Foi lançado na terça-feira, 30 de novembro, às 14h, pela Comissão da Memória e Verdade da UFRJ, o episódio População Negra e Moradores de Favelas na Ditadura da série INCONTÁVEIS. Assista aqui:
Além do curta, teve uma live com a presença do narrador do episódio, o coordenador do acervo Cultne, Dom Filó, perseguido e preso na ditadura por organizar bailes black no Rio de Janeiro.
Participaram da roda de conversa a historiadora e pesquisadora do Iser, Gabrielle Abreu; o pesquisador da Universidade da Cidadania e integrante do Grupo Eco – Santa Marta, Itamar Silva; e o historiador e professor do Ines, Marco Pestana.
“XVI anos do PCCTAE: o que ficou?” é o tema do IX Seminário de Integração dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFRJ (Sintae) e a primeira mesa de debates do evento reuniu a coordenadora-geral do Sintufrj, Neuza Luzia, a dirigente da Fasubra, Rosângela Costa, e a coordenadora de Gestão da UnB, Maria do Socorro Mendes Gomes (Nina) para responder a indagação.
As três servidoras participaram de todo o processo de discussão e elaboração da proposta do Plano de Carreira e Cargos dos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das instituições federais de ensino. O debate foi mediado pela assessora de gabinete da Pró-Reitoria de Pessoal, Mônica Marques, que vivenciou a luta da categoria pela conquista histórica da carreira em 2005, no governo do presidente Lula.
“É uma luta histórica. Foram muitos anos de processo de discussão, porque o elemento ideológico ficou presente no debate da carreira com retorno financeiro, mas na perspectiva de uma universidade inclusiva e que atendesse toda a sociedade”, definiu a dirigente do Sintufrj. Segundo Neuza Luzia, “o limite hoje no PCCTAE é a estagnação”.
“Abrir o debate entre nós em nível nacional trazendo os elementos ideológicos da criação da nossa carreira, começando na UFRJ com a eleição institucional da CIS (Comissão Interna de Supervisão da Carreira)”, é o desafio da categoria, do sindicato e da gestão universitária, afirmou a coordenadora.
O PCCTAE, segundo Maria do Socorro, que na época integrava os quadros do MEC, foi um desafio muito grande. O início da discussão da proposta com o governo foi na mesa nacional de negociação do Ministério do Planejamento com as entidades sindicais, em 2004. Eram considerados os impactos jurídicos e financeiros. Ao mesmo tempo, lembrou, o MEC discutia uma reforma universitária e apontava a necessidade de um corpo técnico profissional que favorecesse a ampliação da rede. “O PCCTAE vem ancorado numa política pública de gestão de pessoas à política de estruturação das universidades”, afirmou
O sonho de ter um plano de carreira (os docentes já tinham) e também nos tornar visíveis na carreira universitária, fez nascer nos técnico-administrativos das instituições de ensino ligadas ao MEC o sentimento de que precisavam ser valorizados e viverem num ambiente onde fossem sujeitos, disse Rosângela Costa. “O PCCTAE foi pensado a partir dessa ideologia. A gente sentia a necessidade de construir o Projeto Universidade para os Trabalhadores, que foi aprovado mais tarde num congresso da Fasubra, explicou a dirigente.
O Sintufrj transmitiu as palestras dessa mesa: íntegra no perfil do Sintufrj no Facebook.
Joana de Angelis, coordenadora de Educação do Sintufrj e convidada da mesa de abertura do IX Sintae, disse que a realização do seminário em meio a tantos ataques de um governo declaradamente inimigo da ciência e da educação significa um ato de resistência dos trabalhadores da UFRJ “num evento que apresenta uma universidade viva, com responsabilidade social”.
A dirigente contou com orgulho que junto com dois colegas, um deles Gustavo Cravo, da PR-4, tiveram a iniciativa de organizar os primeiros “Sintaes”, espaço onde a categoria pudesse compartilhar informações e iniciativas. Até que foi institucionalizado pela PR-4.
Para ela, a temática dessa edição do seminário é fundamental, apesar da grande dificuldade de qualquer interlocução com o governo que aí está, “sabemos o quanto é importante e necessário que a gente pense e discuta, para que tão logo tenhamos um governo onde haja diálogo e democracia, possamos continuar nossa luta por um PCCTAE”.
