O Serviço de Radioterapia do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) promove na terça-feira, 26, das 9h às 16h, evento para as pacientes que fazem tratamento de radioterapia na unidade. Palestras esclarecedoras, música e sorteios constam da programação.
É o segundo ano do evento, que integra o Projeto Humanização do Serviço de Radioterapia. O objetivo é orientar as pacientes para a prevenção do câncer de mama. Dele participarão também as pacientes do Serviço de Oncologia, as que já fazem tratamento e as que vieram pela primeira vez à consulta e descobriram a doença.
“Nossa motivação é fazer com que a paciente se sinta abraçada por nós em um momento tão difícil pelo qual está passando. Nem todas têm o apoio dos familiares. Então, quando percebemos que isso está acontecendo, as abraçamos no sentido da palavra e passamos o dia com elas. O Projeto Humanização é formado por uma equipe multiprofissional. Temos enfermeiras, técnica de enfermagem, técnico-administrativo e contamos com o apoio de psicólogo e assistente social”, explica a coordenadora do evento, a assistente em administração Cláudia da Silva Ramalho.
Doações – O Serviço de Radioterapia solicita a colaboração de todos que possam doar 1 quilo de alimento não perecível para a montagem da cesta básica para as pacientes da unidade. Com a pandemia, o desemprego atingiu muitas famílias, e isso dificulta o tratamento dessas mulheres. As doações dos servidores devem ser entregues no setor, no subsolo do HUCFF, próximo à Tomografia. Quem não puder entregar pode ligar para a Radioterapia no telefone 3938-2140 que o serviço providenciará a retirada.
Programação
A abertura do evento, às 9h, será feita pelo chefe do Serviço de Radioterapia, Paulo Cesar Canary. Ele e os demais palestrantes falarão justamente da importância da prevenção do câncer de mama, o autoexame e a necessidade da persistência no tratamento quando diagnosticada a doença. Logo depois da abertura haverá homenagem as pacientes que terminaram o tratamento.
9h – Abertura do Evento – Paulo Cesar Canary
9h30 – Homenagem as pacientes que terminaram o tratamento
CLÁUDIA RAMALHO, coordenadora do evento, e integrante da equipeEQUIPE da Enfermagem da Radioterapia na primeira edição do Outubro Rosa, em 2020RAFAELA CASTRO, Vanessa Pinheiro e Virgínia Paz – profissionais da Radioterapia
“É um enorme desafio conduzir a política de ações afirmativas nas universidades federais”, declarou a pró-reitora de Graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF), Alexandra Anastácio, no terceiro dia do seminário “10 anos de Políticas de Cotas – Experiências das Comissões de Heteroidentificação nas Universidades”, na quarta-feira, 20.
O debate desse dia foi mediado pela integrante da Comissão de Heteroidentificação da UFRJ Mônica Gomes e encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço no Youtube: https://youtu.be/rAzBXarnEws
Experiência exitosa
Na avaliação de Alexandra, houve uma significativa evolução da existência de comissões de heteroidentificação nas universidades federais. De 19% em 2017, passou para 85% em 2020, e o avanço se deu em maior escala na região Sudeste, com a totalidade das federais tendo comissões de heteroidentificação.
Na UFF, informou, mais de 2.500 estudantes que optaram por uma das modalidades de ação afirmativa para ingresso nos cursos de graduação passaram pelas comissões de verificação. A universidade é uma das pioneiras no Brasil a institucionalizar, dar transparência e definir critérios objetivos para a aplicação das políticas de cotas.
O processo teve início a partir da primeira edição do SiSu, em 2017, com a Comissão de Aferição de Autodeclaração de Cor/Etnia – a Comissão de Heteroidentificação. Foi por meio da Assessoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (AFiDE) que começou, já em 2017, a se articular a implantação das ações afirmativas junto com o trabalho da comissão de heteroidentificação. Em 2020, a AFiDE foi ampliada, adquirindo caráter permanente para pensar, elaborar, propor e contribuir em todos os processos de ações afirmativas dentro da universidade.
