Campanha Salarial, Educação, Fora Bolsonaro e Mourão, Geral, Greve, Manifestações, Política, Serviço Público 14:27 | 27 de janeiro de 2022
As entidades do FONASEFE (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), entre elas a FASUBRA Sindical, e Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) protocolaram pedidos de audiência com a Presidência da Câmara dos Deputados, a Casa Civil e o Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 2/02 (quarta-feira) – dia de mobilizações pela campanha salarial emergencial das servidoras e servidores públicos federais.
O dia 2 de fevereiro terá atividades simbólicas, como parte do processo de mobilização pela recomposição emergencial, com faixaços por todo o país nos órgãos e prédios públicos. Em Brasília, as entidades farão atos, com todos os protocolos de segurança sanitária, com o tema “Reposição emergencial para todos e todas: 19,99% já!”.
Para a FASUBRA Sindical, só a mobilização unificada poderá alcançar a reposição salarial. O governo Bolsonaro manteve a previsão no Orçamento de 2022 de R$ 1,7 bi para o reajuste dos servidores e a intenção é repassar o reajuste apenas para a área da segurança pública e manter o apoio de parte de sua base eleitoral. Outro ataque do Orçamento sancionado na última segunda-feira (24/01) é o corte de R$ 3,9 bilhões nos setores das políticas públicas, da educação, ciência e tecnologia. Este é o momento de buscar a recomposição emergencial, com mobilização unificada do serviço público.
O diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Marco Freire, explicou que o Ministério da Saúde apoiará a contratação de recursos humanos na unidade com um orçamento suplementar de cerca de R$16 milhões.
No sábado, 29 de janeiro, o ministro da Saúde esteve no HUCFF e no Hospital Geral de Bonsucesso e anunciou a abertura de 235 leitos para Covid-19. Segundo Marcelo Queiroga, novas instalações para o atendimento de pacientes covid ficariam prontas em 10 dias.
Freire achou a visita do ministro “muito boa” e acredita que foi em consequência da importância que o hospital teve desde o início da pandemia, “fruto do trabalho e dos resultados que demonstramos”.
Em dezembro, o HUCFF teve que fechar leitos para pacientes covid e para outras especialidades, por conta do fim de contratos de 850 profissionais de saúde. Foram reduzidos 110 leitos (de 310 passou para 200), sendo 40 de CTI para covid.
Novos leitos no HU
A proposta agora é de abertura de 80 leitos para covid: 60 de enfermaria e 20 de CTI. Como o número de leitos de CTI Covid agora será menor do que foi no ano passado, Freire informou que não haverá necessidade de reposição de todos os profissionais de saúde de CTI que tiveram seus contratos encerrados. Porque, segundo ele, a quantidade de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas por leito é menor nas enfermarias do que no CTI, e e isso permitirá a abertura de mais leitos de enfermaria.
Os novos recursos seriam, a princípio, para o funcionamento dos novos leitos por 60 dias, o que o diretor espera conseguir prorrogar por mais 30; ele acredita ainda poder renovar o contrato por mais 90 dias. Ele estima a contratação de cerca de 450 a 500 profissionais.
O Ministério informou a contratação de 1,7 mil profissionais de saúde para os hospitais federais do Rio. Mas segundo o diretor, isso não inclui o HU porque, no caso do hospital, haverá a destinação dos recursos para contratação dos profissionais. Isso se dará ou pelas fundações da UFRJ ou pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança que semana passada realizou o pregão para captação de empresas de recursos humanos que poderão recrutar novos profissionais.
Na tarde desta segunda-feira, 31, o diretor teria reunião com todos os envolvidos, inclusive pessoal do Ministério da Saúde, para definir por onde será feita a contratação, se pelas fundações da UFRJ ou pela empresa selecionada no pregão.
Assim que isso se definir, ele avalia, começa imediatamente a contratar pessoal e os leitos (já equipados e mantidos desde a época que foram fechados pelo afastamento dos terceirizados) podem ser abertos.
