Carta aberta – EBSERH – BAIXE AQUI
Autor: Postado pelo Sintufrj
Notícias de técnicos do Congresso Nacional informam que o relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), adiou mais uma vez a apresentação de seu relatório. A previsão é a de que o documento esteja pronto nesta terça-feira, 31 de agosto, e na quarta-feira, 1º de setembro, colocado em discussão e votação na Comissão Especial da Câmara, às 9h30.
Segundo fontes houve muitas reuniões e conversas nos bastidores, tendo o debate se acirrado. Os parlamentares e entidades sindicais estão a postos com mobilização permanente. Reunião emergencial será marcada tão logo seja divulgado o parecer de Maia.
A avaliação é que o relatório tenha um conteúdo diferente das expectativas do governo, principalmente em relação à estabilidade do servidor e as novas formas de contratação proposta pela reforma administrativa de Guedes/Bolsonaro. Vamos continuar pressionando!!!
Fonte: Blog do Servidor
A ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão e ex-presidenta da Caixa Econômica Federal no governo Dilma Rousseff, Miriam Belchior, classificou a proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro como “autoritária, elitista, covarde e mentirosa”, durante a live “Defesa do Estado e do Serviço Público no Brasil” promovida pela TV 247, na quarta-feira, 25 de agosto.
Privatização
“A PEC propõe adicionar o princípio da subsidiariedade na nossa Constituição, que foi descartado pela Assembleia Nacional Constituinte. Se for adotado, implicará uma profunda limitação da intervenção do Estado brasileiro, que passará a ser auxiliar do setor privado. Isso é absolutamente impensável”, disse Miriam Belchior. “Imagina a saúde nas mãos do setor privado? A ação do Estado seria a exceção e não a regra. Essa medida fere de morte as bases sob as quais nossa Constituição foi construída, que é a prestação, pelo Estado, de forma universal, de direitos básicos como saúde, educação, assistência e vários outros.”
Ela lembrou que o princípio da subsidiariedade está na Constituição do Chile do período do ditador Augusto Pinochet, e que levou à privatização da Previdência Social, da Saúde e da Educação naquele país. “Isso gerou o movimento de massas que nós vimos no Chile, culminando agora com a Constituinte. Um dos itens fundamentais que a população chilena quer mudar na sua Constituição é o princípio da subsidiariedade”, observou.
Governo mente
Miriam Belchior explicou a manobra mentirosa dos números do governo.
“Para justificar essa reforma, o governo mente – o que é comum nesse governo. E o mais absurdo é ele apresentar dados de crescimento da despesa com pessoal sem descontar a inflação, dizendo que cresceu 145% em 12 anos, em vez de apresentar essa despesa em termos de PIB, que tem se mantido estável, em torno de 4,5%. Então eles não deflacionam o dado e não comparam com o PIB, que é o indicador tradicional para esse tipo de despesa.”
“A proposta também é covarde e elitista, porque o governo diz que é uma reforma contra privilégios, mas, na verdade, ela atinge servidores civis de todos os níveis de governo. E uma grande maioria, especialmente nos pequenos municípios, que ganha salário mínimo. E protege a maioria de detentores de altos salários e mordomias”, afirmou Belchior.
Autoritarismo
“Essa PEC é autoritária porque propõe retirar atribuições do Congresso Nacional e de Estados e Municípios, concentrando poderes no Executivo Federal. Em tempos de um governo que nega a ciência, desautoriza a fiscalização do meio ambiente e acusa a universidade federal de balbúrdia, uma proposta como essa é um risco que o país não pode correr.”
Desmonte do Estado
Segundo a ex-ministra, a PEC 32 se une a várias outras medidas de destruição do Estado – Teto de Gastos, PEC do Pacto Federativo, Lei Complementar 173 (congelamento de progressões e promoções) e as privatizações de setores estratégicos do país. Ela afirma que o objetivo da PEC é desmontar a estrutura do Estado sob uma ótica fiscal.
