Vinícius Segalla
Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

 

 

Pelo menos sete filhos, filhas, pai, irmãos e parentes em geral de militares com cargos no primeiro escalão do governo federal foram nomeados a cargos públicos de confiança da administração federal desde o início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), em janeiro de 2019.

No último dia 9, Brasil de Fato publicou reportagem que mostra dez casos de suspeita de corrupção e crimes envolvendo militares ligados aos Bolsonaro que foram denunciados desde 2019, quando o ex-capitão do Exército assumiu a Presidência da República:

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Publica-se, agora, a lista de contratações do governo Bolsonaro que beneficiam ou beneficiaram parentes de militares.

No início da tarde da última segunda-feira, o Brasil de Fato entrou em contato com o Exército Brasileiro a com o Ministério da Defesa, a quem estão subordinadas as três Armas nacionais. A reportagem questionou se existe algum tipo de protocolo ou procedimento interno para o preenchimento de vagas de confiança no Poder Executivo por parte de parentes militares que ocupam o primeiro escalão.

Questionou também se o Exército ou a Defesa teriam algo a comentar sobre as contratações citadas nesta reportagem. Ate a sua publicação, não houve resposta. Caso as autoridades se manifestem, as informações serão colocadas nesta página.

1 – A filha do general Braga Netto que se formou em design e foi nomeada para ser gerente da Agência Nacional de Saúde

Em julho de 2020, Isabela Oassé de Moraes Ancora Braga Netto, filha do ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, foi indicada para um cargo de gerência na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com salário bruto de R$ 13 mil.

Ela se formou em design em uma faculdade privada do Rio em 2016 e já havia tentado uma vaga no Exército antes de obter o cargo na ANS, mas fora reprovada. Com a indicação de julho de 2020, ocuparia a gerência de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores, que trata da relação entre ANS, planos de saúde e prestadores de serviços, como hospitais. Jamais havia trabalhado na área.

::Filhas de generais ocuparem cargo no governo: crime ou “só” nepotismo?::

A indicação de Isabela, porém, gerou intensa repercussão negativa, uma vez que, procurada por órgãos de imprensa quando o caso veio à tona, a ANS não soube explicar os motivos que levaram à contratação da filha do ministro.

“No dia de hoje, recebi a informação que a candidata desistiu de participar do processo de nomeação, embora tenha atendido todos os requisitos para o cargo”, informou o diretor de desenvolvimento setorial da ANS, Rodrigo Rodrigues de Aguiar, no dia 22 de julho do ano passado.

2 – A filha do general Villas Bôas que é assessora de Damares e ganha R$ 10 mil por mês

Desde novembro de 2019, Adriana Haas Villas Bôas, filha do general Eduardo Villas Bôas – ex-comandante do Exército, portador de uma doença degenerativa que o mantém sem movimentos em uma cadeira de rodas, mas que ainda assim é assessor especial da Presidência e por isso recebe R$ 13,6 mil por mês, fora a aposentadoria por ser general –  está lotada como assessora do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, na Coordenadoria-geral de Pessoas com Doenças Raras. Salário: R$ 10,4 mil mensais.

Ela é formada em direito e, segundo o ministério que a emprega, foi contratada por sua competência, e não por seu parentesco. A pasta também informa que a filha do general “exerce sua função adequadamente” em Brasília.

3 – O comandante da Marinha que tem o filho e a esposa empregados em cargos de confiança

O almirante de esquadra e comandante da Marinha do Brasil, Almir Garnier Santos, tem um filho empregado na Emgepron, uma estatal vinculada à Marinha e sua esposa contratada em cargo comissionado na Presidência da República.

Selma Foligne Crespio de Pinho, especialista em computação, se aposentou na Marinha em abril de 2019. Em novembro do mesmo, ano foi contratada pelo governo de Jair Bolsonaro em um cargo comissionado de assessora na Secretaria-Geral da Presidência. Em junho do ano seguinte, foi promovida a diretora de Estratégia, Padronização e Monitoramento de Projetos, cargo com salário bruto de R$ 29,5 mil.

Já o filho do almirante, o advogado Almir Garnier Santos Júnior, recebe R$ 10,9 mil mensais da Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais), estatal vinculada à Marinha. Segundo a empresa, sua nomeação a um cargo de confiança não guarda qualquer relação com seu parentesco com o atual chefe da Armada brasileira.

4 – O filho de general que era estagiário e foi nomeado para cargo de R$ 11 mil

O general de Brigada Alcides Valeriano de Faria Junior foi indicado, no início do governo de Jair Bolsonaro, para ocupar o cargo de subcomandante de interoperabilidade no Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos, algo inédito na história do Exército Brasileiro.

::Pela primeira vez, general brasileiro será subordinado ao Exército dos Estados Unidos::

Menos de um ano depois, outro ineditismo veio a ocorrer com um membro da mesma família. O filho do general, o jornalista então recém-formado Lucas Faria, passou de estagiário da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para um cargo por indicação de assessoria da emissora com salário de R$ 11 mil.

De acordo com a tabela de remuneração da estatal, um jornalista que ingressa por meio de concurso público na EBC, sem indicação, recebe um salário inicial de R$ 7 mil a menos que o filho do general.

5 – O coronel que ganhou cargo na Petrobras e é pai do servidor que fez relatório falso sobre a covid no TCU

O pai do servidor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques – investigado no Tribunal de Contas da União (TCU) por produzir um relatório falso que questionava o número de mortes por covid-19 no país – ganhou cargo na Petrobras durante a atual gestão do governo federal.

::Corregedor do TCU pede apuração da PF sobre dados falsos mencionados por Bolsonaro::

Seu nome é Ricardo Silva Marques, coronel do Exército Brasileiro. O militar foi nomeado gerente-executivo de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras em abril 2019. O coronel aposentado serviu junto com Jair Bolsonaro em brigada paraquedista do Exército Brasileiro, e são amigos desde então.

