Autor: Postado pelo Sintufrj

A pandemia agravou a situação, mas a queda da renda é efeito da desregulamentação da legislação, do baixo crescimento e da falta de políticas públicas para  gerar empregos de qualidade, diz técnica do Dieese

 Publicado: 28 Março, 2022 – Escrito por: Marize Muniz

Lucros e juros ganharam espaço no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro nos últimos dois anos, período em que a crise econômica derrubou os salários dos dos 95 milhões de trabalhadores do país.

Segundo o jornal O Globo, a fatia de rendimentos do trabalho correspondia a 35,4% do PIB em fevereiro de 2020, antes da pandemia. No auge do registro de casos de Covid-19, em abril de 2021, o percentual caiu para 30,2%.

O motivo central do arrocho, diz  o jornal, seria a pandemia, mas não é bem isso, afirma a técnica da subseção do Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino, que reconhece: “A pandemia, de fato, provocou um grande impacto negativo no mercado de trabalho, mas no período de reabertura da economia a regra para novas contratações tem sido aprofundar a precarização e informalidade e reduzir salários, facilitadas pela falta de uma ação governamental que procurasse resolver esses problemas”.

“A queda dos rendimentos do trabalho é anterior à pandemia, começou com a retirada de direitos dos trabalhadores em 2017”, diz a técnica se referindo a reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que acabou com mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Essa queda vem do aumento da desregulamentação da legislação trabalhista, do baixo crescimento, da falta de fiscalização do trabalho, da falta de políticas públicas para  gerar empregos de qualidade, do abandono da política de valorização do salário mínimo, é uma lista grande de problemas que o governo brasileiro não está atuando devidamente”, pontua Adriana Marcolino.

Os números divulgados pelo Globo nesta segunda-feira, obtidos por meio de cruzamentos de informações das pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feito pela Corretora Tullet Prebom Brasil, usam dados do período da pandemia, mas ignoram as outra causas do arrocho citadas pela técnica do Dieese.

Segundo a pesquisa, mesmo com a queda da taxa de desemprego – de 14,8% em abril de 2021 para 11,2% – a participação dos salários subiu apenas para 30,9% em janeiro deste ano.

Ao mesmo tempo em que a inflação dispara, a massa de salários mensal cai – R$ 18 bilhões nesses dois anos -, de R$ 250,5 bilhões em fevereiro de 2020 para R$ 232,6 bilhões em janeiro deste ano, derrubando ainda mais o poder de compra de trabalhadores e trabalhadoras.

As empresas aproveitam as altas taxas de desemprego e informalidade para garantir os lucros pagando menos aos  novos contratados e arrochando os salários dos que já estão trabalhando, como mostra pesquisa do Dieese.

Dos 119 reajustes com data-base em fevereiro analisados pelo Dieese, 60,5% ficaram abaixo da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC do IBGE. Esse dado, somado à alta rotatividade, tem achatado os salários, explica Adriana Marcolino.

E com o fim da Política de Valorização do Salário Mínimo, criada pelo ex-presidente Lula e extinga pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), há três anos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também não tem aumento real, que era garantido para os beneficiários que ganham até um salário mínimo. O que contribui para reduzir ainda mais a massa de rendimentos da população, que contribui para o aquecimento do mercado interno.

35,3% ganham até 1 mínimo

Segundo a pesquisa do Globo, de março de 2020, até dezembro do ano passado, mais 6,5 milhões de trabalhadores engrossaram o grupo que ganha até um salário mínimo. “O que reforça que o problema não começou com a pandemia, foi aprofundado por ela”, afirma Adriana Marcolino.

O maior patamar de toda a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, que começou em 2012. De acordo com o cruzamento feito pela LCA Consultores, atualmente, são 33,8 milhões com esses baixos salários, 35,3% dos ocupados. Em março de 2020, eram 29,2%.

Como é calculado o PIB

O PIB é calculado a partir da soma soma de tudo que é gasto no país, seja o consumo das família, os investimentos e gastos do governo, além do saldo de exportações e importações.

 

 

Há duas semanas, pastor Gilmar Santos, alvo da PGR e da PF, investiu R$ 450 mil em negócios; filha trabalha na Câmara

Eduardo Barretto-25/3/2022 

A mulher e uma filha do pastor Gilmar Santos, investigado por cobrar propina para destravar recursos no Ministério da Educação, receberam cerca de R$ 10 mil em auxílio emergencial do governo federal até o ano passado. Há duas semanas, o pastor investiu R$ 450 mil para fundar uma faculdade e uma editora.

