Autor: sintufrj.admin

Em sessão extraordinária na terça-feira 19, o Conselho Universitário decidiu que a paridade será o critério para a pesquisa que vai apurar a vontade da comunidade na escolha do próximo reitor, que assume em julho. O mandato do sucessor de Roberto Leher se estenderá até 2023.

De acordo com o calendário aprovado, as inscrições de chapas na Comissão Coordenadora da Pesquisa serão feitas hoje, dia 20 de fevereiro, e amanhã, 21.

Além da ponderação paritária, que estabelece peso igual de 1/3 para docentes, técnicos-administrativos e estudantes, alguns conselheiros propuseram o peso de 70% para docentes e 30% divididos entre técnicos administrativos e estudantes, em respeito à nota técnica do MEC. Proposta derrotada.

As regras aprovadas repetem, com algumas mudanças, normas de eleições anteriores e institui a comissão para coordenar a pesquisa de caráter informativo e não vinculante à elaboração da lista tríplice, nos termos da lei 9192/95.

A eleição se dará, como rege a legislação, no colégio eleitoral. Composto pelos colegiados superiores CEG, CEPEG e Conselho de Curadores, o colégio se reúne no dia 30 de abril para escolher os nomes que compõem a lisa tríplice cuja elaboração seguirá par e passo a lei.

A Procuradoria da UFRJ (portanto a AGU), interpelada pela Reitoria, informou que a pesquisa não-vinculante pode ser paritária.  Além disso, a Procuradoria do MEC manifestou posição análoga ao responder ao ministério quando da votação na Unifesp, se posicionou da mesma forma (ainda no governo Temer) e, agora, mais recentemente, em relação ao processo sucessório da UFRN. Todas com processos similares ao que a UFRJ aprovou.

 

 

Veja a repercussão

 

Imagens: Regina Rocha e Renan Silva

Vinte anos sem Horácio Macedo, expressão de autonomia universitária e de democracia na UFRJ

No dia 24 de fevereiro completam-se 20 anos do falecimento de Horácio Macedo. Ele marcou a história da UFRJ pela grande relevância que teve na universidade. Iniciou sua liderança elegendo-se pela comunidade acadêmica decano do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), de 1982 a 1985, e a consolidou quando, em 1985, foi o primeiro reitor eleito, ainda na ditadura, pela maioria absoluta de professores, funcionários e estudantes.

Horácio Macedo, quando ainda era decano do CCMN, apoiou inúmeros movimentos e atuou em momentos importantes na luta pelas eleições diretas para reitor, contra os aumentos no bandejão, pelo ensino público e gratuito, além de ajudar a construir a participação de estudantes e técnicos-administrativos nos colegiados da universidade. Não é por acaso que o Centro Cultural do CCMN, do qual faz parte o auditório Roxinho, palco de lutas históricas dos movimentos docente e sindical, leva seu nome.

Já reitor, foi o grande defensor da autonomia da universidade. Faz parte da história do movimento da UFRJ o apoio que deu ao envio de 40 ônibus para a votação, na Constituinte de 1988, do artigo 207, que trata da autonomia universitária. O próprio Horácio ajudou a construir o texto do artigo.

Em sua gestão, a UFRJ passaria a ter papel de destaque na esfera política, posicionando-se sobre grandes temas nacionais e internacionais, realizando articulações com os movimentos organizados, como o Conselho de Reitores e a Andifes, compondo alianças com outras reitorias progressistas e apoiando lutas populares.

Horácio chegou a ser reeleito, também por maioria absoluta e em primeiro turno, pela comunidade em 1989, mas não pôde exercer a segunda reitoria por causa de um parecer jurídico que declarou inconstitucional qualquer reeleição.

Ex-dirigente do Sintufrj, Carlos Maldonado reconhece que ele “foi, de fato, uma figura histórica. Indispensável no processo de redemocratização do país e de defesa da universidade pública”.