6 – O filho do general e vice-presidente Hamilton Mourão que teve o salário triplicado assim que o pai foi empossado

No dia 8 de janeiro de 2019, uma semana após a posse de Jair Bolsonaro e de Hamilton Mourão como presidente e vice da República federativa do Brasil, o filho do segundo, Antonio Hamilton Rossell Mourão, foi promovido a assessor especial do presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, que, por sua vez, assumira o cargo no dia anterior, 7 de janeiro.

Antes, ele era assessor empresarial da área de agronegócios do banco, com salário de R$ 12 mil. Com a mudança de cargo, sua remuneração mensal triplicou, indo a R$ 36 mil. O filho do general trabalhava no banco havia 18 anos, e jamais recebera uma promoção que elevasse seu salário – de uma tacada só – a um patamar sequer 50% maior ao anterior. O salto que o filho do vice deu na carreira bancária após a nomeação do pai foi de três degraus de uma vez na carreira, algo inédito em seu desempenho até então.

O caso veio à público na época, e o vice-presidente apresentou uma explicação: ele disse que seu filho foi escolhido pela competência e que ele já devia ocupar um cargo de destaque na instituição há mais tempo, mas vinha sendo boicotado “pelas administrações petistas” do governo federal.

Dois dias depois, no entanto, o site Congresso em Foco publicou reportagem demonstrando que o filho do vice havia sido promovido oito vezes ao longo dos governos Lula e Dilma (2003-2016), em ascensão regular da carreira. Procurado, Mourão não comentou o desmentido.

7 – A filha de Eduardo Pazuello que precisava de auxílio emergencial e foi contratada por Marcelo Crivella

No dia 23 de julho de 2020, Stephanie Santos Pazuello, filha do então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, foi nomeada para o cargo de supervisora da Diretoria de Gestão de Pessoas da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A, a RioSaúde, com salário bruto (sem contar gratificações) de R$ 7.171.

À época, o prefeito da capital fluminense era Marcelo Crivella (Republicanos). Ele concorria à reeleição com o apoio de Jair Bolsonaro. O cargo de confiança foi franqueado pela secretaria da Casa Civil da prefeitura. O município, então, ao ser questionado sobre a contratação, afirmou em nota que “Stephanie Pazuello não foi contratada por seu parentesco com o ministro e sim por sua experiência na área e por sua formação em administração”.

Se a justificativa municipal corresponde à verdade, fato é que os atributos profissionais da filha do general que explicariam a contratação, por alguma razão, não resultavam em sucesso financeiro, pelo contrário.

Tanto é assim que, no dia 30 de julho de 2020 (sete dias após sua nomeação na prefeitura do Rio), o nome de Stephanie constava em lista do governo federal como solicitante do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda para diminuir o impacto econômico da epidemia causada pelo novo coronavírus.

A informação consta nos sites da Dataprev, Caixa Econômica Federal e Portal da Transparência, e foi publicada na época pelo jornal O Globo.

O nome da filha de Pazuello chegou a ser aprovado pelo governo para receber o auxílio, mas o valor não foi liberado porque os sistemas detectaram inconsistências em seu cadastro.

Na programação de debates do Festival do Conhecimento da UFRJ, uma das mesas organizadas pelo Sintufrj discutiu um assunto que tem chamado a atenção dos servidores, principalmente neste momento de incorporação de novas práticas no universo do trabalho, por conta da pandemia. 

“Por que é importante proteger os seus dados” foi o tema do debate, com mediação da técnica em assuntos educacionais e ex-dirigente do Sintufrj, Ana Maria Ribeiro, e a participação especial de Léo Santuchi, analista de TI da Dataprev, especialista em Análise, Projeto e Gerência de Sistemas, além de militante sindical. 

Campanha necessária 

Santuchi preside a Associação Nacional dos Empregados da Dataprev, entidade responsável pela campanha “Salve Seus Dados”, que alerta para as consequências da privatização pretendida pelo governo das duas grandes estatais de tecnologia da informação no país.

A campanha questiona o compartilhamento de nossas informações privadas com pessoas que desconhecemos. Conforme explica o site saleseusdados.com.br, a campanha defende a manutenção em poder do Estado por meio das estatais que custodiam os dados pessoais e informações privadas dos cidadãos. 

Você já imaginou o que pode acontecer com os seus dados privados caso essas empresas sejam vendidas?”

A Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência (Dataprev) é pública e uma referência no processamento e tratamento de grandes volumes de dados. Todo mês, ela processa a folha de pagamento dos aposentados do INSS. Já o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), é a empresa estatal responsável por administrar o maior banco de dados do país. É nela que estão armazenadas informações sobre todos os cidadãos brasileiros.

Irresponsabilidade do governo federal

De acordo com o especialista, a campanha de esclarecimento ao público foi criada em função do governo de Bolsonaro ter decidido vender a maioria das empresas públicas, entre elas as grandes de Tecnologia da informação, Dataprev e Serpro. Em 2019, os trabalhadores de ambas as empresas se uniram com a missão de, na intenção de proteger os cidadãos brasileiros, alertar a todos sobre os riscos que corriam. 

“Nós processamos e armazenamos dados de órgãos de Estado como Receita Federal, INSS, SUS, órgãos de defesa e de outras áreas do governo que possuem dados sensíveis de toda população e de empresas. A desestatização dessas empresas põe em risco a segurança das informações”, diz ele.

São dados que valem ouro e, por isso, alvo de grandes interesses, explica Santuchi. Eles podem ser usados para geração de lucro de diversas formas e por diferentes empresas privadas. Por exemplo, pela publicidade, para análise de riscos e até para gerar grandes mudanças de rumo em uma democracia, como foi visto na eleição americana de Donald Trump e na eleição de 2018 no Brasil. 

Além de dados pessoais, o Serpro e a Dataprev protegem dados estratégicos de Estado, como receitas, dívidas, reservas, sistemas de pagamento, entre outras. As duas empresas possuem informações de todos os cidadãos do país, como CPF, CNPJ, histórico de trabalho, multas e infrações de trânsito, foto de rosto, digital, questões com a justiça, endereços, renda e o uso de programas sociais.