“A UFF errou e acertou nesse processo, mas precisamos ainda melhorar muito. Precisamos lutar pela política de ações afirmativas que vai do ingresso dos estudantes não só negros. E o desafio é o acompanhamento dessas pessoas até a sua formação”, finalizou Alexandra Anastácio.
UFRB
Desde a sua criação, em 2005, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) já adotava reserva de vagas para cotistas. Foi também a primeira universidade do país a ter uma Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e a aplicar integralmente a Lei das Cotas em seu primeiro processo seletivo após a nova regulamentação. É a única instituição de ensino superior no estado que possui um comitê em funcionamento desde 2017.
O Comitê de Acompanhamento de Políticas Afirmativas e Acesso à Reserva de Cotas (Coparc) da UFRB se tornou referência no país no processo de verificação presencial das condições de ingresso de candidatos cotistas aos cursos de graduação. Atualmente o comitê passa por uma reestruturação geral.
Segundo o pró-reitor de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis, Carlos Alberto Santos de Paulo, essa pró-reitoria nasceu do apelo político institucional com o objetivo de consolidar o viés da política de ações afirmativas. Ele informa que 81% da população de estudantes da UFRB é negra. E a política de ações afirmativas está no DNA da universidade.
“É notório que a Bahia tem um contingente populacional majoritariamente negro, e no recôncavo da Bahia, onde nasce toda a gênese do elemento populacional negro, nasce também a Universidade Federal do Recôncavo. A nossa universidade tem um elemento diferencial, porque temos a nossa estrutura de ensino, pesquisa, extensão e ações afirmativas. Costumo dizer que as ações afirmativas são ensino e pesquisa, o DNA dessa universidade.”
Unifal
A Universidade Federal de Alfenas (Unifal) instituiu no primeiro semestre de 2018 as Comissões de Aferição de Veracidade de Autodeclaração de Negros(as) (Cavane), com competência deliberativa para deferimento ou indeferimento da autodeclaração de candidatos a reserva de vagas para negros e indígenas, no acesso ao ensino superior.
Júlio Cesar Barbosa, integrante da Cavane e diretor de Processo Seletivo, fez um histórico de todo o processo de implantação da política de cotas com a criação da Cavane, explicando a estrutura da comissão e o seu funcionamento.
O critério adotado pela Unifal, conforme resolução do Conselho Universitário para deferimento da autodeclaração do candidato, é, exclusivamente, o fenótipo negro (características físicas) como base para análise e validação, excluídas as considerações sobre a ascendência, através de entrevistas. A pandemia inaugurou na universidade a modalidade da heteroidentificação virtual.
Em relação às supostas fraudes no ingresso de discentes pela Lei de Cotas em períodos anteriores à instituição da Comissão de Heteroidentificação, a universidade criou em 2019 a Comissão Especial para a Análise e Julgamento (Ceaj) para apuração das denúncias. Cerca de 100 processos administrativos foram instaurados para apurar denúncias sobre supostas fraudes de estudantes da Unifal no sistema de cotas, os quais estão submetidos à Comissão de Heteroidentificação.
Júlio listou os avanços e inovações na implantação das ações afirmativas na universidade. Ele destacou a institucionalização das comissões e a organização dos critérios: “Foi importante a institucionalização para a segurança jurídica, a padronização de procedimentos e previsibilidade das normas de acesso e aferição. Houve as especificações de critérios, orientações e ações de capacitação com ofertas de cursos. E a ampliação da comissão com integrantes de diferentes unidades acadêmicas e setores da comunidade acadêmica com representação dos segmentos”.
Um grande passo na Unifal, segundo Júlio, foi a criação do Núcleo de Estudos Afrodescendentes e Indígenas. Entre os avanços, ele citou também a informatização do sistema de chamadas pela heteroidentificação, bem como a publicação dos resultados e recebimento de recursos on-line. “No começo era tudo em papel, difícil de organizar”. E a realização de filmagens das entrevistas e pagamento como forma de incentivo à adesão e a participação nas comissões.
O Comitê UFRJ da Campanha Fora Bolsonaro se reuniu na sexta-feira, 22, para fazer um balanço do ato do dia 2 de outubro e avaliar os rumos e as perspectivas.