Filha do pastor, Quézia dos Santos obteve R$ 5,2 mil de auxílio do governo federal, entre abril de 2020 até julho de 2021. Desde junho do ano passado, Quézia tem um cargo de confiança na Câmara dos Deputados e recebe R$ 4,2 mil mensais, como mostrou o repórter Bruno Abbud. Ela foi nomeada no gabinete do deputado João Campos, do Republicanos de Goiás, integrante da bancada evangélica e próximo a Gilmar Santos.

A pastora Raimunda dos Santos, casada com Gilmar, recebeu R$ 4.650 de auxílio durante a pandemia, de junho de 2020 até outubro do ano passado. Uma das exigências para obter o socorro financeiro do governo federal é ter uma renda familiar mensal de até R$ 3,3 mil.

No início deste mês, Gilmar Santos investiu R$ 450 mil para criar uma faculdade e uma editora em Goiás, como informaram os repórteres Dimitrius Dantas e Daniel Gullino. Apesar do pagamento, o líder religioso deve R$ 204 mil à União.

Atualmente, Gilmar Santos é investigado na PGR e na PF por pedir propina para vender facilidades no Ministério da Educação, comandado pelo pastor Milton Ribeiro. Um prefeito acusou Santos de pedir o dinheiro ilegal por meio de venda de Bíblias.

 

 

Com músicas e intervenção artística, movimento protesta contra caso que ficou conhecido como “Bolsolão do MEC”

Paulo Motoryn- Brasil de Fato | Brasília (DF) | 25 de Março de 2022 

Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram um protesto em frente ao Ministério da Educação, em Brasília (DF), na manhã desta sexta-feira (25).

A ação denunciou a existência de um “gabinete paralelo” no Ministério da Educação, formado por pastores lobistas próximos ao ministro Milton Ribeiro e ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em comunicado, o movimento afirma que o caso que ficou conhecido como Bolsolão do MEC “evidencia como o Ministério da Educação se tornou um balcão de negócios voltado a atender os interesses escusos do governo”.

“Enquanto isso, diversas políticas públicas são desmontadas, como é, por exemplo, o caso do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera)”, afirma o MST, em nota divulgada à imprensa logo após a ação.

Com os corpos pintados de tinta dourada, os militantes protestaram contra Ribeiro e Bolsonaro. “Ei, você aí, me dá propina aí, um quilo de ouro aí”, cantaram os integrantes do grupo.

 

 

Um prefeito diz que pastor ofereceu 50% de desconto na propina para liberar verbas do Ministério da Educação. Estadão divulgou áudio da negociata. Outros dois receberam pedidos de ouro e dinheiro vivo

Publicado: 24 Março, 2022 – Escrito por: Redação CUT

Três prefeitos denunciaram que o pastor Arilton Moura, amigo do presidente Jair Bolsonaro (PL) cobrava propina para ajudar a liberar verbas do Ministério da Educação (MEC), comandado pelo também pastor Milton Ribeiro. Arilton atuava sempre ao lado de outro pastor, Gilmar Santos, que aparece em vários eventos com Bolsonaro.

A dupla pedia dinheiro vivo, ouro ou a compra de bíblias a serem distribuídas nas cidades que o ministro visitava.

Em entrevista ao jornal o Estado de S. Paulo, o prefeito de Bonfinópolis (GO), Professor Kelton Pinheiro (Cidadania), disse nesta quarta-feira (23) que Arilton cobrou R$ 15 mil pela liberação de verbas do MEC para a cidade, mas ao oferecer o ‘serviço’ a ele disse que daria um desconto de 50% no valor da propina. Áudios divulgados na página do jornal comprovam o que o prefeito afirmou.

“Eu tenho recurso para conseguir com você lá no ministério, mas eu preciso que você coloque na minha conta hoje R$ 15 mil. É hoje. E porque você está com o pastor Gilmar aqui, senão, pros outros, foi até mais”, disse Arilton.

Em outro trecho, o pastor pede uma contribuição para a igreja e pede ao prefeito para comprar bíblias. “Se você quiser contribuir com a minha igreja, que eu estou construindo, faz uma oferta para mim, uma oferta para a igreja. Você vai comprar mil bíblias, no valor de R$ 50, e você vai distribuir essas bíblias lá na sua cidade. Esse recurso eu quero usar para a construção da igreja”, disse o pastor, segundo o prefeito. “Fazendo isso, você vai me ajudar também a conseguir um recurso para você no Ministério.”