Riscos à vida das pessoas 

Santuchi alerta sobre os riscos de desestatização das empresas de dados e das falácias, que precisam ser rebatidas energicamente.  A campanha elenca alguns deles, como a suspensão de serviços devido a atrasos no pagamento e a descontinuidade de serviços públicos, a perpetuação de uma empresa privada no controle de serviços de Estado, o aumento de custos para o Estado e a necessidade de reestatização o futuro.

Alguns dos riscos citados, segundo o especialista, já puderam ser constatados. Um ocorreu com a privatização da Data MEC, comprada por uma empresa que ameaçou o governo de descontinuidade dos serviços públicos que devem estar aptos para a população e teve que ser reestatizada.

Outros riscos dizem respeito à folha de pagamento, informações militares, policiais e benefícios previdenciários, que podem sair da mão do Estado e beneficiarem, por exemplo, os planos de saúde que podem cobrar mais caro, e ofertas de emprego podem ser negadas com base no uso indevido de informações. Enfim, a privatização dessas empresas terá como consequência o uso de dados para interesses alheios ao da população, diminuição da competitividade de empresas e a cobrança de serviços hoje gratuitos.

Reflexos 

Léo Santuchi apontou, ainda, que além dos riscos aos cidadãos o Estado brasileiro sofreria com a privatização da Dataprev e do Serpro, dois reflexos não menos graves: a diminuição da independência tecnológica do país e a perda da experiência acumulada pelo funcionalismo na prestação do serviço ao país.

“Essa proteção de dados precisa ser defendida por nós. Precisamos levar isso para a população e não deixar que o negacionismo vença esta batalha. Precisamos defender a nossa soberania. Salve seus dados, entre nosso site (salveseusdados.com.br), conheça campanha”, convocou Santuchi. 

CONFIRA O DEBATE NA ÍNTEGRA: 

 

 

O recesso parlamentar durará até 1º agosto e forças políticas tanto de oposição quanto governista aproveitam para se articular. As pautas no Congresso, como a CPI da Pandemia, Reforma Administrativa e Voto Impresso, estão efervescentes e muita coisa dependerá da pressão das ruas. 

De 2 de agosto em diante as audiências serão retomadas no Congresso, e se há articulações políticas nesse período, os movimentos popular, social e sindical promovem manifestações com uma agenda de mobilização nacional já para dia 24 de julho pelo impeachment e que se prolongará para agosto. No fim de julho está marcado encontro nacional de servidores para traçar um plano contra a reforma administrativa.

Povo nas ruas  

“No caso específico da reforma administrativa as entidades do serviço público estão organizando atividades. Essa última quinzena de julho será de atividades no Brasil inteiro. Lutas presenciais outras virtuais outras hibridas meio presencial e meio virtual”, conta Vladimir Nepomuceno, assessor da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, em relação a agenda nacional de luta contra a proposta de reforma administrativa.

“O movimento social estará na rua. Dia 24 de julho teremos uma nova manifestação nas ruas de todo o Brasil e que vai levantar os elementos levantados pela CPI. Além de exigir vacina e o impeachment, temos que incluir nas pautas desse movimento outras lutas como essa contra a reforma administrativa”, propõe Hebert Lima, sociólogo.

Vladimir Nepomuceno e Hebert Lima de Oliveira foram os debatedores no programa Café com Democracia da Rádio Atitude Popular, promovido pela Rede Alternativa de Comunicação Popular. O tema da live foi “Recesso do Congresso: Como ficam a CPI da Pandemia e as pautas no Congresso”.

“É importante denunciarmos que de 2007 até hoje houve um enxugamento agressivo e criminoso do aparelho do Estado. Em 2007 tínhamos 333 mil servidores e com esse enxugamento chegamos a 208 mil servidores atualmente. Isso com vários direitos retirados. Significa dizer que o Congresso do jeito que está é o parceiro das grandes corporações e das elites brasileiras, do modelo neoliberal e está passando a boiada em muitas coisas. E será necessária uma grande reconstrução para debelar todo o estrago que está sendo feito”, diz Hebert.

“Costumamos dizer que recesso de meio de ano não tem movimento dentro do Congresso, mas todos os temas que o Congresso trata estão em discussão política de bastidor”, observa Vladimir Nepomuceno.

Ele explica que a CPI apenas parou em relação à realização de audiências, mais que internamente continuará trabalhando e muito. “Nestas duas semanas serão 7 assuntos distribuídos um para cada grupo e com o apoio de especialistas e juristas para serem analisados. Tem muito material e depoimentos recolhidos, muitos vídeos e áudios, muita coisa para ser trabalhada. Assim, no início de agosto a CPI já terá alinhavado quais serão os próximos passos junto com a retomada das audiências. E depois que voltar do recesso terá três meses para concluir tudo.”

Quanto a reforma administrativa, Vladimir afirma que a paralisação dos trabalhos e uma possível demora é bom para os servidores.

“Sobre a reforma administrativa é bom para nós que pare. Quanto mais ela demorar para tramitar e for mais sendo afastada no calendário, ser jogada para ano que vem, melhor. Assim como a CPI, as audiências públicas serão retomadas na primeira semana de agosto”.

Em relação a CPI, Hebert diz que as denúncias continuarão a surgir para enfraquecer mais ainda Bolsonaro. 

“Nessas duas semanas de recesso além das reuniões e das articulações que vão acontecer, a imprensa vai continuar denunciando e apresentando mais elementos que vão minando cada vez mais a imagem do presidente, principalmente em relação a presença da corrupção no seu governo e no envolvimento de militares”. 

Na sua opinião, a CPI revelará ainda mais provas para o impeachment.