Ainda segundo Maldonado, o peso de Horácio pode ser medido pelo fato de ele, um comunista conhecido, ter sido nomeado por um governo conservador. “Isso dá a dimensão do seu peso político”.

Horácio Macedo tinha coragem de enfrentar a justiça, destaca  Maldonado. “Um dos marcos da ação dele foi, logo no início da redemocratização, construir a anistia dos cassados na UFRJ. Hoje a universidade precisaria de uma pessoa como ele. Trabalhava o enfrentamento. Catalisava a defesa da universidade”.

Dinamismo explosivo

“Seu mandato de 4 anos caracterizou-se por um dinamismo explosivo na UFRJ. Tirou a Universidade do “vestibular de cruzinhas” da ditadura. Aprimorou a graduação e a pós-graduação. Criou atividades de extensão que expandiram as fronteiras do campus e envolveram as comunidades carentes vizinhas. Ampliou os programas de saúde já existentes no Hospital Universitário e criou muitos outros. Resgatou, reformou e construiu prédios diversos. Abriu concursos docentes em várias áreas, regularizou a situação trabalhista de centenas de funcionários, corrigiu o enquadramento de professores anistiados, aumentou as vagas discentes e criou cursos novos e áreas novas. Procurou reparar a penúria a que haviam sido relegadas pela ditadura as ciências humanas e as artes, apoiando-as abundantemente. Lutou do começo ao fim pela autonomia da Universidade, para que se tornasse realidade concreta sua existência como autarquia”, escreveu a professora e viúva Annita Macedo.

“A cada momento de aparente derrota, Dom Quixote aparecia mais forte, porque ele não aceitava a derrota. Horácio era assim, e temos que ser assim. Temos que usar essa lembrança para construir um novo campo de luta”, afirmou o reitor Aloísio Teixeira  (falecido em 2012) quando da inauguração do Centro Cultural Horácio Macedo, em 2006, comparando a determinação e persistência de Horácio Macedo à do personagem Dom Quixote, de Miguel de Cervantes.

O Conselho de Administração do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) irá definir nas próximas horas as regras da consulta que indicará o novo diretor da unidade.

Ao dar a informação, o atual diretor, o médico Leôncio Feitosa, que não é candidato, espera que o processo eleitoral seja concluído em até 45 dias. “Quero dar posse em abril”, diz.

Numa reunião na segunda-feira 18 o Conselho de Administração do hospital, que  é presidido pelo reitor Roberto Leher, constituiu a Comissão de Consulta que organizará o processo eleitoral. A comissão é formada  por três docentes, um técnico-administrativo e um representante dos alunos. Calendário e regulamento serão definidos em próxima reunião ainda a ser marcada. A comissão define como será a consulta, quem pode se inscrever, quem pode votar, prazos e o calendário.

As últimas eleições para a direção do HUCFF têm sido feitas pelo critério da paridade. Mas Leôncio tem críticas às exigências feitas para a inscrição de candidatos. “O artigo primeiro (das regras válidas nas últimas eleições) é horrível, é retrógado”, definiu Leôncio. Esse artigo determina que, para disputar o cargo de diretor-geral do hospital, o candidato seja professor do magistério superior do quadro permanente da UFRJ ou portador do título de doutorado.

“Quer dizer que se existe um técnico-administrativo que tenha feito um curso de cinco anos de gestão na Fiocruz ele não poderá concorrer por causa daqueles critérios”, critica Leôncio, ao anunciar que vai questionar na reunião do conselho esse artigo.

O fato é que Leôncio Feitosa garante que o novo diretor irá encontrar um hospital bem diferente, se comparado com o cenário de dificuldades que ele encontrou.

Há pouco mais de um ano ele se licenciou da presidência do Sindicato dos Médicos para assumir a direção geral do principal hospital universitário da UFRJ e um dos mais importantes do país.