“A reforma de Bolsonaro tem como objetivo desmontar o Estado a partir de um foco eminentemente fiscal, sem qualquer preocupação em melhorar o funcionamento dos governos federal, estadual e municipal. Não tem nenhuma preocupação com a melhoria da prestação de serviços do Estado brasileiro. E, além de não se preocupar com o essencial, Bolsonaro faz isso demonizando os servidores públicos e mentindo sobre a quantidade, sobre a remuneração e a despesa de pessoal, especialmente do governo federal.”
Uma outra reforma
“O Brasil precisa de uma reforma administrativa, mas não é essa de Bolsonaro. A reforma que o país precisa é a que fortaleça o Estado brasileiro, tornando-o capaz de promover a redução das desigualdades sociais e regionais do nosso país, garantindo os direitos da população e prestando bons serviços. Uma reforma voltada à racionalização da estrutura estatal, à melhoria do desempenho institucional do setor público e não medida por uma questão fiscal, uma questão de eficiência do gasto público. É preciso, sim, uma reforma do serviço público para que possamos prestar melhores serviços à população, mas também é urgente criar medidas contra os reais privilégios que estão completamente intocados pela proposta apresentada pelo governo.”
Sérgio Nobre: não há tarefa mais importante do que derrotar Bolsonaro, por isso, convoco todos a lutar para tirar esse genocida que transformou a maioria dos brasileiros em excluídos do próprio país e do mundo
Publicado: 30 Agosto, 2021. Escrito por: Vanilda Oliveira
“Não existe tarefa mais importante para os trabalhadores e as trabalhadoras brasileiros, neste momento, do que derrotar o governo Bolsonaro, e é por isso que todos nós temos um compromisso, uma luta muito importante no próximo dia 7 de setembro, que é ocupar as ruas e dizer para o Brasil e o mundo inteiro que nós não queremos Bolsonaro na Presidência, porque o país precisa de desenvolvimento e democracia e com esse genocida isso nunca irá acontecer.”
O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, fez essa convocação para a classe trabalhadora ir às ruas no 7 de setembro durante a fala que encerrou live em comemoração aos 38 anos de fundação da central, no sábado (28).
Após apontar que a tarefa mais urgente e imediata da classe trabalhadora é ocupar as ruas para derrubar esse governo que levou o país ao pior momento da sua história recente, Sérgio Nobre destacou 2022 como “aquele que será o ano das nossas vidas”
Porque no ano que vem, “teremos as eleições que irão definir os rumos do país nos próximos 30 anos e uma vitória da direita significaria aprofundar esse momento trágico em que vive a classe trabalhadora, de destruição do estado, de negação da política e de retrocesso civilizatório”, explica o presidente da CUT.
“Uma vitória do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva significa retomar a democracia, o respeito à classe trabalhadora, ao movimento sindical, de desenvolvimento com geração de emprego e renda e a retomada da esperança do povo brasileiro”, afirmou Sérgio Nobre, ao alertar que, embora Lula lidere todas as pesquisas de intenção de votos, “não podemos nos enganar, porque as eleições serão muito duras e recheadas de ataques, especialmente via fake news.
2022 será o ano das nossas vidas, com eleições que definirão o rumo dos próximos 30 anos. Temos de eleger Lula.
– Sérgio Nobre
“Não podemos permitir que Bolsonaro, com sua máquina de fake news, nos derrote como aconteceu em 2018”. Nesse cenário, complementa Sérgio Nobre, nossa central tem um grande desafio: ser um ator fundamental nas redes sociais no ano que vem e derrotar a mentira, por isso nos desafiamos e lançamos as brigadas digitais.
Grito dos excluídos
Nesse 7 de setembro, o grito Fora Bolsonaro se somará ao Grito dos Excluídos, em todo o Brasil com a participação da CUT, as outras centrais sindicais, movimentos sociais, entidades da sociedade, partidos progressistas num total de mais de 80 organizações.