Segundo o prefeito, como sempre acontece, as negociatas do já famoso ‘bolsolão do MEC’ eram realizadas após reuniões com o ministro em um restautante de Brasília. No caso do Professor Kelton foi no popular restaurante Tia Zélia e, como prova o áudio, teve o aval do pastor Gilmar Santos.

Pedido de ouro

Outro prefeito, este do Maranhão, já havia denunciado a dupla. Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luis Domingues acusou Arilton de cobrar R$ 15 mil e um quilo de ouro para atender as demandas da cidade no Ministério da Educação.

Propina de R$ 40 mil

Já ao prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza, Arilton pediu propina de “R$ 40 mil para ajudar a igreja”.

Ele também foi levado a um restaurante, só que no seu caso foi o de um hotel em Brasília. O almoço também foi depois de um evento no MEC. Lá, segundo o prefeito, Arilton perguntou se ele teria interesse em ter uma escola profissionalizante na cidade. “Eu disse que tinha outras demandas, como creche, terceirização de ônibus”, disse. Souza conta que o pastor então complementou dizendo que se ele quisesse poderia ter a escola na hora, eraq só apga os R$ 40 mil de propina.

Bolsolão do MEC

O escândalo de corrupção no MEC, o bolsolão do MEC, foi tornado público após o Estadão fazer uma matéria sobre o ‘gabinete paralelo’ que atuava no ministério e a Folha de S Paulo conseguir um ádio do ministro Milton Ribeiro admitindo priorizar pedidos de prefeitos apresentados a ele por pastores, com a anuência de Jair Bolsonaro.

 

 

Aneel libera empréstimos de R$ 10 bi para distribuidoras de energia que serão repassados ao consumidor com juros. No total, brasileiros já devem R$ 40 bi, que irão pros bolsos de acionistas

Publicado: 24 Março, 2022 – Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz

Nos próximos cinco anos os consumidores brasileiros vão pagar R$ 40 bilhões a mais nas contas de luz para que as distribuidoras de energia que operam no país mantenham seus rendimentos e distribuam os lucros com os acionistas.

A manobra que ataca, mais uma vez, o bolso já desvalido do consumidor, é simples. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que regula o setor, libera a tomada de empréstimos pelas distribuidoras, que alegam prejuízos. O valor do empréstimo captado junto aos bancos é repassado com juros nas contas do consumidor num período maior, para que o impacto no valor da conta de luz seja menos sentido, pelo menos para alguns, os que têm altos salários e rendimentos.

É desta forma que a agência reguladora, vinculada ao Ministério de Minas e Energia tem garantido a rentabilidade das distribuidoras de energia com prejuízo ao consumidor.

“O consumidor brasileiro paga uma das tarifas de energia elétrica mais caras do mundo e ainda possui compromissos financeiros a saldar com as multinacionais do setor”, diz Gustavo Teixeira, economista que assessora o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE).

“As medidas que a Aneel diz que vem adotando para o equilíbrio financeiro são, na verdade, para elevar a rentabilidade dessas empresas e não para impedir que o consumidor seja prejudicado”, complementa o economista do CNE.

Segundo Gustavo Teixeira, a maioria das distribuidoras tem entre seus acionistas o mercado financeiro que ganha duas vezes. “A Enel, por exemplo, tem como acionista o governo italiano com 30%, a maior parte do restante é de fundos de pensão. Quando os bancos fazem empréstimos com juros, eles recebem pelo valor e recebem pelos dividendos das ações que possuem”, explica.

A holding italiana de energia elétrica Enel divulgou  na semana passada lucro líquido de 3,19 bilhões de euros em 2021, alta de 22,2% ante o ano anterior, segundo o jornal Valor Econômico. A receita, diz a reportagem, cresceu 33% na mesma base de comparação, para 88,01 bilhões de euros.

Feito esse parêntese sobre os lucros da privatizada que deixa os paulistanos dias e dias sem energia, voltemos a explicação do economista do CNE.

Normalmente esses empréstimos feitos pelas distribuidoras de energia são feitos por um consórcio de bancos tanto os públicos como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, como os privados como Santander, Itaú etc.

Outro ponto que o economista destaca que prejudica o consumidor são as bandeiras de consumo: verde, amarela, vermelha e vermelha patamar 2, da “crise hídrica”, uma quarta bandeira criada no ano passado quando os reservatórios das hidrelétricas estavam à beira de um colapso por falta d’água.

“Na época em que o governo acionou a bandeira vermelha patamar 2 – da crise hídrica, decidiram que quem economizasse mais energia pagaria menos, ocorre que quem pagou esses “descontos” foram os demais consumidores que não conseguiram economizar.