A cerimônia de abertura do Sintae aconteceu nesta segunda-feira 29. Além de Joana de Angelis, a mesa foi compartilhada pelo vice-reitor Carlos Frederico Leão, a pró-reitora de Pessoal (PR-4) Luzia Araújo (que em dezembro assumirá a Ouvidoria da UFRJ), Rita Anjos, superintendente de Planejamento da PR-4, Rejane Barros, coordenadora da Políticas de Pessoal da PR-4.
A próxima edição do Jornal do Sintufrj trará detalhes sobre a abertura do seminário. A íntegra da sessão que abriu o Sintae pode ser conferido neste link.
Programação
Até o dia 3, quando se encerra o evento, público poderá conferir – além das mesas de debates sobre o plano ou temas correlatos, dezenas de comunicações orais (há trabalhos de 68 companheiros) e mesas temáticas. Em todos os dias estão previstas atividades culturais. A íntegra da programação está em https://drive.google.com/file/d/1_bOlmxILXZJfYZDKg78mokAT6jfttLET/view
Na próxima terça-feira (dia 30/11) às 18h vamos realizar uma assembleia envolvendo todos os segmentos da nossa Universidade (estudantes de graduação e de pós, técnicos-administrativos, trabalhadores terceirizados e docentes) de mobilização pela luta contra a adesão a EBSERH.
A EBSERH é a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Aderir a ela representa a retirada da gestão do Complexo Hospitalar das mãos da UFRJ, entregando nas mãos de uma empresa e abrindo mão da autonomia.
Consideramos que esse debate está acontecendo de forma antidemocrática, sem diálogo por parte da Reitoria com a comunidade acadêmica e sem levar em consideração as posições e demandas apresentada pelos estudantes e pelos técnicos administrativos no Conselho Universitário da UFRJ.
Na última terça-feira a EBSERH começou a ser debatida no CONSUNI – numa sessão extraordinária remota puxada com menos de 1 semana de antecedência – e na próxima sessão (dia 02/12, quinta) esse debate terá continuidade.
Convidamos todos e todas a virem conosco construir as ações do movimento para barrar este processo!
Os cientistas afirmam que não têm conseguido trabalhar seguindo padrões acadêmico – Ana Carolina Caldas
Pelo menos 52 pesquisadores ligados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) informaram nesta segunda-feira (29) que estão apresentando uma renúncia coletiva de suas funções na diretoria de avaliação do órgão.
Entre os motivos alegados, os cientistas afirmam que não têm conseguido trabalhar seguindo padrões acadêmicos e que a Capes não tem atuado para defender a avaliação dos programas de pós-graduação. Afirmam também que existe uma “corrida desenfreada” para abertura de novos cursos de pós a distância.
A Capes é uma agência de fomento à pesquisa que está sob o guarda-chuva administrativo do Ministério da Educação (MEC). Sua principal missão é avaliar os cursos de pós-graduação no Brasil e divulgar informações científicas.
Os professores que renunciaram a seus cargos são das áreas de matemática e física. Na primeira, atuavam três coordenadores e 28 consultores. Já na segunda, eram três coordenadores e 18 consultores. Todos pediram demissão coletivamente. Com isso, a Capes terá de remontar do zero as duas equipes. Até a publicação desta reportagem, o Ministério da Educação não havia se pronunciado sobfre o assunto.
Em documento publicado pelos demissionários nesta segunda-feira, se lê: “Gostaríamos de poder trabalhar com previsibilidade, respeito aos melhores padrões acadêmicos, atenção às especificidades das áreas e, principalmente, um mínimo respaldo da agência. Tais condições não têm se verificado nos últimos meses”.
A renúncia coletiva gerou temor e revolta nas redes sociais. Veja, abaixo, alguns exemplos de postagens a repeito do assunto, de associações estudantis, políticos e parlamentares da oposição.