Documentário de Questlove revela gravações inéditas do evento que reuniu estrelas da música negra americana, em 1969
FONTE: Correio 24 Horas, por Ana Cristina Pereira/31/1/2022
B.B.King é uma das estrelas do blues que participa do festival (SEARCHLIGHT PICTURES)
O que explicaria o quase total desconhecimento sobre um festival de música que reuniu mais de 50 mil pessoas, em 1969, para ver estrelas como B.B.King, Nina Simone, Stevie Wonder, Mahalia Jackson e Sly And The Family Stone? E realizado no coração do Harlem, bairro mais negro de Nova York, em dois dias solares de Verão. Para o músico, ator e agora diretor de cinema Questlove, o fato dos registros do Festival Cultural do Harlem ficarem 50 anos escondidos, só se explica pelo apagamento histórico da cultura negra.
“Todos sabem do derramamento de sangue, das lágrimas, da dor, da dureza da vida negra americana, mas não da alegria”, disse Questlove durante o lançamento do documentário Summer of Soul (…ou Quando a Revolução Não Pode Ser Televisionada) – que estreou quinta-feira (27) nos cinemas e também pode ser visto no Telecine Play. Aqui em Salvador, o filme está em cartaz no Cine Metha Glauber Rocha, em sessões às 16h10 e 18h20.
Integrante da banda The Roots e atuando em várias frentes, o diretor confessou que não acreditou quando foi procurado por dois senhores com as cerca 40 horas de filmagens: “Meu ego não me permitia acreditar que havia algo monumental que aconteceu na música que eu não sabia” disse à revista Variety. Mas ele foi à luta e honrou a tarefa desafiadora: transformou o material em um filme que faz, a partir da música negra, uma tradução da ebulição que os Estados Unidos (e o mundo) vivia naquela década e em especial naquele ano.
Em 20 de Julho, enquanto a plateia majoritariamente negra celebrava em êxtase os shows de soul, funk, R&B e ritmos aparentados afro-latinos, o homem pisava na lua. A um repórter que cobria o festival, vários presentes lembraram que enquanto o país gastava uma fortuna para ir ao espaço, milhares de negros passavam fome e estavam mergulhados na heroína – ali mesmo no Harlem.
Em outro momento potente do documentário, o reverendo Jess Jackson – que estava ao lado de Martin Luther King quando ele foi assassinado em 1968 – lembrou, em meio a um louvor gospel, que o país estava em convulsão. E que um grupo de 21 integrantes dos Panteras Negras estava sendo julgado naquele mesmo dia em Nova York. Vale destacar que os panteras se misturavam ao público fazendo a segurança no Herlem, já que a polícia oficial não se importou muito com o festival. Em imagens recentes, Jess Jackson avalia a importância do evento e fala sobre a transformação que acontecia naqueles dias.
Um dos acertos do filme é alternar as performances com depoimentos de artistas, produtores e expectadores que estiveram no Woodstock Negro – como tentaram vender, sem sucesso, o evento. A referência era uma tentativa de atrair um pouco do holofote que a mídia dava ao festival de rock, que aconteceu em agosto do mesmo ano.
Stevie Wonder lembra do jovem talentoso e já com alguma fama de 19 anos, que estava em uma “encruzilhada”, com desafios musicais e políticos, que ele encarou, se engajando na luta pelos direitos civis e na denúncia do racismo. Entre tantas perfomances marcantes, Nina Simone surge imponente para politizar a tarde ensolarada, mas depois distribuir autoestima em To Be Younger, Gifted & Black. Como bem define um dos entrevistados do filme, ela foi a mistura perfeita de luto e da esperança vivida pelos negros.
Em nota técnica unificada, procuradores destacam que a vacina é um direito das crianças e um dever dos responsáveis
Redação Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 28 de Janeiro de 2022
JEFF KOWALSKY / AFP)
Na última quinta-feira (17), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) divulgou uma nota técnica do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) que unifica o posicionamento nacional dos MPs sobre a vacinação de crianças. No texto, o órgão defende que as escolas exijam o comprovante de vacinação contra a covid-19 na hora de matricular as crianças.
A posição institucional é baseada, segundo a nota, na expressa recomendação da autoridade sanitária federal, nos termos do artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A nota técnica do CNPG destaca que a vacina é um direito das crianças e um dever dos pais ou dos responsáveis, de modo que a omissão no cumprimento desse dever pode ensejar a responsabilização dos responsáveis.
Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação da vacina pediátrica. Naquele mês, os secretários municipais de Educação determinaram que o ideal seria que as crianças fossem vacinadas ainda durante as férias.
No entanto, o Ministério da Saúde demorou a autorizar a vacina nas crianças, deixando pouco tempo entre a imunização e o reinício das aulas.