Não poderia ser diferente, porque não existiu um presidente, um governo neste País, até hoje, que tenha causado e patrocinado tamanha exclusão”, afirma Sérgio Nobre.
O tema 2021 do Grito, que acontece há 26 anos, é “Vida em Primeiro lugar: Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!”.
A esse tema se somarão, nas ruas, as bandeiras prioritárias de luta da classe trabalhadora, entre elas emprego de qualidade, trabalho e salário decentes; combate à carestia, ao aumento da inflação e à fome; e contra a reforma Trabalhista de Bolsonaro (MP 1.045) que destruirá ainda mais os direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo de anos de luta.
A luta contra as privatizações e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, que desmontará os serviços públicos; por uma reforma Tributária justa, solidária e sustentável, além de medidas para o enfrentamento à pandemia, como o auxílio emergencial de R$ 600, e vacina já para todas as pessoas também têm que estar nas bandeiras e gritos que estarão nas ruas no 7 de setembro.
Com máscara
A CUT e demais organizadores do Grito dos Excluídos/Fora Bolsonaro orienta os seus sindicatos de base, militância a realizar atos no maior número possível de cidades, de maneira pacífica, e respeitando ao máximo os protocolos sanitários para evitar contágio e disseminação pelo Covid-19.
Também convoca a militância a fazer a disputa nas redes sociais, que recebem enxurradas de fake news exército de e robôs e de bolsonaristas.
A Editora UFRJ acaba de publicar Ciladas no caminho do conhecimento sociológico, de Renan Springer de Freitas, professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais. O lançamento será no dia 2 de setembro, às 18h, com transmissão pelo canal do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ noYouTube: https://www.youtube.com/ForumdeCienciaeCulturadaUFRJ. O livro já está à venda no site da Editora e nas lojas da Livraria da Travessa.
O que a sociologia tem a aprender com outras disciplinas? Sua inabilidade de se “comportar corretamente” (como o disse uma vez, com indisfarçável ironia, o Prof. Simon Schwartzman) a tem, de alguma forma, impedido de prosperar? É possível comparar os méritos epistemológicos das diferentes alegações de conhecimento já produzidas sob o manto genérico da designação “sociologia”?
A resposta a essas perguntas está contida na tese, defendida ao longo do livro, de que o conhecimento sociológico tem se singularizado por armar ciladas para si mesmo ao oferecer “soluções” para “problemas” que não as requerem, sobretudo o de como ‘integrar’ os mais diferentes ‘níveis de análise’ e o de como operar ‘devidamente’ com os conceitos que formam o quadro conceitual mais remoto de referência para a produção de teorias e para a investigação empírica.
Durante o lançamento o professor Renan Springer de Freitas debaterá o tema do livro com Raul Francisco Magalhães, professor titular de Ciência Política da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Em depoimento ao JORNAL DO SINTUFRJ, assistente social do Huap diz que Ebserh aumentou os problemas da unidade de saúde
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que teve sua adesão aprovada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2016, não melhorou a situação do Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap). A novidade este ano da Ebserh foi a solicitação ao reitor da cessão do patrimônio e dos servidores estatutários para a empresa.
“Passados cinco anos, piorou. Vivemos um caos com a Ebserh. Faltam insumos, falta gaze e instrumentalização para poder fazer as cirurgias. Às vezes falta profissional e tem que bloquear o leito”, relata a assistente social Maria das Graças Garcia e Souza. “A novidade do pedido de cessão é absurda e inconstitucional. Levamos ao Conselho Universitário, e conseguimos que fosse descartado pela universidade”, sublinha.
Servidora no Huap desde 2005, Maria das Graças é conselheira universitária, mestre em Ensino na Saúde e Docência Interdisciplinar para o SUS e coordenadora do Sintuff.