“A CPI trará elementos para o convencimento da população pelo impeachment. A cada dia está ficando cada vez mais claro, mas o crucial é a população na rua, o povo voltando a se manifestar e exigindo o impeachment com a palavra de ordem Fora Bolsonaro”, afirma Hebert.

 

 

 

CUT e movimentos sociais se organizam para que o ‘Fora, Bolsonaro’, no dia 24, seja maior do que os anteriores. Dirigentes da Central reforçam: setores divergentes, que querem o impeachment, serão bem vindos

Publicado: 16 Julho, 2021 – Escrito por: Rosely Rocha

A CUT organiza em conjunto com os movimentos sociais que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo um grande ato pelo ‘Fora, Bolsonaro’, contra o desemprego e a fome; pelo auxílio de R$ 600; vacina já para todos e todas e contra a reforma Administrativa e as privatizações, nas capitais e nas cidades do interior do país, no próximo  dia 24 de julho (sábado). 

Os dirigentes CUTistas estão otimistas e acreditam que este ato será o maior dos três já realizados este ano, em 29 de maio, 19 de junho e 3 de julho.  

E para fortalecer o ato e obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a pautar um dos 120 pedidos de impeachment de Bolsonaro, inclusive o superpedido protocolocado pela Central, partidos políticos e movimentos sociais, estão sendo organizadas plenárias estaduais com os participantes da campanha ‘Fora, Bolsonaro’. O objetivo é, inclusive, ampliar a participação  de todos os segmentos que defendem o fim deste governo genocida.

A unidade política dos movimentos sociais e de outros setores da sociedade para que o ato seja o maior registrado até hoje é destacada pelo secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, Ariovaldo de Camargo, e pelo diretor da Executiva Nacional da CUT, Milton dos Santos Rezende, o Miltinho. Segundo eles, serão muito bem vindos aqueles que quiserem se juntar a CUT e aos movimentos sociais na ocupação das ruas com a bandeira ‘fora, Bolsonaro’.

Tem de ter unidade entre diversos setores, apesar das nossas opiniões diferentes. Neste momento, é preciso abandonar essas diferenças e caminhar no que é convergente, no que nos unifica, que é tirar Bolsonaro do poder

– Ariovaldo de Camargo

Quem quer o fim deste governo, o fim das mortes, que traga a sua bandeira para as ruas, independentemente de ideologia, complementa o diretor executivo Miltinho, que explica as razões para o povo ir às ruas.

“Este é um governo que não cuida da saúde, da educação, do emprego e da renda. A cada dia aumenta a fome e a miséria. Não dá mais para suportar. É preciso botar para fora Jair Messias Bolsonaro”, pontua o dirigente.

A atual conjuntura dramática, tanto do ponto de vista político quanto do sanitário por causa da pandemia, que deve contabilizar até o próximo mês, 600 mil mortos no país, pelo descaso de um governo negacionista, que demorou a comprar as vacinas, pelas suspeitas de corrupção de integrantes do Ministério da Saúde com o envolvimento de militares; os 14,7% de desempregados; os  desalentados e a fome que atinge 25 milhões de brasileiros e brasileiras são mais do que motivos suficientes para o povo pedir ‘Fora, Bolsonaro’, ressalta Ariovaldo listando algumas das tragédias do desgoverno.

O secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional   reforça que é fundamental que os sindicatos CUTistas e os movimentos sociais organizados estejam nas ruas em peso para que o dia 24 supere as expectativas.

“A população já percebe que é preciso pôr um fim a este governo que faz escolhas desastrosas para a sociedade, e isto só será possível com manifestações nas ruas, para que Arthur Lira abra o processo de impeachment “, afirma Ariovaldo Camargo, se referindo as pesquisas sobre o impeachment e a imagem de Bolsonaro.

A última pesquisa Datafolha, realizada nos dias 7 e 8 de julho, mostrou que 54% dos brasileiros são a favor do impeachment de Bolsonaro. Para 51%, ele é um presidente ruim ou péssimo.

A pesquisa também mostrou que para a maioria dos brasileiros Bolsonaro é desonesto, falso, incompetente, despreparado, indeciso, autoritário, favorece os ricos e mostra pouca inteligência.

Bolsonaro, destruidor de políticas públicas

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, ressalta que o impeachment de Bolsonaro é para preservar as políticas públicas que estão garantidas na Constituição Cidadã, de 1988 e, para isso é preciso ir às ruas, se manifestar.

Segundo Heleno, com as propostas de privatização e cortes no orçamento em áreas essenciais, o governo quer que a população pague pelos serviços  que hoje são  públicos , numa postura de destruição completa do papel do Estado no atendimento das políticas públicas.

“Se o povo permitir será o caos e, pior do que já está. Por isso, é preciso ocupar as ruas tanto os movimentos organizados, como a população em geral”.

“Tirar as pessoas da miséria, reduzir a pobreza é o mínimo que um Estado deve fazer, mas Bolsonaro acha que isto é transformar a bandeira brasileira de verde e amarela em vermelha”, acrescenta Heleno.

O dirigente cita como exemplo de desmonte os R$ 38 bilhões retirados da educação, a partir de 2015, e que o atual governo ainda privilegia os militares com mais verbas para a Defesa.

“O país não está em guerra para retirar recursos da educação para os militares. É um tratamento desigual. Este já é um grande motivo para os professores e educadores ocuparem as ruas”, convoca o presidente da CNTE.

Cuidados sanitários

O diretor da CUT, Miltinho, reforça que é importante o povo ir para as ruas no dia 24 de Julho tomando todos os cuidados necessários para se proteger do novo coronavírus, como o uso de máscaras, álcool em gel e evitar aglomeração sempre que possível.

“Vamos levar as nossas bandeiras de reivindicação e de luta, pedindo o fim deste governo, mas também vamos protegidos com álcool em gel , máscara e evitar aglomeração. Todo cuidado sanitário é muito importante”, reforça o diretor da CUT.