Agora, para incentivar a vacinação das crianças, a nota técnica foi emitida exigindo que a vacina seja obrigatória para crianças de cinco a 11 anos e que esse comprovante de vacinação seja apresentado na hora da matrícula.
O texto destaca, no entanto, que a matrícula não será negada por conta da não apresentação do comprovante de vacinação – mas, a falta de imunização deverá ser notificada à escola.
Portal Embrazado conecta produtores das quebradas de Belém, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Rio de Janeiro
Anelize Moreira/ 28 de Janeiro de 2022/ Rádio Brasil de Fato
Portal promove intercâmbio entre artistas periféricos e lança disco com músicas inéditas; Na foto a cantora e poeta Anna Suav – Yasmin Alves
A música periférica como uma forma de combater o apagamento dessas populações
Apesar da falta de espaço e oportunidade de difusão da cultura das quebradas, a expressão artística das periferias do Brasil passou a ecoar além dos territórios nas últimas décadas.
Mas ainda existem inúmeros desafios para artistas que apostam em projetos independentes, por exemplo a divulgação e difusão dessas produções. E como saber o que vem sendo criado e circulado por aí?
É justamente com esse objetivo que nasce o Portal Embrazado, plataforma dedicada a mapear e difundir a música periférica de todo o país. Embrazado era uma festa que acontecia em um bar no centro do Recife (PE).
A gente queria ressaltar as inovações que essas músicas trazem e o que não é visto muitas vezes em outros gêneros musicais
O portal foi criado em 2020 contemplado por meio do edital Programa Petrobras Cultural, mas ali naquela festa em 2017 já existia a vontade de mapear a diversidade das produções musicais e fazer conexões entre elas, ressaltando as suas individualidades, explica GG Albuquerque, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco e cofundador do projeto.
“A gente queria ressaltar as inovações que essas músicas trazem e que não é visto muitas vezes em outros gêneros musicais, não só no Brasil como no mundo. Ressaltar as qualidades artísticas de algo singular que surge a partir da experimentação desses artistas, que é uma coisa absolutamente vanguardista”, explica.
Ainda de acordo com o jornalista, a ideia também é “explorar essas inovações e experimentações da periferia enriquecem o nosso entendimento sobre música e as formas de se fazer som”.
O guitarrista baiano Jotaerre / Divulgação
O portal reúne a cultura periférica de lugares distintos do Brasil, conectando e dando oportunidade do público conhecer novas músicas. Atualmente o portal aborda produções de cinco capitais como Belém, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
Vai ter no Embrazado a música gospel, funk, bregadeira, arrocha, mas também tem sobre o beiradão
GG ressalta que o portal tem a proposta de ir além de eleger como música de favela apenas o funk, mas abarcar as mais diferentes vertentes.
“A gente entende a música periférica como uma forma que as populações marginalizadas inventaram para serem notadas pela criatividade e pela arte em uma sociedade que rejeita, mata e exclui”.
Conheça ainda: Dos territórios indígenas aos museus: o hip hop ocupa cada vez mais espaços
Segundo o pesquisador, é uma forma de combater o apagamento que essas populações historicamente sofreram.
“Vai ter no Embrazado a música gospel, funk, bregadeira, arrocha, mas também tem sobre o beiradão, que é a música das comunidades ribeirinhas da Amazônia, então é um olhar bem amplo”, acrescenta.
Embrazado atua por meio de três princípios: difundir, capacitar e fomentar as produções culturais dentro e fora das periferias brasileiras em conteúdos como podcasts, matérias e produtos audiovisuais.
“O que significa estar cedendo esse espaço para quem faz de cultura de periferia e entender que para que a pessoa chegue nesse espaço, ela já enfrentou pelo menos umas 20 barreiras, tá ligado?”, pontua a cantora e poeta manauara Anna Suav.
A rapper N.I.N.A / Foto: Divulgação / Brasil Grime Show
Anna Suav lembra que no cenário do hip hop, por muito tempo, as performances das mulheres precisaram se enquadrar dentro de algumas lógicas e, segundo ela, esse enquadramento se deu no sentido de “se diminuir o poder para caber”.
“E também foram enquadradas dentro de uma linguagem hipersexualizada, objetificada que era como essas mulheres eram representadas na cultura hip hop. O hip hop tem passado por uma grande mudança e também por essa imposição dessas mulheres em reescrever essa história e apresentar uma outra narrativa muito mais empoderada e com muito mais certeza de si e de quem são”, diz a cantora.