Segundo ela, a Ebserh trouxe não aumento do número de leitos nem de funcionários, e a gestão empresarial criou situações de assédio moral e comprometimento do atendimento de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Os profissionais de saúde perderam a autonomia; os residentes, o campo de treinamento; e a pesquisa e a assistência ganharam cunho empresarial, diz ela, em seu relato.
“Temos um professor que é médico que costuma dizer que o Huap virou um hospital sem vida, com fluxos maravilhosos no papel, mas que na prática não funciona, por mais que digam que continua um hospital do SUS. Vimos que virou um hospital que faz atendimento de forma mecânica”, lamenta. “Mas continuamos na luta para rever e acabar com esse contrato com a Ebserh”, diz.
Unidade de referência
O HUAP, pertencente à UFF, é a principal referência de média e alta complexidade da região de Niterói, cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. “A gestão pela Ebserh desde 2016 não cumpriu a promessa de melhorias e/ou resolveu a situação de sucateamento do hospital”, diz Maria das Graças.
“Nós, estatutários, do RJU, passamos a ser administrados por essa gestão. É uma gestão vertical, com direção, superintendência e diretores com altos salários e que não consultam mais os trabalhadores que ali estão no dia a dia do Antônio Pedro.”
De cerca de 500 leitos, o Huap foi reduzido a menos de 200. “Foi uma falácia o argumento que a Ebserh viria porque o hospital estava sucateado e traria ampliação dos leitos e reposição de recursos humanos. Hoje passados cinco anos não houve nem um e nem outro. Houve até contratações através de processos seletivos, mas não supriu nossa demanda de trabalhadores. Eram quase 500 leitos, hoje a gente não tem nem 200 leitos”.
Uma grande perda da autonomia universitária do hospital universitário foi em relação à pesquisa. “Percebemos que houve um deslocamento da função do hospital universitário, que é assistência, pesquisa e ensino. Antes qualquer pesquisa era ligada a um professor da universidade; hoje tem de atender a projetos da empresa. É uma grande perda da nossa autonomia”.
O profissional de saúde também perdeu autonomia e foi adotado o critério produtivista. “Os médicos trouxeram para mim essa situação. Antes quem definia e quem fazia a classificação de risco do paciente que vai ocupar o leito era o médico. Hoje existe um projeto chamado Kanban – surgiu no Japão, na época do toyotismo –, um sistema produtivista que alia eficiência e lucro em relação aos leitos e pacientes que a Ebserh tenta adaptar no Huap.”
Você, servidor, que acha que a reforma administrativa só vale para os novos está enganado. A PEC 32/2020 que deverá ser votada na comissão especial da Câmara dos Deputados na próxima semana, e poder ir à plenário para ser aprovada ainda na primeira quinzena de setembro, atinge SIM o conjunto dos atuais servidores públicos brasileiros (federais, estaduais e municipais).
É MENTIRA que a reforma administrativa não atingirá os atuais servidores. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) listou dez vantagens e benefícios que não serão mais concedidos a servidores públicos (atuais e novos):
❌ Licença prêmio.
❌ Aumentos retroativos (ainda que resultado de negociação entre entidades representantes dos servidores e a administração pública).
❌ Férias superiores a 30 dias/ano, incluindo recessos.
❌ Adicional por tempo de serviço, com qualquer formato ou denominação.
❌ Aposentadoria compulsória como punição.
❌ Parcelas indenizatórias sem previsão legal.
❌ Adicional ou indenização por substituição não efetiva.
❌ Redução de jornada sem redução de remuneração, salvo por saúde, respaldado em lei.
❌ Progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço (citado acima).
❌ Incorporação ao salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções.
Em sua 27ª edição consecutiva, mobilização ocupa as ruas nacionalmente no próximo dia 7 de setembro
Clara Assunção Rede Brasil Atual / 27 de Agosto de 2021
Diante das mais de 576 mil vítimas de covid-19 que tiveram o direito à vida negado e da devastação de conquistas sociais promovidas pelo governo Bolsonaro, a 27ª edição do Grito dos Excluídos ocupa as ruas no próximo de 7 de setembro, por todo o país, para lembrar que a “vida deve estar em primeiro lugar”.