Organização dos atos

Faltando pouco mais de uma semana para o ‘Fora, Bolsonaro’ algumas capitais e cidades já têm parte da programação agendada. Em breve outras localidades serão acrescidas à lista.

Confira onde já tem atos marcados

Alagoas

. Maceió) – às 9h tem concentração na Praça dos Martírios

Bahia

. Salvador – às 10h tem início uma passeata em Campo Grande rumo Praça Castro Alves.

Ceará

. Fortaleza – às 15h, tem ato na Praça Portugal

Distrito Federal

. Brasília – às 15h, concentração, no Museu da República, e, às 16h, marcha rumo ao Congresso Nacional

Goiás

. Goiânia – às 10h tem ato na Praça do Trabalhador

Maranhão

. São Luís – às 9h tem ato na Praça Deodoro

Mato Grosso do Sul

. Campo Grande – às 9h tem ato na Praça do Rádio

Pará

. Bragança, às 08h, na Praça das Bandeiras

. Altamira – 08h, em frente a Celpa Equatorial

Piauí

. Teresina – 8h tem concentração na Praça Rio Branco

Pernambuco

. Recife – às 10h, cocentração no Derby, às 11h tem inicio a caminhada em direção a Avenida Guararapes

. Garanhuns – 9h Fonte Luminosa

. Palmares – 9h Praça Paulo Paranhos

. Petrolândia – 7h30 Polo e SRT

. Petrolina – 9h Praça da Catedral

. São José do Egito – 8h Feira Livre

. Serra Talhada – 10h Pátio da Feira

Rio de Janeiro

. Rio de Janeiro, às 10h, concentração no Monumento Zumbi dos Palmares, no centro da cidade, depois caminhada pela Avenida Presidente Vargas até a Candelária.

. Angra dos Reis –  10h, na Praça do Papão, Centro

. Barra do Piraí – 9h, na Praça Nilo Peçanha

. Búzios – 16h, na Praça da Escola Nicomedes (Em frente ao Porto da Barra)

. Campos – 10h, na Praça  São Salvador

. Nova Friburgo – 14h, na  Praça Getúlio Vargas

. Petrópolis – 11h, na Praça da Inconfidência

. Resende – 10h, no Mercado Popular

. São Fidélis, às 10h, na Praça Guilherme Tito de Azevedo 

. Teresópolis, 9h, concentração na Praça do Sakura, depois passeata na Calçada da Fama

Rio Grande do Sul

. Porto Alegre – às 14h30 tema to no Largo Glênio Peres

Rondônia

. Porto Velho, às 8h30 tem ato na praca CEU (Centro de Esportes e artes unificado), Rua Antônio Fraga 8250, em frente à escola Daniel Néri.

E às 16h, tem ato no Campo Florestão, Avenida Jatuarana

Santa Catarina

. Florianópolis — Largo da Alfândega – 13h

. Blumenau — Praça Dr. Blumenau – 15h

. Brusque  — 10h – Ponte Estaiada

. Chapecó – 14h – em frente à Catedral

. Criciúma – 9h30 – Rua da Arquibancada (ao lado do Parque das Nações) 

. Garopaba — 15h – Rua Álvaro E. dos Santos

. Jaraguá do Sul – 9h – Praça Ângelo Piazera

. Joinville — 9h30 – Praça da Bandeira

. Lages – Calçadão – 10h

. Rio do Sul – 9h30- Praça da Catedral

. Tubarão – 14h – Praça da Igreja (Matriz das Oficinas)

São Paulo

. São Paulo, às 15h, tem ato na Avenida Paulista, em frente ao MASP

. Osasco, 12h30, no Largo do Osasco

Sergipe

. Aracaju, às 14h, na Praça do Leite Neto, vizinho ao Palácio do Governo (Avenida Hermes Fontes)

Exterior

Portugal

. Porto – 16h30 – ( hora local) – em frente ao Centro Português de Fotografia

. Lisboa – 18h00, na Praça Dom Pedro IV

 

 

Redução das incrições está em 44% em relação a 2020 e será maior já que para fazer as provas é preciso pagar R$ 85 de taxa. Quem faltou no ano passado com medo da pandemia, não teve direito a isenção este ano

Publicado: 19 Julho, 2021 Escrito por: Redação CUT

A redução de 44% nas inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano em relação ao ano passado é resultado de mais uma perversidade e descaso com a educação  do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL).

Como os estudantes mais pobres não podem pagar a taxa de R$ 85 para se inscrever e o governo Bolsonaro se recusou a isentar quem faltou nas provas no ano passado por medo do novo coronavírus – a abstenção foi recorde, mais da metade dos 5,8 milhões de inscritos faltou -, o Enem 2021 será o menor em 13 anos.

Apenas 4.004.764 pessoas se inscreveram,  de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Mas, para concluir a inscrição é precio pagar a taxa, o que significa que o número pode ser menor ainda.

A decisão do governo de não isentar da taxa de incrição exclui os estudantes mais pobres do exame que é a principal porta de entrada para o ensino superior público e critério de acesso a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e contratos do Financiamento Estudantil Fies)).

A Defensoria Pública chegou a ingressar com ação judicial para tentar garantir a isenção para os faltosos, mas nada conseguiu.  

A Frente Parlamentar Mista de Educação divulgou nota em que classifica como tragédia para o país o baixo número de inscrições para o Enem.

“A redução é uma tragédia anunciada, principalmente por se assemelhar ao número de inscritos que faltaram a edição de 2020 realizada em janeiro deste ano, quando o exame teve mais de 2,8 milhões de ausentes”, diz trecho da nota.

ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

 

 

 

País tem arsenal de, pelo menos, uma arma a cada 100 pessoas, segundo anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Brasil de Fato | Brasília (DF) | 19 de Julho de 2021

Apenas em 2020 foram registradas 186.071 novas armas, um aumento de 97,1% em relação ao ano anterior – Raphael Alves/ Tribunal de Justiça do Amazonas

Apenas em 2020 foram registradas 186.071 novas armas, um aumento de 97,1% em relação ao ano anterior – Raphael Alves/ Tribunal de Justiça do Amazonas

O número de armas de fogo nas mãos de civis no Brasil disparou. Em apenas três anos, a quantidade duplicou. Em 2020, o país chegou a um arsenal de, pelo menos, uma arma a cada 100 brasileiros.