Ou seja, a conta é sempre nossa. As empresas nunca perdem”, diz Teixeira. Segundo ele, é desta forma também que a Aneel tem respondido aos problemas de oferta de energia ao acionar as usinas termoelétricas, cujo quilowatt hora é mais caro, por serem movidas a combustível e não água, como as hidroelétricas. Em 2021, as empresas disseram que houve prejuízo financeiro, por causa da seca que obrigou o acionamento das termoelétricas e, que em 2020 a causa foi a pandemia, e por isso precisavam de reequilíbrio econômico.

“Toda vez que há uma queda de demanda, como foi no caso da pandemia, as empresas procuram a agência reguladora, reclamando de falta de rendimentos”, afirma o economista.

E nós é que bancamos o aumento dos rendimentos dessas empresas. Os acionistas só saem ganhando. Estamos pagando o custo da pandemia mais os juros da conta Covid, além do custo da crise hídrica

– Gustavo Teixeira

Os lucros bilionários

Teixeira se baseia nos dividendos que pagam as empresas operadoras de concessões de serviço público de energia elétrica. Entre 2010 e 2020 foram R$ 120 bilhões (valores históricos) distribuídos na forma de dividendos e juros sobre o capital próprio. Em 2020, o volume de dividendos distribuídos pelo conjunto das empresas de capital aberto do Brasil registrou queda de 30%, ao passo que no setor de energia elétrica o volume de dividendos cresceu 4,6%.

A Eletrobras, em seu balanço patrimonial de 2020 constam cerca de R$ 30 bilhões em reservas de lucros, resultado em parte da própria previsão estatutária de reserva de lucro líquido para investimentos.

Em 2021, ano de crise econômica e social agravada pela pandemia do coronavírus, o caixa e equivalente consolidado do grupo somou R$ 12 bilhões. Os dividendos pagos aos acionistas alcançaram R$ 4,5 bilhões. Por sua vez, os recursos direcionados à investimento foram bem mais tímidos, da ordem de R$ 3 bilhões.

Os empréstimos bilionários que nós pagamos

Um levantamento feito pelo economista do CNE mostra que em 2020, diante da crise agravada pela pandemia foram várias medidas adotadas, dentre elas a suspensão de cortes no fornecimento de energia e foi contratado um novo empréstimo de R$ 15 bilhões, “conta covid”, principal mais juros.

O consumo de energia elétrica caiu somente 1,6%, as receitas das distribuidoras foram mantidas e os lucros das elétricas seguiram avançando em 2020 e 2021.

Somente a Neonergia, controladora de cinco distribuidoras, a receita operacional avançou 13% em 2020, saltando de R$ 27,6 bilhões para R$ 31,1 bilhões, e o lucro líquido 26% (R$ 2,2 bilhões para R$ 2,8 bilhões). Em plena pandemia o grupo distribuiu R$ 745 milhões na forma de dividendos e JCP. Em 2021 o lucro líquido da Neonergia foi de R$ 4 bilhões.

Em 2021, o país passou por outra crise hídrica, provocando novos aumentos nos custos de energia. Foi criada bandeira de escassez hídrica que arrecadou R$ 20,7 bilhões exatamente dos consumidores por meio das contas de luz . Apesar da crise, o consumo de energia elétrica cresceu 5,6%.

Para o próximo ano está previsto um novo empréstimo de cerca de R$ 10 bilhões a fim de cobrir custos extras com energia e outras medidas Desta vez ,o fator utilizado pelas empresas é a inflação medida pelo IGP-M (índice referência dos contratos das concessionárias), que influenciada pela desvalorização cambial se elevou significativamente, implicando em reajustes tarifários acima de dois dígitos nas contas de luz em algumas regiões.

 

 

Sem reajuste há cinco anos, o funcionalismo público iniciou 2022 em campanha pela recomposição salarial emergencial de 19,99%, referente às perdas nos três anos de governo Bolsonaro. 

Uma agenda de atividades tem sido cumprida diuturnamente e após meses de silêncio, um dia antes da deflagração da greve nacional da categoria e após dois meses de mobilização intensa, o governo aceitou reunir com o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), do qual a Fasubra faz parte, e o Fórum Nacional das Carreiras Típicas do Estado (Fonacate).

A reunião no dia 22 foi realizada no Ministério da Economia – Bloco C, e participaram pelo governo os secretários José Borges de Carvalho Filho, coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público e diretor interino de Relações de Trabalho do Ministério da Economia e o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo José Matos Sultani. Da Fasubra estavam presentes os coordenadores Antônio Alves (Toninho) e Rosângela Costa.

