firmasse um convênio com um plano de saúde mais acessível. Atendendo aos pedidos, apresentamos o convênio com a CABERJ, em condições especiais e com descontos exclusivos para os nossos associados.

 

Clique aqui para acesso a Tabela Integral Saúde

 

 

O ator Bruno Garcia é direto. Diante da calamidade vivida neste país desgovernado, “vacina no braço, comida no prato e fora Bolsonaro”.