O HUCFF estava mergulhado numa crise e Leôncio aceitou a convocação para responder a três desafios: arrumar a casa, fazer correção de rumos e restaurar o funcionamento da instituição em bases estáveis. Ele assegura que deu conta do recado.

Publicado às 17h de 19/02/2019

 

 

Residência ameaçada

“Mesmo com as dificuldades presentes pela situação do hospital e pela situação geral do país, eu considero cumprida a missão”, disse Leôncio. E cita um dos episódios que ameaçaram a integridade do HUCFF: “Houve uma ameaça do fechamento da residência médica no hospital. Nós temos 350 residências médicas. Um hospital universitário não é hospital universitário sem residência médica. Houve uma movimentação grande do corpo acadêmico, professores, não professores”.

 

Isolamento acadêmico

O isolamento do HUCFF em relação às unidades acadêmicas que utilizam o hospital na sua parte de ensino foi um dos grandes problemas enfrentados. Ele explica: “Notadamente havia conflitos com a Faculdade de Medicina e Faculdade de Farmácia. Ora, um hospital universitário onde os alunos fazem o básico e parte do seu curso não pode sobreviver em confronto com as duas principais escolas da área de saúde. Hoje há uma integração muito sólida entre as faculdades e o hospital”.

 

 Infraestrutura

Uma comissão de avaliação relacionou as obras necessárias nos 110 mil metros quadrados de um prédio que não sofria manutenção há 10, 15 anos. “É claro que não teríamos condições de corrigir tudo, pois isso exigiria 40 milhões de reais, dinheiro que não temos. Mas os problemas pontuais, os de maior abrangência e os obrigatórios, como 7 mil metros quadrados do telhado, tivemos que corrigir”.

 

Tecnologia

Leôncio fala com orgulho dos equipamentos de alta tecnologia que conseguiu adquirir para o hospital: “Fizemos um investimento grande no parque tecnológico, o que é necessário num hospital de altíssima complexidade. Adquirimos mais um tomógrafo, compramos carros de anestesia, implantamos a segunda ressonância magnética, e um aparelho de pet-scan”, um sofisticado aparelho para diagnóstico por imagem.

 

Saúde do hospital

“Houve redução do índice de infecção geral e houve redução do tempo de internação, o que atesta o funcionamento de um hospital mais dinâmico”, disse Leôncio.

Cobrança de impostos favorece a concentração de renda e aprofunda a desigualdade social no mundo e no Brasil

Empresas e pessoas ricas devem pagar parcela mais justa de impostos a fim de favorecer serviços públicos e proteção social. Essa é uma das recomendações do relatório “Bem público ou riqueza privada?” produzido pela Oxfam, ong presente em 93 países e que discute as causas das desigualdades.

Segundo a Oxfam, em vez de incidirem sobre a riqueza, os impostos estão recaindo sobre os trabalhadores. Super-ricos e grandes empresas estão pagando o menor nível de impostos em décadas, diz o relatório. Os governos agem como Robin Hood às avessas.

O estudo da ong tem amplitude global. Está lá a constatação de que a riqueza está particularmente subtributada. Apenas 4 centavos em cada dólar de receita fiscal vêm de impostos sobre a riqueza.

Em alguns países como o Brasil e o Reino Unido, aponta o relatório, os 10% mais pobres pagam atualmente uma proporção maior de sua renda em impostos do que os 10% mais ricos.

A sonegação alcança um volume escandaloso no Brasil e em outras partes do planeta. Pelos cálculos dos economistas da ong britânica, os super-ricos estão ocultando US$ 7,6 trilhões das autoridades tributárias. E as grandes empresas lançam mão de truques da engenharia financeira para também esconder imensas quantias no exterior. Juntos eles privam os países em desenvolvimento de US$ 170 bilhões por ano.

Em poucas mãos

O relatório da Oxfam mostra que a desigualdade não é inevitável, e ressalta: “Nenhuma lei da ciência econômica diz que os mais ricos devem ficar cada vez mais ricos enquanto as pessoas em situação de pobreza morrem por falta de remédios”.