Começa nesta segunda-feira, 29 de novembro, XI Seminário de Integração dos Servidores Técnicos-Administrativos da UFRJ (Sintae). O evento tradicional no calendário da universidade se estenderá até sexta-feira, 3 de dezembro. Como no ano anterior, esta edição do seminário será virtual. Na programação de hoje, a coordenadora-geral do Sintufrj, Neuza Luzia, participa, ao lado de Rosângela Costa, dirigente da Fasubra, da mesa “16 anos do PCCTAE”, o plano de carreira dos técnicos-administrativos. A exposição será logo depois da solenidade de abertura. Confira a programação de hoje.
PROGRAMAÇÃO DE HOJE
14:00h Cerimônia de Abertura
Prof. Carlos Frederico Rocha Leão – Vice-Reitor
Luzia Araújo – Pró-Reitora de Pessoal
Rita Anjos – Superintendente de Pessoal
Rejane Barros – Coordenadora Políticas de Pessoal
Joana de Angelis – SINTUFRJ
Mônica Marques – Representante da Comissão Organizadora IX SINTAE
Acesso através do link: https://www.youtube.com/watch?v=20ByIa4Tv0M
14:30h Mesa: “16 anos de PCCTAE: o que ficou?”
Expositores
Rosângela Costa – FASUBRA
Neuza Luzia – SINTUFRJ
Representante FORGEPE (a confirmar)
Mediadora
Mônica Marques – PR4/UFRJ
17h – Atividade Cultural 01 – Escola de Música UFRJ
Trabalhadores reivindicam reposição salarial pela inflação e manutenção do acordo coletivo de trabalho, extinto arbitrariamente pela direção da empresa alinhada ao desgoverno de Bolsonaro
Indignados com a falta de respeito da atual direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), jornalistas e radialistas da empresa nas sucursais de São Paulo, Rio de Janeiro e em Brasília, iniciaram nesta sexta-feira (26) uma greve por tempo indeterminado. Além de reivindicar reajuste salarial com base na inflação, o movimento é um protesto contra a truculência da gestão com os trabalhadores e trabalhadoras.
De acordo com as informações do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP), a estimativa de adesão nas três praças foi grande, chegando a 80% dos trabalhadores ao longo do dia. A empresa tem, em todo o Brasil, cerca de 1.800 trabalhadores, sendo 1.500 concursados. Em São Paulo, são 120.
“A adesão mostrou a força da categoria. A maioria dos trabalhadores das equipes de reportagem parou e parte significativa dos radialistas também”, diz o secretário de Comunicação do SJSP, Eduardo Viné Boldt.
FICA EBCGreve dos trabalhadores da EBC em São Paulo
Assim como em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília a adesão também é expressiva. De acordo com o Sindicato dos Jornalistas do RJ, na capital fluminense a paralisação também chega a 80%.
FICA EBCGreve dos trabalhadores da EBC no Rio de Janeiro
Em Brasília houve manifestação em frente ao prédio da empresa. A direção acionou a polícia e os sindicatos dos Radialistas do DF (Sinrad-DF), e dos Jornalistas do DF (SJPDF), foram foi autuado por ‘pertubação do sossego público’, numa clara demonstração de perseguição e opressão aos trabalhadores. A greve no DF chega a 90% em alguns setores do jornalismo o que fez com a cobertura do Enem, no próximo domingo fosse replanejada pela empresa. Bolstins informativos, previstos para o dia, foram suspensos.
FICA EBCGreve dos trabalhadores da EBC no Distrito Federal
Intransigência
Alinhada à ideologia de ataques aos direitos do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), a direção da empresa, sob comando de Glen Lopes Valente, de forma abritrária, cancelou o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), por e-mail e sem consultar os sindicatos da categoria, no dia 12 de novembro, o que provocou uma reação dos trabalhadores.
Viné Boldt explica que o ACT havia vencido em 1° de novembro de 2020. “Naquele momento continuamos negociando até o mês seguinte, mas a EBC deixou de conversar conosco e pediu a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília”, diz o dirigente.
Mas, não durou muito tempo até que a direção da EBC, mais uma vez, investisse contra os trabalhadores. “Na metade deste ano de 2021 a empresa simplesmente abandonou tudo e, no dia 12 de novembro, mandou um e-mail aos funcionários, dizendo que o acordo estava rompido”, diz Viné.
Os trabalhadores tinham como proposta fechar um acordo, nas mesmas bases do anterior, porém com reposição salarial com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mas as imposições da EBC seguiram no caminho inverso, com reajuste ZERO e retirando ainda mais direitos.