No conjunto das falas, o diagnóstico que a mobilização pelo impeachment, embora tenha reunido parcelas expressivas da população e acumulado forças desde maio, ainda não ganhou contornos de luta de massa, mesmo com o aumento da rejeição ao governo. Na avaliação dos presentes, é preciso reforçar uma dinâmica de atos nos territórios, ações de solidariedade aos mais necessitados, agitação virtual e presencial para reforçar a luta pelo impeachment como um aglutinador das diversas lutas em curso.
O Comitê definiu um calendário político para os próximos dias. O ato contra a PEC 32, no dia 28 de outubro, faz parte do calendário nacional da campanha e é o momento de mobilização mais importante da semana. O Comitê também marcou reunião conjunta das comissões de comunicação e mobilização para pensar novas atividades e incrementar a dinâmica de funcionamento, ampliando a participação nas plenárias e atos e contribuindo para fortalecer a campanha nacional.
Calendário do Comitê UFRJ Fora Bolsonaro:
23/10 – Fora Bolsonaro nas periferias (viaduto de Madureira, 10h)
26/10 – Dia Nacional em Defesa da Ciência (atividade na Fiocruz – 9h30 na entrada da Av. Brasil, faixato e panfletagem nas passarelas; 19h Projetaço na fachada da Escola de Música da UFRJ, na Lapa)
Reunião conjunta das comissões de comunicação e mobilização do Comitê (virtual, às 17h)
28/10 – Dia Nacional de Luta Contra a PEC-32 e pelo Fora Bolsonaro (Candelária, 16h)
Na audiência pública na Assembleia Legislativa do estado do Rio (Alerj), o Sintufrj reivindicou que a Reitoria da UFRJ retire da pauta a discussão sobre a adesão à Ebserh e denuncie à sociedade a situação de precariedade em que se encontram os hospitais da universidade que precisam continuar funcionando com excelência
“Hospitais universitários da UFRJ versus Ebserh” foi o tema da audiência pública promovida pelas comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira, 21.
Participaram parlamentares, Sintufrj, Andes-SN, DCE Mário Prata/UFRJ, Movimento Barrar a Ebserh na UFRJ e dirigentes das unidades hospitalares da UFRJ. Nas mais de três horas de debates prevaleceram os argumentos sobre as consequências nefastas que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) como gestora dos HUs na universidade, acarretaria para o atendimento à população pelo SUS, para a formação de novos profissionais na área da saúde e para a pesquisa.
A audiência foi transmitido pelo Facebook do deputado Flávio Serafini (PSOL) e pelo Youtube do deputado Waldeck Carneiro (PT), propositores do evento, pela TV Alerj e reproduzido em canais de diversas entidades, como na página do Facebook do Sintufrj (https://www.facebook.com/SintufrjOficial/videos/266483265255029).
Posicionamento do Sintufrj
“O Sindicato reivindica que a UFRJ retire de pauta essa discussão e que a gente faça, sim, como há alguns meses, quando o governo suspendeu os recursos da universidade e a Reitoria foi para os jornais alertando sobre o perigo de a universidade fechar suas portas por falta de dinheiro. Cabe (agora) à administração da UFRJ ir à imprensa dizer que seus hospitais vão perder recursos, mesmo com toda excelência que têm e com o que representam para a sociedade”, disse a coordenadora-geral do Sintufrj, Gerly Miceli.
A dirigente sindical chamou a atenção para o fato de que em muitas das universidades a adesão à Ebserh ocorreu a portas fechadas, portanto, uma decisão imposta, antidemocrática, e os prejudicados foram os servidores e os estudantes. “É importante sempre registrar que o Sintufrj e a Fasubra se posicionaram desde logo contra a Ebserh, porque a Educação e a Saúde não são mercadorias”, afirmou.
Segundo Gerly, o Sintufrj tem mostrado nas discussões sobre o tema que, com a Ebserh, há a possibilidade de as unidades de saúde da universidade serem privatizadas ou se resumirem a unidades assistenciais submissas a metas de produtividade e não mais a hospitais-escolas, que desenvolvem pesquisa, ensino e extensão.