Com letras inventivas e criativas, Anna escreve e canta sobre as subjetividades como mulher negra no mundo.
“A marca que quero deixar com a minha música é propósito, é mudança, afago e afeto em momentos em que o mundo só nos adoece. Que a gente possa ser um pouco de doçura, acalanto e de revolta também porque às vezes é o que a gente precisa, de um pouco de raiva e reatividade. Então eu sou essa dualidade e o meu trabalho também”.
A coletânea musical “Embrazado hits”, que reúne 10 músicas, sendo 5 remixes inéditos criados a partir de intercâmbios entre artistas das cidades de Belém (PA), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ) será disponibilizada nas principais plataformas digitais de música, como o Spotify, Deezer, Youtube Music e Sua Música, entre outras.
Jotaerre, N.I.N.A, Banda Sentimentos, Kratos e DJ Méury são alguns nomes que estão na coletânea.
Apesar do presidente ter dito que vai cumprir a lei que manda reajustar o piso de acordo com o índice de inflação, direção da CNTE diz que a luta continua
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter dito a apoiadores, na noite desta quarta-feira (26), que vai cumprir a lei e conceder o reajuste máximo para o piso salarial de professores, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) vai manter a mobilização em defesa do cumprimento da Lei do Piso do Magistério (11.739/2008).
A entidade defende o pagamento de 33,23% de reajuste, e seguirá pressionando prefeitos, governadores e governo federal para fazer valer essa lei, de acordo com nota publicada pela entidade nesta quinta-feira (27).
Entenda a luta dos professores pelo piso do magistério
Os ataques do governo Bolsonaro à Educação no país não têm limites. Além dos cortes orçamentários para o setor neste ano, de R$ 739,9 milhões, feitos pelo próprio presidente da República, o Ministério da Educação (MEC) quer impedir o reajuste de 33,2% do piso salarial dos profissionais da educação, sugerindo pagar o valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de apenas 4,6%.
No ano passado, os professores e professoras da educação pública básica obtiveram zero por cento de reajuste salarial. O último reajuste foi em 2020, com índice de 12,8%.
Para defender o piso salarial da categoria que subiria de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), preparou um calendário de mobilização, de 02 de fevereiro a 16 de março. Confira:
CNTE
Equiparação salarial
Segundo a CNTE, sem o reajuste, a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que os salários do magistério sejam equiparados às demais categorias com a mesma escolaridade, não será atingida. No final de 2021 os professores estão recebendo 69% da média salarial de outros profissionais com a mesma formação e a mesma carga horária.
“Nós consideramos um absurdo essa atitude dos ministérios da Educação e Economia, e do governo Bolsonaro. Essa é uma categoria profissional que já recebe baixos salários e que tem direito a um piso para tentar equiparar sua média salarial à de outros profissionais com a mesma formação e carga horária”, disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo à Rádio Brasil Atual.
A CNTE já acionou a Justiça Federal para que o reajuste seja cumprido e não descarta a hipótese de, se necessário, de entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter os direitos da categoria.
“Além disso, estamos orientando as nossas entidades afiliadas a fazerem um processo de negociação com prefeitos e governadores a fim de cumprir o que o a lei determina. Caso algum prefeito ou governador negue cumprir a lei, estamos orientando também a entrar na Justiça local. Nós entendemos que a lei é um direito e se não for pago na política, vai ser determinado o pagamento na Justiça”, disse Heleno, na mesma entrevista.
O dirigente lembrou ainda que a postura do ministério prejudica os profissionais e também a qualidade do ensino que é oferecido à população.
“Quando o governo ataca esse reajuste ele traz um prejuízo enorme para as professoras e os professores, mas também aos estudantes e à população que precisa da escola pública para garantir seu processo de aprendizagem”, contestou Araújo.
Entendimento jurídico
A lei que criou o piso do magistério (n.º 11.738/2008) vincula, no artigo 5.º, o reajuste para os professores ao aumento do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental do Fundeb. Esta regra tem sido aplicada desde 2009.
A CNTE entende que o reajuste que deve ser pago pelos governos estaduais e municipais, está contido na lei que vincula a correção do piso da categoria à variação do valor por aluno anual previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento do setor.