“Nossa proposta era simples e modesta mas a EBC não respondeu e, no e-mail, acabou com mais cláusulas do acordo – pontos importantes sobretudo para os mais vulneráveis como o auxílio às pessoas com deficiência”. Viné reforça que o impacto econômico desta cláusula é pequeno mas a EBC resolveu parar de cumprir. Outro direito retirado foi o auxílio periculosidade pago a trabalhadores expostos a riscos.
Direção Bolsonarista
Criada em 2003, durante o governo Lula, a EBC foi pensada para ser um instrumento público de comunicação com conteúdo voltado à população, de interesse da sociedade e não a serviço de governos de plantão, como vem ocorrendo desde o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff. Ao assumir o poder, o ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) deu início a um processo de desmonte da empresa, como fez ao extinguir o Conselho Curador da EBC, do qual a CUT fazia parte.
Com Bolsonaro, o aparalhamento da EBC a serviço de sua gestão é evidente. “Existe uma interferência muito grande na grade de programação. Isso não existia antes”, diz Eduardo Viné, explicando que parte da diretoria da empresa é composta por militares.
Prova disso é que a EBC gastou R$ 3,7 milhões desde 2020 com satélites para cobrir a agenda presidencial. A programação do canal 1 da TV Brasil foi interrompida pelo menos 130 vezes este ano para transmitir discursos Bolsonaro ou eventos e cerimônias com a participação dele. O orçamento da EBC previsto para este ano é de R$ 655,58 milhões, praticamente o mesmo de 2020.
“Quem tem lutado contra isso são os trabalhadores. Temos denunciado ao longo desse tempo por meio da ouvidoria cidadã e de relatórios a partir relatos de censura aos trabalho dos jornalistas da EBC”, diz o dirigente do SJSP, que também é trabalhador da empresa.
No entanto, ele diz: “É difícil porque a EBC foi capturada pelo bolsonarismo com cargos comissionados e indicações e isso impacta em nossa luta”.
Saiba o que é Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é feito a partir de uma negociação entre o sindicato que representa a categoria, os próprios trabalhadores e uma empresa. O ACT estipula condições de trabalho e benefícios, reajustes salariais etc.
Diferentemente da Convenção Coletiva de Trabalho, que vale para toda a categoria representada, os efeitos de um Acordo Coletivo de Trabalho se limitam apenas às empresas acordantes e seus respectivos empregados.
O Acordo Coletivo de Trabalho está disposto no § 1º do artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho e é instrumento jurídico que, para ter validade após a negociação, precisa ser aprovado em assembleia da categoria.
Quando o acordo coletivo não é firmado entre as partes nas mesas de negociação, a empresa ou o sindicato recorrem a Justiça do Trabalho que estabelece o dissídio coletivo
Protesto contra a Amazon nos EUA ainda no final de 2020, em protesto contra a falta de cuidados da empresa em relação à Covid. No cartaz: “a Amazon machuca o povo trabalhador” – Kena Betancur/AFP
Nesta sexta-feira (26), uma série de greves e protestos de trabalhadores da Amazon ocorreu em ao menos 20 países como parte do dia de ação coordenado por meio da coalizão global Make Amazon Pay (Faça a Amazon Pagar, em português).
A “Black Friday”, dia após o feriado de Thanksgiving nos Estados Unidos, é o maior evento de vendas do ano para a trilionária empresa varejista online, junto com a Cyber Monday, evento que ocorre três dias depois.
As demandas dos trabalhadores incluem melhorias nas condições dos locais de trabalho, seguro-desemprego, respeito ao direito de sindicalização e operações ambientalmente mais sustentáveis.
O dia internacional de ação ressalta o descomunal papel que a Amazon tem na economia global, com desafios igualmente gigantes enfrentados pelo 1,3 milhão de funcionários espalhados por quase todos os continentes.
O período entre a Black Friday e o Natal traz não apenas picos de receita de vendas para a empresa como também grande aumento nos casos de acidentes de trabalho entre os empregados.
O volume e ritmo de trabalho vem com maiores cotas e maiores jornadas para os funcionários do transporte e logística. A coalizão de trabalhadores diz que a empresa também ignora protocolos básicos de segurança para assim minimizar custos e maximizar lucros.