Os números são da 15ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado na última quinta-feira (15), em São Paulo.

A publicação aponta que já são 2.077.126 armas nas mãos da sociedade civil. No cálculo, são incluídas as armas pessoais de policiais e militares.

Em 2020, último ano analisado pela pesquisa, foram registradas 186.071 novas armas, um aumento de 97,1% em relação ao ano anterior. O anuário mostra que o número de mortes violentas intencionais cresceu e chegou a 50.033 em 2020, o que representa um aumento de 4% em relação a 2019.

Segundo o Fórum, pelo menos 78% das mortes foram causadas com o emprego de armas de fogo. As vítimas, em sua maioria, são homens (91,3%), negras (76,2%) e jovens (54,3%).

Os números foram recebidos com preocupação por especialistas de segurança pública e direitos humanos. Líderes do movimento negro também demonstraram preocupação com a escalada da violência.

O Brasil de Fato conversou com Douglas Belchior, um dos coordenadores da Coalizão Negra por Direitos. A pedido da reportagem, ele comentou o crescimento do número de armas nas mãos de civis e apontou a relação dos números com o período do mandato do presidente Jair Bolsonaro no comando do Executivo. 

“A flexibilização do acesso a armas é parte importante do projeto bolsonarista de sociedade, organizada através da violência, da intimidação e do medo”.

Desde que assumiu como presidente, Bolsonaro já editou 31 atos, entre decretos, portarias e dois projetos de lei que vão contra estudos que mostram a importância do controle de armas e munições para reduzir a violência e o crime.

“Em uma sociedade marcadamente racista como a nossa, quando você arma a população, sobretudo a classe média e aqueles que são adeptos desse tipo de pensamento, a gente coloca em maior risco pessoas historicamente estigmatizadas”, ressalta Belchior.

“O perigo recai sobre aquelas pessoas que já são vítimas da violência armada – tanto a oficial, promovida pelo governo pelas polícias e milícias, quanto pela violência generalizada civil”.

Segundo ele, é preciso reconhecer que “não é só a polícia, através da sua ação coordenada, genocida e racista, que assassina pessoas negras”.

“A violência civil generalizada – que se dá através do uso de armas –, também faz de alvo preferencial a população negra. Dessa maneira, os números mostram a confirmação de um projeto absolutamente perigoso e que compromete o futuro do país”.

O estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública discute ainda a falta de controle no registro de armas, que faz com que os dados, ainda que alarmantes, não sejam precisos.

“Os números, de modo geral, chamam atenção tanto pelo aumento expressivo do número de armas que entraram em circulação nas mãos de particulares e a velocidade que isso vem acontecendo, como pela flagrante deterioração dos mecanismos de controle de armas ilegais”, aponta Belchior.

Letalidade policial também cresce

O anuário mostra, ainda, que em 2020 foram mortas em intervenções policiais 6.416 pessoas, 0,3% a mais do que no ano anterior. Dentre elas, 78,9% eram negras, 76,2% tinham entre 12 e 29 anos e 98,4% eram homens.

Já os policiais assassinados chegaram a 194, dos quais 72% morreram no horário de folga. A covid-19 tirou a vida de 472 policiais.

Segundo a publicação, houve alta de 0,7% no total de feminicídios em 2020, que atingiram 1.350, vitimando principalmente pessoas entre 18 e 44 anos (74,7%), negras (61,8 %) e assassinadas com o uso de arma branca (55,1%). A maioria (81,%) foi morta pelo companheiro ou ex-companheiro e 8,3% por outros parentes.

O estudo diz, ainda, que em 2020 houve um chamado de violência doméstica por minuto, e eles foram feitos principalmente por mulheres negras (61,8 %), entre 18 e 44 anos (74,7%).

Foram 694.131 ligações de violência doméstica utilizando o 190, o que representa aumento de 16,3% na comparação com 2019. O número de Medidas Protetivas urgentes concedidas pelos tribunais de justiça totalizou 294.440 (+3,6%) e os registros de lesão corporal dolosa por violência doméstica somaram 230.160 (-7,4%).

A violência sexual aumentou 14,1%, com o número de estupros chegando a 60.460 novos casos, dos quais a maior parte eram mulheres (86,9%) e que foram abusadas por um conhecido (85,2%).

A violência foi cometida contra 60,6% de pessoas com até 13 anos. A pesquisa mostra, também, que 73,7% dessas vítimas eram vulneráveis ou incapazes de consentir o ato.  

Edição: Leandro Melito

 

 

LOCAL: VIMEO E YOUTUBE

DATA : 19/07/2021 HORA : 18H VALOR : GRÁTIS

DATA : 20/07/2021 HORA : 18H VALOR : GRÁTIS

DATA : 21/07/2021 HORA : 18H VALOR : GRÁTIS

O Museu Virtual Rio Memórias e a Cinemateca do MAM se uniram para promover a Mostra Rio Desaparecido, em paralelo ao UIA 2021 – 27º Congresso Mundial de Arquitetos.

 Os filmes estarão disponíveis para serem vistos entre os dias 15 e 20 de julho na plataforma Vimeo do MAM e os debates serão realizados nos dias 19, 20 e 21 do mesmo mês, com transmissão simultânea no www.youtube.com/mamrio e no www.youtube.com/riomemorias

 Serão exibidos três documentários, um deles inédito, e haverá debates com historiadores, arquitetos e cineastas de renome sobre as transformações urbanas ocorridas na cidade. Inédito e histórico, o filme ‘Nossos Soberanos no Brasil’ acompanha a legendária visita dos reis belgas aos trópicos, em 1920.