Esse é o lema deste ano da tradicional mobilização organizada no chamado Dia da Independência, que terá como tema “na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já”. O mote foi escolhido pela Confederação Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB) e apresentando à imprensa em coletiva nesta quinta-feira (26).
Desde 1995 mobilizando cidadãos em todo o Brasil – em contraponto às manifestações “cívicas” que marcam a data –, o Grito dos Excluídos soma-se novamente à campanha nacional pelo “Fora Bolsonaro” em protesto às vozes de brasileiros que foram “abafadas” pela política negacionista do governo federal.
“O grito é sempre atual no sentido de questionar todas as mazelas que estão aí na sociedade. Assim, dizemos que precisamos lutar pela vida e pela vida com dignidade”, destacou dom José Valdeci Santos Mende, bispo da diocese de Brejo, no Maranhão, e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para Ação Sócio Transformadora da CNBB.
“Por tudo que é negado, o direito à vida, essa derrubada dos direitos conquistados, a maneira como se encara a vacina – que na verdade deve ser para todos –, a negação da ciência (…), isso não é um governo que nos representa. Precisamos dizer ‘Fora Bolsonaro!’. Assumimos isso como um compromisso para uma sociedade mais justa e mais fraterna”, completou o religioso.
Ato em São Paulo confirmado
Levando às ruas milhares de pessoas em diversas regiões do país, o Grito dos Excluídos completa 27 anos de edições ininterruptas. Mas, neste ano, a manifestação não ocorrerá na Avenida Paulista, em São Paulo. Em vez disso, foi transferida para o Vale do Anhangabaú, na região central.
O governador João Doria (PSDB) tenta, no entanto, impedir a realização do protesto, que até o fechamento desta matéria estava confirmado pelos movimentos populares, sindical e pela Campanha Nacional “Fora Bolsonaro” para a partir das 14h. A coordenação do evento aponta que Doria faz “jogo político” forma de se lançar como “terceira via” nas eleições presidenciais de 2022.
Em razão da pandemia, todos os atos que comporão o Grito dos Excluídos deste ano seguirão os protocolos sanitários de distanciamento, uso de máscaras, de preferência PFF2 e álcool em gel.
As vozes dos excluídos
O coordenador nacional do Grito dos Excluídos e da Associação Rede Rua, Alderon Costa, conclamou a população a aderir concretamente aos protestos. “Neste momento difícil que o Brasil atravessa temos que ‘sair da arquibancada’ e, com todos os cuidados, irmos para as ruas nos juntarmos com as vozes dos indígenas, das periferias, da população em situação de rua, que já são mais de 200 mil em todo o país. Juntar-nos ao grito das mulheres, das pessoas transexuais e travestis, dos trabalhadores (…) que estão cada dia mais perdendo seus empregos, contra a carestia e a inflação.”
Também na coletiva, a liderança do movimento Despejo Zero em Goiânia, Cinthia Nicássia, lembrou que, na pandemia, a desigualdade e o consequente aumento da população sem-teto foram aprofundados por conta das remoções de famílias e comunidades, aumentando também as fileiras da fome. “A pandemia atingiu muitas famílias não somente em saúde e perdas, mas na vida financeira. Muitas famílias foram despejadas por falta de serviço e ficaram em uma situação precária.”
Gritos pelo Brasil
Em Minas Gerais, até o momento, está confirmado o Grito dos Excluídos na Basílica do Senhor Bom Jesus em Congonhas, às 8h30. Em Manaus, a manifestação terá concentração no Largo Mestre Chico, na região central, às 17h. A manifestação na capital manauara será simbólica para o doutor em epidemiologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Jesem Orellana. Ele lembrou que a cidade “entrou negativamente para a história da saúde pública”.