“A Ebserh não traz dinheiro novo; não tem orçamento melhor (para os HUs) para o ano que vem. E o orçamento da universidade também está estrangulado, porque o atual governo é inimigo da educação, dos servidores e do serviço público, não reconhece os direitos do cidadão”, frisou Gerly.
Contradição
Enquanto dirigentes sindicais, docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal do Maranhão e da Universidade Federal Fluminense, cujos hospitais são gestados pela Ebserh, mostravam os enormes danos causados às unidades, à população, aos servidores e aos estudantes pela Ebserh, o coordenador do Complexo Hospitalar da UFRJ, Leôncio Feitosa, e os diretores de duas unidades de saúde da universidade, Marcos Freire, do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, e Cesar Andraus, do Instituto de Neurologia Deolindo Couto, se revezaram em argumentos na tentativa de convencer que a entrada da empresa na instituição não significava a privatização dos HUs, que se encontravam em situação grave, tanto pela falta de recursos humanos quanto financeiro.
Todos contra a Ebserh
Flavio Serafini (PSol) apontou que o estrangulamento econômico (dos HUs) é uma forma de chantagem para que se sucumba a esta forma de privatização (os HUs serem geridos por uma empresa), que não tem se traduzido em melhora para os indicadores de saúde, como o aumento de leitos e de profissionais. Apenas atende a pressão por lucratividade do serviço público. O deputado lembrou também que o momento da pandemia não favorece esse tipo de debate, que deve envolver o maior número de pessoas. Concluindo com a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Como entregar nossos hospitais a um governo inescrupuloso, descompromissado e negacionista, que coloca a saúde da população em risco?” questionou Marinalva Oliveira, do Movimento Barrar a Ebserh na UFRJ, reiterando a importância de suspender o debate sobre a adesão da universidade a empresa.
A representante do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, Fatima Siliansky, apresentou dados que comprovando que a Ebserh é prejudicial aos trabalhadores e estudantes das universidades, como também para a pesquisa científica.
O deputado federal Glauber Braga (Psol) disse que o desejo do governo Bolsonaro é “pôr granada no bolso dos servidores ou de quem defende o que é público” para alertar à comunidade universitária da UFRJ que é temerário decidir sobre a Ebserh neste momento.
Avaliação
Para a coordenadora-geral do Sintufrj Gerly Miceli, os argumentos dos dirigentes dos hospitais (como de falta de recursos e de pessoal, que aderir a Ebserh não é privatização, apenas um debate para apresentação de uma proposta de contrato) não condizem com a realidade. Conforme foi mostrado pelas universidades, cujos hospitais são dirigidos pela Ebserh.
Sindicalistas de todo o pais participam da 16º Plenária Nacional da CUT com o objetivo de construir um novo plano de lutas para enfrentar a precarização e defender direitos dos trabalhadores
A nova realidade das relações trabalho foi destaque nesta quinta-feira (21) durante os primeiros debates da 16ª Plenária Nacional da CUT, evento que tem por objetivo reorganizar a atuação da central no próximo período e reúne mais de 950 delegados e delegadas sindicais de todo o país.
“Há um novo cenário no mundo do trabalho no pós-pandemia e com o avanço das tecnologias. O trabalho home office, a precarização do trabalho, o ataque aos serviços e servidores públicos e o avanço de um governo de morte e mentiroso só prova o quanto os sindicatos são importantes neste momento”. A afirmação foi feita pelo secretário de Administração e Finanças, Ariovaldo de Camargo, em nome de toda direção da CUT, na apresentação do Texto Base da Conjuntura.
De acordo com o dirigente, para enfrentar os ataques e garantir os direitos da classe trabalhadora e o bem-estar social, é necessário construir um novo modelo organizativo sindical que fortaleça as entidades que representam os trabalhadores.
Para isso, ele destaca a parceria e unidade com movimentos sociais, representados pelas frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo e com a Campanha Fora Bolsonaro.
Ariovaldo ainda apontou para a necessidade de construir uma nova relação com as bases, trazendo os trabalhadores para os sindicatos, garantindo sua adesão já nos acordos coletivos. “Nossa tarefa neste encontro é pensar este novo modelo organizativo, mas não dá para usar os mesmos métodos do século passado”, disse Ari.