“A Amazon pode até estar em todos os lugares, mas nós também estamos”
“As ações deste ano foram pensadas para ser muito maiores, com greves e protestos planejados em inúmeras cidades em pelo menos 20 países por todos os continentes habitados do planeta”, afirmou em comunicado à imprensa a coalizão Make Amazon Pay.
“O dia global de ação reunirá ativistas de diferentes lutas – trabalhista, ambiental, tributária, dados, privacidade, antimonopólio – enquanto sindicalistas, ativistas da sociedade civil e ambientalistas realizam ações conjuntas”.
Trabalhadores ligados ao Sindicato de Transportes em Istambul, Turquia, protestam em frente a sede da Amazon
No Camboja, ex-funcionários de uma fábrica têxtil que fechou em março de 2020 planejaram ato para exigir 3,6 milhões de dólares em seguro-desemprego.
Na Itália, 15 mil entregadores parariam por 24 horas por demandas de redução de carga de trabalho e estabelecimento de horário semanal, bônus por desempenho e medidas de privacidade para vigilância e coleta de dados. Em setembro, trabalhadores sindicalizados dos galpões de armazenamento de produtos daquele país conseguiram seu primeiro acordo direto com a Amazon após realizarem greve de 24 horas.
No Reino Unido, trabalhadores dos armazéns, da área de tecnologia e entregadores exigirão que a Amazon reconheça os sindicatos. Ainda que os trabalhadores britânicos tenham assegurado seu direito à sindicalização, a Amazon tem se recusado a negociar com qualquer sindicato, incluindo o GMB, que possui 600 mil membros associados.
Um exemplo da amplitude de ativistas envolvidos nos protestos pôde ser visto com a participação do grupo ambientalista Extinction Rebellion (Rebelião da Extinção), que realizou protestos em diversas partes do país. Na parte da manhã, por exemplo, protestantes fizeram bloqueios na parte externa dos armazéns da Amazon na região portuária de Tilbury, no condado de Essex, próximo a Londres.
No banner laranja: “A Black Friday explora as pessoas e o planeta”; no foguete dirigido por uma alegoria de Jeff Bezes, dono da empresa: “Para a extinção e além // Crime da Amazon” / Reprodução/Twitter
De acordo com o site local Essex Live, a Amazon local soltou comunicado em que, em um dos trechos, aponta os benefícios que traz à comunidade: “Isso inclui nosso compromisso de sermos uma empresa de emissão de carbono net zero até 2040 – 10 anos antes dos Acordos de Paris – provendo um excelente salário e benefícios em um ambiente de trabalho seguro de moderno, e ao apoiar as dezenas de milhares de pequenos comerciantes britânicos que vendem em nossa loja.”
Alcance dos protestos
Atos durante a Black Friday também estão sendo organizados nos Estados Unidos, Canadá, Argentina, México, Brasil, Polônia, Alemanha, Eslováquia, Áustria, Luxemburgo, Espanha, Irlanda, Austrália, Nova Zelândia e Índia.
“A Amazon pode até estar em todos os lugares, mas nós também estamos”, disse Casper Gelderblom, coordenador do Make Amazon Pay na organização Progressive International.
“Em cada conexão dessa cadeia de práticas abusivas, estamos lutando para fazer com que a Amazon pague. Em todo o mundo no dia 26 de novembro de 2021, na Black Friday, trabalhadores e ativistas se erguerão em greves, protestos e ações para fazer a Amazon pagar.
Reunião de 70 sindicatos, grupos ambientalistas, órgãos fiscalizadores sem fins lucrativos e organizações de base, a coalizão Make Amazon Pay foi lançada na Black Friday de 2020.
É liderada pelo sindicato UNI Global (com 150 afiliados representando 20 milhões de trabalhadores por todo o mundo) e Progressive International, que agrega organizações ativistas e movimentos de esquerda.
Você, companheira e companheiro, está convidada(o) a participar do debate “Como a política de cotas mudou o perfil da UFRJ? Quais são os próximos desafios?”, seguido do lançamento do caderno especial Novembro, Mês da Consciência Negra.Sexta-feira, 26, 10h, no Espaço Cultural do Sintufrj. VENHA!