O documento acrescenta: “Não faz sentido haver tanta riqueza em tão poucas mãos quando esses recursos poderiam ser usados para ajudar toda a humanidade. A desigualdade é uma escolha em termos de política pública”.

Os governos têm funcionado como Robin Hood às avessas e vêm reduzindo tanto a alíquota mais alta de imposto de renda de pessoas físicas quanto a de imposto de renda das empresas no longo prazo. As várias isenções e brechas na lei fazem com que as alíquotas realmente pagas por ricos e empresas sejam ainda mais baixas.

Como resultado, em alguns países os mais ricos estão pagando os impostos mais baixos dos últimos 100 anos. Na América Latina, por exemplo, a carga tributária efetiva para os 10% com maior renda é de apenas 4,8%.

Em alguns países, quando se consideram os impostos pagos sobre rendimentos e sobre o consumo (imposto sobre o valor agregado, IVA), os 10% mais ricos estão pagando menos impostos do que os 10% mais pobres.

Brasil deixa de arrecadar R$ 900 bilhões

Rafael Georges é um dos especialistas que no livro A Reforma Tributária Necessária – Diagnósticos e premissas, lançado em agosto de 2018, discute qual a reforma tributária que o país realmente precisa para a cobrança de impostos ser mais justa.

Segundo ele, uma reforma tributária progressiva é a principal e mais urgente medida que pode ser tomada para a redução da desigualdade no Brasil. “O enfrentamento da desigualdade passa, ainda, pela revogação do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95), do governo federal, que cria uma competição entre gastos sociais; pela revogação de partes da reforma trabalhista, que colaboram para a precarização da condição dos trabalhadores; e por uma forte agenda de investimentos em educação”.

O professor da Unicamp Eduardo Fagnani coordenou os trabalhos de elaboração do livro e acrescenta: “Se somadas as isenções fiscais concedidas hoje pela União (cerca de R$ 370 bilhões) e a sonegação tributária (cerca de R$ 500 bilhões), o valor que o Brasil deixa de arrecadar com impostos se aproxima dos R$ 900 bilhões, isso sem contar que estados e municípios também concedem benefícios fiscais”.

Inscrição será dias 20 e 21 e campanha, de 22 a 1º de abril

definição da proposta de regimento para normatização da pesquisa sobre o processo sucessório da Reitoria, que estava prevista para a sessão do Conselho Universitário do dia 14 de fevereiro, foi adiada para terça-feira 19.
A decisão foi aprovada na sessão do Consuni realizada no próprio dia 14. O órgão colegiado também alterou o calendário da pesquisa: a inscrição de candidaturas será dias 20 e 21 de fevereiro junto à Comissão Coordenadora da Pesquisa (CCP) e o período de campanha e debates vai do dia 22 até 1º de abril.
Pelas normas já aprovadas no Consuni, ainda em dezembro de 2018, a pesquisa terá caráter informativo e não vinculante à elaboração da lista tríplice, que é atribuição do Colégio Eleitoral.