ROBERTO PARIZOTTI (SAPÃO)da esquerda para direita: Vagner Freitas, Carmen Foro e Ariovaldo de Camargo
Abertura dos trabalhos
A abertura desta primeira etapa da plenária, intitulada “Organização e Unidade para Lutar: João Felício e Kjeld Jakobsen” contou com a participação de duas importantes lideranças na conferência “Os desafios da classe trabalhadora na atual conjuntura e perspectivas futuras”. A ex-presidente Dilma Roussefffalou sobre os efeitos do golpe contra seu governo e como isso se refletiu em ataques aos trabalhadores e o ex-ministro de Relações Exteriores e da Defesa do governo Lula, Celso Amorim falou o principal desafio da classe trabalhadora – vencer a precarização.
A plenária homenageia dois dirigentes históricos da entidade. João Felício e Kjeld Jakobsen, são dois companheiros que presidiram a Central e nos deixaram no ano passado. A trajetória de ambos foi mostrada na abertura do evento, na noite da quarta-feira e, nesta quinta, nas vozes de Vagner Freitas, vice-presidente da CUT e Carmen Foro, Secretária-Geral da Central, foram lidas duas cartas emocionadas das ex-companheiras de Felício e Kjeld em homenagem a eles e em agradecimento à CUT
Kjeld Jakobsen morreu em dezembro de 2020, aos 65 anos, depois de longa batalha contra um câncer no pâncreas. Kjeld era especialista em relações internacionais, doutor na área pela Universidade de São Paulo e atuava como consultor. Dinamarquês radicado no Brasil desde os 9 anos, ele cresceu em Holambra, interior de São Paulo, e tornou-se um dos mais respeitados dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que ajudou a organizar e a construir nacionalmente. Presidiu a central entre maio e agosto de 2000.
João Antônio Felício, que faleceu vítima de um câncer, foi presidente da CUT por duas vezes, entre os anos de 2000 e 2003, professor de Educação Artística e História da Arte na rede oficial de ensino do Estado de São Paulo, desde 1973 até se aposentar. Em 1980, foi eleito para o Conselho de Representantes da APEOESP, pela Região Norte da cidade de São Paulo e foi presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI).
Nesta sexta-feira, a CUT debaterá a estratégia sindical com a participação de Rafael Freire, Presidente da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), Rafael Freire.
Confira a agenda:
Dia 22/10 – Estratégia
-Painel com Rafael Freire (CSA) e Carmen Foro, com apresentação do texto-base
-Grupos de Trabalho para aprofundar debate sobre 3 Eixos e apresentação das Emendas
-Plenário para votação das Emendas
-Apresentação de Pesquisa sobre Trabalhadores em aplicativos
Dia 23/10 – Estratégia – Projeto Organizativo
– Pronunciamento do presidente da CUT, Sergio Nobre, e grupos de trabalho para aprofundar o debate, com apresentação das emendas.
A Editora UFRJ lança A terra sem mal: uma saga Guarani, do antropólogo Rafael Mendes Júnior, na quarta-feira, 27 de outubro, às 17h, com transmissão pelo YouTube: https://www.youtube.com/c/EditoraUFRJ. O livro já está à venda no site da Editora e nas lojas da Livraria da Travessa.
Resultado de quase dois anos de trabalhos de campo do antropólogo ao longo de quinze anos de convivência com os Guarani, o livro relata o cotidiano vivido atualmente por esse povo em aldeias localizadas em duas regiões distintas: o sul fluminense e o norte do país, especificamente o sudoeste do Pará, e o noroeste do Tocantins.
O autor também faz uma descrição inédita da saga de um grupo guarani que na década de 1930 partiu da fronteira do Paraguai com o Brasil em busca da terra sem mal, onde se pudesse viver plenamente, e que, entre as décadas de 1980 e 1990, se fixou no Pará e no Tocantins. O relato dá voz àqueles que fizeram parte da migração desde seu início e a seus descendentes.
As relações com espíritos, deuses, o tema da morte e seus rituais fúnebres, migrações guiadas por xamãs, nominação, casamentos interétnicos e a conversão de uma parcela deste grupo ao cristianismo evangélico pentecostal estão entre as questões etnológicas desenvolvidas ao longo de 430 páginas por Rafael Medes Júnior, que aprendeu a língua Guarani nas aldeias onde realizou suas pesquisas.