Já o Ministério da Educação diz que novas regras do Fundeb não condizem mais com Lei de 2008 que estabelece critérios para o aumento do piso da categoria.
Com base numa consulta à Advocacia-Geral da União, o MEC alega que com a aprovação do novo Fundeb em 2020, a vinculação perdeu a validade e que é necessário criar outro índice de reajuste.
Não ao PL 3.776/08
A CNTE também vem se posicionando contrária ao Projeto de Lei (PL) nº 3.776/08 do Poder Executivo que desvincula o valor mínimo por aluno do Fundeb sobre o critério de reajuste do piso da categoria. O PL pode ir à votação a partir de 3 de fevereiro, quando o Congresso retoma os trabalhos.
Brasil tem pior salário entre 40 países
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação alerta para o fato do Brasil ocupar a última posição remuneratória entre as mais de 40 nações avaliadas anualmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no relatório da Education at a Glance 2021.
Segundo o documento, a média inicial do salário dos docentes no Brasil é de 13,9 mil dólares anuais. Os valores passam dos 20 mil dólares em países como Grécia, Colômbia e Chile; na Alemanha, passam dos 70 mil dólares.
Aluguel e gás encanado foram dois dos itens que mais subiram em janeiro, de acordo com o IBGE – Reprodução
No primeiro mês do ano, a “prévia” da inflação oficial subiu menos, mas segue acima dos 10% acumulados. Segundo o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) variou 0,58%, ante 0,78% tanto em dezembro como em janeiro de 2021. Agora, soma 10,20% em 12 meses.
De acordo com o instituto, que divulgou os dados nesta quarta-feira (26), oito dos ove grupos que compõem o indicador tiveram alta em janeiro. A exceção foi Transportes: -0,41%. Depois de muito tempo, caiu (-1,78%) o preço da gasolina, além do etanol (-3,89%). A queda na gasolina teve impacto de -0,12 ponto percentual no resultado do mês. O preço médio das passagens aéreas também recuaram, -18,21%, com novo impacto de -0,12 ponto.
Por outro lado, subiram os preços de automóveis novos (1,90%) e do item emplacamento e licença (1,70%), que inclui o IPVA. O IBGE apurou ainda alta no seguro (3,25%) e no aluguel de veículos (12,94%). O custo do táxi variou 0,21%, com reajuste de 9,75% nas tarifas no Rio de Janeiro.
Café e carne mais caros
No grupo Alimentação e Bebidas, que subiu 0,97%, o item alimentação no domicílio passou de 0,46%, em dezembro, para 1,03.%. Entre os produtos que subiram mais estão cebola (17,09%), frutas (7,10%), café moído (6,50%) e carnes (1,15%). Caíram, na média, os preços de batata inglesa (-9,20%), arroz (-2,99%) e leite longa vida (-1,70%). Comer fora ficou 0,81% mais caro, ante 0,08% no mês anterior: o lanche foi de -3,47% para 1,25% e a refeição, de 1,62% para 0,63%.
Já em Saúde e Cuidados Pessoais (0,93%), destaque para itens de higiene pessoal, com alta de 3,79%. O custo com plano de saúde recuou 0,69%.
Em Habitação (alta de 0,62%), o aluguel residencial subiu 1,55% e representou impacto de 0,06 ponto no índice de janeiro. O gás encanado aumentou 8,40%, com reajuste em São Paulo. E a energia elétrica variou 0,03%, menos do que a taxa de água e esgoto (0,28%), que teve reajuste aplicado em Salvador.
Aumento em todo país
A maior alta entre os grupos foi de Vestuário, com 1,48%. As roupas masculinas subiram 2,35%, impacto de 0,02 ponto. As femininas aumentaram 1,19% e calçados e acessórios, 1,20%. Por fim, em Artigos de Residência (1,40%), destaque para eletrodomésticos e equipamentos (2,26%), além e itens de mobiliário (2,04%). Ambos representaram 0,02 de impacto.
A chamada “prévia” subiu em todas as áreas pesquisadas. Variou de 0,19% (Brasília) a 1,08% (Salvador), somando 0,58% na região metropolitana de São Paulo. Em 12 meses, o IPCA-15 vai de 8,89% (Rio) a 12,80% (Curitiba). Atinge 9,77% e supera os dois dígitos também em Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife e Salvador.