O Grito dos Excluídos será, por tudo isso, conforme descreve o pesquisador, fundamental para dar voz à dor de milhares que perderam seus entes asfixiados por falta de oxigênio. “Fruto de uma gestão inconsequente, irresponsável, tecnicamente reprovável tanto em âmbito federal, estadual e municipal”, criticou.
Em meio a tantas tragédias, o Grito dos Excluídos também lembra das vítimas da violência policial. Como as mães do Jacarezinho, comunidade da zona norte do Rio de Janeiro, onde uma operação da Polícia Civil deixou 28 mortos em 6 de maio deste ano. A maior letalidade oficialmente declarada em ações policiais. Entre eles, o filho de uma moradora que precisou deixar a comunidade e grita agora por justiça. “Jogaram ele fora, é assim que fazem com o povo da favela. São 28 corpos, fizeram 28 mães chorar. Esse Estado é genocida sim. E fora Bolsonaro sim”, protestou a mãe, que teve o nome protegido.
Grito da democracia
Contra o racismo, a deputada federal Joenia Wapichana (Rede) também participou da apresentação da 27ª Edição do Grito dos Excluídos, destacando as vozes seculares de resistência dos povos indígenas. Na luta em defesa da Constituição, ao menos 173 povos estão hoje na linha de frente para derrubar a tese do “marco temporal”. Essa interpretação, defendida por ruralistas, pode alterar brutalmente as regras para a demarcação de terras indígenas e abrir os territórios para exploração mineral e agrícola, colocando ainda mais em risco a sobrevivência dos povos originários e com ainda mais desmatamento dos biomas nativos.
Por conta de toda essa união de lutas, a deputada garante que o próximo 7 de Setembro será a grande oportunidade de se ouvir “as vozes que são invisibilizadas e clamam pela participação, inclusão e o exercício dos direitos sociais. Os povos indígenas não estão falando mais do que já está assegurado em nossa Constituição”, lembra Joenia Wapichana.
O Sintufrj recebeu inúmeras mensagens da categoria perguntando qual seria o procedimento do Sindicato em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecendo que servidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do Plano de Classificação de Cargos e Salários (PCCS) (pecúnia) após a mudança do regime celetista para o estatutário.
Segundo a Assessoria Jurídica do Sintufrj, a decisão não tem reflexo algum para a nossa categoria, refletindo apenas para quem tinha vitória relacionada aos 47,11%, anterior a 1990, como celetista, para ser transformado em diferença individual e absorvido pelos PCS a partir de 1990. Traduzindo: não há passivo residual para a categoria.
Além disso, nossa categoria pertencia ao PUCRCE, e não ao PCCS. A decisão trata especificamente do PCCS.
Mesmo para quem tem direito, o processo só não está prescrito para quem a decisão de limitação na Justiça do Trabalho tenha transitado em julgado em setembro de 2015 para cá. Em resumo: a decisão não beneficia o Sintufrj e seus filiados, e nem a quase totalidade dos servidores federais. É um caso muito específico.
Este esclarecimento foi divulgado pelo Sintufrj à categoria em 28 de agosto de 2020.
📣 Tem lançamento na área!
Convidamos toda a comunidade universitária para o lançamento da 8ª edição da Revista Versus – Revista de Ciências Sociais Aplicadas do CCJE.
O tema desse número é “Intelectuais e a Universidade”, no qual discutimos e analisamos ciência e intelectualidade no Brasil, apresentando entrevistas e textos de renomados cientistas sociais e filósofos brasileiros. Além disso, homenageamos destacados intelectuais que contribuíram para o desenvolvimento do nosso
Centro.
📆 30/08 (segunda-feira) | 17 horas
📍Transmissão ao vivo pelo Canal do CCJE no YouTube
https://www.youtube.com/channel/UCdCD0nkmk7v1MJek1PeNraw