Durante a live de lançamento o autor, que atualmente é pesquisador no programa de Pós-Graduação em História da UFF, debaterá o tema do livro com as antropólogas Elizabeth Pissolato (UFJF) e Valéria Macedo (UNIFESP).
Nesta quinta-feira, 21, às 10h, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a Ebserh X o HUCFF – as consequências para a saúde e a educação do Estado do Rio de Janeiro — é tema de uma audiência pública, que será transmitida pelo Facebook do deputado Flávio Serafini (PSOL) e pelo Youtube do deputado Waldeck Carneiro (PT). O Sintufrj será representado nesse debate pela coordenadora-geral da entidade, Gerly Miceli. Participe!
A proposta de relatório da CPI da Covid, apresentada nesta quarta-feira (20), aponta o presidente Jair Bolsonaro como o principal responsável pelo agravamento da pandemia no Brasil. Ao todo, nove crimes são atribuídos ao chefe do Executivo pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Os pedidos de indiciamento do presidente da República se relacionam a crimes nacionais e também contra a humanidade, que são sujeitos à jurisdição internacional. Caso sejam julgadas procedentes todas as imputações, Bolsonaro poderia pegar até 78 anos e nove meses de prisão, segundo o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Durante a leitura do relatório, Calheiros afirmou que as conclusões da CPI apoiaram-se nas provas produzidas ao longo dos últimos meses, em especial nos depoimentos tomados nas sessões presenciais e nos documentos recebidos pelo colegiado. A comissão propôs diferentes encaminhamentos para que os órgãos competentes deem prosseguimento às investigações e eventuais responsabilizações, inclusive no Tribunal de Haia.
“O conteúdo do relatório e de todos os documentos relevantes da investigação deverá ser compartilhado com as autoridades responsáveis pela persecução criminal, quer em primeiro grau quer no âmbito dos tribunais para pessoas com foro por prerrogativa de função. Além disso, haja vista a caracterização de crimes contra a humanidade, os documentos também serão remetidos ao Tribunal Penal Internacional, tendo em vista a inação e incapacidade jurídica das autoridades brasileiras na apuração e punição desses crimes”, afirmou o relator.
Bolsonaro, o maior responsável
Ainda no caso de Bolsonaro, o relator da CPI da Covid pede seu indiciamento pelos seguintes crimes: epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; crimes contra a humanidade; e crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).
Para os senadores da CPI, o governo federal, que tinha o dever legal de agir, “assentiu a morte de brasileiros”. Durante as investigações, eles identificaram omissão, prevaricação e até intenção do governo Bolsonaro em prejudicar o combate à pandemia no país.
No relatório, Renan Calheiros apontou que a CPI colheu elementos de prova demonstrando que o governo federal foi omisso e optou por agir de forma não técnica no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Ele acrescentou ainda que o governo ignorou medidas não farmacológicas, o que auxiliou na disseminação do vírus.
“Especialistas internacionais concordam sobre o fracasso do presidente da República em lidar sobre a pandemia, insistindo no tratamento precoce em detrimento da vacinação, apontando para Bolsonaro como o principal responsável pelos erros de governo cometidos durante a crise sanitária”, afirmou o relator.
Gabinete paralelo e fake news
Após os seis meses de investigações, Renan afirma ter sido comprovada a existência de um gabinete paralelo de assessoramento na área do combate à pandemia, composto por médicos, políticos e empresários. O grupo dava orientações ao presidente da República e também participava das decisões de políticas públicas, segundo o senador.
“A CPI também pode concluir que um dos principais objetivos do gabinete era o aconselhamento para atingir a imunidade de rebanho. Essa estratégia levou o presidente a resistir à implementação de medidas não farmacológicas, dando ênfase à cura através de medicamentos do chamado “tratamento precoce”. Em particular, Bolsonaro, com a máquina pública, estimulou a população a seguir a rotina sem cautela, apesar do alto risco dessa estratégia”, explicou o relator.