Comissão
A sessão do Consuni foi adiada porque ainda faltavam alguns nomes para composição integral da Comissão de Coordenação da Pesquisa, que acabaram no-
meados na própria sessão. A composição inicial da comissão foi designada em portaria publicada no dia 25 de janeiro, e na portaria do dia 11 de fevereiro foram designados os representantes dos técnicos-administrativos.
A comissão, com as atribuições de coordenar, organizar e executar todas as fases do processo, realizou as primeiras reuniões nos dias 11 e 13, mas avaliou que não tinha quórum para deliberações importantes, como a proposta de regimento. Por isso, nova reunião foi realizada no dia 15 pela manhã. Como informou a coordenadora-geral do Sintufrj e representante técnico-administrativa no Consuni, Gerly Miceli, nesta reunião os presentes fizeram a escolha da presidente e do vice-presidente da comissão, Cristina Miranda e Bruno Diaz, e da secretária-geral, Selene Maia.
A comissão iniciou as discussões sobre o regimento, mas diante da necessidade de aprofundar o debate e de compromissos já agendados por parte de alguns componentes decidiu-se que nova reunião seria marcada para segunda-feira, dia 18, para finalizar a proposta, que deve ser apresentada no Consuni extraordinário do dia 19 de fevereiro.
A escolha dos nomes que comporão as listas tríplices será no dia 30 de abril em reunião conjunta dos Colegiados Superiores da UFRJ (Consuni, Conselho de Ensino de Graduação, Conselho de Ensino para Graduados e Conselho de Curadores) que constituirão o Colégio Eleitoral.
A elaboração das listas seguirá a legislação em vigor. Os candidatos deverão formalizar pedido de inscrição na Secretaria de Órgãos Colegiados nos dias 24 e 25 de abril.
Em paralelo ao calendário institucional, a universidade começa a viver a efervescência dos debates sobre a constituição de diretrizes para a próxima gestão e de construção de chapas. A tendência é que estes debates, iniciados com a constituição da Frente pela UFRJ no final de 2018, ganhem mais peso nas próximas semanas. O Sintufrj expressou a opinião da sua direção sobre o processo através do editorial publicado na página 3.

Calendário

O Consuni manteve o formato do calendário aprovado no fim do ano passado, alterando apenas as datas das etapas.

Inscrição de candidaturas de participação na pesquisa – dias 20 e 21 de fevereiro, junto à CCP;
Período de campanha de debates – de 22 a 1º de abril;
Primeiro turno da pesquisa dias 2, 3 e 4 de abril;
Divulgação de resultados – 5 de abril;
Eventual segundo turno – 15, 16 e 17 de abril;
Divulgação de resultado – 18 de abril;
Colégio Eleitoral se reúne no dia 30 de abril.

A cultura carioca foi alvo de uma ação arbitrária na manhã desta sexta: a companhia Docas do Rio, sem apresentar mandado, ordem judicial ou qualquer outro documento, trancou com um cadeado os portões do Armazém da Utopia, no Cais da Gamboa, onde funciona a sede da Companhia Ensaio Aberto.

O grupo de teatro, fundada em 1992, é célebre pelo compromisso com a divulgação e a popularização do teatro. O Armazém da Utopia, instalado no armazém 6 do Cais da Gamboa, desde 2010 é a casa da companhia, recebendo não só a montagem de textos clássicos, mas também diversas oficinas e projetos que contribuem para a formação de novos profissionais nas diversas áreas que atuam no teatro, além de realizar exibições gratuitas dos espetáculos para escolas públicas, entre inúmeras atividades desenvolvidas.

A atriz e diretora executiva da companhia, Tuca Moraes, denunciou o absurdo da ação (confira o vídeo abaixo). A reação foi imediata: personalidades da cultura, parlamentares, gestores, sindicatos e movimentos solidarizaram-se imediatamente, rechaçando a ação da Docas do Rio e defendendo o trabalho realizado pela companhia.

A mobilização deu resultado: no final da tarde, a Docas do Rio sinalizou com a assinatura de um acordo para reabrir o espaço. Entre idas e vindas na negociação – a empresa chegou a redigir uma minuta em termos distintos do acordo firmado, e depois desistiu de registrar oficialmente os termos – foi feito um pacto verbal que reabriu o espaço por 20 dias, com o compromisso de realização de tratativas entre a Docas Rio, a Companhia Ensaio Aberto e o Pier Mauá – arrendatária de parte significativa do Cais da Gamboa e que reivindica a cessão dos anexos 5 e 6, hoje sob controle do grupo de artistas.