 Além do documentário supracitado, produzido pelo Service Cinématographique de l’Armée Belge (S.C.A.B.), que faz parte do acervo da Cinemateca Belga, a Mostra Rio Desaparecido vai trazer ao público mais dois filmes com imagens de um Rio que não existe mais: “Crônica da demolição” (2017), dirigido por Eduardo Ades, sobre a controversa demolição do Palácio Monroe, e “O desmonte do monte” (2018), de Sinai Sganzerla, sobre destruição do Morro do Castelo resultando no apagamento do local de fundação da cidade. 

PROGRAMAÇÃO

 QUI 15 – TER 20 JUL / 2021

Assista aos filmes gratuitamente em www.vimeo.com/channels/cinematecadomam

DEBATES SOBRE OS FILMES

 Dia 19 de julho, às 18h | ‘Nossos Soberanos no Brasil’

Filme que retrata a visita da família real belga ao Brasil, entre 19 de setembro e 15 de outubro de 1920, mostrando imagens inéditas do Brasil e do Rio. O filme – realizado em 1920 pela S.C.A.B. – Service Cinématographique de l’Armée Belge – é um documento histórico e praticamente desconhecido do público brasileiro. Nele se pode ver as grandes cidades brasileiras da época (Rio de Janeiro, Petrópolis, Santos, São Paulo e Belo Horizonte), com direito a planos aéreos e recheadas de paradas, desfiles e exercícios militares.

Mediador: Hernani Heffner (Cinemateca do MAM)

Historiadores: Frederico Coelho (PUC Rio)

Arquiteto: Luiz Fernando Janot

 Dia 20 de julho, às 18h | ‘Crônica da demolição’

Ao investigar a controversa demolição do Palácio Monroe, o antigo prédio do Senado Federal no Rio de Janeiro, decretada pelo presidente Ernesto Geisel no período militar, o documentário revela os jogos de poder que determinam os destinos da cidade até hoje.

Mediadora: Livia Baião (Rio Memórias)

Historiador: Antônio Edmilson Martins (PUC Rio e UERJ)

Arquiteto: Nireu Cavalcanti

Cineasta: Eduardo Ades

 Dia 21 de julho, às 18h | ‘O desmonte do monte’

Aborda a história do Morro do Castelo, seu desmonte e arrasamento. O filme é um mergulho em algumas das características específicas do processo de urbanização carioca, como o embelezamento à francesa, a expulsão dos pobres das zonas valorizadas da cidade e a corrupção das elites dirigentes. “O desmonte do monte” fala também como as noções de patrimônio histórico e justiça social passaram ao largo das principais preocupações dos reformadores da cidade.

Mediador: José Quental (Cinemateca MAM)

Arquiteta e Historiadora: Evelyn Furquim (UNIRIO)

Arquiteta: Ceça Guimaraens (UFRJ)

Cineasta: Sinai Sganzerla

 

 

 

 

 

Centrais sindicais, suas entidades, movimentos e fóruns de servidores juntaram-se para enfrentar a proposta de reforma administrativa de Guedes/Bolsonaro – a PEC 32/2020 que avança a passos largos no Congresso Nacional. Como já afirmou um especialista a PEC 32 de Bolsonaro é o marco regulatório da corrupção.

O governo pretende com a sua reforma eliminar as obrigações sociais do Estado, acabar com a estabilidade dos servidores, com os concursos como critério de seleção, reduzir o número de servidores, aumentar cargos comissionados e fechar serviços públicos com objetivo de entregá-los para a iniciativa privada. A proposta abre também espaço para a redução de salários e da jornada de trabalho dos servidores. O impacto será altamente negativo para a vida da população.

A mobilização reúne trabalhadores do serviço público municipal, estadual e federal que preparam um grande Encontro Nacional nos dias 29 e 30 de julho. O objetivo é mobilizar e traçar estratégias, aliada à uma agenda de lutas, para derrotar a PEC 32 que o governo pretende aprovar até o fim de agosto.

O lançamento da campanha e o início da preparação do “Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público Municipal, Estadual e Federal” acontecem nesta sexta-feira, 16, às 19h, em uma live transmitida pelo YouTube no canal “Contra a PEC 32”. A transmissão também será feita pelo Facebook das entidades. 

A organização é do Fórum dos Servidores Públicos das Centrais Sindicais, que reúne as centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical, CSP-Conlutas, Pública, CGTB e Intersindical IL, além das entidades Fonasefe, Basta, Frente Parlamentar e UPB, sindicatos e movimentos populares.

Manifesto

Em manifesto divulgado conjuntamente, convocando o encontro, as entidades apontam alguns dos principais ataques contidos na PEC 32 e apresentam um calendário de lutas. 

No documento as entidades lembram nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que aponta que “de forma resumida, pode-se dizer que boa parte da proposta de reforma da Administração Pública contida na PEC 32/2020 consiste em retirar a primazia do concurso público como instrumento de seleção de pessoal, enfraquecer e/ou eliminar a estabilidade dos(as) servidores(as) civis estatutários(as) e reduzir os patamares salariais, além de transferir atividades públicas para a iniciativa privada”.

E alertam para a necessidade da luta:

“É urgente e fundamental que se amplie a mobilização de todos os servidores e servidoras para lutar contra a PEC 32. Essa mobilização, além de atingir todos os/as trabalhadores/as do setor público brasileiro, deve chegar à população em geral que será gravemente atingida pela reforma, às Câmaras Municipais e às Assembleias Legislativas dos Estados, aos/às Prefeitos/as, aos Governadores/as, às organizações públicas e privadas”.

Motivação total

A preparação para o Encontro acontece ao longo de todo o mês de julho e vai culminar com a definição, nos dias 29 e 30, do Plano Nacional de Mobilização contra a Reforma Administrativa. A busca é por um amplo envolvimento dos trabalhadores no país, com atividades nos municípios e nas bases sindicais, realização de debates sobre os
impactos da PEC 32 no serviço público e outras iniciativas, como as Plenárias Estaduais de organização. 