A veiculação de notícias falsas também é considerada como um dos pilares do negacionismo do governo Bolsonaro. Segundo Calheiros, a CPI apurou que não houve apenas omissão dos órgãos oficiais de informação, mas também existiu “forte atuação do governo, em especial do presidente, no fomento e disseminação de fake news que matou muitas pessoas”.
“As notícias falsas sobre a covid-19 envolveram diversos tópicos, como a origem do vírus, ataques xenófobos sobre a China, ataques contra o isolamento social, a divulgação de que o STF proibiu que o governo de atuar, o incentivo ao tratamento precoce, a desinformação sobre o número de mortes e a propaganda antivacina. As consequências dessas ações foram trágicas”, lamentou o parlamentar, durante a sua leitura.
Falta de estratégias
Para o relator, a mais grave omissão do governo federal foi o atraso deliberado na compra de vacinas. Renan classificou a atuação como “negligente” e citou estudos estimando que 12.663 pessoas, com 60 anos ou mais de idade, não teriam morrido nos meses de março, abril e maio de 2021 caso o Ministério da Saúde tivesse contratado as 70 milhões de doses da vacina Pfizer.
“A mais grave omissão do governo federal foi o atraso na compra de vacinas. Através das oitivas, foi possível concluir que a aquisição de imunizantes deveria ser a principal forma de prevenção ao vírus, mas infelizmente foi negligenciada. Dada a curva de infecções do coronavírus, a vacinação é o principal método de combate à pandemia”, acrescentou.
Renan Calheiros enfatizou os erros de estratégia que teriam sido cometidos pelas gestões de Eduardo Pazuello, no Ministério da Saúde, e de Ernesto Araújo, então titular das Relações Exteriores, nas sucessivas comunicações diplomáticas relacionadas ao enfrentamento da covid-19.
“Todos sabem que quando a OMS ofereceu a possibilidade de comprar, através do consórcio Covax Facility, imunizantes equivalentes a 50% da população brasileira, o governo optou pela compra de 10%”, disse ele, que criticou também a falta de testagem em massa. “Isso impediu o adequado monitoramento da evolução da doença. A falta de táticas demonstra a inexistência de um planejamento para o combate à pandemia. Até maio de 2021, o país não tinha uma estratégia de detecção.”
Corrupção do governo federal
As irregularidades relacionadas à negociação de imunizantes da Covaxin também são mencionadas no relatório final da CPI. O caso chegou ao presidente da República por um funcionário de carreira do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, e por seu irmão, o deputado Luís Miranda. Bolsonaro, entretanto, teria ignorado a denúncia.
A CPI também identificou a presença de uma série de indícios que demonstram a possível ocorrência do chamado “jogo de planilha”, principalmente na contratação da VTCLog. O relator explicou que o artifício é utilizado para possibilitar que um licitante vença o certame de maneira aparentemente legal e, posteriormente, ao longo da execução contratual, passe a manipular preços unitários com o intuito de aumentar demasiadamente o valor do contrato, mediante termos aditivos.
“O uso desse artifício aponta para a tentativa de ocultar a destinação do dinheiro, que provavelmente serviu para o pagamento de propina. Verificou-se também que boletos de Roberto Ferreira Dias (ex-diretor do Ministério da Saúde) foram pagos pela VTCLog com dinheiro proveniente desses saques, o que constitui sério indício de corrupção nas transações entre o Ministério da Saúde e a empresa”, explicou o senador.
Indiciados no relatório da CPI
Renan Calheiros acrescentou que os senadores conseguiram “comprovar as digitais” do presidente Jair Bolsonaro na morte de vítimas da covid-19. Ele afirmou que o colegiado foi “pioneiro” na reclassificação de documentos considerados sigilosos pelo Poder Executivo.
“A CPI foi a única no mundo a eviscerar as mazelas do chefe de uma nação. Esta CPI é a primeira a comprovar as digitais de um presidente da República na morte de milhares de cidadãos”, afirmou.
O relatório pede o indiciamento de outras 65 pessoas, envolvendo empresários, políticos, médicos e blogueiros. Ao longo de 1.180 páginas, o documento relata o cometimento de mais de 20 crimes. Entre os nomes indiciados estão os ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho); Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União); Braga Netto (Defesa).