Trata-se, ao fim e ao cabo, de mais uma disputa entre o uso público e a apropriação privada do espaço, onde o poder econômico tenta desativar um espaço cultural em pleno funcionamento desde antes da revitalização – e, por óbvio, valorização imobiliária – da região. Por enquanto, a cultura venceu por pontos o primeiro round. Mas a batalha está longe do fim.

Noves fora os anos da ditadura, há poucos momentos na história recente do país em que a unidade na defesa da UFRJ se faz tão urgente e necessária. A importância desta instituição exige gestos de grandeza das forças que influenciam nas decisões relacionadas ao seu futuro.

A UFRJ está sob risco no rastro das ameaças que põe a democracia em xeque no Brasil. A UFRJ está acossada por uma conjuntura absolutamente hostil, criada pela ascensão de um bloco dominante voraz e inimigo da universidade pública. Que ninguém se engane: o inimigo é forte e poderoso o suficiente para projetar o ímpeto autoritário na universidade e impor seus arreganhos ditatoriais numa área, a da produção do saber, que considera inimiga.

A experiência histórica de anos anteriores nesta universidade concede exemplos nos quais a compreensão política resultou na construção de abrangente arco de alianças.

É inescapável, aqui, resgatar a experiência da primeira escolha democrática de reitor na UFRJ. O ano era 1985 e, embora coincidisse com o fim da ditadura, a herança de preconceitos e medos de duas décadas de terrorismo de Estado prevalecia fortemente. Horácio Macedo se tornou reitor como expressão da vontade da comunidade universitária, a bordo de ampla base de apoio formada por forças com entendimentos diversos da realidade.

O país encontra-se mergulhado na era da incerteza. O momento adverso vivido por todos nós, com ataques à liberdade de cátedra, à pluralidade de pensamento, ao financiamento da ciência e tecnologia, às carreiras do funcionalismo e ao próprio caráter público da universidade torna imperativa a construção de um amplo movimento em defesa da UFRJ.

Desde o final do ano passado, uma frente se articula para debater os rumos da universidade e a sucessão da reitoria. Desta bem-vinda iniciativa já resultaram um manifesto com princípios e diretrizes, um conjunto de proposta de amplo espectro em salutar construção coletiva.

É preciso, no entanto, um passo além: a plataforma programática construída a várias mãos deve transformar-se em uma chapa que expresse a virtude de uma ampla coalizão plural e radicalmente comprometida com a educação e a democracia. A busca deste entendimento deve nortear os diálogos entre os diversos setores da comunidade acadêmica, sem anular diferentes concepções, mas atando-as na defesa de direitos e garantias fundamentais.

Está em jogo a defesa da universidade pública, a autonomia universitária, o direito soberano da comunidade da UFRJ de decidir sobre a escolha de seus dirigentes.

Qualquer alternativa fora da unidade dos defensores da democracia e da universidade pública, gratuita e de qualidade pode abrir perigosas brechas para a ação autoritária de um conluio entre privatistas e porta-vozes do obscurantismo, cuja capacidade de causar danos irremediáveis não só à UFRJ, como ao Brasil inteiro, é difícil de estimar.

A partir de fevereiro a Amil Dental será administrada pela empresa All Care Benefícios, como ocorreu com o Plano de Saúde Amil. Com isso, a forma de pagamento será destinada a essa administradora.
Esclarecemos que os sindicalizados que têm esse convênio não terão o desconto através do débito automático e não deverão pagar o boleto no mês de fevereiro.
A administradora All Care entrará em contato com cada sindicalizado agora em fevereiro para acordar a forma de pagamento (débito em conta ou boleto) das mensalidades de fevereiro em diante.
Ressaltamos que no mês de fevereiro (data do aniversário do contrato) as mensalidades sofrerão reajuste de 3,57%.
Destacamos ainda que nenhum beneficiário terá qualquer tipo de problema no seu atendimento da rede da Amil Dental.

Qualquer dúvida entrar em contato com o Setor de Convênios pelo telefone 3194-7102 ou 3194-7103.