Em agosto, as mobilizações vão continuar. A primeira será no dia 3, em Brasília, no retorno das atividades do Congresso Nacional. O recesso está marcado de 18 a 31 de julho. O Encontro também irá definir a continuidade do calendário de atividades em que se prevê um Ato Nacional ainda em agosto.

Uma campanha de mídia será desenvolvida durante a preparação do evento. Serão veiculados conteúdos que explicam os prejuízos da proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro para os servidores públicos e a população.

Calendário

Embora o calendário preveja para o dia 18 de julho o encerramento da etapa municipal de mobilização para o Encontro Nacional, federações e sindicatos poderão, se necessário, estender a realização das plenárias locais até o dia 25, prazo de encerramento da etapa estadual preparatória à nacional.

As entidades também podem realizar assembleias, criar fóruns de discussão, promover reuniões e debates sobre o impacto da Reforma Administrativa não só para os servidores públicos, mas para as populações de todos os municípios brasileiros que dependem exclusivamente dos serviços do Estado para ter acesso a direitos fundamentais como saúde, educação e assistência social.

O Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público Municipal, Estadual e Federal será aberto às 19h do dia 29. A atividade prossegue às 9h do dia 30 com a realização da plenária de organização do Plano Nacional de Mobilização contra a PEC 32. O lançamento do Plano está marcado para às 17h.

A agenda de lutas contra a Reforma Administrativa também inclui uma manifestação presencial na Câmara dos Deputados, no dia 3 de agosto, data do fim do recesso parlamentar, e um Ato Nacional a ser agendado na primeira quinzena do mês.

Datas

Mobilização Local – Até o dia 25 de julho – Plenárias municipais e estaduais preparatórias, reuniões, assembleias, debates e outras atividades locais para analisar os impactos da PEC 32 (essas atividades devem propor e encaminhar atividades e iniciativas de mobilização local).

Plenária Estadual – 19 a 25 de julho – Realização de Plenárias Estaduais unitárias que reúnam representantes locais para organizar e planejar as mobilizações no estado e instalação de um Fórum Estadual unitário dos servidores públicos para articular as mobilizações nos Estados e fazer trabalho junto aos parlamentares.

Encontro Nacional – 29 a 30 de julho

29/7 – 19h – Evento Político (Live).

30/7:

 – 9h – Plenária Nacional de organização do Plano Nacional de Mobilização.

– 17h – Evento Nacional, com live de lançamento do Plano Nacional de Mobilização.

Manifestação unitária em Brasília – 3 de agosto

Ato Nacional – Agosto (ainda sem data)

 

 

Assembleia virtual do Centro Acadêmico Carlos Chagas (CACC) dos estudantes do curso de Medicina da UFRJ  decidiu se posicionar contra a entrega de unidades hospitalares da universidade à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). 

A proposta já tinha sido rechaçada pela maioria do corpo social há alguns anos, mas, como um fantasma, voltou a assombrar a UFRJ.

De acordo com a coordenadora do CACC, Julia Souza, a decisão da assembleia terá desdobramento, com protestos e debates que mobilizem contra a Ebserh na UFRJ.

 “Já nos posicionávamos contra a Ebserh. Entendemos que esse não é o caminho para melhorar a infraestrutura ou qualquer serviço nas unidades hospitalares. O principal problema é a falta de investimentos como em toda rede pública no Brasil”, disse.  

A dirigente disse que, em hospitais universitários, “a prioridade é o ensino, o desenvolvimento de nossas habilidades para todos os cursos da área de saúde. Isso seria perdido com a implementação da Ebserh e se ficaria voltado a questões como produtividade e lucro”.

Conversando com pessoas de outras instituições que aderiram à Ebserh, ouviu delas que a melhora prometida na infraestrutura e qualidade de serviço não aconteceu. 

“Na verdade, o que ocorreu foi uma maquiagem e o que está acontecendo é a precarização das unidades hospitalares. Por isso a gente se posiciona contra a Ebserh que pode dar margem para privatização futura do hospital”, diz ela.

Ela conta que o CACC convidou dirigentes das diversas entidades para o debate e deixou os alunos livres para se posicionarem e sanarem suas dúvidas. Do total de 85 votos, 69 foram a favor do CACC e 14 votos contrários, com duas abstenções. 

Entidades

Representantes de outras entidades levaram seu apoio à luta dos estudantes, como Gerly Micelli, coordenadora geral do Sintufrj, representantes do DCE Mário Prata,  da União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Estadual dos Estudantes (UEE) e da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem).

Gerly Miceli apresentou um histórico de tentativa de implementação da empresa e acrescentou que a opção por trazê-la para a UFRJ  principalmente no momento do atual Governo é uma inconsequência. Ela explicou que a Ebserh teria todo o controle dos repasses à universidade, sobre as pesquisas, sobre a entrada dos alunos e os contratos realizados. E ponderou que o caminho é a defesa do aumento dos recursos para os hospitais e dos concursos públicos. 

A  dirigente apontou ainda a necessidade de luta e mobilização, virtual e presencial, propondo a redação de uma nota de repúdio à possibilidade de contratualização da Ebserh. 

Bela Marinho, em nome da UNE, disse que a Ebserh não contempla o tripé (do ensino, pesquisa se extensão) e a autonomia das universidades federais. Marcus Vinícius, representante da Denem, falou das tentativas de desmonte das universidades federais com o discurso de que a Ebserh é a solução.

Censura

Julia Souza relatou que os estudantes confeccionaram na quarta-feira, dia14, faixas com dizeres contra a Ebserh e colocaram uma na janela do segundo andar na entrada do bloco A do CCS e outra em frente ao HUCFF, pendurada na lateral externa próximo à entrada principal, de forma a não comprometer a circulação. A faixa sumiu. O CACC quer investigar o fato e invocam o direito à liberdade de expressão. 

 

Faixa do CACC desapareceu da entrada do HUCFF.