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e os filhos de Bolsonaro, Eduardo, Carlos e Flávio também estão na lista. Deputados bolsonaristas, como Ricardo Barros (PP-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP) e Osmar Terra (MDB-RS) foram incluídos.
Os empresários Carlos Wizard, Luciano Hang e Marcos Tolentino também foram indiciados. Os médicos Paolo Zanotto, Nise Yamaguchi e Pedro Benedito Batista Junior também integram a lista. Ex-membros do governo federal, como Elcio Franco, Mayra Pinheiro, Fábio Wajngarten e Roberto Ferreira Dias estão entre os listados.
De acordo com o IPEA, entre 2003 e 2018 o programa reduziu em 25% a extrema pobreza no Brasil – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Há exatos 18 anos – completos nesse 20 de outubro – o Bolsa Família surgia. Na data em que atinge sua maioridade, no entanto, o popular programa de transferência de renda é citado em artigos e manifestos, não apenas por seu impacto em diversas esferas da sociedade brasileira ao longo dos anos, mas também pelo fato de estar sendo aniquilado pelo governo Bolsonaro.
No lugar do Bolsa Família, nome comumente vinculado aos governos petistas, o presidente Jair Bolsonaro propôs ao Congresso Nacional, em agosto deste ano, a criação do Auxílio Brasil por meio da Medida Provisória (MP) 1061/2021.
Em manifesto lançado nessa quarta-feira (20), trabalhadores estaduais e municipais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família anunciaram ser contra o que consideram um “retrocesso da transferência de renda no Brasil”.
Ao citar que trabalham diretamente com mais de 30 milhões de famílias inseridas no Cadastro Único, o equivalente a 35,6% da população brasileira, os trabalhadores afirmam que visitam essas pessoas em suas casas, as recebem nos postos fixos ou em mutirões e que são, portanto, “testemunhas oculares de suas realidades”.
Atualmente, 44 milhões de pessoas são beneficiárias do programa. Ainda no manifesto, os trabalhadores ressaltam que não são contrários a mudanças no Bolsa Família e que, inclusive, consideram ter contribuições a fazer nesse sentido. “O que não concordamos é acabar com um programa exitoso”, alertam, “para impacto eleitoral”.
Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil
A não apresentação dos perfis a serem considerados em pobreza ou extrema pobreza, a não definição dos valores dos benefícios e a não resolução da fila de espera, são algumas das críticas feitas no manifesto à MP de Bolsonaro.
Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, as economistas Sandra Brandão e Tereza Campello – que foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome durante o governo Dilma – criticam com veemência o “silêncio dos arautos da austeridade” diante da mutação imposta ao Bolsa Família.
Para as economistas, a MP 1061/2021 torna o programa oneroso e complexo ao criar nove benefícios diferentes; dificulta o acesso ao centrar a atuação do Estado no aplicativo e abandonar o Cadastro Único; desqualifica a relação humanizada e secundariza a cooperação federativa.
“A proposta enviada pelo governo Bolsonaro, além de frágil tecnicamente, é ainda ilegal”, sustentam as pesquisadoras. Isso porque a MP cria uma despesa continuada sem que se saiba qual será seu gasto, sem proposta orçamentária e, caso seja criada por meio da postergação do pagamento de precatórios, pode ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Há um crime em curso contra os pobres do Brasil, e o silêncio é ensurdecedor”, denunciam Campello e Brandão.
O Bolsa Família ao longo de seus 18 anos
De acordo com o IPEA, entre 2003 e 2018 o Bolsa Família diminuiu em 15% os índices de pobreza no Brasil e em 25% os de extrema pobreza.
Entre alguns de seus impactos indiretos, segundo relatório do Banco Mundial, estão a redução das taxas de repetência escolar, a diminuição no tempo de trabalho doméstico para meninas, a maior autonomia financeira das mulheres, o aumento no consumo de alimentos, a queda nas taxas de anemia e a redução em 58% na mortalidade de crianças por desnutrição.
Além disso, estudos recentes apontam que, com a melhoria das condições de vida, 69% das famílias que foram pioneiras em serem contempladas já abriram mão do programa e se mantêm atualmente com outros rendimentos.