De acordo com o coordenador-geral da Fasubra, Toninho, a reunião apontou a necessidade de abertura de uma mesa de negociação para discutir a reivindicação principal das entidades do Fonasefe, que é o aumento de 19,99%. “As entidades cobraram uma posição do Ministério da Economia sobre a necessidade real da abertura de uma mesa de negociação. O secretário (Borges) respondeu que dialogará com parte do governo para que a mesa possa ser concretizada e retornará ao Fonasefe no dia 1º de abril com uma resposta decisiva”, afirmou. 

Segundo a coordenadora da Mulher Trabalhadora Rosângela Costa, foi cobrado do governo coerência e respeito às trabalhadoras e aos trabalhadores do serviço público. “Não vamos permitir que nosso povo seja jogado na miséria para morrer à míngua, como foi feito no Brasil durante a pandemia”, criticou. Para Rosângela, é fundamental a unidade e as entidades que puderem enviar representantes nos próximos dias à Brasília será muito bom, a exemplo da campanha da PEC 32.

“Essa reunião foi fruto da mobilização que fazemos todos os dias e, principalmente, de quem está na base. Gosto de fazer uma analogia, a de que ‘governo e feijão, só amolece se tiver pressão’. Esse é o recado, é preciso cobrar nos estados, cobrar os(as) deputados(as). Nossa vitória será do tamanho da nossa luta. Quem não lutar, não vai conseguir nada”, destacou o coordenador Jurídico e Relações do Trabalho João Paulo Ribeiro, o JP.

Ocupa Brasília

A mais nova ação dos servidores públicos nessa campanha pelo reajuste emergencial será o Ocupa Brasília com caravanas de todo o país para vigília no Ministério da Economia nos dias 29, 30 e 31 de março. O dia 30, quarta-feira, será um marco nessa jornada com o Ocupa Brasília, pois tem reunião marcada com o governo dia 1º de abril e os servidores públicos precisam mostrar força para pressionar pela recomposição salarial emergencial de 19,99% para todas as categorias.

Construção da greve

Reunião ampliada da Fasubra reorientou o calendário da campanha salarial unificada devido as dificuldades de organização apresentadas pelas bases conforme avaliação feita pelo Fonasefe. Assim, o dia 23de março que estava marcado para o início da greve do funcionalismo foi transformado num dia de mobilização nacional e definido uma Jornada de Lutas até 1º de abril. 

A adesão ao movimento paredista tem sido diferenciada conforme o grau de mobilização das categorias. Nas universidades federais de todo o país o grau de mobilização dos técnico-administrativos é diverso, como no Rio de Janeiro, e a maioria das entidades de base realizaram atos no dia 23 de março. Poucas deflagram greve neste dia.

Em Brasília houve vigília de representantes de várias categorias em frente ao Ministério da Economia. 

No Rio houve atos pela manhã na UFRJ e Universidade Rural. 

Na Paraíba houve ato público pela manhã em frente ao Ministério da Economia promovido pelo Fórum Unificado dos Servidores Públicos Federais da Paraíba e Central Única dos Trabalhadores. 

Na Universidade Federal de Sergipe os técnico-administrativos estão em estado de greve e vão paralisar as atividades nos dias 29, 30 e 31 de março.  

Em Juiz de Fora os técnico-administrativos da Universidade Federal de Juiz de Fora deflagraram greve por tempo indeterminado e instalado o comando local de greve. 

Na Universidade Federal de Alagoas foi deflagrada uma greve conjunta de técnico-administrativos, professores e movimento estudantil.

Em relação a outras categorias do serviço público, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado em todo o Brasil no dia 23 de março. Ação dos servidores irá paralisar os atendimentos presenciais nas unidades do Instituto de forma gradativa sendo regulada pelos comitês grevistas de cada Estado.

Os funcionários do Banco Central seguem de braços cruzados, segundo o sindicato nacional da categoria. Eles cumprem agenda de paralisações que impacta no monitoramento do sistema de pagamentos. Auditores da Receita Federal vem realizando operação-padrão.

Calendário

Na agenda de mobilização do Fonasefe estão programadas as seguintes datas:

1/4 – Sexta-feira – Ato pela Liberdades democráticas: ditadura nunca mais, convocado pelo ANDES-SN, na cidade de Porto Alegre;

7/4 – Quinta-feira – Dia Mundial da Saúde. Fortalecer atos que vão ocorrer em todo Brasil destacando a defesa do SUS; 

9/4 – Sábado – Dia Nacional construído pelo Comando Nacional de Luta pelo FORA BOLSONARO.